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Fonte: Site do PT / Imagem destacada: Lula sobrevoa litoral Norte de São Paulo, local do desastre ambiental que se abateu sobre a região. Foto: Ricardo Stuckert

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliou para R$ 120 milhões o socorro a vítimas e reconstrução de cidades do Litoral Norte de São Paulo após fortes chuvas do fim de semana de Carnaval e definiu pagamento de auxílio de R$ 400 para os desabrigados.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que pagamentos devem começar nessa semana.

Os ministros Márcio França (Portos e Aeroportos), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) se reuniram em Santos com prefeitos do Litoral de São Paulo para receber demandas em ações de socorro e prevenção a acidentes.

Segundo Márcio França, as principais reivindicações dos prefeitos são por obras de drenagens e construção de moradias. Góes afirmou que tem 15 dias para apresentar respostas aos pedidos e o governo Lula trabalha para aprimorar o sistema de monitoramento em áreas de risco, em parceria com municípios e estados.

A tragédia no Litoral Norte deixou até o momento 54 mortes, sendo 53 em São Sebastião e uma em Ubatuba, cerca de 60 desaparecidos e aproximadamente 3,5 mil desabrigados. As chuvas atingiram também os municípios de Caraguatatuba, Ilhabela, Bertioga e Guarujá.

Grande parte dos recursos deve ser aplicado em São Sebastião, de longe a cidade mais destruída pelas fortes chuvas, mas para isso depende de projetos apresentados pela prefeitura da cidade.

Durante visita do presidente Lula na última segunda-feira (20), o presidente Lula pediu que o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, apresentasse um terreno para que o governo construísse moradias por meio do programa Minha Casa Minha Vida.

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional afirmou que o governo Lula já destinou cerca de R$ 60 milhões em ajuda à população e às cidades da região, com operações do Exército, Marinha, Defesa Civil, repasses do ministério de Portos e Aeroportos e doações de mercadorias apreendidas pela Receita Federal.

A ajuda do governo Lula inclui, por exemplo, a reconstrução de trechos de rodovias destruídos pelas chuvas e deslizamentos de terra, como a Rio-Santos, interditada em vários pontos.

Na quarta-feira, decreto da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, liberou R$ 7,077 milhões para ações de defesa civil na região. E na quinta, o “Atlântico”, maior navio da Marinha brasileira, chegou atracou em São Sebastião para resgate, já que comporta seis helicópteros, e socorro a vítimas no hospital de campanha montado em seu interior.

O governo Lula repassou R$ 33,2 milhões a 50 cidades dos estados de Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Sul, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Goiás e São Paulo afetadas por desastres naturais.

Mergulhar no modo de vida, nas preferências, paisagens e na rotina de quem vive na zona rural de diversas cidades da capital São Luís e de outros municípios do estado. Essa é a proposta da exposição “Maranhão Mobgrafado”, idealizada pela fotógrafa maranhense Veruska Oliveira, com estreia marcada para a próxima quinta-feira, 2 de março, às 19h, em frente ao espaço Amei (Associação Maranhense de Escritores Independentes), no São Luís Shopping.

A exposição é um passeio pelas imagens registradas por câmeras dos mais diversos tipos de aparelhos celulares. A autoria é diversa: crianças, jovens e adultos que vivem em localidades consideradas distantes de áreas centrais. Nas fotos, são exibidos desde autorretratos até imagens de animais de estimação, plantas, entre outros elementos que caracterizam e identificam cada região. Na exposição, todas as imagens têm descrição em áudio, estratégia utilizada pelos idealizadores a fim de incluir e alcançar o maior número possível de pessoas.

“A mobgrafia é uma realidade na vida de todas as pessoas. Às vezes, não temos uma caneta no bolso, mas temos um celular e, consequentemente, temos uma câmera. Esses registros feitos por mobiles (aparelhos móveis) são, muitas vezes, a única forma de muitas pessoas retratarem a realidade em que estão inseridas. E é emocionante perceber o quanto essas pessoas valorizam suas raízes, origens e jeitos de viver”, enfatiza a idealizadora Veruska Oliveira.

