Categoria: notícia

O Novo Ensino Médio (NEM) aprovado em 2017 pela Lei 13.415, oriundo da Medida Provisória 746/2016 inaugurou uma nova ofensiva do projeto do capital para educação no âmbito da educação básica. Na época, em setembro de 2016, com a notícia da instauração da nova organização do ensino médio, centenas de escolas foram ocupadas por estudantes que durante semanas gestaram, de forma auto organizativa, seus espaços escolares.

Medida Provisória é um resquício dos anos de chumbo, com característica autoritária e sem respeito aos tramites nas casas legislativas no país. É um instrumento que, conforme a lei, deve ser utilizado em casos de extrema relevância e urgência, o que não se aplicava ao contexto das mudanças estruturais do NEM. Várias associações científicas, entidades e movimentos sociais se posicionaram contrários ao que estava sendo imposto sem um processo amplo e democrático de discussão.

Hoje, após seis anos da aprovação da Lei que institui o NEM, várias redes, sobretudo as estaduais, tem implementado o modelo fracassado pela forma e conteúdo. As disciplinas vinculadas ao pensamento científico, filosófico e artístico foram reduzidas substancialmente dando lugar à “arranjos” curriculares dos mais diversos tipos, sem a garantia do acesso ao conhecimento historicamente sistematizado e acumulado pela humanidade.

O NEM apresenta uma concepção de formação esvaziada e fragmentada, aprofundando a dualidade estrutural, com a criação de um modelo mais rico pedagogicamente para as escolas privadas e um modelo empobrecido para as escolas públicas brasileiras. A precarização do trabalho docente se aprofundou com a implementação do NEM, acrescentando, também, o processo de privatização da rede pública, onde concentra 84,2% das matrículas (Resumo Técnico do Censo da Educação Básica, 2022).

Fundamentada na Pedagogia das Competências, alinhando-se, portanto à BNCC, o NEM concentra seus objetivos em garantir a reprodução da força de trabalho para atender ao processo de exploração e de apropriação privada do resultado do trabalho. Confude-se mercado de trabalho com mundo do trabalho, ignorando que parcela significativa da juventude estão em empregos sem direitos ou mesmo encontram-se no dilema “nem-nem”: nem estuda e nem trabalha. Nesse contexto, a juventude pobre e periférica é empurrada para a informalidade e para o processo de desescolarização, com acesso apenas ao que é imediato e pragmático. Assim, pode-se dizer que a maior contribuição do NEM é para com o acirramento das desigualdades.

A taxa de abandono no Ensino Médio foi de 20,8% em 2020. Esses índices aumentaram até 2022, reflexo também do modelo imposto pela contrarreforma. Nesta etapa da educação básica as matrículas de pessoas pretas/pardas são de 54%, de pessoas brancas, 44,8%, de pessoas amarelas/indígenas 1,5% e 23,5% não declaradas. Ou seja, a discussão do acesso, permanência e conclusão no ensino médio também perpassa o debate socioeconômico e as discussões ético-raciais.

As inúmeras dificuldades internas para a implementação do NEM foram amplamente anunciadas por professores e pesquisadores bem antes delas acontecerem e as justificativas apresentadas agora pelos defensores do novo formato do ensino médio, que vão da má gestão na execução à falta de políticas e esforços governamentais, não conseguem explicar o desastre, revelado inclusive pela dificuldade de adequar o ENEM a este e, consequentemente, acessar à educação superior. O prejuízo formativo é claro, alunos, cujas escolas já estão vivenciando o Novo Ensino Médio não estão preparados para responder as questões do ENEM, há uma perda significativa de conteúdos, uma vez que houve redução drástica da carga horária de humanas e de naturais, em favor de generalidades, para as quais os docentes, também não foram formados. Importante destacar também que o currículo do Ensino Médio não deve ser submetido à lógica das avaliações em larga escala, mas não deve ignorá-las.

Nesse sentido, cumpre observar o descompasso entre as licenciaturas e o NEM, isso porque elas foram alijadas do seu processo de construção. As várias políticas aprovadas com vistas a fortalecer as licenciaturas ao longo dos anos, bem como programas (como PIBID e Residência Pedagógica, que visam complementar e aprimorá-las) agora parecem obsoletos. De certo que os poucos representantes das IES nas comissões de elaboração das propostas curriculares estaduais do NEM, em sua grande maioria, não trouxeram o debate para a Universidade, no caso da UFMA isso é facilmente constatado, as licenciaturas foram totalmente isoladas, porém, é também inegável o pouco interesse por parte dos “patrocinadores” do NEM nessa interlocução, o que sem dúvida serviu para aumentar o abismo entre as IES e as Escolas, explicação que, no entanto, não retira da primeira o peso da omissão e, por conseguinte, da falta de um efetivo compromisso institucional e social. Perdeu-se, na ocasião, a oportunidade de fazer uma grande mobilização contra o NEM, diga-se de passagem, nem mesmo o Fórum das licenciaturas cumpriu seu papel, e, novamente, a Universidade segue apática diante do tema, contando com iniciativas particulares de seus docentes, representantes estudantis e sindicatos, sem o devido e necessário engajamento da Instituição.

