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Hoje falecia o escritor Lima Barreto

1º de novembro de 1922 marca o falecimento de Lima Barreto, escritor negro que sofreu vários tipos de preconceito.

Sua obra é composta por contos, crônicas e romances cujo cenário é a vida suburbana do Rio de Janeiro.

Lima Barreto traduziu bem nos seus escritos literários as disparidades entre ricos e pobres na cena carioca.

Preconceito racial, pobreza, truculência e hipocrisia são os principais temas da sua verve jornalística e literária.

Fonte: Livro Agenda do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC)

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Fórum Forró de Raiz on line acontece neste final de semana no Maranhão

O Fórum Forró de Raiz online, o maior evento técnico de forró do Brasil, começou ontem e segue até este sábado (31) com rodas de conversas, palestras, atividades, shows, vídeos e entrevistas.

Em 2019 o evento aconteceu presencialmente, mas este ano ocorre no formato online em virtude dos novos protocolos para eventos durante a pandemia do Covid-19.

As inscrições podem ser feitas gratuitamente no www.sympla.com.br e as transmissões serão realizadas simultaneamente no aplicativo Zoom e no YouTube da Balaio Nordeste, a partir das 14h

O evento está na sua quinta edição online, reúne músicos, forrozeiros, professores, alunos e participantes da cadeia produtiva da cultura, bem como o público que ama o forró tradicional.

Durante a programação, grandes nomes ligados ao forró estarão fazendo apresentações, discutindo e debatendo as condições de produção, circulação e preservação do ritmo, bem como das danças e das festas que representam a identidade do povo nordestino.

Têm lugar na mesa de abertura a coordenadora nacional do evento Joana Alves; a coordenadora estadual, Alexandra Nicolas; representantes do Governo do Estado do Maranhão e da Prefeitura de São Luís, bem como personalidades da cultura maranhense.

Para esta edição, o Fórum Forró de Raiz recebe o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), dos governadores, prefeitos e vereadores de cada estado.

Acompanhe a programação sábado (31 de outubro)

14h Abertura – Davi Lima – Sanfona

Fala Coordenadora Nacional: Joana Alves

Fala Coordenadora Estadual: Alexandra Nícolas e Iva Lima

14h30

Mesa Redonda 1

Mediador – Rafael Gaspar (Patrimônio Imaterial – IPHAN)

Tema – Forró como conteúdo pedagógico

Andréa Oliveira – Escritora e autora do livro “O menino cantador – João do Vale”

Adelino Frazão – Professor, mestre e pesquisador – vida e obra de João do Vale.

Ivan Dias – DJ, músico, produtor, pesquisador, criador do site Forró em Vinil e autor do livro “O que é forró”

15h30

Mesa Redonda 2

Mediador – Rafael Gaspar (Patrimônio Imaterial – Iphan)

Tema – Formas de divulgação da produção artística e mercado de show

Luciana Simões – cantora, gestora e criadora do Projeto BR 135

Martin Messier – produtor e gestor de carreira.

Chico Nô – gestor cultural, cantor e compositor

16h50 Apresentação da Escola de Sanfona (Sanfoneiros do Iguará – Prêmio Funart de Música Brasileira) Instituto Simplício Oliveira – Vargem Grande – MA

17h Roda de Conversa

Mediador – Rafael Gaspar (Patrimônio Imaterial – Iphan)

Tema – Sustentabilidade (Propostas de políticas públicas locais para o

fomento e produção do forró, acompanhamento das contratações dos artistas)

André Lobão – produtor cultural e consultor em economia criativa

Mariana Santos – Superintendente de Ação e Difusão de Cultura da Secretaria de Cultura do Governo do Estado do Maranhão

Joãozinho Ribeiro – poeta e compositor

18h Shows

Trio Mulundos

Trio Chá de Catuaba

Trio Cambada de Forró

Trio Encaixotado

Sobre o Fórum de Forró de Raiz

O Fórum nasceu em João Pessoa, capital da Paraíba, no ano de 2011, com o intuito de proteger, preservar e fomentar o forró e os seus elementos constituintes tradicionais: os ritmos, as danças, os instrumentos, a formação dos grupos musicais. Foi idealizado por cantores, compositores, dançarinos, grupos culturais, pesquisadores, artistas da cultura popular e admiradores do forró e contou com o apoio da Associação Cultural Balaio Nordeste.

