Fonte: Agência Tambor
EM DEFESA DO ADVOGADO DO POVO E DA LUTA CAMPONESA NO MARANHÃO!
As organizações sociais, movimentos populares, associações, sindicatos e outros organismos da sociedade civil e os cidadãos/as que também assinam, vêm a público, manifestar seu repúdio contra os ataques desferidos contra o advogado popular IRIOMAR TEIXEIRA e o MOVIMENTO FÓRUNS E REDES DE DEFESA DA CIDADANIA/MA, o que fazemos da forma seguinte:
1 – Sob as ordens do prefeito de Anajatuba, Helder Aragão (MDB), preso pela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público Estadual como chefe de uma organização criminosa que roubou milhões de reais do povo anajatubense, a Procuradoria do município representou o advogado popular, Iriomar Teixeira, na Promotoria Agrária e no Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA;
2 – Alega o prefeito, que o advogado Iriomar Teixeira, juntamente com diversos camponeses, estariam insuflando outros lavradores de várias comunidades a invadir propriedades particulares e territórios quilombolas, utilizando-se de ameaças com armas de fogo de grosso calibre;
3 – O prefeito Helder Aragão, com essa absurda representação tem apenas dois objetivos: primeiro, defender e proteger os latifundiários de Anajatuba, ladrões de terras públicas e criadores de búfalos dentro da Área de Proteção Ambiental do Estado, (a exemplo da família Castelo Branco ligada a sua vice, Danielle Oliveira, família que persegue constantemente os camponeses de Anajatuba); e segundo, tentar barrar a inevitável luta camponesa/quilombola da região da baixada maranhense de retomada dos seus territórios;
4 – De conhecimento de todos nós, que Dr. Iriomar Teixeira, tem reconhecida militância jurídica junto aos movimentos sociais no Maranhão e no País que lutam em defesa dos direitos do povo, assessora juridicamente vários sindicatos e associações urbanas e rurais no Estado e é assessor do movimento popular Fóruns e Redes de Defesa da Cidadania – MA;
5 – Há muito tempo e por inúmeras vezes, latifundiários de várias regiões do estado tentam impedir a destemida advocacia exercida por Dr. Iriomar Teixeira, principalmente em defesa dos camponeses e quilombolas pelo seu justo direito à terra e territórios, com denúncias infundadas nos órgãos do Estado ou na via administrativa, pedindo o cancelamento do seu registo profissional junto à OAB/MA – Ordem dos Advogados do Brasil;
6 – O ITERMA, ao receber a representação, através do seu atual presidente, Anderson Pires Ferreira, comportou-se como lacaio dos grileiros de Anajatuba, ao considerar e dar vazão a essa estapafúrdia representação contra o advogado do povo e o legítimo movimento popular Fóruns e Redes. Isso evidencia a que tem servido o ITERMA: verdadeiro escritório do agronegócio e do latifúndio!
7 – Cumpre dizer ainda, que o presidente do ITERMA, deslocou-se da capital São Luís para se reunir com os ladrões de terra pública em Anajatuba, ouvindo desses ataques aos camponeses, quilombolas e aos índios gamelas. Com essa atitude, o ITERMA fortalece o crime da grilagem dos campos da baixada, ao mesmo tempo que foge dos compromissos assumidos publicamente diante de centenas de camponeses e quilombolas no dia 06 de julho de 2022, em audiência pública na sede do Instituto;
8 – Estamos atentos e sabemos que esses tipos de ataques feitos ao advogado popular, Iriomar Teixeira, faz parte de um processo de criminalização
das lutas populares do Brasil, principalmente àquelas relacionadas a luta pelo direito à terra;
09 – Não podemos tolerar essas afrontas, atacar a advocacia é ferir de morte a Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito, pois, viola a um só tempo o Art. 133 da CF, “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei” e a Lei no 8.906/94 no seu art. Art. 2o, “O advogado é indispensável à administração da justiça”;
10 – Assim, REPUDIAMOS de forma firme esse grave atentado ao advogado popular Iriomar Teixeira, aos Fóruns e Redes de Cidadania, à Constituição Federal e à Democracia, ao tempo que EXIGIMOS do Governador Carlos Brandão que cumpra os compromissos com os camponeses e quilombolas do Maranhão e arrecade e regularize suas terras;
11 – Requeremos do Ministério Público Agrário do Maranhão, que arquive essa representação por falta de fundamentos fáticos e jurídicos;
12 – CONCLAMAMOS, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Seccional da Ordem dos Advogados no Maranhão, a promoverem desagravo público ao advogado Iriomar Teixeira;
Por fim, manifestamos nossa irrestrita SOLIDARIEDADE ao combativo movimento Fóruns e Redes de Cidadania, aos camponeses que lutam pelo direito à terra e ao advogado do povo, Dr. Iriomar Teixeira, ressaltando a sua atuação firme, ética e destemida em favor dos direitos do povo espoliado e oprimido.
Terra para quem nela trabalha!
Maranhão, 22 de agosto de 2022
Assinam:
1- ABRAPO – Associação Brasileira de Advogados do Povo
2- ASFOCO – Associação de Formação e Capacitação dos Cocais.
3- Associação Beneficente do povoado Lages do Curral – São Mateus do Maranhão.
4- Associação Comunitária do Povoado Santa Maria 2 – Urbano
Santos/MA
5- Associação das Artesãs de Arari- MA
6- Associação de Bairro da Queimado – Urbano Santos, MA
7- Associação de moradores do Bairro Airton Senna (AMBAS).
