A greve das trabalhadoras e trabalhadores da educação federal segue com uma semana cheia de atividades para pressionar o governo a negociar, atendendo às reivindicações das categorias docente e TAEs (técnicos(as) administrativos(as).
Nessa segunda-feira (10) tem panfletagem no campus do Bacanga, das 9h às 14h.
Já na terça-feira (11), às 7h, haverá ato conjunto organizado pela Apruma Seção Sindical, Sintema e Sinasefe, no portão da UFMA, em São Luís.
Clicando na imagem você pode ver todas as atividades, que culminam sexta-feira na audiência entre os sindicatos e a Reitoria da UFMA para debater a pauta local de reivindicações.
A Apruma ratifica que nenhum(a) professor(a) sofrerá sanções por aderir ao movimento de greve, e, portanto, convoca toda a categoria docente a repudiar as estratégias da Administração Superior da UFMA de intervenção e desmobilização do movimento!
Leia a Nota Técnica da Assessoria Jurídica da Apruma Seção Sindical.
No seu quarto episódio, o Escuta Ciência (clique aqui) entrevistou a professora doutora Letícia Cardoso, responsável por uma pesquisa que redundou no inédito catálogo denominado “Caminhos da Boiada: mapeamento cultural dos grupos de bumba-meu-boi em São Luís”.
Professora do Departamento de Comunicação Social da UFMA de São Luís, é coordenadora do Gecult (Grupo de Estudos Culturais do Maranhão) e membro docente do Mestrado em Comunicação Social da UFMA de Imperatriz.
A professora e pesquisadora detalha o desenvolvimento da pesquisa, seus desafios e resultados, além de debater temas relevantes sobre os grupos de bumba-meu-boi, a cultura popular e a participação do Estado no processo de organização e divulgação das brincadeiras juninas em São Luís.
Com origem na Oficina de Divulgação Científica realizada durante a greve dos docentes e técnicos administrativos da UFMA em 2024, o Escuta Ciência está disponível no site da Apruma Seção Sindical (apruma.org.br), em formato de podcast, e o arquivo de áudio pode ser baixado e veiculado nas emissoras de rádio, inclusive as comunitárias, desde que citada a fonte.
O programa tem produção e apresentação dos professores Carlos Agostinho Couto e Ed Wilson Araújo.
O mestrando em Comunicação e técnico do Laboratório de Rádio, Jorge Sousa, é o responsável pela edição e finalização do programa.
Agência Tambor – O desmatamento diminuiu no Brasil, no ano de 2023. E na contramão do país, o desmatamento aumentou bastante no Maranhão, ao longo do mesmo ano de 2023.
Mais da metade da área desmatada no Brasil em 2023 foi na região do Cerrado.
E entre todos os estados brasileiros, o Maranhão foi mais desmatado no ano de 2023.
O Maranhão estava em quinto e assumiu pela primeira vez a primeira posição em desmatamento. Tornou-se o pior do Brasil.
Houve no Maranhão um aumento de 95,1% na devastação, totalizando uma perda de 331.225 hectares da vegetação nativa do estado.
Fonte
As informações são do Relatório Anual do Desmatamento no Brasil (RAD), lançado no último dia 28 de maio, em Brasília.
Este é o 5º ano que o Relatório é lançado. Trata-se de um trabalho feito pelo MapBiomas Alerta, a partir de uma rede formada por organizações sociais, universidades e empresas de tecnologia.
A iniciativa é do Observatório do Clima, que lida com o problema das mudanças climáticas.
O alvo atual do desmatamento no Brasil tem sido exatamente a região do Cerrado chamada de Matopiba, que reúne Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
Área em vermelho mostra o desmatamento de 2023. Maranhão vive a pior situação do Brasil
E quase todo o desmatamento do país (97%) foi provocado pela expansão do agronegócio. E mais de 93% dessa devastação teve indícios de irregularidades.
No caso do Maranhão, a situação é gravíssima. Dos 50 municípios mais desmatados do Brasil, 11 são do Maranhão! Mais de 20%!
O município maranhense de Alto Parnaíba, por exemplo, é onde está o maior alerta de desmatamento do Brasil.
Já o estado do Piauí, vizinho do Maranhão – mesmo sendo do Cerrado, da região do Matopiba – houve uma redução das áreas desmatadas.
Se o Matobipa é hoje o problema do Brasil, o Maranhão é um problema no Matopiba e agronegócio um problema no Maranhão.
E realidade maranhense acaba sendo um problema para a humanidade, para o que hoje é chamado de Justiça Climática.
Tem que mudar!
É impossível não relacionar o desastre social e ambiental vivido hoje no Maranhão com o governo de Carlos Brandão.
Em dezembro do ano passado, após todo esse avanço do desmatamento no Maranhão, Carlos Brandão sancionou a Lei estadual 12.169/2023, que possibilita a entrada no agronegócio em terras púbicas do estado.
Inúmeras organizações sociais fizeram um documento chamando a Lei 12169/23 de “Lei da Grilagem”.