Execução do projeto

Maranhão Mobgrafado é um projeto inclusivo e democrático que tem o propósito de realizar capacitações em oficinas de mobgrafia, ou seja, de fotos com celular. Entre janeiro e dezembro de 2022, o projeto passou por mais de 20 cidades do Maranhão e capacitou quase 800 pessoas. No encerramento de cada oficina, foram realizadas miniexposições nas próprias comunidades, para que as turmas pudessem ver as imagens impressas para além das telas de celular, com a emoção de tocar a própria obra de arte em quadros.

A equipe do projeto analisou quatro fotos de cada um dos 780 participantes das oficinas. Depois de um ano inteiro, dos mais de 3.100 registros, a curadoria liderada por Veruska Oliveira selecionou as 60 imagens da exposição que, após a temporada de 1 mês em São Luís, será itinerante e percorrerá, prioritariamente, as localidades onde as oficinas foram realizadas. Além disso, as fotos também irão compor uma exposição virtual, para facilitar o acesso das comunidades mais afastadas à mostra.

Muitas vezes invisibilizadas, as comunidades por onde o projeto passou são vistas apenas ao longe, das janelas dos carros que passam nas rodovias e dos trens que correm pelos trilhos das estradas de ferro do estado. As capacitações ocorreram nas seguintes cidades: São Luís, Açailândia, Anajatuba, Arari, Bom Jardim, Itapecuru-Mirim, Santa Rita, Vitória do Mearim, Santa Inês, Pindaré-Mirim, Tufilândia, Alto Alegre do Pindaré, Bom Jesus das Selvas, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, Bacabeira, Buriticupu, Miranda do Norte, Monção, Igarapé do Meio e Cidelândia.

O projeto “Maranhão Mobgrafado” tem o patrocínio master do Instituto Cultural Vale, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). Realização: fotógrafa Veruska Oliveira; Ministério da Cultura; Governo Federal. Já a exposição final tem o apoio da Associação Maranhense de Escritores Independentes (Amei) e do São Luís Shopping.

SERVIÇO

O QUE: Abertura da exposição fotográfica itinerante Maranhão Mobgrafado

QUEM: Fotógrafa Veruska Oliveira

QUANDO: 2 de março, quinta-feira

ONDE: São Luís Shopping, em frente à livraria Amei

MAIS INFORMAÇÕES: Instagram – @maranhaomobgrafado / @veruskaoliveirafoto

CONTATOS PARA A IMPRENSA: Dalva Rêgo – assessora de comunicação – (98)98887-8616 / contato@dalvarego.com

Por Luiz Eduardo Neves dos Santos, geógrafo e professor doutor da UFMA / Imagem ilustrativa sobre especulação imobiliária e favelização, capturada no site Combate Racismo Ambiental

Artigo publicado no Jornal O Imparcial de 24 de fevereiro de 2023.

As notícias que chegam até nós da situação do litoral paulista, especialmente do município de São Sebastião, são bem tristes. Já foram contabilizados mais de 50 óbitos, 2.251 pessoas desalojadas e outras 1815 estão desabrigadas. É uma história que se repete todos os anos no verão brasileiro, são tragédias anunciadas: enchentes, alagamentos, deslizamentos, inundações e enxurradas ocasionadas pelas precipitações. Em maio de 2022 aconteceu na região metropolitana do Recife, entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022 atingiu dezenas de municípios no sul da Bahia e norte de Minas Gerais e em fevereiro do ano passado a destruição foi no município de Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro.

