Eloy Melonio é contista, cronista, letrista, poeta e produtor cultural.
Da minha casa, eu o via descendo a ladeira, já no finzinho da rua. E a sua choupana, toda de palha de babaçu, ficava a umas sete casas antes da nossa, que era a penúltima. A velha calça jeans apertada revelava suas pernas um tanto cambotas. O chapéu de palha tinha as abas laterais dobradas para cima. E, obviamente, ele não se parecia com John Wayne ou Steve McQueen. E — não menos obviamente — queria mesmo era parecer-se com um cowboy, personagem típica dos gibis e filmes de faroeste, muito populares nos anos 1960.
Assim era Santinho, apelido desse meu amigo cujo nome eu nunca aprendi. Eu devia ter 13 ou 14 anos quando ia à sua casa para trocar gibis do Cavaleiro Negro, Billy the Kid, Buffalo Bill, entre outros mocinhos do bang-bang. E ele, um tipo ermitão de aproximadamente cinquenta anos, vivia essa personagem no seu dia a dia. Não saía de casa sem a indumentária típica do velho oeste americano.
A lembrança de Santinho me fez pensar em outras pessoas que, hoje, circulam entre nós. Pessoas que fazem questão de serem notadas não pelo que realmente são, mas por uma personagem criada por elas mesmas, a qual cultuam e pela qual esperam ser reconhecidas.
Posso até elaborar uma lista de tipos: o artista, o esportista, o literato, o intelectual, o religioso.
Nesse contexto, “personagem” é alguém que chama a atenção pela forma como se apresenta em público ou pelas situações em que está sempre presente. E, assim, o “esportista” é aquele que habitualmente usa tênis, calça legging, boné, camisa de time ou de grife esportiva, mesmo não praticando nenhum esporte.
Sabe-se que personagem é uma figura imaginada por um autor. Mas, na vida real, é a idealização que alguém faz — consciente ou inconscientemente — de si mesmo, como no caso do meu amigo Santinho.
Um homem que eu geralmente via no ônibus do meu bairro me foi apresentado, muitos anos depois, no lounge do Teatro Arthur Azevedo. Nesse dia, conheci alguém que já conhecia, pelo menos de vista. Refiro-me a Zé da Chave, personagem muito popular entre os frequentadores do teatro, especialmente nos shows musicais. Sempre com um chaveiro à mão, atreve-se aqui e ali a tirar uma onda de percussionista, acompanhando trechos das músicas cantadas no palco. Reencontrei-o recentemente no show de Joãozinho Ribeiro (Canções de Amor e Paz/22-9-2023). Ocasionalmente eu o vejo por aí, enquanto o senhor do ônibus se perdeu nas ruas do passado.
Recentemente, enquanto esperava o início de um evento, a senhora ao meu lado tocou-me com o cotovelo para chamar minha atenção: “Acho que o homem chegou”. Minha incauta vizinha referia-se ao tão esperado palestrante da noite. Mas o recém-chegado era alguém como nós (audiência), só que mais articulado, saudando e falando com quase todo mundo. Do tipo caricato, “chegou chegando”, como se diz na linguagem popular.
Santana, jogador do Moto Clube nos idos de 1960, era um ídolo para os peladeiros que, como eu, tinham entre treze e quinze anos. Meio-campista de excelente nível técnico, chegou a fazer teste no Fluminense do Rio de Janeiro. Após os treinos matinais no Santa Izabel, no Canto da Fabril (hoje templo da Igreja Universal), ele e alguns colegas eventualmente subiam a Rua Grande, logradouro mais movimentado do centro comercial da cidade. Ou melhor, “desfilavam”. Mesmo os não afeitos ao esporte sabiam tratar-se de jogadores de futebol. Pela roupa, pelos gestos, pelo andar — pela ginga, afinal.
Um dos meus amigos tentava imitá-lo. E se saía muito bem nas ruas e nos corredores da escola, mas não tão bem assim nos campos de futebol. Enquanto isso, outros buscavam inspiração nos ídolos da Bossa Nova e da MPB para viver suas personagens com uma entrega de dar inveja ao Bentinho, de Machado de Assis ou o mulato Raimundo, de Aluísio Azevedo.
Sem interferência de seu ego, a verdadeira personagem nasce naturalmente. Um caso emblemático é o do deputado Ulysses Guimarães (PMDB), presidente da Câmara dos Deputados de 1985 a 1989. O emérito parlamentar ganhou e “encarnou a imagem” do Senhor Diretas, apelido carinhoso em reconhecimento à sua luta pela redemocratização do país na década de 1980. Em sua vida pública, o Dr. Ulysses foi a voz e o braço da democracia brasileira.
