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Imagem: A ALCAF terá uma composição eclética de membros fundadores / Foto: Oziel Pereira

Nesse sábado, dia 20 de julho, às 18 horas, no auditório do IFMA Alcântara (rua do Forte, s/nº – Centro), acontecerá a solenidade de fundação da Academia Alcantarense de Letras, Ciências, Artes e Filosofia – ALCAF, que será cognominada Casa de Agostinho Pereira Reis e de José Araújo Castro. Sonho antigo acalentado por muitos entusiastas, a instituição cultural finalmente será criada na cidade Monumento Nacional.

A própria Academia Maranhense de Letras – AML, há mais de 30 anos, através do então presidente, Jomar Moraes, chegou a cogitar a compra de um imóvel na rua Grande, centro da cidade, para ser a sede da academia alcantarense. Contudo, a iniciativa não prosperou, assim como algumas outras antes dessa e após a mesma.

No início do ano passado, no âmbito do projeto “Pão, Música & Poesia”, proposta do Museu Histórico de Alcântara – MHA, foi convidada pelo Diretor do Museu (escritor Paulo Melo Sousa), a então presidente da Federação das Academias de Letras do Maranhão – FALMA, a escritora Jucey Santana, para ministrar a palestra “O processo de Formação de uma Academia de Letras”. Esse evento motivou artistas, intelectuais de Alcântara e moradores que desenvolvem trabalhos culturais na cidade a se mobilizarem em reuniões para a construção da instituição.

Foram realizados vários encontros, mês a mês, às vezes quinzenalmente ou semanalmente, nos quais foi criada uma Comissão Organizadora que agilizou o andamento da demanda. Discutido e aprovado o estatuto da futura instituição, foi organizada toda a logística da fundação da Academia, que será custeada graças às doações de mais de trinta sócios beneméritos, moradores de Alcântara, de São Luís e de outros estados, sensibilizados com a proposta cultural alcantarense.

Na solenidade de fundação, será composta uma Mesa de Honra, com a presença de representante da Diretoria da Academia Maranhense de Letras – AML e membro da Academia Ludovicense de Letras – ALL, escritor José Ribamar Neres Costa, presidente da Academia Ludovicense de Letras – ALL, escritor Sanatiel Pereira, Subsecretário de Turismo do Estado, escritor Luiz Thadeu Nunes e Silva, presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão – IHGM, escritora Dilercy Aragão Adler, presidente da Federação das Academias de Letras do Maranhão, escritor César Brito (que presidirá a cerimônia), e Myrlene Ribeiro Santos, Diretora de Administração e Planejamento em exercício, representando o Diretor Geral do IFMA, que gentilmente cedeu o auditório para a cerimônia.

Em reunião realizada na Sala Diógenes Ribeiro, do Museu Histórico de Alcântara – MHA, no último sábado, dia 13 de julho, foi eleita a primeira Diretoria da ALCAF, que ficou assim constituída: Presidente: Paulo Roberto Melo Sousa; Vice-Presidente: Fátima Diniz Ferreira; Primeira Secretária: Maria Benita Moraes Dias; Segundo Secretário: Hugo Leonardo Moraes Coelho; Primeiro Tesoureiro: Pedro Jader Bandeira Souza; Segundo Tesoureiro: José Flávio Ferreira Pinheiro; Diretor Cultural: Valdecy Onilton Coelho Cantanhede; Diretor de Relações Públicas: Maxuel Pinheiro Boaes; Conselho Fiscal: Domingos Pedro Amorim Vieira, Tayla Cristina Ferreira Oliveira, Valdinei Benedito Ribeiro, Valmir Ribeiro Campelo e Zuleide Flora do Amaral Castro. “Trata-se de um momento histórico para esta cidade viva de cultura, um antigo sonho que agora se torna realidade; a ALCAF irá contribuir para iluminar cada vez mais a história e a cultura da cidade, e somar com as contribuições que já estão sendo feitas por outras instituições congêneres”, declara o presidente da ALCAF, o escritor e jornalista Paulo Melo Sousa.

