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Estatuto da Igualdade Racial reforça políticas públicas para comunidades negras no MA

“Este documento é de grande importância porque, enquanto norma, estabelece o compromisso do Estado do Maranhão na promoção de ações para combater as desigualdades de origem étnica-racial, o racismo e as intolerâncias. Paralelamente, efetiva políticas públicas de saúde, educação e inclusão produtiva para a população negra urbana e rural”, diz o titular da Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial (SEIR), Gerson Pinheiro, sobre a aprovação do Estatuto Estadual da Igualdade Racial. 

O documento já está em vigor e agrega políticas públicas em projeção e andamento, ampliando sua execução e contemplando mais comunidades negras no Estado. Por determinação do documento, no Maranhão estão prorrogadas até 2030 as cotas para negros em concursos públicos. Com isso, na realização de concursos, 20% das vagas devem ser destinadas à população negra. A determinação vale para concursos de órgãos da administração pública estadual, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.  

O Estatuto destina 10% das vagas nos cursos de graduação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) para estudantes de comunidades indígenas e negros que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Ações da Política Estadual de Saúde Integral da População Negra e das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Quilombola do Maranhão também estão incorporadas ao documento.

A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fapema) vai estimular pesquisas e programas de estudo com temas sobre relações étnicas, comunidades quilombolas e demais questões voltadas à população negra. Haverá ainda promoção de iniciativas nas áreas de segurança, cultura, saúde e cidadania.  

“A grande mudança que o Estatuto Estadual da Igualdade Racial promove é a conversão em ações de Estado, de todas as políticas já desenvolvidas pelo governo. Isso significa que os governos atual e futuros são obrigados, por força da lei, a implementar as diretrizes preconizadas por este instrumento”, informa Gerson Pinheiro. O gestor pontua ainda o desenvolvimento de ações afirmativas com fins a promover reparação de desigualdades raciais, da igualdade de oportunidades e compensar descendentes das vítimas da escravidão, do racismo e de práticas que levem à discriminação racial.

A elaboração do Estatuto teve participação do Conselho Estadual de Igualdade Racial, movimento negro, de matriz africana, ciganos, quilombolas e sociedade, por meio de audiências públicas virtuais. O documento sintetiza, num mesmo instrumento jurídico, normas já existentes como a lei de cotas, a política de saúde integral da população negra e matriz africana, Selos Quilombos do Maranhão, a política educacional quilombola e outros. “O Estatuto reforça todo o alicerce jurídico de promoção da igualdade racial no Maranhão”, conclui o titular da SEIR, Gerson Pinheiro.

Imagem destacada / divulgação / Secretário de Igualdade Racial Gerson Pinheiro e o governador Flávio Dino celebram a homologação do Estatuto da Igualdade Racial

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Centro de Iniciação ao Trabalho oferece cursos de qualificação

O ano de 2021 já iniciou e para quem busca oportunidades por meio de qualificação profissional, pode contar com o Centro de Iniciação ao Trabalho (CIT). 

O Centro está fazendo a abertura do seu calendário anual de cursos em parceria com o programa ‘Mais Qualificação Para o Trabalho’, idealizado pela Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres). 

Entre os cursos oferecidos estão disponíveis:

Pintura em Azulejos

Pequenos Reparos na Construção Civil

Customização de Camisetas

Confecção de Personagens da Cultura Popular

Designer de Moda Afro

Bordado em Richelieu

Pequenos Reparos (Turma Para Mulheres). 

As turmas terão início no dia 18 de janeiro e na conclusão de cada turma, os participantes receberão certificação de forma gratuita. Os cursos serão ministrados no Centro de Iniciação ao Trabalho (CIT), localizado na Praça Negro Cosme, no bairro Fé em Deus, com vagas limitadas. As inscrições devem ser feitas no local. Para mais informações ou dúvidas, interessados devem entrar em contato através do número (98) 99222-2750. 

CIT

O espaço oferece formação por meio de cursos que garantem a autonomia financeira e de trabalho com dezenas de oportunidades de capacitação e qualificação profissional e valorização da cultura.

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PT decide apoiar Baleia Rossi na eleição da Câmara dos Deputados

A bancada petista decidiu nesta segunda-feira (4) apoiar o candidato do bloco formado por 11 partidos políticos, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), para a presidência da Câmara Federal. Rossi, embora represente o campo conservador, é o nome que polariza o candidato Arthur Lira (PP-AL), favorito do presidente Jair Bolsonaro na disputa.

Já Baleia Rossi tem a preferência do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia, do Democratas.

O placar foi apertado: de 27 parlamentares votaram a favor do apoio a Baleia Rossi e 23 queriam uma candidatura própria ou mais tempo para discussão.