Mesmo com as notícias vinculadas na mídia no último dia 03 de março, sobre a revogação da Portaria 521, de julho de 2021 (estabelece o cronograma de implementação do NEM), a luta pela revogação do Novo Ensino Médio permanece atual e necessária. A suspensão do cronograma não garante a anulação e, ainda, não há sinalização para outros mecanismos legais que dão sustentação a esse modelo. Além da Lei 13.415/2017, é necessário revogar a Resolução n.3 de 2018, que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio, que prevê parte da carga horária (CH) a ser ofertada por Ensino a Distância, sendo 20% da CH no Ensino Médio Regular, 30% no Ensino Médio noturno e 80% na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ainda, a Portaria 733, de setembro de 2021 também deve entrar no pacote do “revogaço”, pois aprofunda a estruturação de ações específicas para o programa de Itinerários Formativos.

O Movimento UFMA Democrática com Compromisso Social entende que defender a revogação do NEM é firmar um compromisso social com a formação de milhares de jovens e adultos em seu pleno direito à educação de qualidade, socialmente referenciada. Discutir esta etapa da educação básica requer um amplo debate democrático com todos e todas que constroem a educação brasileira, sobretudo com aqueles e aquelas que estão no cotidiano das escolas deste país, mas a Universidade não pode aceitar estar a margem dessa discussão. Podemos avançar na construção coletiva de um ensino médio consolidado e fortalecido, com bases sólidas de formação propedêutica no sentido de garantir um desenvolvimento humano, com leitura e intervenção no mundo de forma crítica.

Adriely Almeida Costa – Discente Cultura e Sociedade CCH/UFMA

Marise Marçalina de Castro Silva Rosa – Educação CCSO/UFMA

Micael Carvalho dos Santos – Música COLUN/UFMA

Hoje, na hora do almoço, tive uma experiência incrível, como há tempos não experimentava.

Parei para almoçar no restaurante anexo a um posto de gasolina e resolvi deixar o celular no carro para ter a sensação de liberdade por uns minutos.

Após me servir, procurei um lugar para sentar e logo avistei um conhecido de longas datas. Foi uma alegria aquele encontro. Ele havia deixado o celular carregando em uma tomada do restaurante e fizemos o que não é comum: conversar.

Dialogamos por longos 60 minutos e foi incrível. Só ao final da conversa ele resgatou o aparelho da tomada e plugou-se para atentar às mensagens.

Ao nos despedirmos, tive uma imensa sensação de alívio. Como foi boa aquela hora sem olhar o objeto que me escraviza a todo momento.

Assinados pelos presidentes Lula e Xi Jinping, os acordos vão de medidas para facilitar o comércio a ações que beneficiam a agricultura, passando pela cooperação industrial e a construção de satélite

Fonte: Site do PT

Acordos firmados, nesta sexta-feira (14), entre Brasil e China devem somar cerca de R$ 50 bilhões em investimentos, segundo cálculos informados pelo Ministério da Fazenda à Folha de S. Paulo. São 15 protocolos, memorandos e planos assinados pelos presidentes Lula e Xi Jinping (veja lista abaixo).

Pelo Twitter, Lula informou que os acordos vão ajudar o Brasil a avançar em áreas como energias renováveis, indústria automotiva, agronegócio, linhas de crédito verde, tecnologia da informação, saúde e infraestrutura.

Um dos destaques é o avanço na parceria entre os dois países na construção do satélite CBERS-6, munido de uma tecnologia que permite o monitoramento de florestas como a Amazônia mesmo com nuvens.

Foram acertadas ainda a criação de um grupo de trabalho para implementar medidas que facilitem o comércio bilateral e cooperações nas áreas de pesquisa e inovação, tecnologias da informação e comunicação, promoção industrial e investimentos na economia digital.

Na área da agricultura, foram assinados um plano de trabalho de cooperação na certificação eletrônica para produtos de origem animal e um protocolo sobre requisitos sanitários e de quarentena para proteína processada de animais terrestres a ser exportada do Brasil para a China.

