O sistema de vacinação drive-thru, instalado na área de prova prática do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), no Castelinho, imunizou, na quinta-feira (16), 2.341 pessoas com mais de 60 anos. Desta vez, o público alvo foram idosos com as iniciais R, S e T.
A coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Rositânia de Farias, ressaltou a adesão do público alvo ao sistema drive-thru. “Desde o início da campanha no último dia 30 de março, até está quinta-feira, já foram aplicadas mais de 25.690 doses de vacina. Esse dado mostra a eficiência do sistema e a grande procura da população por este tipo de atendimento”, afirmou.
O aposentado Rivaldo José Gonçalves destacou que a organização do drive-thru contribui para um atendimento ágil. “Quero parabenizar aos envolvidos por esse tipo de atendimento. Antes da vacina, já somos abordados e instruídos, a aplicação também é rápida, alem de não precisar sair de dentro do veículo”, disse.
Sistema de vacinação drive-thru (Foto: Divulgação)
Para a professora Solenilde Maria Alves, o sistema drive-thru é uma boa opção neste momento de pandemia. “O atendimento colabora para que não aconteça o contato e aglomeração de pessoas. Além de ser mais prático e rápido. Acredito que outras cidades do nosso estado deveriam adotar este tipo de procedimento”, declarou.
A campanha de vacinação é promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), com o apoio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv), Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMA) e Detran/MA, que está fornecendo a logística necessária para a vacinação utilizando o sistema de drive-thru.
De acordo com o cronograma divulgado pela Prefeitura de São Luís, nesta sexta-feira (17), serão vacinados idosos com as iniciais U, V, W, X, Y e Z.
“Nós vivemos e morremos racionalmente e produtivamente”, escreveu o filósofo alemão Herbert Marcuse em 1964 na sua obra mais aclamada, O Homem Unidimensional. Nela o pensador faz uma poderosa crítica à sociedade industrial de então, em que os sujeitos se encontravam conformados com as estruturas preexistentes, normas e comportamentos. Estes sujeitos seriam submetidos ao controle de um poder dominante – em suas dimensões objetiva (trabalho técnico) e subjetiva (ideologia) – que moldaria e administraria suas emoções: desejo, medo, tristeza, alegria, aspiração, etc. O homem unidimensional foi transformado em objeto, perdeu sua capacidade libertadora e autônoma, ou como Marcuse asseverou, a racionalidade individual foi devorada pela racionalidade tecnológica e científica.
Pode-se inferir que a crítica do saudoso filósofo da Escola de Frankfurt repercute em nossos dias com vigorosa potência, visto que há uma racionalidade que impera no mundo hoje, a do neoliberalismo, que também controla, administra e domina discursos e práticas não somente dos que detém o poder, mas também daqueles que são submetidos aos seus ditames.
Uma das dimensões da unidimensionalidade de nosso tempo é o que Dardot e Laval, na obra A Nova Razão do Mundo, chamaram de “o homem empresarial” ou “sujeito neoliberal”, o homem competitivo, que busca incessantemente o sucesso profissional, o homem bem sucedido e individualista. Não à toa se observa uma escalada assustadora dos chamados coaching, “profissionais” que possuem uma origem bem específica, o interior dos ambientes corporativos, mas agora invadem diversos setores da vida social. A banalização do coaching é um forte sintoma da ideologia do empresário de si mesmo e do desejo latente da realização pessoal. E mesmo que o sujeito seja empregado numa empresa, ele se sente parte dela, como “sócio” e/ou “colaborador”. Isto acontece também com motoristas de aplicativos e entregadores de comida pilotando motocicletas.
A racionalidade neoliberal nasceu como um projeto do grande capital na crise do fim dos anos 1970, disfarçado por um discurso sobre liberdade individual, meritocracia, autonomia, responsabilidade pessoal, virtudes da privatização e do livre mercado. Tal projeto tem alcançado êxito, haja vista a restauração do poder do capital, da expansão inédita da concentração de riqueza global, da servidão por dívidas dos trabalhadores, da proliferação da pobreza, tudo ao custo de toda uma sorte de doenças psíquicas derivadas dos modos degradantes da vida moderna e competitiva.
A subjetividade política e cultural do mundo vem sofrendo um grande impacto nas últimas décadas, já que seu modelo para a socialização da personalidade humana é o do oportunismo financeiro e do individualismo, caracterizado pelos prazeres e pelo gozo do consumismo hedonista, apontado por Milton Santos como “o grande fundamentalismo no nosso tempo”.
A pandemia do novo coronavírus tem apontado caminhos e possiblidades de superação da racionalidade neoliberal, mas é preciso cuidado com esta afirmação, já que em outras crises anteriores se cogitou o mesmo, mas o que se viu foi um fortalecimento dos alicerces neoliberais. A pandemia não é uma crise financeira, ela é a causa, talvez, do maior colapso econômico global da História, já que obriga grandes contingentes populacionais a estarem em isolamento social, provocando uma asfixia na produção, na circulação e no consumo de mercadorias, com reflexos significativos na perda de milhões de postos de trabalho no mundo.
Então, por que se pode apontar novos caminhos e possibilidades para superar a racionalidade neoliberal? A pandemia tem mostrado que a mercantilização da saúde é algo intolerável, a falta respiradores suficientes no mundo é só um exemplo. A saúde precisa ser vista como um bem comum, em que todos possam ter direito e acesso, isto vale para outros ramos, incluindo a pesquisa científica, o desenvolvimento de novas vacinas, insumos e tecnologias, tudo com subsídios estatais, de modo a não favorecer um punhado de empresas que visam apenas o lucro.