Lembro-me perfeitamente da personagem de um quadro do programa Zorra Total (GLOBO/1999-2000) que ficou muito popular com o bordão “Cara, crachá/Cara crachá”. Porteiro rigoroso, ele exigia a identificação de cada visitante para permitir seu acesso ao Projac (estúdios Globo), mesmo quando esse(a) se dizia amigo(a) dos figurões da emissora, falando e gesticulando como eles.
Sem vacilar, Severino (Paulo Silvino) não deixava ninguém entrar sem a devida identificação. E não se cansava de reafirmar o rigor da exigência, pois, para ele, não bastava “parecer”, era preciso “ser”.
E, aqui, um lembrete aos caras de pau dos nossos dias: não é porque vocês sabem fazer umas embaixadas que podem aparecer no treino do Flamengo. Ou porque escrevem algumas “linhas” que vão entrar para a Academia Brasileira de Letras.
Sobre a atriz Elizângela, morta no dia 3 de novembro de 2023, a autora global Glória Perez disse, no mesmo dia, em suas redes socias: “Ela vestia, sem pudor, a pele de suas personagens”. Da mesma forma, a novela da vida real só aceita “atores e atrizes” que sigam seu roteiro ao pé da letra e cuja cara corresponda fielmente à sua identificação no crachá.
De personagens os livros e os filmes estão cheios. E, se é lá o seu habitat, que fiquem por lá mesmo!
Em seus últimos textos de análise de conjuntura, o ANDES-SN vem reafirmando que o aprofundamento da crise tem resultado no agravamento das contradições insuperáveis do capitalismo em nível global. Um dos principais sintomas desse processo é a intensificação de tensões internacionais e de conflitos históricos por autodeterminação nacional. É neste cenário que se insere o acirramento do conflito entre Israel e Palestina nos últimos dias.
Um contra-ataque sem precedentes realizado pelo Hamas em 05 de outubro – 50 anos após a guerra do Yom Kipur, quando forças do Egito e da Síria realizaram um ataque surpresa contra Israel – aprofundou a instabilidade que assola a região. Foi a maior demonstração de força militar já realizada pelo Hamas. Como resposta, o governo racista e de extrema direita de Benjamin Netanyahu declarou estado oficial de guerra.
Em poucos dias, já há milhares de mortos de distintas comunidades nacionais. Lamentamos pela morte de inocentes, independente de nacionalidade ou origem étnica e manifestamos nossa solidariedade às vítimas civis dos dois lados do conflito. É preciso reconhecer e afirmar que dentre as vítimas, a maioria é formada por aquelas e aqueles que vivem na Faixa de Gaza, região que pode ser considerada a maior prisão em céu aberto do mundo. Desde a criação de Israel em 1948, sucessivos governos têm atuado proibindo o contato entre famílias palestinas, pisoteando vítimas civis e negando independência nacional ao povo palestino.
É a política do capitalismo israelense, dirigido hoje por um bloco de extrema direita apoiado pelo imperialismo estadunidense que está na raiz do conflito. Décadas de devastação e luto por bombardeios, prisões arbitrárias, intensa violência de Estado, ocupação e anexação de territórios e, fundamentalmente, de negação de direitos humanos básicos ao povo palestino criaram condições favoráveis para a ação política do Hamas. Indiferente à ineficácia desta tática para a libertação do povo palestino, a ousada ação militar de 05 de outubro foi uma resposta à exploração, à opressão e ao regime de apartheid imposto por governos reacionários de Israel.
O governo do Estado de Israel tenta tirar proveito da existência de ações indiscriminadas contra trabalhadoras e trabalhadores que não são responsáveis pela violência de Estado para justificar a intensificação de ações violentas e brutais que violam todos os tratados humanitários existentes. Tudo isso, contando com amplo apoio da grande mídia corporativa capitalista.
Contra a promessa de Netanyahu de transformar a Faixa de Gaza em “uma cidade de escombros”, o povo palestino tem o direito de se organizar para se defender e lutar contra todos os ataques. Manifestamos nosso apoio e solidariedade a todas as ações organizadas de massas contra a opressão e a exploração, pois são elas que podem fortalecer o apoio (inclusive por judeus da classe trabalhadora que se opõem ao terrorismo de estado de Israel) às lutas por libertação nacional – diferentemente dos atos terroristas que matam civis da classe trabalhadora de maneira indiscriminada. A luta do povo palestino apenas é fragilizada quando apoiada por Estados reacionários ou forças fundamentalistas que sustentam a opressão às mulheres. Por isso, deve ser combinada com a luta pela emancipação social e territorial contra todas as formas de violência colonial, racista e religiosa, as quais apenas contribuem para perpetuar um sistema capitalista em crise e que está na raiz de todo o conflito.
Toda solidariedade ao povo palestino e às lutas por direitos sociais e autodeterminação.
Contra o massacre humanitário do povo palestino realizado pelo governo reacionário de Benjamin Netanyahu e com o apoio do imperialismo norte-americano.
