A expansão da UFMA: Reflexos sobre o cenário atual e seus impactos no ensino de graduação

Em 2003, as políticas governamentais de estímulo à expansão das Instituições Federais de Educação Superior (IFES) foram implantadas com o objetivo de ampliar o acesso, garantir a permanência e a conclusão, com êxito, dos estudantes dos cursos de graduação.

A primeira fase da expansão foi marcada pelo “Programa Incluir” que estimulava a interiorização. A UFMA criou doze cursos em diversos campi. Em São Luís, foram criados os cursos de Nutrição, Teatro, Música; em Imperatriz, Enfermagem, Engenharia de Alimentos e Comunicação Social-Jornalismo; em Chapadinha, Ciências Biológicas, Agronomia e Zootecnia; em Codó, Licenciatura em Informática. Vale ressaltar que até o ano de 2006 a UFMA oferecia 43 cursos de graduação com 10.889 matrículas e Taxa de Conclusão de Curso de 64,44%.

Em 2007, a UFMA aderiu ao Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão da Universidade Brasileira (REUNI) assumindo o compromisso de promover a ampliação de vagas em cursos existentes, bem como a criação de novos cursos, prioritariamente no turno noturno, além da oferta de cursos nas diferentes regiões do estado. Na sua adesão, a meta principal foi a elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos para 90%. Para essa finalidade, teve como diretrizes a adoção de modelos de formação acadêmica caracterizados pela flexibilização dos percursos formativos, reorganização e atualização curricular; acreditação, apoio pedagógico, implantação de mecanismos de apoio psicopedagógico e as políticas de inclusão. Assim, a UFMA, no período de 10 anos, saltou de 49 cursos de graduação para 95, com aumento do número de vagas anuais para 3.325, sendo preenchidas somente 3.010 vagas, resultando em 315 vagas ociosas que representam um percentual de cerca de 10%. Uma década depois, em 2018, foram ofertadas 5.925 vagas e ocupadas 5.242, passando as vagas ociosas para 12% (INEP/MEC).

Estes dados demonstram que, de 2008 a 2018, houve uma escalada progressiva de vagas ociosas no contraponto do esperado pelas políticas do REUNI, momento que mereceria uma reflexão da comunidade universitária quanto à gestão do compromisso firmado junto ao governo federal, visto que os recursos foram disponibilizados, cursos e campi criados, matrículas abertas, prédios edificados, professores e técnicos contratados para garantir o acesso pleno, a permanência e conclusão. Quais foram as dificuldades encontradas para o insucesso da implantação dessa política? De 2018 até aos dias atuais, passaram-se 5 anos, e a situação dos cursos de graduação continua sem alcançar melhoria nestes indicadores. Qual estudo deveria ter sido realizado com vistas a um planejamento de ações para reversão dessas fragilidades?

Constata-se, mediante dados do último Censo publicado pelo INEP/MEC, conforme dados do Quadro 1, abaixo, que em 2021 o número de candidatos inscritos no processo seletivo SISU/UFMA foi de 112.561 e o total de vagas ofertadas de 6.237 (demanda de 18 candidatos por vaga). No entanto, ingressaram apenas 4.570,deixando ociosas 1.667 vagas, que corresponde a 26,73% de vagas ociosas no acesso. Diante desses dados, questiona-se: qual é o fator determinante do não preenchimento das vagas? Há uma linha de corte institucional excludente? Há desistência natural do candidato? Se positivo, qual foi o motivo? Qual tem sido a política institucional de ensino para evitar ou minimizar a situação de esvaziamento da UFMA em todos os cursos dos diversos campi? Como pode uma instituição Federal de Ensino não conseguir ocupar suas vagas, situada no estado que tem os piores índices educacionais?

Outro dado de relevância a ser considerado é o número de alunos matriculados e concluintes, por campus, turno e grau acadêmico, conforme demonstrado no Quadro 2. Comparando aos dados de entrada de 2018 com os concluintes de 2021, observamos que temos uma taxa de conclusão de 24,53%. E se tivéssemos todas as vagas ocupadas em 2018, essa taxa seria menor ainda, de 18,92%. Se recordarmos que a Taxa de Conclusão de Curso antes da expansão era de 64,44% e pactuamos aumentá-la para até 90%, percebemos que estamos sendo conduzidos para o caminho contrário.

Outros questionamentos devem ser feitos, com base na análise dos dados INEP/MEC (2021), conforme Quadro 2, que demostra a grave realidade entre número de alunos matriculados e concluintes. Então, quais são os nós críticos que precisam ser desatados? O que fizemos ou deixamos de fazer para cumprir as metas pactuadas, pois além de não alcançarmos as metas de ocupação de vagas ofertadas, também não está sendo alcançada a taxa de conclusão de curso. Todos esses dados nos alertam para a urgência de ações e programas que articulem o Ensino de Graduação com as demandas da sociedade e que promovam a indissociabilidade entre a Educação Superior com a Educação Básica.

Percebe-se o isolamento do processo formativo do ensino de graduação, com as ações que permeiam a extensão, a pesquisa e a pós-graduação. Outro problema identificado é o número reduzido de cursos e vagas ofertadas no turno noturno que pode ser um dos fatores determinantes para o crescente número de vagas ociosas desde o acesso até o final do curso. A análise das causas de evasão/retenção merece uma análise criteriosa.

Assim, observa-se que a priorização dos problemas existentes no ensino de graduação é uma demanda urgente, sem a qual nenhuma Instituição de Ensino Superior pode alcançar os indicadores acadêmicos de qualidade, reconhecimento internacional e de Responsabilidade Social.

Autores do artigo:

Luciano da Silva Façanha – Filosofia e PGCult

Marcos Antonio Custódio Neto da Silva – Coordenador do Curso de Medicina – Campus Imperatriz

Maria do Carmo Lacerda Barbosa – Medicina

Maria do Rosário de Fátima Fortes Braga – Técnica em Assuntos Educacionais

João de Deus Mendes da Silva – Matemática