José Guilherme Carvalho Zagallo*
O modelo de desenvolvimento adotado nas últimas seis décadas por sucessivos governos no Estado do Maranhão privilegiou a implantação de grandes empreendimentos industriais e agropecuários, voltados para a exportação, mediante incentivos fiscais, obras de infraestrutura, concessão de licenças e, até mesmo, cessão de áreas, sempre sob a promessa da geração de empregos para a população.
No entanto, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego – CAGED – mostram que a indústria e a agropecuária respondiam por apenas 13,4% dos empregos formais do Maranhão em dezembro de 2024, uma vez que haviam 55.588 pessoas trabalhando com carteira assinada na indústria e 32.567 trabalhando na agropecuária, de um total de 659 mil trabalhadores formais numa população de 6,8 milhões de pessoas.
A PNAD Contínua do IBGE do 4º trimestre de 2024 registrou 1,5 milhão de trabalhadores informais, o que coloca o Maranhão com a segunda maior taxa de informalidade do país. Além desse índice elevado, a renda da população do Estado depende intensamente dos benefícios previdenciários do INSS, que somavam 1,24 milhão em dezembro de 2023, e de 1,21 milhão de benefícios do Programa Bolsa Família pagos em dezembro de 2024.
Isto significa dizer que emprego formal é apenas a quarta fonte de remuneração de nossa população em termos quantitativos e que a indústria e a agropecuária representam apenas uma pequena fração da renda dos(as) maranhenses.
Os empreendimentos implantados pelas empresas Alumar, Eneva, Vale, Suzano, siderúrgica e gusarias, cimenteiras, integrantes do complexo de soja, milho e cana de açúcar, para mencionar alguns exemplos, não geraram os empregos prometidos, assim como não transformaram a economia do Estado pela arrecadação de impostos, uma vez que o Maranhão ainda segue dependendo das transferências constitucionais, que respondem por 50% das suas despesas.
Em outras palavras, podemos afirmar que o modelo econômico agroindustrial exportador não funcionou, uma vez que gerou poucos empregos, como também pela baixa geração de impostos, além da criação de um grande passivo ambiental decorrente do desmatamento e da poluição gerada pelas atividades. Assim, o Maranhão produz uma grande quantidade de riquezas, mas que é concentrada nas mãos de poucos ou apropriadas por capitais externos, mantendo-se marginalizado e empobrecido.
O cenário atual é desolador, uma vez que os planos de investimentos públicos e privados anunciados pelo Governo do Estado do Maranhão para os próximos anos segue na mesma direção como se pode ver no Boletim de Conjuntura do 3º trimestre de 2024 do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos – IMESC, onde são anunciados investimentos bilionários, claramente superestimados, com previsão de empregos também superestimada, ou que registra em alguns casos aqueles gerados na fase de instalação, onde há maior demanda de mão de obra, mas que na fase de operação não se transformam em oportunidades efetivas de trabalho para a população maranhense. Some-se a isso as perspectivas futuras de diminuição da renda causada pela informalidade, que tende a não gerar benefícios futuros de aposentadoria e pensões.
Os movimentos sociais e as entidades sindicais de nosso Estado devem enfrentar esse modelo de desenvolvimento econômico para poucos, visando a construção de uma nova realidade de trabalho digno para os(as) maranhenses.
* José Guilherme Carvalho Zagallo é advogado e integrante do Movimento de Defesa da Ilha de São Luís
Artigo publicado originalmente na Agência Tambor