Território usado, neoliberalismo e pandemia

Texto publicado no site “A Terra é Redonda”

Luiz Eduardo Neves dos Santos

Geógrafo, mestre em Economia (UFMA), doutorando em Geografia (UFC) e professor Adjunto I do Curso em Licenciatura em Ciências Humanas da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Membro da Resistência PSOL/Maranhão.

“Qual é o novo conteúdo explosivo do território hoje?”[1], esta foi a indagação feita por Milton Santos em seu último livro publicado com Maria Laura Silveira em 2001, ano de seu falecimento. Foi feita no contexto do aprofundamento das desigualdades territoriais no Brasil em virtude da consolidação do sistema normativo neoliberal. Tal pergunta vai nortear esta reflexão, que tem em seu bojo uma visão geográfica.

A pandemia do COVID-19 em curso atualmente tem afetado a dinâmica socioespacial de muitos territórios no mundo, sobretudo àqueles em que seus governantes se recusam a encarar de frente sua gravidade, a exemplo de Donald Trump, que chegou a defender o fim do confinamento em seu país[2] já em abril e o presidente Jair Bolsonaro, que nos idos de março afirmou que a economia não podia parar[3]. Não por acaso, Estados Unidos e Brasil lideram, em termos absolutos, o número de casos e de óbitos por coronavírus no mundo. Os dois países juntos concentram 41,3% de infecções e 36,4% de mortes em todo o planeta[4].

As declarações de Trump e Bolsonaro – que encontram apoio entre dezenas de milhões de pessoas – revelam seus principais objetivos na posição que exercem: a saúde do mercado financeiro tem de estar acima de tudo, até mesmo da saúde das pessoas. Este é um dado fundamental para se entender o poder neoliberal na atualidade, compreendido nas palavras de Dardot e Laval[5] como uma “racionalidade, que tende a estruturar não apenas a ação dos governantes, mas até a própria conduta dos governados”. Tal racionalidade se manifesta como biopoder pela vigilância dos corpos, e como psicopoder pelo controle e captura das mentalidades.

O neoliberalismo foi um projeto idealizado no fim dos anos 1940 por intelectuais como Karl Popper, Walter Lippmann, Friedrich Hayek e Milton Friedman que atacavam o Estado-Providência “afirmando que esse tipo de Estado destruía a liberdade dos cidadãos e a competição, sem as quais não há prosperidade”[6]. Tal projeto foi posto em prática no fim dos anos 1970 por Margareth Thatcher, Ronald Reagan e Augusto Pinochet, traduzido como um conjunto de discursos, práticas e dispositivos próprios de uma ideologia dominante, disfarçado por uma retórica que enaltece a liberdade individual, a autonomia, a meritocracia, o empreendedorismo, o livre mercado e que invade “os aparelhos do Estado, os quais tem a função de elaborar, apregoar e reproduzir esta ideologia, fato que é importante na constituição e reprodução da divisão social do trabalho, das classes sociais e do domínio de classe”[7]. A expansão das desigualdades e a intensa concentração de riqueza no mundo indicam que o projeto neoliberal tem alcançado êxitos.

No Brasil, o neoliberalismo possui suas raízes com a eleição de Collor em 1990, mas encontra na gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) seu aprofundamento, e desde lá é uma realidade. Em se tratando dos fatos mais recentes, a conturbada conjuntura política e econômica brasileira desde as manifestações de junho 2013, passando pela eleição presidencial acirrada e polarizada em 2014 e o impeachment de Dilma Roussef em 2016 – em meio a uma forte recessão econômica no país – possibilitou, de forma mais visível e aberta, a instauração de políticas neoliberais e antissociais capitaneadas por Michel Temer e seus aliados no parlamento até culminar com a eleição de Bolsonaro em 2018 e seu programa econômico reformista e subserviente aos interesses imperialistas.

O governo Bolsonaro foi eleito sem qualquer projeto de país, sem proposições, no entanto se baseou numa retórica superficial de enxugamento do Estado, com discurso exaltado contra a corrupção, em favor da liberação de armas de fogo para a população, defendendo a meritocracia, a família, a moral, os bons costumes, os valores cristãos e se utilizando fortemente das redes sociais para disseminar notícias falsas, desinformação e ataques contra adversários políticos.