O quantitativo pluviométrico no litoral de São Paulo entre o último sábado e domingo foi gigantesco. Neste intervalo de pouco menos de 24 horas, choveu só em São Sebastião, mais que o dobro da média para todo o mês de fevereiro, foram impressionantes 683mm. Para ficar mais claro, 1mm equivale a 1 litro de água por metro quadrado, ou seja, choveu no município 683 litros de água por metro quadrado. Um evento extremo explicado, a priori, pelo encontro de dois sistemas climáticos diversos na Serra do Mar, de um lado uma frente fria, de outro, umidade e calor aliadas a uma zona de baixa pressão e ao aquecimento da água do mar, o que ocasionou rápida evaporação e formação de nuvens chuvosas.

Por mais extremos que sejam estes eventos climáticos, com seus rastros de morte e destruição, o tamanho da tragédia pode ser mensurado pelos usos destinados aos territórios atingidos, que são essencialmente comandados pelos poderes político e econômico. Como nos ensinou o saudoso geógrafo Milton Santos, o território só pode ser compreendido pelos usos dados através de diferentes agentes, por isso ele é abrigo: lugar das coexistências, base do trabalho, da residência, das trocas materiais e espirituais da vida. Mas o território também pode ser recurso, capturado por forças capitalistas, destinado à realização da acumulação, do lucro e do mais-valor.

O entendimento da urbanização brasileira e toda a exclusão que tem provocado passa pela História dos usos territoriais, visto que as cidades no país se transformaram em negócio bastante lucrativo no último século, fato que tornou os centros urbanos cada vez mais desiguais, com tácito apoio do Estado. O resultado foi uma divisão socioespacial inédita: num extremo, uma classe dominante rentista, dona de vastas porções do tecido urbano e seus empreendimentos, da qual extrai suas riquezas via alugueis e superexploração do trabalho. No outro extremo, para usar uma expressão do historiador Mike Davis, existe o climatério urbano, milhões de despossuídos, a maioria negros e negras, vivendo na pobreza e na miséria, em habitações com materiais frágeis, próximos à lixões, em encostas de morros, em áreas periodicamente inundáveis, convivendo cotidianamente com a poluição e o mau cheiro dos esgotos e excrementos. Populações desprovidas de dignidade e cidadania.

Há, portanto, uma tensão permanente entre esses dois extremos, o que inclui também a esfera das hierarquias morais, representada, entre outras coisas, por ódios, ressentimentos, racismos e intolerâncias. E são as populações empobrecidas as que mais sofrem com a omissão, os mandos e os desmandos dos poderes públicos instituídos, já que são sujeitos invisibilizadas e marginalizadas pelo Estado. Seus dramas e lutas só aparecem na grande mídia quando acontecem as “tragédias naturais”. Nas imagens, muitos escombros, lama, dor e choro, além das promessas políticas e da solidariedade.

As tragédias sociais causadas pelas fortes chuvas no Brasil não ocorrem por ausência de planejamento urbano, aliás, há grande quantidade de dispositivos, normas, planos setoriais, leis e ideias sobre como intervir para melhorar os espaços citadinos, o problema é que falta gestão e também compromisso político com as populações excluídas. Veja os exemplos dos Planos Diretores e Leis de uso, parcelamento e ocupação do solo, elas são comandadas pelo capital financeiro via mercado imobiliário e construtor no Brasil, que em aliança com os poderes públicos, escolhe criteriosamente os territórios que pretende intervir nos centros urbanos, não importa se isto vai ocasionar destruição ambiental, expulsões, mortes ou poluição, é preciso especular, reproduzir e acumular.

É necessário combater a ideologia economicista de que uma cidade, para se desenvolver, deva se organizar apenas em torno de atividades capitalistas e seus empreendimentos imobiliários. Não se pode normalizar um imenso contingente urbano sobrevivendo nas piores condições, fingir que não existem. São vidas, são famílias inteiras que merecem oportunidades, moradia, trabalho, escola, saúde, lazer e cultura. No entanto, da mesma forma como já disse o pensador alemão Anselm Jappe, que o capitalismo faz pessoas morrerem de fome no meio da abundância alimentar, afirmo que tais grupos sociais estão morrendo soterrados bem diante do excesso de terras e habitações disponíveis nas cidades do país, que de forma indiscriminada, são destinadas à especulação imobiliária e à constante valorização de seus preços pelo rentismo.