Pelo fortalecimento da Campanha de Boicote, Desinvestimento e Sanções contra o Estado de Israel como forma de solidariedade internacional à luta do povo palestino!
Texto: Ed Wilson Araújo / Imagens: Adriano Almeida e Ed Wilson Araújo
Hora do almoço de domingo. Os homens cortam lenha e colocam as toras de madeira entre três pedras grandes – a trempa. Os raios do sol escaldante atravessam as baforadas de fumaça que se misturam ao choro de crianças e o falatório geral dos homens, em tom de protesto, sobre as condições degradantes em que vivem.
Sobre o fogaréu da trempa, uma panela grande cheia de água espera outro homem cortar pedaços de frango. Havia uma euforia naquele domingo. Quando a nossa reportagem chegou, uma fileira de caminhonetes ocupava a lateral da rua sem saída que leva aos quartinhos de aluguel onde vivem os refugiados venezuelanos da etnia warao, na fronteira entre os bairros Vila Itamar e o Recanto Verde, na periferia de São Luís, capital do Maranhão.
Preparo do almoço na lenha. Foto: Adriano Almeida
Homem corta alimentos a céu aberto em condições insalubres. Foto: Ed Wilson Araújo
Os carros eram de órgãos governamentais e do Poder Judiciário e estavam lá conduzindo servidores públicos para uma ação de solidariedade aos indígenas. Os funcionários distribuíram cestas básicas, aplicaram vacinas, montaram uma tenda de pula pula para as crianças, fizeram cadastros e ouviram as reivindicações.
Quando os veículos oficiais partiram, a realidade brotou novamente. Sem fogão nem botijão de gás, a comida foi preparada no fogo à lenha. A céu aberto, improvisada entre os quartinhos e uma enorme vala que serve de lixão, a cozinha dos warao é o caos.
Depois que o pula pula foi embora, as crianças voltaram a brincar na rua e no chão de terra batida. Os jovens e adultos conversavam o tempo todo, simultaneamente ao uso do telefone celular.
No acampamento da Vila Itamar vivem 16 famílias (cerca de 60 pessoas), incluindo crianças, jovens, idosos e adultos. Entre tantas necessidades, as mulheres, sentadas no chão, pediam comida e cadeiras.
Instalações precárias amontoam os indígenas em quartos coletivos. Foto: Adriano Almeida
Os quartos são de propriedade do casal João Gomes Ferreira, 55 anos; e Ana Cristina Frazão, 53 anos. Eles alugam 10 acomodações para os warao, seis com banheiro improvisado e quatro sem banheiro. O aluguel varia de R$ 150,00 a R$ 300,00.
“Nunca tivemos problema com nenhum deles. Quando chega a conta de luz eles pagam certo e o aluguel também. O que eles mais pedem é água. É muita gente para tomar banho. Às vezes tem carro pipa de doação. Eles são melhor do que nós brasileiros. Não enganam. Muitos brasileiros saíram daqui devendo aluguel e conta de luz”, explica Ferreira.
A reportagem fez vários contatos com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São Luís para obter informações junto às Semcas (Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social) sobre o atendimento aos indígenas acampados na Vila Itamar, mas não obtivemos resposta.
Os primeiros migrantes chegaram a São Luís em 2018, mas somente a partir de setembro de 2023 passaram a receber alimentação do Restaurante Popular. Segundo a Sedes (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social), a comida embalada em quentinhas contempla almoço e jantar diariamente para os refugiados instalados nos bairros do Vinhais (110 refeições) e Vila Itamar (144) nos horários de meio dia e 18h. Na sua base alimentar e cultural, os warao não comem carne vermelha nem feijão.
No acampamento da Vila Itamar, Rosana Sapata assa peixe na trempa. Foto: Adriano Almeida
Sem lavanderia, Moraima Perez lava roupas no chão, na Vila Itamar. Foto: Adriano Almeida
ASSISTÊNCIA E POUCA ESPERANÇA
Apesar das ações imediatas, a situação é de calamidade. “Estamos diante de uma pauta que está se tornando vergonha para o Maranhão e São Luís. A gente continua brigando em cima de emergência. Não se consegue propor ação mais efetiva e eficiente para que as pessoas saiam desse estado de vulnerabilidade. Estamos falando de um total que não chega a 150 pessoas na região metropolitana. É um fracasso institucional diante de pessoas que estão em situação de fome e enfraquecimento da sua existência”, avalia Oni Fadaká, membro da diretoria do Ihamar (Instituto Humanitário de Apoio a Migrantes e Refugiados).
Provocado pelo Ihamar, o Ministério Público (MP) do Maranhão vem tomando iniciativas para assegurar a responsabilidade das instituições diante da situação. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (CAO-DH), Cristiane Maia Lago, mencionou o relatório de uma visita de inspeção do MP aos alojamentos de São Luís constatando as instalações precárias dos indígenas. Segundo a promotora, o trabalho do CAO-DH é fazer mediação com os entes federais, estaduais e municipais, articulando as instituições para tentar resolver as pendências imediatas e viabilizar políticas públicas mais consistentes diante da situação de crise humanitária.
