Greve geral terá mobilizações e atos públicos em várias cidades do Maranhão

Diversas categorias de tralhadores vão realizar várias atividades nessa sexta-feira, 14 de junho, integrados à Greve Geral convocada pelas centrais sindicais, movimentos sociais e organizações de estudantes.

Em São Luís haverá concentração no Bacanga, a partir das 5 horas, e na Vila Itamar, na BR-135. À tarde, 13 horas, está previsto um ato público na praça Deodoro, em São Luís.

Outras cidades do Maranhão organizam mobilizações para denunciar os cortes de gastos na Educação, a reforma da Previdência e a retirada de direitos dos trabalhadores.

Também estão confirmadas paralisações em locais de trabalho como Caema, Eletronorte, órgãos do serviço público federal, bancários.

A greve geral é a terceira manifestação unificada de trabalhadores, estudantes e movimentos sociais. Nos dias 15 e 30 de maio milhões de pessoas se manifestaram em todo o país em defesa da Educação pública, do emprego com direitos assegurados e aposentadoria digna.

Os organizadores da greve esperam a adesão de um publico bem maior que os anteriores, considerando os novos fatos que revelam acordos subterrâneos da operação Lava Jato envolvendo o juiz Sergio Moro e o procurador Daltan Dallagnol.

Além da capital maranhense, diversas cidades pelo estado vêm articulando ações para a greve geral.

Polícia Federal investiga desvios de R$ 4 milhões em obras no campus de Balsas até 2015

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio da Prefeitura de Campus (Precam), como resultado dos processos 23115.000050/2019-13, 23115.000052/2019-11, 23115.007604/2019-11, 23115.008495/2019-41 e 23115.009052/2019-78, encaminhou um relatório respondendo à solicitação da Polícia Federal (Ofício nº 005/2019/SETEC/SR/PF/MA), que investiga uma série de desvios em obras no campus de Balsas (região sul do Maranhão) na gestão de ex-reitor reeleito (2007-2015).

O modus operandi para desviar recursos tem semelhanças com o que aconteceu em outras construções mal executadas, inacabadas ou abandonadas, a exemplo do prédio da Biblioteca Central, em frente ao principal portão do campus do Bacanga, em São Luís.

Em Balsas, a lista de obras licitadas inclui as seguintes construções: pórtico de entrada (muro, cerca, guarita, subestação 75 KVA), casa de apoio, perfuração de poço artesiano de 350 metros, bloco de sala de aula, laboratório de ensino e pesquisa, centro administrativo, urbanizações, complementação da obra do centro administrativo.  As obras são de responsabilidade de duas construtoras antes beneficiadas com recursos do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni, iniciado em 2007.

Segundo os documentos em posse da Polícia Federal, o prejuízo é de R$ 4.227.201,19 (quatro milhões, duzentos e vinte sete mil, duzentos e um reais e dezenove centavos), resultado de pagamentos feitos por serviços não executados, possível antecipação de pagamentos, “fabricação” de aditivos, medições incompatíveis com a área construída, desvio de valor do aditivo da obra para pagamento de funcionários, atrasos na execução e entrega, desacordo entre os serviços executados e as especificações técnicas, projeto arquitetônico incompleto, pagamento de adiantamento injustificado, valor pago não condizente com os serviços executados, ritmo de obra incompatível com o cronograma e serviços pagos sem a devida comprovação.

Entre as irregularidades apontadas, consta o desvio de recurso do aditivo da obra do Restaurante Universitário Terceirizado de Bacabal para pagar funcionários das obras do Prédio Administrativo de Balsas, pela construtora BS.

O documento encaminhado à Polícia Federal descreve o Relatório nº 02/2014, no qual consta o depoimento do Fiscal Residente de Balsas, que aponta o pagamento integral de obras não concluídas (página 2).

O Reitor da época é mencionado em uma circunstância nada condizente com a suposta eficácia atribuída a ele por seus seguidores. Segundo o Fiscal Residente, era preciso inaugurar o Centro Administrativo mesmo sabendo que a obra só estava pronta “pela metade”, atesta o relatório.

A morosidade nos trabalhos e a falta de conclusão das obras geram consequências nocivas ao desempenho acadêmico da UFMA porque a infraestrutura é um quesito fundamental na avaliação de cursos (Decreto 9235, de 15 de dezembro de 2017). “O Campus Provisório conta com infraestrutura insuficiente para funcionamento a contento. Por conta disso, atualmente, acontecem apenas 80 (oitenta) entradas anuais, quantidade muito inferior àquela anteriormente acordada junto ao MEC”, explicita o relatório (página 2), apontando que a instituição pode sofrer sanções administrativas e ficar impedida de emitir diplomas dos cursos.

Os serviços pagos e não executados resultaram em prejuízos gritantes à UFMA, conforme registra o relatório em posse da Polícia Federal. Uma licitação (Concorrência nº 10/2016-CEL/PCU – SIDEC nº 10/2016) para complementação do Centro Administrativo de Balsas, vencida pela empresa Zurc – Saneamento e Construções Ltda, foi orçada em R$ 1.903.679,98 (Um milhão, novecentos e três mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), mas para concluir a obra era necessário R$ 343.371,81 (Trezentos e quarenta e três mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos), uma diferença de 82%.

A Zurc Saneamento e Construções foi processada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após investigação pela prática de submeter os trabalhadores a condições análogas à escravidão.

As revelações sobre Balsas são desdobramentos das ações dos órgãos de fiscalização e controle nas obras iniciadas e não concluídas pela gestão passada. Os indícios já haviam sido apontados no relatório da Controladoria Geral da União (CGU), que fez várias recomendações à UFMA.