Veja abaixo a Nota do PT sobre a decisão da bancada

bancada do PT na Câmara dos Deputados deliberou nesta tarde apoiar o candidato do bloco formado por 11 partidos políticos, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), a partir de compromissos firmados pelo candidato com os partidos de oposição (PTPSBPDTPCdoB e Rede), em defesa da democracia, da independência do Poder Legislativo e de uma agenda legislativa que contemple direitos essenciais da população, dentre os quais destacamos:

Lutar pelos direitos do povo brasileiro, pautando projetos que garantam efetivamente o direito à vida e à saúde, por meio do adequado enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, garantindo:

– o acesso universal à vacina;
– a renda emergencial e/ou a ampliação do Bolsa Família;
– a geração de emprego e o fim do arrocho salarial;
– a segurança alimentar, com apoio à agricultura familiar e assentamentos da Reforma Agrária, garantido comida barata ao povo;
– tributos sobre a renda dos mais ricos;
– defesa dos direitos das classes trabalhadoras, com liberdade para organização e modernização de entidades sindicais.

Os compromissos apresentados ao candidato Baleia Rossi pelas bancadas do PT e dos demais partidos de oposição têm o sentido de enfrentar a agenda de retrocessos pautada pelo governo de extrema-direita no campo dos direitos humanos e dos direitos constitucionais, e em defesa do estado democrático de direito e da soberania nacional.

O PT entende que esta aliança é necessária para derrotar as pretensões de Jair Bolsonaro de controlar a Câmara dos Deputados e, neste sentido, destacamos o compromisso de que serão utilizados todos os instrumentos do Poder Legislativo, como a instalação de CPIs, a convocação de autoridades, a edição de decretos legislativos, o exame e resposta institucional a todos os crimes praticados por autoridades do executivo, inclusive o presidente da República.

O PT tem bastante claro que a aliança com partidos dos quais divergimos politicamente, ideologicamente e ao longo do processo histórico se dá exclusivamente em torno da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, não se estendendo a qualquer outro tipo de entendimento, muito menos às eleições presidenciais.

O PT continuará lutando, dentro e fora do parlamento, pela soberania nacional, contra as privatizações de empresas estratégicas ao desenvolvimento, contra a agenda neoliberal que compromete o presente e o futuro do país, em defesa dos direitos dos trabalhadores, pelo impeachment de Jair Bolsonaro e pelo resgate dos direitos políticos e cidadãos do ex-presidente Lula.

Brasília, 4 de janeiro de 2021.

ENIO VERRI, líder do PT na Câmara dos Deputados
GLEISI HOFFMANN, presidenta nacional do PT

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Unesco disponibiliza mais de 80 filmes indígenas gratuitamente

Os filmes contam com cineastas profissionais da Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, El Salvador, México e Peru

Por – Daniel Valenciano Gimenes*, Jornal Brasileiro de Ciências da Comunicação

Em junho de 2019, o Festival de Cinema Indígena Online disponibilizou 92 produções audiovisuais que abordam a diversidade linguística e cultural das populações originárias. Com foco em obras feitas na América Latina e Caribe, a mostra conta com documentários brasileiros sobre os povos Kalapalo e Kawaiwete. O festival foi realizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

A iniciativa foi promovida por ocasião da Semana da América Latina e Caribe, realizada dos dias 3 a 7 de junho na sede da Unesco, em Paris. O festival é parte das ações da agência da ONU para comemorar o Ano Internacional das Línguas Indígenas (2019). As produções cinematográficas discutem temas como o conhecimento indígena sobre o meio ambiente, educação, produção e consumo sustentáveis, preservação do patrimônio cultural e natural e o papel das mulheres indígenas.

Os filmes estão disponíveis online em uma lista de reprodução no YouTube, e podem ser acessados gratuitamente por quem se interessar em aprofundar conhecimentos e olhares sobre os saberes indígenas. As obras estão disponíveis com legendas em inglês/espanhol.

Para mais informações, acesse: https://www.coreduc.org/2019/07/04/unesco-disponibiliza-mais-de-80-filmes-indigenas-gratuitamente/

*Daniel é estudante de jornalismo na Universidade Metodista de São Paulo e estagiário da cátedra UNESCO/UMESP de Comunicação para o Desenvolvimento Regional.

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Eduardo Braide toma posse na prefeitura de olho no governo

Depois de três décadas de domínio do PDT em São Luís, eis que a cidade está sob nova direção das mesmas elites de sempre.

As novas gerações da política no Maranhão emergem das famílias tradicionais, cristãs e brancas. Empossado hoje, o prefeito Eduardo Braide (Podemos) é um legítimo representante do conservadorismo.