Carlos Brandão assinou lei que favorece entrada do agronegócio em terras públicas e lançou programa para tirar barreiras da proteção ambiental
Em marco deste ano, o mesmo governo Brandão lançou o programa Simplifica Maranhão, simplesmente “para agilizar a liberação de instrumentos ambientais”. É para aumentar o desmatamento.
No discurso oficial foi dito que “o Governo do Maranhão segue diminuindo a burocracia para incentivar o setor produtivo no Estado”.
A intenção, assumida no discurso oficial, é de “desburocratizar e agilizar instrumentos ambientais para o funcionamento” daquilo que o atual governo chama de “setor produtivo”. É para “fomentar o crescimento econômico”.
Ane Alencar, coordenadora do MapBiomas Cerrado e Diretora de Ciência do IPAM, disse que “o Cerrado, já perdeu mais da metade de sua vegetação nativa, passando agora a ser o protagonista do desmatamento no país, o que torna essa condição ainda mais preocupante ”.
Texto da Agência Tambor, com informações do MapBiomas
O jornalista e escritor Perseu Abramo tem uma obra clássica que deveria ser recomendada para os estudantes de Comunicação e o público geral: “Padrões de manipulação na grande imprensa”. É um livro necessário para entender como um fato, ao percorrer o processo de produção, circulação e consumo do Jornalismo, passa por diversas mediações e intervenções, até mesmo não vir a ser uma notícia, ou seja, não ocupar as manchetes ou ficar na periferia da periferia de um meio de comunicação.
Quando um fato torna-se “não notícia”, significa dizer que é desprezado, minimizado, silenciado ou peremptoriamente descartado, embora tenha o seu grau de importância e seja de relevante interesse público.
Perseu Abramo chama esse padrão de ocultação:
“É o padrão que se refere à ausência e à presença dos fatos reais na produção da imprensa. Não se trata, evidentemente, de fruto do desconhecimento e nem mesmo de mera omissão diante do real. É, ao contrário, um deliberado silêncio militante sobre determinados fatos da realidade…”.
O silêncio militante pode ser observado na passagem do Presidente da República do Benin, Patrice Talon, em São Luís, capital do Maranhão, sábado, 25 de maio de 2024.
O fato passou longe das manchetes na maioria dos meios de comunicação. A TV Mirante (Rede Globo) produziu matéria de 49 segundos sobre o ilustre africano.
No site do Governo do Estado do Maranhão constam um texto de 37 linhas com a manchete “Presidente do Benin visita o Maranhão para estreitar laços culturais e reafirmar conexões históricas” e um vídeo de 02:02 (dois minutos e dois segundos) sobre os lugares percorridos pelo noticiado.
Nas matérias mencionadas, relata-se o percurso da comitiva presidencial pela Casa das Minas, Museu do Negro, Cafua das Mercês e Memorial da Diáspora Africana, todos localizados na região do Centro Histórico de São Luís.
E só!
A República do Benin, ex-Daomé, fica localizada na África ocidental e foi um dos maiores polos de tráfico de escravos para o Brasil, no contexto da diáspora africana.
Uma das mulheres escravizadas e traficadas do Benin chegou ao Maranhão e fundou, em São Luís, a Casa das Minas, um dos mais antigos territórios de religião afro-brasileira no país, em meados do século XIX.
Aqui chamada Maria Jesuína, Nã Agontimé era a rainha do antigo reino daomeano e primeira dona e chefa da Casa das Minas ou Querebentã de Zomadônu, que quer dizer, na língua gege, casa grande protegida por uma divindade.
Na obra “Os tambores de São Luís”, do escritor Josué Montello, o lugar onde as vodunsis descendentes da rainha faziam seus rituais é uma das principais referências da narrativa sobre 300 anos de escravidão na personagem Damião.
Entre as celebrações da casa, onde também se praticam festividades católicas, destaca-se o tambor de mina. Nele, o culto e os rituais são dirigidos aos voduns, entidades vigilantes da natureza e das doenças. Eles também incorporam as vodunsis ou filhas-de-santo.
Pela sua importância histórica, religiosa e cultural, este território sagrado é um tema recorrente em centenas de pesquisas nacionais e internacionais, livros, artigos, roteiro turístico e lugar de culto e festas.
Em 1980, a escola Flor do Samba foi a campeã do Carnaval de São Luís com o enredo “De Daomé à Casa das Minas: a origem de um povo”.
Benin e São Luís têm, portanto, uma conexão ancestral e diplomática, como veremos adiante.
Apesar de toda essa potência noticiosa, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República do Benin foi ignorado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, desprezado na Câmara dos Vereadores de São Luís, invisibilizado na Academia Maranhense de Letras, desconhecido pelo Tribunal de Justiça e Ministério Público, mas, sobretudo, desconsiderado pelas duas principais autoridades do Poder Executivo: o prefeito e o governador.
No seu périplo pelos equipamentos culturais de São Luís, teve alguns momentos com secretários do governo, entre eles o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, que presenteou o presidente com guaraná jesus (veja imagem destacada/divulgação).
