Autor: Comunicação

Profª Marizélia Ribeiro.

Depois dessa reportagem feita pelo meu companheiro Ed Wilson Araújo, jornalista e professor, recebemos um post sugerindo algum ato de corrupção de minha parte e de outros professores quando participamos em alguma gestão anterior na Universidade. CONSIDERAMOS AMEAÇA A NÓS DOIS.

Segundo soubemos, esse post circulou nos zaps de jornalistas chamados para divulgar um candidato nas próximas eleições. Isso aconteceu um dia após essa matéria feita por Ed Wilson. Possivelmente para que alguém fizesse alguma denúncia sobre minha pessoa. Meu nome estava marcado no post.

Esse candidato não tem nossa simpatia. Eu e Ed Wilson nunca votamos nem votaríamos jamais nele.

Eu e outros professores não sabíamos ou não lembramos de entregar o Imposto de Renda para o Relatório de Gestão. Convocados pela Universidade, resolvemos o problema em 2014. Como nada têm a falar contra meu trabalho ou conduta, aproveitaram isso para nos intimidar.
Só não mostro o post porque tem os nomes de outros professores.
Vai o recado que já dei faz tempo: EU NÃO TENHO MEDO.

Abaixo, o link da reportagem do Blog do Ed Wilson

Além do corte de quase R$ 27 milhões, a Ufma sofre com obras mal executadas e abandonadas.

No âmbito administrativo, a reitora Nair Portela anunciou a instalação de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e tomada de contas especial para apurar a execução das construções nos campi de São Luís e Balsas. A reitora informou que a Ufma atendeu às recomendações do relatório da Controladoria Geral da União (CGU) sobre o andamento das edificações na administração anterior. O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (mediante inquérito) também investigam a execução das obras contratadas e não concluídas na gestão passada.

Ouça a reportagem em áudio e leia mais no Blog do Ed Wilson

Centrais sindicais, estudantes e movimentos sociais em todo o Brasil estão mobilizados para a Greve Nacional da Educação, que será realizada quarta-feira, 15 de maio. O objetivo da greve é combater os cortes no orçamento da educação, anunciados pelo governo federal. No Maranhão as manifestações estão confirmadas nas cidades de Imperatriz, Açailândia e São Luís.

Na capital haverá manifestação na porta da Ufma (Universidade Federal do Maranhão), no campus do Bacanga, dia 15 (quarta-feira), a partir das 6 horas da manhã. Às 14 horas, estudantes e professores do Ifma (Instituto Federal) seguirão em caminhada do campus do Monte Castelo até a praça Deodoro, onde haverá a concentração geral às 15 horas, seguida de caminhada pela rua Rio Branco, Beira-Mar e ato público na praça dos Catraieiros, no Centro Histórico de São Luís.

Em Imperatriz haverá um ato unificado às 8 horas, na praça Brasil, organizado por estudantes e professores da rede estadual de ensino e das instituições Ufma, Uemasul, Instituto Federal e rede municipal. Na cidade de Açailândia várias entidades estão organizando ato público às 14 horas, na praça do Pioneiro.

As mobilizações desta quarta-feira são um aquecimento (“esquenta”) para a greve geral da classe trabalhadora convocada para 14 de junho pelas centrais sindicais, estudantes e os movimentos sociais.

A greve nacional da educação tem como principais reivindicações a defesa da educação pública e da aposentadoria, contra a reforma da Previdência, valorização das instituições públicas e suspensão do corte de 30% no orçamento da Educação.

O corte de 30% para a área da Educação ameaça o funcionamento de universidades, institutos federais e escolas técnicas em todo o país. Algumas instituições de ensino chegaram a anunciar que podem fechar as portas, caso a redução do orçamento seja mantida pelo governo federal.

A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), uma das principais entidades que fomenta pesquisas de pós-graduação no Brasil, corre o risco de sofrer um corte de pelo menos R$ 580 milhões no orçamento de 2019.

A redução suspende o pagamento de bolsas na pós-graduação e também prejudica pesquisas em diversas áreas, como a produção de vacinas, medicamentos, na agricultura, formação de mão de obra e geração de empregos.

Fonte: Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo)

No próximo 16.mai.2019, data em que a entrada em vigor da Lei de Acesso a Informações completa sete anos, sete organizações da sociedade civil realizam em São Paulo o evento “Transparência a Sete Chaves: como romper as barreiras do acesso à informação no Brasil”. O seminário é gratuito e acontece na FGV (R. Itapeva, 432), das 19h às 22h. Para participar, é necessário fazer a inscrição por meio do formulário on-line até às 12h do dia 16.

Em dois momentos ao longo da noite, os participantes e palestrantes debaterão os avanços e retrocessos do acesso à informação no Brasil de 2012 até o presente. Ao final, todos serão convidados a apontar caminhos para aprimorar e defender esse direito. A programação é preliminar e está sujeita a confirmações de convidados.

Como peças fundamentais na elaboração e aprovação da Lei de Acesso a Informações, as organizações que realizam o evento – Artigo 19, Abraji, Conectas Direitos Humanos, Instituto de Governo Aberto, Open Knowledge Brasil, Rede Pela Transparência e Participação Social (RETPS) e Transparência Brasil – consideram fundamental manter o debate sobre transparência dos poderes na pauta pública.