A idosa Ercia Torres, 78 anos, passa o dia sobre a cama em uma das kit nets do Parque Vitória. Foto: Adriano Almeida
Adelina Perez, 76 anos, costura roupas típicas dos warao. Foto: Ed Wilson Araújo
As urgências, segundo Lago, são a regularização dos documentos junto à Polícia Federal, incluir os que preenchem os requisitos para o Bolsa Família, fazer capacitação para inseri-los no mercado de trabalho brasileiro e conseguir as vagas de emprego. “É preciso ter a assistência emergencial e garantir a dignidade que é trabalhar e se sustentar”, defende a promotora.
Em outro bairro, Parque Vitória, no município de São José de Ribamar, 17 famílias (22 crianças, dois idosos, 10 adolescentes e 12 adultos homens e mulheres) estão alojadas em um conjunto de 12 kitnets. As condições deste grupo são melhores, mas no geral todos os refugiados enfrentam os mesmos problemas: dificuldades para aprender a língua portuguesa, falta de documentação brasileira e carência de formação profissional para serem inseridos em postos de trabalho.
Bernardo Gonzales, 52 anos, chegou ao Brasil de carona e coletando dinheiro nas ruas. “Na Venezuela não tinha comida. Aqui tá um pouco melhor”, justifica.
Algumas iniciativas de amparo aos indígenas estão em curso, a exemplo do “Orgulho Warao” (Oko Warao), um projeto de Justiça Restaurativa coordenado pela juiza Mirela Freitas Fetter, do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa, vinculada à Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão.
O projeto Oko Warao busca parcerias para inserir os indígenas em postos de trabalho e no convívio junto às comunidades onde vivem no Maranhão. Além de São Luís e São José de Ribamar, os warao estão nucleados em Açailândia, Santa Inês e Santa Rita.
A Justiça Restaurativa é uma gota d’água no oceano de incertezas. Todos os warao alcançados pela nossa reportagem vieram para o Brasil fugindo da fome.
Mas, como chegaram a essa situação?
SUCESSIVAS VIOLAÇÕES
Segundo o documento “Os warao no Brasil: contribuições da antropologia para a proteção de indígenas refugiados e migrantes”, produzido pela Agência da ONU para Refugiados, o Brasil é o país latino-americano com o maior número de refugiados venezuelanos. Em 2014 ingressaram 30 warao e hoje estão em torno de 3.300.
A dispersão dessa etnia é semelhante à de outros povos amazônidas espoliados. Antes do massacre colonial espanhol, eles viviam do extrativismo, agricultura (cultivo de inhame ou cará), pesca e artesanato de redes, chapéus e cestos. Uma das fontes de alimento era o yuruma, amido extraído do caule do buriti, palmeira cultuada por eles como “árvore da vida”.
Para não serem exterminados pelos colonizadores, eles refugiaram-se nas áreas pantanosas, os caños, formados por afluentes do Delta do Orinoco. Em meados do século XX, a partir de 1960, um projeto de diques e represamento das águas para a agricultura em larga escala provocou uma mudança drástica no manejo dos recursos hídricos e escassez das fontes de alimento. Em seguida os territórios começaram a ser ocupados pela pecuária extensiva. Sem comida, os warao tiveram duas saídas: deslocamentos forçados para as cidades e servir de mão de obra barata para os “grandes projetos”, avalia o documento da Agência da ONU para Refugiados.
A crise política gerada a partir de 2002, com a destituição do então presidente Hugo Chávez, falecido em 2013, seguida da instabilidade política do seu sucessor, Nicolás Maduro, produziu o impacto mais radical sobre os warao.
Em síntese, eles foram vítimas de sucessivas violações de direitos humanos. Outrora agricultores, pescadores e extrativistas, hoje vivem desaldeados, em uma intensa diáspora visível somente nos semáforos de São Luís.
A SAGA DA DOCUMENTAÇÃO
Os relatos sobre a fuga da Venezuela e a situação no Brasil coincidem. No geral, eles chegaram aqui pela mesma rota: saíram de barco das suas aldeias de origem, enfrentaram longas caminhadas ou pegaram caronas até a cidade fronteiriça de Pacaraima, em Roraima. A jornada seguiu por Boa Vista, Manaus (AM), Santarém e Belém (PA) e Maranhão. Somente a viagem de Manaus a Belém consome cinco dias pelos rios amazônicos.
Nos quartinhos da Vila Itamar, o professor Luiz Velasques, 39 anos, atua como educador voluntário nos abrigos por onde passou, mas está desempregado porque não possui certificado validado no Brasil e tem dificuldades para falar português.