O visitante sequer foi recebido no Palácio dos Leões e no Palácio La Ravardière, respectivas sedes dos executivos estadual e municipal.
A “não notícia” da visita presidencial se dá em dois sentidos entrecruzados. O primeiro foi o estrondoso desprezo (perdoe o oxímoro) das principais autoridades e instituições culturais sediadas em São Luís diante de uma personalidade ilustre.
O segundo sentido, caudatário do primeiro, refere-se ao quase silêncio total dos meios de comunicação na cobertura do presidente africano, que, mesmo estando aqui em visita de cortesia, merecia muito mais atenção.
A responsabilidade primeira pelo tratamento desprezível ao Presidente do Benin é das autoridades formais. Se elas não fizeram as honrarias e os eventos para recepcionar o visitante, o nível de cobertura tende a ser menor, considerando a força geradora de notícias emanadas dos atos institucionais.
A segunda culpa é da mídia. Excetuando-se a cobertura já mencionada, a quase totalidade dos meios de comunicação local passou ao largo de um acontecimento de interesse internacional.
Nós todos falhamos, inclusive este que vos escreve e pede desculpas por só agora, devido ao corre de sempre, mencionar o fato.
Mas, ainda é tempo de fazer uma suíte e pautar, para o interesse local, um tema internacional.
Aqui entra o recorte diplomático. O governo federal reabriu a Embaixada do Benin, em março de 2024, para preparar a visita do presidente africano na condição de Chefe de Estado.
Quando visitou o Brasil e esteve com o presidente Lula, em 23 de maio de 2024, Patrice Talon revelou um projeto ousado: oferecer nacionalidade a todos os afrodescendentes espalhados pelo mundo. O projeto está em análise no poder legislativo do Benin, ancorado na tese do “panafricanismo” – um argumento em torno da unidade da África para superar o atraso imposto pelo cruel processo de colonização.
Presidente do Benin recebido em palácio por Lula. Foto: Yara Aquino | Agência Gov
Os dois presidentes em atos oficiais. Foto: Ricardo Stuckert / PR
Se aprovado, o projeto terá uma importância especial para o Brasil, o principal destino do tráfico negreiro originário do Benin.
Eis aí mais um motivo para a suíte sobre o ilustre visitante que passou quase despercebido.
Qual seria o interesse dos afrodescendentes do Maranhão na ideia de Patrice Talon para conceder nacionalidade no Benin?
O Maranhão já homenageou muita gente ruim… São tantos, que para encurtar a lista cabe mencionar apenas um grotesco exemplo de culto aos brancos do mundo ocidental cristão: Lord Cochrane, um usurpador, é aqui tratado como herói da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil.
Se algum descendente deste homem fizesse uma visita de cortesia à provinciana São Luís, em pleno século XXI, seria recebido com todas as honras e banquetes palacianos, capaz de receber muitas manchetes elogiosas também.
Já o preto Presidente do Benin, representante de um pequeno país africano, amigo das relações internacionais com o Brasil, sequer recebeu menção na Câmara dos Vereadores.
Por que uns fatos são noticiados e outros não?
Voltemos a Perseu Abramo:
“…todos os fatos, toda a realidade pode ser jornalística, e o que vai tornar jornalístico um fato independe das suas características reais intrínsecas, mas depende, sim, das características do órgão de imprensa, da sua visão do mundo, da sua linha editorial, do seu “projeto”.
A midia tem muitos poderes. Até mesmo o de tornar pessoas e assuntos invisíveis.
Profissionais da imprensa e estudantes terão até o dia 10 de junho para inscrever trabalhos sobre empreendedorismo veiculados entre 5 de junho de 2023 e 2 de junho de 2024
A 11ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ) possui novo prazo de inscrições. A data-limite para cadastrar trabalhos jornalísticos que tratam sobre empreendedorismo, com foco nos pequenos negócios, foi estendida até o dia 10 de junho de 2024. O prazo anterior era 3 de junho. A data de veiculação das matérias, no entanto, foi mantida. Assim, podem ser inscritos materiais publicados entre os dias 5 de junho de 2023 a 2 de junho de 2024.
A decisão pelo adiamento ocorreu devido às tragédias climáticas registradas nos últimos meses em várias partes do país. No Maranhão, foram registradas quase 90 inscrições até esta quarta-feira (5), ampliando significativamente a participação do estado na premiação em comparação com a edição do ano passado, que teve 34.
Com quatro categorias principais — Texto, Áudio, Vídeo e Fotojornalismo —, a novidade desta 11ª edição é a categoria especial Jornalismo Universitário. Sob o tema “A contribuição dos pequenos negócios na transformação de realidades locais”, o PSJ vai reconhecer matérias que melhor abordam essa temática, considerando aspectos relacionados ao universo do empreendedorismo, como produtividade e competitividade, inovação e startups, inclusão produtiva e sustentabilidade, transformação digital, políticas públicas e legislação, estímulo ao consumo nos pequenos negócios e acesso a crédito. Cada profissional da imprensa ou estudante pode inscrever até três trabalhos.
