Entidades da sociedade civil que transitam pela área de Comunicação realizaram a primeira reunião preparatória da plenária que vai implantar o Comitê Estadual do Fórum Nacional pela Democratização (FNDC) no Maranhão. Representantes de sindicatos, jornalistas, CUT Nacional, Agência Tambor e Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão definiram a data da Plenária Estadual, que será realizada dia 14 de fevereiro, de forma híbrida (presencial e on line).
A reunião deliberou também mobilizar o maior número de entidades para filiar e participar da construção do Comitê Estadual (Maranhão) do FNDC.
O FNDC é uma organização surgida nos anos 1990 que reúne associações, sindicatos, movimentos sociais, organizações não-governamentais e coletivos com os seguintes objetivos: formação crítica sobre mídia e poder, construção de políticas públicas na área de Comunicação, espaço de debate e formulação teórica e prática sobre democratização da comunicação.
A Plenária Estadual vai eleger delegados à 24ª Plenária Nacional do FNDC, de 3 a 5 de março, em São Paulo. Para cada 5 (cinco) entidades presentes na estadual ou regional, será eleito(a) 1(um@) delegado(a) à nacional.
As plenárias são etapas constitutivas de um processo mais amplo de fortalecimento do FNDC.
Organizações da sociedade civil atuantes no campo progressista, blogueiros e jornalistas podem ingressar no FNDC até o dia da realização da Plenária Estadual (14 de fevereiro).
Para se filiar ou atualizar o cadastro de filiação junto ao FNDC, as entidades nacionais, regionais e comitês deverão acessar o Sistema de Filiados por meio do site sistema.fndc.org.br.
Qualquer dúvida, faça contato com o FNDC por email (secretaria@fndc.org.br) ou por telefone (61) 98121-1480 (falar com Pedro Vilela, secretário-executivo).
SOBRE O FNDC
A entidade atuou na finalização dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1988 que preparava a nova Constituição Federal. Ao final, foi instituído o capítulo V da Carta Magna, com artigos que tratam especificamente da Comunicação.
Como o resultado da Assembleia Constituinte não foi tão promissor quanto as expectativas do movimento à época, as entidades que formavam a então Frente Nacional por Políticas Democráticas de Comunicação (FNPDC) decidiram que era preciso manter um esforço permanente de mobilização e ação na busca de políticas que democratizassem de fato a área. Assim, criaram, em 1991, a associação civil FNDC, com atuação no planejamento, mobilização, relacionamento, formulação de projetos e empreendimento de medidas legais e políticas para promover a democracia na Comunicação. Quatro anos depois, no dia 20 de agosto 1995, o FNDC passou a existir como entidade. (Fonte: fndc.org.br)
PRINCIPAIS ATUAÇÕES
Colaboração junto ao Movimento de Rádios Comunitárias;
Regulamentação da cabodifusão;
Reforma da Lei de Imprensa;
Criação do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS);
Campanha contra a aprovação da Emenda Constitucional que permitia a entrada de capital estrangeiro em empresas de comunicação;
Publicação da pesquisa referência sobre a concentração da mídia no Brasil: “Os Donos da Mídia”.