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Neste 1º de setembro vamos sentir Sol de Primavera, na voz de Beto Guedes, em parceria com Ronaldo Bastos.

Quando entrar setembro
E a boa nova andar nos campos
Quero ver brotar o perdão
Onde a gente plantou
Juntos outra vez

Já sonhamos juntos
Semeando as canções no vento
Quero ver crescer nossa voz
No que falta sonhar

Já choramos muito
Muitos se perderam no caminho
Mesmo assim não custa inventar
Uma nova canção
Que venha nos trazer
Sol de primavera
Abre as janelas do meu peito
A lição sabemos de cor
Só nos resta aprender

Já choramos muito
Muitos se perderam no caminho
Mesmo assim não custa inventar
Uma nova canção
Que venha nos trazer
Sol de primavera
Abre as janelas do meu peito
A lição sabemos de cor
Só nos resta aprender

Composição: Beto Guedes / Ronaldo Bastos.

Já são mais de 800 turmas que beneficiaram 2.334 pais servidores dos 217 municípios maranhenses. Foram esses os números positivos alcançados pela oficina do Programa Paternidade Responsável até 2021, ano em que o Programa celebrou cinco anos de existência.

“É uma honra para a EGMA ofertar aos pais servidores a oficina do Programa Paternidade Responsável. Sabemos que os conhecimentos adquiridos no curso são de grande importância, sobretudo se colocados em prática no dia a dia. Eu também faço parte dessa história, pois já participei da oficina, e ressalto que é necessário entender, acima de tudo, qual é o papel dos pais na educação, na formação de vínculos afetivos e também na criação das crianças”, ressaltou o diretor da Escola de Governo do Maranhão, Professor Odair José Neves.

De acordo com a Lei, a licença-paternidade possui um prazo de cinco dias, podendo ser prorrogada por mais 15 dias, desde que o interessado comprove participação em atividade ou programa de paternidade responsável. A oficina de Paternidade Responsável é um requisito para usufruir da licença ampliada, de 20 dias.

Depois de participar da oficina na Escola de Governo, o servidor apresenta um requerimento comprobatório junto à Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), em até dois dias após o parto, adoção ou obtenção de guarda judicial.

Fortalecimento de vínculos

A formação trabalha o lado jurídico, social e do acompanhamento da saúde do bebê, garantindo a ampliação da permanência em casa e proporcionando ao pai servidor público a oportunidade de acompanhar a passagem dos primeiros dias pós-nascimento, importantes tanto para a criança, quanto para a mãe.

Segundo Danilo Silva, assistente social e um dos ministrantes da oficina, a formação tem fundamental importância no que se refere ao fortalecimento de vínculos entre pais e filhos. “Muitos servidores são pais de primeira viagem, portanto, essas primeiras orientações são muito importantes para o estabelecimento de vínculos afetivos: nos primeiros dias de vida é quando o bebê começa a guardar vozes, cheiros e toques e a construir suas referências. Com vínculos fortalecidos, o desenvolvimento da criança tende a ser mais saudável”, afirmou.

O soldado Lima, servidor da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), corrobora e acredita que a formação realizada através da Plataforma da EGMA Virtual teve grande relevância no seu desenvolvimento como pai. “Realizei a Oficina do Programa de Paternidade Responsável em plena pandemia, através da EGMA Virtual. O curso foi de extrema importância, pois trouxe a tranquilidade que eu precisava, em meio a tantas incertezas e desafios da paternidade. Sou grato por tudo, minha princesinha Belle já fez um aninho de vida e todos os aprendizados foram fundamentais para auxiliar a mamãe, ainda mais por não termos uma rede de apoio imediata”, afirmou.

Oficina online

A oficina do Programa Paternidade Responsável está disponível na Plataforma da EGMA Virtual. Os interessados deverão fazer a inscrição no endereço eletrônico: sis.egma.ma.gov.br.

O objetivo da oficina é proporcionar, aos participantes, contato com diversos conceitos e debates que contribuam para sua formação como pai, de forma a sensibilizá-los quanto ao envolvimento nas práticas de saúde e de cuidado para com a mulher e o filho.