O evento de premiação da etapa estadual do Prêmio Sebrae de Jornalismo está previsto para ocorrer no dia 2 de agosto de 2024. Para realizar inscrição e para obter mais informações sobre o Prêmio Sebrae de Jornalismo é necessário acessar o site: www.prêmio sebrae jornalismo.com.br.
Cortejo percorreu espaços no campus do Bacanga (UFMA), em São Luis, teve leitura do testamento do judas e terminou com a queima simbólica da organização que não representa as(os) docentes. Veja imagens e o testamento ao final dessa postagem
O horário do almoço e o começo da tarde foram animados, nesta quarta-feira (5), na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Docentes e técnicos(as) administrativos(as) em greve realizaram o cortejo fúnebre da Proifes Federação, uma organização sem representatividade nem legitimidade que assinou um acordo com o governo federal, à revelia dos sindicatos e das assembleias de base.
Dois dias depois de assinado, o acordo foi suspenso na Justiça Federal e as negociações prosseguem com reuniões entre os Comandos Nacionais de Greve e o governo, agendadas para 11 e 14 de junho.
A manifestação de denúncia da Proifes foi organizada pela Apruma Seção Sindical e Sintema, sindicatos que representam docentes e TAEs (técnicos administrativos em educação), respectivamente.
Estudantes de vários diretórios acadêmicos e coletivos também participaram da atividade, animada com um grupo musical. O cortejo começou na Área de Vivência, percorreu o Restaurante Universitário, o Centro de Ciências Exatas e Tecnologias e o hall da Reitoria da UFMA.
Veja abaixo o testamento (a Proifes é denominada Traifes):
O ENTERRO DO TRAIFES
SAUDAÇÕES TODAS E TODES
SE ACHEGUEM NO CORTEJO
BORA MALHAR O JUDAS
E SABER DO TESTAMENTO
QUEM VAI HERDAR A FORTUNA
DO TRAIDOR DO MOMENTO
………………………………………………………
TODO MUNDO VAI SABER
ATÉ O FIM DESSAS RIMAS
O NOME DO VENAL
QUE TRAIU AS CATEGORIAS
NA MAIOR CARA DE PAU
………………………………………………….
ESSA TAL FEDERAÇÃO
PODE ATÉ ENGANAR O CÃO
MAS NÃO FOGE DA VERDADE
FOI FEITA NO PALÁCIO
SEM FAZER ALARDE
NO SOVACO DO HADDAD
…………………………………………………….
QUEM AINDA NÃO SABE
DO TRAÍRA SEM CACIFES
LAMBE BOTAS DO GOVERNO
ELE SE CHAMA PROIFES
SINDICATO PELEGO
EU QUERO DESAPEGO
NÃO ME JUNTO COM ESQUISITICES
…………………………………………………………………..
FEDERAÇÃO DE ARAQUE
O NOME COMEÇA COM PRÓ
DIZ QUE É O Ó DO BOROGODÓ
MAS NÃO PASSA DE UMA FARSA
TEM GOVERNO DE COMPARSA
NINGUÉM SE ILUDE MAIS
É NOTA DE TRÊS REAIS
……………………………………………………………………
NA UFMA TEM UM FILHO
O PROIFES BROCOXÔ
NASCIDO LÁ NO VENTRE
DAQUELE FINADO REI-TÔ
……………………………………………………………….
COMEÇO LOGO DEIXANDO
PARA TODOS DO PROIFES
VÁRIAS PASSAGENS SEM VOLTA
COM DESTINO IGNORADO
MELHOR LUGAR PRA PELEGO
NO MUNDO DESPREZADO
É O ETERNO DEGREDO
………………………………………………………..
AO ANDES COMPANHEIRO
AMIGO DE FÉ CAMARADA
DEIXO MEU CINTO DE COURO
E UM GALHO DE GOIABA
PARA DAR DEZ CHIBATADAS
NO LOMBO DA PELEGADA
………………………………………………………..
AO SINASEFE PARCEIRO
DEIXO UM TECIDO BRANCO
E MUITA TINTA VERMELHA
PARA PINTAR BEM GRANDE
NO CURSO DESSA LABUTA
NUMA FAIXA GIGANTE
A LUTA CONTINUA
……………………………………………………..
