Ed Wilson Araújo

Fonte: Agência Tambor

O advogado Diogo Cabral esteve no Radiojornal Tambor, no último dia 13 de abril, falando sobre a crise do Coronavirus no Maranhão.

Diante do agravamento da crise, em São Luis, nós ouvimos novamente o advogado.

Em suas novas respostas, Diogo chegou a defender “bloqueio total” (lockdown), no processo de isolamento social.

O lockdown está previsto em decreto emitido pelo governador Flávio Dino.

As perguntas foram enviadas por Whatsapp. Leiam abaixo a integra da entrevista.

Uma parte da população de São Luis, por ignorância ou irresponsabilidade, está se comportando como se não houvesse pandemia. Como você avalia isso?

Ao meu ver há vários fatores e grupos.

Há setores populares que vivem de forma precária, não tem moradia digna, não tem trabalho formal, dependem de parcos recursos diários e se submetem, mesmo com o elevado risco de contaminação, ao trabalho cotidiano. Assim estão milhares de maranhenses. Como prevalece no Estado um elevado grau de pobreza e ausência de proteção social ampla, serão as maiores vítimas dessa pandemia. Muitos maranhenses sequer têm recursos para compra de sabão e água encanada acaba sendo também um privilégio na maioria dos lares do estado. Nesse mesmo grupo, prevalece desinformações de vários níveis. Muitos sequer sabem ler e escrever. Outros, são bombardeados por fake News.

Há um setor, em específico, formado sobretudo por pessoas que tem elevado poder aquisitivo, com casa, plano de saúde e que desenvolvem atividades econômicas de médio e grande porte que são aderentes do Bolsonarimos que repetem as infâmias do ébrio presidente da república, que vociferam, que espalham fake News, que dizem a coronavirus é uma gripezinha. Esses setores conseguem, em razão das diversas redes que estão inseridos, mobilizar muita gente que está descumprido as recomendações das alta autoridades sanitárias, muitos inclusive comentem uma série de crimes por estimular a permanência nas ruas, abertura de todas as atividades comerciais. Esse grupo não será afetado de forma massiva, porque tem acesso a recursos das mais diversas formas, plano de saúde.

Mesmo que essa irresponsabilidade e ignorância esteja sendo praticada por uma minoria (por exemplo, 30% a 40% da população de São Luis), quais os estragos que isso pode provocar no Maranhão e, particularmente, na Ilha?

A doença mudou de perfil no Brasil e no Maranhão. Há ainda uma predominância de pessoas doentes nos bairros de classe média elevada e ricos de São Luís, como o Renascença, Calhau, Ponta D”areia. No inicio, as notícias revelam os tratamentos na rede particular, como o Albert Einstein de São Paulo e a UDI e HSD de São Luís. Contudo, com o passar dos dias, percebemos que o vírus se espalha por parte significativa da periferia de São Luís e para pequenas cidades desestruturadas do Estado do Maranhão. Hoje, 13.04.2020, temos 45% das UTIS da rede pública estadual ocupadas. Quase a metade da capacidade. Lembramos que o primeiro registro em São Luís ocorreu em 20.03.2020. Hoje na cidade de São Luís, de acordo com os dados da Secretaria de Saúde do Estado, temos 478 casos no Estado e em São Luís 393. Já ocorreram 32 óbitos em menos de um mês, todos na ilha de São Luís, o que a torna a 5ª cidade do país com maior número de óbitos proporcional. Teremos uma carnificina nunca antes vista. Estimo, no atual ritmo de contagio, que ocorra colapso na rede pública de saúde em menos de 40 dias.

De modo bem objetivo, você acha que devemos considerar a possibilidade de implantação de toque de recolher na Ilha de São Luis? Por que?