O diretor do campus de Balsas, ex-diretor de outros campi, imputa ao ex-Reitor a responsabilidade pelas obras inacabadas do Reuni em Balsas, quando entrevistado no processo que deu origem à investigação da Polícia Federal.

O QUE DIZ O EX-REITOR

O blog encaminhou um questionário com cinco perguntas à Assessoria de Imprensa do ex-Reitor solicitando esclarecimentos sobre o relatório. Em resposta, por meio de nota, o agora candidato à Reitoria afirmou que desconhece as irregularidades apontadas e os relatórios onde constam as denúncias. “Apesar de desconhecer as irregularidades suscitadas, assim como o documento que as indicaria, afirmo que, durante a minha gestão, concluída em 13 de novembro de 2015, todos os atos praticados observaram fielmente a lei, o decoro e a probidade, sendo aprovadas todas as minhas contas, sem que se apontasse quaisquer indícios de fatos capazes de macular o meu trabalho à frente da Reitoria da UFMA, inclusive quanto às contas relativas aos períodos da obra do Campus de Balsas”, explicou.

O ex-Reitor também reconhece na nota que as obras não foram concluídas. “Tenho acompanhado pela mídia, é verdade, que, mesmo passados quase 04 (quatro) anos do encerramento do meu mandato, a construção do Campus de Balsas, até a presente data, não foi entregue”, registrou.

OPERADORES FORAM EXONERADOS

O esquema nas obras tinha operadores em vários níveis. A fiscalização realizada pela Precam era um setor estratégico, sob o comando de um ex-candidato a vereador em Barra do Corda pelo Partido Liberal, imortal na Academia Barra-Cordense de Letras e ex-secretário municipal na mesma cidade. Ele foi lotado na Reitoria em 2012, em cargo de comissão, mesmo já respondendo processo em uma fundação de apoio da UFMA e no cargo de secretário em Barra do Corda. Em 24/04/2017 o fiscal foi exonerado da Precam pela Reitora atual.

Já o diretor do Departamento de Projetos e Obras da Precam, técnico administrativo da Funasa (ingresso em 1984), foi cedido para o Hospital Universitário da UFMA (2002-2008) e depois levado para a Precam (2009-2016) também pelo ex-Reitor. Na obra abandonada da Biblioteca Central, ele era ao mesmo tempo fiscal e responsável por uma empresa terceirizada pela empreiteira contratada para executar a obra. Em 2016 foi exonerado da Precam pela atual Reitora. Esses fatos relacionados ao diretor do Departamento de Projetos e Obras também constam do relatório da Controladoria Geral da União (CGU)

O prefeito de Campus à época, também exonerado, era chefe imediato dos dois operadores citados acima. Há sinais de que teria enriquecido e aplicado o dinheiro em uma grife de sorveterias com loja no shopping mais luxuoso de São Luís.

Outro servidor da Precam era fiscal informal de fim de semana a mando do imortal da Academia Barra-Cordense de Letras.

Dois outros servidores nomeados no processo eram o fiscal residente e o engenheiro orçamentista.

Esse grupo não agia sozinho e sem uma coordenação de maior influência na gestão da Universidade.

Teria um chefe maior acima deles?

Neymar, Garrincha e a Democracia Corintiana

Ed Wilson Araújo

Essa crônica foi colhida no calor dos estádios, observando as cenas dos animais humanos no redemoinho das arquibancadas, onde alguns torcedores são quase seres mergulhados no estado de natureza.

Em tempos de fake news e obscurantismo, cabe uma boa reflexão sobre os significados da palavra “torcedor”. Na gíria do futebol, é a pessoa que vai aos estádios animar seu time no espaço coletivo da torcida, um território afetivo onde todos são homogêneos, ungidos pelo sentimento de fidelidade, compromisso e adoração pela equipe.

Na torcida tem-se a sensação de pertencimento à mesma família, lugar de compartilhamento das afinidades e construção de uma fidelidade infinita, jamais traída. A torcida é, portanto, um ambiente de concretude das identidades convergentes para a adoração do time e dos seus símbolos.

As origens remotas da torcida estão nos jogos romanos, tempos da política do pão e circo, quando ocorriam as grandes competições entre gladiadores e animais selvagens, além de outros entretenimentos para as massas, visando acalmar as animosidades do povo contra os governantes.

O Coliseu Romano era a grande arena onde os gladiadores promoviam os espetáculos grotescos de violência e o templo da diversão para os aficcionados cultivarem os seus ídolos. Pode estar aí a gênese da torcida.

Torcedor é um apaixonado. Sendo uma paixão, no sentido filosófico, a torcida não tem racionalidade. Nesse sentido o torcedor é uma pessoa cativa (vive no cativeiro das emoções), está preso às suas convicções pelo instinto do fã, podendo evoluir para o fanatismo, como em algumas torcidas organizadas e violentas, a exemplo dos hooligans, para ficar apenas em um caso.

Nesta etapa de desmoralização da Lava Jato, é sempre bom lembrar: as convicções não carecem de provas e argumentos lógicos que sustentem a verdade. Daí que o torcedor pode evoluir da torcida para a distorção dos fatos no jogo e sempre produzir uma versão favorável ao seu time. Por isso é muito comum a torcida aplaudir ou xingar o juiz, dependendo da ocasião, se o árbitro desagrada ou favorece o time do torcedor.

Mané Garrinhcha, estilo popular e indisciplina. Foto capturada neste site

Amor e ódio são as duas paixões mais visíveis no campo de futebol. Se o time manda bem no jogo, a torcida aplaude. Se falha, é condenado. Palmas e xingamentos alternam-se no decorrer da partida ao sabor dos humores provocados na torcida durante o desenrolar do jogo.