Entusiasmados com a iminente fundação da ALCAF, alguns membros da ALCAF se pronunciaram a respeito, como o Dr. Raimundo Soares, ex-prefeito de Alcântara, Bacharel em Direito, Odontólogo formado em Letras, artista plástico e escritor: “a 20 de julho de 1897 foi criada a Academia Brasileira de Letras – ABL, e por feliz coincidência Alcântara, que completará neste ano 376 anos de vida terá a fundação da sua academia justamente num dia 20 de julho, numa feliz coincidência. Este é um sonho que agora irá se concretizar, neste lugar no qual se respira arte e cultura; trata-se de um passo gigantesco para contribuir com o resgate da nossa história e da nossa cultura”.

Zuleide Castro, Pedagoga e Servidora Pública Federal, por sua vez, diz que “vamos contribuir com o resgate do prazer de ler, para se conhecer e entender a história de Alcântara, ajudando a nossa cidade a ter um futuro melhor, contribuindo com a construção da identidade das novas gerações”. Hugo Morais, formado em Filosofia e graduando em Letras, afirma que “a expectativa é a de que, juntos, coletivamente, possamos contribuir com a cultura de Alcântara, conclamando a juventude a participar desse importante processo”. “A ALCAF será mais uma ferramenta para a educação e cultura de Alcântara, servindo para que a comunidade possa expandir seus conhecimentos”, conclui Maria Benita Moraes Dias, professora aposentada, Bacharel em Direito, ex-tabeliã, atualmente juíza de casamento.  A entrada para o evento é franca. Ao final da solenidade será servido um coquetel aos presentes.

SERVIÇO

O quê? Solenidade de fundação da Academia Alcantarense de Letras, Ciências, Artes e Filosofia – ALCAF.

Quando? Dia 20 de julho de 2024, às 18 horas.

Onde? Auditório do IFMA Alcântara (rua do Forte, s/nº – Centro. Alcântara – MA).

Entrada franca.

Puxando as margens da esquerda e da direita em direção ao centro, uma nova promessa de prosperidade é anunciada no Maranhão: a exploração de petróleo na Margem Equatorial.

Já tivemos outros momentos eufóricos aqui, na surrada narrativa da modernização conservadora.

Nos anos 1980, o Projeto Carajás (Vale) e a Alumar. Em 2010 foi a vez do estelionato eleitoral chamado Refinaria Premium, que seria instalada em Bacabeira, para gerar “milhares de empregos”.

O embuste só serviu mesmo de propaganda para reeleger a governadora Roseana Sarney.

Vez por outra o ex-governador José Reinaldo Tavares anuncia projetos mirabolantes para o Maranhão. Recentemente, bodejou horrores sobre uma ferrovia de Açailândia até Alcântara…

É a velha lenga lenga de sempre: gerar empregos, desenvolver, crescer, distribuir renda…

A pergunta persiste: essa riqueza toda para quem?

E a resposta é óbvia: para os milionários e bilionários.

Entre embustes e coisas realizáveis, a exploração de petróleo na Margem Equatorial deve enfrentar críticas e resistências, mas ela virá por uma imposição do capital internacional.

O petróleo ainda é um dos principais ativos da agiotagem praticada no mercado global de energia.

Basta observar os golpes contra a democracia no Brasil e na Venezuela, ambos focados respectivamente nas petroleiras Petrobras e PDVSA.

A indústria do petróleo é uma das maiores concentradoras de renda do planeta.

Seria até ingenuidade tentar conter algo tão grande, empurrado pela ciranda financeira para acumular mais riqueza entre os bilionários.

No caso do Maranhão, a extração de petróleo pode ter impacto em um precioso bioma – o manguezal – fonte de produção e reprodução de alimentos para uma cadeia produtiva de peixes e mariscos.

