A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias tem nova jornada de lutas nesta terça-feira (19), no Senado, quando será realizada uma audiência pública para debater a situação das emissoras e estará em apreciação o PLS 513/17, que trata do aumento de potência (de 25 watts para 300 watts) e criação de mais canais por municípios para implantar novas estações de rádio comunitária.
O PLS 513/17 já havia sido foi votado e aprovado por unanimidade na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e seria enviado diretamente para a Câmara dos Deputados. Mas, infelizmente, 13 senadores assinaram um recurso para que o PLS 513/17 fosse ao plenário para discussão e aprovação, ou rejeição.
A Abraço Brasil, com o apoio das entidades estaduais, está municiando as emissoras comunitárias com uma carta para ser enviada nos email e WhatsApp dos senadores solicitando que votem “sim” ao aumento de potência e nova frequência para as emissoras comunitárias.
A Abraço Maranhão já distribuiu a carta e a lista de contados dos senadores para que o documento seja enviado. A entidade também vai acompanhar o voto dos senadores e divulgar o posicionamento de cada um deles para que os radialistas e ouvintes tomem conhecimento da posição de cada parlamentar.
Quando foi aprovado na CCT, o PLS 513/17 causou reação imediata da Associação Brasileira de Rádios e TVs Comerciais (Abert), entidade que reúne os “barões da mídia” e combate qualquer iniciativa que tenha o objetivo de melhorar as condições de funcionamento das emissoras comunitárias.
Para fortalecer a mobilização nesta terça-feira (19), a Abraço Brasil está recomendando às emissoras comunitárias que transmitam a audiência pública através do site (www.abracobrasil.org.br) e pelo canal no facebook (@abracobrasil), bem como a votação do PLS 513/17 no plenário do Senado.
Segundo o coordenador executivo da Abraço Brasil, Geremias dos Santos, a transmissão dos eventos é uma forma de vigiar e cobrar o posicionamento de cada senador sobre esse tema tão importante para a democratização da comunicação.