AOS ESTUDANTES PRESENTES
NESSA BATALHA FARTA
DEIXO CANETA-TINTEIRO
E UM PAPEL DE CARTA
QUE ESCREVAM AO MUNDO INTEIRO
O RELATO DESSA JORNADA
……………………………………………………………………
PARA O FILHO DE COXINHO
DO BOI QUE ANIMA A GREVE
DEIXO UM VERSO COM CARINHO
QUE TODA HORA REPETE
AO GOVERNO LERO LERO
REAJUSTE ZERO EU NÃO QUERO
…………………………………………………………………………
AO CARRASCO DA GREVE
O ARROGANTE FEIJÓ
DEIXO MEU CADERNO ENSEBADO
SURRADO DE TANTO SUOR
PARA ELE ASSINAR O ACORDO
JUSTO, CERTO E LEGAL
DO REAJUSTE SALARIAL
……………………………………………………………………………
FEIJÓO & DWECK
PARECE DUPLA SERTANEJA
UM ESTICA A OUTRA PUXA
NO MEIO DESSA PELEJA
SOU MAIS O BOI DE COXINHO
ESSE SIM É UMA BELEZA
……………………………………………………………………
AOS QUERIDOS APOSENTADOS
DEIXO MINHA BENGALA ESTILOSA
ELA TEM CABO DE AÇO
PARA ESSA GENTE FORMOSA
QUE SEM PERDER A TERNURA
PODE DAR UMA LAPADA
ATÉ NO LOMBO DE LULA
………………………………………………………………………………
PARA O MINISTÉRIO DA GESTÃO
CHAMADO MGI
VOU DEIXAR UM CONSELHO
TE SAI DO FMI
O CAMINHO É POR AQUI
DO POVO QUE FOI PARCEIRO
NÃO TE FAZ DE ROGADO
INIMIGO É O MERCADO
ESPALHADO NO MUNDO INTEIRO
……………………………………………………………………………
SE O MGI NÃO ACEITAR
O CONSELHO DE BOM GRADO
DEIXO MINHA CALÇA VELHA
CHEIA DE BOLSO FURADO
NÃO RESTA OUTRA HERANÇA
PRA QUEM FAZ LAMBANÇA
NESSE MUNDO CÃO
PILOTADO PELO CENTRÃO
…………………………………………………………..
PARA A COMBATENTE APRUMA
VOU DEIXAR MEU MEGAFONE
MOVIMENTO PAREDISTA
NA BASE NÃO TEM IGUAL
VIVA NOSSO ANDES
SINDICATO NACIONAL
TODO DIA NO BACANGA
COBRAR DA REITORIA
A NOSSA PAUTA LOCAL
……………………………………………………………………
O SINTEMA DEMONSTROU
TAMO JUNTO E MISTURADO
SOMA TAES E PROFESSOR
MAIS O BRAVO ESTUDANTADO
A FASUBRA LÁ EM CIMA
JÁ TEM VAGA NO CÉU
SINDICATO DE LUTA
VAI FICAR COM MEU CHAPÉU
………………………………………………………..
DE TODAS AS MINHAS COISAS
UMA VOU SOCIALIZAR
MINHA LÍNGUA AFIADA
É SÓ MULTIPLICAR
PALAVRA TEM PODER
NA VONTADE DESEJADA
TODO MUNDO AGORA EM CORO
DAR UMA VAIA BEM DADA
NO PROIFES DA PELEGADA
(coro de vaia)
…………………………………………………………………………….
VAIA BOA QUE SE PREZE
É PRA OUVIR DISTANTE
BORA VAIAR DE NOVO
O TRAIDOR DO POVO
E FICA PARA VOCÊS
MEU GOGÓ DE OURO
(coro de vaia)
…………………………………………………………………………..
TENTOU UM GOLPE FATAL
O AINDA MORIBUNDO
TRAIR DE MODO VENAL O CORPO DOCENTE FECUNDO TOMOU UMA INVERTIDA, O INFELIZ MANDOU-LHE TOMAR TENÊNCIA UM TAL SR JUIZ CONSUMADO, VIROU DEFUNTO
Na Semana do Meio Ambiente, o Regional Nordeste 5 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil realiza de 7 a 9 de junho, o seminário regional em preparação para a 14ª Romaria da Terra e das Águas, na casa de retiro Oásis, em São Luís. O evento reunirá diversas lideranças da Igreja Católica do Maranhão para refletir sobre a temática da ecologia integral e do cuidado com a casa comum.
A 14ª edição da Romaria da Terra e das Águas tem como tema: “Territórios Livres das Cercas, dos Trilhos e do Agronegócio”; e lema: “Vou plantá-los no seu chão de modo que nunca mais sejam arrancados de sua terra”, extraído de Amós 9, 15.
Dom Gilberto Pastana, arcebispo de São Luís e presidente do Regional Nordeste 5, explica que o tema da romaria deste ano, apresenta dois projetos de construção da vida e da sociedade: “Projeto que gera vida que gera liberdade, participação, gera a fraternidade. E um projeto que gera concentração, competição e desigualdade e evidentemente a morte, um projeto que é violento, um projeto que é imposto pelo poder econômico da ganância, do poder… Nós temos possibilidade de crescer na nossa experiência naquilo que nos move, naquilo que nos faz dar sentido à vida”, afirmou.
De acordo com a Equipe de Articulação das Pastorais Sociais/Repam do Regional Nordeste 5, o seminário regional é voltado para todas as pastorais, organismos e movimentos, e terá um cunho preparativo para a 14ª Romaria que acontece no dia 02 de agosto, na cidade de Santa Inês, na diocese de Viana.