Reindutrialização e negociações em real e iene

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (14), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que acompanha Lula na viagem, disse que uma preocupação constante do presidente tem sido com o fortalecimento da indústria no Brasil por meio de investimentos de empresas chinesas.

“O presidente colocou, em todas as reuniões, o desafio de intensificarmos os estudos sobre a viabilidade de reindustrializar o Brasil em parceria com o capital chinês, que está disponível e vê na América do Sul uma oportunidade de criar ali uma plataforma para seus produtos tanto para venda local quanto para exportação”, disse Haddad.

O ministro também comentou a declaração de Lula sobre a possibilidade de China e Brasil começarem a fazer negócios não mais em dólar, mas com suas moedas locais. Na quinta-feira (13), Haddad já havia dito que essa é uma forma de “escapar da camisa de força de ter comércio fixado em moeda de um país que não faz parte da transação”.

Nesta sexta-feira, ele lembrou que se trata de uma discussão inciada anos atrás, tanto no âmbito do Mercosul quanto no dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). “Essa ideia prosperou com alguma celeridade no Mercosul, mas no período recente retraiu barbaramente. Agora, volta à mesa para que aprofundemos o tema e possamos promover o intercâmbio comercial com base nessa filosofia.”

LISTA DE ACORDOS ASSINADOS

Memorando de entendimento sobre o grupo de trabalho de facilitação de comércio;

Protocolo complementar sobre o desenvolvimento conjunto do CBERS-6 ao acordo-quadro sobre cooperação em aplicações pacíficas de ciência e tecnologia do espaço exterior;

Memorando de entendimento sobre cooperação em pesquisa e inovação;

Memorando de entendimento sobre cooperação em tecnologias da informação e comunicação;

Memorando de entendimento para a promoção do investimento e cooperação industrial;

Memorando de entendimento sobre o fortalecimento da cooperação em investimentos na economia digital;

Memorando de entendimento entre o Ministério da Fazenda do Brasil e o Ministério das Finanças da China;

Memorando de entendimento sobre cooperação em informação e comunicações;

Acordo de coprodução televisiva;

Memorando de entendimento entre Grupo de Mídia da China e Secretaria de Relações Institucionais do Brasil;

Acordo de cooperação entre a agência de notícias Xinhua e a EBC (Empresa Brasil de Comunicação);

Memorando de entendimento na cooperação para o desenvolvimento social e rural e combate à fome e à pobreza;

Plano de cooperação espacial 2023-2032 entre a Administração Espacial Nacional da China e a agência espacial brasileira;

Plano de trabalho de cooperação na certificação eletrônica para produtos de origem animal;

Protocolo sobre requisitos sanitários e de quarentena para proteína processada de animais terrestres a ser exportada do Brasil para a China;

Imagem destacada / Mesa de abertura foi composta por Jilmar Tatto, Gleisi Hoffmann, Paulo Okamoto e Paulo Pimenta / Foto: Site do PT

Seminário Nacional de Comunicação do PT começou nesta quinta. Defesa do governo Lula, luta contra a extrema-direita e fortalecimento da estrutura de mídia do partido foram discutidos na abertura

Uma comunicação eficiente é fundamental no processo de disputa política. E, apesar dos significativos avanços que o Partido dos Trabalhadores obteve na área nos últimos anos, muito ainda precisa ser feito para que a extrema direita seja definitivamente derrotada e que o projeto de democracia, soberania e justiça social liderado pelo presidente Lula se consolide.

Em resumo, essa foi a mensagem central da mesa de abertura do Seminário Nacional de Comunicação do PT 2023, que reunirá, em Brasília, comunicadores do partido de todo o país na quinta e na sexta-feira (13 e 14).

O evento foi aberto pelo secretário nacional de Comunicação do PT, o deputado federal Jilmar Tatto (SP). Ele lembrou que, nos últimos três anos, o partido reestruturou toda a sua comunicação. Hoje, uma rede de canais – que inclui o site nacional, a TvPT, as redes sociais, a Rádio PT e o PT Cast –trabalha de forma coordenada, orientada a partir de uma pauta elaborada e discutida diariamente.

 “Sabemos, no entanto, que isso não é suficiente, precisamos fazer mais”, ressaltou Tatto, para quem um dos desafios é unificar ainda mais a comunicação do partido, fazendo com que toda a estrutura e militância atuem de forma coordenada, dando destaque, diariamente, ao tema central que se deseja comunicar.

“Precisamos conseguir com que, todos os dias, a gente hierarquize uma notícia para que todo o PT e a nossa base social falem e deem destaque a esse tema. Ainda temos dificuldade de unificar”, analisou.

