A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço Brasil) realiza nesta semana intensa mobilização no Congresso Nacional com o objetivo de pressionar os parlamentares para aprovarem projetos de interesse das emissoras comunitárias.
Vários dirigentes das associações estaduais filiadas à Abraço Brasil estão na capital federal percorrendo os gabinetes dos parlamentares para solicitar apoio às iniciativas visando modificar a legislação atual que limita a potência e as formas de subsistência das rádios.
Uma das iniciativas está mais focada na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCTCI) da Câmara dos Deputados, instância importante na estrutura de poder do parlamento, onde a Abraço Brasil pressiona para obter posição favorável ao aumento de potência e ampliação de canal para o serviço de radiodifusão comunitária.
A entidade enviou uma “Carta Aberta aos Deputados da CCTCI” reivindicando a ampliação da potencia atual de 25 watts para até 150 watts, de acordo com o projeto de lei nº 10.637/18 que será apreciado na comissão e posteriormente no plenário da Câmara.
Veja abaixo a carta
CARTA ABERTA AOS DEPUTADOS MEMBROS DA CCTCI
Brasília, 02 de julho de 2019.
Exmo. Sr(a). Deputado(a),
A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – ABRAÇO Brasil, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, solicitar veementemente seu empenho e o mais absoluto apoio em defesa das Rádios Comunitárias do nosso país, votando favorável ao PL 10.637/18.
O PL 10.637/18, que trata do aumento de potência dos transmissores para até 150 watts e mais um canal para rádios comunitárias por município, versa sobre reivindicações históricas do movimento brasileiro de radiodifusão comunitária, sendo o projeto aprovado por unanimidade no Senado Federal.
É importante lembrar que a lei 9.612/98, que criou as rádios comunitárias, até o presente momento nunca foi alterada e, nesses 21 anos de sua existência, o país cresceu, entre outros aspectos, demograficamente, o que nos leva a considerar que as rádios comunitárias precisam crescer também.
Com relação ao que consta no projeto de lei sobre aumento da potência para até 150 watts, queremos destacar que será o órgão Anatel quem definirá se a emissora, em determinada localidade, precisará, ou não, ampliar a sua potência. Isso significa, que nem todas as emissoras terão seus transmissores com potência aumentada, podendo algumas delas permanecerem com os mesmos 25 watts, e outras, a exemplo da região amazônica a qual sofre da necessidade de ampliação, serem beneficiadas com a possível nova regra.
Fortalecer as rádios comunitárias é fortalecer as pequenas cidades e comunidades, já que 70% dos 5.570 municípios possuem populações de 5 a 20 mil habitantes, justamente onde mais atuamos, já que as rádios comerciais não demonstram interesse em atuar nessas localidades por não serem elas lucrativas.
Atualmente existem 5.000 rádios comunitárias outorgadas atuando em cerca de 4.300 municípios. Hoje somos mais de 100 mil pessoas que atuam diretamente nas rádios comunitárias, entre dirigentes, conselheiros comunitários, locutores voluntários e outros tipos de colaboradores que demandam recursos. Convém também ressaltar que pagamos impostos tal qual uma rádio comercial.
Entendemos ser importante que os senhores possam levar em consideração o relevante trabalho que essas emissoras desempenham nos municípios, fortalecendo e valorizando seu comércio, a cultura local, sendo um canal acessível de comunicação e prestação de serviços em prol de toda a comunidade.
Desejamos que os senhores parlamentares entrem positivamente para a história da Radiodifusão Comunitária do Brasil, fazendo a primeira alteração da lei 9.612/98, votando SIM pela aprovação do PL 10.637/18, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI.
Atenciosamente,
Diretoria da ABRAÇO Brasil
Diretorias das Abraços Estaduais
Diretorias das Rádios Comunitárias
Imagem capturada neste site
5 respostas em “Abraço Brasil reivindica ampliação da potência e mais um canal para as rádios comunitárias”
Espero que o PL 10.637/18 seja aprovado pela Câmara dos Deputodos, pois da maneira que funcionam as Rádios Comunitárias , nunca conseguirão atingir os objetivos , ou seja levar mais cultura e educação para a população , preocupação essa que não existe nas rádios comerciais !
Estamos na luta juntos.
Espero que o PL 10.637/18 , cujo requerimento se encontra na CCTCI , seja aprovado em breve pela Câmara dos Deputados .
Se as Rádios Comunitárias continuarem como estão , não conseguirão atingir seus objetivos , ou seja, levar Educação, Cultura e Informação para a população . O que na maior parte das vezes não acontece com as rádios comerciais !
O aumento da potência é fundamental para a sobrevivência das rádios comunitárias.
Moro no Pará na ilha do Marajó, e estamos sonhando com a ampliação da potencia e de mais um canal de rádio frequência para as rádios comunitárias, levando em consideração que as pessoas que moram nessa localidade a maior parte mora nas vilas e furos e rios, onde fica uma casa distante de outra é por esse motivo que suplicamos aos senhores Deputados e Deputadas Federais que olhem com bastante carinho e atenção para nós que fazemos o Rádio em nosso País. atenciosamente.