Com esse perfil, o novo prefeito já é uma espécie de pré-candidato a governador do Maranhão.

Ele emerge das castas privilegiadas e do filhotismo político. Na prefeitura, vai incorporar os velhos padrões do mandonismo local.

E nem precisa fazer um mandato brilhante na capital. Basta observar os oito anos da gestão do ex-prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), pautada em reformas de praças abandonadas ao longo de décadas.

São Luís é tão atrasada que reforma de praça é exemplo de gestão.

Eduardo Braide já sabe o caminho da prosperidade. Se fizer uma gestão nivelada por baixo em São Luís já é o suficiente.

Assim, abre caminho para liderar um campo político visando vôos mais altos – o Palácio dos Leões.

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Tempo de renovar

Eloy Melonio, poeta, escritor e professor de Inglês

Era nessa época do ano, mais precisamente na segunda quinzena de dezembro, que ele me ligava para atualizar os números de sua agenda. Era daqueles que carregava a agenda em sua pasta quando ía para o trabalho, fosse em sala de aula ou no seu consultório.

Com o advento da internet, aposentou essa prática, e há uns dois anos não me liga mais com essa finalidade. Mas nunca me esqueci das muitas vezes que atendia sua ligação: Queria apenas reconfirmar os teus telefones. Tem algum número novo?

Meus números mudavam, mas os dele ainda são os mesmos.

E, assim, dezembro ficou marcado na minha vida como tempo de atualizar informações (hoje algo um tanto desnecessário), limpar as gavetas e elaborar as “resoluções de Ano Novo”.

E como diz o livro sagrado dos cristãos, “há tempo para todo propósito debaixo do céu”. Se é mesmo assim, dezembro é o tempo mais adequado para se ler ou reler Eclesiastes 3, de 1 a 8.

Coincidentemente, numa tarde desta semana fui surpreendido com nosso pé de jasmim “florindo” de uma forma mais intensa que a anterior. E olha que ele já havia florido no mês passado! E agora, em tão curto espaço de tempo, lá vem ele de novo com suas flores brancas e delicadas. No dia seguinte, mais flores. E a casa logo se reacendeu com seu aroma inebriante.

Quanto as minhas resoluções, não sou do tipo que reserva tempo para “meditar ou rezar”, jogar flores pra Iemanjá, ou qualquer outro procedimento místico. Sou eu comigo. Se der errado, cobro de mim mesmo. Não sou de reclamar aos céus ou aos mares. Fica tudo em casa. E geralmente eu me perdôo, quando falho. Mas não me permito desistir de, no outro ano, tentar novamente.

Mas, antes, quero esclarecer que não concordo com essa história de que a Covid-19 nos ensinou alguma coisa. Na minha modesta opinião, ela nos obrigou a ver e fazer o que já deveríamos ter visto e feito há muito tempo. Se alguém aprendeu, é porque não sabia. Se passou a fazer, é porque não fazia.

E, nessa minha intenção, ouso compartilhar algumas das minhas resoluções para 2021:

– Ter um milhão de amigos, mas não é para me igualar ao Rei Roberto Carlos;

– Ter mais tempo livre para curtir a família, os amigos e a natureza;

– Evitar brigas e intrigas, aplaudir abraços e apertos de mão, propagar afetos;

– Ser mais responsável com a natureza;

– Ser um cidadão que vai além do título, ou seja, no trânsito, nos espaços públicos, nos relacionamentos, nas obrigações sociais e civis;

– Jamais deixar de sonhar com um mundo mais tolerante, mais justo e mais igualitário, em que todos tenham “pele” e “coração” da cor do amor;

– E, por fim, que algumas dessas resoluções não precisem ser repetidas no ano seguinte.

À propósito, vi um post no Facebook (23-12) que dizia assim: “Alguém vai ter audácia de fazer planos em 2021? Meu filho, pode tá rolando apocalipse zumbi que eu vou estar com caderninho tentando melhorar alguma coisa que eu puder. Se eu não tiver plano é porque morri”.

Voltando ao meu amigo, ontem conversamos por telefone. Além da conversa amigável e típica dessa época do ano, ele não se esqueceu de me desejar um Feliz e Próspero Ano Novo. Mas não falou nada sobre atualizar sua agenda. Enfim, parece que há mesmo tempo para todo propósito debaixo do céu.

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Flávio Dino inicia a reforma administrativa visando às eleições 2022

Nesta quarta-feira (30) o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou mudanças na sua equipe:

* O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) assumirá a Secretaria de Cidades (Secid);

* O deputado federal Rubens Junior (PCdoB) será o secretário de Comunicação e Articulação Política (Secap);

* Rodrigo Lago será o titular da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF);

* Júlio Mendonça assumirá a presidência da Agência de Pesquisa Agropecuária (Agerp).

