O governo federal autorizou a implantação de rádios comunitárias em 44 municípios do Maranhão.
O edital que regulamenta a implantação do serviço de Radiodifusão Comunitária, em frequência modulada (FM), foi publicado pelo Ministério das Comunicações no Diário Oficial da União na segunda-feira, 14 de outubro.
A medida beneficiará mais de meio milhão de pessoas, proporcionando um importante meio de comunicação: as rádios comunitárias. Essas rádios desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local, na disseminação de informações relevantes e no incentivo ao diálogo entre os diversos segmentos da comunidade.
O edital é destinado a fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos, que estejam sediadas na área da comunidade onde pretendem prestar o serviço.
O prazo para inscrições vai até 13 de dezembro de 2024, por meio do link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/participar-de-edital-para-executar-servicos-de-radcom.
Um guia com todos os detalhes sobre o processo de inscrição foi disponibilizado no link https://www.gov.br/mcom/pt-br/noticias/2024/janeiro/mcom-lanca-guia-para-auxiliar-a-participacao-em-edital-de-selecao-de-radios-comunitarias/copy2_of_2024_01_04_mcom_guiaRadcom.pdf.
Este edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas (PNO) RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, que apresenta o cronograma e as localidades que serão contempladas com novas outorgas para o serviço de radiodifusão comunitária.
No Maranhão, os municípios contemplados são:
Araguanã
Bacurituba
Barão de Grajaú
Benedito Leite
Bom Lugar
Brejo de Areia
Buriticupu
Buritirana
Campestre do Maranhão
Carutapera
Centro Novo do Maranhão
Feira Nova do Maranhão
Fortuna
Gonçalves Dias
Humberto de Campos
Itinga do Maranhão
Jatobá
Jenipapo dos Vieiras
João Lisboa.
Joselândia
Junco do Maranhão
Lago do Junco
Lago dos Rodrigues
Lajeado Novo
Loreto
Maracaçumé
Marajá do Sena
Maranhãozinho
Milagres do Maranhão
Nova Iorque
Paulo Ramos
Pedreiras
Poção de Pedras
Presidente Vargas
Sambaíba
Santa Filomena do Maranhão
Santo Antônio dos Lopes
São Félix de Balsas
São Raimundo do Doca Bezerra
Satubinha
Senador La Rocque
Sucupira do Riachão
Timbiras
Vitorino Freire.