A pandemia coloca em xeque também o sentido de nossa existência, nossas relações de alteridade, de se colocar no lugar do outro, de refletir sobre a coletividade e o bem comum. Ela coloca a mão na ferida narcísica da sociedade, já que ataca nossa sobrevivência e nossas convicções, administradas e moldadas pela racionalidade neoliberal.
O atual momento histórico é único, ele nos mostra uma luz em meio à grande escuridão de nosso tempo, que não nos deixa enxergar o caminho da solidariedade, da ética, da cooperação, do senso de justiça, da autonomia, do respeito às diferenças e da alteridade.
A pandemia do COVID-19 ressoa como um alarme de incêndio ao fazer muito barulho, mobilizando pessoas – sobretudo os pobres e oprimidos – a refletirem, despertando-as de seus sonos profundos, já que desvela as condições objetivas, materiais e intelectuais para uma tomada de consciência, afim de que se possa, através da ação, superar o culto aos objetos técnicos, ao dinheiro e ao lucro e estabelecer inéditas relações com a coletividade e com o mundo, através de cada lugar e território do planeta. Certamente, se vivo estivesse, Marcuse elegeria as condições históricas atuais como propícias à uma grande transformação social e política, através do levante, da luta e da revolução e aí poderíamos reescrever sua frase do início deste escrito, colocando-a assim: nós vivemos e morremos solidariamente e pacificamente.
* Geógrafo, Professor Adjunto I da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), campus Pinheiro.
Foto destacada / Imagem ilustrativa produzida por CDC para Unsplash
Lavar as mãos e a limpeza do corpo em geral são duas anotações relevantes na obra “Casa Grande & Senzala”, de Gilberto Freyre, texto fundamental sobre a escravidão e o patriarcado no processo de colonização do Brasil.
Para entender a introdução do azulejo associado a higienização é necessário observar o contexto histórico e as diferenças culturais entre os dominadores e os dominados.
Nos idos do século XV as primeiras levas dos colonizadores conheceram nos povos indígenas o hábito de tomar banho várias vezes por dia na fartura dos rios.
Já entre os europeus, os baixos padrões de higiene ainda eram notados entre as elites vários séculos depois do início da descoberta da América.
“Em princípios do século XIX – informa um cronista alemão citado por Lowie – ainda se encontravam pessoas na Alemanha que em toda a sua vida não lembravam de ter tomado banho uma única vez. Os franceses não se achavam, a esse respeito, em condições superiores às dos seus vizinhos. Ao contrário.” (FREYRE, 2003, p. 181-182)
Em substituição à lavagem das mãos a borrifação do álcool perfumado era uma das formas de atenuar a sujeira.
“O autor de Primitive society recorda que a elegante rainha Margarida de Navarra passava uma semana inteira sem lavar as mãos; que o rei Luis XIV quando lavava as suas era com um pouco de álcool perfumado, uns borrifos apenas; que um manual francês de etiqueta do século XVII aconselhava o leitor a lavar as mãos uma vez por dia e o rosto quase com a mesma frequência […] (FREYRE, 2003, p. 181-182)
Se os índios, acostumados ao banho várias vezes ao dia, tinham muito a ensinar sobre higiene aos colonizadores, em outros patamares as normas de higiene foram introduzidas pelos africanos, especialmente na Península Ibérica, quando da presença dos mouros.
Os mouros ou sarracenos são originários do norte da África (hoje Marrocos e Argélia). Convertidos ao islamismo, eles deixaram um legado em diversas áreas do conhecimento para a Espanha e Portugal: agricultura, matemática, astronomia, navegação, culinária, técnicas de construção, no vestuário e nos hábitos de higiene.
Gilberto Freyre registra, entre as contribuições dos mouros na engenharia, a introdução do azulejo.
“Os artífices coloniais, a quem deve o Brasil o traçado das suas primeiras habitações, igrejas, fontes e padrões de interesse artístico, foram homens criados dentro da tradição mourisca. De suas mãos, recolhemos a herança preciosa do azulejo, traço de cultura em que insistimos devido a sua íntima ligação com a higiene e a vida da família em Portugal e no Brasil. Mais que simples decoração […], o azulejo mourisco representava na vida doméstica do português e na do seu descendente brasileiro dos tempos coloniais a sobrevivência daquele gosto pelo asseio, pela limpeza, pela água, daquele quase instinto ou senso de higiene tropical, tão vivo no mouro.” (FREYRE, 2003, p. 300)
O ritual sanitário dos mouros incluía também os propalados “banhos de gamela” ou de canoa, ratificando o gosto pela limpeza do corpo, bem como a valorização da água corrente nas partes externas das casas-grandes.
Assim, o recorte da cultura moura sobre higiene introduziu o azulejo não só como peça decorativa, mas sobretudo como um revestimento capaz de dar mais frescor aos ambientes internos e por ser de fácil lustro e limpeza.
Do ponto de vista cultural, cabe mencionar, com base em Gilberto Freyre, o extremo contraste de hábitos profiláticos entre os mouros e os cristãos habitantes da Península Ibérica.
“Conde, em sua história do domínio árabe na Espanha, tantas vezes citada por Buckle, retrata os cristão peninsulares, isto é, os intransigentes, dos séculos VIII e IX, como indivíduos que nunca tomavam banho, nem lavavam a roupa, nem a tiravam do corpo senão podre, largando aos pedaços. O horror à água, o desleixo pela higiene do corpo e do vestuário permaneceram entre os portugueses.” (Freyre, 2003, p. 301)
Como se pode observar, determinados padrões culturais relacionados a higiene são diferenciados entre povos de variadas regiões mundo afora.