Ao longo dos anos, a Romaria da Terra e das Águas do Maranhão tem sido um espaço de resistência, e também um espaço de celebrar a existência pelo bem viver dos povos.
Seminários
Todas as Igrejas particulares do Maranhão realizaram seminários diocesanos preparativos refletindo o tema central desta 14ª romaria. E, após este período se encontrarão no seminário regional como uma só Igreja. A Igreja Católica no Maranhão.
SERVIÇO
O quê? Seminário Regional preparatório para a 14ª Romaria da Terra e das Águas;
Quando? 7 a 9 de junho, iniciando com almoço;
Onde? Casa de Retiro Oásis. End.: Rua Frei Hermenegildo, 380 – Aurora, São Luís, MA – Cep: 65060-190
Contatos:
Ariana Frós: (98) 99155 1622Assessora de comunicação do Regional Nordeste 5
Texto emocionante da professora Maria de Fátima Félix Rosar é uma provocação necessária no momento em que o capital e a extrema direita operam para destruir os espaços de construção do conhecimento crítico
Querido Lula, Presidente do Brasil:
Certamente o Senhor está informado sobre o andamento da greve dos servidores da educação federal. Mas talvez não esteja tão bem informado, como seria necessário, para que tomasse decisões mais acertadas, como, por exemplo, sentar-se à Mesa de Negociações, para ouvir os trabalhadores da educação e suas reivindicações e propostas.
Sua ausência nesse processo tem sido sentida, de forma profunda, pois os representantes do governo indicados para essa Mesa não têm a sua sensibilidade, sua experiência e sabedoria. Não passaram, ao longo da vida, pelos episódios tão diversos e desafiadores como os que o Senhor enfrentou na condição de trabalhador e de Presidente do país.
O Senhor sabe, talvez como ninguém, o que significa a educação para o processo de desenvolvimento da juventude do Brasil, como requisito indispensável à construção de uma sociedade mais igualitária e emancipada da pobreza e da violência na cidade e no campo.
Por outro lado, talvez não conheça de fato o trabalho dos profissionais da educação que se desdobra em jornadas ininterruptas e complexas de estudo, pesquisa, ensino e extensão. Para alcançar a habilitação no nível de doutorado, são necessários em torno de dez anos de estudo, desde a graduação, passando pelo mestrado. Somente depois de uma década de formação, um professor é reconhecido como competente e habilitado para formar profissionais dos diferentes setores da produção material e imaterial.
Após jornadas muito árduas e desgastantes, pois não é tarefa simples promover o desenvolvimento cognitivo, crítico e afetivo de pessoas, como o Senhor mesmo sabe e experimentou em sua vida, os docentes e técnicos dos Institutos e das Universidades Federais têm enfrentado as adversidades que incluem, principalmente, na história recente do Brasil, a desvalorização social, a perseguição política e o descrédito por parte de um segmento da sociedade que tem se dedicado a disseminar a cultura da desinformação, da mentira e da ignorância.
Certamente o Senhor reconhece o valor do trabalho dos técnicos e professores, que não poderá ser substituído pela Inteligência Artificial apresentada como um meio de reduzir ainda mais as condições de trabalho e de remuneração de profissionais de diferentes áreas. O Senhor sabe que o Capital é antropofágico. Como muitas pessoas no Brasil, enfrentou de modo destemido a sua voracidade.
Pois bem, querido Presidente, do mesmo modo, docentes e técnicos dos Institutos e Universidades Federais têm sido consumidos por essa forma imposta pelo Capital, qual seja, substituir trabalho vivo pelo trabalho objetificado. Têm sido, de modo geral, desvalorizados e descartados, como se fossem apenas máquinas que podem ser substituídas, após seu pleno desgaste. Professores e técnicos são humanos e sofrem quadros de esgotamento físico e psíquico, ficando inclusive, muitas vezes, sem condições de retornar ao trabalho, em consequência de patologias graves.
E por que chegam a esse estado insatisfatório de saúde física e mental? Talvez possa imaginar, Presidente, mas não saberá o que quer dizer trabalhar, na atualidade, em condições precárias, com salários defasados, tendo que sustentar filhos e, por vezes, os pais idosos, sem poder garantir boa alimentação, habitação, vestuário adequado, condições de saúde e sobrevivência dignas. E sabe por que, Presidente Lula? Porque ao contrário do Legislativo, que legisla em favor dos seus próprios interesses, em grande medida, contrários aos interesses do País; do Judiciário que julga, predominantemente, em favor dos interesses dos poderosos donos do Capital, deixando em segundo plano os trabalhadores; nós, servidores públicos federais, sem reconhecimento explícito do Executivo, precisamos realizar greves para dizer que existimos e que somos os profissionais responsáveis pela formação de todos os demais profissionais da sociedade. No entanto, apesar de nossa importância estar comprovada na história do país, também estão registrados na história do Brasil o descaso e a indiferença em relação às nossas necessidades, por parte dos governantes nas instâncias federal, estadual e municipal.