Em seguida, a presidenta nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), disse não ter dúvidas de que o PT tem condições de colocar em prática uma grande política de comunicação que seja capaz de falar diretamente com a população brasileira, especialmente devido à dedicada militância.

Gleisi ressaltou que, mesmo sem os mesmos recursos com os quais a extrema direita conta, o PT e sua militância conseguiram enfrentar as fake news e a perseguição e levar Lula da prisão injusta à Presidência mais uma vez. “Mas precisamos lembrar que Bolsonaro perdeu as eleições, mas o bolsonarismo continua. Há uma disputa política ainda a ser feita”, alertou.

Para ser bem-sucedido em sua nova fase de comunicação, o PT precisa ter muito clara a mensagem que quer passar ao povo. “A política precede a comunicação. O que queremos comunicar e para quem queremos comunicar. Sem essa clareza, não vamos conseguir. E não podemos perder a oportunidade de firmar nosso projeto de mudança. O governo Lula tem que dar certo. E garantir isso é um dever nosso”, conclamou Gleisi.

Okamoto: comunicação de mão dupla

O terceiro a falar foi o presidente da Fundação Perseu Abramo (FPA), Paulo Okamoto, que também ressaltou a importância de uma comunicação aliada a um projeto político. “Precisamos de política de comunicação que seja capaz de politizar o nosso povo. As pessoas precisam saber de que lado estamos, o que fazemos e o que entregamos”, defendeu.

Okamoto informou que a FPA vai se dedicar à formação e capacitação dos secretários estaduais e municipais do partido, e também de comitês de luta, para que a rede de comunicação se fortaleça e seja de mão dupla. “Não queremos apensas mandar daqui para lá. Queremos empoderar as pessoas, ouvi-las também”, antecipou.

Pimenta: “Ecossistema de comunicação” 

Por fim, o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, falou dos desafios que um país polarizado traz para a comunicação do governo Lula e do PT. “Há uma forte calcificação. Uma grande parcela da população não está disposta a nos ouvir. O desafio é como falar com essas pessoas”, analisou.

Pimenta defendeu que governo e partido trabalhem juntos para romper as bolhas que dividem a sociedade e impedem o diálogo. “Precisamos criar um ecossistema da comunicação. Ou criamos um sistema de comunicação que integre tudo em uma estratégia comum, ou não vamos alcançar o nosso objetivo”, afirmou.

Fonte: Site da Fapema

Um espaço que estimula a produção e promove a divulgação cientifica, a partir da criação de jogos digitais é o foco do Museu Game Ciência. O museu é uma iniciativa do professor pós-doutor em Ensino de Ciências e Matemática, Hawbertt Rocha Costa, e integra o Espaço Ciência Maria Laura Lopes, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em Bacabal. O projeto teve apoio do Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA). A iniciativa está alinhada as ações da FAPEMA de popularização da ciência que visam disseminar o conhecimento científico por meio do intercâmbio de informações entre a comunidade acadêmico-científica e a sociedade.

“É orientação do governador Carlos Brandão que a FAPEMA fomente projetos que contemple não somente a capital, projetos com foco também em oportunizar a maior participação possível de pesquisadores de todas as regiões e da comunidade. Nos deixa muito satisfeitos perceber que essa ampliação está surtindo resultado e alcança todo o Maranhão, valorizando nossos pesquisadores”, pontuou o diretor da FAPEMA, Nordman Wall.

Como objeto de produção do museu, foram catalogados jogos das décadas de 60 até os anos 2000, com enredos voltados para o ensino de Ciências, explica o professor e coordenador, Hawbertt Rocha Costa. Ele informa que já foram desenvolvidos, entre outros, jogos na área de Diabetes Tipo 1, Tabagismo, Astronomia, Física e Ambiental. “Este espaço para divulgação científica une aprendizado à diversão, estimulando a criação de jogos digitais”, disse.

A proposta de criação do museu iniciou em 2016. No ano seguinte, houve a estruturação de uma área onde passou a funcionar o laboratório de ensino digital para Ciência. “Não tínhamos espaço físico para ampliar o museu. Em 2022, ganhamos um espaço, foi quando enviamos novo projeto de pesquisa à FAPEMA e conseguimos o apoio da fundação. Isso fez uma enorme diferença no desenvolvimento das atividades e pudemos ampliar o acesso”, destacou o pesquisador.

