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Ao longo de toda a minha permanente jornada de estudante, as bibliotecas sempre tiveram um significado especial, como se fossem lugares sagrados, em tons de catedrais.

Algumas vivências minhas em bibliotecas são inesquecíveis, mas uma delas foi marcante, durante a minha passagem pelo doutorado, na PUC do Rio Grande do Sul.

No campus Ipiranga da PUCRS há um prédio de 18 andares onde está instalada a Biblioteca Central Irmão José Otão.

Ali eu passava quase o dia inteiro, em condições ideais de ambientação, silêncio, equipamentos, acervo e toda a atenção, dedicação e simpatia dos(as) profissionais de Biblioteconomia.

Embora a biblioteca da capital gaúcha me deixe saudoso, é o velho prédio da Benedito Leite, no coração de São Luís, minha maior paixão.

Ali era obrigatória a minha passagem diária, em uma boa parte da graduação em Jornalismo na UFMA, mergulhado nos estudos em livros e jornais antigos, além da boa prosa ao fim do expediente com meu amigo José Benedito Azevedo Amorim, ex-funcionário da biblioteca e hoje advogado e servidor federal.

Naquela época eu só tinha dois passes escolares e poucos centavos, mas a vontade e o sonho de vencer na vida redobravam os meus esforços nos estudos. A biblioteca Benedito Leite, posso dizer sem exagero, salvou minha vida.

Neste Dia da(o) Bibliotecária(o), minha gratidão e reconhecimento por tudo que vocês desempenham na caminhada longa do conhecimento.

Parabéns e gratidão!

Imagem destacada / biblioteca Benedito Leite / site TV Mirante

O single Curare, de Beto Ehong, foi lançado nessa sexta-feira, 11 de março de 2022, em várias plataformas digitais.

A música, de raiz ambientalista e beat forte, crava suas metáforas com água e veneno bem no peito da desordem organizada e anti-ecológica criada nos últimos tempos no mundo, principalmente no Brasil.

Fala aí, Beto:

“Eu vou meter um rio em você

Vou te enfiar goela abaixo a bacia Amazônica”

“Vou ali Raoni reunir” diz o refrão. O autor define o single como um grito de guerra pra ouvir, refletir e partir pra pista, vibrando amor e arte.

O esforço de conter as mentiras nas redes sociais pode ser uma oportunidade para construir um novo sistema normativo para a comunicação, abrangendo o legado da radiodifusão e os novos ambientes digitais, diz Murilo Ramos, da UnB

[SOS Brasil Soberano] A necessidade de conter os ataques massivos de desinformação pública nas redes sociais pode promover uma rara oportunidade de conseguir alguma regulação de meios de comunicação no Brasil, de acordo com a avaliação do professor Murilo César Ramos, da Universidade de Brasília (UnB), pesquisador sênior do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias de Comunicações (CCOM) e do Laboratório de Políticas de Comunicação (LaPCom). Segundo ele, face à influência crescente de plataformas como Facebook, Instagram ou Twitter, e dos aplicativos de mensageria (WhatsApp e Telegram), mesmo representantes de empresas como o Grupo Globo estariam reconhecendo, pela primeira vez, a necessidade de dar limites e normatizar o setor. A bandeira da desregulação absoluta, há anos empunhada pelos empresários da mídia hegemônica, está agora com as forças bolsonaristas, de extrema-direita.

“Os liberais da mídia eletrônica – vamos singularizar na Globo, porque é pedagógico mas não só – estão numa grande arapuca. Eles sempre disseram que a regulação seria censura, mas, agora, estão pedindo alguma regulação, e de conteúdo sim.” Basicamente, explica o pesquisador, porque “os aplicativos de mensagem viraram verdadeiros disseminadores de falsidades, mentiras, desinformação.”

Levaram a limites extremos a insubordinação às leis nacionais – “ a Internet é transnacional”, alerta o professor. “Como entender uma empresa privada decidir não atender a uma demanda da Justiça brasileira, como é o caso do Telegram, que recebeu notificação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apresentar as medidas de moderação que estariam sendo adotadas durante o processo eleitoral, e simplesmente se nega. O Estado não tem a capacidade jurisdicional de ir lá e obrigá-los a fazer isso.”

Ramos acredita que o ex-presidente Lula, pré-candidato à Presidência pelo PT, teria promovido durante sua viagem à Europa uma “inflexão no discurso”, passando a apontar a internet, quando se aborda a questão da regulação. “Vamos discutir democracia e o risco que são as redes sociais? O risco que é a desinformação? Então vamos arrumar tudo. Enfrentar o legado analógico e o desafio digital que está contaminando o ambiente político, econômico e de negócios. Vamos fazer essa discussão. Esse é o desafio que temos hoje — juntar as duas pontas”, diz o professor.