Sobre a Associação Cultural Balaio Nordeste

A associação, que tem como presidente e fundadora a gestora cultural Joana Alves, contribui, por meio da promoção e organização de eventos culturais, de educação e de lazer e entretenimento para a valorização, a divulgação, a preservação da cultura popular e o incremento do turismo local, com base nos princípios do desenvolvimento sustentável. Também promove e estimula a produção artística brasileira, especificamente, a nordestina, recorrendo à valorização dos recursos humanos e conteúdos locais. A entidade não tem fins lucrativos; promove, ainda,  cursos e atividades nas áreas de formação profissional, cultural, educacional e social para associados e público em geral.

Próximos Fóruns

-Dias: (05) e (06) de novembro
Local: Cruz das Almas, Bahia

-Dias: (04) e (05) de dezembro
Local: Fortaleza, Ceará

-Dias: (12) e (13) de dezembro
Local: Lauro de Freitas, Bahia

-Dias: (18) e (19) de dezembro
Local: Mucugê, Bahia

Serviço:

Fórum Forró de Raiz 2020 Edição Online Maranhão
Data: (30) sexta-feira e (31) sábado, de outubro
Local: Transmitido ao vivo pela plataforma Sympla e pelo Canal balaio Nordeste no YouTube: https://www.youtube.com/c/BalaioNordeste/featured,
Inscrições: https://www.sympla.com.br/forum-estadual-do-forro-de-raiz—maranhao__1022232
Siga Balaio Nordeste no Instagram @balaionordeste e no Facebook: https://www.facebook.com/balaiopb

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Ferry-boats têm horários definidos no feriado

A Agência de Mobilidade Urbana (MOB) divulgou o horário das viagens de ferry-boats entre a Ponta da Espera e o Terminal de Cujupe, entre esta sexta-feira (30) e a terça-feira (3).

As saídas do Terminal da Espera, em São Luís, serão às 3h, 5h, 7h, 8h, 10h, 12h, 13h, 15h e 19h. 

As saídas do Terminal do Cujupe, em Alcântara, serão às 5h30, 7h30, 9h30, 10h30, 12h30, 14h30, 15h30, 17h30 e 21h30.

A oferta de horários extras ainda não está definida e poderá ser feita de acordo com a demanda.

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Bancas de revista realizam roda de conversa com os candidatos à Prefeitura de São Luís

A Associação dos(as) Jornaleiros(as) do Maranhão realiza sexta-feira (30) uma roda de conversa com os candidatos à Prefeitura de São Luís. O objetivo é debater políticas de incentivo à leitura e dialogar sobre a situação das bancas de revista.

O evento acontece às 8 horas, na “Banca do Dácio”, no estacionamento da Praia Grande (ao lado do antigo Viva Cidadão do Reviver).

Nos dois mandatos do prefeito evangélico Edivaldo Holanda Junior (PDT) ocorreu um processo de eliminação das bancas de revista em São Luís, cidade Patrimônio Cultural da Humanidade, título concedido pela Unesco.

Quase todas as bancas localizadas no Centro Histórico, o coração intelectual da cidade, foram eliminadas no decurso das obras de reforma das praças da Bíblia, Deodoro/Pantheon e João Lisboa.

A extinção das bancas alcançou também a área nobre de São Luís, no bairro Renascença II, onde houve resistência dos proprietários, de militantes dos direitos humanos e dos próprios moradores e frequentadores dos estabelecimentos.

Veja aqui e aqui.

As bancas retiradas do canteiro central da avenida Miécio Jorge (ou avenida do Vale) foram temporariamente colocadas às margens de uma rede de fast food mediante a promessa de que seriam realocadas no estacionamento do tropical Shopping.

A Prefeitura de São Luís chegou a iniciar a construção dos alicerces para reposicionar as bancas, mas o Ministério Público alegou que o local não é adequado.

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, está mediando o conflito com o objetivo de encontrar uma alternativa viável para a reinstalação dos estabelecimentos no Renascença II, observando a legislação sobre o espaço urbano.

O diálogo entre os(as) gestores(as) das bancas, a Justiça, o Ministério Público e a Prefeitura terá nova etapa dia 10 de dezembro.

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Em defesa do Brasil: viva o SUS e a Educação pública

Neste 28 de outubro, Dia do Servidor Público, o blog referencia o campo político afinado com a importância do Estado como instância de sociabilidade fundamental para a civilização.