Na casa dos proprietários dos quartos de aluguel, na Vila Itamar, o professor José Luiz Perez, 31 anos; e Randi Perez, mostram o livro de anotações sobre o fluxo dos imigrantes. Nenhum deles ingressou no mercado de trabalho desde 2018. Foto: Adriano Almeida
Pai de duas crianças (de 1 e 3 anos), Sebastião Cortez, 25 anos, está em São Luís desde 2021 e não consegue trabalho. “Só resta pedir nos retornos”, lamenta.
Aos 61 anos, o curandeiro Pedro Perez, um dos primeiros a chegar a São Luís, em 2018, ainda não consegue se comunicar em português. Por meio de um intérprete falando em ‘portunhol’, relata a situação de fome na sua aldeia, de onde saíram cerca de 250 pessoas. Reconhecido pelos warao como feiticeiro, conta que desde criança “pegou a energia, o empreendimento e a sabedoria dos familiares mais velhos e colocou essa arte em sua mente”. Suas curas à base de chás, ungentos, remédios caseiros, banhos e ervas socorrem os parentes diante da escassez de atendimento médico.
Além do desemprego e da dificuldade com a língua portuguesa, os refugiados enfrentam a morosidade na regularização do status legal no Brasil. O agente da Polícia Federal Marcelo Alexandre Lima Alves, da Delegacia de Imigração (Superintendência PF no Maranhão), explica os procedimentos burocráticos: “O trabalho da Polícia Federal é disponibilizar o registro utilizando os meios tecnológicos como celular e aplicativos, mas a gente percebeu que houve certa dificuldade. Eles não tinham o preparo específico para utilizar esses serviços, apesar de terem aparelho celular.”
Segundo Alves, para agilizar a documentação é fundamental contar com a parceria dos municípios, através das secretarias de Assistência Social.
“Se o imigrante entra no Brasil com a documentação mínima do país de origem, ele tem o direito de se registrar primeiro como temporário, por dois anos. Se nesse período a pessoa conseguir emprego e moradia, por exemplo, pode solicitar a transformação de status de temporário para residente permanente”, detalha.
Os que chegam ao Brasil sem nenhuma documentação e querem pedir refúgio, devem se dirigir à PF para obter instruções sobre o Cartão de Refúgio. “A PF serve como Correio Fiscal da parte migratória. A pessoa recebe o cartão de provisório, ou seja, sem data de validade. Todo ano tem de renovar a validade do status, enquanto o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) analisa o pedido de refúgio”, esclarece Marcelo Alves.
OS RECLAMES DOS CACIQUES
Aos 24 anos de idade, pai de um filho de dois anos e outro de oito meses, este nascido no Brasil, o jovem Ruan García é o cacique entre os warao alojados improvisadamente nos quartinhos da Vila Itamar. Ele se queixa da falta de alimento e de trabalho. A única ocupação é a coleta nas ruas.
Garcia lembra que com Hugo Chávez na presidência a situação era melhor. “Tinha comida e as crianças iam na escola”, recorda. Ele saiu da sua aldeia em 2022. “Lá não tem luz lá, não tem motor nem gasolina. A única saída foi fugir”, lamenta.
O cacique do grupo alojado no Parque Vitória, Hector Calderon, 45 anos, compara a Venezuela antes e depois da crise. “Vivíamos época em que era muito boa porque chegava recurso para valorar a comunidade, não faltava nada, tinha medicamentos, escola, comida para os estudantes, merenda escolar. Era muito bem esse momento. Depois da crise passava-se quatro dias e quatro noites remando para ir até a cidade conseguir os benefícios e auxílios”, detalha.
O cacique Héctor Calderón, 45 anos, lidera os warao no Parque Vitória. Foto: Adriano Almeida
Nem mesmo o professor Orlando Herrera, que lecionava no Ensino Integral na Venezuela, consegue oportunidade em São Luís. Para o educador, restam lembranças boas: “Delta Amacuro, onde morávamos, era uma comunidade afetuosa e organizada. Anteriormente, outras pessoas que fugiram a pé morreram no meio do caminho.”
Herrera é um dos poucos warao qualificado no projeto Canteiro Escola, desenvolvido pela Fundação Municipal do Patrimônio Histórico, da Prefeitura de São Luís, onde aprendeu a profissão de pintor e espera ingressar em alguma obra.
O professor Orlando Herrera, 43 anos, lecionava na Venezuela mas no Brasil não consegue trabalho. Foto: Adriano Almeida
Já a Prefeitura de São José de Ribamar, através do Sair (Serviço de Assistência aos Imigrantes e Refugiados) vinculado à Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social), atende 12 famílias warao instaladas no Parque Vitória. Segundo a titular da Semas, Claudia Alamanda, a gestão municipal paga o aluguel das kit nets e as contas de energia, entrega cesta básica quinzenal mais verduras, frutas e hortaliças, kit de absorventes e matéria prima para a fabricação de artesanato.