Como consequência do direito fundamental de locomoção (art. 5o, XV e LXVIII, da Constituição da República) e da proibição da distinção entre brasileiros (art. 12, § 2o, da Constituição da República), é garantido a todo residente no Brasil a livre circulação em território nacional. As formas de exercício de tal direito, contudo, comportam algumas possibilidades de limitação, cujos elementos – especialmente aqueles relacionados a estados de emergência de saúde pública ou calamidade pública, como o que enfrentamos agora. Assim, tem-se que as medidas de restrição à circulação de pessoas são em tese possíveis, uma vez previstas em instrumentos normativos legítimos e considerando que não há ofensa ao texto constitucional.Quanto ao toque de recolher, especificamente, o regulamento do regime de quarentena (Lei n. 13.979/2020, Portaria n. 356/2020/GM/MS e Portaria Interministerial n. 5/MS/MJSP) é adstrito aos objetivos de saúde pública que almeja e suas medidas são vinculadas à finalidade de enfrentamento à infecção por Covid-19, devendo a tomada de decisão das autoridades competentes se basear em propósitos de natureza sanitária e epidemiológica. A quarentena não se confunde, porém, com o chamado “toque de recolher”, que consiste, segundo definição colhida do Dicionário Priberam da Língua Portugues, em “proibição, determinada como medida excepcional por governo ou autoridade, de os civis permanecer na rua a partir de determinada hora. Nesse contexto, não há previsão legal de “toque de recolher” pelos referidos instrumentos, de modo que o ato administrativo que, em qualquer esfera, os decrete é ilegal quanto ao seu objeto. Contudo, outras medidas podem ser utilizadas. O decreto estadual Nº 35.731/2020 prevê em seu art. 12, parágrafo único a realização de bloqueio total (lockdown), que também não deve ser confundido com toque de recolher. Ao meu ver, o Governador Flávio Dino deveria usar dessa opção, dado o crescimento exponencial de casos sobretudo na Ilha de São Luís.

E a comunicação? A utilização ostensiva de carro de som, não seria ser uma alternativa?

Carro de som, vinhetas em rádio AM e FM, vinhetas para whatsapp, anúncios em outdoors. Temos que ter uma comunicação massiva, permanente e que deve ser convincente. Aos meu ver, o uso de mensagem massiva de SMS/whatsapp poderia ser uma forma de informar a população sobre os dados diários. Isso é possível de ser feito. Fazer funcionar sistemas de informação direta, destacando a concentração dos casos por bairros. Os números são pessoas. E cada vez mais próximas. As rádios comunitárias podem cumprir essa tarefa fundamental, por isso elas não podem ser criminalizadas, como são há anos. Elas devem ser estimuladas a funcionar e inclusive receber repasse de recurso público para divulgação de ações educativas.

Na Semana Santa, houve torneio de futebol na região da Via Expressa, em São Luis. E várias lojas seguem abrindo suas portas…
Como você acha que deve ser a participação da Polícia Militar, diante de aglomeções? Ou diante de ações irresponsáveis da iniciativa privada? Principalmente de setores não essenciais? E nas periferias?

Ao meu ver deve haver uma maior fiscalização das atividades econômicas que estão proibidas de funcionar. Ao meu ver, localmente, o prefeito Edvaldo Holanda deveria disponibilizar servidores que possam realizar essa tarefa emergencial, em parceria com o Estado,o Poder de Polícia municipal deveria agir com maior ênfase. Deveria haver canais de denúncias/aplicativos para que as pessoas pudessem realizar comunicação sobre aglomeração, funcionamento de atividades que estão proibidas. Ao mesmo tempo, haver investimento em campanhas educativas de largo alcance, com uso direto de mensagem via SMS ou whatsapp. Ao meu ver, essa não é tarefa da PM, que deve ser utilizada de maneira excepcional, em último caso. As ações educativas na periferia são fundamentais. E igualmente importante as ações de proteção social. Um exemplo simples. Verificar quais imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida estão ociosos e cadastrar a população em situação de rua. Estabelecer em parceria com a sociedade civil a distribuição de alimentos, de itens de higiene pessoal e donativos. Ampliar uma rede de solidariedade. Diferentemente da Europa e de parte do EUA, temos uma população empobrecida, desempregada, sem acesso a saneamento básico, sobretudo na periferia. Para finalizar, é urgente a revogação da Emenda Constitucional Nº 95. Ela é responsável pela desestruturação do SUS. E é preciso taxar as grande fortunas.