Jamais vamos nos render ao pensamento único do capital como única forma de organização da vida social.

O Estado é fundamental!

Durante os momentos mais difíceis da pandemia covid19, o Brasil é testemunha da importância da saúde pública de qualidade.

Se não tivéssemos o Sistema Único de Saúde (SUS) poderia haver uma catástrofe no atendimento às vítimas da pandemia.

O princípio do SUS vale para todos os outros campos da sociedade, como na Educação, onde as pesquisas científicas produzidas nas universidades públicas são as principais referências de confiabilidade e produtividade.

Sigamos firmes defendendo a democracia, o setor público e a dignidade, principalmente para os mais pobres.

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Pão com Ovo: a sátira do Brasil

Ed Wilson Araújo

Depois de “um feixe e uma carrada” de apresentações em praças públicas de 70 municípios do Maranhão, em teatros de São Luís, Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Salvador, Teresina e na Europa (Portugal), a comédia Pão com Ovo retornou ao palco em curta temporada com o espetáculo “A convenção”.

A derradeira apresentação desse período será realizada quarta-feira (28), no Oito Bar, ao ar livre, no hotel Blue Tree Towers.

Sucesso nos tablados e nas redes sociais, Pão com Ovo tem uma longa estrada percorrida na dramaturgia brasileira. O protagonismo decorre de vários fatores, entre eles muito estudo e trabalho para construir identidades junto ao público.

Um dos achados performáticos dos atores é a imersão nos falares do povo maranhense, frequentando os espaços onde os gestuais e os linguajares são capturados e transformados em texto dramático. Assim, as expressões regionais são facilmente reconhecidas pelo auditório, apanhadas no mergulho profundo na vida real.

Embora tenha o regionalismo como um dos pontos fortes, Pão com Ovo extrapola a cena local porque a arte é universal. Clarisse Milhomem (Cesar Boaes) está para a Península ou Leblon assim como Dijé (Adeílson Santos) emerge da área Itaqui-Bacanga ou da Baixada Fluminense.

Afinal, “coá, eu hein!”, “hum hum”, “hehem”, “tá”, “te toca”, “marminino”, “tô é tu” e outras dezenas de murmúrios e tiradas irônicas do maranhês são ditas de outras formas pelo povão Brasil afora.

No espetáculo “A convenção” a trama percorre um processo eleitoral com todos os vícios de uma disputa marcada pelo pragmatismo e clientelismo tão comuns no cenário político-partidário nacional.

Dijé e Clarisse Milhomem dividem a comédia, desta feita, com uma trupe de atores igualmente talentosos: Davyd Dias (Maçarico), Ricco Lima (Carlos Alberto Ferrari Milhomem), Marluce Emily (Iarde), Magno de Jesus (Mundica Fuçura), João Carvalho (Otávio Gabriel) e Dênia Correia (Jacierma).

Antes e depois do espetáculo o público saboreia o show especial da cantora Luciana Pinheiro.

Pão com Ovo foca no “conflito amigável” entre a socialite “Clarisse Milhomem” e a mulher guerreira de periferia: “Dijé”. Elas atritam porque são de classes sociais distintas, mas se abraçam nas suas diferenças, sem Clarisse incorporar o tom preconceituoso do tipo “eu odeio pobre”.

Quanto à retórica, vale ainda registrar alguns tons do discurso educativo da peça sobre a tolerância e respeito às diferenças de gênero e uma clara posição de combate à homofobia.

Não conto mais detalhes para evitar o spoiler e “estragar o prazer” de quem ainda não assistiu ao espetáculo.

Dou apenas uma dica. Depois da peça fique mais um pouco para apreciar o show de Luciana Pinheiro e, quem sabe, saborear as canjas maravilhosas de Dijé fazendo solo de jazz e rufando o som ancestral dos cantadores de bumba-meu-boi do Maranhão.

Eu vejo Pão com Ovo pensando nas tiradas teóricas de Jesus Martín-Barbero sobre as pulsações estéticas advindas do meio popular como práticas culturais de enfrentamento e resistência diante da arte cultuada nos espaços fechados e reservados a um público refinado, cult.

Em sua obra “Dos meios às mediações”, Martín-Barbero faz um apanhado das variadas pulsações do ambiente popular ressignificadas na dinâmica das transformações culturais. Os cegos violeiros, os pregoeiros das feiras livres, os cantores de rua, o teatro cara a cara nos palcos improvisados a céu aberto, as comédias animadas pelos urros e apupos da plateia exaltada e outras tantas modelagens estéticas dão vida à usina de emoções criativas não oficiais.