A oficina é direcionada aos servidores públicos estaduais regidos pelo Estatuto do Servidor, lotados em todo o Estado, que desejarem a prorrogação do prazo da licença paternidade, de acordo com a Lei 10.464 de 7 de junho de 2016.

por RICARDO LEWANDOWSKI, na Folha de São Paulo 

Ministro do Supremo Tribunal Federal e professor titular de teoria do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

“Preço a pagar por atravessar o Rubicão pode ser alto”

Na Roma antiga existia uma lei segundo a qual nenhum general poderia atravessar, acompanhado das respectivas tropas, o rio Rubicão, que demarcava ao norte a fronteira com a província da Gália, hoje correspondente aos territórios da França, Bélgica, Suíça e de partes da Alemanha e da Itália.

Em 49 a.C., o general romano Júlio César, após derrotar uma encarniçada rebelião de tribos gaulesas chefiadas pelo lendário guerreiro Vercingetórix, ao término de demorada campanha transpôs o referido curso d’água à frente das legiões que comandava, pronunciando a célebre frase: “A sorte está lançada”.

A ousadia do gesto pegou seus concidadãos de surpresa, permitindo que Júlio César empalmasse o poder político, instaurando uma ditadura. Cerca de cinco anos depois, foi assassinado a punhaladas por adversários políticos, dentre os quais seu filho adotivo Marco Júnio Bruto, numa cena imortalizada pelo dramaturgo inglês William Shakespeare.

O episódio revela, com exemplar didatismo, que as distintas civilizações sempre adotaram, com maior ou menor sucesso, regras preventivas para impedir a usurpação do poder legítimo pela força, apontando para as severas consequências às quais se sujeitam os transgressores.

No Brasil, como reação ao regime autoritário instalado no passado ainda próximo, a Constituição de 1988 estabeleceu, no capítulo relativo aos direitos e garantias fundamentais, que “constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis e militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático”.

O projeto de lei há pouco aprovado pelo Parlamento brasileiro, que revogou a Lei de Segurança Nacional, desdobrou esse crime em vários delitos autônomos, inserindo-os no Código Penal, com destaque para a conduta de subverter as instituições vigentes, “impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”. Outro comportamento delituoso corresponde ao golpe de Estado, caracterizado como “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”. Ambos os ilícitos são sancionados com penas severas, agravadas se houver o emprego da violência.

No plano externo, o Tratado de Roma, ao qual o Brasil recentemente aderiu e que criou o Tribunal Penal Internacional, tipificou como crime contra a humanidade, submetido à sua jurisdição, o “ataque, generalizado ou sistemático, contra qualquer população civil”, mediante a prática de homicídio, tortura, prisão, desaparecimento forçado ou “outros atos desumanos de caráter semelhante, que causem intencionalmente grande sofrimento, ou afetem gravemente a integridade física ou a saúde física ou mental”.

E aqui cumpre registrar que não constitui excludente de culpabilidade a eventual convocação das Forças Armadas e tropas auxiliares, com fundamento no artigo 142 da Lei Maior, para a “defesa da lei e da ordem”, quando realizada fora das hipóteses legais, cuja configuração, aliás, pode ser apreciada em momento posterior pelos órgãos competentes.

A propósito, o Código Penal Milita restabelece, no artigo 38, parágrafo 2º, que “se a ordem do superior tem por objeto a prática de ato manifestamente criminoso, ou há excesso nos atos ou na forma da execução, é punível também o inferior”. Esse mesmo entendimento foi incorporado ao direito internacional, a partir dos julgamentos realizados pelo tribunal de Nuremberg, instituído em 1945, para julgar criminosos de guerra. Como se vê, pode ser alto o preço a pagar por aqueles que se dispõem a transpassar o Rubicão.

Imagem destacada / Alan Marques / FolhaPress

Algumas características do golpe civil-militar de 1964 precisam ser colocadas na balança para analisar o cenário atual em que o presidente Jair Bolsonaro ameaça uma ruptura institucional.

O que havia antes de 1964?

– Ampla campanha de comunicação organizada pelo complexo Ipes/Ibad contra uma suposta “ameaça comunista” no Brasil;

– Influência direta dos Estados Unidos na preparação da intervenção de 1964;

– Mobilização da opinião pública e manifestações de rua pró-golpe, a exemplo da Marcha da Família com Deus pela Liberdade;

– Sintonia entre as Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) para executar a intervenção militar;

Havia portanto uma convergência de atores políticos e militares, além do apoio expressivo da população, resultando a deflagração do golpe previamente organizado desde o início dos anos 1960.

O que temos em 2021?

