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Nota da Apruma: a UFMA sob ataque em sua autonomia científica, acadêmica e em sua democracia

Fonte: Apruma Seção Sindical

A APRUMA – Seção Sindical do ANDES – SN vem manifestar sua defesa intransigente da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e sua total solidariedade aos organizadores(as) do evento “GÊNERO PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS: TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS NA AMÉRICA LATINA E NO SUL GLOBAL”, liderado pelo Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política-GAEP/CNPq, que vêm enfrentando fortes ataques em sua luta pela defesa da universidade pública e produção de conhecimento.

O evento teve como proposta o debate sobre as questões de gênero e suas interseccionalidades a partir do Sul global, considerando sua pluralidade teórico-metodológica, assim como as políticas de gênero, na perspectiva da ampliação da cidadania, da democracia e do respeito à diversidade.

Consideramos inadequada ao ambiente universitário as atitudes da palestrante, durante uma mesa redonda intitulada ‘Dissidências de gênero e sexualidades”, ocorrida no dia 17 de outubro de 2024. O ato isolado não representa a UFMA e nem a proposta do evento, conduzido por profissionais que possuem histórico de contribuição com o avanço da ciência, da democracia e do desenvolvimento social.  O nosso repúdio se estende àqueles que, com despropósito, colocaram a UFMA na mídia de forma à ridicularização e sem considerar o papel social que esta universidade tem cumprido ao longo dos anos.

Desde o fato ocorrido, a UFMA, os(as) organizadores(as) do evento e o grupo de pesquisa têm sofrido ameaças e ataques, expressando o caráter de ódio e perseguição que alimentam a campanha, na atual conjuntura, contra as universidades públicas.

Todo o processo de desqualificação revela um projeto político que ameaça a ciência, a democracia e a universidade pública. Mais grave ainda por se tratar de uma suposta preocupação que passa ao largo dos reais e grandes problemas que atingem a universidade brasileira, como os profundos cortes orçamentários, que têm estrangulado o seu funcionamento, e ignora e desqualifica o árduo trabalho dos(as) docentes no que toca ao ensino, pesquisa e extensão.

Todo este movimento tem colocado em risco a produção de ciência e tecnologia na UFMA, que depende fortemente do financiamento e das políticas promovidas pelas agências de fomento.

A APRUMA reafirma seu compromisso com a defesa intransigente da ciência pública e da autonomia dos grupos de pesquisa e docentes. O ANDES-SN e a APRUMA, também, vêm sendo intransigentes em relação às opressões e desigualdades, por meio do seu Grupo de Trabalho Política de Classe para questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS), que tem refletido, produzido conhecimento e estratégias de enfrentamento contra o capacitismo, assédio sexual, violências contra mulheres e às populações negras, indígenas e LGBTQIAPN+, além da elaboração de estudos e materiais para aprofundar os debates relacionados à gênero, questões étnico-raciais, sexualidade e comunidade LGBTQIAPN+, dentro e fora do sindicato.

O acontecimento, protagonizado por uma palestrante, e que, reafirmamos, não expressa a concepção da nossa universidade e a proposta do evento, reverberou em ataques à UFMA e às universidades brasileiras como um todo, no sentido de descredibilizá-las junto à sociedade, como parte do projeto político, da extrema direita, de desmonte e destruição, afetando diretamente a população e os servidores, docentes e técnicos, que dedicam suas vidas à manutenção de um ensino superior público acessível e de qualidade a todas e todos.

Por outro lado, a posição da gestão superior em elaborar uma resolução de forma ad referendum, mais uma vez sem debate público com a comunidade acadêmica, a Resolução nº 332/2024, com o objetivo de regulamentar a realização de eventos no âmbito da UFMA, é centralizadora e controladora das atividades acadêmicas e do trabalho docente. A utilização de forças de vigilância para controlar eventos que resistem em um contexto de baixo financiamento e que se propõem a realizar um debate crítico e científico, expressa um ataque ao direito de manifestação e de organização de eventos por parte dos grupos de pesquisa e professores. Além disso, é muito questionável a interdição da gestão superior no funcionamento do Programa de Pós-graduação em Cultura e Sociedade (PPGCult), bem como do Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política – GAEP, espaços que têm se destacado na produção de conhecimento na área das Ciências Humanas e Sociais, tanto na UFMA, quanto nacionalmente, tanto do ponto de vista quantitativo quanto qualitativo.

Neste momento, os ataques à UFMA, pelas mídias e por setores da extrema direita, colocam em risco o futuro da universidade enquanto espaço de produção do conhecimento crítico e emancipatório. É um passo dado no sentido de aprofundar a precarização dos serviços, com redução e controle das atividades acadêmicas, neste caso dos eventos científicos, e o comprometimento do papel da universidade na produção de conhecimento científico.

Reafirmamos nosso total repúdio à violência contra as(os) servidoras(es), professoras(es) e técnicas(os), e aos ataques aos direitos conquistados pela classe trabalhadora, em suas expressões da diversidade, em acessar a universidade pública, bem como o cerceamento da possibilidade do debate teórico-metodológico e político de temas e questões como os feminismos e as relações sociais de sexo/gênero, de raça, étnicas e de identidade de gênero.

Também, reafirmamos a necessidade de defendermos e aprofundarmos o debate de gênero na universidade, em seu rigor teórico-metodológico, entendendo a universidade como este espaço de produção de conhecimento e reflexão, ainda mais considerando a realidade brasileira, estruturada na violência, no racismo, no patriarcado e na heteronormatividade, que produzem processos profundos de subordinação, violência e inferiorização. Além disso, reiteramos o nosso apoio aos grupos de pesquisa que estudam a temática, legítima e necessária, inclusive respaldada por convenções, legislações e políticas internacionais e nacionais, assim como por políticas do Estado Brasileiro, considerando um país e estado que, assustadora e escandalosamente, convivem com altas taxas de feminicídio e mortes de LGBTQIAPN+.

Continuaremos em luta para preservar a imagem institucional da UFMA, como uma das melhores universidades do Brasil, assim como o princípio político e histórico da APRUMA na defesa da universidade pública, universal, laica, de qualidade e socialmente referenciada, e de respeito à integridade e ao trabalho de seus/suas docentes, sem medos e concessões aos interesses políticos que nunca contribuíram com a ciência e com a universidade pública e que, agora, tentam fazer intervenções. Estamos em estado constante de mobilização, por melhores condições de ensino, estrutura e permanência e pela democracia na UFMA e liberdade na produção de conhecimento.

Em defesa da universidade pública, laica, de qualidade e socialmente referenciada.

Solidariedade às/aos professores(as) organizadoras(es) do evento “Gênero para além das fronteiras: tendências contemporâneas na América Latina e no Sul Global” e aos pesquisadores e professores do Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política – GAEP.

Contra todo ato de autoritarismo e em defesa da democracia na UFMA

APRUMA – Seção Sindical

São Luís – MA

25 de outubro de 2024.

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