Todas essas ousadias de outrora vigoram no tempo presente quando um espetáculo de perfil popular vai aos grandes teatros do país.

Pão com Ovo tem um pouco de tudo isso e algo mais. Incorpora elementos da tragédia grega, do folhetim, da radionovela e da teledramaturgia contemporânea. Pão com Ovo é “Pão com (p)Ovo”.

A sofisticada elite intelectual de São Luís pode até não gostar do estilo popular, mas a maioria adora. Eu estou entre esses milhões de brasileiros encantados com as habilidades retóricas, os movimentos corporais e as elegantes interpretações sonoras da nossa tribo tupiniquim que um dia promete virar Paris.

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Vaquinha ajuda rádio comunitária alvo de atentado na ilha de Marajó

A rádio comunitária Arucará FM 104.9, localizada em Portel, na Ilha de Marajó, no estado do Pará, foi alvo de vandalismo na madrugada desta terça-feira (20). Além de pichações por todo a estrutura, vários equipamentos foram destruídos.

O vandalismo gerou resistência e solidariedade. Uma das iniciativas é a vaquinha para ajudar na compra e manutenção de equipamentos. A emissora atua há 20 anos e tem aproximadamente 30 voluntários/colaboradores em seu quadro.

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) vem prestando todo apoio à equipe da rádio comunitária Arucará FM 104,9 e aos seus parceiros e parceiras. “Vamos denunciar todo tipo de perseguição e censura às emissoras comunitárias que são fundamentais no processo de democratização da comunicação. Por isso todo nosso engajamento nessa campanha de solidariedade”, pontuou o presidente da Abraço Brasil, Geremias dos Santos.

Ajude, faça sua doação no link a seguir: http://vaka.me/1485322 ou direto na conta poupança abaixo:

Luiz Tavares da Costa (Viola de Jesus)

Banco do Brasil

Agência: 2486-4

Conta poupança: 1236-X

Variação: 51

CPF: 212.551.132-00

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Curtas da Escola de Cinema são premiados no 43º Festival Guarnicê

As produções cinematográficas maranhenses produzidas por alunos, ex-alunos e professores da Escola de Cinema, unidade vocacional do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), foram premiadas durante a Mostra Competitiva do 43º Guarnicê de Cinema. O curta-metragem “Vitor” foi premiado na categoria melhor desenho de som, melhor ator e melhor ator coadjuvante. O curta “Cicatrizes” recebeu menção honrosa.

De acordo com a gestora da Escola de Cinema do IEMA, Monica Rodrigues, essas premiações enriquecem o trabalho desenvolvido na unidade vocacional. “É muito relevante homenagear o trabalho desses profissionais, já atuantes dentro do cenário cinematográfico, que justificam a razão de ser dessa unidade vocacional Escola de Cinema. Gostaria de parabenizar os alunos e professores premiados. Os curtas são resultado de um trabalho realizado no ano de 2019, na gestão do Josué da Luz. Agradeço imensamente ao Governo do Maranhão, que teve a sensibilidade de oportunizar uma escola de qualificação profissional para cinema totalmente gratuita e de qualidade”, declarou.

O curta-metragem “Vitor”, premiado em três categorias, conta a história de um jovem que frequentava um cursinho e teve de se submeter à crueldade do recepcionista da escola, Jairo, que o ameaça de expor seu maior segredo. Josh Baconi, diretor do curta destaca a importância da conquista. “Fico muito feliz com o resultado, pois o filme é resultado de um exercício do curso da Escola de Cinema. Esses três prêmios recebidos vêm reconhecer o aprendizado obtido nos cursos; são todos iniciantes no cinema e agora premiados por suas atuações. Estou radiante com a premiação. Essas conquistas motivam para continuarmos trabalhando pelo audiovisual maranhense”, contou Josh.

O curta “Cicatrizes”, premiado com menção honrosa no festival, conta a história de Paula, uma criança de 9 anos que mora com a mãe. Sua mãe insiste para ela ir passar o fim de semana com o pai, e a garota insiste em não querer ir. “Esse prêmio acontece pelo valor social da obra, e isso mostra a função que o filme tem de falar sobre a violência contra a criança e adolescentes. Para a Escola de Cinema é uma realização. Estamos em festa, pois essas premiações mostram que a formação audiovisual é importante e engradece esse cenário no nosso estado”, destacou Thaís Lima, produtora do curta.