Publicado originalmente na Agência Tambor

Vários profissionais de Enfermagem recém-graduados em instituições de ensino superior estão encontrando dificuldades para obter o registro profissional devido à falta de agilidade do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) no Maranhão para expedir a documentação.

O atraso acontece em meio à pandemia do novo coronavírus e diante da grande demanda por profissionais de saúde na rede hospitalar pública e privada.

Ocorre que, com a pandemia, o Coren suspendeu o atendimento presencial e disponibilizou contatos por telefone e email para receber os pedidos de registro. No entanto, esses canais não estão funcionando com eficiência. “Tem gente que já mandou a papelada há mais de 15 dias, mas não obteve retorno. Já enviei minha documentação duas vezes. Os números de telefone informados para o atendimento a distância estão na caixa postal ou só chamam”, relatou um enfermeiro recém-formado.

Em condições normais, logo após a graduação o enfermeiro ou enfermeira encaminha a documentação para o Coren solicitando a expedição da habilitação e paga uma taxa no valor de R$ 452,00. Geralmente em cinco dias o procedimento estaria concluído. Mas, com as portas fechadas e sem agilidade nos canais a distância, o Coren está prejudicando a mão de obra egressa das universidades e faculdades.

“É uma demora absurda, no momento em que a sociedade mais precisa de profissionais de saúde regulamentados para o trabalho. Tenho amigos que se formaram juntamente comigo e esperam a resposta há mais de um mês e ainda não foram atendidos. E casos que todo dia reencaminha o mesmo e-mail para ver se obtém resposta, mas nada acontece. Precisamos estar regulamentados para exercer a profissão. É a segunda proposta de emprego que recebo e não possuo ainda registro para atuar na minha profissão, por conta de uma burocracia não resolvida.”, reclamou uma enfermeira recém-graduada.

As duas fontes não quiseram ser identificadas.

Recentemente, o governo federal determinou que os estudantes de Enfermagem, Medicina e Fisioterapia tivessem suas graduações antecipadas para agilizar o ingresso nas frentes de combate à pandemia. A professora doutora do Curso de Enfermagem da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Sirliane Paiva, manifestou surpresa ao tomar conhecimento da morosidade do Coren. “Nesse momento precisamos de uma sincronia de ações. O governo antecipa as graduações, mas de nada vai adiantar se não tiver a licença. A seção do Coren no Maranhão está há um tempo sob intervenção, mas isso não é impedimento para acelerar os trâmites da documentação. Nós temos muitas faculdades de enfermagem no Maranhão e com certeza aconteceram muitas graduações e todos esses novos enfermeiros precisam do registro. Muitos estão dispostos a ir para a linha de frente, mas estão impossibilitados. Acho que o Coren deve dar um retorno imediato àqueles que estão solicitando seus registros profissionais”, cobrou Paiva.

Nossa reportagem ligou nos números (98561-6817, 98520-3406 e 98509-1087) e mandou mensagem para três endereços eletrônicos (negociacao@corenma.gov.br, transferencia@corenma.gov.br, atendimento@corenma.gov.br) disponibilizados pelo Coren. Os telefones estão em caixa postal. Às 15h41min de hoje (17 abr) uma das respostas ao e_mail do Blog do Ed Wilson informa que a denúncia seria encaminhada para a Assessoria de Comunicação (Ascom) do Coren.

Posteriormente, em contato pelo aplicativo de mensagens WhatsAssp, a Ascom informou às 17h56min que estava providenciando uma nota de esclarecimento, mas até o fechamento dessa matéria (19h54min) a nota não foi enviada.

Após a publicação da matéria, às 20h, o Coren enviou a seguinte Nota de Esclarecimento, conforme abaixo:

O sistema de vacinação drive-thru, instalado na área de prova prática do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), no Castelinho, imunizou, na quinta-feira (16), 2.341 pessoas com mais de 60 anos. Desta vez, o público alvo foram idosos com as iniciais R, S e T.

A coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Rositânia de Farias, ressaltou a adesão do público alvo ao sistema drive-thru. “Desde o início da campanha no último dia 30 de março, até está quinta-feira, já foram aplicadas mais de 25.690 doses de vacina. Esse dado mostra a eficiência do sistema e a grande procura da população por este tipo de atendimento”, afirmou.