Com a saída de dois deputados federais de Brasília, as vagas serão assumidas pelos suplentes Gastão Vieira (Pros) e Antonio Elizabeth Gonçalo ou Dr. Gonçalo (Republicanos).

O reposicionamento de Marcio Jerry e Rubens Junior em cargos estratégicos na administração visa colocá-los em melhores condições de disputa e assegurar a reeleição dos dois parlamentares do PCdoB em 2022.

Já o cenário mais provável para o governador Flávio Dino é encarar a eleição para o Senado. Com isso, ele vai coordenar a sua sucessão que deve ter como candidato o atual vice-governador Carlos Brandão (Republicanos).

Está descartada, portanto, a participação de Flávio Dino em chapas majoritárias para a Presidência da República.

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Livro relata experiências de rádio comunitária e emissora de alto-falante em São Luís

Começa a circular em formato digital a obra “Vozes do Anjo: do alto-falante à Bacanga FM”, publicado pela EdUFMA (Editora da Universidade Federal do Maranhão). A obra é fruto de uma pesquisa realizada no bairro Anjo da Guarda, localizado na área Itaqui-Bacanga, região metropolitana de São Luís.

Durante quatro anos (2016 a 2020) os autores investigaram a formação e a evolução do bairro, concomitantes à criação de uma emissora de alto-falante denominada “Rádio Popular”, em 1988. Dez anos depois (1998) surgia a rádio comunitária Bacanga FM, a primeira outorgada pelo governo federal em São Luís, funcionando até hoje no dial 106,3 Mhz, no site http://www.radiobacangafm.com/ e nas transmissões ao vivo através do perfil https://www.facebook.com/radiobacangafm/

A obra tem autoria do jornalista e doutor em Comunicação (PUCRS) Ed Wilson Araújo; do radialista e mestrando em Comunicação Saylon Sousa (PPGCOM/UFMA) e dos graduados em Rádio e TV Rodrigo Anchieta, Rodrigo Mendonça e Robson Silva, todos formados na UFMA. Ed Wilson Araújo é um dos fundadores da Abraço (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias) no Maranhão e da Agência Tambor.

Robson Silva, Rodrigo Mendonça, Ed Wilson Araújo, Rodrigo
Anchieta e Saylon Sousa pesquisaram durante quatro anos

Com prefácio da pesquisadora do CNPq Ana Carolina Escosteguy (Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM-RS), “Vozes do Anjo” é a primeira publicação relacionada ao grupo de pesquisa OMMAR (Observatório da Mídia no Maranhão), coordenado pelo pesquisador Carlos Agostinho Couto, que faz a revisão e apresentação da obra. O livro tem ainda o apoio fundamental do OBEEC (Observatório de Experiências Expandidas em Comunicação/UFMA).

A capa é da escritora Isis Rost e o projeto gráfico de Bruno Soares Ferreira, professor do Departamento de Comunicação da UFMA.

Rádios e mobilização

A área Itaqui-Bacanga é um dos mais expressivos conglomerados de bairros de São Luís, localizada entre o Porto do Itaqui e o principal campus da UFMA. A parte introdutória do livro “Vozes do Anjo” discorre sobre o surgimento do Anjo da Guarda nessa região marcada pela implantação dos chamados “grandes projetos” na década de 1980, como a Vale do Rio Doce e a multinacional Alumar, no âmbito da modernização conservadora no Maranhão.

Nesse contexto, o Anjo da Guarda chegou a ser pensado como bairro planejado – a “cidade industrial” – mas acabou emergindo a partir de várias ocupações de migrantes do continente e da própria ilha de São Luís. Um dos maiores deslocamentos populacionais para morar na região ocorreu após o incêndio das palafitas da comunidade Goiabal, em 1968.

A localização do Anjo da Guarda no epicentro do complexo portuário e industrial de São Luís é um dos elementos de análise do livro. “Somos vizinhos do poder do conhecimento, a UFMA, e da força do dinheiro concentrado nos negócios do Porto do Itaqui e nos arredores, mas a nossa região ainda é carente, tem pobreza e os impactos ambientais dos grandes projetos”, explicou o radialista Luís Augusto Nascimento.

Ele foi um dos primeiros entrevistados na pesquisa que deu origem ao livro porque participou tanto da “Rádio Popular” de alto-falante quanto da Bacanga FM. “A comunicação popular aqui no Anjo da Guarda constitui uma das formas que nós encontramos para lutar pela infraestrutura no começo do bairro, que não tinha, e principalmente pelo transporte coletivo porque as pessoas precisavam se deslocar para trabalhar”, explicou Nascimento.