“Em um cenário como o atual, com frequentes retrocessos na transparência pública e no cumprimento da Lei de Acesso à Informação, é urgente e importante reunir a sociedade em torno do tema e elaborar uma estratégia de enfrentamento a partir de dados e diálogos”, declaram os representantes do coletivo.

Programação

19h às 20h – 7 anos depois, o que funciona e o que não funciona no acesso à informação?

Serão apresentadas brevemente diferentes análises e pesquisas de avaliação sobre o acesso à informação no Brasil nos últimos anos (transparências ativa e passiva, acessibilidade das informações, transparência sobre o sigilo).

Artigo 19 – Relatório “e-sic + sigilos” feito em parceria com Instituto Governo Aberto  e ICV;

Abraji – Resultados parciais do relatório sobre o uso da LAI por jornalistas;

Transparência Brasil – Diagnóstico de efetividade de pedidos via LAI para nível local e o impacto no controle social pelo cidadão;

Open Knowledge – Justa;

Fiquem Sabendo – como lidar com negativas da LAI;

RETPS – Diagnóstico do cumprimento da LAI nos Estados
Controladoria-Geral da União em São Paulo – Gargalos e soluções no acesso a informações

20h às 21h – Desafios para o acesso à informação: sigilo x privacidade

Nesta etapa, serão apresentados os principais debates sobre o tema do sigilo e da privacidade frente ao cenário atual, mostrando casos de violação do acesso à informação e os retrocessos observados.

Rafael Zanatta – Visão geral da Lei Geral de Proteção de Dados

Fernanda Campagnucci – Sigilo e privacidade sob a perspectiva da LAI

Mediação: Camille Moura 

21h às 22h – Como reagir aos retrocessos e atuar para o aprimoramento da Lei?

Neste momento final, o público é convidado a participar da discussão sobre perspectivas para aprimorar a implementação da LAI e as articulações da sociedade civil para reagir aos retrocessos.

Convidados a confirmar

Serviço
Transparência a sete chaves: Como romper as barreiras do acesso à informação no Brasil
16/05/2019 – 19h às 22h
FGV São Paulo – R. Itapeva, 432
Inscrições via formulário on-line
Gratuito

Você sabia que os cidadãos podem monitorar as ações da gestão pública para garantir os direitos da população e a correta e transparente aplicação dos recursos públicos? Você sabia que existem entidades que realizam esse trabalho?

Entre elas estão os Observatórios Sociais do Brasil, que compõem o maior sistema de controle social do país. No próximo dia 22 de maio, quarta-feira, às 15h30, o integrante do Sistema Observatório Social do Brasil (OSB), Ney da Nóbrega Ribas, presidente do OSB Nacional, realizará uma palestra de aproximação com a comunidade do município São Luís, no auditório da Associação Comercial do Maranhão, na praça Benedito Leite, 264, Centro.

A palestra visa trazer informações sobre o Observatório Social do Brasil, Sistema OSB de Controle Social e o dia-a-dia de um Observatório Social, com o objetivo de motivar a constituição de um observatório da cidade e ampliar o número de observatórios sociais em todo o brasil. Este evento tem a realização das entidades: CFC/CRC-MA, respectivamente, Conselho Federal e Conselho Regional de Contabilidade.

O Sistema OSB é composto por cidadãos brasileiros que, voluntariamente, entregam-se à causa da justiça social e transformam o seu direito de indignar-se em atitude a favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos.

Atualmente, mais de 137 municípios, espalhados por 16 estados brasileiros, já contam com um observatório social. Saiba mais sobre o trabalho no site: http://osbrasil.org.br.

SERVIÇO

O que: Palestra de sensibilização sobre o Observatório Social

Quando: 22 de Maio de 2019

Onde: Auditório da ACM – Pça. Benedito Leite 264, Centro.

Horário: 15h30

Entrada franca.

“Mais que preocupação, indignação é o sentimento causado pelos recentes anúncios feitos pelo Governo Federal de cortes orçamentários a instituições federais de ensino superior e básico, inicialmente atrelados ao conteúdo da produção acadêmica realizada em tais instituições – sob a ignominiosa justificativa de “balbúrdia”, critério este que levaria a reduções catastróficas na dotação orçamentária de prestigiadas e produtivas universidades brasileiras. “

A Diretoria da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (INTERCOM), mandato 2017-2020, divulga carta aberta dirigida ao Governo Federal, na figura do presidente Jair Bolsonaro e seus ministros. Leia a íntegra abaixo ou clique aqui e acesse o documento oficial.

São Paulo, 7 de maio de 2019

Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

Senhores Ministros de Estado,

A Diretoria da INTERCOM – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação, composta por professores mestres e doutores de universidades brasileiras eleitos democraticamente para representar os cerca de 1.300 pesquisadores, docentes, estudantes e profissionais do campo da Comunicação ligados à entidade, expressa sua profunda preocupação com as políticas públicas anunciadas recentemente no Brasil. Com convicção inabalável nos cinco fundamentos da República Federativa do Brasil, definidos na Constituição Federal de 1988 – soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político –, pontuam-se a seguir os principais focos de tal preocupação.