O Diretório Estadual do PT no Maranhão excluiu o Bloco da Democracia, programado para este sábado (25), das atividades comemorativas dos 43 anos da legenda.

A decisão ocorre em respeito ao luto dos familiares e amigos do filiado José Almeida Filho, falecido hoje, deixando um legado para o partido.

O Bloco da Democracia encerraria as atividades comemorativas dos 43 anos do PT, que contaram com programação diversificada em todo o país, na segunda quinzena de fevereiro.

Prosseguem somente os diálogos e negociações do partido com o governador Carlos Brandão para efetivar a participação da legenda na reforma administrativa.

Presidente visitou cidade no litoral paulista e garantiu recursos para recuperar a rodovia Rio-Santos e dar novas casas, em local seguro, às famílias que perderam a moradia

Fonte: site do PT / Imagem: Lula, ao lado do governador de São Paulo e do prefeito de São Sebastião: “Precisamos estar juntos” (Foto: Ricardo Stuckert)

Lula viajou, ao lado de nove ministros, até o litoral norte de São Paulo, região onde fortes chuvas causaram dezenas de mortes, provocaram inúmeros estragos e deixaram ao menos 970 desalojados e 747 desabrigados.

O presidente sobrevoou a área e visitou a cidade de São Sebastião, a mais atingida pela tragédia. Ali, segundo o prefeito Felipe Augusto (PSDB), cerca de 50 casas foram soterradas por deslizamentos de terra, deixando 36 mortos e 40 desaparecidos até a última atualização desta matéria.

Após uma reunião com o prefeito e com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Lula anunciou que o governo federal será parceiro do estado e da Prefeitura no socorro às vítimas e na reconstrução da cidade. “Podem contar com o governo federal porque nós queremos ajudar, de verdade, a recuperar essa cidade e fazê-la voltar a ser feliz”, disse o presidente.

Leia mais e assista aos vídeos no site do PT

Cláudio Coutinho (Baiaco)

É chegada a quarta-feira de cinzas. Percebo entre todos, muita alegria, quase um dever cumprido, mas também tristezas pelo fim da folia. 

O som das bandas nas praças e dos blocos tradicionais no “corredor da folia” varam a madrugada.

Recolho-me cansado e moído, antes da meia noite, mas não consigo dormir, tampouco acompanhar os foliões na avenida.

Da janela do meu quarto, aprecio os últimos suspiros desta festa tradicional, que movimenta e enche de orgulho filhos e amigos de Cururupu. A cidade está com o triplo da sua população, mas não se vê um murmurinho que não seja da alegria das escolas de samba e dos blocos tradicionais.

Agora, ao amanhecer, tudo volta ao normal. Vejo o vai-e-vem de carroças descendo e subindo as ruas e os últimos foliões, trôpegos, em verdadeira procissão, indo para as suas casas, silenciosamente, em carros de bois, burros ou de carona em motos e bicicletas, exaustos pelos quatro dias de muita folia.

Morro de inveja por não ter a força e disposição do “irmão Artur” que, aos 86 anos, bebeu o dia inteiro, brincou e dançou até meia noite e, o melhor, não se lembra de nada e amanheceu sem ressaca.

A festa é popular e cheia de religiosidade. São Benedito, sempre citado, é o padroeiro e protetor deste povo ordeiro, por excelência, brincantes fortes e talentosos músicos do sopro, cordas e percussão.  

Por isso, há 40 anos bebo nesta fonte de inesgotável riqueza cultural. 

Blocos e escolas possuem ritmos e composições próprios. Cada agremiação tem seus líderes, da própria comunidade, que dão o ritmo da batida e misturam a ascendência afro do tambor de crioula, mina, sambas de roda ao reggae jamaicano e brega paraense. É um caldeirão de influências movendo o ano inteiro este povo, que respira carnaval. 

