Veja ao final dessa postagem a nota da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) sobre o caso
Após uma cobrança feita por mais de 40 organizações sociais, o Governo do Maranhão se manifestou sobre o conflito ocorrido no município de São Mateus, que resultou na morte de um grande plantador de arroz.
Veja abaixo a nota emitida pelo governo, encaminhada à Agência Tambor, o veículo de comunicação que tratou do assunto.
A sociedade está cobrando do governador Carlos Brandão a segurança do jovem trabalhador rural Wallen Oliveira do Carmo (imagem abaixo) e de sua família.
Wallen está atualmente preso em Bacabal, após utilizar uma arma de fogo em legítima defesa.
O episódio está diretamente relacionado ao uso de agrotóxicos.
Segundo apurado pelo Blog do Ed Wilson e também pela Agência Tambor, muito antes do conflito que resultou no disparo, foram feitas várias denúncias sobre o uso de agrotóxicos que atingem a comunidade onde vivem Wallen e seus familiares.
As denúncias, nesse caso de São Mateus, foram encaminhadas inicialmente pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema).
Houve, inclusive, um Boletim de Ocorrência registrado na Polícia Civil (imagem abaixo) pelo pai de Wallen, relatando os problemas com agrotóxicos na comunidade, antes do conflito que resultou no disparo.
Sobre o tema, as diferentes organizações sociais do Maranhão vêm repetindo, em coro, que os agrotóxicos têm sido utilizados no estado como armas químicas contra comunidades rurais.
É o que é dito e repetido por CPT, CIMI, Fóruns e Redes de Cidadania, Cáritas Brasileira, MST, Fetaema, Rede de Agroecologia (Rama), Consolute (Comitê de Solidariedade à Luta pela Terra), entre outras.
As organizações, inclusive, têm se mobilizado para criar um projeto de lei de iniciativa popular, visando proibir a pulverização aérea de agrotóxicos no Maranhão.
Veja abaixo a nota do Governo do Maranhão / Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) :
NOTA – Projeto de Assentamento Salangô II, São Mateus/MA
A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) informa que acompanha o caso do Projeto de Assentamento Salangô II, localizado no munícipio de São Mateus/MA, através da Comissão Estadual de Prevenção e Combate à Violência no Campo e na Cidade (COECV) e do Núcleo de Proteção a Vítimas e Pessoas Ameaçadas (NPPA).
Após tomar ciência dos fatos relatados de conflito envolvendo ameaças, pulverização de agrotóxicos e violência, a Sedihpop encaminhou o caso ao Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas do Maranhão (PEPDDH-MA) para análise e triagem das possíveis lideranças que poderiam ser inseridas no programa; da mesma forma, foram adotadas providências para formalizar solicitação ao Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Maranhão.
Além disso, a Sedihpop solicitou medidas imediatas à Secretaria de Estado da Segurança Pública e à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária para investigação dos fatos e adoção de medidas de proteção dos envolvidos, independente da inclusão nos programas.
Por fim, a Sedihpop reafirma seu compromisso com a proteção e defesa da população camponesa do Maranhão e ressalta que todas as denúncias de violações de direitos podem ser formalizadas pela Ouvidoria dos Direitos Humanos no número (98) 99104-4558.