O aposentado Rivaldo José Gonçalves destacou que a organização do drive-thru contribui para um atendimento ágil. “Quero parabenizar aos envolvidos por esse tipo de atendimento. Antes da vacina, já somos abordados e instruídos, a aplicação também é rápida, alem de não precisar sair de dentro do veículo”, disse.

Para a professora Solenilde Maria Alves, o sistema drive-thru é uma boa opção neste momento de pandemia. “O atendimento colabora para que não aconteça o contato e aglomeração de pessoas. Além de ser mais prático e rápido. Acredito que outras cidades do nosso estado deveriam adotar este tipo de procedimento”, declarou.

A campanha de vacinação é promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), com o apoio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv), Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMA) e Detran/MA, que está fornecendo a logística necessária para a vacinação utilizando o sistema de drive-thru.

De acordo com o cronograma divulgado pela Prefeitura de São Luís, nesta sexta-feira (17), serão vacinados idosos com as iniciais U, V, W, X, Y e Z.

Luiz Eduardo Neves dos Santos[*]

“Nós vivemos e morremos racionalmente e produtivamente”, escreveu o filósofo alemão Herbert Marcuse em 1964 na sua obra mais aclamada, O Homem Unidimensional. Nela o pensador faz uma poderosa crítica à sociedade industrial de então, em que os sujeitos se encontravam conformados com as estruturas preexistentes, normas e comportamentos. Estes sujeitos seriam submetidos ao controle de um poder dominante – em suas dimensões objetiva (trabalho técnico) e subjetiva (ideologia) – que moldaria e administraria suas emoções: desejo, medo, tristeza, alegria, aspiração, etc.  O homem unidimensional foi transformado em objeto, perdeu sua capacidade libertadora e autônoma, ou como Marcuse asseverou, a racionalidade individual foi devorada pela racionalidade tecnológica e científica.

Pode-se inferir que a crítica do saudoso filósofo da Escola de Frankfurt repercute em nossos dias com vigorosa potência, visto que há uma racionalidade que impera no mundo hoje, a do neoliberalismo, que também controla, administra e domina discursos e práticas não somente dos que detém o poder, mas também daqueles que são submetidos aos seus ditames.

Uma das dimensões da unidimensionalidade de nosso tempo é o que Dardot e Laval, na obra A Nova Razão do Mundo, chamaram de “o homem empresarial” ou “sujeito neoliberal”, o homem competitivo, que busca incessantemente o sucesso profissional, o homem bem sucedido e individualista. Não à toa se observa uma escalada assustadora dos chamados coaching, “profissionais” que possuem uma origem bem específica, o interior dos ambientes corporativos, mas agora invadem diversos setores da vida social. A banalização do coaching é um forte sintoma da ideologia do empresário de si mesmo e do desejo latente da realização pessoal. E mesmo que o sujeito seja empregado numa empresa, ele se sente parte dela, como “sócio” e/ou “colaborador”. Isto acontece também com motoristas de aplicativos e entregadores de comida pilotando motocicletas.

A racionalidade neoliberal nasceu como um projeto do grande capital na crise do fim dos anos 1970, disfarçado por um discurso sobre liberdade individual, meritocracia, autonomia, responsabilidade pessoal, virtudes da privatização e do livre mercado. Tal projeto tem alcançado êxito, haja vista a restauração do poder do capital, da expansão inédita da concentração de riqueza global, da servidão por dívidas dos trabalhadores, da proliferação da pobreza, tudo ao custo de toda uma sorte de doenças psíquicas derivadas dos modos degradantes da vida moderna e competitiva.

A subjetividade política e cultural do mundo vem sofrendo um grande impacto nas últimas décadas, já que seu modelo para a socialização da personalidade humana é o do oportunismo financeiro e do individualismo, caracterizado pelos prazeres e pelo gozo do consumismo hedonista, apontado por Milton Santos como “o grande fundamentalismo no nosso tempo”.

