São Luís: a cidade encantadora ameaçada pelo Plano Diretor

Enquanto a população se deslumbra com as maquiagens na cidade, a Prefeitura e parte da Câmara de Vereadores costuram mudanças perversas na legislação urbanística que podem levar a capital ao caos

O ano de 2019 “celebra” os 30 anos de domínio relativo do PDT em São Luís. Embora não tenha elegido todos os prefeitos consecutivamente desde 1989, o partido segue no comando das principais instâncias de poder na máquina pública.

Nessas três décadas pelo menos as avenidas principais da cidade deveriam ter condições melhores de pavimentação. No mais, nem vamos perder tempo avaliando o segundo mandato de Edivaldo Holanda Junior.

Seguindo a tradição, o prefeito se esbalda na propaganda para divulgar seus feitos e esconde o principal: a revisão na legislação urbanística.

A quase totalidade da população sequer tem conhecimento de que a Câmara dos Vereadores vai apreciar a proposta de revisão do principal instrumento de planejamento da cidade. O Plano Diretor é a lei maior e dela derivam outras importantes relacionadas ao zoneamento, uso e ocupação do solo, toponímia, etc.

O Estatuto das Cidades orienta a realização de audiências públicas para que a população participe efetivamente dos debates e tome amplo conhecimento das mudanças previstas no Plano Diretor.

A Prefeitura de São Luís praticamente silenciou a divulgação das nove audiências públicas realizadas em janeiro e fevereiro de 2019 para apresentar a proposta de revisão da legislação da cidade.

A primeira audiência, realizada em 15 de janeiro de 2019, na Faculdade Pitágoras, foi esvaziada do principal – a população.  As audiências de fachada apenas cumpriram as exigências do Estatuto das Cidades e foram ocupadas por funcionários da Prefeitura, lobistas da construção civil e do setor industrial e portuário. além de representantes dos movimentos sociais.

Os moradores da cidade não participam simplesmente porque não foram convidados com ampla divulgação e propositadamente a Prefeitura esconde do interesse público um tema que mexe diretamente na vida de mais de 1 milhão de pessoas.

O calor, as inundações e os alagamentos, a falta de água, os engarrafamentos, a morte dos rios, a mobilidade urbana e rural, a poluição intensa das praias, do ar e das águas subterrâneas, a violência etc têm relação direta com o Plano Diretor.

Os mais apaixonados e encantados com a cidade vão dizer que há exagero nesta análise, mas a coisa é grave. Não se trata apenas de revisão da lei, mas de uma descarada entrega da cidade para a especulação imobiliária e ao capital internacional visando transformar São Luís em uma cidade portuária e industrial.

Entre as várias aberrações, a proposta de revisão do Plano Diretor que será apreciada pelos vereadores prevê a redução da área rural em 41%.

Quem mora no Centro ou nos bairros urbanizados pode até não perceber com intensidade, mas a zona rural tem importância fundamental na qualidade de vida de toda a cidade. Se forem retirados 41% da zona rural as implicações serão sentidas por tod@s, indistintamente, até para quem mora na área nobre.

A zona rural é um precioso território no contexto do mercado de terras em São Luís. 41% significam 8.643 hectares a menos (redução de 20.820 para 12.177 hectares.

Os principais operadores do mercado de terras são as empreiteiras (Sindicato da Construção Civil – Sinduscon), a Vale, a Alumar, a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) e o capital internacional chinês, entre outros grupos econômicos interessados em um vasto território fundamental para a qualidade de vida na cidade.

Silenciosamente, sem que a população tome conhecimento, a Prefeitura e os lobistas com influência nos três poderes armam uma bomba para o próximo aniversário de São Luís.

Brevemente, a Câmara dos Vereadores vai debater o tema mais importante para o futuro próximo da cidade. Espera-se que os nossos parlamentares tenham sensibilidade para não fazer do Plano Diretor um presente estragado nos outros 400 anos de São Luís.