Documento oficial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reafirma na inspeção feita em Bacuri as denúncias publicadas pelo Blog do Ed Wilson sobre as violações de sítio arqueológico na comunidade quilombola São Félix. Os delitos foram praticados pela paraense Magnólia Gonçalves de Oliveira e seu comparsa francês François-Xavier Pelletier.
Leia abaixo as reportagens do Blog do Ed Wilson
A nova pirataria “francesa” em comunidades quilombolas do Maranhão
A dupla franco-brasileira fez perfurações e escavações não autorizadas, furto e transporte irregular dos artefatos pertencentes às áreas quilombolas de São Félix e Mutaca. Em relação ao furto de objetos na comunidade Mutaca, o Ministério Público acionou a Justiça, que expediu mandado de busca e apreensão cumprido pelas polícias Civil e Militar na casa onde moravam Magnólia Oliveira e François-Xavier, localizada no povoado Portugal, na periferia de Bacuri, município do litoral ocidental do Maranhão.
Foto: Marizélia Ribeiro.
Concluída a ação policial com ordem judicial, ficou provado que na casa alugada para a dupla franco-brasileira estavam escondidos centenas de achados arqueológicos retirados de São Félix e Mutaca. Em seguida, o Iphan realizou inspeção técnica e emitiu parecer com base em imagens, relatos e trabalho de campo feito por arqueólogo.
De acordo com o relatório do Iphan, as escavações são ilegais, feitas sem autorização, configurando mutilação de sítio arqueológico e transporte de material sem permissão.
No item “Conclusão e Encaminhamento”, o relatório aponta várias irregularidades cometidas por Magnólia Oliveira e François-Xavier e, ao final, recomenda a tomada de providências contra a dupla de infratores.
O documento do Iphan lista vários trechos da legislação brasileira infringidos por Magnólia e François-Xavier, que agiram de forma ilegal. Para aliciar os moradores dos quilombos, a dupla “prometia” que os objetos retirados das escavações serviriam para implantar um museu em Bacuri e atrair turistas para o povoado Portugal.
Segundo o relatório do Iphan, “foi elucidado que os objetos constituem artefatos configurados como patrimônio cultural brasileiro de interesse arqueológico, que, por sua vez, são portadores de referência à identidade, dos diferentes grupos que habitam ou habitaram a área em questão.”
Veja abaixo o trecho final do relatório:
“Em síntese, a partir do relatado, pode-se inferir que as escavações arqueológicas, promovidas pelos Senhores François Polletier e Magnólia Gonçalves de Oliveira, na comunidade São Felix, foram realizadas de forma ilegal. Citam-se os seguintes aspectos:
– Escavação sem portaria autorizativa, contrariando a Portaria 07 de 1988.
– Mutilação de sítio arqueológico, conforme Art. 3º da Lei 3.924 de 1961 e Art. 63 da Lei 9.605 de 1988;
– Transporte de material arqueológico sem permissão, segundo Portarias IPHAN 195, 196 e 197 de 2016.
O relatório recomenda, ainda, “tomar as devidas providências quanto à atuação irregular dos Senhores François Polletier e Magnólia Gonçalves de Oliveira.”
Colar misterioso
A brasileira e seu comparsa francês não tiveram qualquer autorização de nenhuma instituição do governo brasileiro para realizar perfurações, escavações e transporte de artefatos históricos e arqueológicos.
Na página 11 do relatório há o registro sobre um colar que teria sido retirado nas escavações, mas não foi encontrado na casa onde Magnólia Oliveira e François-Xavier escondiam os achados arqueológicos.
“Durante a conversa com os moradores da localidade foi relatado que um colar (“colar de crioula”) havia sido encontrado nas escavações da casa grande, local próximo da escavação executadas pelos “franceses” e o mesmo não se encontra entre os materiais que estão na casa, como também, uma âncora de embarcação.”, aponta o relatório do Iphan.
A divulgação do relatório, datado de 10 de dezembro de 2019, reitera técnica e institucionalmente as informações levantadas pelas reportagens do Blog do Ed Wilson desde fevereiro de 2019 sobre a violação das áreas quilombolas. A sequência de matérias sobre a violação dos quilombos foi inclusive contemplada no Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Maranhão, na categoria webjornalismo, em dezembro de 2019.
Após as reportagens e a repercussão em diversos meios de comunicação do Maranhão e na Teia de Comunicação Popular do Brasil as perfurações foram suspensas e a dupla de infratores não circula mais pelas áreas quilombolas de Bacuri. Segundo testemunhas, François-Xavier deixou a casa do povoado Portugal alguns dias antes da operação policial. Ele colocou no carro várias caixas e malas e nunca mais voltou.
Leia as matérias sobre a premiação do Blog do Ed Wilson no site do Ministério Público, no site Agenda Maranhão, no Jornal Pequeno e na Agência Tambor.