Experiências europeias
Para impor algum limite às redes sociais, a União Europeia tem agido “muito fortemente sobre o poder econômico dessas empresas, com multas de bilhões de euros”, diz Murilo Ramos. “Aplica a Lei da Defesa da Concorrência e pune financeiramente.”

O pesquisador reconhece que a abordagem regulatória das redes é extremamente complexa e que “a soberania e o Estado nacional perderam a capacidade de agir nessas situações”. Além da alternativa mais direta, de tirar do ar, por exemplo, o aplicativo que não resolva o problema do disparo em massa de mensagens, ele cita as instâncias de moderação das próprias redes. Lembra que, no caso do Facebook, uma comissão de alto nível conta, inclusive, com a participação do advogado brasileiro Ronaldo Lemos, especialista em Internet.

Mesmo assim, o pesquisador é cético em relação à sua eficácia. “Acaba que só justificam e validam… porque eles [os aplicativos] não vão deixar de fazer as barbaridades”, adverte. “Sem as fake news, não há clique, a atenção se dispersa. Se não mantiver as pessoas ligadas, clicando, o modelo de remuneração e de captura de dados vai para o espaço. Então eles fingem que criam mecanismos [de moderação], mas, se forem fundo, o modelo de negócio acaba.”

O ideal, na opinião de Ramos, seria eliminar o modelo de negócios baseado na captura de dados pessoais. O que significaria, contudo, passar a cobrar pelo acesso aos serviços de redes como o Facebook, atualmente gratuitos. “O custo do serviço de graça está sendo uma desgraça para as sociedades contemporâneas”, analisa.

Nesse sentido, o pesquisador lembra que o Congresso Nacional promulgou, no último 10, a Emenda Constitucional  115, incluindo a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Também estabeleceu a competência privativa da União para legislar sobre sua proteção e tratamento.

Legado da radiodifusão

Com relação ao legado das comunicações eletrônicas do cenário pré-digital, o professor da UnB observa que a Constituição Federal inclui cinco artigos relacionados ao setor. Mas que esbarrou repetidas vezes nos lobbies empresariais e corporativos impedindo a sua regulamentação. Por exemplo, o projeto de regionalização da programação de TV (PL nº 256/91, da deputada federal Jandira Feghali), que nunca foi adiante no Congresso. Segundo ele, para fazer cumprir a Constituição, seria necessário atualizar a legislação do setor, que ainda é baseada na lei 4.117, de 1962, e no Código Brasileiro de Telecomunicações. “A Constituição Federal prevê [a regulação] mas a legislação não foi feita, a não ser em alguns casos”, diz.

Além disso, uma grande derrota na Assembleia Constituinte foi ter permitido que se retirasse do Estado o poder de decidir sobre as outorgas no setor. “Pegou-se uma outorga precária, que é a concessão e a permissão, retirou-se do Estado a capacidade de sancionar e regular, e jogou-se para o Congresso Nacional decidir se outorga ou se cassa. E, se cassar, [a decisão] ainda vai para o Poder Judiciário”, critica Murilo Ramos. Diferentemente do previsto para os demais serviços públicos, como transporte ou energia, não se consegue no Brasil cassar uma concessão de radiodifusão, mesmo em caso de descumprimento de obrigação.

Na maior parte do mundo capitalista, nas economias liberais de mercado, a mídia eletrônica é regulada, compara o professor da UNB. Nos EUA, a primeira legislação para regular a mídia foi a Lei do Rádio, de âmbito federal, em 1928. Em 1932, com a emergência da tecnologia da radiodifusão, a Comissão Federal do Rádio, que tratava do setor de telecomunicações, ampliou o escopo para o que se tornou o Communication Act, de 1934, a Lei de Comunicações. A Comissão Federal do Rádio virou então a Federal Communication Commission (FCC), ativa até hoje.

Referências importantes para buscar um modelo de regulação das comunicações no Brasil incluiriam, ainda, as experiências europeias, centradas no serviço público, por meio de empresa estatal (a BBC britânica, a RTP portuguesa, a Deutsche Welle alemã, entre outras), com autonomia e financiamento público. Nos EUA, o modelo já nasceu privado, baseado em recursos publicitários, mas, mesmo assim, há uma emissora pública, estatal, com padrão alto de qualidade na programação e de confiabilidade junto ao público.

O Brasil, ressalta o professor da UNB, teria que criar seu próprio modelo. Ele defende a coexistência de uma mídia privada regulamentada, com órgão regulador, contratos claros para cobrança de responsabilidade, possibilidade de aplicação de sanções, e uma organização pública nos moldes idealizados originalmente para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Se Lula vencer, tenho certeza de que o projeto [da EBC] será retomado”, avalia. “E qual vai ser a presença da radiodifusão pública do Brasil na internet? Vai precisar ter o seu streaming e competir também nesse modelo.”

 Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), inaugurou, nesta quarta-feira (9), o 78º Restaurante Popular do Maranhão no município de Itapecuru-Mirim. O equipamento faz parte da rede de segurança nutricional e alimentar que vem sendo implantada com celeridade pela Sedes. Serão distribuídas no local, diariamente, 1.200 refeições, sendo 800 almoços e 400 jantares, ao custo de R$ 1,00 cada.

O ambiente também ofertará outros serviços, como palestras e oficinas em educação alimentar, tendo como público-alvo as comunidades mais vulneráveis. A iniciativa busca estimular a capacitação dessa população e a movimentação do comércio local. 

Durante a cerimônia, o governador Flávio Dino ressaltou a importância do trabalho que vem sendo feito. “Este é o Restaurante Popular de número 78 do Maranhão, a maior rede de segurança nutricional do Brasil. Isso significa dizer que estamos trazendo comida de qualidade, acessível e nutritiva aos que mais precisam nesse momento tão delicado. E estão vindo mais por aí”, afirmou o governante.

A secretária da Sedes, Larissa Abdalla também pontuou sobre a relevância dessa inauguração. “A população de Itapecuru-Mirim recebe hoje seu primeiro Restaurante Popular, uma iniciativa marcada pelo espírito de união que resulta em benefício concretos para aqueles que mais precisam, trazendo acesso a um alimento bom e barato”, disse a secretária.

Presente no local, o prefeito Coroba (Benedito de Jesus Nascimento) elogiou a obra completada com êxito no município. “Essa iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social, foi de suma importância aqui para o município. Esse restaurante trará uma alimentação digna para quem tanto precisa, é uma enorme alegria poder ver isso”, disse.

O morador local, José Alberto Franco também esteve na abertura e mostrou empolgação com o novo empreendimento do Estado. “Esse restaurante vai ajudar muita gente, várias famílias que precisam de um alimento, e por apenas R$ 1,00, vai ser bom demais, eu venho todo dia”, afirmou.

Na cerimônia, a Fundação lançou editais voltados para robótica e
literatura e lançou resolução de convênio com a Emap.

Na tarde de 08/03 (terça-feira) aconteceu a cerimônia de apresentação do Plano de Trabalho 2022 da Fapema, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, com transmissão simultânea no canal oficial do Youtube da Fundação. O Evento contou com a presença de bolsistas e pesquisadores, além de autoridades convidadas representando diversas secretarias do governo e instituições de ensino superior do Maranhão.

A apresentação do plano de trabalho é um evento anual e que visa apresentar para a comunidade os projetos que a Fundação vai promover em cada ano. Na Fapema, os editais são divididos em quatro linhas de ação: Mais Ciência, Mais Inovação, Mais Qualificação e Popularização da Ciência. Durante a abertura do evento, o diretor-presidente da Fapema ressaltou a importância do momento para apresentar os projetos do ano para os setores interessados, além de destacar a importância da Ciência e Inovação para o Estado: “Muitas vezes nos deparamos com problemas que parecem muito grandes, mas com as soluções de pesquisas que estão sendo implementadas nas Universidades e Instituições de Ensino, é possível prosseguir com o desenvolvimento do nosso estado”, declarou André Santos.

A Linha de ação Mais Ciência tem como objetivo a promoção e o fomento de projetos de pesquisa. O Edital Universal é o principal dessa linha de ação, e este ano inclui uma faixa para os recém-doutores. Além disso, também estão previstos editais de Pós-Graduação,apoiando o custeio dos PPGs em todo o estado, e de Infraestrutura, que buscam a implantação, recuperação e modernização de centros de Ciência, Tecnologia e Inovação, para diminuir a desigualdade regional em pesquisa no Maranhão.

Além disso, ainda nessa linha de ação, a edição de 2022 do edital Geração Ciência terá o foco na integração da robótica como recurso tecnológico e acessível para alunos de Instituições Públicas de Ensino Médio e Técnico: “Professores e estudantes de Instituições de ensino médio, em cooperação com as Universidades, vão ter acesso a bolsas e auxílios financeiros para a realização de projetos de robótica voltados para a solução de problemas que podem ser aplicadas em empresas ou pelo próprio poder público”, explicou o diretor-presidente da Fapema, durante o lançamento do  edital, que aconteceu logo após a apresentação do plano de trabalho.  No total, o investimento para as ações do Mais Ciência em 2022 estão previstas em R$15.072.000,00.

Programas que visam financiar a melhoria na qualificação dos pesquisadores do Maranhão estão na linha de ação Mais Qualificação: Nessa linha estão os programas de concessão de bolsas de Estágio, Iniciação Científica e Iniciação Científica Júnior, além das bolsas de Mestrado e Doutorado e de Produtividade para valorizar os pesquisadores com contribuições relevantes na produção científica. Em 2022, serão R$ 30.267.000,00 investidos em qualificação.