Os estereótipos, por sua vez, acabam reforçando certos preconceitos. No Brasil atual, as ofensas contra negros e índios, além de violentas e racistas, demonstram um profundo desconhecimento das práticas de higiene desses povos originários da América e da África que têm muito a ensinar para os brancos europeus.
“Eu só tenho a agradecer por estar indo para casa e também pela competência do serviço de vocês. Quem está na mesma situação, aguarde, pois, o seu dia também vai chegar”. Foram com estas palavras que o paciente Laércio Henrique Bezerra da Costa, de 62 anos, se despediu da equipe multiprofissional Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), após ter ficado internado por 10 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), devido infecção pelo novo coronavírus (Covid-19).
“Notícias como a da alta do senhor Laércio renovam as nossas crenças de que unidos venceremos. Todos os recursos, esforços e medidas adotadas pelo Governo do Maranhão visam reduzir os impactos deste vírus em nosso estado e, principalmente, salvar vidas”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
Tudo começou quando Laércio retornou de São Paulo no dia 17 de março, depois de ter ficado 12 dias na cidade. Alguns dias depois ele começou a sentir que algo não estava muito bem. Pelo fato de ser hipertenso, diabético, dialítico e com amputação de um dos membros inferiores, a situação se agravava ainda mais.
Uma ambulância da SAMU foi acionada e levou paciente para a UPA da Cidade Operária onde recebeu confirmação de que havia sido infectado pelo Covid-19. Em seguida, o paciente foi transferido para a UTI do Hospital Dr. Carlos Macieira. Ao chegar na unidade de alta complexidade do estado, uma equipe multiprofissional já o aguardava para assim dar início ao tratamento.
De acordo com o diretor geral do HCM, Edilson Medeiros, em razão das comorbidades a urgência no atendimento era maior. “O hospital é referência no tratamento dos pacientes graves, como é o caso do senhor Laércio. Por conta do quadro clínico, ele precisou de suporte de máscara concentradora de oxigênio e depois cateter nasal. Nós ficamos tristes com as perdas, entretanto todo paciente que recebe alta serve de combustível para equipe continuar lutando”, afirmou.
Ainda segundo Laércio, o que mais o abalou não foi a notícia de que estava com o Covid-19, mas de ter ficado longe da esposa e dos familiares. “As pessoas que cuidaram de mim enquanto estive no hospital foram muito boas, principalmente os técnicos e profissionais de enfermagem. Quando recebi a notícia de que estava curado e que teria alta no dia seguinte eu fiquei feliz, mas nenhuma explicação descreve o sentimento de poder reencontrar a minha família”, compartilhou.
Atualmente, o hospital dispõe de 20 leitos de UTI destinados exclusivamente para pacientes infectados pelo Coronavírus. No total, o Governo do Maranhão já criou 132 leitos de UTI e mais 120 de enfermaria novos, todos destinados a pessoas diagnosticadas com a doença nos níveis moderado e grave.
No estado, os leitos estão distribuídos entre Hospital Dr. Genésio Rêgo, Hospital de Cuidados Intensivos, Hospital Macrorregional de Coroatá, Hospital Regional de Timon, Hospital Macrorregional de Imperatriz, Hospital Macrorregional de Presidente Dutra, além dos instalados no HCM.
O Governo do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e com o apoio da Polícia Militar do Maranhão, intensificou as fiscalizações na BR 135, no Terminal da Ponta da Espera e no Terminal Rodoviário de São Luís, a fim de dar cumprimento ao decreto 35.722, de 07 de abril do Governo do Estado, que restringiu viagens durante a Semana Santa no serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e reduziu a quantidade de viagens do transporte aquaviário de ferry boat. A restrição atinge o transporte coletivo convencional, alternativo ou complementar, de fretamento ou turismo.
As fiscalizações irão prosseguir durante todo o período da Semana Santa
A restrição é mais uma medida para tentar conter a disseminação do novo coronavírus e passou a valer a partir de 07 horas da manhã de hoje (08), e vai vigorar até as 23h59 do dia 13 de abril, segunda-feira.
“Está proibida a saída e entrada de ônibus, micro-ônibus e vans que realizam transporte de passageiros, entre São Luís e as cidades do Maranhão. Essa medida restritiva é mais uma ação do Governo do Estado do Maranhão no combate à Covid-19 e visa salvaguardar a vida dos maranhenses, a saúde pública e a capacidade operacional da rede pública estadual de saúde”, declarou o presidente da MOB, Lawrence Melo.
As fiscalizações irão prosseguir durante todo o período da Semana Santa, e as sanções para quem descumprir o decreto vão de multa que variam de R$ 100,00 até R$ 5.000,00 reais, além de retenção do veículo.
Ferry Boat
A partir desta quinta-feira (09), o transporte aquaviário dos ferry boats passa a operar com novos horários. Até o dia 13 de abril, período que abrange a Semana Santa, serão realizadas seis viagens diárias.
Para partidas do terminal da Ponta da Espera, em São Luís, os novos horários são 6h, meio dia e 18h. Já para quem quiser fazer a travessia do Terminal do Cujupe em direção à ilha de São Luís, os horários disponíveis de viagens são 8h30, 14h30 e 20h30.
“São Luís concentra mais de 95% dos casos de contaminação pelo novo coronavírus e a nossa rede de saúde, com toda as estratégias que estão sendo realizadas, ainda está absorvendo os casos, então, para evitar a saturação, a ideia é evitar a viagem. Quanto mais nos esforçarmos para cumprir os regramentos impostos pelo Governo do Estado, mais estamos contribuindo para salvar vidas. Quanto mais retardarmos a proliferação do vírus, mais rápido iremos voltar à nossa rotina normal”, pontuou Lawrence.