O torcedor é a quinta potência do pragmatismo porque só lhe interessa o que é vantajoso e favorável.

As convicções do torcedor, independente da realidade concreta, são parecidas com a postura daquelas pessoas excessivamente movidas pelos afetos, capazes de torcer e distorcer os fatos ao sabor dos seus interesses pragmáticos. Está aí o terreno fértil para o fenômeno fake news, quando as crenças passam a ser o critério para adotar uma determinada versão dos fatos sem qualquer correspondência com a verdade.

Neymar Junior estilo ostentação. Foto do site O Tempo

Nessa crônica eu posso escrever sobre torcer e distorcer a torto e a direito. Só não vale falar em (des)torcer, ou seja, deixar de torcer, porque o torcedor é um ser cativo.

Destorcer está diretamente relacionado a endireitar, equilibrar, deixar certo no lugar de torto. Essa palavra – destorcer – não cabe ao torcedor porque ele é sempre tendencioso, apaixonado, guiado pelas crenças e convicções de que o seu time está certo e o juiz, errado, quando a arbitragem não lhe é conivente ou conveniente. Por isso o torcedor tende a distorcer a arbitragem, ou aplaudi-la, quando é favorável ao time amado.

Esse é o torcedor passional da maioria dos estádios, movido por alegria, tristeza, amor, ódio, cólera, medo, esperança, orgulho… Trata-se de um bicho instintivo, guiado pelos impulsos naturais cegos, os sentimentos e ações incontroláveis, às vezes, como no caso das brigas de torcida.

Torcer tem ainda um sentido político muito forte desde sempre na constituição humana.  O verbo torcer conota ações bruscas sobre o corpo para dobrar a pele ou esticar os músculos e os ossos. O beliscão é uma forma de torcer a pele.

Depois do beliscão veio a palmatória e em seguida os “dispositivos” ou “aparelhos” para torcer algo, como o alicate ou a torquês, originária do verbo torquere = girar, torturar, virar, torcer, voltar… Durante a escravidão, os alicates eram usados para arrancar os dentes dos escravos, apenas uma das modalidades de castigo no âmbito da tortura.

Nunca um homem fora tão torturado como Jesus Cristo, mas foi na Idade Média que os dispositivos ganharam precisões científicas, sendo esta prática um ramo de atividade próprio dos especialistas em fabricar aparelhos e desenvolver técnicas específicas para o castigo corporal.

Trata-se de um expediente utilizado para obter uma confissão forçada ou uma culpa do torturado mediante a covardia da violência física e psicológica, em que uma pessoa aplica demasiados castigos corporais com requintes de violência contra alguém indefeso.

A tortura é típica das ditaduras, como a brasileira, recheada de farto conjunto probatório. No futebol, um dos mais belos exemplos de resistência ao regime dos militares nos campos foi a Democracia Corintiana, um movimento liderado por Sócrates e sua indelével marca de não comemorar os gols, em protesto, erguendo apenas o punho. Era uma forma de protesto contra o autoritarismo.

Resistência à ditadura militar, a Democracia Corintiana foi um marco no futebol. Foto capturada no site O futebol e a escola

Na Democracia Corintiana não havia dono do time. As decisões eram tomadas através do diálogo entre jogadores, comissão técnica e os dirigentes, construindo uma relação produtiva e saudável que extrapolava as quatro linhas.

Das suas muitas facetas, torcida tem sempre sofrimento. Dentro e fora de campo. E nada como um escândalo para atiçar as paixões. Dinheiro, poder e fama exagerados são ingredientes fundantes das extrapolações.

O termo paixão deriva do grego pathos, que significa excesso, catástrofe, passagem, passividade, sofrimento e assujeitamento. As paixões são desenfreadas e conflitantes, por isso o juiz é bom ou mau a cada lance.

As paixões no futebol vinculam-se bastante aos ídolos de cada time, daí o sentido da idolatria e, em alguns casos, do fanatismo. Torcer é também sofrer, algo impregnado de tragédia grega, drama!

As paixões estão atracadas não só na performance dos ídolos dentro das arenas. A vida privada movimenta os sentimentos e instintos dos torcedores em dimensões estratosféricas com o advento das redes sociais, ambientes propícios para a exaltação do corpo e da luxúria dos ídolos.

A bola da vez é Neymar Junior. O Brasil inteiro e parte do mundo estão mobilizados em torno do debate sobre esse escândalo esportivo e sexual. Não se sabe qual será o desfecho desse melodrama, no bom sentido.

Se ele bateu em um torcedor na arquibancada, o que seria capaz de fazer com uma mulher numa suíte de hotel?!  É certo que ele deve pagar pelos seus atos e ser condenado, se for culpado.

Antes, tantos outros craques foram problemáticos. A tumultuada vida de Garrincha e Elza Soares serviu de inspiração para filme. Por natureza Garrincha já era a indisciplina em estado bruto – o jogador de pernas tortas contraria a perfeição corporal dos atletas midiatizados na atualidade.

O “mau” comportamento de Garrincha começava dentro de campo com os seus dribles de cinema. Um jogador como ele, no futebol de hoje, não cabe em um esquema tático.

Fora de campo era mais indisciplinado, mexido pelas energias do sexo e álcool. Alguns conseguem administrar as consequências; outros, perdem o controle.

O futebol, como é o terreno das paixões, tem dessas coisas. Vaias e aplausos alternam-se com imensa volatilidade nas torcidas.

Os ídolos carregam glórias e crepúsculos. Saudades do punho erguido de Sócrates e da Democracia Corintiana.