Ao longo da pesquisa foram realizadas entrevistas com personagens emblemáticas que participaram tanto da emissora de alto-falante quanto da FM, alguns ativos até hoje, na Bacanga FM.

Ancorado em revisão bibliográfica (teoria) e trabalho de campo, “Vozes do Anjo” narra a formação do bairro vinculada à emergência de duas experiências radiofônicas entranhadas nos processos de organização e mobilização dos moradores do Anjo da Guarda.

Os capítulos discorrem sobre as origens da “Rádio Popular”, a transição para a Bacanga FM e a luta pela legalização da emissora no contexto da Lei de Radiodifusão Comunitária (9.612/98), do movimento pela democratização da comunicação no Brasil e da criação da Abraço (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias) no Maranhão.

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Padre com três mandatos de prefeito vai governar Alcântara, cidade espacial no Maranhão

Ed Wilson Araújo, jornalista e professor da UFMA

(parte dessa reportagem foi publicada no Uol)

Aos 78 anos de idade, o padre William Guimarães da Silva conquistou um feito inédito na historiografia política do Maranhão – ganhou a quarta eleição para prefeito, em três cidades diferentes. Teve dois mandatos no município de Guimarães e um em Santa Helena. Em 2020 ganhou a disputa em Alcântara, vencendo o atual prefeito Anderson Wilker (PCdoB), candidato à reeleição.

(A imagem aérea destacada foi capturada nesse site)

Existem dois tipos de foguetes em Alcântara: os espaciais e rojões de artifício. Estes começaram a troar no final da manhã de sexta-feira (18), quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) analisava o recurso do prefeito William Guimaraes da Silva (PL), eleito com 7.874 votos (60,29%). O julgamento na Corte Eleitoral era aguardado com expectativa do outro lado da baía de São Marcos, onde transitam os barcos que fazem a travessia São Luís – Alcântara. Ato contínuo à decisão do TRE, no sol a pino de meio dia, quando a terceira cidade mais antiga do Maranhão, fundada em 1648, silenciava para a sesta, o foguetório comemorava a diplomação.

Padre Wiliam agradece a Deus pela diplomação

Aos 78 anos de idade, o presbítero é um caso raro na política. Ele foi prefeito em mais duas cidades maranhenses: teve um mandato em Santa Helena (1989-1992) e dois seguidos em Guimarães (2005-2012).

Em setembro de 2020, quando registrou a candidatura em Alcântara, foi impugnado pela coligação adversária. A denúncia, acatada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), configurava o impedimento por improbidade administrativa. “No caso dos autos, o impugnado, no exercício do mandato de Prefeito Municipal de Guimarães/MA, teve suas contas – relativas a verbas do Convênio n.º 419/2007 (Siafi 611045), firmado em 31/12/2007 com o referido Município, advindas da FUNASA – julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União, em decisão definitiva, com trânsito em julgado no dia 24 de julho de 2020”, asseverou o MPE. A verba de R$ 130.790,00 (cento e trinta mil, setecentos e noventa reais) deveria ter sido aplicada na realização de um evento cultural na cidade.

A impugnação foi contestada e ele disputou a eleição, após decisão favorável do juiz titular da 52ª Zona de Alcântara, Rodrigo Otávio Terças Santos.

Vitorioso nas urnas, o padre foi obstruído em uma decisão TRE-MA. Por 6 votos a 0, os desembargadores declararam a candidatura indeferida, mas o mesmo tribunal reverteu a decisão uma semana depois, assegurando o deferimento, motivo do foguetório em Alcântara.

Nas duas cidades onde foi pároco e gestor, William Silva teve fama de pragmático, sempre aberto ao diálogo com distintas agremiações políticas. “Não sou propagandista das correntes partidárias. Eu recorro a quem pode me ajudar, tanto que eu não fico preso a um deputado estadual ou federal. Eu fico mais como amigo daquele agente político. Hoje, por exemplo, eu posso falar com o governador Flávio Dino (PCdoB) sem problemas”, traduziu.

Sua vitória eleitoral em Alcântara reuniu correligionários de vários naipes na coligação “Rumo a novas conquistas”: PL, PROS, Avante e o PT. O vice, Nivaldo Araújo, chegou a disputar a prefeitura em 2016 pelo PSOL, mas mudou para o PROS. Entre os apoiadores constam o ex-prefeito Domingos Arakem (PT) e o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga o desvio de emendas parlamentares. “Nós somos correligionários. Eu sou filiado há seis anos no Partido Liberal. Ele [Josimar de Maranhãozinho] veio aqui no dia da convenção, fez um discurso, o povo acreditou no que ele falou e vem desde 2013 acreditando nas minhas palavras e me deu 60% de aprovação”, justificou.