Fruto do apoio financeiro da FAPEMA, por meio do edital Universal, o Museu Game Ciência foi ampliado e adquiridos equipamentos como aparelhos de televisão, computadores e outros itens. “Estamos crescendo aos poucos e colocando as ações em funcionamento, e este apoio da fundação veio complementar esse processo de avanço. A FAPEMA é uma instituição muito importante para esse projeto, pois, a partir dela foi possível iniciá-lo”, disse o professor Hawbertt Rocha Costa.

DIFUSÃO DA CIÊNCIA

O Espaço da Ciência Maria Laura Lopes tem por objetivo promover, a médio e longo prazo, atividades de divulgação científica que busquem a disseminação dessa cultura científica da comunidade da microrregião do Médio Mearim. O Museu Game Ciência vem somar aos esforços para oportunizar este aprendizado fora dos grandes centros.

“Há diversos espaços institucionalizados de educação, a exemplo dos museus, centros de pesquisa e laboratórios do Maranhão. “Muitos destes espaços estão concentrados em grandes centros urbanos e essa oportunidade dada pela FAPEMA, que nos possibilitou ampliar o Museu Game Ciência nos municípios, reflete em um maior acesso das comunidades a este aprendizado”, observou o professor.

Texto: Sandra Viana

A cada fase a mentalidade bolsonarista baseada no ódio e na violência escolhe um alvo.

No ano eleitoral até os ataques do dia 8 de janeiro a meta era matar os inimigos: esquerda, comunistas, petistas e as instituições…

Agora os alvos são a escola e os professores.

Durante o governo Jair Bolsonaro, a começar pela escolha do ministro Abraham Waintraub, a Educação foi colocada na linha de tiro.

Se antes a violência se dava por meio de corte de verbas, na atualidade ocorre a matança explícita de professores.

Negacionismo, obscurantismo e fanatismo constituem o tripé da deformação que transforma meninos raivosos em assassinos frios elevados à condição de celebridades e heróis entre os seus pares do submundo.

Nessa visada anticivilizatória, a escola como lugar de construção do processo educacional precisa ser eliminada para legitimar a tese de extermínio do inimigo. Extinguida a escola, a educação fica a cargo da família, abençoada por Deus e um dos símbolos da pátria.

Nota do Diretório Nacional do PT reafirma sua solidariedade ativa ao governo Lula nos primeiros e importantes passos e no rumo da reconstrução e transformação do país

Neste 10 de abril de 2023, quando se completam os primeiros cem dias do novo governo do presidente Lula, o Diretório Nacional do PT vem destacar os marcantes avanços conquistados em tão curto período, além de expressar nossa firme confiança na consolidação, ao longo do mandato, do projeto de reconstrução e transformação do país aprovado nas urnas em outubro de 2022.

Cumprindo compromissos fundamentais com a imensa maioria da população, o governo retomou e aperfeiçoou políticas públicas de inclusão, combate às desigualdades e promoção da justiça que sempre estiveram no centro dos programas do PT. A reversão destas políticas, iniciada no golpe de 2016 e aprofundada no governo da extrema-direita, levou o país a uma gravíssima crise social.

Aquele retrocesso, que se estendeu à economia, à administração, aos orçamentos e até às relações internacionais, foi claramente diagnosticado pela equipe de transição de governo, de forma a orientar ações que marcam o início do mandato, tais como:

. A retomada do Bolsa Família, mais justo e mais forte;

. A reconstrução do Minha Casa Minha Vida, para gerar empregos e garantir moradia a 2 milhões de famílias;

. O fim do arrocho do salário-mínimo, que voltou a ter reajuste real, acima da inflação;

. O início da correção da tabela do Imposto de Renda, beneficiando milhões de trabalhadores assalariados;

. O programa Mais Médicos Para o Brasil, que vai contratar 25 mil profissionais para a população desassistida no interior e nas periferias;

. A retomada do Programa Nacional de Imunização, para que nunca mais se repita o genocídio provocado pelo governo anterior durante a pandemia de Covid-19.

. O início da retomada de milhares de obras públicas paralisadas, que prenuncia um grande programa de infraestrutura com recursos públicos e privados;

Somam-se a estas iniciativas os compromissos reafirmados com o financiamento e apoio à agricultura familiar, à agricultura empresarial, indústria e serviços, aos pequenos e médios empreendedores, mobilizando agências, bancos e empresas públicas e estatais.

O compromisso com a retomada do papel estratégico da Petrobrás no desenvolvimento, a suspensão de seu desmonte e da privatização de outras empresas públicas e estatais reafirmam o papel do estado brasileiro na retomada do crescimento econômico, num ambiente capaz de propiciar e atrair o investimento privado produtivo.