Segundo o professor do curso de Atuação para Cinema, Al Danuzio, é gratificante ver a evolução dos alunos da Escola de Cinema. “Fico muito feliz de ver nossos alunos conquistando prêmios. Eles merecem muito. Batalham muito para conseguir fazer cinema no Maranhão. Sempre que estou em algum set de gravação da cidade, vejo alguém que estudou na escola. Nossa responsabilidade é muito grande. Estamos neste exato momento definindo os representantes de toda uma cadeia produtiva, e isso acontece no dia-a-dia da Escola de Cinema. Realmente, nos alegra muito quando se percebe que estamos conseguindo”, disse.

As produções foram avaliadas nas categorias: melhor curta, direção, roteiro, direção de fotografia, montagem/edição, trilha sonora original, desenho de som, direção de arte, ator, atriz, ator coadjuvante e atriz coadjuvante. As premiadas levam um troféu para casa.

Fonte: Agência de Notícias / Governo do Maranhão

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Doações e abaixo-assinado dão força às bancas de revista em São Luís

Retiradas pela Prefeitura de São Luís do bairro Renascença II, por determinação do Ministério Público, as duas bancas de revista e uma de lanches estão temporariamente sem uso, alojadas na margem de uma multinacional de fast food localizada nas proximidades do edifício Monumental.

Destino provisório das bancas é nas cercanias do fast food

Elas serão realocadas para o estacionamento do shopping Tropical, contíguo à avenida Colares Moreira. Enquanto aguardam o novo destino, as famílias que tiram o sustento das bancas estão com as vendas suspensas e sem fonte de renda.

Na dificuldade elas vêm recebendo alguns gestos de solidariedade, como o da estudante de Psicologia Fernanda Soares, que organizou uma “vaquinha” entre amigos para ajudar as jornaleiras. Fernanda cresceu no bairro Renascença II. Quando saía da escola sempre passava na banca de Dona Santinha e criou uma relação de amizade. “Eu soube o que aconteceu e não hesitei em ir lá e dar uma força, no aspecto moral, de estar junto. Depois veio o estalo de fazer essa arrecadação justamente porque elas estão perdendo muito seus dias de venda, a fonte de renda, num período extremamente conflituoso de pandemia e crise social e econômica. É muito triste essa situação e eu resolvi tomar essa iniciativa”, explicou Soares.

Fernanda, de blusa preta, entregou a doação da vaquinha para as
jornaleiras Santinha, Conceição e Marlúcia (da esquerda para a direita)

O dinheiro arrecadado foi distribuído para as três proprietárias de bancas (duas de revista e uma de lanche). Elas ficaram muito agradecidas pelo gesto de solidariedade e seguem todos os dias monitorando os encaminhamentos para a realocação dos estabelecimentos.

Durante a manhã e a tarde as proprietárias também fazem coleta de assinaturas em um abaixo-assinado de apoio. Muitas pessoas que passam pelo local caminhando ou de carro manifestam solidariedade às bancas, que já estavam incorporadas à cena do bairro.

A nova vida para as jornaleiras depende da reforma das bancas danificadas durante o despejo, da construção de uma base de concreto para reassentá-las e da ligação de energia elétrica. Essas providências estão sendo tomadas pela Prefeitura de São Luís, após o acordo mediado pela Defensoria Pública para garantir plenas condições de funcionamento no local determinado – estacionamento do shopping Tropical.

Fernanda Soares avisa que as doações ainda podem ser feitas na conta abaixo:

Quem quiser doar qualquer valor pode depositar na conta acima

Nos dois mandatos do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) (2013-2020) ocorreu uma verdadeira perseguição às bancas de revista, que foram eliminadas de todas as praças reformadas pela administração municipal.

Recentemente, diante do processo de extermínio das bancas, os(as) proprietários(as) desses estabelecimentos criaram a Associação dos Jornaleiros e Jornaleiras do Maranhão (veja aqui)

Veja aqui e mais aqui o fio da meada para entender a situação das bancas de revista na única capital do Brasil, São Luis, condecorada com o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, onde as bancas de revista são expurgadas.