Através do Sair, os warao foram cadastrados no Bolsa Família e já recebem o benefício do governo federal. Alamanda informa também o cadastramento das famílias no Restaurante Popular para receberem alimentação.
Hospedado no Parque Vitória, Abdón García, 56 anos, prepara objetos de artesanato para vender e somar na renda familiar. Foto: Adriano Almeida.
De acordo com a gestora do Sair, 25 crianças hospedadas no Parque Vitória estão matriculadas em escolas formais e 19 no EJA (Educação de Jovens e Adultos). Os 11 homens adultos que concluíram o curso de pintura predial e restauração no Canteiro Escola receberam uma bolsa de R$ 300,00 reais e custeio de passagem e alimentação durante as aulas, mas ainda não ingressaram no mercado de trabalho.
É o caso do pedreiro Nestor Mulaleda, de 36 anos. Ele chegou a São Luís em grupo de 10 famílias (25 pessoas), em 2018, mas até hoje não conseguiu uma vaga de emprego.
PROTEÇÃO PARA AS CRIANÇAS
Para complementar a renda do Bolsa Família, as mulheres recorrem às coletas nos semáforos, acompanhadas de crianças, conflitando a Constituição Federal e o ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), que proíbe o trabalho infantil.
O estudo da Agência da ONU para Refugiados identifica a coleta de donativos e dinheiro nas ruas como trabalho e não mendicância. Ocorre que, ao ingressar no Brasil, qualquer estrangeiro deve ser enquadrado na legislação do país receptor.
Na Vila Itamar, o cacique Ruan Garcia, 24 anos, com um dos filhos nascido no Brasil
Graciliano Torres, 38 anos, com os filhos Antoni e Graciano, em kit net no Parque Vitória. Foto: Adriano Almeida
Celimar Perez, na Vila Itamar, segura filho sem expectativa de ingressar na escola
A presença de crianças e adolescentes nos semáforos e vias públicas, acompanhados dos pais, levou o Ministério Público do Maranhão a ingressar com Ação Civil Pública (ACP) visando obter do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís medidas protetivas amparadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal.
“Em se tratando de crianças e adolescentes de nacionalidade ou etnia estrangeira, residentes no território brasileiro, é extreme de dúvidas que se lhes aplicam a proteção integral aos seus direitos fundamentais, notadamente o arcabouço protetivo previsto no microssistema do ECA, que não faz distinção entre criança nacional ou estrangeira dentro do território brasileiro para a incidência do seu espectro legal de proteção”, sustenta a ACP.
Na ação, o Ministério Público entende que o desenvolvimento integral da criança passa pelas dimensões lúdica, física, mental, emocional e social, requerendo proteção e assistência familiar nos âmbitos estadual e municipal, ofertando serviços públicos na áreas da saúde, educação, inclusive pré-escolar e creches, segurança alimentar, moradia, renda mínima, formação profissional e cultural.
“O objetivo é mesmo a retirada das crianças da situação de risco de permanência na rua. Para isso, é importante existir um espaço para que possam ficar durante o dia, estudar e fazer atividades lúdicas. Já ocorreu a primeira audiência com o Governo do Estado e o Município de São Luís e firmado o entendimento da colocação das crianças em creches, dando à Prefeitura de São Luís o prazo de 20 dias para fazer o levantamento de vagas na rede municipal”, detalha o 2º promotor da Infância e Juventude, Rosalvo Bezerra de Lima Filho, autor da ACP. Ele destaca ainda os programas de assistência já em curso, como moradia, alimentação, saúde e Bolsa Família.
Quando não estão nos semáforos, alguns adultos do Parque Vitória trabalham com artesanato, mas não têm acesso fácil à matéria prima. Parte do dinheiro obtido é enviada aos parentes que ainda ficaram nos caños, sem condições de fugir da crise econômica.
Jovem warao conectada ao celular com fone de ouvido: equipamento indispensável entre os imigrantes. Foto: Adriano Almeida
Apesar de todos os obstáculos, os warao mantêm uma intensa comunicação com os parentes, amigos e conterrâneos através dos aplicativos de mensagem da telefonia celular.
“Eles têm duas necessidades imediatas: comida e celular. A comunicação é fundamental para manterem contato permanente com os parentes que vivem em outros bairros, municípios e estados do Brasil”, explicou Oni Fadaká, do Ihamar (Instituto Humanitário de Apoio a Migrantes e Refugiados).
Estão abertas até o dia 31 de outubro, as inscrições para a 1ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), que acontecerá no período de 7 a 9 de dezembro de 2023, na Lagoa da Jansen, em São Luís/MA. Podem se inscrever como expositores, empreendimentos da agricultura familiar, economia solidária, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária, de todo o Maranhão.