Uma grande devastação na área de mangue vai ter impacto na sobrevivência de milhares de pescadores e extrativistas ao longo de uma larga faixa do litoral.

Se for implantada de forma violenta, sem diálogo, a retirada de petróleo na Margem Equatorial vai eliminar as fontes de alimento e renda de um variado contingente de trabalhadores e trabalhadoras da vida marinha.

Sem alimentos e fonte de renda, o que essas pessoas vão fazer?

Não se trata de previsão catastrófica para o litoral. É apenas uma reflexão sobre a realidade do Maranhão, já vive um tipo de guerra no campo, onde os “grandes projetos” do agronegócio dizimam as formas de vida dos povos e comunidades tradicionais e da agricultura familiar.

É uma realidade cruel a contaminação da água, do ar e do solo pelo veneno do agronegócio, provocando a expulsão de camponeses dos seus territórios.

Corremos o risco, num futuro bem próximo, de termos uma nova grande leva de migração do campo (e do litoral!) para as zonas urbanas dos municípios maranhenses e para São Luís.

Pessoas que perderem as suas fontes de sobrevivência virão para a capital tentar a vida, ou a sorte, se não caírem nas mãos de facções criminosas, pastores inescrupulosos ou coachs de empreendedorismo.

Como será uma imposição do mercado internacional, mais importante que tentar negar ou impedir a nova promessa de bonança, crescimento e riqueza para este Maranhão miserável, deve-se reivindicar um amplo processo de diálogo e respeito à legislação ambiental para algo tão impactante.

E, nesse diálogo, garantir compensações para garantir a sobrevivência das populações afetadas. É o mínimo que se pode ter, no sentido de mitigar os impactos e amenizar os agravantes de algo tão grandioso sobre os pobres pescadores, extrativistas e marisqueiros(as).

No meio de tantos falares exóticos, há quem diga até que São Luís vai virar Dubai.

Quando os bilionários do mundo inteiro vierem visitar essa Dubai para esbanjar as suas fortunas, vão ter de passar por Bacabeirinha e tomar banho em uma praia no Calhau, onde até a areia está contaminada por bactérias.

As praias poluídas e as obras mal feitas são duas amostras do atraso neste fim de mundo das sucessivas promessas de mudanças, prosperidade, desenvolvimento e outras euforias da grife made in Maranhão.

De tudo, só temos uma quase certeza. Com a destruição do cerrado pelo agronegócio, o Maranhão já vive o luminoso projeto de uma grande fogueira que vai transformar tudo em um amontoado de cinzas.

Nos dias 18 e 19 de julho acontece a edição 2024 do Sesc Nordeste das Artes. Este ano, o projeto traz ao público uma programação acessível e gratuita com espetáculo teatral, show musical, lançamento de revista e intercâmbio entre grupos do nordeste, com a proposta de ultrapassar as barreiras geográficas mantendo seu caráter educativo ao promover reflexões acerca do vasto universo criativo que compõem o território nordestino.

No dia 18 de julho, a partir das 19h, o palco do Teatro Sesc recebe o Show “Ritual de Presença” com a artista alagoana Andréa Laís. Entre ritmos regionais e elementos eletrônicos, Andréa Laís faz do seu canto-reza uma experiência ritual mística e ancestral. Em seguida, às 20h, acontece o lançamento da Revista Sesc Nordeste das Artes.

Já no dia 19, a programação inclui o espetáculo “Memórias em Maranhês: A Casa” com o grupo Cena Aberta/MA. A montagem baseada em partes do livro homônimo lançado em 2022 traz as histórias de um eu-menina que viveu na Liberdade, periferia de São Luís, para falar sobre ancestralidade, oralidade e a cultura que nos compõem enquanto sujeito no mundo. O espetáculo, que tem classificação livre, acontece às 15h, também no Teatro Sesc.

Nordeste das Artes

O Sesc Nordeste visa valorizar e fomentar a produção artística e cultural dos estados da região Nordeste, contemplando as diversas linguagens artísticas e culturais por meio de atividades de formação, vivências e intercâmbios entre artistas, curadores e público de cada um dos estados participantes.

