Democracia e Saúde é o tema que norteia a 10ª Conferência Estadual de Saúde do Maranhão. A abertura do evento ocorreu nesta quarta-feira (5), no Rio Poty Hotel, em São Luís, e reuniu cerca de 900 participantes. O resultado desse grande encontro de representantes dos usuários, profissionais de saúde, gestores, prestadores, sociedade civil organizada e não organizada tem o objetivo de traçar democraticamente as diretrizes para as políticas públicas de saúde no estado. A conferência é aberta à sociedade.
Na abertura da conferência, o secretário de Estado da Saúde do Maranhão e presidente do Conselho Estadual de Saúde, Carlos Lula, reafirma o compromisso em continuar impulsionando e efetivando os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
“A política pública de saúde é a mais organizada e a mais democrática que a gente tem desde a Constituição de 1988. Portanto, as conferências não são meros congressos, são espaços de deliberação, solução e encaminhamento para as secretarias de saúde e para o próprio Ministério da Saúde. De décadas em décadas debatemos muitos temas, mas o financiamento do SUS se mantém constante, pois o recurso é um componente fundamental na efetivação da saúde pública de qualidade”, ressaltou.
Participaram da solenidade a representante do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems), a secretaria municipal de saúde de Alto Alegre, Iolete Arruda; a ouvidora geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Márcia Maia; a representante do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Estado do Maranhão (Sintsprev/MA), Maria Raimunda Rudakoff, e o deputado estadual, Yglésio Luciano Moyses Silva de Souza, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto.
Presente ao evento, a deputada estadual e procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa, Helena Duailibe, destacou que a saúde é consolidada com diálogo. “O Governo do Estado mostra o seu compromisso com os trabalhadores e usuários da saúde, pois são nas conferências que são discutidas e definidas as melhores políticas públicas”, disse.
O deputado estadual Yglésio Luciano Moyses Silva de Souza enfatizou que saúde é democracia. “Em um cenário de adversidades, podemos contar com um Governo presente e que prioriza a saúde pública. Um evento como este vem somar os esforços feitos pela Secretaria de Estado Saúde e também por todos aqui presentes”, falou.
Para Moysés Toniolo, do Fórum de Usuários do Conselho Nacional de Saúde, o Maranhão tem sido um protagonista da região Nordeste dos avanços das políticas sociais. “Aproveitando o momento da conferência, esperamos discutir formas de ajudar a saúde pública do estado, além de criar diretrizes e propostas para a conferência nacional”, disse.
Democracia e Saúde no SUS, tema central da conferência, foi apresentado pela conselheira Nacional de Saúde e coordenadora Nacional de Saúde da União de Negros pela Igualdade (Unegro), Maria da Conceição Silva. “Discutir a saúde que se faz por meio do SUS em um evento como este é a garantia da manutenção de direitos previstos na Constituição Federal”, afirmou.
Segundo Antônio Adailton Nascimento Rodrigues, presidente da APAE de Barra do Corda e membro do Conselho Municipal de Saúde, a participação popular é fundamental. “Trabalhar por um SUS cada vez melhor é a nossa obrigação enquanto representante da sociedade em um evento deste porte”.
Na avaliação de Paulo de Oliveira Neto, representante dos usuários de saúde do município de Davinópolis, a conferência servirá para fortalecer as ações em favor do serviço público ofertado à população. “Independentemente da condição social da pessoa, o serviço de saúde ofertado pelo SUS é onde todos recebem a assistência que precisam. Por isso, tudo o que for debatido e discutido aqui servirá para alavancar e continuar garantindo tudo o que já conquistamos nestes anos”, pontuou.
Conferência
O tema central da conferência é “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”. Os eixos temáticos são: I – Saúde como direito; II – Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS); e III – Financiamento adequado e suficiente para o SUS. A conferência prossegue até sexta-feira (7).
Nesta quinta-feira (6), o eixo Saúde como direito será apresentado pelo secretário de Estado de Articulação das Políticas Públicas, o médico e doutor em políticas públicas Marcos Pacheco. Em seguida, o eixo Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) com a procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada estadual e médica Helena Duailibe. Dando continuidade à programação, a secretária adjunta de Assistência à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a assistente social Carmen Lúcia Silva Belfort Pinheiro, apresentará a temática Financiamento adequado e suficiente para o SUS.
Delegados
A conferência estadual elegerá, nesta sexta-feira (7), os 100 delegados maranhenses que representarão o estado na 16ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília (DF), de 4 a 7 de agosto.
Imagem destacada / Secretário de Saúde Carlos Lula discursa durante a abertura do evento / Foto: Julyane Galvão