Talvez nem se lembre, Presidente Lula, de que os aposentados, as aposentadas do serviço público federal nem têm direito a um auxílio-alimentação, nem têm direito à redução do imposto de renda, e ainda são obrigados a contribuir com a Previdência, após ter pago por mais de 30 anos a contribuição previdenciária.
Talvez nem se tenha dado conta, Presidente, que sem os professores e técnicos dos Institutos e Universidades Federais não poderá realizar seu sonho de implantar mais 100 Institutos Federais de Educação, nem poderá realizar o sonho de alfabetização de todas as crianças e a escolarização de todos os jovens em idade adequada e o sonho de formação de todos os cientistas de que o país necessita para garantir a saúde pública de elevada qualidade para todas as pessoas que habitam o Brasil, desde os povos originários até os dirigentes do país, como o senhor, Presidente.
As reivindicações feitas pelos técnicos e docentes não são, nem de longe, um assalto ao Tesouro Nacional, considerando nas mãos de quem o Senhor o deixou estar, apesar de ter tido a oportunidade de fazer a mudança, que teria sido estratégica, para alavancar os investimentos em infraestrutura e políticas públicas, como a reforma agrária, inclusive.
Não podemos mais admitir o desprezo e a falta de respeito, por parte dos representantes do governo em relação às nossas propostas como se fôssemos um segmento sem nenhuma importância para o País, sendo atropelados por interlocutores que não representam a maioria dos servidores públicos das Universidades e dos Institutos Federais.
Talvez o Senhor, Presidente Lula, saiba que os servidores públicos federais, em todas as áreas de atuação, garantem a execução das políticas públicas, sem as quais o governo e o país não podem avançar na realização dos grandes objetivos de desenvolvimento nacional. Certamente o Senhor também sabe que sem o nosso trabalho, que nenhuma corporação privada pode substituir, jamais poderemos avançar e materializar o sonho de um Brasil justo, democrático e igualitário.
Por essa razão, sabendo e reconhecendo a sua competência, responsabilidade e senso de justiça, solicitamos, mais uma vez, que venha ao nosso encontro para um diálogo necessário e urgente. Acreditamos que a sua sensibilidade e o seu senso de justiça são indispensáveis neste momento delicado da atual conjuntura do país. Nós, servidores públicos da educação federal, ainda acreditamos que o Brasil merece ser governado pelo senhor, à luz de outros princípios e outras práticas diferentes daquelas impostas pelo Capital, uma vez que a este tem sido atribuída mais importância do que aos seres humanos que habitam o território nacional.
Durante o cortejo será lido o testamento representando a traição da Proifes Federação, uma organização burocrática, sem registro sindical nem legitimidade de representação da categoria docente federal.
A greve continua!
Professoras(es), servidores(as) técnico-administrativos(as), estudantes e movimentos sociais solidários à greve da educação federal realizam nesta quarta-feira (5) um enterro simbólico da Proifes Federação, entidade sem legitimidade nem representatividade para negociar com o governo.
O ato é organizado e convocado pela Apruma Seção Sindical, filiada ao Andes Sindicato Nacional, entidade que representa os docentes no processo de negociação.
A manifestação tem o objetivo de denunciar o golpe da Proifes, que tentou entregar os direitos da categoria através de um “acordo” que não atende à pauta de reivindicações, com o intuito de agradar o governo federal às custas dos direitos dos docentes e também dos técnicos das universidades e institutos federais.
A revolta gerada por mais essa tentativa de traição, em vez de enfraquecer, incendiou o movimento e aumentou a pressão sobre o governo, que por sua vez insiste em não conceder qualquer reajuste este ano.
ENTENDA QUEM É QUEM NA GREVE
Os sindicatos representativos das categorias em greve na educação federal são: Andes Sindicato Nacional, que representa os(as) professores(as); Sinasefe (representa os servidores – docentes e técnicos – da Rede Federal de Educação Básica, Técnica e Tecnológica); e a Fasubra (representa os TAEs – técnico-administrativos em Instituições de ensino superior).
Os sindicatos acima mencionados compõem os Comandos Nacionais de Greve (CNGs) e têm legitimidade para negociar com o governo federal.
A Proifes Federação é entidade cartorial burocrática, sem registro sindical e não tem legitimidade de representação do conjunto da categoria docente federal.
O acordo firmado em 27 de maio (segunda-feira) entre o governo federal e a Proifes não atende às demandas da categoria docente em greve. Além de não recompor as perdas salariais de mais de 90% das e dos docentes, a proposta aprofunda a desestruturação da carreira, exclui aposentados/as, não traz qualquer recomposição do orçamento das universidades, institutos federais e Cefets e também não prevê a revogação dos ataques implementados durante o governo de Jair Bolsonaro.
JUSTIÇA SUSPENDE ACORDO
Após a assinatura do acordo entre o governo e a Proifes, dia 27 de maio (segunda-feira), o juiz Edmilson da Silva Pimenta, da 3ª Vara da Justiça Federal de Sergipe, suspendeu o resultado dia 29 (quarta-feira).