O projeto constitui uma rede que visa contribuir no movimento de articulação, estímulo e valorização da produção artística e cultural dos estados da região Nordeste, garantindo o que preconiza a política cultural do Sesc, principalmente no que concerne aos princípios da diversidade e do direito cultural.

Proposta foi encaminhada ao Governo do Estado. Objetivo é garantir que frequentadores do Centro Histórico tenham uma opção adequada de alimentação com preços acessíveis.

Com o intuito de ofertar uma alimentação adequada e a preços acessíveis para trabalhadores e todos que frequentam o Centro Histórico de São Luís, o Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal (Sindiscam-SLZ) propôs recentemente a instalação de um Restaurante Popular nessa região da capital maranhense.

A proposta, que visa contribuir também com a revitalização da localidade, hoje cada vez mais abandonada pelo poder público, foi protocolada junto ao gabinete do Coletivo Nós (PT) com um pedido de indicação para o Governo do Estado efetivar a instalação do equipamento de alimentação já instalado em vários bairros da cidade.

Além de beneficiar trabalhadores e moradores, o novo espaço também servirá como uma nova opção de alimentação para os turistas que visitam a região. De acordo com o presidente Sindiscam-SLZ, Mauro Brandão Júnior, a proposta faz parte de um projeto de criação e implementação de políticas públicas reais que de fato causem impactos positivos na realidade social de São Luís, visando principalmente a melhoria da qualidade de vida não apenas dos ludovicenses, mas de todos os que frequentam a cidade.

“O Centro Histórico é um local de cultura, lazer e muitos postos de trabalho. Os moradores, servidores públicos e turistas poderão ter um restaurante com preços em conta e com alimentação de qualidade. Isso geraria também muitos empregos na região.

É o sindicato pensando e tendo compromisso com os trabalhadores”, completou o líder sindical. A iniciativa do Sindiscam-SLZ teve uma ampla repercussão e foi muito bem aceita por todos que frequentam diariamente o Centro Histórico de São Luís, inclusive os co-vereadores do Coletivo Nós (PT), que concordam com a necessidade de mais espaços públicos para atender às necessidades dos ludovicenses.

Hospital Municipal

O Sindiscam-SLZ também está participando de uma frente sindical que vem lutando para que a Prefeitura de São Luís assuma o compromisso de instalar o primeiro hospital público para os servidores municipais, uma demanda histórica que vem sendo constantemente negligenciada não apenas pela atual gestão do Executivo Municipal, mas também as passadas.

No último dia 26 de junho, por exemplo, representantes do sindicato estiveram reunidos com dirigentes do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (Sinfusp-SL) e Sindicato dos Guardas Municipais de São Luís (Singmu-SLZ) para definir as primeiras estratégias e elaborar o plano de ação que visa sensibilizar o poder público municipal e a sociedade em geral sobre a urgência dessa nova unidade de saúde.

Atuação conjunta

Com pouco mais de um ano de fundação, o Sindiscam-SLZ já desponta como uma grande força sindical de referência na capital maranhense, que visa não apenas lutar por direitos dos servidores da Câmara Municipal e por melhorias salariais e estruturais de trabalho, mas também garantir que todos os trabalhadores e a sociedade tenham assegurados os seus direitos necessários para manter uma boa qualidade de vida.

Imagem destacada: Antiga região portuária de São Luís. (Foto: Marizélia Ribeiro)

Conteúdos abordam inovação social e construção de redes e comunidades. Lançamento será dia 19 de julho, às 16h, em evento online nos canais do Youtube da TV UFMA e do Instagram @etc.ufma

O Grupo de Pesquisa ETC, vinculado ao Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e coordenado pelo professor Ramon Bezerra Costa, anuncia o lançamento da terceira temporada do Podcast “ETC e TAL”.

