Autor: Comunicação

Será aberta nesta segunda-feira (06/05), na galeria de arte do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), a exposição “Renascimento da Madeira”, do artesão Edimar Nardaci, que fica em cartaz até o dia 10 deste mês. O espaço está aberto ao público para visitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Na exposição, Edimar Nardaci apresenta 25 obras esculpidas na madeira, com temáticas diversas, desde a arte sacra passando por bustos, e mistura elementos modernistas, cubistas e surrealistas. O artesão, que nasceu no Espírito Santo e mora no Maranhão há mais de 30 anos, usa madeira reaproveitável de resíduos de floresta na confecção das esculturas. Entre as mais de 700 obras produzidas, ele destaca a escultura de São Ruan Diego, que está na Catedral de Grajaú, cidade do interior maranhense.

O escultor, que vive atualmente em Açailândia (MA), já realizou exposições nas galerias de arte do Shopping Rio Anil e Golden Shopping, em São Luís; e no Festival de Presépios, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Fez cursos de aperfeiçoamento artístico em madeira na Itália e também ministra cursos para jovens, sobre a arte de esculpir.

A Galeria Celso Antônio de Menezes, localizada no hall do Fórum Des. Sarney Costa, é responsável pela promoção das ações culturais que contemplam as artes em geral (teatro, música, artes plásticas, fotografia). Para expor no local, é necessário agendamento, que deve ser feito pelo e-mail administracao_slz@tjma.jus.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 2055-2598, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

Agenda Maranhão – Houve um tempo em que se enviava cartão-postal para as pessoas, via Correios, principalmente. Esta prática, típica do Século XX, começou em meados do século XIX e perdeu fôlego somente por volta da década de 1980. Na era da Internet entrou em desuso definitivamente.

Em geral, os cartões-postais tinham imagens de paisagens de cidades, de lugares pitorescos etc.

O Portal Agenda Maranhão está apresentado uma série de cartões-postais com imagens de São Luís (Maranhão, Brasil). Esta é a terceira postagem. Algumas imagens são mais conhecidas; outras podem ser novidade para seguidores deste site.

A fotografia mostra a Praça Benedito Leite. Por ser colorizada, pode ser confundida com uma pintura. Integra um cartão-postal enviado, pelos Correios, em 1910.

Há um detalhe: ao fundo (lado esquerdo) aparece parte de um imóvel da Rua do Giz via que, na época, ainda tinha um trecho entre a escadaria e a Av. Pedro II.

Paisagem

A Praça Benedito Leite já foi conhecida como Praça da Assembleia, pois, no local, ficava o prédio da Assembleia Provincial.

Nesta fotografia, ao centro, está o antigo prédio do velho Hotel Central, demolido na década de 1940 para a construção do então moderno Palácio do Comércio, que abrigava o novo Hotel Central. Todo o conjunto desse imóvel, atualmente, está sendo restaurado pela Associação Comercial do Maranhão (ACM).

O que é cartão-postal

Cartão-postal é um pequeno retângulo, de papelão fino, com uma das faces destinada ao endereço do destinatário, postagem do selo e mensagem do remetente.

Na outra face tem a imagem da paisagem e, em alguns casos, o selo.

O primeiro cartão-postal começou a ser emitido no século XIX e existem versões diferentes sobre a sua origem.

Pode ter sido uma invenção de autoria de H. L. Lipman (EUA) que, juntamente com J. P. Charlton, patenteou, em 18 de dezembro de 1862, o chamado “Lipman’s Postal Card”.

Outra das várias versões sugere que o diretor dos correios da Confederação da Alemanha do Norte, Heinrich Von Stephan, pode ter lançado a ideia e a sugestão na Conferência Postal Germano-austríaca, em 1865.

Brasil

O Brasil instituiu o cartão-postal pelo Decreto n.º 7695, de 28 de abril de 1880, proposto pelo ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Império, conselheiro Manuel Buarque de Macedo.