8- Associação de Moradores e Trabalhadores Rurais do Povoado
Cassó – Primeira Cruz/MA
9- Associação de Moradores São Raimundo Nonato – Itapecuru-
Mirim/MA
10-Associação de trabalhadores/as Rurais da vila Brasil- Coroatá MA.
11-Associação de trabalhadores e trabalhadoras rurais do Alto bela Vista
São Mateus do Maranhão.
12-Associação do povoado Bonfim- Arari/ MA
13-Associação do Povoado Félix – Arari/MA
14-Associação dos agricultores do povoado Galvão – Cantanhede -MA
15-Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Baixa
Grande do Meio.
16-Associação dos Moradores Quilombolas da Ilha dos Tesos –
Anajatuba/MA
17-Associação dos Moradores Quilombolas do Povoado Assuntiga – Anajatuba/MA
18-Associação dos Moradores Quilombolas do Povoado Cedro – Arari/MA
19-Associação dos Moradores Quilombolas do Povoado Fleixeiras – Arari/MA
20-Associação dos Moradores Quilombolas do Povoado Taboa – Arari/MA
21-Associação dos Pequenos Trabalhadores Rurais do Arame. Alto Alegre Maranhão.
22-Associação dos pescadores artesanais de Arari
23-Associação dos Produtores e Produtoras Rurais dos povoado
Marmorana e Boa Hora Três QUILOMBOLA- São Mateus do Maranhão.
24-Associação dos quilombolas dos pequenos trabalhador rural do povo
Mandioca-Itapercuru/ Ma
25-Associação dos trabalhadores/as Rurais da água Branca 3- São Mateus do Maranhão.
26-Associação dos trabalhadores/as Rurais do Vale tapuio sub-área 5, P.A Jitirana. São Mateus do Maranhão.
27-Associação dos trabalhadores/as Rurais dos povoados Nova
Esperança e Centro do Coroatazinho- São Mateus do Maranhão.
28-Associação dos trabalhadores/as Rurais Povoado São Raimundo- São Mateus do Maranhão.
29-Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Guaribas 1-
Urbano Santos/MA.
30-Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Laje do Curral –
São Mateus do Maranhão
31-Associação dos Trabalhadores Rurais e Quilombolas do Povoado
Flexeiras – Anajatuba/MA
32-Associação dos Trabalhadores Rurais e Quilombolas do Povoado
Flores – Anajatuba/MA
33-Associação dos Trabalhadores Rurais e Quilombolas do Povoado Perimirim – Anajatuba/MA
34-Associação dos Trabalhadores Rurais Quilombolas do Povoado Cheiroso – Itapecuru-Mirim/MA
35-Associação e Cultural Folclórica Boi Diamante.
36-Associação Quilombola do Povoado Banana 1 – Vargem Grande/MA
37-Associação Quilombola do Povoado Carmo – Arari/MA
38-Carlos de Oliveira Santos (vereador) São Mateus.
39-CEBRASPO – Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos.
40-Centro Acadêmico Cândido Mendes- UFMA: Campus São Bernardo-
MA
41-Centro de Integração de Moitas- Arari
42-Comitê de Apoio à Luta dos Povos Indígenas – MS (CALPI/MS)
43-FETRACSE/MA – Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos
Municipais do Estado do Maranhão.
44-Movimento das Comunidades Quilombolas de S.José dos Britos –
Turiaçu
45-Movimento Popular de Saúde de Arari
46-Sindicato dos Servidores Públicos de Pirapemas – SINDSEP
47-Sindicato dos Servidores Públicos de São Bernardo do Maranhão –
SIDSERP-SB/MA
48-Sindsema- sindicato dos servidores públicos municipal de São
Mateus.
49-SINTASPUMC – Sindicato dos trabalhadores da administração do
serviço público municipal de Cantanhede
50-SINTSERM Codó, Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público
Municipal de Codó.
51-STTR- Sindicato dos trabalhadores/as Rurais de Alto Alegre do MA.
52-STTR-Sindicato dos trabalhadores/as Rurais de São Mateus.
53-União de Moradores da Rabela
54- CSP- Conlutas/MA
55- Colônia De Pescadores-z81
56- Associação dos Pequenos Produtores Rurais Remanescentes de Quilombola de Jacarezinho Bacuri e primeiro Brejo.
57- Associação de pequenos Produtores do Povoado Santa Rita.
58- Associação de trabalhadoras e trabalhadores rurais de Laranjeira.
59- Clube de Mães do Povoado Moitas.
60- União de Moradores do Povoado Capoeira Grande.
61- União Moradores de Arraial.
62- Associação de moradores do Povoado Boa Esperança.
63- Associação de moradores do Povoado Atijolado.
64- União dos moradores do povoado Moitas.
65- Associação dos pequenos agricultores dos Povoados Campo do Carmo e Capim Açu.
66- Liga Operária- MG.
67- Brigadas Populares- Pará.
68- Núcleo de Estudos e Pesquisas Jurídico-Raciais Esperança Garcia- USP.
69- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de BH e Região – Marreta.
70- Cárita Diocesana de Coroatá-Ma.
71-Sindicato de Pirapemas-Ma.
72- Najup Negro Cosme.
73- Associação de moradores da Trizidela
74- Rômulo de Oliveira Radicchi – Professor de História da rede estadual de Minas Gerais.
75- João Carvalho
Advogado do Povo-Abrapo – RJ.