Iniciado em 2020, o podcast conta com mais de quatorze episódios e visa divulgar conhecimento científico, promovendo discussões sobre temas relacionados à interface entre comunicação, economia e tecnologia.

Nesta nova temporada, o podcast aborda o empreendedorismo e a inovação por meio da construção de redes e comunidades, trazendo em seis episódios a diversidade como elemento central.

Ancorada em uma pesquisa sobre hubs no contexto do empreendedorismo e da inovação social, esta nova temporada apresenta episódios estruturados a partir do compartilhamento das mais diversas perspectivas sobre questões ambientais no contexto do Maranhão, interseccionalidade, ancestralidade, afroeempreendedorismo, inovação, infâncias, dentre outras.

A produção foi resultado do trabalho de pesquisa da estudante de audiovisual da UFMA, Sylmara Durans, por meio do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic), financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), sob a orientação do professor Ramon Bezerra Costa.

“Dentre os aspectos que eu considero relevantes no podcast estão, de um lado, o esforço de compreender o cenário bastante crítico e controverso onde o empreendedorismo está inserido, marcado por forte precarização e desregulamentação dos processos de trabalho, mas também de ter um olhar atento às capacidades de resolução criativa dos desafios sociais que emergem dessa atividade. A produção desse projeto foi intensa e muito transformadora”, comenta Sylmara Durans.

Os episódios das duas primeiras temporadas do podcast “ETC & TAL” estão disponíveis em várias plataformas de streaming.

O lançamento da terceira temporada acontecerá nesta sexta-feira, dia 19 de julho, às 16h, em evento online nos canais do Youtube da TV UFMA e do Instagram do ETC.

Mais informações no e-mail: etc@ufma.br ou no Instagram:

O programa de qualificação profissional Empreende Mulher, uma parceria entre o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) em Caxias, e a Prefeitura de Parnarama, com apoio do Sebrae, visa a disponibilização de 120 vagas de cursos profissionalizantes para o público feminino do município.

Os cursos especiais são nos segmentos de Gastronomia e Beleza, dentre os quais destacam-se: Micropigmentação, Bolos Doces Regionais, Técnicas Básicas de Garçom, Salgados Fritos e Assados, além de Empreendedorismo – Atitude e Planejamento. 

As inscrições podem ser realizadas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, sendo exclusivamente destinadas as mulheres.

As turmas estão previstas para iniciar entre julho e agosto desse ano. A gerente da unidade Senac em Caxias, Rosy Bonfim, pontou que é uma oportunidade excelente para as mulheres que buscam qualificação de qualidade e consequentemente gera renda para esse público.

A Bíblia Sagrada está repleta de ensinamentos sobre o significado de pastor, que não se refere apenas à figura do líder dentro da igreja, mas a todo tipo de pessoa que cuida do seu rebanho, aqui entendido como coletividade.

As virtudes do bom pastor, segundo a parábola bíblica, são o cuidado, a atenção, a solidariedade, o compromisso, a benevolência, o sentimento de justiça e igualdade, mesmo nas diferenças.

O bom pastor toma conta das suas ovelhas, ou seja, trata com dignidade o seu rebanho.

A antítese do bom pastor é o mercenário ou o ladrão, segundo a Bíblia.

De uns tempos para cá, muita gente oportunista vem se passando por pastor para iludir, enganar, extorquir, vilipendiar e violentar (até sexualmente!) as suas ovelhas.

Essa gente é “formada”, ou melhor, deformada, no pior tipo de covil, tendo como deformadores figuras abjetas como Silas Malafaia, Edir Macero, Marco Feliciano, Waldomiro Santiago etc.

Esses piratas do evangelho criaram monstros que se espalham por todo o Brasil, em lugares mais remotos, nos grandes centros urbanos e até dentro das universidades.

A dita escória se apossou de uma deturpação do evangelho para militar na teologia do domínio e “entrar na política”.

Eles não só são candidatos, como também agenciam ovelhas inocentes para votar de acordo com os interesses mercenários das igrejas neopentecostais.