Já imaginou não ter tempo para fazer
algo que não pode esperar?
Difícil? Não, porque o mundo parece
viver na velocidade da luz.
Enquanto escrevo esta crônica, o
Faustão anuncia, entre outras opções, A
biografia de LIONEL MESSI (Leonardo Faccio, Ed. Generale). Surpreso,
pergunto-me: Por que tanta pressa em
publicar uma biografia?
Posso até me interessar pela autobiografia
de Jô Soares, ou a biografia de Clarice Lispector. Mas do “argentino mais
querido dos brasileiros”, segundo o próprio Faustão, não vejo lá muita lógica.
O que um torcedor não sabe — de importante, claro! — da vida do craque do
Barcelona?
A pressa de Messi, 32 anos, é um
reflexo deste mundo que acelera o ritmo do tempo. Isso me lembra do bordão
criado por Gionanni Improtta, personagem de José Wilker na novela “Senhora do
Destino” (Rede Globo, 2004/2005): “O tempo ruge, e a Sapucaí é grande”. E percebo
que as coisas estão cada vez mais inadiáveis em comparação com os padrões tradicionais.
Nem tanto. Pelo menos, por enquanto.
Nestes tempos de isolamento social
parece que, de repente, tá sobrando tempo no nosso tempo. Estamos (quase) todos
em casa. Alguns, mais atarefados do que nunca. Outros, sem nada pra fazer.
Com isso, a profecia de Raul Seixas nunca
soou tão dramática. Da ficção poética para a realidade, Raulzito, antecipava, já em 1977, o que hoje estamos vivendo: “O
dia em que a terra parou”. Outros também foram na mesma linha. O cantor e
compositor Alexander Carvalho, ex-banda Daphne, na canção Caixa de Sapato, de 2003, faz sua exigência: Pare o mundo que eu quero descer.
Por que parar? Pra que descer? Estariam
em descompasso com a pressa do mundo, ou tinham outra razão? Ou apenas
brincando de arte profética para justificar a verve de Pablo Picasso: “A arte é
uma mentira que revela a verdade”?
Verdade seja dita: a arte desfila elegante
na passarela do tempo, ora imaginativa, ora filosófica.
E parece que paramos mesmo! No tempo e
no espaço. E tudo tão rápido que nem acredito que já estamos na quarta semana da
quarentena.
Conversando com um amigo sobre tanto
tempo disponível, descobrimos o inusitado: nosso tempo não tá dando pra nada.
Incrível, não?
Não sei se isso acontece com você, mas
meu tempo diminuiu. Não sei o que está acontecendo. Talvez esteja me dedicando
mais às tarefas da casa, às coisas a que antes éramos, de alguma forma,
indiferentes ou relaxados. Trabalhos que precisam de revisão descansam na
gaveta. Parcerias que deveria retomar, ficaram só na boa intenção. A velha estante
continua intocada.
Dizem que o tempo “voa” quando estamos nos
divertindo, e “para” quando temos todo o tempo do mundo. Em tempos de “muito”
tempo, resta “pouco” tempo para coisas “rotineiras”, e sobra tempo para as novidades,
as descobertas.
Quanto a mim, tenho separado mais tempo
para passear com meu papagaio, brincar com nossa cadela, sentir o aroma do
jasmim do meu terraço. E conversar (por cima do muro) com meu vizinho Davi, de
6 anos.
O certo é que, como diz o primeiro
verso da canção “Tempo para amar”, em construção com meu parceiro Gerude, “Tá
faltando tempo no meu tempo”.
Nessa escassez, fazemos um pedido:
Tudo o que quero agora
É só mais um minuto na minha hora
Mais uma hora no meu dia
Mais um dia na minha poesia
Enquanto a vida segue seu curso, aprendemos lições.
Uma delas, de Fernando Sabino, que “O valor das coisas não está no tempo que
elas duram, mas na intensidade com que acontecem”.
Espero que tudo isso passe rápido. E
que logo estejamos de volta ao ritmo normal da vida.
Sem ter de usar o nosso tempo para “chorar”
nossas dores.
Eloy Melonio é professor, escritor, poeta e compositor
O motoboy chegou pontualmente às 7h15 para fazer a entrega da embalagem com o selo do Cuscuz Natural Ideal, a nova iniciativa na gastronomia de alimentos tradicionais em São Luís.
Paralelo ao Cuscuz Ideal surgiu o Cuscuz Natural Ideal. É uma inovação de Roberto Batista da Sousa Silva, dando sequência ao já bastante conhecido Cuscuz Ideal, da fábrica localizada no bairro do Anil.
Cuscuz Natural Ideal busca manter o mesmo padrão do original
Desde muito jovem Roberto Silva conta que aprendeu o segredo da fabricação do cuscuz e agora resolveu montar o seu próprio negócio. “Aí criei uma fábrica mais moderna, com delivery, para que pudesse alcançar todos os públicos. O mais importante é manter o mesmo padrão de qualidade na forma de fazer o produto. Isso tudo aprendi com longos anos de trabalho”, explicou Silva.
A fábrica do Cuscuz Natural Ideal fica localizada na rua Nunes Freire, 24, bairro São Cristóvão.
Para fazer o pedido basta ligar ou enviar mensagem para o fone/WhatsApp: (98) 98608-5061.
Enquanto o Cuscuz Natural Ideal busca se firmar com a nova fábrica, o Cuscuz Ideal, uma lenda gastronômica em São Luís, segue firme com a fábrica no bairro do Anil e os seus entregadores pregoeiros, que se deslocam a pé ou de bicicleta por vários bairros da cidade.
Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia
A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.