– Um presidente rejeitado em todas as pesquisas de opinião;

– A economia em crise;

– A maioria da população já demonstrou em sucessivos levantamentos a derrota de Jair Bolsonaro na eleição de 2022;

– Não há consenso nas Forças Armadas sobre uma intervenção militar;

– Os Estados Unidos estão fora da disputa interna do Brasil nesse momento; ou seja, não participam diretamente da organização de nenhum golpe aqui;

Minoria barulhenta

Diferente de 1964, quando havia vários fatores convergentes, neste 2021 Jair Bolsonaro não tem a convergência das Forças Armadas.

No Congresso Nacional, os presidentes da Câmara e do Senado já se manifestaram contrários a qualquer ruptura institucional.

Os Estados Unidos estão mais preocupados em conter os seus problemas internos – a economia, a pandemia e o trumpismo – sem uma participação direta na política brasileira como havia na década de 1960.

No entanto, o bolsonarismo, embora minoritário, é alimentado por uma horda fanática capaz de tudo, inclusive de qualquer sacrifício ou ato tresloucado para manter o presidente no poder.

O bolsonarismo também computa a seu favor uma força considerável nas polícias militar e civil, desde a base (soldados e agentes), passando pelos escalões médios e alguns setores de comando.

Em síntese, a correlação de forças não indica hegemonia do bolsonarismo no conjunto da sociedade, mas dá pistas de que a minoria fanática e barulhenta pode ser perigosa.

Considerando o exposto, uma eventual ruptura institucional nesse momento está mais para quartelada.

Golpe, nos moldes de 1964, ainda não é visível no horizonte, mas pode evoluir para tal…

O município de Viana, localizado na Baixada Maranhense, recebe esta semana, entre 23 e 26 de agosto, a equipe do Projeto “Amo, Poeta e Cantador: Murais da Memória pelo Maranhão”. Nestes dias, o artista plástico Gil Leros, com o uso da técnica do graffiti, produzirá mais um grande mural da memória, dessa vez para homenagear o fundador do bumba meu boi “Nossa União de São Cristóvão de Viana”: Diomar Leite.

De sotaque de matraca da baixada, o boi “Nossa União” de São Cristóvão possui, oficialmente, cerca de 30 anos de história, tendo sido fundado por Diomar Leite no início da década de 1990. Mas, na realidade, estudos e pesquisas mostram que a brincadeira é centenária, datando do início do século XX, sendo parte importante dos costumes e tradições da comunidade São Cristóvão.

A brincadeira ficou paralisada por alguns anos, mas ressurgiu, com força total, sob a liderança do falecido Diomar Leite. Ele é, para muitos, ‘um grande mestre da cultura popular do Maranhão’, como declara o também mestre José Manoel Sousa, o popular ‘Baeco’, amigo pessoal de Diomar Leite, estando com ele à frente do boi “Nossa União” por muitos anos. “Diomar é mestre dos mestres. Grande organizador e dirigente do Boi Nossa União de São Cristóvão”, reconheceu o entusiasmado ‘Baeco’.

Com o falecimento de Diomar, ‘Baeco’ assumiu o comando do boi. Mas, problemas de saúde o obrigaram a passar a direção do “Nossa União” para a sua afilhada Ana Selma. Ele, contudo, está sempre presente, todos os anos, nas brincadeiras.

O povoado São Cristóvão nasceu à margem leste do lago de Maracaçumé, onde existia, até o final do século XIX, um engenho de açúcar, e fica distante cerca de 50 quilômetros do Centro de Viana, cidade com pouco mais de 52 mil habitantes (dados do IBGE de 2019), fundada em 08 de julho de 1757. Viana tem, portanto, 264 anos.

O boi Nossa União de São Cristóvão é composto atualmente de 150 brincantes. Traz em suas fileiras o patrão, o amo, Pai Francisco, Mãe Catirina, cazumbas, índias, caboclos de pena, burrinhas, cacique rolador do boi, carregadeira de santo, bailantes homens, bailantes mulheres e vaqueiros. O ritmo da música é mais lento do que o de sotaque de matraca da ilha. Mas, os instrumentos usados também são as matracas e os pandeirões. Esses têm um tamanho menor do que os de sotaque da ilha.

A construção de grandes “Murais da Memória” e de um documentário em homenagem a personalidades que marcaram a história do bumba meu boi do Maranhão compõem uma idealização do artista plástico Gil Leros, em parceria com o bumba boi da Floresta, de Apolônio Melônio, com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Benfeitoria e do Sitawi Finanças do Bem.

Foto destacada / divulgação / O artista Gil Leros segue pintando murais em várias regiões do Maranhão /