Em outros tempos, para um(a) candidato(a) acessar um bairro ou comunidade e fazer campanha, precisava dialogar com as lideranças das comunidades, agentes de pastoral, presidentes de associações, grupos de jovens, clube de mães, times de futebol etc.

Hoje, os pastores falsos e picaretas são os agenciadores de votos. O mercado eleitoral ficou muito caro a partir do momento em que essa escória se espalhou no país.

O voto, que já estava com o preço elevado, ficou um absurdo.

Diante dessa maldição, precisamos retomar a parábola do bom pastor e acreditar nas pessoas que verdadeiramente praticam os princípios cristãos.

A política é lugar de boas pessoas e práticas construtivas da justiça, igualdade e solidariedade.

O poeta, cantor e compositor Joãozinho Ribeiro anuncia o pré-lançamento do seu livro de poemas “Safra de quarentena”.

Para adquirir a obra e colaborar na produção, acesse: https://caravanagrupoeditorial.com.br/produto/safra-de-quarentena/

Sobre o autor

Joãozinho Ribeiro é poeta e compositor, titular da cadeira nº 26 da Academia Ludovicense de Letras. Autor de mais de cem músicas gravadas por renomados artistas brasileiros, como Zeca Baleiro e Chico César, é detentor recente dos prêmios mérito cultural, pela Universidade Federal do Maranhão (2022) e medalha comemorativa do bicentenário do poeta Gonçalves Dias (2023), outorgada pela Academia Maranhense de Letras.

Veja abaixo os comentários, respectivamente, de Salgado Maranhão e Silvana Pantoja:

“Manejando as palavras com a leveza e a paixão de um servidor público do amor e da poesia, Joãozinho Ribeiro traduz neste poemário “Safra de quarentena” os ares do mundo atual, onde os limites da vida se esgarçaram para o conflito. Trata-se do versejar de um notável cultor da canção maranhense, que tem também, no livro, uma vital extensão de sua voz:

‘Minha esperança é urgente

Felicidade pra agora

Que seja a meta do dia

Presente a toda hora

Que chegue com toda alegria

E nunca mais vá embora’.”

Sobre a obra, diz Silvana Pantoja “Todas essas abordagens, universalizadas, são necessárias e atuais nesses tempos modernos, cujas palavras de ordens são a pressa e o afrouxamento dos laços comunitários, que resultam no mito do individualismo, gerando isolamento e solidão em um mundo fragmentado e disperso, como nos é lembrado nos versos: “Entre muros de silêncio/vai selando um pacto/com a mudez das horas’.”

Para adquirir este livro em pré-lançamento, acesse: https://caravanagrupoeditorial.com.br/produto/safra-de-quarentena/

Agência Tambor – O linchamento e a tortura de dois jovens negros, ocorridos em São Luís no último dia 2 de junho, tiveram consequências.

O festival de covardia aconteceu próximo a um shopping center, no bairro da Cohab. A sequência de crimes foi filmada e divulgada pela internet.

Os jovens foram acusados de assalto. Um grupo de aproximadamente dez homens os prendeu, espancou, deu socos e pontapés, e raspou suas cabeças. Um deles é menor de idade.

O governo do Maranhão informou sobre as primeiras providências diante da barbárie evidente.

Foi aberto um inquérito para identificar os integrantes do grupo que cometeu o atentado. E foi dito que os dois rapazes sacrificados receberão apoio do poder público.

Leia também: Quais as consequências? Negros linchados e torturados em São Luís!

Sobre as consequências

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) informou que “todas as providências sobre o caso, que envolve duas vítimas, dentre elas um adolescente, foram adotadas para apurar responsabilidades criminais”.

Também foi informado que “a Polícia Civil instaurou inquérito e que os depoimentos das vítimas e testemunhas, previstos para ocorrer ainda nesta semana, vão auxiliar no esclarecimento do caso”.

A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) também se manifestou.