O carroceiro, o político, o empresário, o servidor público e o empregado dividem o mesmo palco. 

Que maravilha!  

É tudo que precisamos, harmonia e convivência pacífica. 

Cururupu valoriza os ancestrais e homenageia seus mestres carnavalescos, é  “raiz”. Nada deve aos sambistas cariocas, paulistas ou baianos. Mestre Mandioca, Burrica, Lulu, Cabedá Pilherga, Dorinha, Osvaldino, Mael, Manezinho e muitos outros são lembrados e imortalizados em sambas.

Eu sou Cláudio Coutinho, (Baiaco), quase um Cururupuense. Amo essa gente.

O rádio ficou triste hoje (20 de fevereiro) com o falecimento do jornalista e radialista Silvan Alves.

Eu já o conhecia desde adolescente pela minha condição de ouvinte, mesmo sem nunca tê-lo encontrado pessoalmente. O rádio tem essa virtude: conecta as pessoas que não se vêem.

Mas, o tempo e o meu engajamento profissional proporcionaram alguns contatos pontuais com Silvan Alves, até que chegou o momento de entrevistá-lo para a minha pesquisa de doutorado realizado na PUC do Rio Grande do Sul.

Investiguei a produção e a recepção dos programas jornalísticos no rádio AM. Na seleção dos programas, optei pelos apresentadores Silvan Alves (Difusora AM) e Roberto Fernandes (Mirante AM), este último vítima da covid em abril de 2020.

Profissionais de Comunicação reconhecidos pelas suas habilidades nas ondas sonoras e na TV, ambos foram fundamentais para o sucesso da minha pesquisa.

As informações colhidas junto a Silvan Alves proporcionaram à minha pesquisa a compreensão da dinâmica do rádio AM e sobre a participação da audiência nos programas jornalísticos.

Tive grandes ensinamentos com ele e Roberto Fernandes.

Foram, sem dúvida, grandes comunicadores populares, no sentido rigoroso do termo aplicado a um tipo de retórica que dialogava com a audiência provocando um engajamento fantástico, fidelidade, rituais de ouvir e interatividade.

Ambos estão registrados no meu novo livro (fruto da pesquisa mencionada) que será lançado depois do Carnaval.

O título é “Ouvintes falantes: produção e recepção dos programas jornalísticos no rádio AM”, publicado pela editora Appris.

Nesta obra devo muito a Silvan Alves e a Roberto Fernandes.

Viva o rádio!

Deliberações estão na Carta de Rio Branco. Documento também destacou a história de luta e resistência no estado do Acre

CARTA DE RIO BRANCO

Fonte da imagem destacada e texto: site do Andes-SN

Acre acolheu o 41º Congresso do ANDES-SN entre os dias 6 e 10 fevereiro de 2023, num momento ímpar para fortalecer a luta em “Defesa da Educação Pública e a Garantia dos Diretos da Classe Trabalhadora”.

O que conhecemos hoje como Estado do Acre surge para o sistema mundo europeu ocidental, dentro do conceito de expansão fronteiriça, na segunda metade do século XIX. Para o colonialismo euro/brasileiro, essa parte da Amazônia era vista como terra a ser conquistada, sendo a natureza e os humanos que a habitavam como obstáculos a serem removidos. Nossa historiografia trata como desbravadores, conquistadores, pioneiros, aqueles que movidos pela ganância, pela motivação de acumular riquezas, trouxeram o ecocídio e o genocídio para a natureza e as populações originárias da região.

A resistência permitiu que cem anos depois, nas décadas de 1970/1980 do século XX, as populações originárias remanescentes se juntassem a seringueiros, coletores de castanhas, ribeirinhos, mateiros, caçadores, pescadores e pequenos produtores que também foram submetidos à exploração de suas forças de trabalho pelo capitalismo expansionista. Dessa união surgiram os “povos da floresta”, articulação necessária para fortalecer suas lutas e manterem-se vivendo como gostam de viver.

