As associações que pretendem criar rádios comunitárias terão novas oportunidades de disputar os editais que serão publicados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) a partir de março deste ano.
No Maranhão serão contemplados 23 municípios nos editais programados para os meses de março, maio e julho (veja lista abaixo).
A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Maranhão (Abraço-MA) orienta as entidades a organizar a documentação com antecedência, antes mesmo da publicação dos editais.
“Após a publicação do edital, as entidades terão 60 dias para providenciar a documentação, mas mesmo assim é importante organizar a papelada desde já, não deixando para a última hora”, explica o presidente da Abraço-MA, Ed Wilson Araujo.
Todas as informações sobre a documentação necessária para concorrer nos editais está disponível no site do MCTIC, mas a Abraço-MA recomenda aos interessados o engenheiro eletricista Fernando Cesar Moraes para orientar as entidades sobre os procedimentos burocráticos e técnicos que devem ser feitos no processo de organização das entidades.
Os contatos do engenheiro Fernando Cesar Moraes são: fcemoraes@hotmail.com, fcemorares@gmail.com e fones: 99117-3403, 98147-7501 e 98726-9067
Veja a lista de cidades maranhenses que serão contempladas nos próximos três editais, segundo o MCTIC:
Edital 1 (será publicado em março 2018)
Jenipapo dos Vieiras
Timon
Edital 2 (será publicado em maio 2018)
Araioses
Edital 3 (será publicado em julho 2018)
Boa Vista do Gurupi
Cajapió
Cajari
Centro Novo do Maranhão
Chapadinha
Codó
Colinas
Grajaú
Imperatriz
Itinga do Maranhão
Lago dos Rodrigues
Lajeado Novo
Monção
Olinda Nova do Maranhão
Peritoró
Presidente Vargas
Santa Filomena do Maranhão
São Luís
São Mateus do Maranhão
Turiaçu
PLANO NACIONAL DE OUTORGA
O Plano Nacional de Outorga (PNO) apresenta todas as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas em cada um dos serviços de radiodifusão.
No PNO é apresentado um cronograma com a previsão de todos os editais de seleção subsequentes e as localidades contempladas em cada um destes editais.
Em 2018-2019 o PNO de Radiodifusão Comunitária disponibiliza 7 editais para rádios comunitárias, abrangendo 697 localidades com oportunidades de novas outorgas, segundo dados do MCTIC. Deste total, 340 municípios ainda não possuem nenhuma entidade autorizada.
A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço Brasil) criticou em parte o PNO 2018-2019. Segundo a entidade, o MCTIC deveria priorizar os municípios onde ainda não houve nenhuma publicação de edital e; portanto, não terão oportunidade de implantar rádio comunitária.
A Abraço Brasil orienta as associações organizadas a fazerem a demonstração de interesse ao MCTIC, pressionando o governo para que inclua no PNO os municípios ainda não contemplados pelo serviço de radiodifusão comunitária.
As pessoas ou entidades interessadas em criar rádios comunitárias devem “provocar” o MCTIC, enviando o documento de demonstração de interesse para o ministério.
No PNO 2018-2019 de Radiodifusão Comunitária estão previstos sete editais, a partir do mês de março. O Maranhão será contemplado apenas nos editais 1, 2 e 3 (conforme a lista dos municípios acima). Os editais 4 (setembro), 5 (novembro), 6 (janeiro 2019) e 7 (março 2019) não contemplam municípios maranhenses.
O MCTIC disponibiliza o email duvidasradcom@mctic.gov.br para a obtenção de informações sobre o PNO ou qualquer outro assunto acerca do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