Herança e quilombolas

Na troca de comando em Alcântara o religioso católico vai receber a faixa de prefeito do comunista Anderson Wilker, candidato à reeleição com 4.372 votos (33,48%). Quando tomar posse em 1º de janeiro de 2021 o padre terá problemas de toda ordem. Alcântara não tem matadouro público, rodoviária nem aeroporto. O hospital passou por obras recentemente e foi entregue sem condições ideais de funcionamento. Faltam médicos especializados, sala de cirurgia adequada, maternidade e leito de UTI.

Pelos dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Governo do Maranhão, Alcântara teve 202 casos confirmados de covid19 e oito óbitos computados até 28 de dezembro de 2020.

Segundo William Silva, a cidade tem seis ambulâncias para transportar os doentes às cidades mais próximas. Além disso, o abastecimento de água potável, as condições precárias das estradas rurais, o transporte marítimo para São Luís, a iluminação e limpeza públicas, os equipamentos de segurança, a infraestrutura para o turismo e a Previdência Municipal são listados pelo prefeito diplomado como prioridades nos 100 primeiros dias de gestão.

Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão
Imagem: AEB/Divulgação

Como se não bastassem as tarefas enumeradas, ele terá de administrar uma eventual segunda onda de remoção dos quilombolas, arrolados no Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) assinado entre o Brasil e os Estados Unidos, que prevê a expansão do complexo espacial em novas áreas do Território Quilombola de Alcântara. Em março de 2020, a Resolução nº 11, assinada pelo ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Augusto Heleno, ordenava a retirada de moradores da nova área pretendida pelo Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB). A execução das mudanças não chegou a ser cumprida devido à reação de várias entidades de direitos humanos e parlamentares, que argumentaram, entre outros aspectos, o impacto da remoção sobre aproximadamente 300 famílias no início da pandemia covid19.

Praia no quilombo Mamuna é uma das áreas pretendidas
pela expansão da Base Espacial. Foto: Adilson Zavarize

“Estamos buscando entendimento com a Base Espacial para que não aconteça o que ocorreu há 35 anos. Na época prometeram uma remoção digna e até hoje nada vezes nada. Quanto aos que ainda permanecem nos povoados não remanejados nós queremos evitar o mínimo de choque e aplicar as condições dignas, porque ninguém vai ser remanejado à toa. Nós queremos a garantia de que a remoção aconteça em condições humanas e de desenvolvimento”, advertiu o futuro prefeito.

Expectativas, gerações e mulheres

Se na zona rural a vida é dura, na sede do município a pobreza salta aos olhos. Helena Cristina Martins, 41 anos, tem três filhos. Ela e o marido estão desempregados. “O município em geral está precisando de tudo, principalmente na saúde. Foi inaugurado o hospital, mas falta ainda muita coisa, entendeu? Eu gostaria que fosse feito um concurso público para ter oportunidade, mesmo que seja para gari. O que importa é ter um trabalho em meio a essa pandemia”, pontuou.

O orçamento geral do município em 2020 operou com receita de R$ 72.347.365,00 (Setenta e dois milhões, trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais). De acordo com o Plano Plurianual (2018-2021), principal instrumento de planejamento governamental, a previsão de receita do Tesouro Municipal para o exercício financeiro de 2021 é de R$ 73.613.444,00 (Setenta e três milhões, seiscentos e treze mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais).

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) estima a população de 2020 em 22.112 habitantes, distribuídos entre a sede e 204 povoados, dos quais cerca de 60 são comunidades quilombolas. Apenas 6,5% dos domicílios têm esgotamento sanitário adequado e a taxa de mortalidade infantil média na cidade é de 4.37 para 1.000 nascidos vivos.

Vinícius compara Alcântara a Ouro Preto
Foto: Ed Wilson Araújo

Enraizado em família tradicional de Alcântara, o cozinheiro Vinícius Menezes Maciel, 31 anos, vê no turismo o principal ativo da economia local. “Aqui tem o potencial de Olinda e Ouro Preto, só que a cidade está largada às traças”, resumiu. Apesar do pessimismo com as gestões anteriores, ele tem esperança na experiência administrativa do padre prefeito.

Proprietária de um pequeno restaurante na famosa “Ladeira do Jacaré”, um dos acessos ao porto principal de Alcântara, Maria do Rosário Pereira Vieira sonha com a cidade “limpa, bonita e bem organizada”, além de mais qualificação dos guias de turismo. A saúde também foi mencionada entre as suas preocupações. “Espero que mantenham o hospital inaugurado agora bem de médicos, enfermeiros, remédios e limpeza, porque isso é muito importante”, enfatizou.