Para auxiliar na divulgação científica, a Fapema conta com a linha de ação Popularização da Ciência, que possui editais voltados para a publicação de artigos e periódicos científicos. Aproveitando a solenidade e em comemoração aos 100 anos da semana de arte moderna de 1922, a Fapema, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura (SECMA), também lançou o edital Literatura Graça Aranha: o nome é uma homenagem ao escritor maranhense que foi um dos organizadores da histórica semana de arte moderna, e o edital permitirá a publicação de livros digitais. Para esse e mais editais voltados para a popularização da ciência, a Fapema deve investir R$ 3.910.000,00 esse ano.

Para estimular a cooperação entre empresas, Instituições de Ensino Superior, centros de pesquisa, organizações não-governamentais e governo para a promoção da inovação e empreendedorismo, a Fapema conta com a linha de ação Mais Inovação. Para o ano de 2022, estão previstas várias ações de caráter internacional e interdisciplinar, como os editais do programa cooperação internacional e do programa cidadão do mundo. Além disso, o programa Inova Maranhão possui o edital Ecossistemas de Inovação em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) e o SEBRAE, que visa incentivar as IES a implantar espaços de inovação que auxiliem empresas de micro, pequeno ou médio porte em todo o Estado, além do próprio setor público.

Outro programa importante na área da Inovação é o programa Porto do Futuro, realizado em parceria com a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). A parceria consiste em um programa de pesquisa voltado para projetos que contemplem a área portuária, e para isso serão concedidas bolsas de pesquisa a estudantes e programas de pós-graduação maranhense, auxílios a projetos de pesquisa, programa de intercâmbio portuário dentre outras ações. A previsão é que sejam investidos R$ 40.000.000,00 de reais nos próximos anos, sendo R$ 10.000.000,00 já em 2022: “É preciso que os pesquisadores maranhenses pensem em projetos que vão subsidiar esses interesses do Porto, para que sejam criadas soluções que atendam às necessidades do nosso sistema portuário”, destacou o professor André Santos durante o evento.

Como o evento foi realizado no dia 08/03, em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher, e considerando que a maioria das pesquisas apoiadas pela Fapema foram desenvolvidas por mulheres, a ocasião não poderia ser ignorada. Por isso, ao final do evento, foram distribuídas flores para todas as mulheres presentes.

 Além disso, todos os pesquisadores presentes receberam uma cópia do plano de trabalho 2022. Algumas destas cópias continham uma surpresa: um selo dourado escrito “pesquisador premiado”. O selo garantiu uma lembrança extra para os sortudos: O Kit pesquisador, que contou com sacola personalizada, além de um Planner, calendário e livros produzidos com o apoio da Fundação.

Bicentenário da romancista maranhense que viveu no século 19 será celebrado com o lançamento do livro Maria Firmina, a menina abolicionista, de Andréa Oliveira

Com o livro Maria Firmina, a menina abolicionista, a jornalista e escritora Andréa Oliveira inaugura a Coleção Meninas do Maranhão, série de biografias infanto-juvenis sobre grandes mulheres maranhenses, e também o selo independente Palavra Acesa. A obra, com ilustrações da artista visual Mônica Barbosa, será lançado nesta sexta, dia 11 de março, às 18h, na Sala Sesc de Exposições (Av. dos Holandeses). A data marca o bicentenário de nascimento da autora do primeiro romance abolicionista da literatura brasileira.  

O livro é fruto de dois anos de pesquisa sobre a personagem e também sobre a escravidão, um dos capítulos mais tenebrosos da história do mundo e principalmente do Brasil, o último país das Américas a abolir essa prática, pelo menos oficialmente. “Quando eu tive a ideia de construir a coleção de biografias de mulheres maranhenses, o nome de Maria Firmina foi o primeiro da lista. Ela é a nossa grande pioneira nas principais lutas que ainda estão na pauta do tempo presente, pela liberdade para todos, contra o racismo e toda forma de opressão contra as mulheres”, afirma Andréa Oliveira.

A vida de Maria Firmina dos Reis é tão rica de acontecimentos impressionantes que parece até inventada: uma menina afrodescendente no Maranhão do século 19, criada numa vila do interior sem a figura paterna e distante do mundo dos privilégios vir a se tornar a primeira professora concursada do estado, a primeira mestra-régia, a romancista publicada nos jornais da capital.

Ela também foi quem criou a primeira escola em que meninas e meninos estudavam as mesmas lições, a escritora que deu voz às pessoas escravizadas, fossem africanas e seus descendentes, fossem indígenas; e questionou o lugar das mulheres. Até aqui parece muito, mas Maria Firmina dos Reis foi mais adiante e atuou também como poeta e compositora dos festejos populares, autora de toadas que até hoje encantam mestras e mestres do bumba-meu-boi do Maranhão. E tudo isso poderia ter ficado no esquecimento se alguém não tivesse encontrado um livro seu, por acaso, mais de um século depois, e dado início à recuperação de sua história.