Primeiramente, destacamos que a Constituição Federal de 1988 estabelece que: “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” (art. 5º, inc. IX); “são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados” (art. 6º); “é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação” (art. 23, inc. V); “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (art. 205). Reforçamos também três dos princípios que regem o ensino no Brasil, conforme o artigo 206 da Constituição: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. Caberia, ainda, citar muitos outros artigos constitucionais, porém não é nossa pretensão obstaculizar a leitura desta carta.

Mais que preocupação, indignação é o sentimento causado pelos recentes anúncios feitos pelo Governo Federal de cortes orçamentários a instituições federais de ensino superior e básico, inicialmente atrelados ao conteúdo da produção acadêmica realizada em tais instituições – sob a ignominiosa justificativa de “balbúrdia”, critério este que levaria a reduções catastróficas na dotação orçamentária de prestigiadas e produtivas universidades brasileiras.

A combinação da perseguição ao livre pensamento com a asfixia econômica das instituições de ensino e pesquisa, somada à priorização de determinadas áreas do conhecimento e regiões brasileiras em detrimento de outras, é inconcebível em um Estado Democrático de Direito que pretende sair de uma profunda crise político-econômica e promover o desenvolvimento social e econômico de sua população. Justamente o acesso à educação superior gratuita de qualidade, o fomento à pesquisa e à produção de conhecimento, o estímulo à pluralidade de ideias e à promoção da diversidade (em todos os seus aspectos) na universidade brasileira são meios imperiosos para o Brasil cumprir os cinco fundamentos de sua República e atingir seu grande potencial.

Sendo assim, a INTERCOM, que está entre as principais e maiores organizações de pesquisadores da Comunicação do Brasil e da América Latina, defende a revogação do bloqueio na verba destinada às instituições federais de ensino. Tal bloqueio ameaça inviabilizar o funcionamento dessas instituições já no ano letivo de 2019, com prejuízos incalculáveis à vida e ao trabalho de docentes, funcionários e, principalmente, estudantes de graduação e pós-graduação.

É também com extrema preocupação que recebemos, diariamente, notícias sobre políticas notadamente enviesadas nas mais diversas áreas, como direitos humanos, meio ambiente, relações internacionais e agricultura. Tais notícias incluem não só a publicização de medidas de governo por meios oficiais, como também opiniões pessoais publicadas por representantes governamentais nas mídias sociais. Seria impraticável mencionar a lista completa de tais notícias , porém é possível citar os principais temas abrangidos por elas no que se refere à educação, à ciência e à comunicação no Brasil:

1. Perseguição ao pensamento livre e aos críticos do governo, em similaridade com outros momentos históricos em que a educação, os educadores, os estudantes, o jornalismo e os jornalistas foram atacados pelo poder do Estado;

2. Asfixia econômica das instituições de ensino superior federais, prejudicando diretamente a população e com o risco de inviabilizar a pesquisa e o avanço científico no Brasil;

3. Menosprezo em relação a determinadas áreas do conhecimento, mais precisamente as Humanidades, cujo ensino é essencial para a formação de cidadãos plenos e cuja produção acadêmica tem gerado retornos inestimáveis à sociedade;

4. Aval e incentivo ao acossamento e assédio a professores em todos os níveis do ensino;

5. Estímulo à perseguição e criminalização a movimentos sociais legítimos, inclusive os presentes nas instituições de ensino superior;

6. Deslegitimação contínua da atividade jornalística, fundamental à realização da democracia.

A INTERCOM – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação foi fundada em 1977, sob a liderança do saudoso professor José Marques de Melo – considerado um dos maiores pensadores da América Latina e reverenciado internacionalmente por seu trabalho como professor, pesquisador e congregador em prol da universidade de qualidade. O intuito da INTERCOM é fomentar a pesquisa e o ensino no campo da Comunicação no Brasil, missão que, ao longo de seus 42 anos, tem cumprido com respeito inabalável à diversidade e à pluralidade de pensamento.

Todos os anos, o Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação e os cinco congressos regionais realizados pela INTERCOM reúnem em torno de 10 mil pesquisadores, docentes, estudantes e profissionais, promovendo o diálogo e mostrando o panorama de pesquisa, ensino e extensão. A INTERCOM também atua para o fortalecimento da pesquisa em Comunicação por meio do relacionamento institucional com organizações brasileiras e internacionais, tais como a Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (Socicom), a Federação Lusófona de Ciências da Comunicação (Lusocom) e a Associação Latino-Americana de Investigadores em Comunicação (ALAIC), entre muitas outras.

Respeitando o legado de José Marques de Melo e cumprindo sua missão, a Diretoria da INTERCOM assina esta carta com a esperança de que o Brasil venha a ser um país justo com todos e todas, soberano e produtor de conhecimento e tecnologia, e ciente de seu papel protagonista no futuro do planeta.

Cordialmente,

Diretoria INTERCOM – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação

Mandato 2017-2020