Pescador e operário da construção civil, Kleber Ribeiro, 41 anos, trabalha atualmente como taxista. “Espero que o prefeito faça um bom mandato na saúde. A gente vai no hospital e não tem nada. Está construído, mas o telhado está horrível e o serviço foi mal feito”, apontou.

Maria Vieira quer a cidade limpa
Foto: Ed Wilson Araújo

Uma novidade nos próximos quatro anos é a representação feminina no parlamento de Alcântara. Das 11 cadeiras na Câmara Municipal, duas serão ocupadas por mulheres. Na legislatura anterior (2016-2020) todas as vagas foram preenchidas por homens. A vereadora eleita Maria do Nascimento França Pinho (“Menca” Pinho), 42 anos, obteve 337 votos (2,58%). Ela é originária do povoado Peru Velho e pautou a campanha no protagonismo feminino, inspirada na deputada federal Tabata Amaral (PDT). Pedagoga e estudante de Serviço Social, foca ainda na educação e computa na carreira sua experiência de gestora titular na Secretaria Municipal de Assistência Social de 2017 a abril de 2020.

Fé e política

William Silva nasceu em 21 de fevereiro de 1942, no povoado Santa Rita de Cardoso, em Guimarães, cidade onde viria a ser prefeito de 2005 a 2012. A sua relação com Alcântara remonta a 1962, quando aterrissou na cidade para ser professor, a convite de missionários canadenses. Naquela época ele já estudava em colégio católico e entrou para o seminário, obtendo a ordenação em 5 de janeiro de 1973.

Depois das passagens por Santa Helena e Guimarães, voltou ao pastoreio em terras alcantarenses, percorrendo a zona rural no trabalho das Santas Missões Populares e das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs). Na sua formação em seminários de Fortaleza, Recife, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Roma, recebeu influência da Teologia da Libertação e chegou a ter palestras sobre espiritualidade com figuras emblemáticas da Igreja progressista, como Dom Paulo Evaristo Arns e Dom Agnelo Rossi, além da convivência com os frades dominicanos.

A eleição de 2020 foi marcada também por um encontro de gerações. O vereador eleito Robson Corvelo, 39 anos, quando criança foi coroinha na igreja administrada pelo então pároco William Silva. Corelo obteve 353 votos (2,67%) e disputou na coligação de Anderson Wilker, atual prefeito derrotado na tentativa de reeleição. “Apesar das diferenças políticas, não me taxo como oposição ao padre William e vou atuar na Câmara dos Vereadores ao lado do povo”, esclareceu.

Padre exibe o diploma de prefeito com a oração
do Pai Nosso acima. Foto: Ed Wilson Araújo

As sucessivas vitórias eleitorais do padre somam fé e política. “Primeiro vem Deus. Eu faço meu trabalho de evangelização. Sou um catequista, buscando a libertação das pessoas”, detalhou, explicando que durante o mandato de prefeito não pode exercer cargos administrativos na Igreja, de acordo com o Código de Direito Canônico.

A Teologia da Libertação é fruto do Concílio Vaticano II (1962-1965), uma tendência de renovação teológico-eclesial da Igreja latino-americana, baseada na opção pelos pobres e fortalecimento dos laços entre fé e política nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), que mobilizava os religiosos para o trabalho pastoral no meio popular.

Para o arcebispo de São Luís, Dom José Belisário da Silva, esta perspectiva contrastava outra orientação da Igreja, o Concílio de Trento (1545 a 1563), esteio do catolicismo tridentino, fundamentado na disciplina, rigor acadêmico, ortodoxia religiosa, celibato e obediência à hierarquia. A opção pelos pobres caracterizava uma “rebelião contra a disciplina tridentista” e via no papel do padre um militante social junto do povo, explica o escritor Kenneth Serbin, na obra “Padres, celibato e conflito social: uma História da Igreja católica no Brasil”

Embora a Teologia da Libertação tenha sido uma das inspirações na sua formação eclesial, o padre William Silva é pragmático nas campanhas eleitorais e nos mandatos. Na entrevista concedida para esta reportagem, o foguetório e o telefone não paravam de tocar, festejando os afagos de eleitores e políticos. Ao longo da sua carreira orgulha-se do trânsito junto a várias personagens influentes do Maranhão, sem discriminação. “Eu não me ative a programa de partido nem ideologias. O que primava em mim era o apoio à coletividade, através das emendas”, ressaltou.

Beirando os 80 anos, o futuro prefeito vai encarar a cidade com um passivo administrativo herdado de vários gestores, há décadas. Nesse lugar de tecnologia aeroespacial, o único hospital do município não tem UTI em plena pandemia covid19.