A Justiça condenou a concessionária de transmissão de energia elétrica “EDP Transmissão Maranhão I” a pagar R$ 10 milhões de danos morais coletivos e R$ 1 mil de dano moral individual, para cada consumidor atingido pela interrupção no fornecimento de energia elétrica, ocorrida no dia 8 de janeiro de 2021, na Região Metropolitana de São Luís.

A sentença, do juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís), acolheu parte dos pedidos do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC/MA), em Ação Civil Coletiva, que pediu indenização de R$ 18 milhões por danos morais coletivos de R$ 10 mil de danos morais individuais.

Na ação, o IBEDEC/MA informou que, na manhã de 8 de janeiro de 2021, a Região Metropolitana de São Luís sofreu um apagão, que deixou diversos bairros sem energia e sem sinal telefônico, causando transtornos aos consumidores e cidadãos locais. 

DESLIGAMENTO DAS SUBESTAÇÕES

A causa da interrupção do serviço público foi a queda de um cabo, durante a execução de uma construção pela empresa, o que acarretou o desligamento total das subestações São Luís I e São Luís II, da Eletronorte, afetando milhões de pessoas. 

“Foram mais de 3 (três) horas sem nenhum sinal de energia, potencializando riscos no trânsito da cidade, haja vista os semáforos não estarem funcionando, bem como ferindo os pequenos empresários que precisavam de energia para a realização dos seus ofícios, famílias, bancos, hospitais, escolas e serviços básicos”, diz a ação.

Além disso, teria havido danos elétricos decorrentes de queima e inutilização de bens decorrentes dos blecautes, os quais deverão ser reclamados na Justiça, ou administrativamente, por cada consumidor.

SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL

A EDP Transmissão Maranhão I alegou prestação adequada e eficaz do serviço, ausências de danos materiais, de danos morais individuais e de danos morais coletivos. O Ministério Público apresentou parecer favorável a parte dos pedidos.

Na fundamentação da sentença, o juiz informa que a Lei nº 7.783/89 é utilizada para determinar a essencialidade de um serviço público, bem como para dispor sobre o exercício do direito de greve e sobre as necessidades inadiáveis da comunidade. Essa lei estabeleceu como serviços essenciais o “tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis”.

PREJUÍZOS PATRIMONIAIS

Conforme a sentença, a conduta da EDP Transmissão Maranhão I ocasionou prejuízos patrimoniais a diversas pessoas, bem como comprometeu a segurança, a saúde e a educação da população, de modo que configura uma falha grave na prestação do serviço público, conforme a Lei n. 8.987/1995 e o Código de Defesa do Consumidor.

“… Houve situação grave de intranquilidade social, gerando danos relevantes na esfera moral da coletividade, muito além do limite da tolerabilidade, especialmente pelo fato de o fornecimento de energia elétrica ser serviço essencial, o que implica ser forçosa a condenação da ré ao pagamento de danos morais coletivos”, ressaltou o juiz.

A EDP Maranhão I (subsidiária da EDP – ENERGIAS DO BRASIL S.A.) é uma concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica, vencedora do Lote 07 do Leilão de Transmissão 05/2016 realizado pela ANEEL, em 24.04.2017, do qual resultou a assinatura do Contrato de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 028/2017.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

[Por Claudia Santiago] A história do 1° de Maio vem de longe. Vem do surgimento das fábricas há uns 200 anos. Naquele tempo, os operários viviam numa grande miséria. Trabalhavam 12, 15 e até mesmo 18 horas por dia. Não havia descanso semanal, muito menos férias. Para o mundo do trabalho, não havia leis.

Alguma coisa nessa história te lembra os dias de hoje? A mim lembra. E muito. Estamos, ano após ano, voltando para um mundo do trabalho sem leis, sem férias, sem descanso. E sequer podemos contar com salário garantido no fim do mês.

Estamos passando por uma brutal retirada de direitos. E vendo crescer o número de trabalhadores e trabalhadoras entregues à própria sorte. Há 20 anos, os direitos trabalhistas são ‘flexibilizados’ e desregulamentados.