“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, cometendo crimes e merecendo a atuação do Tribunal Penal Internacional para a proteção da vida de milhares de pessoas”, reforça o documento assinado pelos advogados Ricardo Franco Pinto (Espanha) e Charles Kurmay (EUA).
Violações
Os juristas listam a série de ações que vêm sendo realizadas pelo presidente da República que minimizam a gravidade da pandemia e contrariam recomendações de autoridades sanitárias do mundo inteiro, diretrizes e recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde) e de todas as nações que já estiveram ou estão no epicentro da pandemia. Entre elas estão pronunciamentos estimulando o fim do isolamento social e a reabertura de escolas e comércios; lançamento da campanha oficial “O Brasil não pode Parar”; saídas às ruas para participar de manifestações e provocar aglomerações públicas; e o decreto para abertura de igrejas e casas lotéricas.
“Os crimes cometidos afetam gravemente a saúde física e mental da população brasileira, expondo-a a um vírus letal para vários segmentos e com capacidade de proliferação assustadora, como já demonstrado em diversos países. Os locais que negligenciaram a política de quarentena são onde o impacto da pandemia tem se revelado maior, como na Itália, Espanha e Estados Unidos”, ressalta.
Crimes
Segundo a ABJD, Bolsonaro está cometendo o crime de epidemia, previsto no art. 267, do Código Penal Brasileiro, e na Lei nº 8.072/1990, que dispõe sobre crimes hediondos. Além de infringir medida sanitária preventiva, conforme art. 268, também do Código Penal. Bem como viola a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que trata especificamente da emergência do Covid-19, e a Portaria Interministerial nº 05, de 17 de março de 2020, que determina, em seus arts. 3º e 4º, que o descumprimento das medidas de isolamento e quarentena, assim como a resistência a se submeter a exames médicos, testes laboratoriais e tratamentos médicos específicos, acarretam punição com base nos arts. 268 e 330, do Código Penal.
“É precisamente o Presidente da República quem incita as pessoas a circularem normalmente pelas ruas, escolas e postos de trabalho e a confusão criada é absurda, pois ele mesmo desobedece as diretrizes do próprio governo”, completa.
Diante disso, os integrantes da Associação apontam que o chefe do Executivo despreza as maiores autoridades científicas que prescrevem uma estratégia de guerra para reduzir os efeitos da pandemia. “O Presidente do Brasil faz eco com empresários inescrupulosos e se nega a adotar o padrão mundial de confinamento social, deixa de atuar na estratégia para achatar a curva de infecção e auxilia na expansão e aumento do contágio, o que fatalmente vai fazer com que o sistema de saúde no Brasil entre em colapso”, discorre.
Tribunal Penal Internacional
O Estatuto de Roma (Decreto 4.388/2002) rege a atuação do TPI (Tribunal Penal Internacional) e foi incluído no ordenamento jurídico brasileiro após aprovação pelo Congresso Nacional. Ao adotar internamente a norma, o Brasil acompanha o entendimento que existem crimes que afetam diretamente milhares de pessoas mundialmente e chocam a humanidade de maneira profunda.
O art. 27, 1 do Estatuto de Roma, diz que o fato de o Chefe de Estado ter imunidade não o exime em caso de responsabilidade criminal, nem constitui motivo de redução da pena. A imunidade decorrente do cargo também não impede que o TPI exerça a sua jurisdição sobre o presidente.
O Brasil não apenas assinou e ratificou o estatuto, como incluiu o § 4º, ao artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, reconhecendo a submissão do Brasil à jurisdição internacional do Tribunal.
Desse modo, a ABJD afirma que não há dúvida sobre a legitimidade e competência do TPI para apreciar a Representação. Além disso, a Associação evidencia que o Ministério Público Federal do Brasil já procurou fazer com que o Procurador-Geral da República – único órgão que poderia processar o presidente no país – fizesse com que Bolsonaro não cometesse mais as ações que colocam a população em risco diante de uma grave pandemia, porém o pedido foi sumariamente arquivado.
“A internacionalização da questão e um pronunciamento do TPI são urgentes e necessários. Não podemos admitir o que vem ocorrendo no Brasil, ou seja, a total impunidade de Jair Bolsonaro, que é o principal fator que aumenta de forma escalonada a prática de novos crimes”, finaliza.
O visual tranquilo da praia de Mamuna, no município onde vive a maior população quilombola do país, tem um vizinho incômodo. Do alto das dunas e de frente para o mar é possível ver, do lado direito, a cobiçada plataforma do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão.
Mamuna e as outras povoações do Território Quilombola de Alcântara foram surpreendidas na semana passada com a resolução federal publicada no Diário Oficial da União em 27 de março. Assinada pelo general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República e coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB), a Resolução nº11 ordena “providenciar, por meio do Comando da Aeronáutica, a execução das mudanças das famílias realocadas, a partir do local onde hoje residem e até o local de suas novas habitações, incluindo o transporte de pessoas e semoventes [animais domésticos]”. Na prática, a medida pode expulsar de seus lares 300 famílias.
Nenhuma ação oficial sobre a remoção de quilombolas havia sido anunciada até então, embora a liberação do uso comercial da base de Alcântara por meio do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), em vigor desde dezembro e firmado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos em março, já inquietasse há tempos a população local.
Torre do Centro de Lançamento de Âlcantara, no Maranhão (14/09/2018)Imagem: Evaristo Sá / AFP
Recebida em meio a preocupações sobre o impacto do novo coronavírus nas comunidades, a notícia provocou alvoroço entre os moradores. A resolução determina ações de nove ministérios para efetivar a mudança, mas não estipula prazo nem o número de famílias a serem removidas.