“Conhecer Maria Firmina dos Reis e honrar o seu legado é dever de todas as pessoas nascidas no Brasil, principalmente nós, maranhenses. Por isso escrevo para crianças e, como costumo dizer, para crianças de todas as idades, para que cresçam com referências reais sem perder de vista a fantasia que uma história como a dela pode despertar, inspirar, emprestar poder. E se estamos falando dela hoje – e é uma das autoras brasileiras mais estudadas – é porque sua obra tem poder”, diz a escritora.

Andréa Oliveira, que estreou no gênero biográfico com a história do compositor João do Vale, em João do Vale – mais coragem do que homem (EDUFMA, 1998) e João, o menino cantador (Pitomba!, 2017), inicia, com este novo título, uma ciranda de mulheres em todas as etapas da produção literária. Além da companhia de Mônica Barbosa, nas ilustrações, o livro tem projeto gráfico de Tay Oliveira, revisão de texto de Eulália Oliveira e a impressão foi feita na gráfica Gênesis, comandada por Eva Mendonça.

O projeto Maria Firmina, a menina abolicionista foi contemplado pela Lei Aldir Blanc (SECMA) e recebeu apoio do Sesc Maranhão.

TRECHO

Tudo parecia ir muito bem até que algo muito esquisito aconteceu. Como um feitiço, daqueles que espalham uma nuvem de esquecimento sobre todo um reino, a história dela desapareceu e ficou escondida dentro de um silêncio profundo por mais de um século. A sua vida, toda a obra que criou, tudo foi perdido como uma folha seca no vai e vem das marés. E da grande mestra e escritora abolicionista Maria Firmina dos Reis não sobrou nem mesmo uma fotografia. Um nome sem rosto, um corpo perdido na história, mas uma voz tão forte que um dia, como se por encanto, foi desenterrada do fundo de um monte de livros antigos. E assim ela se tornou uma das escritoras mais admiradas e estudadas do Brasil. 

SERVIÇO

O quê: Lançamento do livro Maria Firmina, a menina abolicionista, de Andréa Oliveira

Quando: 11 de março, 18h

Onde: Sala Sesc de Exposição (Av. dos Holandeses, em frente ao Ibis Hotel)

Quanto: R$ 50,00

Eloy Melonio é professor, escritor, poeta e compositor

Dizem que o verbo “dizer” joga nas duas pontas: ora é falar; ora, escrever.

É isso e muito mais: dar uma opinião, passar uma informação, exprimir um sentimento. E, nesse jogo lexical, cada um diz o que vem à mente ou ao coração. Sem se esquecer de que é a “palavra” que joga em todas as posições, inclusive no banco de reservas.

Se falei “dizer”, não é demais ouvir a voz da sabedoria. Aristóteles dizia que “o sábio nunca diz tudo o que pensa, mas pensa sempre tudo o que diz”. Na filosofia popular, a gente se vira mesmo é com “tudo que é bom dura pouco” ou “tudo o que é demais sobra”.

Esses conceitos parecem coisa do passado. Não dizem mais a mesma coisa nestes novos tempos. E desconfio que o “bom senso” já não está com essa bola toda. Acho até que a teoria do “equilíbrio” não se sustenta mais. Ou você ataca (e se defende) pela direita ou pela esquerda. No meio do discurso, pode haver pedras.

E, por falar nisso, será que ainda existe esse negócio de “bom senso”?

Ao que tudo indica, é essa falta de equilíbrio o grande problema da sociedade. Por causa dele, muita gente cai do cavalo. Parece que está tudo fora do prumo. O velho “normal” já era, e grande lance agora é o novo. Não se diz e não se faz mais um monte de coisas como antigamente.

Viver esse novo tempo não é tarefa fácil. O excesso de alegria é chato. A revelação de inteligência pedantismo. Opiniões, sugestões, lições… quem as pediu?

Apesar de tudo, ainda há gente interessada no velho bom senso. Não dá pra levar a sério o que se vê, se ouve ou se fala nas redes sociais nem nas mídias tradicionais. Alguém acredita que o papa chamou os brasileiros de “cachaceiros”? Teria alguém coragem de dizer que os sintomas da Covid-19 não passam de “uma gripezinha”?

Muita gente reclama desse novo palco, com seus figurinos e falas. Toquinho, o parceiraço de Vinicius de Moraes, revela num vídeo sentir-se um estranho no ninho. Saudosista, relembra a infância e a adolescência marcadas pela pureza e ingenuidade. Em sua “Aquarela”, já parecia antever as cores desse novo mundo: “Nessa aquarela, não nos cabe/ Conhecer ou ver o que virá/ O fim dela, ninguém sabe/ Bem ao certo onde vai dar”; “Vamos todos/ Numa linda passarela/ De uma aquarela que, um dia, enfim/ Descolorirá”.