A conquista de demarcação de terras indígenas e a criação de Reservas extrativistas são frutos desses processos, contudo, o capital mantém seus capatazes atentos para não parar os processos de destruição. Em sentido contrário, a luta para manter conquistas é também uma luta pela sobrevivência. A construção da unidade dessas 3 diversas categorias, até aqui, permitiu sua existência, ainda que permanentemente ameaçada, especialmente no último período.

Assim, é fundamental reconhecer a importante derrota do Governo fascista nas urnas, num contexto de avanço da extrema direita mundialmente, que é funcional e atrelada ao projeto do Capital.

Aqui no Brasil não é e nem será diferente. O desafio de mobilizar e organizar as e os trabalhadores é imenso para barrar a ofensiva do capital e do fascismo. Espraia-se em todos os cantos e políticas, atenta contra a vida na materialidade da indissociabilidade entre a exploração e as opressões. No Brasil, o desafio para revogar as contrarreformas, a limitação do teto dos gastos sociais, o processo de privatização da Educação em curso, a reforma do ensino médio, o REUNI digital, somam-se a tantas  o que fere-outras, como a de garantir a exoneração do(a)s interventores(as) nas IES  de morte a democracia e autonomia universitárias.

Aprovamos o Plano de Luta Geral e dos Setores, com a continuidade da construção da campanha pela recomposição salarial a partir da avaliação de conjuntura e movimento docente debatidos em Plenária. Nas questões organizativas e financeiras destacaram-se a aprovação de ajuda humanitária ao povo Yanonami e a desfiliação do ANDES-SN da CSP-Conlutas.

Neste Congresso aprovamos o regimento eleitoral para a direção do próximo biênio (2023/2025). Foram lançadas quatro Chapas para concorrer à Direção do ANDESSN, que se realizará nos próximos dias 10 e 11 de maio do corrente ano. Momento especial, decisivo para qualificar as propostas e o debate de como enfrentaremos os desafios aprovados pela base neste Congresso e fortalecermos a unidade na luta.

E, nesse sentido, falando em desafios, permitam que essa Carta retrate os do último período. Este é o último congresso em que a atual direção estará junta. Atravessamos, até então, um dos períodos mais dramáticos de nossa histórica recente. Iniciamos essa gestão no decurso da pandemia de COVID-19 e num contexto de avanço da extrema direita, do negacionismo, de fake news bem como de aprofundamento de todo o tipo de preconceito, discriminação, perseguição, violência e ameaça de golpe. Setecentas mil pessoas morreram, amigos e amigas, familiares, colegas, alguns e algumas dele(a)s estariam aqui entre nós, com certeza. Não esqueceremos! Tivemos medo, adoecemos, trabalhamos em condições precárias. Não esqueceremos! Perdemos nosso amigo e funcionário do ANDES-SN, Marcos Goulart! Presente!!! Vivemos uma tragédia. Não podemos esquecer! Sobrevivemos e vamos honrar a memória de quem foi vitimado por um governo genocida! Não esqueceremos…

Lutamos pela vida, pelo direito à vacina! Enfrentamos e engavetamos, por ora, com nossa mobilização, a PEC 32 em unidade com outras categorias; mobilizamo-nos pela recomposição salarial! Estivemos e protagonizamos a campanha Fora Bolsonaro nas ruas e nas urnas, nacionalmente e nos estados. Organizamos a luta contra as intervenções nas IES, realizamos duas Campanhas Nacionais: “Em Defesa da Educação Pública” e “Universidades Estaduais e Municipais: quem conhece, defende”.

Contribuímos para eleger Lula no 2º turno e garantir a democracia, a vida e o direito de lutar. Mas, sabemos o quanto será necessário ficar atentos(as) e fortes! Revogar as contrarreformas e avançar em nossas pautas e agenda de lutas exigirá unidade, força e mobilização de nossa base.