“Em um momento em que ninguém esperava, sai uma resolução dessa e as pessoas ficam aflitas, nervosas, chegando até a adoecer – Dorinete Serejo, moradora da comunidade Canelatíua e coordenadora do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (Mabe)”
Caberá ao Ministério da Agricultura, por meio do Incra, apontar “frações do terreno compatíveis com os reassentamentos de cada comunidade quilombola, considerando, para fins de planejamento, que a área de consolidação do Centro Espacial de Alcântara será desocupada”, detalha o documento.
Quilombolas não foram consultados
Representantes de várias organizações quilombolas contestaram a resolução, argumentando que a remoção só pode ser feita após consulta às comunidades, seguindo as determinações da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“Quando não for possível obter o seu consentimento, o translado e o reassentamento só poderão ser realizados após a conclusão de procedimentos adequados estabelecidos pela legislação nacional, inclusive enquetes públicas, quando for apropriado, nas quais os povos interessados tenham a possibilidade de estar efetivamente representados”, diz o artigo.
Durante o trâmite do acordo para o uso comercial da base espacial de Alcântara, em fevereiro, houve pouco diálogo junto aos moradores. Mas a remoção dos quilombolas não havia sido, ainda, mencionada pelos interlocutores do governo federal.
“Tentamos de todas as formas negociar com as autoridades federais, o governador [Flávio Dino, PCdoB], a bancada maranhense e o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (Democratas). Antes de votar a AST, nós queríamos que as comunidades fossem consultadas para a gente colocar dispositivos de proteção ao território”, diz o antropólogo Davi Pereira Junior. Nascido em Itamatatíua, uma das comunidades mais antigas do Maranhão, ele assessora os territórios quilombolas da região.
Dorinete Serejo, moradora da comunidade Canelatíua e coordenadora do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (Mabe)Imagem: Arquivo Pessoal
A coordenadora do Mabe, Dorinete Serejo, acompanha a relação conflituosa entre os interesses do programa espacial e os das comunidades descendentes de matriz africana há 40 anos. “Nunca tivemos de bater frente a frente, mas se enfrentando pelos caminhos legais, com audiências, reuniões, conscientizando e levando esclarecimento para as comunidades.”
Nessa peleja, organizações locais sistematizaram o Protocolo Comunitário sobre Consulta Prévia, Livre e Informada das Comunidades, um documento com o objetivo de subsidiar e orientar as tratativas com o Estado acerca do Território Quilombola de Alcântara. Assinado por 197 comunidades, o protocolo trata como cláusula “pétrea” o procedimento de consulta, estabelecido na Convenção da OIT e assegurado pela lei brasileira.
Por que a localização interessa
Estrutura do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão (14/09/2018)Imagem: Pedro Ladeira / Folhapress
O Centro de Lançamento de Alcântara é cobiçado pela engenharia aeroespacial pela localização geográfica próxima à linha do Equador, proporcionando economia de combustível do foguete, pelas boas condições climáticas, pela estabilidade geológica e pelo suporte logístico com acesso a São Luís.
Entre os 18 integrantes da Câmara Federal e os três senadores do Maranhão consultados para o acordo, apenas o deputado Bira do Pindaré (PSB) votou contra. Presidente da Frente em Defesa das Comunidades Quilombolas, o parlamentar ingressou com um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) visando sustar os efeitos da Resolução nº 11, e diz que vai acionar medidas judiciais para assegurar os direitos das famílias ameaçadas de remoção.
“Não havia nenhuma garantia diante daquela decisão da Câmara Federal [com o AST] de que as pessoas teriam a preservação dos seus territórios – Bira do Pindaré, deputado federal (PSB-MA)”
Embora a bancada federal tenha avalizado o acordo, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular, divulgou no dia seguinte à publicação da resolução, 28 de março uma nota repudiando o remanejamento.
“É inaceitável repetir equívocos do passado recente, em eventual novo remanejamento, quando sequer foram solucionados os passivos de implantação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Instamos o Governo Federal a reconhecer e respeitar o direito das comunidades quilombolas ao seu território, investindo em tecnologias que permitam a convivência pacífica, colaborativa e contributiva entre os quilombolas e o Programa Aeroespacial Brasileiro”, assinou o secretário Francisco Gonçalves da Conceição.
Famílias e culturas em risco
A remoção pode alcançar 30 comunidades com aproximadamente 300 famílias, totalizando cerca de 1 mil pessoas — o município todo tem 22 mil habitantes. Quem afirma é o antropólogo Davi Pereira Junior. Nascido em Itamatatíua, uma das comunidades mais antigas do Maranhão, ele assessora os territórios quilombolas da região. No levantamento feito junto às organizações locais, o antropólogo estima o impacto total sobre 800 famílias, considerando a tendência de assentar os removidos em áreas já povoadas por outras comunidades no município.
A história da base de Alcântara se prolonga desde a década de 1980, com uma série de episódios. Na foto, a família de José Silva e Margarida Raimunda de Araújo na agrovila do Cajueiro, em 2002. Em 1985, o governo transferiu os moradores de um quilombo na região para a instalação da base. Em 2002, os membros da comunidade relataram que as terras para onde foram transferidos eram improdutivasImagem: Jorge Araújo/Folhapress
Em Alcântara, a presença de comunidades negras rurais, formadas por descendentes de africanos escravizados, vem de ao menos dois séculos atrás. No início da década de 1980, ainda na ditadura militar, ocorreu a primeira remoção de comunidades tradicionais para a implantação do CLA. Naquele período houve a desapropriação de 52 mil hectares e o deslocamento de 312 famílias originárias de 23 povoados do litoral, transportadas para sete agrovilas construídas pela Aeronáutica, nas proximidades da sede do município.