Hoje, mais de 40% dos trabalhadores não têm direito algum e são incentivados a empreender. O empreendedorismo é uma mentira, um embuste. É fruto de uma política ultraliberal de retirada de direitos. É o cada um por si… Empreenda e se vire!

Nesse quadro, é muito importante conhecermos a história das lutas dos trabalhadores no Brasil e no mundo. Podemos aprender com ela e nela encontrar um caminho para enfrentar a exploração dos trabalhadores.

Precisamos de um novo 1° de Maio. Uma nova explosão de lutas. Por elas passa a sobrevivência da humanidade.

Por que celebramos o 1° de Maio?

Em 1866, a Internacional (AIT – Associação Internacional dos Trabalhadores, também conhecida como 1ª Internacional) declarou a jornada de trabalho de 8 horas como luta central dos operários. Anos depois, em 1884, a Federação Americana do Trabalho (AFL – American Federation of Labor) realizou um congresso no qual ficou decidida a realização de uma greve geral pelas 8 horas, em todo o país (EUA), em 1886.

Em abril de 1886, em várias cidades americanas explodem greves isoladas muito reprimidas pela polícia.

Na madrugada do dia 30, véspera do dia 1° de maio, debaixo das portas das casas dos operários de Chicago, apareceu um panfleto que dizia: “A partir de hoje, nenhum operário deve trabalhar mais de 8 horas por dia. 8 horas de trabalho, 8 de repouso e 8 de educação”. Numa dessas greves, a polícia ataca e mata nove grevistas.

No dia 4 de maio, os trabalhadores fazem um comício para protestar e chorar seus mortos. De repente, misteriosamente, uma bomba explode no pelotão dos policiais. É a senha para eles começarem a atirar sobre os manifestantes.

Enquanto isso, a polícia cerca o palanque e prende todos os oradores. Sete líderes sindicais são presos: August Spies, Sam Fielden, Oscar Neeb, Adolph Fischer, Michel Schwab, Louis Lingg e Georg Engel.

Todos foram julgados culpados em 9 de outubro de 1886: Parsons, Engel, Fischer, Lingg e Spies são condenados à forca; Fielden e Schwab, à prisão perpétua; Neeb, a 15 anos de prisão.

As últimas palavras de Spies, antes do enforcamento, são: “Adeus, o nosso silêncio será muito mais potente do que as vozes que vocês estrangulam”. E assim foi.

Em 1891, a Internacional Socialista, no seu 2° Congresso, decreta que o 1° de Maio seja comemorado todo ano como Dia Internacional dos Trabalhadores.

E assim é… Mesmo quarentenados, nós estamos aqui e vamos celebrar o 1° de Maio. Mais sobre essa linda história, só lendo o Caderno do NPC.

Em agradecimento a todos os que vieram antes de nós, em todas as partes do mundo, o Núcleo Piratininga coloca à disposição para download a sua cartilha sobre a história do 1° de Maio. 

Nossos agradecimentos especiais aos nossos professores Vito Giannotti e Reginaldo Carmelo de Moraes (in memorian), e a José Luiz Del Roio, pelo livro A História de um Dia 1° de Maio, que foi nossa fonte de inspiração para esse trabalho.

• Jornalista, historiadora e fundadora/coordenadora do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC)

No início da manhã desta terça-feira (30/04), centenas de trabalhadoras e trabalhadores rurais de várias regiões do Maranhão, organizados pelos Fóruns e Redes de Cidadania (FRC), interditaram as principais rodovias do estado.

A manifestação, além de denunciar os graves conflitos por terra no Maranhão, pretende expor à sociedade maranhense e ao Brasil o que eles chamam de “criminosa lei de terras”, denominada popularmente de Lei da Grilagem, elaborada pela Assembleia Legislativa do Estado e sancionada pelo governador Carlos Brandão, no final do ano de 2023.