Foto destacada / jornaleiras exibem abaixo-assinado em apoio às bancas / Crédito: Ed Wilson Araújo

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Coletivo Feminista reivindica direito a creche, parto seguro, atenção integral à educação infantil e Plano Diretor civilizatório

Reivindicações estão sistematizadas na Carta Aberta de Mulheres para as candidaturas à Prefeitura e Câmara Municipal de São Luís.

Veja a carta do Coletivo Materno Feminista, na íntegra, abaixo ou clique aqui.

As candidaturas a Prefeitura e a Câmara Municipal de São Luís precisam se comprometer com as demandas das mulheres e crianças.

As candidaturas a Câmara Municipal devem fazer valer o cumprimento de seu dever em relação a fiscalização dos atos do poder público municipal, portanto, o tema creche e a fiscalização dos recursos que devem ser aplicados na educação infantil pública devem obter atenção e comprometimento permanentes, por parte das candidaturas a Prefeitura e a Câmara Municipal de São Luís.

A educação infantil é um direito assegurado a todas as crianças até 5 anos e 11 meses de idade, sendo que a Emenda Constitucional 59/2009 e a Lei 12.796/2013 estabeleceram a obrigatoriedade da educação das crianças de 4 e 5 anos, motivo pelo qual as taxas de atendimento na pré-escola continuaram mais altas do que na creche.

A falta de creches é um dos grandes desafios a serem enfrentados em nosso país, a média nacional de atendimento de crianças de 0 a 3 anos no Brasil é de apenas 35,18%, segundo dados de 2020 do Relatório de Monitoramento do Plano Nacional de Educação, e em São Luís essa realidade é ainda mais complexa. A Prefeitura de São Luís não tem somado esforços para cumprir o disposto na Lei 13.005/2014 que instituiu o Plano Nacional de Educação, no qual uma das metas determina que sejam atendidas 50% das crianças em creches até 2024. Cabe ressaltar que essa meta já estava colocada desde a Lei 10.172/2001 que instituiu o primeiro Plano Nacional de Educação e como não foi cumprida na década passada consta novamente como meta atual e prioritária para a presente década.

Clamamos por uma reparação histórica e política a ser realizada para o atendimento das crianças de 0 a 3 anos, que teve sua origem vinculada as políticas da área de Assistência Social. As lutas dos movimentos sociais, a divulgação de estudos e pesquisas sobre a aprendizagem e o desenvolvimento infantil e a incorporação desse debate na legislação que introduziu a creche no sistema educacional brasileiro são resultados históricos importantes a serem considerados.

Sabemos que o direito a uma creche de qualidade, com profissionais habilitados e qualificados constitui uma condição necessária para o desenvolvimento biopsicossocial da criança, em um ambiente seguro e distanciado da violência doméstica. As intervenções em termos de cuidado e educação que acontecem na creche potencializam as expressões das crianças em múltiplas linguagens.

A creche é também um espaço institucional, que além de assegurar um ambiente adequado às crianças, garante a possibilidade de as mulheres mães retornarem ao trabalho ou terem condições de voltar a disputar vagas no mercado de trabalho. As condições de mães com filhos em idade pré-escolar afetam sobremaneira a inserção das mulheres no mercado de trabalho, diminuindo as chances de participação e elevando as situações de trabalho precário, de jornada parcial e de trabalho autônomo. A mão de obra das mulheres é mais desempregada que a de homens vide a taxa de desemprego entre mulheres em 2019, que foi 13,1% maior que entre homens (9,2%), segundo dados de 2020, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua.

A atual gestão da Prefeitura comprometeu-se na última campanha eleitoral a construir 25 creches para garantir o direito das crianças e de suas famílias. Passados 8 anos de gestão da administração municipal atual foram construídas 3 creches apenas, concluídas nos bairros Chácara Brasil, Cidade Operária e São Raimundo e que ainda não foram inauguradas até o momento, o que demonstra que a pauta da creche não tem sido prioritária. As crianças de 0 a 2 anos não têm atendimento educacional garantido no município de São Luís em creches públicas, tendo em vista que as poucas existentes atendem apenas crianças maiores de 3 anos.