Pautada em muito trabalho na pesca, na agricultura familiar, no extrativismo e na criação de animais, a sobrevivência de mulheres e homens do meio rural pobre está diretamente relacionada à quantidade e à qualidade dos recursos naturais. Quando uma família é deslocada do quilombo para a agrovila ocorrem várias mudanças no modo de viver, principalmente na aquisição dos alimentos, comprometendo a segurança alimentar.
Os deslocamentos compulsórios interferem ainda no desmantelamento dos laços familiares e das práticas culturais. Em várias comunidades quilombolas as religiões de matriz africana estão presentes em cultos e terreiros. A iyalorixa Jô Brandão, integrante do Fórum de Mulheres de Axé da Renafro (Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde), classifica Alcântara como terra de encantarias. A Pedra de Itacolomi, exemplifica, é um lugar de oferendas de tantos terreiros do Maranhão, principalmente o tambor de mina.
Nesse contexto, a remoção de uma comunidade envolve também relações com a natureza, os meios de produção, a religiosidade, as práticas e os saberes passados em gerações. “Se os humanos não estão sendo respeitados em dizer que não querem ser deslocados, imagine você escutar ancestrais que são invisíveis, sobrenaturais e respondem de forma diferente na relação com a espiritualidade, a natureza e as pessoas”, compara.
“Nos preocupa muito a resolução porque subentende que não haverá respeito aos templos nem às práticas religiosas das comunidades de terreiro nos quilombos – lyalorixa Jô Brandão, integrante do Fórum de Mulheres de Axé da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde”
Regularização fundiária parada
Enquanto a aprovação do acordo para liberação comercial ocorreu em tempo recorde, a regularização fundiária das áreas se arrasta em um processo judicial. O advogado especialista em direitos humanos Diogo Cabral menciona quatro décadas de conflito envolvendo os quilombolas e as sucessivas gestões na Presidência da República. Entre poucos avanços e muitos recuos, ele cita um progresso em 2008, quando o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado pelo Incra assegurou ao Território Quilombola de Alcântara uma área de 78,1 mil hectares e reservou ao CLA 9,3 mil hectares.
Quando tudo parecia favorável ao andamento da titulação, em abril de 2010 a medida foi contestada pelo Ministério da Defesa e pela própria Aeronáutica. “Ambos requereram a instauração da Câmara de Conciliação da Arbitragem Federal da AGU (Advocacia Geral da União) e a suspensão do processo de titulação”, explica Cabral.
Segundo o advogado Eduardo Corrêa, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, a regularização fundiária é um passo fundamental para assegurar a permanência das comunidades tradicionais nas suas áreas de origem. Apesar das sucessivas cobranças, judicialização e lutas políticas, a titulação está parada no tempo.
Paralisada também ficou a gigantesca obra da empresa binacional Alcântara Cyclone Space, uma parceria entre o Brasil e a Ucrânia com o propósito de comercializar e lançar satélites do CLA por meio do foguete espacial Cyclone-4, de tecnologia ucraniana. Criada em 2003, a empreitada consumiu R$ 483,9 milhões do Brasil, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União, mas a obra não foi concluída e nenhum lançamento chegou a ser feito, rendendo ao foguete o apelido de “sucata espacial”. Em abril do ano passado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas), promulgou lei extinguindo a empresa.
No mesmo ano de 2003, uma explosão no CLA matou 21 técnicos civis que trabalhavam na operação de lançamento do Veículo Lançador de Satélite (VLS-3).
Embora não determine o prazo para a remoção dos quilombolas, a Resolução nº 11 estabelece a próxima reunião plenária do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro em 20 de agosto de 2020. Até lá, iniciativas judiciais e políticas dos movimentos sociais, no Congresso Nacional, no Ministério Público da União e de outras instituições devem ser tomadas para anular as medidas anunciadas pelo governo federal, garantindo a permanência das famílias.
Na quarta-feira (1), a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal pediu que o CDPED não desloque famílias quilombolas de Alcântara, sobretudo neste momento. Em acordo firmado na quinta-feira (2) entre representantes do GSI e do MPF, o governo se comprometeu a não fazer as remoções durante a pandemia.
Imagem destacada: Comunidade rural quilombola no Maranhão / Luís Henrique Wanderley / Agência de Notícia do Estado do MA
A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) e as entidades filiadas nos estados iniciaram uma campanha de sensibilização junto aos deputados federais e senadores para colocar em discussão a Medida Provisória nº 907/2019, incluindo a Emenda nº 17, que isenta as rádios comunitárias do pagamento da taxa mensal cobrada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
Na sua descrição, a MP nº 907/2019 tem várias medidas, entre elas “instituir a Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, como serviço social autônomo, e extingue a Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo”.
Sobre direitos autorais, a medida propõe “isentar da cobrança do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição-Ecad a execução de obras no interior de quartos de meios de hospedagem e de cabines de embarcações aquaviárias”.
Várias modificações foram sugeridas à medida, entre elas a Emenda nº 17 apresentada pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), com o seguinte teor: “Não incidirá a arrecadação e a distribuição de direitos autorais a execução de composições musicais ou lítero-musicais e fonogramas por emissoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária.”
O deputado Pedro Uczai, ao justificar a Emenda nº 17, argumenta que “as emissoras de radiodifusão comunitária foram instituídas pela Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, com características bastante distintas das emissoras comerciais. Duas dessas características são extremamente relevantes para o contexto da Medida Provisória nº 907/2019, quais sejam: não ter fins lucrativos; e não poder transmitir propaganda ou publicidade comercial”.