Foto do topo capturada neste site

São Luís vai sediar Torneio Internacional de Robótica

Com três meses de inscrições abertas, mais de 85 equipes de onze estados do Brasil (São Paulo, Paraíba, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pernambuco, Santa Catarina, Ceará, Amapá, Acre, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais) garantiram vaga no Torneio Internacional de Robótica (ITR) que acontece no período de 26 a 30 deste mês, no Golden Shopping. O evento é realizado pelo Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).

A competição representa a reta final do Torneio Juvenil de Robótica (TJR), que aconteceu no ano passado em João Pessoa, na Paraíba. Na ocasião, apenas os três primeiros colocados de cada modalidade se classificaram para a etapa que será realizada em São Luís, em conjunto com os campeões do TJR das edições da Argentina e Uruguai. As equipes passaram por etapas estaduais e nacionais até serem classificadas para a disputa internacional. 

Os estudantes precisam comprovar conhecimento ao encarar desafios que envolvem dança, resgate no plano, resgate em alto risco, viagem ao centro da Terra, sumô tradicional, MMA e cabo de guerra.

De acordo com o reitor do Iema, Jhonatan Almada, priorizar o investimento em educação é uma das metas mais eficaz do governo Flávio Dino. “É motivo de orgulho a capacidade criativa dos nossos jovens estudantes e professores em desenvolver a robótica educacional, e projetar o nome da nossa instituição no Maranhão, no Brasil e no mundo, a partir das conquistas que obtiveram em âmbito nacional e internacional. Esse é o resultado de um conjunto de esforços que nos leva a esse momento especial de sediar um evento de robótica internacional em São Luís”, destacou.

O Instituto participa com quinze equipes, sendo quatro da unidade plena de São Luís/Centro; três da unidade de Pindaré-Mirim e São José de Ribamar; as unidades plenas de Coroatá, Bacabeira, Axixá, Cururupu e Timon levam para a competição uma equipe cada. 

O coordenador de Práticas Experimentais em Robótica do Iema, Fábio Aurélio do Nascimento, ressaltou que a participação dos estudantes no evento representa a solidificação do trabalho do Instituto na robótica. “Este ano, o Iema chega com uma grande equipe e bem estruturada. É muito importante a participação dos nossos estudantes, pois representa a consolidação do trabalho desenvolvido nas unidades. Participamos pela primeira vez em 2017 na Paraíba, em 2018 na cidade de Guarulhos em São Paulo, e este ano queremos alcançar entre quatro e cinco títulos na competição”, destacou o coordenador acrescentando que a competição premia as melhores equipes do Brasil.

“O Iema hoje chega como favorita dessa competição, e é importante para os alunos, pois essa visibilidade é resultado de muito trabalho e esforço que eles vêm desenvolvendo junto com os professores ao longo do ano”, acrescentou.

Além das modalidades oficiais, a competição abrigará uma categoria para que os “Clubinhos da Robótica” possam competir garantindo a participação de 20 equipes na competição. As inscrições para os clubinhos interessados em participar do torneio iniciam na próxima segunda-feira (10).

Artigo avalia as Políticas Culturais, cobra mais diálogo e participação nas decisões

Professor Junior Catatau

“Diferente de Lula e Dilma, o governo Flávio Dino não debate Políticas Públicas Culturais”

Podemos com certeza afirmar que uma das plataformas da eleição do atual governo do Estado do Maranhão foi baseada na promessa de diálogo permanente com a sociedade civil organizada, fortalecendo e ouvindo as deliberações de seus fóruns, colegiados, conselhos, conferências, etc. Foi essa uma das razões pelos quais vimos vários líderes populares se empenharem dia e noite no processo que culminou com a vitória do líder do PCdoB no Maranhão e agora governador do Estado.

Esperava-se assim, varrer do mapa da política maranhense o autoritarismo político que se fez marca dos governos oligárquicos aqui no Maranhão e no Brasil. Essa também foi um expectativa de todos os movimentos sociais quando elegeram pela primeira vez o Lula presidente da República, porque também acreditavam que estava na hora de eleger um governo que pudesse dialogar diretamente com a sociedade civil organizada através dos seus vários movimentos de base social organizada.

Nessa perspectiva mais na frente Dilma teria como uma das tarefas aprofundar essa relação de diálogo democrático, o que até de fato foi tentado com a aprovação do MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) e outras ações, mas Dilma viu o seu governo ruir e todo o sistema de participação popular foi inicialmente destruído pelo governo golpista de Temer, que extinguiu o Ministério da Cultura (Minc) e só recuou após o movimento nacional chamado Ocupa Minc, do qual eu fiz parte, ter alcançado nacionalmente sua tarefa de denunciar a destruição de todo Sistema Nacional de Cultura herdado dos governos petistas.

Recentemente, vimos mais uma vez radicalmente negado em toda sua forma e essência a participação social no campo da cultura pelo atual governo autoritário de Bolsonaro que numa canetada destituiu todos os Conselhos Nacionais, Comitês, Fóruns, etc. Façamos uma breve repaginação bem rápida e panorâmica do que avançou nos governos de Lula e Dilma no caso do Sistema Nacional de Cultura e a participação social, já que por uma questão de espaço e tempo não temos como fazer essa análise em outros campos de ação do governo federal na época e nem mesmo de todos os avanços consideráveis, no campo das Políticas Públicas Nacionais de Cultura dos governos petistas.

Podemos logo de início elencar que no campo da Cultura o governo Lula se pautou imediatamente pelo fortalecimento da participação social, dialogando diretamente com o Conselho Nacional de Cultura e outras formas de articulação e organização das entidades culturais. Desse momento herdamos o legado da realização de várias conferências nacionais de cultura, teias culturais, fóruns nacionais de cultura, etc. Como desdobramento dessa participação tivemos a elaboração do Plano Nacional de Cultura (PNC 2010) que continha metas e ações previstas até o ano de 2020 para todos os campos da diversidade cultural do Brasil.