A pandemia do novo coronavírus tem apontado caminhos e possiblidades de superação da racionalidade neoliberal, mas é preciso cuidado com esta afirmação, já que em outras crises anteriores se cogitou o mesmo, mas o que se viu foi um fortalecimento dos alicerces neoliberais. A pandemia não é uma crise financeira, ela é a causa, talvez, do maior colapso econômico global da História, já que obriga grandes contingentes populacionais a estarem em isolamento social, provocando uma asfixia na produção, na circulação e no consumo de mercadorias, com reflexos significativos na perda de milhões de postos de trabalho no mundo.

Então, por que se pode apontar novos caminhos e possibilidades para superar a racionalidade neoliberal? A pandemia tem mostrado que a mercantilização da saúde é algo intolerável, a falta respiradores suficientes no mundo é só um exemplo. A saúde precisa ser vista como um bem comum, em que todos possam ter direito e acesso, isto vale para outros ramos, incluindo a pesquisa científica, o desenvolvimento de novas vacinas, insumos e tecnologias, tudo com subsídios estatais, de modo a não favorecer um punhado de empresas que visam apenas o lucro.

A pandemia coloca em xeque também o sentido de nossa existência, nossas relações de alteridade, de se colocar no lugar do outro, de refletir sobre a coletividade e o bem comum. Ela coloca a mão na ferida narcísica da sociedade, já que ataca nossa sobrevivência e nossas convicções, administradas e moldadas pela racionalidade neoliberal.

O atual momento histórico é único, ele nos mostra uma luz em meio à grande escuridão de nosso tempo, que não nos deixa enxergar o caminho da solidariedade, da ética, da cooperação, do senso de justiça, da autonomia, do respeito às diferenças e da alteridade.

A pandemia do COVID-19 ressoa como um alarme de incêndio ao fazer muito barulho, mobilizando pessoas – sobretudo os pobres e oprimidos – a refletirem, despertando-as de seus sonos profundos, já que desvela as condições objetivas, materiais e intelectuais para uma tomada de consciência, afim de que se possa, através da ação, superar o culto aos objetos técnicos, ao dinheiro e ao lucro e estabelecer inéditas relações com a coletividade e com o mundo, através de cada lugar e território do planeta. Certamente, se vivo estivesse, Marcuse elegeria as condições históricas atuais como propícias à uma grande transformação social e política, através do levante, da luta e da revolução e aí poderíamos reescrever sua frase do início deste escrito, colocando-a assim: nós vivemos e morremos solidariamente e pacificamente.

* Geógrafo, Professor Adjunto I da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), campus Pinheiro.

Foto destacada / Imagem ilustrativa produzida por CDC para Unsplash

“Eu só tenho a agradecer por estar indo para casa e também pela competência do serviço de vocês. Quem está na mesma situação, aguarde, pois, o seu dia também vai chegar”. Foram com estas palavras que o paciente Laércio Henrique Bezerra da Costa, de 62 anos, se despediu da equipe multiprofissional Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), após ter ficado internado por 10 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), devido infecção pelo novo coronavírus (Covid-19).

“Notícias como a da alta do senhor Laércio renovam as nossas crenças de que unidos venceremos. Todos os recursos, esforços e medidas adotadas pelo Governo do Maranhão visam reduzir os impactos deste vírus em nosso estado e, principalmente, salvar vidas”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. 

Tudo começou quando Laércio retornou de São Paulo no dia 17 de março, depois de ter ficado 12 dias na cidade. Alguns dias depois ele começou a sentir que algo não estava muito bem. Pelo fato de ser hipertenso, diabético, dialítico e com amputação de um dos membros inferiores, a situação se agravava ainda mais. 

Uma ambulância da SAMU foi acionada e levou paciente para a UPA da Cidade Operária onde recebeu confirmação de que havia sido infectado pelo Covid-19. Em seguida, o paciente foi transferido para a UTI do Hospital Dr. Carlos Macieira. Ao chegar na unidade de alta complexidade do estado, uma equipe multiprofissional já o aguardava para assim dar início ao tratamento. 

De acordo com o diretor geral do HCM, Edilson Medeiros, em razão das comorbidades a urgência no atendimento era maior. “O hospital é referência no tratamento dos pacientes graves, como é o caso do senhor Laércio. Por conta do quadro clínico, ele precisou de suporte de máscara concentradora de oxigênio e depois cateter nasal. Nós ficamos tristes com as perdas, entretanto todo paciente que recebe alta serve de combustível para equipe continuar lutando”, afirmou. 