O povo brasileiro e os agentes econômicos, dentro e fora do país, conhecem o compromisso de nossos governos com a garantia da estabilidade, o combate à inflação e a saúde das contas públicas. Conhecem da mesma forma nosso compromisso com a urgência da retomada do crescimento econômico do país.

É neste sentido que apoiamos a firme posição do presidente Lula contra a política monetária suicida imposta pela diretoria do Banco Central que vem do governo anterior.

E é neste sentido que saudamos o fim da nefasta Lei do Teto de Gastos e nos preparamos para debater, no interior do Partido, no Congresso e na sociedade, as propostas de novas regras fiscais e de reforma tributária, tão logo sejam completamente conhecidas, reafirmando que a prioridade da política econômica é o desenvolvimento, a reindustrialização e o crescimento com geração de empregos e oportunidades”.

São também de enorme relevância, nestes cem primeiros dias, a criação, recriação ou fortalecimento de instituições como os ministérios das Mulheres, dos Direitos Humanos, da promoção da Igualdade Racial, dos Povos Originários, da Cultura, além de instâncias de diálogo e participação social como o CDES, os conselhos e conferências nacionais.

Mulheres, negros e negras, indígenas, pessoas LGBTQIA+ e milhões de excluídos estão voltando a ser reconhecidos como cidadão e cidadãs de direito e de fato por um governo que restabelece valores democráticos e civilizatórios. Exemplos dessa grande mudança são a revogação dos decretos armamentistas do governo anterior e outros dispositivos retrógrados que a afetavam a Cultura, a Educação, os Direitos Humanos e a transparência da administração.

Eleito com estes compromissos históricos e com o apoio de uma ampla frente partidária, política e social em defesa da democracia, o novo governo do presidente Lula ficará marcado, ao longo da história, pelo enfrentamento e superação da tentativa de golpe de estado de 8 de janeiro. A repulsa àquele episódio uniu as instituições e as mais expressivas forças sociais, demonstrando que o Brasil não vai renunciar à democracia duramente conquistada. Os agentes, incentivadores e financiadores da tentativa de golpe, militares ou civis, responderão por seus crimes.

Os primeiros cem dias do governo marcam também o retorno vigoroso do Brasil ao convívio com as nações, superando um isolamento imposto de maneira arbitrária e danosa pelo governo anterior. O Brasil está de volta ao projeto de integração regional da América do Sul, à CELAC, aos BRICS, à cooperação com os países da África, aos grandes fóruns internacionais, promovendo a paz, o diálogo e o desenvolvimento.

O Diretório Nacional do PT reafirma sua solidariedade ativa ao governo Lula, nos primeiros e importantes passos e no rumo da reconstrução e transformação do país. Seguiremos cada vez mais presentes na defesa deste projeto, na construção de sua base de apoio na sociedade e no Congresso, em nome do povo brasileiro que é a razão da existência de nosso partido.

Contra a violência

O Diretório Nacional do PT se soma a todas as vozes que repudiaram os inomináveis atentados ocorridos em unidades escolares. Solidarizamo-nos com as famílias das vítimas, várias delas crianças indefesas. E reafirmamos nosso compromisso de tomar e apoiar todas as medidas necessárias para superar a herança de ódio e violência disseminada pela extrema-direita, sua cultura de agressão, seu estímulo à disseminação de armas, ao fundamentalismo, ao racismo, ao feminicídio, a agressão contra os LGBTQIA, bem como nosso repúdio à atuação sem freios de grupos de ultradireita, inclusive nazistas.

Brasília, 10 de abril de 2023

DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

De um ponto de vista crítico, é possível abordarmos o corrente ano de 2023 na Universidade Federal do Maranhão por meio de duas perspectivas que são, em alguma medida, complementares: 1 – o sentido de urgência e prioridade que a instituição necessita cultivar e 2 – o papel do orçamento numa gestão democrática e com compromisso social capaz de efetivar essas urgências e prioridades. 

Naquilo que diz respeito ao sentido de urgência que a instituição necessita cultivar, requer apresentar a seguinte reflexão: no dia vinte de março de 2023, iniciamos o semestre letivo na nossa UFMA. Trata-se do segundo semestre totalmente presencial após a dolorosa pandemia da Covid-19. Seria oportuno, portanto, em razão do ambiente claramente esvaziado, estarmos discutindo na instituição os efeitos da pandemia no processo de aprendizagem de nossos discentes, incluindo aí as razões para o inegável abandono/retenção. No entanto, isso não estava e não está na pauta da instituição.