Mas de que forma o território no Brasil vem sendo afetado por políticas de cunho neoliberal? Antes de responder esta questão, é preciso entender o conceito de “território utilizado”[8], revelador de um conjunto de técnicas que são a base material da vida social, sendo seu uso o gerador de reconhecimento valorativo do espaço geográfico. O território usado antes de tudo é abrigo, o lugar das vivências, do trabalho, do lazer, dos encontros, mas é também recurso, tanto de sobrevivência de populações, como objeto de interesses do Estado em aliança com poderosas corporações capitalistas.

O Estado, “cuja principal função hoje é dobrar a sociedade às exigências do mercado mundial”[9], sob o comando de Bolsonaro, tem agido de forma a supervalorizar ainda mais o poder do capital e das classes dominantes, ao mesmo tempo que desdenha dos Direitos Humanos, ataca a sobrevivência dos povos tradicionais ao tentar afrouxar fiscalizações ambientais[10] em áreas de proteção, ao insistir em legalizar garimpos e liberar mineração em terras indígenas[11] e encorajar grileiros e desmatadores na Amazônia, ao permitir também a liberação excessiva de centenas de agrotóxicos[12], muitos dos quais proibidos em dezenas de países.

O sistema normativo neoliberal no país tem em Paulo Guedes, Ministro da Fazenda do governo Bolsonaro, seu maior e mais forte defensor. O ministro é um banqueiro que já serviu à ditadura Pinochet no Chile e tem trabalhado incansavelmente para a depredação e loteamento do Estado brasileiro em favor dos interesses corporativos privados e o consequente esvaziamento do fundo público e das políticas de assistência e seguridade social.

 Ao abrir toda uma série de possibilidades para a instalação de empresas e atores hegemônicos capitalistas globais, o Estado brasileiro permite que o território seja um “espaço da racionalidade”[13], que em certos lugares recebe adequações técnicas e políticas, permitindo ao grande capital aumentar a produtividade e auferir lucros e rendas exorbitantes. Não à toa as privatizações de estatais valiosas e estratégicas são um dos carros-chefes da atual administração. Os últimos vinte e cinco anos de comercialização do patrimônio brasileiro, com raras exceções, tem sido grandes negócios às empresas estrangeiras, que criaram uma certa densidade técnica no território via modernização, (rodovias, portos, telemática, torres de transmissão via satélite, turbinas de energia eólica, etc.) mas cobram caro por seus serviços, que nem sempre são oferecidos de forma qualificada.

O Brasil de hoje, sob o comando da extrema direita neoliberal e em meio a uma pandemia, se apresenta como um território que tende cada vez mais a ser desigual, seletivo e injusto, mediado por decisões autoritárias e de cunho fascista, de uma vida financeirizada, em que o valor de uso é escravo do valor de troca. A realidade imposta pelo COVID-19 agravou uma situação já quase insustentável na periferia do capitalismo, qual seja a pobreza e a miséria, representada pela escassez de comida, moradia, água potável e de acesso à renda pelos mais vulneráveis. E os prognósticos do pós-pandemia no Brasil se mostram ainda mais tenebrosos[14], já que a população não poderá contar com auxílios emergenciais[15] ou coisas do tipo, nem oferta de emprego digno. O que nos espera é uma crise sem precedentes, nas palavras de Slavoj Zizek[16], “o prevalecimento de um novo capitalismo bárbaro”, com a iminente falência do Estado com o que dele resta para promover o mínimo de políticas públicas voltadas à saúde, educação, assistência social, cultura e lazer.

A pandemia vigente e o que está por vir, enquanto ‘novo conteúdo explosivo no território’, é a potencialização do medo, das ansiedades, das depressões, da violência brutal, do racismo estrutural, no campo e na cidade, são ameaças reais diante dos nossos olhos, do tempo empiricizado do agora, momento que o Brasil atinge 100 mil mortes por COVID-19, isto por absoluta descrença e irresponsabilidade de um governo que se recusa levar a sério pesquisas científicas, autoridades médico-sanitárias e as recomendações de agências internacionais especializadas em saúde sobre o coronavírus.

Que não sejamos contaminados por novos vírus, qual seja o do ódio, da apatia, da indiferença, do conformismo, do silêncio e da aceitação da dominação política e econômica e do status quo. As condições para a realização de uma revolução estão postas, uma revolução dos comuns mundiais como apregoam Dardot e Laval[17], instituindo redes de cooperação permanente entre povos de diferentes territórios do mundo, afim de combater o perverso sistema normativo neoliberal, e isto só pode ser feito com base na práxis: nos incansáveis encontros, debates, diálogos, nas denúncias, mobilizações, levantes e protestos, nas mais diversas escalas.