O edital está disponível no site www.saf.ma.gov.br/femaf, com as orientações para a realização das inscrições que podem ser feitas diretamente através do link: https://bit.ly/45yBTgO.
O evento, que tem expectativa de público de 6 mil pessoas por dia, tem o objetivo de promover o fortalecimento da agricultura familiar por meio da divulgação das inovações tecnológicas de iniciativas do produtor rural, da exibição das riquezas e potencialidade dos territórios que incentivem a melhoria socioeconômica dos agricultores familiares e a sustentabilidade da produção no Maranhão.
No local, serão montados estandes, onde serão comercializados os mais diferentes produtos de diversas regiões do estado. A Feira contará com auditórios para seminários, minicursos, palestras e oficinas, exposições e comercialização de animais, equipamentos e produtos da agricultura familiar, além de espaços (tecnológico, cidadania, artesão, gastronômico), uma vasta programação cultural, vitrine viva, e muito mais!
*Realização*
A iniciativa é do Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), em parceria com Agência Estadual de Pesquisa, Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e instituições públicas e privadas parceiras.
José Alberto Moreno Mendes, de 47 anos, conhecido como Doca, foi assassinado a tiros no final da tarde de sexta-feira (27), na comunidade Jaibara dos Rodrigues, uma das áreas integrantes do Território Quilombola Monge Belo, em Itapecuru-Mirim, a 122 Km de São Luís, capital do Maranhão.
A vítima estava próximo da sua residência, por volta das 17h50, quando dois homens se aproximaram em uma motocicleta (bros) preta, sem placa. Um deles desceu do veículo e disparou cinco tiros contra José Alberto Moreno Mendes, que morreu no local.
Doca era uma das lideranças quilombolas da região. Casado, deixa a viúva com quatro filhos. A Polícia Civil do Maranhão investiga o homicídio. Segundo a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Militar está na região prestando apoio às diligências.
Um dirigente da Uniquita (União das Associações e Comunidades Negras Rurais Quilombolas de Itapecuru-Mirim) que não quis ser identificado levanta a hipótese de que o assassinato esteja ligado à violência da grilagem de terras que atinge os povos e comunidades tradicionais do Maranhão. “Já tivemos conflitos aqui na região. Umas pessoas que se dizem donos das terras chegaram com tratores, mas os quilombolas resistiram”, mencionou.
O Território Monge Belo tem 7.228 hectares e compreende oito comunidades sediadas nos municípios de Itapecuru-Mirim e Anajatuba. As terras ficam situadas às margens dos campos inundáveis fartos em recursos naturais que proporcionam o cultivo de peixes em açudes, agricultura familiar, extrativismo e criação de gado.
Formalizada em 2013, a Uniquita, é remanescente das lutas e resistências dos povos e comunidades tradicionais desde os anos 1950 pelo direito de morar e produzir nos territórios. A entidade foi criada, entre outros objetivos, para fortalecer as reivindicações pela titulação definitiva das terras quilombolas em todo o município de Itapecuru-Mirim.
Imagem destacada / Arma de fogo com cápsulas de munição sobre terra / Fonte: Site Metrópoles
Os jurados do 3º Tribunal do Júri de São Luís condenaram, nesta sexta-feira (27/10), Marcos Vinicius Rocha a 18 anos e nove meses de reclusão, pelo homicídio qualificado por feminicídio de Taynara Machado Sousa. O crime ocorreu no dia 05 de dezembro de 2018, no início da noite, no bairro Juçatuba, em São José de Ribamar. O juiz substituto Milson Reis de Jesus Barbosa, que presidiu o julgamento, negou ao réu o direito de recorrer da decisão do júri em liberdade.
Marcos Vinicius Rocha foi denunciado pela prática dos crimes de estupro e homicídio qualificado por feminicídio. Consta na denúncia do Ministério Público que, o réu estuprou e matou Taynara Machado com golpes de faca. Ainda, conforme os autos, o corpo da vítima foi encontrado em um matagal, no dia 8 de dezembro, já em estado avançado de decomposição. O sinal do celular do acusado indicou que estava na região do local onde o crime ocorreu.
Na sessão de julgamento, atuou na acusação o promotor de Justiça Lúcio Gomes, e a defesa do réu ficou com a defensora dativa Giovanna Regis Said. O magistrado José Ribamar Goulart Heluy Júnior, titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri, supervisionou a presidência do júri realizada pelo juiz substituto Milson Barbosa. Na sessão foram ouvidas três testemunhas. O réu, que já esteve preso durante a ação penal, está foragido. Durante o júri o promotor requereu a condenação do acusado pelo crime de homicídio qualificado por feminicídio e absolvição pelo estupro. Já a defesa requereu absolvição do acusado por ausência de provas.