Importante lembrar que neste período aprovamos realizar CONADs Extraordinários e reuniões deliberativas dos setores para que a democracia interna fosse assegurada durante o necessário isolamento social. A atual diretoria reuniu-se virtualmente por quase um ano antes do 40º Congresso, realizado em Porto Alegre (RS), quando muitos e muitas de nós pudemos nos conhecer e nos abraçar.

Aqui registramos o abraço a funcionárias e funcionários do ANDES-SN por toda a dedicação e apoio durante esse processo, bem como às seções que abraçaram nossos eventos nacionais. À ADUFAC, que nos acolheu com tanta responsabilidade e cuidado no 41º Congresso, nosso profundo agradecimento.

As cartas constituem-se como um registro histórico do contexto em que deliberamos nossa agenda de lutas e deixar esse reconhecimento é muito importante.

Por fim, o chamamento do 41º Congresso é o de reafirmarmos o lugar do ANDESSN de onde nunca saiu: das ruas, da independência e autonomia classista, contra todas as formas de exploração e opressões, em defesa da democracia, da educação pública e do trabalho docente.

Viva a luta da classe trabalhadora!

Viva a luta antirracista, antimachista, antilgbtqiap+fóbica, antifascista, viva a luta dos povos originários.

Precisamos avançar muito!!!

VIVA O ANDES-SN

Rio Branco (AC), 10 de fevereiro de 2023

O jornalista Emilio Azevedo (da Agência Tambor) e a sindicalista Joanilde Pires são os representantes (delegados) titulares que vão representar o Maranhão na 24ª Plenária Nacional do FNDC, de 3 a 5 de março, em São Paulo. Na suplência ficaram Nielsen Furtado e Elziene França.

Os nomes foram indicados na plenária local das organizações do Maranhão envolvidas na criação do Comitê Estadual do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação). Participaram da plenária, realizada dia 14 de fevereiro, representantes de sindicatos, jornalistas, CUT Nacional, CUT Maranhão, Agência Tambor e Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão.

A reunião deliberou também mobilizar o maior número de entidades para filiar e participar da construção do Comitê Estadual (Maranhão) do FNDC.

O FNDC é uma organização surgida nos anos 1990 que reúne associações, sindicatos, movimentos sociais, organizações não-governamentais e coletivos com os seguintes objetivos: formação crítica sobre mídia e poder, construção de políticas públicas na área de Comunicação, espaço de debate e formulação teórica e prática sobre democratização da comunicação.

As plenárias são etapas constitutivas de um processo mais amplo de fortalecimento do FNDC.

Entidades que desejem se filiar ou atualizar o cadastro de filiação junto ao FNDC podem fazer no site sistema.fndc.org.br.

Qualquer dúvida, faça contato com o FNDC por email (secretaria@fndc.org.br) ou por telefone (61) 98121-1480 (falar com Pedro Vilela, secretário-executivo).

SOBRE O FNDC

A entidade atuou na finalização dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1988 que preparava a nova Constituição Federal. Ao final, foi instituído o capítulo V da Carta Magna, com artigos que tratam especificamente da Comunicação. 

Como o resultado da Assembleia Constituinte não foi tão promissor quanto as expectativas do movimento à época, as entidades que formavam a então Frente Nacional por Políticas Democráticas de Comunicação (FNPDC) decidiram que era preciso manter um esforço permanente de mobilização e ação na busca de políticas que democratizassem de fato a área. Assim, criaram, em 1991, a associação civil FNDC, com atuação no planejamento, mobilização, relacionamento, formulação de projetos e empreendimento de medidas legais e políticas para promover a democracia na Comunicação. Quatro anos depois, no dia 20 de agosto 1995, o FNDC passou a existir como entidade. (Fonte: fndc.org.br)

PRINCIPAIS ATUAÇÕES

Colaboração junto ao Movimento de Rádios Comunitárias;

Regulamentação da cabodifusão;

Reforma da Lei de Imprensa;

Criação do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS);

Campanha contra a aprovação da Emenda Constitucional que permitia a entrada de capital estrangeiro em empresas de comunicação;

Publicação da pesquisa referência sobre a concentração da mídia no Brasil: “Os Donos da Mídia”.