Como diz o outro, a nudez feminina é uma dessas poucas coisas positivas. Antigamente, corríamos às bancas para “comprar” a PLAYBOY do mês, que trazia uma famosa na capa: Luma de Oliveira, Xuxa, Adriane Galisteu. Hoje, anônimas desfilam nuas a um click no smartphone, sem nenhum custo. O que tem de gente rebolando, mostrando o bumbum, “não está escrito (nem dito)”. Gente que a gente conhece do barzinho, do shopping, das redes sociais. Amigos trocam vídeos e fotos com incrível naturalidade. Nesse novo tempo (com o perdão de Nelson Rodrigues), “toda nudez será prestigiada”.

Entre o velho e o novo, o mundo gira, e a vida segue. No campo das Letras, a choradeira é geral. “Tá tudo muito diferente”, diria Machado de Assis, caso se deparasse com Fernanda Montenegro e Gilberto Gil ao descer, numa quinta-feira qualquer, para o chá das cinco na sede da ABL. Letras, em seu sentido estrito, apenas na sigla ABL. Num contra-ataque, acho que os escritores podem facilmente entrar para a Academia dos Astrólogos ou dos Alquimistas.

Esse novo cenário é um turbilhão de “fake news”, retórica vazia, “haters”, insultos, agressões. Uma realidade na qual o eufemismo é uma figura de linguagem arcaica nos embates políticos, seja entre eles ou entre nós. Em nome da assertividade, jogam-se no lixo a ética, o respeito, os bons costumes e ─ acredite ─ o velho e cansado bom senso.

Bruninho, torcedor-mirim do Santos F.C., sentiu na pele essa pressão ao ser hostilizado por torcedores marmanjos do seu próprio time, no fim do jogo Santos x Palmeiras (7-11- 2021). Seu erro: pediu a camisa do goleiro do time adversário, de quem é fã. Situação assim faz-me lembrar da pergunta (que já calou) de Galvão Bueno: Pode isso, Arnaldo?

Hoje, todo mundo pode tudo. Tudo é de todos, e todos só é realmente todos se ─ em alguns casos ─ trocarmos a vogal da última sílaba da palavra por outra letra ou sinal.

Manifesto da sociedade civil defende permanência das emissoras públicas

Em novo ataque ao direito à informação e à comunicação de qualidade, sem interferência do mercado ou do Estado, o governo federal quer desligar a Rádio MEC AM e a Rádio Nacional do Rio de Janeiro. As emissoras  integram o sistema público de comunicação previsto na Constituição e gerido pela da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A ameaça é feita no  ano em que a primeira transmissão oficial de rádio no país completa 100 anos e às vésperas de a Rádio MEC celebrar o seu centenário, em 2023. Atualmente, a Rádio MEC opera somente na frequência 800 Mhz AM e a Rádio Nacional do Rio de Janeiro, em 1.130 Mhz AM. Desde maio de 2021, a Nacional também está no dial 87,1 Khz FM, dentro da chamada faixa estendida em fase experimental.

Em fevereiro, a EBC informou a intenção de desligar as emissoras. A diretoria determinou a redução da potência com a intenção de desligá-las até abril. Dessa forma, ignorou a importância e a singularidade de cada uma e propôs o apagamento e a uniformização de suas programações. Hoje as duas emissoras têm perfis distintos.

Diante deste cenário, a Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública, formada por entidades civis e organizações dos trabalhadores, reivindica:

1) Manter em operação com qualidade de áudio e potência as duas 2 emissoras AM no Parque de Itaoca, em São Gonçalo, durante a migração plena para a faixa FM;

2) Migrar a Rádio MEC AM RJ para o dial FM do Rio de Janeiro, assim como foi feito com a Nacional, que está em caráter experimental na frequência estendida 87,1 FM;

3) Conceder canais FM no dial de municípios do Norte e do Sul fluminenses para suprir a necessidade do ouvinte das rádios MEC AM e Nacional AM;

4) Aprovar na ALERJ os projetos de lei da Deputada Mônica Francisco (PSOL) e da Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação registrando as emissoras como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro.

Rádio pioneira

A Rádio MEC AM é a rádio mais antiga do país em atividade e fará 100 anos em 2023. Além de manter e circular seu notável acervo histórico, tem no ar programas de divulgação científica, infantil e infanto-juvenil, cultural, especiais temáticos e toca segmentos da música popular que não têm espaço em emissoras comerciais, como ópera.