Muitas famílias, mais de 60% destas chefiadas por mulheres, pagam taxas em creches comunitárias para garantirem o atendimento aos seus filhos e terem as condições de obter renda por meio de seus trabalhos. Em parte significativa das creches comunitárias as estruturas físicas não são adequadas para o desenvolvimento das atividades. Muitos desses locais funcionam em espaços improvisados e são insalubres, não há materiais e brinquedos pedagógicos que atendam às necessidades educacionais das crianças e os profissionais, em sua maioria, trabalham de forma voluntária ou recebem remunerações irrisórias não condizentes ao desempenho de seu trabalho ou as exigências do piso salarial do magistério ou teto salarial estabelecido para cuidadoras de crianças em creches.

Essas condições de trabalho nas creches comunitárias produzem alta rotatividade de profissionais, causando prejuízos ao envolvimento dos profissionais da educação com a proposta pedagógica da creche e aos vínculos estabelecidos entre as crianças e seus professores. Este cenário nos faz defender de forma intransigente o direito à educação, para a faixa etária de 0 a 3 anos. Reivindicamos creches públicas, nas quais as condições da qualidade do atendimento, com a garantia de aplicação de recursos públicos, possuem maior probabilidade de serem alcançadas, com rigorosa fiscalização da Câmara de Vereadores em parceria com as Associações de Pais, famílias, movimentos sociais em defesa da educação pública, conselhos escolares, entre outros.

Como o direito à educação para todas as crianças deve ser cumprido, queremos destacar a importância de garantir acessibilidade, adaptações curriculares e recursos necessários para promover a educação das crianças com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades/superdotação. Crianças com esse perfil precisam estar incluídas em creches e pré-escolas regulares e precisam do acesso aos serviços de saúde, que possam apoiar seus aprendizados. O acompanhamento de profissionais como neurologistas, psiquiatras, psicólogos, psicopedagogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, entre outros, deverá ser garantido às famílias dessas crianças como tratamentos complementares, na medida em que se façam necessários. Não aceitaremos retrocessos na inclusão dessas crianças em creches e pré-escolas regulares e nem substituição do ambiente escolar por tratamentos de saúde, que devem ser disponibilizados no contraturno ou nos momentos em que as crianças não estão nas instituições educacionais.

Outro aspecto que merece atenção na disputa eleitoral é o tema da atenção à saúde da mulher, cujo cenário da pandemia covid19 expôs em nível mundial a fragilidade dos sistemas de saúde públicos. Em países periféricos, de economia dependente, essa situação se agravou, aprofundando a desigualdade existente entre as classes sociais. A Atenção Básica de Saúde deve ser reforçada com a estruturação das Unidades Básicas de Atenção à Saúde e os Postos de Saúde devem estar equipados para realizar o atendimento às mulheres, de modo descentralizado nas comunidades.

Na cidade de São Luís, não há uma Lei ou atendimento que garanta às mulheres o parto seguro, livre de violência obstétrica na rede pública. Muitos hospitais não cumprem os direitos das mulheres durante o parto como o direito a um acompanhante. Muitas mulheres sofrem procedimentos desnecessários como a episiotomia. Também não há pré-natal de excelência e não possui nenhuma maternidade sob responsabilidade do poder público municipal. São Luís precisa urgentemente de uma maternidade e que nesta seja garantido o pré-natal e parto seguros. Não há leis municipais que garantam o direito a existência e escolha de doulas para acompanhamento do parto, nem a lei da analgesia, assim como não há lei que garanta o parto seguro em oposição à naturalização da cultura da prevalência do procedimento obstétrico que contém em si mesmo uma dimensão de violência.

Também exigimos das candidaturas um compromisso efetivo com a aprovação de um Plano Diretor, que atenda às necessidades da vida humana, de crianças, idosos, mulheres, pessoas com deficiência, dos animais e da preservação da natureza. Tudo que ocorrerá nesta capital maranhense nos próximos 4 anos, exige a execução de políticas coerentes com o planejamento que está contido no Plano Diretor. Neste documento devem constar diretrizes em relação a construção de prédios e condomínios, saneamento básico, mobilidade urbana, acessibilidade, construção e manutenção de praças, paisagem e unidade de conservação em São Luís, somado ao compromisso daqueles que se dispuserem a representar verdadeiramente os interesses da população, viabilizando e fiscalizando a sua execução, de modo a garantir a qualidade social das políticas públicas, que devem ser uma consequência do referido Plano.

Assinam esta Carta o Coletivo Materno Feminista e outras entidades de direitos humanos, como legítima manifestação em defesa de condições dignas de vida de todas as pessoas que vivem na cidade de São Luís.