Leia também: Histórico! OIT recomenda titulação de quilombos em Alcântara

Atendimento psicológico às vítimas

A Sedihpop informou que, ao tomar conhecimento do caso, “prontamente mobilizou equipes do Centro Estadual de Apoio às Vítimas (CEAV) e da Comissão Estadual de Combate à Tortura”.

Ainda sobre o caso, a Sedihpop afirmou que “tem feito busca ativa das vítimas e familiares para coletar demandas de acesso à informação e à justiça”.

Além disso, a Sedihpop garantiu que está promovendo “articulação de atendimento psicológico, assistência social e jurídica”.

Monitoramento

A Agência Tambor também ouviu a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).

Fomos informados que a SMDH está atenta ao problema e já fez contato com o poder público estadual.

Em breve, traremos mais informações sobre o assunto e sobre as medidas que estão sendo adotadas.

Imagem destacada: Comunidade rural quilombola no Maranhão | Foto: Luís Henrique Wanderley / Agência de Notícia do Governo do do MA

Agência Tambor – Pela primeira vez na História, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) emite recomendações ao Brasil para titular o território das comunidades quilombolas do município maranhense de Alcântara, respeitando o direito à consulta prévia, livre e informada, previsto na Convenção 169.

Essa decisão da OIT representa uma esperança na luta pelos direitos dessas comunidades.

É importante ressaltar que o município é o terceiro maior em número de quilombolas do Brasil, segundo o Censo do IBGE de 2022. Os dados informam que 84,6% dos moradores, cerca de 15.616 pessoas, se autodeclaram quilombolas.

Para falar sobre esse assunto, o Jornal Tambor de segunda-feira (08/07) entrevistou Danilo Serejo.

Ele é quilombola de Alcântara, cientista político e coautor da Ação na OIT.

(Veja, ao final deste texto, o Jornal Tambor com a íntegra da entrevista de Danilo Serejo)

Segundo Serejo, diante da recomendação da OIT, agora o Brasil está encurralado. “Mesmo com esse constrangimento internacional, o Estado ainda se dá ao luxo de manter essa situação da forma como está, de um projeto que já se mostrou falido”, afirmou, referindo-se à forma como os quilombolas vêm sendo tratados no contexto do projeto espacial implantado desde os anos 1980, em Alcântara.

Há décadas, 200 comunidades quilombolas aguardam a titulação do seu território no município.

Leia também: As comunidades quilombolas de Alcântara continuam na luta por titulação

Desde da instalação da base aeroespacial na região, durante a década de 1980, sem a devida consulta e consentimento prévios, 312 famílias foram deslocadas de suas comunidades originais.

Elas foram reassentadas em sete agrovilas em condições que não lhes garantiu a mesma qualidade e quantidade de terras que possuíam anteriormente.

No entanto, esta realidade pode mudar com a recomendação histórica da OIT.

Danilo destacou que a deliberação da OIT trará para essas comunidades impactadas autonomia e poder de negociação com o governo federal, permitindo a participação dos quilombolas nos processos de planejamento e tomadas de decisões em relação ao seus territórios.

Pedido de desculpas

Em 2023, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) julgou o Estado brasileiro por violações de direitos humanos contra comunidades quilombolas, durante a construção do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), ainda nos anos 1980.

Na ocasião, o Brasil reconheceu que violou direitos de prioridade e de proteção jurídica aos quilombolas.

Em declaração, o advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, apresentou um pedido público de desculpas pelas violações. O documento reconhece 152 comunidades representadas no caso como sendo remanescentes de quilombos.

“Houve violação estatal ao direito de propriedade nesse caso porque o Brasil não promoveu a titulação do território tradicionalmente ocupado pelas comunidades até o momento. Houve também violação à proteção judicial em decorrência da demora processual e da ineficiência das instâncias judiciais e administrativas para permitir às comunidades quilombolas de Alcântara o exercício do direito à propriedade coletiva das terras por elas ocupadas”, disse ele.

(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Danilo Serejo)