O PNC foi fruto da Conferência Nacional de Cultura. Como desdobramento, também tivemos a criação do Procultura e do Programa Cultura Viva. Ambos visavam fortalecer ainda mais ações no campo da cultura, principalmente agora reconhecendo as culturas historicamente excluídas desse processo como a cultura negra em suas mais diversas formas de expressão, a cultura indígena, ribeirinha, cabocla, cigana e outras.

Neste aspecto foram criados vários prêmios e ações como os Pontos de Cultura do Brasil, que visavam o reconhecimento de todas as formas de organizações sociais e culturais que tinham como fundamento a diversidade cultural e a base comunitária. Enfim, foram muitas e tantas ações que não nos cabe aqui elencar todos, o que é uma tarefa impossível e que fica para os interessados em mostrar os avanços e pontos críticos desse momento, já que entendemos que a realidade é dialética.

Mas, por fim, devemos lembrar que foi exatamente na gestão do então ministro Gilberto Gil que o Tambor de Crioula do Maranhão foi registrado como um bem cultural imaterial (2007) da sociedade brasileira, o que nos deixou muito felizes e orgulhosos. Quanto a Dilma, podemos indicar dois legados de sua gestão nacional da cultura que foi a criação do MROSC, e da Lei Cultura Viva.

Sabemos hoje que todo esse processo de avanços no campo da cultura nacional foi interrompido bruscamente com o IMPEACHMENT da DILMA que, entre outras coisas, culminou com a extinção do MINC e todos os conselhos participativos como o fim da COMISSÃO NACIONAL DE PONTOS DE CULTURA, onde eu ocupei uma vaga como representante do Estado do Maranhão.

Nem vamos perder muito tempo falando da atual má gestão cultural do governo Bolsonaro que radicalmente além de reafirmar o fim do MINC extinguiu o CNPC e a CNPDC, paralisando todo o diálogo e participação social. Não é à toa que uma parte significativa de todo movimento cultural do Brasil foi para a ruas denunciar esse desmando e desgoverno do atual presidente que vê a Cultura e a Educação Pública como uma inimiga número um de seu projeto de destruição das Políticas Públicas Nacionais de Cultura. Por isso, nesse caso, devemos lembrar que a recriação do MINC e de todos os conselhos nacionais da área cultural como também social se fazem urgente.

Sem dúvida, além de defender a Educação Pública, os movimento sociais, inclusive de cultura, foram as ruas nos dias 15 e 30 de maio afirmar que uma sociedade sem Educação Pública de Qualidade, Gratuita, Laica, como também sem Arte, Poesia, Imaginário, Música e Cultura como também sem respeito ao pensamento crítico, a vida, a ciência, a sociologia e a filosofia, assim como aos mestres da cultura popular que são os(as) verdadeiros(as) guardiãs da cultura ancestral herdada de nossos antepassados, não chegaremos a lugar nenhum a não ser a barbárie.

Por isso, gritamos nas ruas viva a Democracia, a Liberdade e toda luta contra todas as formas de opressão. Viva Sócrates, Giordano Bruno, Marx, Zumbi, Mandela, Lula, Dandara, Maria Firmina, Maria Aragão, Gerô, Coxinho, Humberto, Alô Brasil, Patativa, Maria da Penha, Negro Cosme, Marielle, Paulo Freire, Agotime, Agostinho Neto, Nauro Machado, Magno Cruz, Haroldão, Beth Carvalho, Clementina de Jesus, Ivone Lara, João do Vale e tantos(as) outros(as).

Finalmente, voltando agora ao Maranhão, sabemos e fomos participantes desse processo que culminou com a vitória do Governo de Flávio Dino. Foi um momento de grande esperança porque acreditávamos que finalmente teríamos em nosso Estado um governo que em todas as frentes fortalecesse, ouvisse de forma autônoma todo movimento social organizado da cultura do tambor de crioula, das mulheres, da cidade, das quebradeiras de coco, dos movimentos dos Sem Terra, etc.

Como não cabe aqui um balanço geral, sob nossa ótica, mas que de fato, já se reconhece pequenos significativos avanços na relação com os movimentos sociais, ainda que já tecendo críticas a algumas conduções equivocadas como, por exemplo, o diálogo com o povo do Cajueiro e Alcântara, e tecendo considerações de que o governo atual precisa melhorar seu diálogo com os movimentos sociais, mas sem pautar o movimento e inverter a lógica.

Uma parte da gestão de Flávio precisa entender que os movimentos sociais são soberanos, têm sua própria forma de auto-organização e precisa de autonomia, já vemos por aí, uma série de reclamações a esse respeito aqui e acolá, mas esse assunto deixaremos para outro momento de análise.

Quanto ao campo cultural, que é o principal objeto do presente texto, podemos sem dúvida afirmar que o governo Flávio Dino é um verdadeiro desastre no campo de discussão de Políticas Públicas Culturais, isso sequer existe, são pouquíssimos ou quase nulos os espaços de participação social para o debate sobre quais as políticas públicas que poderiam pautar o Estado do Maranhão.

Devemos sim lembrar que cabe ao poder público incentivar a realização de seminários, conferências, fóruns, encontros temáticos, etc. que venham esboçar uma imagem do que pensam os fazedores de cultura, os produtores de cultura e artistas de uma maneira geral.