Na sentença condenatória, o juiz destacou que, “a culpabilidade do acusado deve aumentar a pena pela exteriorização da vontade dele em cometer o crime, muito além do normal, devendo sofrer maior censura, demonstrada pela premeditação e frieza com que o crime foi praticado, visto que a vítima foi atraída para o local do crime, inclusive sendo admitido pelo acusado a condução da vítima para o referido local em sua própria bicicleta.” Ainda na sentença, o magistrado traz que “as circunstâncias do crime de homicídio são desfavoráveis ao acusado, porque o crime foi praticado em um local ermo, afim de garantir a impunidade.” O réu já possui antecedentes criminais com condenações em outros processos na comarca de Viana-MA.
Fonte: Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa / Imagem / Divulgação / Testemunha ouvida durante a sessão de julgamento
Prepare-se para uma celebração mágica que irá te transportar para o coração do Maranhão! Nos dias 26, 27 e 28 de outubro, o Centro de Artesanato de Barreirinhas se tornará o palco de uma experiência única no 1º Festival Rei Buriti. O evento é a materialização do encanto do buriti, uma árvore icônica do Maranhão que é reverenciada há gerações por artesãs locais.
O buriti, um ícone do Maranhão, é uma matéria-prima versátil que serve de base para uma variedade de produtos, desde pratos tradicionais e doces deliciosos até a criação de peças de artesanato únicas, como bolsas, sandálias, colares e chapéus.
O festival tem como objetivo principal fomentar o turismo e impulsionar a economia local, destacando a riqueza cultural e econômica que o buriti representa, além de também ser um convite à reflexão dos convidados sobre a importância da preservação dos buritizais e sua biodiversidade e principalmente sobre as pessoas e comunidades que abrigam o fruto e tiram dele seu sustento.
A programação do festival é diversificada, incluindo música ao vivo, desfiles de modelos vestindo peças feitas à mão, exibição de documentários que exploram a importância do buriti, exposições artísticas, oficinas de gastronomia e artesanato, rodas de conversa com especialistas e a oportunidade de adquirir comidas típicas, doces tradicionais e artesanato local diretamente das mãos talentosas das artesãs.
O 1º Festival Rei Buriti é uma iniciativa das artesãs do Centro de Artesanato de Barreirinhas em parceria com a Prefeitura de Barreirinhas, Agerp, IFMA, Sebrae, Superintendência Estadual de Turismo e Instância de Governança Lençóis.
SOBRE O FESTIVAL
Data: 26, 27 e 28 de outubro.
Local: Centro de Artesanato de Barreirinhas.
Programação:
– Música ao vivo, desfiles, documentários, rodas de conversa, comercialização de produtos locais.
– Oficinas artesanais: retirada da fibra e cozimento da fibra do buriti.
– Tintura da fibra do buriti, como tecer a rede de buriti e como tecer o mamucabo.
– Confecção de produtos de fibra de buriti produzidos com a técnica do crochê.
– Oficinas gastronômicas: massa artesanal de buriti, doces e compotas.
– Exposição permanente dos alunos IFMA e dos alunos das escolas municipais.
– Roda de Conversa: uso sustentável do buriti.
– Palestra: acesso ao mercado do artesanato.
– Exposição permanente: mostra de documentários e vídeos sobre o buriti.
– Exposição permanente de venda de suco e derivados do buriti.
Mesmo assim, apoiadores de Bolsonaro, como o ex-vice-presidente Hamilton Mourão, tentam fugir da responsabilidade do que ajudaram a criar
Imagem / Divulgação: Fuzis apreendidos na casa de Ronnie Lessa, acusado de matar Marielle Franco: armamentismo de Bolsonaro aumentou o poder de fogo das milícias
Site do PT – Os bolsonaristas não aprendem mesmo, e continuam a usar o jogo sujo e a mentira como instrumentos para fazer política. O último absurdo veio do ex-vice-presidente Hamilton Mourão, que tentou utilizar as ações terroristas praticadas na segunda-feira (23) no Rio de Janeiro para atacar o PT.
Após milicianos espalharem o terror nas ruas da Zona Oeste da capital fluminense, incendiando 35 ônibus e um trem, Mourão, hoje senador, fez uma postagem sem pé nem cabeça citando os ataques no Rio, o Hamas e o PT.
É muita cara de pau. Afinal, como general e membro do governo Bolsonaro, Mourão sabe muito bem que:
Gleisi: “Milícias foram fortalecidas por Bolsonaro e seus comparsas”
Como muito bem ressaltou a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o que o Rio está vivendo é responsabilidade das milícias, fortalecidas por gente como Bolsonaro e seus comparsas.
“Não é de hoje. Pregaram o ódio, homenagearam bandidos, liberaram armas a esmo, que foram parar nas mãos do crime organizado, estiveram envolvidos na tentativa de golpe, que culminou no 8 de janeiro”, apontou na rede social X.