De 1936 à 1983, a  Rádio MEC foi uma só. Sua frequência e programação são oriundas da primeira emissora do país, a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, fundada em 1923 por Edgard Roquette Pinto e Henrique Morize com a Academia Brasileira de Ciências.

Herança da Rádio Sociedade, a Rádio MEC AM mescla programas dramatúrgicos, educativos (aulas, debates), documentários sobre escritores e movimentos literários, contação de histórias para crianças, divulgação cultural e musicais.

Quando, em 1983, é criada a MEC FM, a música de concerto migra para a nova frequência e são incorporados gêneros como choro e jazz. Este é o perfil da MEC FM desde então. Os demais programas, gêneros, formatos e conteúdos permaneceram na MEC AM.

Não é possível migrar essa programação para a MEC FM, porque esta é uma emissora cujo público é o da  música de concerto e instrumental. Migrar os programas da AM para a FM seria descaracterizar e acabar com as duas emissoras.

Diante dos desafios tecnológicos impostos pelo fim da frequência AM até o fim de 2023, é imprescindível um plano de migração para o FM que a EBC não apresentou. Os ouvintes precisam ser consultados. Não existe comunicação pública sem participação e controle social. Desligar as emissoras vai gerar um apagão para quem as ouve.

Rádio Nacional

A Rádio Nacional do Rio de Janeiro é focada na música popular e na informação. Se desligada, um dos setores que mais perde é o do samba, ritmo que é símbolo do estado do Rio de Janeiro e do país. A emissora, nas últimas décadas, se consolidou como referência na cobertura do carnaval carioca, abrindo ainda espaço para o funk e para o rap, gêneros que estão historicamente fora de qualquer dial. Mesmo assim, recentemente, perdeu o apresentador do programa “Ponto do Samba”, o jornalista Rubem Confete. Ele foi demitido aos 85 anos, depois de quase meio século na emissora.

Criada em 1936 como uma rádio comercial e incorporada à União em 1940, a Nacional foi a grande responsável pela Época de Ouro do rádio no Brasil. Nas décadas de 1940 a 1960 lançou tendências como as radionovelas, programas de auditório, de humor e radiojornalismo. Foi palco de uma constelação de artistas da dramaturgia e da música. Manteve ainda conjuntos musicais, coro e orquestra que deu origem à Orquestra Sinfônica Nacional, atualmente vinculada à Universidade Federal Fluminense (UFF).

O governo migrou a Rádio Nacional para a frequência 87,1 FM, na faixa estendida, que funciona de forma experimental e é pouco conhecida. Só pega na cidade do Rio, ao contrário da frequência AM, que tem alcance maior. Além disso, tradicionais aparelhos analógicos de rádio não conseguem sintonizá-la. Na prática, com o desligamento do parque de transmissão AM no Rio de Janeiro, essas emissoras históricas simplesmente deixam de existir e abandonam os ouvintes no interior.

Risco da unificação 

A EBC informou também sobre a intenção de unificar as diferentes emissoras que levam o nome de Nacional. Hoje, são cinco: a Rádio Nacional AM do Rio de Janeiro e a de Brasília, a Rádio Nacional FM de Brasília, a Rádio Nacional da Amazônia OC e a Rádio Nacional do Alto Solimões, que opera em FM na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru.

A Rádio Nacional FM de Brasília, que foi escolhida como a emissora para ser a “cabeça da rede”, toca, na maior parte da sua programação musical, MPB clássica. A direção atual da EBC quer inserir o sertanejo comercial contemporâneo, porém, deixando de fora uma quantidade enorme de expressões musicais, como samba e todas as suas derivações, pagode, frevo, rap e forró. A lista de ausências é longa.

A Nacional da Amazônia e a do Alto Solimões não são substituíveis pela Nacional FM de Brasília. Elas são emissoras específicas, que cumprem uma função social extremamente importante, têm sotaques diferentes e falam das necessidades das pessoas daquela região. A Rádio Nacional do Alto Solimões é um dos poucos veículos de comunicação aos quais os moradores dessa área gigantesca do território nacional têm acesso. Assim como a Nacional da Amazônia, supre a necessidade comunicativa local em uma região de vazio informacional, que é abandonada pela comunicação comercial.

O que está em curso é uma tentativa de uniformização e apagamento  dos conteúdos múltiplos, distintos e diversos historicamente oferecidos à população brasileira pelas emissoras públicas de Rádio, hoje pertencentes à EBC.

Conforme destacado pela Unesco, o rádio é um veículo de comunicação essencial no combate à desinformação, por ser barato e popular, de fácil produção e entendimento, por alcançar os lugares mais distantes do país, ter vocação para prestar serviços de utilidade pública e ser totalmente capaz de adaptar-se às novas tecnologias.

Convidamos ouvintes, pesquisadores e defensores da comunicação como direito humano a se opor a mais essa barbaridade que quer calar a cultura e o direito à informação.

Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública

Comitê em Defesa das Rádios MEC e Nacional
Deputada e presidenta da Comissão do Trabalho na ALERJ, Mônica Francisco

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O choro volta a ter endereço fixo em São Luís: neste sábado (5), a partir das 16h, o Grupo Upaon Açu se apresenta no Creole Bar (R. Aziz Heluy, Ponta D’areia). Na ocasião, haverá também discotecagem de Victor Hugo, profundo pesquisador do cancioneiro maranhense.

O Upaon Açu é formado por Luiz Jr. Maranhão (violão sete cordas), Wendell de La Salles (bandolim), Gustavo Belan (cavaquinho), Danilo Santos (flauta e saxofone tenor) e Gabriela Flor (pandeiro e voz). Os ingressos custam apenas R$ 20,00 e é obrigatório o uso de máscara de proteção para acesso às dependências.

A produção é de Ricarte Almeida Santos, via RicoChoro Produções. “A nossa pretensão é que São Luís volte a ter um calendário permanente de rodas de Choro ao vivo, como já aconteceu há mais de 10 anos, observadas todas as questões de segurança sanitária que o atual momento exige”, afirma o produtor.

O Upaon Açu reúne músicos de diversas formações, que se uniram especialmente para a ocasião, a estreia desse novo projeto. No repertório do grupo e do dj, clássicos do Choro, de nomes como Chiquinha Gonzaga, Jacob do Bandolim, João Pernambuco, Pixinguinha e Waldir Azevedo, além dos maranhenses Antonio Vieira, Cesar Teixeira, Chico Maranhão e Josias Sobrinho, entre outros.

Serviço

O quê: projeto Creole no Choro

Quem: Grupo Upaon Açu e DJ Victor Hugo

Onde: Creole Bar (R. Aziz Heluy, Ponta D’areia)

Quando: estreia dia 5 de março (sábado), às 16h

Quanto: R$ 20,00

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço Brasil) defende o diálogo entre gestores, movimentos sociais, pesquisadores, anunciantes e ouvintes para a tomada de decisões sobre mudanças no cenário radiofônico

Nota de Repúdio
Extinção da Rádio MEC e da Rádio Nacional do Rio de Janeiro

A Abraço Brasil repudia as mudanças intempestivas que estão sendo processadas na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), notadamente a extinção e/ou migração de rádios históricas como a MEC AM e da Rádio Nacional AM, do Rio de Janeiro.

As referidas mudanças estão sendo efetivadas sem diálogo no conjunto da sociedade, atendendo apenas os interesses dos radiodifusores comerciais, cuja principal finalidade é o lucro.

Sem consulta às demais instituições e movimentos que atuam na área de comunicação, o governo federal oficializou a migração de emissoras da EBC para a faixa estendida, um segmento do dial ainda desconhecido da maioria da população e não adaptado para os aparelhos receptores convencionais de rádio utilizados pelo grande contingente de ouvintes espalhados nas zonas urbanas e rurais no Brasil de dimensões continentais.

As emissoras da EBC são patrimônios da radiodifusão nacional, cujo trabalho tem sido de fortalecer a democratização da comunicação, com programações focadas na educação, jornalismo, esporte e entretenimento, valorizando a produção cultural de qualidade nas diversas regiões do Brasil.

Quaisquer mudanças nesse segmento precisam ser feitas com diálogo e participação da sociedade, incluindo os radiodifusores, pesquisadores, movimentos sociais da área de comunicação, anunciantes e a audiência.

As mudanças atingem também o campo da comunicação comunitária!

As rádios comunitárias, pelas suas características de emissoras públicas e educativas, sem fins lucrativos, estão ameaçadas de ingresso forçado na faixa estendida, colocando-as em situação ainda mais desfavorável para os radiodifusores comunitários, a audiência e os anunciantes.

Chamamos atenção para o risco de colocar na faixa estendida (ou faixa escondida) centenas de rádios comunitárias que não têm logística e condições de produção e difusão para concorrer com as emissoras de grande porte em um novo território do dial desconhecido da maioria da população.

A faixa estendida pode até ser “um bom negócio” para as rádios comerciais e já posicionadas no mercado, mas é temerária para as emissoras comunitárias, demasiadamente limitadas pelas circunstâncias da Lei 9.612/98 que limita a potência, impede a veiculação de publicidade do comércio local e proíbe o acesso de verbas publicitárias dos governos federal, estadual e municipal, até mesmo no caso de veiculação de campanhas educativas.

Portanto, tais mudanças intempestivas e sem diálogo merecem reflexão e repúdio porque apontam uma tendência de silenciar as emissoras comunitárias na “faixa escondida”, acentuando a discriminação econômica, técnica e política já presente nesse segmento.

Geremias dos Santos
Presidente
Abraço Brasil