Fica-se triste em se constatar que o atual conselho estadual de cultura tem a maioria de suas reuniões esvaziadas, sem a presença de inúmeros gestores e sem o devido encaminhamento das deliberações tomadas em suas reuniões. No campo do debate de qual política pública queremos para o Maranhão atualmente o cenário é desanimador porque não tempos simplesmente nada que possamos apontar até agora como sendo uma marca ou fruto do atual governo.

Porque simplesmente, se não existe o diálogo, então, as pautas do movimento cultural acabam não sendo refletidas nas ações governamentais. De fato, a atual Secretaria de Cultura virou uma secretaria apenas de realização de dois eventos – o Carnaval e o São João – sendo que até nisso tem sido conduzida de maneira equivocada, porque, por exemplo, no último carnaval na ilha de São Luís, o que vimos foi uma centralização das ações do governo em apenas um circuito de carnaval, enquanto a maioria das comunidades carentes teve sequer acesso em suas próprias comunidades a algum evento.

Não é à toa que tivemos de fazer um protesto em frente ao Palácio do Governo Estadual para denunciar como o Tambor de Crioula foi praticamente varrido do mapa de toda programação cultural do Carnaval de 2019 e também a forma arrogante e autoritária como nos tratou o atual secretário de cultura Diego Galdino, que juntamente com uma parte de sua equipe ligada a Vanessa Leite tratam de maneira brutal, arcaica e autoritária vários fazedores de cultura que muitas vezes sequer conseguem um acesso coletivo de diálogo com a Secma, como também são de inúmeras formas perseguidos por exercerem seus direitos de cidadão, que é no mínimo ter um pensamento crítico sobre as ações de qualquer que seja o governo.

É para isso que estamos há mais de 30 anos como militante das causas sociais, culturais, educacionais e políticas que possam pelos menos atenuar o sofrimento dos segmentos culturais e sociais mais carentes e pobres dos inúmeros guetos, quilombos e senzalas urbanas e rurais que ainda existem em nosso Estado, como frutos de uma sociedade baseada exclusivamente na lógica do capitalismo selvagem, que é excludente por natureza.

Não é à toa que lutamos por uma sociedade mais justa, livre, autônoma, igualitária, afetiva, baseada na paz e no amor, ainda que não livre das contradições reais que emergem do capitalismo. Neste sentido, sugerimos que o atual governo ainda tem tempo de refazer e corrigir seus rumos e buscar um diálogo mais aberto e franco com os movimentos culturais, respeitando sua autonomia e liberdade de pensamento. Fica a dica, antes que seja tarde demais !!!!

Junior Catatau

Professor de Filosofia do IFMA, Mestre em Cultura e Sociedade pelo PGCULT/UFMA; Coordenador do NEABI/IFMA/CH; Ex- Coordenador do DCE/UFMA; Ex- Coordenador do CAFIL/UFMA; Ex-Presidente do Grêmio Estudantil Edson Luís/CEFET-MA; Artista Popular Maranhense do Tambor de Crioula, do Bumba-meu-Boi e da Batucada de Samba.

São Luís, 06 de Junho de 2019.

Imagem destacada capturada neste site / Ritual de aquecimento e afinação de tambores

Apruma promove debate entre candidatos à Reitoria da Ufma

A Apruma Seção Sindical promove, no próximo dia 18 de junho (terça-feira), às 17h, no Auditório Central, no campus do Bacanga, debate entre os candidatos a reitor da Universidade Federal do Maranhão.

Foram convidados todos os postulantes ao cargo e a maioria deles já aceitou o convite.

A Apruma está preparando infraestrutura que permita participação da comunidade universitária em todos os campi da Ufma através da Internet. Todos e todas estão convidados/as a participar.

A intervenção via rede é exclusiva para docentes lotados nos campi do continente. Em São Luís, a participação é assegurada através da presença no local do debate.

Além dos reitoráveis, será aberta também a fala para os candidatos a vice, que terão tempo para fazerem suas apresentações.

A Apruma orienta toda a comunidade universitária a participar como forma de fortalecer a democracia intra e extramuros da Universidade. Compareça!

Fonte: Apruma (Associação dos Professores da Ufma)

Jornalismo da TV Globo lidera a campanha dos banqueiros pela reforma da Previdência

A cobertura jornalística da grande mídia sobre a reforma da Previdência é, na verdade, uma campanha publicitária do modelo de capitalização imposto pelos bancos internacionais. O noticiário tem garoto propaganda (Paulo Guedes) e bordão de R$1 trilhão. Jogando entre visibilidade e silenciamento, a televisão cobre as manifestações em defesa da Educação e esconde as vozes críticas sobre o desmonte da Seguridade Social

Embora seja uma das maiores autoridades em Seguridade Social no Brasil, o senador Paulo Paim (PT-RS) é uma fonte proibida na grande mídia sobre o tema mais agendado atualmente nos meios de comunicação.

Paim presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que ao final dos trabalhos apresentou um substancioso relatório apontando que o déficit na Previdência é resultado de sonegação, fraudes, proteção das empresas devedoras mediante perdão de dívidas e outros mecanismos clientelistas e fisiológicos.

A CPI realizou 26 audiências públicas para debater o tema. Em seu relatório conclusivo, a comissão aponta que empresas privadas devem R$ 450 bilhões à Previdência. O texto de 253 páginas indica várias providências visando o equilíbrio do sistema previdenciário brasileiro, propõe emendas à Constituição Federal e projetos de lei com o objetivo de combater as fraudes e estabelecer mais rigor na cobrança dos grandes devedores.

Os caloteiros estão entre os principais responsáveis pelo rombo na Previdência. Essa tese é sustentada inclusive pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e corroborada por auditores fiscais reconhecidos, professores universitários e organizações como a Auditoria Cidadã da Dívida.