Poderíamos, também, estarmos manifestando a alegria do reencontro com nossos alunos e colegas de trabalho, elaborando conversas de corredor ou do cafezinho, sobre os projetos realizados no ano que passou, sobre as novas ideias para o ano acadêmico que se inicia, sobre a melhor estratégia de aproveitar o novo momento de comando da nação, com expectativas de melhorias para a educação, ciência e cultura. Isso também não engrenou.

Infelizmente, o que se ouve nos corredores e no cafezinho são diálogos do tipo: ainda não tem sala para a disciplina que leciono; as aulas não podem iniciar para várias disciplinas por ausência de ar condicionado; faltam lâmpadas em muitos ambientes; goteiras destruíram nossos materiais; faltou energia no bloco onde trabalho; ao retornar o fornecimento de energia nossos equipamentos caros queimaram; o teto da sala caiu; banheiros interditados; vasos e mictórios com sacos plásticos. etc, etc, etc.

Sobre estes relatos, destacamos duas situações intrigantes: primeiro, os ambientes onde ocorrem os eventos mencionados são justamente aqueles que são a razão de ser da instituição, os Centros Acadêmicos. Nos Centros, a universidade acontece na sua essência. Segundo, lamentavelmente por conta da pandemia, a instituição permaneceu fechada para atividades presenciais por dois anos. Após esse período, por um ano funcionou parcialmente. Esse tempo não foi suficiente para equacionar estas demandas URGENTES?

Além disso, nesse cenário de lacunas e silêncios em relação às demandas urgentes que surgem no quotidiano da Universidade, convém destacar a importância da manutenção preventiva. Isso significa que em uma gestão centralizadora, a tomada de decisões desacompanhada de um diagnóstico concernente às prioridades que se impõem, implica em destinar os recursos financeiros para situações equivocadas.

Com base nisso, o sentimento dominante é que estes lamentáveis eventos continuam a marcar o cotidiano da instituição, haja vista que o ambiente da sala de aula não está na prioridade orçamentária da instituição. Portanto, não é a URGÊNCIA necessária. Por outro lado, acabaram de sair uma portaria e uma resolução que disciplinam o processo de eleição para reitor e vice-reitor da UFMA, ambas aprovadas ad referendum, sob a alegação de URGÊNCIA. Este ato, além de mais uma vez reforçar o desprezo da gestão superior pelos padrões democráticos e a inegável postura autoritária, nos diz muito sobre o que é “urgente” para eles e o quanto frequentemente, isso difere da real URGÊNCIA que a UFMA precisa, bem como da forma: por vias democráticas e transparentes.

Essa brevíssima reflexão acerca do que é propriamente urgente para a nossa instituição nos conduz para outra interessante problematização, a qual pode ser considerada o cerne ou o núcleo velado da discussão acerca das prioridades na Universidade. Trata-se do debate sobre a construção de um orçamento pautado nos princípios de uma gestão democrática e com compromisso social. 

Essa rápida discussão pode adotar como premissa o fato de que as Universidades Federais passaram por um vertiginoso processo de expansão entre os anos de 2007 a 2014 com o Programa de Reestruturação das Universidades Brasileiras – REUNI, atingindo um pico de investimentos da ordem de 11 bilhões de reais em 2013 (Gráfico 1). Um outro fator importante de impacto nas universidades públicas foi a política de cotas, instituída pela Lei nº 12.711/2012, que modificou o perfil socioeconômico da comunidade acadêmica, de modo que hoje o percentual de estudantes com renda familiar de até um salário mínimo alcança 70%.  

O processo de expansão e de mudança do perfil da comunidade universitária, tão necessário para enfrentar os graves problemas sociais e educacionais deste país, foi golpeado pela escassez de recursos que se iniciou ao final de 2014, quando a expansão estava chegando no seu auge. 

Esse processo de desinvestimento acelerou nos últimos anos de forma dramática, chegando a alcançar em 2022 menos de 4 bilhões de reais, o que representa uma perda de mais de 65% nas despesas correntes das universidades federais, despesas destinadas à manutenção, assistência estudantil, conservação e limpeza, retornando a patamares inferiores ao ano de 2005, antes do processo de expansão.  

Em relação às verbas de capital, recursos usados para investimento, construção de infraestrutura e aquisição de equipamentos, o processo de sucateamento foi mais forte ainda. Saltamos de um investimento que chegou a 4,5 bilhões em 2011, no auge do REUNI, para valores que representam perdas de mais de 95% em 2022 (Figura 2).