E, como se sabe, as mudanças não virão de cima. A pandemia nos faz lembrar da utopia de Milton Santos[18], a possibilidade da humanidade se constituir como um grande e forte bloco revolucionário, apta a produzir uma nova história, com uma mutação filosófica dos povos, capaz de atribuir um novo sentido à existência no planeta.

[1] SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: Território e Sociedade no início do século XXI. 4. ed. São Paulo: Record, 2002. pág. 303.

[2] TRUMP pede o fim do confinamento por coronavírus nos EUA. IstoÉ Dinheiro (Portal Terra), São Paulo, 25 de março de 2020. Disponível em: https://www.istoedinheiro.com.br/trump-pede-o-fim-do-confinamento-por-coronavirus-nos-eua/. Acesso em 6 de ago. 2020.

[3] ECONOMIA não pode parar por coronavírus, diz Bolsonaro à empresários. Revista Exame, São Paulo, 20 de março de 2020. Disponível em: https://exame.com/economia/economia-nao-pode-parar-por-coronavirus-diz-bolsonaro-a-empresarios/. Acesso em 6 de ago. 2020

[4] A partir dos números fornecidos pela Johns Hopkins University em 7 de agosto de 2020. Disponível em https://coronavirus.jhu.edu/. Acesso em 7 de ago de 2020.

[5] DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A Nova Razão do Mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016. pág. 17.  (Coleção Estado de Sítio).

[6] CHAUÍ, Marilena. Ideologia da Competência. Belo Horizonte: Autêntica/ São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2016. pág. 85. (Escritos de Marilena Chauí, 3 – Organização de André Rocha).

[7] POULANTZAS, Nicos. O Estado, o Poder, o Socialismo. São Paulo: Paz e Terra, 2015. pág. 27.

[8] SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: Território e Sociedade no início do século XXI. 4. ed. São Paulo: Record, 2002. pág. 247.

[9] DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. Comum: ensaio sobre a revolução no século XXI. São Paulo: Boitempo, 2017. pág. 17.

[10] MOISÉS, José Álvaro. Governo afrouxa fiscalização do meio ambiente e recebe críticas de instituições financeiras. Jornal da USP, São Paulo, 21 de julho de 2020. Disponível em: https://jornal.usp.br/radio-usp/as-criticas-ao-pais-ameacam-acordos-entre-o-mercosul-e-a-uniao-europeia/. Acesso em 6 de ago. 2020.

[11] FERNANDES, Talita; URIBE, Gustavo. Bolsonaro assina projeto que autoriza garimpo em terras indígenas. Folha de São Paulo (Portal UOL), São Paulo, 5 de fevereiro de 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/02/bolsonaro-assina-projeto-que-autoriza-garimpo-em-terras-indigenas.shtml. Acesso em 6 de ago. 2020.

[12] SOBRINHO, Wanderley Preite. Número de Agrotóxicos liberados no Brasil é o maior dos últimos 10 anos. Portal UOL, São Paulo, 28 de novembro de 2019. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimasnoticias/redacao/2019/11/28/com-novas aprovacoes-liberacao-de-agrotoxicos-ja-e-o-maior-da-historia.htm. Acesso em 6 de ago. 2020.

[13] SANTOS, M. A Natureza do Espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: EDUSP, 2002. 392p. (Coleção Milton Santos; 1).

[14] CARMO, Márcia. Coronavírus: crise causada pela pandemia levará 30 milhões de latino-americanos à pobreza, afirma Cepal. BBC News – Brasil, Buenos Aires, 22 de abril de 2020. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-52378936. Acesso em 6 de ago. 2020.

[15] PUPPO, Fábio; BRANT, Danielle. Brasil não aguenta muito tempo de auxílio emergencial, afirma Guedes. Folha de São Paulo (Portal UOL), São Paulo, 5 de agosto de 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/08/brasil-nao-aguenta-muito-tempo-de-auxilio-emergencial-afirma-guedes.shtml. Acesso em 6 de ago. 2020.

[16] ZIZEK, Slavoj. Pandemia: Covid-19 e a reinvenção do Comunismo. São Paulo: Boitempo, 2020. Pág. 133.

[17] DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A prova política da pandemia. Blog da Boitempo. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2020/03/26/dardot-e-laval-a-prova-politica-da-pandemia/. Acesso em 6 de ago. 2020.

[18] SANTOS, M. Por uma outra globalização:do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2000. 176p.