“Pelo exposto, DEFIRO a tutela de urgência requestada, para determinar que a União Federal se abstenha de firmar eventuais acordos com o PROIFES Federação, durante a Mesa de Negociação que trata acerca da reestruturação da carreira docente e sobre a deflagração da greve da categoria dos professores”, diz a decisão.
Fortalecido pela suspensão do acordo, o movimento liderado pelos Comandos Nacionais de Greve (CNGs) não recuou, fez vigília no MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) e arrancou novas reuniões com o governo federal. A próxima rodada de negociação com docentes acontece no dia 14 de junho, no Ministério da Educação. Já a mesa das e dos TAEs será realizada em 11 de junho.
SERVIÇO
Cortejo Fúnebre da Proifes Federação.
Quarta-feira, 5 de junho, 13h
Concentração na Área de Vivência do Campus do Bacanga.
Horizon Transmissão terá de elaborar estudo e realizar consulta às comunidades, com acompanhamento do Incra e revisão da licença pela Sema
Site do MPF – O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão liminar que beneficia comunidades tradicionais quilombolas no Maranhão. A 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária determinou medidas de proteção e mitigação de impactos devido à instalação da Linha de Transmissão Miranda II – São Luís II – C3. A decisão da Justiça Federal acolheu parcialmente os pedidos do MPF, que ingressou com uma ação buscando a regularização do licenciamento ambiental do empreendimento, que possui torres de transmissão de energia instaladas em territórios quilombolas nos municípios de Santa Rita, Itapecuru-Mirim e Anajatuba.
A licença de operação foi concedida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) sem que fosse realizada a devida consulta livre, prévia e informada às comunidades quilombolas impactadas pela instalação dos equipamentos. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também não realizou a análise aprofundada do componente quilombola nos estudos ambientais da obra.
Dentre as determinações da decisão, destaca-se a imposição ao Incra para elaborar, em até 30 dias, um Termo de Referência Específico (TRE) com todas as diretrizes necessárias à elaboração de Estudo de Componente Quilombola (ECQ). Esse documento deve exigir a realização do estudo com a observância da consulta livre, prévia e informada aos quilombolas, conforme previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Após elaborado o TRE, a Horizon Transmissão (antiga EDP Brasil), companhia privada do setor elétrico que opera a linha de transmissão no Maranhão, deve apresentar, em até 90 dias, o ECQ das comunidades afetadas, com o diagnóstico dos impactos reais causados e a especificação das medidas a serem adotadas para sua mitigação e compensação. Deverão ser consideradas tanto as comunidades tradicionais quilombolas impactadas pela construção das obras, quanto aquelas prejudicadas pela alteração dos recursos naturais que garantem sua subsistência (como a atividade pesqueira).
A decisão também determinou que, após a apresentação do estudo, o Incra deve submeter as suas conclusões à apreciação das comunidades afetadas de maneira clara e acessível. Em seguida, o Incra deve apresentar uma manifestação técnica conclusiva, avaliando a suficiência do estudo e sugerindo eventuais medidas corretivas, no prazo de 60 dias, em conformidade com a Convenção OIT 169. A manifestação deverá responder objetivamente sobre a possibilidade de regularização do licenciamento ou necessidade de alteração do percurso das linhas de transmissão, bem como sobre a suficiência das medidas mitigatórias e compensatórias.
Ainda foi determinado que, após a apresentação dos estudos pela empresa, o Estado do Maranhão, por meio da Sema, realize os procedimentos necessários para a revisão da licença de operação já expedida para a Linha de Transmissão Miranda II – São Luís II – C3. Essa revisão deve incluir a estipulação das condicionantes necessárias à implementação das medidas mitigatórias e compensatórias fixadas a partir do novo estudo de impacto às comunidades tradicionais quilombolas afetadas.
Para o procurador da República Hilton Melo, que assina a ação, “essa decisão representa um passo significativo na proteção dos direitos dos quilombolas no Maranhão e reforça a importância de se ouvir antecipadamente as comunidades impactadas por esses empreendimentos. A consulta prévia deve sempre ser realizada em observância às normas internacionais e nacionais voltadas para preservação da cultura, do território e da dignidade dessas comunidades tradicionais”.
Redução de peixes – Conforme representação ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) e ao MPF feita por representantes das comunidades tradicionais atingidas, a construção da linha de transmissão de energia resultou em uma diminuição do estoque de peixes na região, afetando diretamente a pesca, que é uma das suas principais fontes de subsistência. Além disso, o processo de instalação da linha de transmissão causou perturbações no ecossistema local, incluindo o revolvimento de material orgânico e o bloqueio de igarapés, o que pode ter prejudicado a circulação de cardumes e a reprodução dos peixes.
Ainda segundo a representação, a escassez de peixes levou a uma queda na produtividade da atividade pesqueira, forçando os pescadores a enfrentarem dificuldades econômicas devido à redução de sua principal fonte de renda. Além disso, os pescadores enfrentam desafios sociais, como a necessidade de adaptar-se a novas realidades e buscar alternativas para manter suas famílias e comunidades.