Assim como as demais universidades federais, com o advento do Programa de Reestruturação das Universidades Brasileiras – REUNI, a UFMA, única Universidade Federal e referência em Educação no Estado, cresceu de forma significativa com a criação de novos cursos de graduação e pós-graduação, o que propiciou sua interiorização e o ingresso de novos professores e técnicos educacionais em seus quadros. Os cortes no orçamento da instituição têm impactado a vida acadêmica e esse impacto foi decisivo para a formação da lista tríplice no último processo de consulta realizado em 2019. 

A comunidade acadêmica, àquele momento, associou os problemas do sucateamento das IFES, no cenário nacional, criou um enredo político de que era possível conseguir recursos financeiros junto ao governo federal a partir de uma pessoa, um iluminado. Isso conduziu a escolha de um gestor com ideias ultrapassadas que aprofundou os problemas da Universidade.

Lamentavelmente, o tempo mostrou que a questão conjuntural se sobrepõe às questões locais, e não há espaço para salvadores da pátria. A questão do financiamento da universidade pública é muito mais grave e requer novas políticas, práticas inovadoras de gestão que incluam, necessariamente, transparência, diálogo, critérios amplamente debatidos e que sejam mensuráveis e auditáveis. A gestão de uma instituição da dimensão da UFMA é uma tarefa delicada, o que leva à certeza de que qualquer solução simples (fruto de um arroubo meramente eleitoreiro) só tende a agravar os problemas existentes, além de fomentar a criação de outros problemas maiores.

Apenas a título de exemplo da dimensão do problema de gestão de uma instituição do tamanho da UFMA, em outubro de 2019, ano em que a UFMA tinha aulas presenciais em todos os seus campi, no período sabidamente de muito sol no Maranhão, a conta de energia elétrica já chegava a 1,5 milhão de reais. Nos últimos anos, a gestão superior teve dificuldades até para manter as aulas presenciais, o que fez com que a conta de energia diminuísse substancialmente. 

Nesse contexto, cabe lembrar que a conta de energia de outubro de 2022 foi 0.96 milhões (Figura 3). Isso nos conduz à seguinte indagação: e o que se fez com os recursos antes destinados a esses pagamentos? O que vemos hoje na UFMA são ar-condicionados parados, salas fechadas por goteiras, falta de carteiras, banheiros sem estrutura, auditórios caindo, obras inacabadas e uma total falta de prioridade para definir onde serão investidos os parcos recursos para atender minimamente as condições de permanência da comunidade universitária.

Seguindo o exemplo dado, seria mais eficiente fazer uma subestação de energia de 69 kv no Campus de São Luís, conforme estudos já realizados por técnicos no âmbito da Pró-reitora de planejamento em 2018, com participação de professores do Departamento de engenharia elétrica da UFMA. Infelizmente a gestão que assumiu no final de 2019 optou por aplicar recursos para tentar concluir uma das obras inacabadas na frente do Campus em São Luís. Vale lembrar que boa parte da conta de energia da UFMA inclui: consumo na ponta e multa por consumir além do valor contratado. A construção de uma subestação é um investimento que possui retorno a curto prazo, os valores investidos na obra são recuperados em 24 meses de funcionamento. Ademais, os picos de tensão decorrentes de problemas elétricos queimam e danificam equipamentos e trazem perigo a vida dos funcionários. São muitos os relatos de servidores que levam choques elétricos ao manuseá-los.

Como se não bastasse, para disfarçar os problemas internos, a gestão superior se cerca de um relativo luxo, enquanto a comunidade acadêmica é submetida às condições de miséria. Vindo a lembrar a expressão outrora atribuída a Maria Antonieta: “Se não tem pão que comam Brioche”, mostrando o total descompasso entre a gestão e a comunidade acadêmica. O fato é que a gestão chega ao fim, num tom melancólico, em que a imagem de gestor eficaz e hábil está, no mínimo, comprometida.

Isso significa que a reconstrução de um ambiente democrático, portador de transparência e com compromisso social não pode prescindir de iniciar uma reflexão acerca daquilo que é urgente, bem como de conciliar essas prioridades com uma refinada discussão a respeito da estrutura orçamentária disponível para efetivar essas demandas e quais caminhos para possibilitar que esse orçamento alcance as mais diversas, vulneráveis e amplas camadas que compõem o tecido societário, exercitando, assim, a valiosa função social da educação, enquanto promotora de uma igualdade material de condições e não apenas de oportunidades.  

Uma nova consulta se aproxima e a comunidade acadêmica está mais politizada, pois tem elementos suficientes para compreender que não se pode apostar na falta de diálogo…. 

Prof. Dr. João de Deus Mendes da Silva – Matemático

Prof. Dr. Luciano da Silva Façanha – Filósofo

Prof. Dr. Ridvan Nunes Fernandes – Químico