Ladeira do Jacaré, principal via de acesso ao
porto de Alcântara. Foto: Ed Wilson Araújo

Mas Alcântara, apesar de tudo, tem seus encantos. É uma cidade cênica a céu aberto. Tem o charme da arquitetura colonial, ruínas de igrejas e palácios projetados para receber o imperador (Dom Pedro II) em uma visita prevista para 1870 que nunca aconteceu. É agitada nos tradicionais festejos do Divino Espírito Santo e São Benedito, pacata no visual dos sobradões, ruas e calçadas de pedra, praias exóticas, comunidades quilombolas com variados atrativos culturais e amplo potencial turístico.

Antiga vila de Tapuitapera, de ruas semidesertas, onde a vida corre lentamente, a velha cidade fundada em 1648 completou 372 anos em 22 de dezembro. Vista em panorâmica, a paisagem tem tons de ubiquidade. Passado e futuro estão no mesmo lugar. Foguetes rápidos no céu contrastam o toque lento dos sinos das igrejas na terra.

Votação dos candidatos à Prefeitura

William Guimaraes da Silva (PL) – 7.874 votos – 60,29%

Anderson Wilker de Abreu Araújo (PCdoB) – 4.372 votos – 33,48%

João Francisco Leitão (PODE) – 715 votos – 5,47%

Antonio Rosa Cruz Pereira (PSL) – 99 votos – 0,76%

Vereadores eleitos em Alcântara

Valdemir Souza Pereira (PL) – 624 votos – 4,72%

Lazaro Vivino Amorim (PDT) – 604 votos – 4,57%

Claudielson Basson Guterres (Avante) – 452 votos – 3,42%

Dyna Nathalia Silva Barbosa (PDT) – 430 votos – 3,25%

Miecio Moraes Macedo (PL) – 380 votos – 2,87%

Nilson dos Santos Pereira (PL) – 366 votos – 2,77%

Robson Mendes Corvelo (PP) – 353 votos – 2,67%

Jose Mario de Jesus Barbosa (PCdoB) – 341 votos – 2,58%

Maria do Nascimento França Pinho (PP) – 337 votos – 2,55%

Joedes Luiz Melo Dias (PROS) – 298 votos – 2,25%

Marivaldo Barbosa Soares Campos (PROS) – 266 votos – 2,01%

Votos em branco: 177 (1,29%)

Nulos: 435 (3,18%)

Abstenção: 4.050 (22,85%)

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O grafite de Beto Diniz: maranhenses com muito orgulho

Texto e fotos: Marizélia Ribeiro, para Agenda Maranhão

No meu mais recente passeio pelo Centro Histórico de São Luís, me surpreendi e me apaixonei pelo magnífico mural do grafiteiro Beto Diniz, um artista plástico maranhense e psicopedagogo de Itapecuru-Mirim.

O mural, situado em frente do Mercado do Peixe, no anexo do Museu da Memória Audiovisual do Maranhão (Mavan), está iluminado pelo colorido de embarcações e por vinte personalidades ou nascidos em terras maranhenses ou que se integraram e deixarem seus nomes escritos na história do Maranhão, todos identificados pelos nomes.

Representam a Cultura, a Saúde, o Esporte, a Política e a luta pela dignidade humana. Tudo isso tendo como pano de fundo uma das torres da Igreja do Desterro. Eles foram escolhidos pelo Mavan porque estão em documentários produzidos pela Fundação Nagib Haickel. O museu funciona no prédio da antiga Companhia de Navegação Jaracati.

Vale à pena apreciar, seguindo a sequência do painel, o fotógrafo Ribamar Alves, o radialista Roberto Fernandes, Coxinho cantador do bumba-meu-boi de Pindaré, o missionário português padre Antônio Vieira, o compositor/músico João do Vale, o comerciante/político Nagib Haikel, o escritor Josué Montello, o engenheiro urbanista/ex-prefeito de São Luís Haroldo Tavares, o escultor Celso Antônio, a artista plástica Dila, o jornalista/poeta/escritor Bandeira Tribuzi, o lutador Zulu, o jogador de futebol Canhoteiro, o escritor/historiador Carlos de Lima, a folclorista/pesquisadora Zelinda Lima, a xilogravurista Tita, a professora/médica/defensora dos direitos humanos Maria Aragão, o compositor/cantor Mestre Antônio Vieira, a professora/farmacêutica/fitoterapeuta Terezinha Rêgo e o cinegrafista Lindberg Leite.

Pela arte de Beto Diniz e pelas personalidades, o mural deverá entrar no circuito cultural de São Luís. Bom será se os documentários possam ser vistos pelos visitantes.