O debate necessário sobre a legislação urbanística ganha força nas organizações do campo democrático na capital do Maranhão. Nesse fim de semana começou a circular uma carta alertando sobre os riscos de a Câmara Municipal aprovar a revisão do Plano Diretor (PD) sem fazer um diálogo amplo, participativo e com intensa divulgação para que a população possa tomar conhecimento do assunto.
Os vereadores podem colocar o tema em votação ainda na semana do Carnaval!
Na carta, as entidades pedem a devolução da proposta de revisão do PD para a Prefeitura de São Luís e convocam uma manifestação para essa terça-feira (14), 8h, em frente à Câmara Municipal.
“O projeto abre a possibilidade real do aumento da poluição, de doenças, falta de água, mais e mais inundações, calor, falta de mobilidade urbana, congestionamentos; liquida a zona rural, destrói dunas, acaba com o Sítio Santa Eulália, promove o caos!”, diz a carta.
Veja abaixo o documento na íntegra e a lista das organizações signatárias:
Alerta geral!
São Luís em vigília!
A ilha está de olho na Câmara Municipal de São Luís. Estamos com toda nossa atenção voltada para vereadoras e vereadores da cidade!
EXIGIMOS que o projeto de Plano Diretor que hoje está na Câmara Municipal seja devolvido para a prefeitura, seguindo a recomendação do Ministério Público Estadual.
Só sairemos dessa vigília quando esse projeto for devolvido!
O projeto compromete profundamente a vida em nossa cidade e em nossa ilha.
É um projeto de morte!
Sua aprovação seria um escândalo!
É uma típica iniciativa de extrema-direita!
O projeto é violento, ilegal, estruturado em fake news; desconsidera a ciência, as instituições democráticas, a participação social e exclui os vulneráveis.
Não tem nenhum compromisso social, destruindo ainda mais com o nosso já maltratado meio ambiente, o que resta de natureza.
O projeto abre a possibilidade real do aumento da poluição, de doenças, falta de água, mais e mais inundações, calor, falta de mobilidade urbana, congestionamentos; liquida a zona rural, destrói dunas, acaba com o Sítio Santa Eulália, promove o caos!
Nesse processo, também esperamos que o vereador Paulo Victor (PCdoB) – com o poder de presidente da Câmara Municipal que tem – esteja em favor da vida e da Ilha, da cidade, de toda a sociedade, atuando com firmeza nesse processo de devolução.
Assinam este documento:
• Agência Tambor
• Aliança Palestina – MA
• APRUMA – Seção Sindical ANDES
• Associação Agroecologica Tijupá
• Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão – Abraço-MA
• Associação de Deficientes Visuais do Maranhão
• Associação Hortigranjeiro Horticultores de Pedrinhas
• Associação Justiça nos Trilhos (JnT)
• Central Sindical e Popular – CSP Conlutas
• Centro Acadêmico de História da UFMA
• Centro de Estudos e Educação da Classe Trabalhadora do Estado do Maranhão – CEMARX
• Coletivo de Comunicação Popular Pinga Pinga
• Coletivo de Mulheres do Maranhão Iêda Batista
• Coletivo Disparada – MA
• Coletivo Marginais
• Comissão de Transporte Alegria Maracanã
• Comissão Pastoral da Terra – CPT – Regional Maranhão
• Conselho Ambiental da Apa Maracanã – CONAN
• Conselho Diretor – IFMA CCH
• Conselho Gestor da Resex Tauá-Mirim
• Conselho Indigenista Missionário – CIMI – Regional Maranhão
• Conselho Municipal de Segurança Alimentar de São Luís
• Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP – Regional Maranhão
• Conselho Regional de Serviço Social – 2a Região MA
• Diretório Acadêmico de Biologia – UFMA
• Diretório Acadêmico de Comunicação (DACOM), Gestão Vladimir Herzog – UFMA
• Fórum Carajás
• Fórum Maranhense de Entidades de Pessoas com Deficiências e Patologias
• Fórum Maranhense de Mulheres
• Fórum Permanente das Entidades e Movimentos de Usuários do SUS de São Luís e do Maranhão – FÓRUM SUS SLZ/MA
• Grupo Ato de Amor (Paço do Lumiar – Maranhão)
• Grupo de Desenvolvimento, Política e Trabalho – GEDEPT/ UEMA
• Grupo de Estudos de Dinâmicas Territoriais – GEDITE/UEMA
• Grupo de Estudos de Política, Lutas Sociais e Ideologias – GEPOLIS – UFMA
• Grupo de Estudos e Pesquisas das Formas Sociais – UFMA
• Grupo de Estudos em Democracias, Estados e Territorialidades na América Latina – GAL – UFMA
• Grupo de Estudos, Pesquisa e Debates em Serviço Social e Movimento Social – GSERMS/UFMA
• Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente – GEDMMA/ UFMA
• Grupo de Pesquisa e Extensão em Lutas Sociais, Igualdade e Diversidades – LIDA/UEMA
• Grupo de Pesquisa em Etnologia e Imagem da UFMA
• Grupo Solidariedade é Vida
• Instituto São Luís Acessível
• Laboratório de Análise Territorial e Estudos Socioeconômicos – LATESE/UEMA
• Laboratório de Extensão, Pesquisa e Ensino em Geografia – LEPENG/UFMA
• Levante Popular da Juventude- MA
• Movimento de Defesa da Ilha
• Movimento de Resistência dos Professores – MRP
• Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST – Maranhão
• Movimento Mulheres em Luta – MML
• Movimento Nacional da População de Rua – MNPR Maranhão.
• Movimento Nacional de Luta Pela Moradia – MNLM
• Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe
• Mulheres Unidas da Cidade Nova
• NEAB-UFMA
• Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular – NAJUP – Negro Cosme – UFMA
• Núcleo de Estudos em Território, Cultura e Planejamento – MARIELLE/UEMA
• Núcleo de Estudos Socioambientais – NES – da UFMA
• Observatório de Desenvolvimento Regional – Observa DR – PPDSR – UEMA
• Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais (OPPLS/PPG-UFMA)
• PSOL – Diretório Municipal de São Luis
• PSOL – Maranhão
• PSTU
• Rede de Agroecologia do Maranhão – RAMA
• Resistência – PSOL (MA)
• Resistência Cultural Upaon Açu – Re(o)cupa
• SINASEFE – Seção Maracanã
• SINASEFE – Seção Monte Castelo
• Sindeducação
• Sindicato dos (as) Trabalhadores (as) nas Entidades e Centrais Sindicais, Associações, Federações, Órgãos de Classe, Entidades Não Governamentais e Partidos Políticos no Estado do Maranhão – SINTES-MA
• Sindicato dos Professores da UEMA e UEMASUL – SINDUEMA Seção Sindical do Andes
• Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado Do Maranhão – SINDSALEM
• Sindicato dos Urbanitários do Maranhão – STIU-MA
• Sindicatos dos Bancários do Maranhão – SEEB – MA
• Sintrajufe – MA
• União Beneficente do Rio dos Cachorros
• União da Juventude Socialista – UJS (Maranhão e São Luís)
• União de Moradores de Alegria Maracanã – UMBAM
• União de Moradores do Taim
• União Estadual Por Moradia Popular