Todo esse conjunto de fatos e provas foi completamente ignorado pelo noticiário nacional das grandes redes de televisão no Brasil.

A censura explícita dos meios de comunicação à CPI da Previdência e aos seus resultados é uma das faces da ditadura da mídia no Brasil, que impõe a agenda ultraliberal como pensamento único manifestado nas manchetes e em todo o conteúdo das reportagens.

Todo o noticiário massifica o mantra da “Nova Previdência” como solução mágica para um suposto colapso no sistema previdenciário. O tratamento dos fatos enquadra o ministro da Economia Paulo Guedes como arauto da única, imprescindível e urgente reforma para salvar o país da crise econômica.

Agente do capital internacional, Guedes chantageia diariamente a população brasileira com a proposta da reforma. Para ele, a “Nova Previdência” é condição sine qua non para salvar o Brasil.

Esse mantra repetido meses a fio em todos os noticiários televisivos força e impõe uma corrente majoritária de opinião que transforma todos em reféns de um discurso único, homologado pelos meios de comunicação e assimilado na maioria da população.

Isso não é jornalismo, é campanha publicitária explícita, patrocinada pelos anunciantes do capital internacional que financiam a grande mídia para impor uma versão sem contradições.

Nos diversos programas do canal exclusivo da GloboNews a campanha publicitária pela reforma da Previdência é acintosa. Especialistas do mercado financeiro, consultores internacionais, empresários, parlamentares e lobistas dos banqueiros são permanentemente acionados para conceder entrevistas e repetir o mantra de Paulo Guedes.

Todos os dias o enredo é o mesmo: a reforma da Previdência tem de ser feita sob pena de o Brasil entrar em colapso.

O contraditório nunca entra no circuito da produção da notícia. Nenhuma voz dissonante é ouvida, as críticas são impedidas de se manifestar, os dados refutando Paulo Guedes jamais serão apresentados na tela da TV.

E assim a mídia segue de maneira ditatorial, sonegando informações essenciais para a audiência analisar e julgar o tema posto em evidência no noticiário.

A campanha pela reforma da Previdência precisa ser entendida como algo estratégico no campo da comunicação. Envolve um exército de “especialistas”, uma gigantesca rede de dispositivos de enunciação, uma tropa de elite do mercado financeiro e um séquitos de ventríloquos para repetir o mantra de Paulo Guedes – sem a reforma, o Brasil quebra!

Tudo isso posto sem uma notícia, mínima que seja, sobre os resultados da CPI da Previdência. Nunca, em momento algum, o senador Paulo Paim concedeu qualquer entrevista nos telejornais da Globo para refutar os argumentos do regime de capitalização.

Por outro lado, discretamente, a Globo cobra do governo federal a fatura dos banqueiros: a reforma é uma imposição, obrigatoriedade, urgência urgentíssima.

Se Bolsonaro não acelera e paga a fatura, se ele não passa o trator para atender urgente os interesses do capital rentista, é acionado pela cobertura dos protestos em defesa da Educação.

Detalhe: nesses protestos as centrais sindicais, professores, estudantes e movimentos sociais se posicionam contrários à reforma da Previdência.

O que faz a Globo?

Recorta, seleciona e agenda somente o que interessa – os protestos contra os cortes na Educação. De tabela, pressiona Bolsonaro e manda recado: o governo tem de aprovar a reforma.

É uma velha tática com novas cenas e outros atores, mas sempre estrelando o interesse do capital.

Algo muito grave pode ocorrer no Brasil com o apoio da burguesia radiodifusora – o desmonte da Seguridade Social e a sua exclusão da Constituição Federal. Tem um recheio criminoso nesse pacote. Vai matar as esperanças dos jovens e deixar míngua os idosos, na maioria pobres.

10ª Conferência Estadual de Saúde debate direito à saúde e financiamento do SUS

Democracia e Saúde é o tema que norteia a 10ª Conferência Estadual de Saúde do Maranhão. A abertura do evento ocorreu nesta quarta-feira (5), no Rio Poty Hotel, em São Luís, e reuniu cerca de 900 participantes. O resultado desse grande encontro de representantes dos usuários, profissionais de saúde, gestores, prestadores, sociedade civil organizada e não organizada tem o objetivo de traçar democraticamente as diretrizes para as políticas públicas de saúde no estado. A conferência é aberta à sociedade.

Na abertura da conferência, o secretário de Estado da Saúde do Maranhão e presidente do Conselho Estadual de Saúde, Carlos Lula, reafirma o compromisso em continuar impulsionando e efetivando os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

“A política pública de saúde é a mais organizada e a mais democrática que a gente tem desde a Constituição de 1988. Portanto, as conferências não são meros congressos, são espaços de deliberação, solução e encaminhamento para as secretarias de saúde e para o próprio Ministério da Saúde. De décadas em décadas debatemos muitos temas, mas o financiamento do SUS se mantém constante, pois o recurso é um componente fundamental na efetivação da saúde pública de qualidade”, ressaltou.

Participaram da solenidade a representante do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems), a secretaria municipal de saúde de Alto Alegre, Iolete Arruda; a ouvidora geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Márcia Maia; a representante do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Estado do Maranhão (Sintsprev/MA), Maria Raimunda Rudakoff, e o deputado estadual, Yglésio Luciano Moyses Silva de Souza, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto.

Presente ao evento, a deputada estadual e procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa, Helena Duailibe, destacou que a saúde é consolidada com diálogo. “O Governo do Estado mostra o seu compromisso com os trabalhadores e usuários da saúde, pois são nas conferências que são discutidas e definidas as melhores políticas públicas”, disse.