Com o objetivo de alcançar o apoio dos parlamentares, a Abraço Brasil e as suas associações filiadas (Abraço) nos estados estão distribuindo uma carta (veja abaixo) solicitando apoio de todas as bancadas federais do país com o objetivo de sensibilizá-los a votar favorável à Emenda nº 17 na Medida Provisória de nº 907/19.
A Abraço do Maranhão está distribuindo a carta por e_mail e nas redes sociais para os parlamentares. As rádios também estão divulgando a reivindicação nas suas programações.
Além de cobrar uma taxa mensal fixa de valor elevado para a situação financeira das rádios comunitárias, o Ecad vem ingressando com ações judiciais para obrigar as rádios a pagar pela execução de músicas. Veja abaixo:
O
coordenador executivo da Abraço Brasil, Geremias dos Santos, afirma que a
entidade não é contra o pagamento dos direitos autorais, até porque o trabalho
dos artistas deve ser valorizado. “Se o Ecad aplicasse uma taxa justa para as
rádios comunitárias a gente topava pagar. O problema é que o Ecad quer cobrar
valores abusivos das rádios comunitárias, sendo que nossas emissoras não têm
fins lucrativos e não podem veicular publicidade como as rádios comerciais”,
esclareceu.
Geremias
dos Santos cita como exemplo os valores mensais aplicados pelo Ecad para rádio
comunitária de R$ 485,52 enquanto para uma emissora comercial de 500 watts a
taxa é de R$ 234,77 e em uma estação educativa de 500 watts a cobrança mensal é
de R$ 134,16. “Apesar de ter uma variação de cobrança por região, a taxação das
rádios comunitárias é muito alta para a realidade financeira nossa. A maioria
das emissoras tem dificuldade até para pagar a conta de luz, imagine R$ 485,52 por
mês ao Ecad ”, reclamou o coordenador da Abraço Brasil.
Ecad sob investigação
Austero na cobrança dos direitos autorais, o Ecad é acusado de arrecadar dinheiro (em rádios e outras plataformas de exibição de músicas), mas não repassar os valores devidos aos artistas autores das composições.
As
sucessivas denúncias contra o Ecad desembocaram na criação de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI).
As rádios comunitárias são emissoras de baixa potência (25 watts) disciplinadas pela Lei 9.612/98, que impede a veiculação de publicidade e propaganda, mesmo do comércio local de bairros ou vilas, onde as emissoras estejam instaladas. Elas também são proibidas pela legislação de receber verbas publicitárias dos governos federal, estadual e municipal.
A cobrança do Ecad vem sendo um ônus excessivo no orçamento restrito em quase todas as emissoras do país.
“A nossa luta para isentar a cobrança do Ecad visa dar o mínimo fôlego financeiro para as radcom, pois a realidade delas em todo o país é de muita limitação financeira”, reiterou Geremias dos Santos.
CARTA ABERTA AOS DEPUTADOS (AS) E SENADORES (AS)
Exmo.
Sr(a). Deputado (a) e Senador (a),
Nós da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – ABRAÇO Brasil, vimos muito respeitosamente perante Vossa Excelência solicitar seu empenho e o mais absoluto apoio em defesa das Rádios Comunitárias do nosso País.
Considerando a tramitação da Medida Provisória 907/19, de 26 de novembro de 2019 no Congresso Nacional, que trata da extinção da cobrança do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direito Autorais em relação a Quartos de Meios de Hospedagem e Cabines de Embarcações Aquaviárias e da instituição da Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e extinção da Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo.
Considerando que através da edição da MP 907/19 o governo federal está extinguindo a cobrança da taxa do ECAD para a exploração de turismo nas embarcações aquaviárias.
Considerando que as rádios comunitárias são proibidas pela Lei 9.612/98 de acessar verbas públicas e privadas de mídia e por isso, passa por dificuldades financeiras. Considerando que somos quase 5 mil rádios comunitárias outorgadas em cerca de 4.100 municípios brasileiros.
Considerando que o Anexo da Lei do 9.610/98 foi revogado e desta forma o ECAD se auto regulamentou através de um dispositivo interno editado de forma unilateral.
Considerando que o Escritório de Arrecadação de Direitos Autorais – ECAD tem promovido ações milionárias na justiça comum contra as rádios comunitárias por falta de pagamento da taxa do ECAD.
Considerando que as taxas do ECAD são de valores altíssimos, o que não correspondem com a realidade das rádios comunitárias que vivem em estado de dificuldades financeiras.
Considerando que as rádios comunitárias não praticam o famoso “JABÁ”, ao contrário, promovem as obras musicais dos artistas locais.
Considerando que a maioria das emissoras comunitárias está nos municípios que tem uma população abaixo de 20 mil habitantes e que tem apenas um único meio de comunicação que são as rádios comunitárias que já provaram a sua eficiência na prestação de trabalho social e cultural perante a população.
Considerando a pandemia do coronavírus no mundo e no Brasil e desta forma, o comércio fechou as portas e a sobrevivência das rádios comunitárias está comprometida através dos apoios culturais.
Diante das considerações expostas acima e sabendo do seu compromisso social diante de nossa Nação, em especial, àqueles que tem mais dificuldade de sobrevivência, solicitamos de V. Sª, a aprovação da Emenda de nº 017, apresentada pelo Deputado Federal Pedro Uczai (PT-SC) que trata da isenção do pagamento do ECAD pelas rádios comunitárias.
Deputado (a) e Senador (a), salve as Rádios Comunitárias da situação financeira caótica que nos encontramos.
Atenciosamente,
Diretoria da ABRAÇO Brasil / Diretoria das Abraços Estaduais / Diretoria das Rádios Comunitárias