Leia também: Carlos Brandão acusado de querer esconder liquidação das terras públicas

Segundo o advogado dos FRC – Fóruns e Redes de Cidadania/MA, Iriomar Teixeira, “A Lei da Grilagem pretende liquidar de vez as terras públicas do Maranhão, entregando aos grileiros, aos latifundiários e ao agronegócio”.

Leia mais na Agência Tambor

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) abriu inscrições para processo seletivo com vagas exclusivas para Pessoas com Deficiência (PCD) para o quadro efetivo e de formação de cadastro de reserva para as suas unidades em São Luís e Imperatriz.

As vagas são para assistente administrativo e destinadas, a candidatos de nível médio com conhecimentos em informática básica. Com carga horária de 40 horas semanais e remuneração de R$ 2.782,90 (dois mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), os cargos contam ainda com benefícios como: auxílio-alimentação, plano de saúde subsidiado, seguro de vida em grupo e seguro de funeral.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas até às 23h59, do dia 12 de maio de 2024, no site: https://portal.senacma.selecao.site/

O processo seletivo conta com duas etapas: análise curricular, sendo esta fase eliminatória e classificatória e entrevista, fase final classificatória. As inscrições e o edital com as informações completas estão disponíveis no site do Senac Maranhão.

Reforma tributária propõe 14 alimentos com alíquota reduzida em 60%

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com alíquota reduzida em 60%.

Na justificativa do projeto, o governo informou que se baseou nos alimentos in natura ou “minimamente processados” para definir a cesta básica nacional. O texto destacou que o governo seguiu as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.

Leia mais na Agência Brasil

Site do MPMA – O Ministério Público do Maranhão premiará, no dia 6 de maio, os vencedores do Prêmio MPMA de Jornalismo 2023. A entrega da premiação ocorrerá em um Café da Manhã para a imprensa, que será realizado no Hotel Luzeiros, com a participação especial da jornalista Cristina Serra.

Com o tema “O Ministério Público na indução das políticas públicas”, a premiação é destinada a profissionais e estudantes de Comunicação em várias categorias. Este ano, os inscritos concorreram nas categorias Jornalismo Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo e Webjornalismo, além da categoria Estudantes.

Os participantes puderam abordar a atuação do MPMA na defesa dos interesses da sociedade nas seguintes áreas: meio ambiente; combate às organizações criminosas; infância, juventude e educação; patrimônio público; cidadania; consumidor; criminal; controle externo da atividade policial; saúde; pessoa com deficiência; idosos; conflitos agrários; habitação e urbanismo; direitos humanos; violência doméstica.

Na categoria profissional, o MPMA concederá certificado e prêmio em dinheiro ao melhor trabalho de cada categoria no valor de R$ 5 mil (cinco mil reais). O melhor trabalho dentre os quatro premiados receberá premiação extra no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). A premiação extra não é válida para estudantes.

Na categoria estudantil, o autor do melhor trabalho nas categorias Jornalismo Impresso e Webjornalismo receberá o certificado e será premiado em R$ 1.000,00 (mil reais).

“Como guardiães da Constituição e defensores do Estado Democrático, sabemos da importância fundamental da imprensa e, por isso, o Prêmio de Jornalismo é uma forma de incentivar ainda mais o trabalho aguerrido desses profissionais”, destacou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

PARTICIPAÇÃO

A entrega do Prêmio MPMA de Jornalismo será um momento de confraternização com a imprensa, que terá a presença da jornalista Cristina Serra. Formada na Universidade Federal Fluminense, a jornalista e escritora é paraense e trabalhou em vários veículos de comunicação em Belém, Rio de Janeiro e Brasília, entre eles: Jornal Resistência, Tribuna da Imprensa, Jornal do Brasil, Revista Veja, Rede Globo e Folha de São Paulo.

Foi correspondente da Rede Globo em Nova York e comentarista de política do quadro “Meninas do Jô, no Programa do Jô. É analista de política no ICL Notícias. Tem quatro livros publicados, entre eles: “Tragédia em Mariana – a história do maior desastre ambiental do Brasil” (2018) e “Nós, sobreviventes do ódio” (2023).

Redação: CCOM-MPMA