O deputado estadual Yglésio Luciano Moyses Silva de Souza enfatizou que saúde é democracia. “Em um cenário de adversidades, podemos contar com um Governo presente e que prioriza a saúde pública. Um evento como este vem somar os esforços feitos pela Secretaria de Estado Saúde e também por todos aqui presentes”, falou.

Para Moysés Toniolo, do Fórum de Usuários do Conselho Nacional de Saúde, o Maranhão tem sido um protagonista da região Nordeste dos avanços das políticas sociais. “Aproveitando o momento da conferência, esperamos discutir formas de ajudar a saúde pública do estado, além de criar diretrizes e propostas para a conferência nacional”, disse.

Democracia e Saúde no SUS, tema central da conferência, foi apresentado pela conselheira Nacional de Saúde e coordenadora Nacional de Saúde da União de Negros pela Igualdade (Unegro), Maria da Conceição Silva. “Discutir a saúde que se faz por meio do SUS em um evento como este é a garantia da manutenção de direitos previstos na Constituição Federal”, afirmou.

Segundo Antônio Adailton Nascimento Rodrigues, presidente da APAE de Barra do Corda e membro do Conselho Municipal de Saúde, a participação popular é fundamental. “Trabalhar por um SUS cada vez melhor é a nossa obrigação enquanto representante da sociedade em um evento deste porte”.

Na avaliação de Paulo de Oliveira Neto, representante dos usuários de saúde do município de Davinópolis, a conferência servirá para fortalecer as ações em favor do serviço público ofertado à população. “Independentemente da condição social da pessoa, o serviço de saúde ofertado pelo SUS é onde todos recebem a assistência que precisam. Por isso, tudo o que for debatido e discutido aqui servirá para alavancar e continuar garantindo tudo o que já conquistamos nestes anos”, pontuou.

Conferência

O tema central da conferência é “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”. Os eixos temáticos são: I – Saúde como direito; II – Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS); e III – Financiamento adequado e suficiente para o SUS. A conferência prossegue até sexta-feira (7).

Nesta quinta-feira (6), o eixo Saúde como direito será apresentado pelo secretário de Estado de Articulação das Políticas Públicas, o médico e doutor em políticas públicas Marcos Pacheco. Em seguida, o eixo Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) com a procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada estadual e médica Helena Duailibe. Dando continuidade à programação, a secretária adjunta de Assistência à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a assistente social Carmen Lúcia Silva Belfort Pinheiro, apresentará a temática Financiamento adequado e suficiente para o SUS.

Delegados

A conferência estadual elegerá, nesta sexta-feira (7), os 100 delegados maranhenses que representarão o estado na 16ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília (DF), de 4 a 7 de agosto.

Imagem destacada / Secretário de Saúde Carlos Lula discursa durante a abertura do evento / Foto: Julyane Galvão

Professor Luciano Façanha reitera: candidatura a vice-reitor da Ufma é independente

O professor do Departamento de Filosofia e candidato a vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Luciano Façanha, distribuiu uma nota de esclarecimento (veja abaixo) nas redes sociais reafirmando que a sua candidatura não está atrelada a nenhum dos pretendentes à Reitoria da instituição.

“Somos independentes em função da heterogeneidade que nos procurou e ousou ‘projetar’ um horizonte para todos nós. Assim, somos independentes por buscarmos alguma conciliação, sem nunca desrespeitar a força e a necessidade ‘agonística’ do dissenso”, disse Façanha.

Segundo a nota, o candidato a vice-reitor reconhece os méritos e projetos das candidaturas apresentadas à Reitoria, mas não se manifesta vinculado a nenhuma delas.

A Ufma está em fase de consulta para formar a lista tríplice, posteriormente encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro, que vai escolher o futuro reitor.

Na consulta à comunidade universitária – formada por estudantes, professores e servidores técnico-administrativos – os votos para reitor e vice-reitor são desvinculados, ou seja, não formam chapa.

Portanto, as votações de reitor e vice-reitor são independentes.

Leia a nota integral de Luciano Façanha:

Minha candidatura é independente

Por que somos um projeto independente? Somos uma candidatura independente para vice-reitoria não por não reconhecermos os méritos e as possibilidades dos projetos apresentados para o pleito da reitoria da UFMA. Cada qual coloca com propriedade o que pretende fazer pela nossa universidade. Somos independentes porque fomos “provocados” a sermos assim, pois nascemos de uma heterogeneidade de opiniões, gostos, práticas, visões de mundo e, sobretudo, de sonhos. Somos independentes porque fomos acordados pelo “grito” da diversidade de grupos que possuem suas escolhas para a reitoria. Mas que também atentaram para a necessidade de construir uma candidatura para a vice-reitoria. Somos independentes por apreço, respeito e reconhecimento a essa demanda. Somos independentes em função da heterogeneidade que nos procurou e ousou “projetar” um horizonte para todos nós. Assim, somos independentes por buscarmos alguma conciliação, sem nunca desrespeitar a força e a necessidade “agonística” do dissenso. Por fim, somos independentes por termos sido “convocados” pela comunidade acadêmica para nos colocarmos dessa maneira.

Prof. Dr. Luciano Façanha

Candidato a Vice-Reitor da UFMA

Gestão 2019-2023

Diálogo sobre Educação e onda conservadora é o tema da rádio Tambor nesta segunda-feira

“Os ataques à educação no Brasil”.

Este é o tema que os jornalistas Ed Wilson Araújo, Flávia Regina Melo e Emilio Azevedo irão debater, nesta segunda-feira (03/06), no Radiojornal Tambor (agenciatambor.net.br).

Confira o Radiojornal Tambor às 11h no site: agenciatambor.net.br

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