Fonte: Site da Abraji

O ano de 2022 foi marcado pelo aumento de 50% no número de jornalistas mortos em decorrência do exercício profissional ou em acidentes de trabalho. De acordo com o relatório anual Killing the Messenger, divulgado na última terça-feira (31.jan.2022) pelo International News Safety Institute (INSI) em parceria com a Cardiff School of Journalism, ao menos 85 profissionais de imprensa de todo o mundo morreram no ano passado.

O relatório aponta que a maioria dos jornalistas foi baleada (50) ou vítima de carros-bomba, mísseis, esfaqueamentos ou espancamentos. A guerra da Ucrânia está entre as razões para esse aumento — pelo menos 14 jornalistas, locais e estrangeiros, morreram nas primeiras semanas do conflito em 2022.

Pelo quarto ano consecutivo, o México lidera o ranking dos países mais perigosos para jornalistas, com 16 profissionais mortos. O levantamento registra que este não é um fato isolado, tendo em vista que o número de casos na América Latina triplicou em comparação ao ano anterior. A diretora do INSI, Elena Cosentino, avalia que os ataques à imprensa por parte do governo Bolsonaro contribuíram para a violência contra jornalistas na região. 

“É impossível não ver uma conexão, por exemplo, entre os assassinatos na Amazônia do jornalista britânico Dom Phillips e do especialista Bruno Pereira, e a retórica do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro que, durante anos, fomentou hostilidade e, muito possivelmente, violência contra jornalistas e conservadores”, afirma Cosentino.

A pesquisa do INSI ainda ressalta que entre os assassinatos mais preocupantes de 2022 está o caso da repórter Shireen Abu Akleh, do jornal Al Jazeera, baleada pelo exército israelense enquanto realizava a cobertura de um confronto na cidade palestina de Jenin, na Cisjordânia. A jornalista foi alvejada por militares mesmo utilizando um colete à prova de balas com a palavra “imprensa” e um capacete.

Outros monitoramentos

Um levantamento realizado pelo Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) aponta a América Latina como a região mais letal para jornalistas em 2022. Foram identificados 30 jornalistas mortos, respondendo por quase metade dos 67 casos registrados. Os dados mostram que os profissionais que cobrem crime, corrupção, violência armada e meio ambiente são os que correm maior risco. 

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) também divulgou números preocupantes. As estatísticas apontam que, com 86 casos, um jornalista foi morto a cada quatro dias. O informe também ressalta que a América Latina e o Caribe concentram mais de 50% dos crimes e ainda destaca três casos que ocorreram no Brasil — dos jornalistas Givanildo Oliveira, Dom Phillips e Luiz Carlos Gomes.

Os assassinatos de Givanildo Oliveira e de Dom Phillips estão sendo acompanhados pelo Programa Tim Lopes, iniciativa criada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em 2017, com o objetivo de dar continuidade às reportagens interrompidas de jornalistas assassinados no Brasil. 

O Relatório da Violência Contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil, lançado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), registrou que a violência política no Brasil atingiu de forma brutal os jornalistas e comunicadores do país. O número de ataques no ano passado chegou a 376; e o ex-presidente Jair Bolsonaro foi o principal agressor, sendo responsável por 104 casos. 

Em março, a Abraji lançará a segunda edição do relatório de monitoramento de ataques a jornalistas no Brasil, com a consolidação e análise dos dados coletados ao longo do ano de 2022, que inclui informações do projeto Violência de Gênero contra Jornalistas. O levantamento ainda contará com um capítulo especial sobre o panorama das agressões contra profissionais de imprensa durante o período eleitoral.

“Os dados mostram os principais desafios e ameaças para o exercício da profissão no Brasil e indicam as principais recomendações para o poder público, as plataformas, as empresas de jornalismo e para os próprios jornalistas”, explica a assistente jurídica da Abraji, Leticia Kleim.