Ainda segundo Laércio, o que mais o abalou não foi a notícia de que estava com o Covid-19, mas de ter ficado longe da esposa e dos familiares. “As pessoas que cuidaram de mim enquanto estive no hospital foram muito boas, principalmente os técnicos e profissionais de enfermagem. Quando recebi a notícia de que estava curado e que teria alta no dia seguinte eu fiquei feliz, mas nenhuma explicação descreve o sentimento de poder reencontrar a minha família”, compartilhou. 

Atualmente, o hospital dispõe de 20 leitos de UTI destinados exclusivamente para pacientes infectados pelo Coronavírus. No total, o Governo do Maranhão já criou 132 leitos de UTI e mais 120 de enfermaria novos, todos destinados a pessoas diagnosticadas com a doença nos níveis moderado e grave. 

No estado, os leitos estão distribuídos entre Hospital Dr. Genésio Rêgo, Hospital de Cuidados Intensivos, Hospital Macrorregional de Coroatá, Hospital Regional de Timon, Hospital Macrorregional de Imperatriz, Hospital Macrorregional de Presidente Dutra, além dos instalados no HCM.

Imagem destacada: divulgação / Secap / Agência de Notícias

Laércio comemora a cura e o retorno para a família

O Governo do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e com o apoio da Polícia Militar do Maranhão, intensificou as fiscalizações na BR 135, no Terminal da Ponta da Espera e no Terminal Rodoviário de São Luís, a fim de dar cumprimento ao decreto 35.722, de 07 de abril do Governo do Estado, que restringiu viagens durante a Semana Santa no serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e reduziu a quantidade de viagens do transporte aquaviário de ferry boat. A restrição atinge o transporte coletivo convencional, alternativo ou complementar, de fretamento ou turismo.

A restrição é mais uma medida para tentar conter a disseminação do novo coronavírus e passou a valer a partir de 07 horas da manhã de hoje (08), e vai vigorar até as 23h59 do dia 13 de abril, segunda-feira.

“Está proibida a saída e entrada de ônibus, micro-ônibus e vans que realizam transporte de passageiros, entre São Luís e as cidades do Maranhão. Essa medida restritiva é mais uma ação do Governo do Estado do Maranhão no combate à Covid-19 e visa salvaguardar a vida dos maranhenses, a saúde pública e a capacidade operacional da rede pública estadual de saúde”, declarou o presidente da MOB, Lawrence Melo. 

As fiscalizações irão prosseguir durante todo o período da Semana Santa, e as sanções para quem descumprir o decreto vão de multa que variam de R$ 100,00 até R$ 5.000,00 reais, além de retenção do veículo.   

Ferry Boat

A partir desta quinta-feira (09), o transporte aquaviário dos ferry boats passa a operar com novos horários. Até o dia 13 de abril, período que abrange a Semana Santa, serão realizadas seis viagens diárias. 

Para partidas do terminal da Ponta da Espera, em São Luís, os novos horários são 6h, meio dia e 18h. Já para quem quiser fazer a travessia do Terminal do Cujupe em direção à ilha de São Luís, os horários disponíveis de viagens são 8h30, 14h30 e 20h30.

“São Luís concentra mais de 95% dos casos de contaminação pelo novo coronavírus e a nossa rede de saúde, com toda as estratégias que estão sendo realizadas, ainda está absorvendo os casos, então, para evitar a saturação, a ideia é evitar a viagem. Quanto mais nos esforçarmos para cumprir os regramentos impostos pelo Governo do Estado, mais estamos contribuindo para salvar vidas. Quanto mais retardarmos a proliferação do vírus, mais rápido iremos voltar à nossa rotina normal”, pontuou Lawrence.

Fonte: Agência de Notícias / Governo do Maranhão

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia

A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol

De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, cometendo crimes e merecendo a atuação do Tribunal Penal Internacional para a proteção da vida de milhares de pessoas”, reforça o documento assinado pelos advogados Ricardo Franco Pinto (Espanha) e Charles Kurmay (EUA).

