Agência Tambor – A Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac) é responsável por garantir o cumprimento da política de atendimento especial a adolescentes, que estão em conflito com a lei e seu processo de ressocialização.
No entanto, segundo o Ministério Público do Maranhão, o órgão possui dois problemas que dificultam a realização de suas ações no estado. O primeiro é a centralização do atendimento socioeducativo de internação e de registro de suas unidades socioeducativas.
Já o segundo entrave é a falta de regularização das unidades do órgão junto ao Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CEDCA). Todas elas estão sem registro.
Para falar sobre esse assunto, o Jornal Tambor de terça-feira (07/05) entrevistou Nonato Cavalcante e José Costa.
Nonato Cavalcante é promotor da 47° Promotoria de Justiça Especializada. Ele atua no Centro Integrado de Justiça Juvenil, no âmbito da execução das medidas socioeducativas.
José Costa é juiz titular da 2° Vara da Infância e Juventude do Termo de São Luís e juiz coordenador da Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo (UMF-TJMA).
Leia mais e assista à entrevista no site da Agência Tambor