Polícia Federal investiga desvios de R$ 4 milhões em obras no campus de Balsas até 2015

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio da Prefeitura de Campus (Precam), como resultado dos processos 23115.000050/2019-13, 23115.000052/2019-11, 23115.007604/2019-11, 23115.008495/2019-41 e 23115.009052/2019-78, encaminhou um relatório respondendo à solicitação da Polícia Federal (Ofício nº 005/2019/SETEC/SR/PF/MA), que investiga uma série de desvios em obras no campus de Balsas (região sul do Maranhão) na gestão de ex-reitor reeleito (2007-2015).

O modus operandi para desviar recursos tem semelhanças com o que aconteceu em outras construções mal executadas, inacabadas ou abandonadas, a exemplo do prédio da Biblioteca Central, em frente ao principal portão do campus do Bacanga, em São Luís.

Em Balsas, a lista de obras licitadas inclui as seguintes construções: pórtico de entrada (muro, cerca, guarita, subestação 75 KVA), casa de apoio, perfuração de poço artesiano de 350 metros, bloco de sala de aula, laboratório de ensino e pesquisa, centro administrativo, urbanizações, complementação da obra do centro administrativo.  As obras são de responsabilidade de duas construtoras antes beneficiadas com recursos do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni, iniciado em 2007.

Segundo os documentos em posse da Polícia Federal, o prejuízo é de R$ 4.227.201,19 (quatro milhões, duzentos e vinte sete mil, duzentos e um reais e dezenove centavos), resultado de pagamentos feitos por serviços não executados, possível antecipação de pagamentos, “fabricação” de aditivos, medições incompatíveis com a área construída, desvio de valor do aditivo da obra para pagamento de funcionários, atrasos na execução e entrega, desacordo entre os serviços executados e as especificações técnicas, projeto arquitetônico incompleto, pagamento de adiantamento injustificado, valor pago não condizente com os serviços executados, ritmo de obra incompatível com o cronograma e serviços pagos sem a devida comprovação.

Entre as irregularidades apontadas, consta o desvio de recurso do aditivo da obra do Restaurante Universitário Terceirizado de Bacabal para pagar funcionários das obras do Prédio Administrativo de Balsas, pela construtora BS.

O documento encaminhado à Polícia Federal descreve o Relatório nº 02/2014, no qual consta o depoimento do Fiscal Residente de Balsas, que aponta o pagamento integral de obras não concluídas (página 2).

O Reitor da época é mencionado em uma circunstância nada condizente com a suposta eficácia atribuída a ele por seus seguidores. Segundo o Fiscal Residente, era preciso inaugurar o Centro Administrativo mesmo sabendo que a obra só estava pronta “pela metade”, atesta o relatório.

A morosidade nos trabalhos e a falta de conclusão das obras geram consequências nocivas ao desempenho acadêmico da UFMA porque a infraestrutura é um quesito fundamental na avaliação de cursos (Decreto 9235, de 15 de dezembro de 2017). “O Campus Provisório conta com infraestrutura insuficiente para funcionamento a contento. Por conta disso, atualmente, acontecem apenas 80 (oitenta) entradas anuais, quantidade muito inferior àquela anteriormente acordada junto ao MEC”, explicita o relatório (página 2), apontando que a instituição pode sofrer sanções administrativas e ficar impedida de emitir diplomas dos cursos.

Os serviços pagos e não executados resultaram em prejuízos gritantes à UFMA, conforme registra o relatório em posse da Polícia Federal. Uma licitação (Concorrência nº 10/2016-CEL/PCU – SIDEC nº 10/2016) para complementação do Centro Administrativo de Balsas, vencida pela empresa Zurc – Saneamento e Construções Ltda, foi orçada em R$ 1.903.679,98 (Um milhão, novecentos e três mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), mas para concluir a obra era necessário R$ 343.371,81 (Trezentos e quarenta e três mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos), uma diferença de 82%.

A Zurc Saneamento e Construções foi processada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após investigação pela prática de submeter os trabalhadores a condições análogas à escravidão.

As revelações sobre Balsas são desdobramentos das ações dos órgãos de fiscalização e controle nas obras iniciadas e não concluídas pela gestão passada. Os indícios já haviam sido apontados no relatório da Controladoria Geral da União (CGU), que fez várias recomendações à UFMA.

O diretor do campus de Balsas, ex-diretor de outros campi, imputa ao ex-Reitor a responsabilidade pelas obras inacabadas do Reuni em Balsas, quando entrevistado no processo que deu origem à investigação da Polícia Federal.

O QUE DIZ O EX-REITOR

O blog encaminhou um questionário com cinco perguntas à Assessoria de Imprensa do ex-Reitor solicitando esclarecimentos sobre o relatório. Em resposta, por meio de nota, o agora candidato à Reitoria afirmou que desconhece as irregularidades apontadas e os relatórios onde constam as denúncias. “Apesar de desconhecer as irregularidades suscitadas, assim como o documento que as indicaria, afirmo que, durante a minha gestão, concluída em 13 de novembro de 2015, todos os atos praticados observaram fielmente a lei, o decoro e a probidade, sendo aprovadas todas as minhas contas, sem que se apontasse quaisquer indícios de fatos capazes de macular o meu trabalho à frente da Reitoria da UFMA, inclusive quanto às contas relativas aos períodos da obra do Campus de Balsas”, explicou.

O ex-Reitor também reconhece na nota que as obras não foram concluídas. “Tenho acompanhado pela mídia, é verdade, que, mesmo passados quase 04 (quatro) anos do encerramento do meu mandato, a construção do Campus de Balsas, até a presente data, não foi entregue”, registrou.

OPERADORES FORAM EXONERADOS

O esquema nas obras tinha operadores em vários níveis. A fiscalização realizada pela Precam era um setor estratégico, sob o comando de um ex-candidato a vereador em Barra do Corda pelo Partido Liberal, imortal na Academia Barra-Cordense de Letras e ex-secretário municipal na mesma cidade. Ele foi lotado na Reitoria em 2012, em cargo de comissão, mesmo já respondendo processo em uma fundação de apoio da UFMA e no cargo de secretário em Barra do Corda. Em 24/04/2017 o fiscal foi exonerado da Precam pela Reitora atual.

Já o diretor do Departamento de Projetos e Obras da Precam, técnico administrativo da Funasa (ingresso em 1984), foi cedido para o Hospital Universitário da UFMA (2002-2008) e depois levado para a Precam (2009-2016) também pelo ex-Reitor. Na obra abandonada da Biblioteca Central, ele era ao mesmo tempo fiscal e responsável por uma empresa terceirizada pela empreiteira contratada para executar a obra. Em 2016 foi exonerado da Precam pela atual Reitora. Esses fatos relacionados ao diretor do Departamento de Projetos e Obras também constam do relatório da Controladoria Geral da União (CGU)

O prefeito de Campus à época, também exonerado, era chefe imediato dos dois operadores citados acima. Há sinais de que teria enriquecido e aplicado o dinheiro em uma grife de sorveterias com loja no shopping mais luxuoso de São Luís.

Outro servidor da Precam era fiscal informal de fim de semana a mando do imortal da Academia Barra-Cordense de Letras.

Dois outros servidores nomeados no processo eram o fiscal residente e o engenheiro orçamentista.

Esse grupo não agia sozinho e sem uma coordenação de maior influência na gestão da Universidade.

Teria um chefe maior acima deles?