Violações

Os juristas listam a série de ações que vêm sendo realizadas pelo presidente da República que minimizam a gravidade da pandemia e contrariam recomendações de autoridades sanitárias do mundo inteiro, diretrizes e recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde) e de todas as nações que já estiveram ou estão no epicentro da pandemia. Entre elas estão pronunciamentos estimulando o fim do isolamento social e a reabertura de escolas e comércios; lançamento da campanha oficial “O Brasil não pode Parar”; saídas às ruas para participar de manifestações e provocar aglomerações públicas; e o decreto para abertura de igrejas e casas lotéricas.

“Os crimes cometidos afetam gravemente a saúde física e mental da população brasileira, expondo-a a um vírus letal para vários segmentos e com capacidade de proliferação assustadora, como já demonstrado em diversos países. Os locais que negligenciaram a política de quarentena são onde o impacto da pandemia tem se revelado maior, como na Itália, Espanha e Estados Unidos”, ressalta.

Crimes

Segundo a ABJD, Bolsonaro está cometendo o crime de epidemia, previsto no art. 267, do Código Penal Brasileiro, e na Lei nº 8.072/1990, que dispõe sobre crimes hediondos. Além de infringir medida sanitária preventiva, conforme art. 268, também do Código Penal. Bem como viola a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que trata especificamente da emergência do Covid-19, e a Portaria Interministerial nº 05, de 17 de março de 2020, que determina, em seus arts. 3º e 4º, que o descumprimento das medidas de isolamento e quarentena, assim como a resistência a se submeter a exames médicos, testes laboratoriais e tratamentos médicos específicos, acarretam punição com base nos arts. 268 e 330, do Código Penal.

“É precisamente o Presidente da República quem incita as pessoas a circularem normalmente pelas ruas, escolas e postos de trabalho e a confusão criada é absurda, pois ele mesmo desobedece as diretrizes do próprio governo”, completa.

Diante disso, os integrantes da Associação apontam que o chefe do Executivo despreza as maiores autoridades científicas que prescrevem uma estratégia de guerra para reduzir os efeitos da pandemia. “O Presidente do Brasil faz eco com empresários inescrupulosos e se nega a adotar o padrão mundial de confinamento social, deixa de atuar na estratégia para achatar a curva de infecção e auxilia na expansão e aumento do contágio, o que fatalmente vai fazer com que o sistema de saúde no Brasil entre em colapso”, discorre.

Tribunal Penal Internacional

O Estatuto de Roma (Decreto 4.388/2002) rege a atuação do TPI (Tribunal Penal Internacional) e foi incluído no ordenamento jurídico brasileiro após aprovação pelo Congresso Nacional. Ao adotar internamente a norma, o Brasil acompanha o entendimento que existem crimes que afetam diretamente milhares de pessoas mundialmente e chocam a humanidade de maneira profunda.

O art. 27, 1 do Estatuto de Roma, diz que o fato de o Chefe de Estado ter imunidade não o exime em caso de responsabilidade criminal, nem constitui motivo de redução da pena. A imunidade decorrente do cargo também não impede que o TPI exerça a sua jurisdição sobre o presidente.

O Brasil não apenas assinou e ratificou o estatuto, como incluiu o § 4º, ao artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, reconhecendo a submissão do Brasil à jurisdição internacional do Tribunal.

Desse modo, a ABJD afirma que não há dúvida sobre a legitimidade e competência do TPI para apreciar a Representação. Além disso, a Associação evidencia que o Ministério Público Federal do Brasil já procurou fazer com que o Procurador-Geral da República – único órgão que poderia processar o presidente no país – fizesse com que Bolsonaro não cometesse mais as ações que colocam a população em risco diante de uma grave pandemia, porém o pedido foi sumariamente arquivado.

“A internacionalização da questão e um pronunciamento do TPI são urgentes e necessários. Não podemos admitir o que vem ocorrendo no Brasil, ou seja, a total impunidade de Jair Bolsonaro, que é o principal fator que aumenta de forma escalonada a prática de novos crimes”, finaliza.

Fonte: Associação Brasileira de Juristas pela Democracia

Imagem destacada / Sergio Lima / AFP