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Nota de apoio à defensora de direitos humanos Renata Souza

O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), articulação com 48 organizações da sociedade civil e movimentos sociais, vem a público manifestar extrema preocupação, além de total apoio e solidariedade, a defensora de direitos humanos e deputada estadual (PSOL), Renata Souza, que na madrugada de segunda-feira (10/06), recebeu ameaças encaminhadas para o e-mail institucional dela e de contatos de sua equipe, com conteúdo racistas e misóginos.

No e-mail, além de proferir ofensas racistas e misóginas, a pessoa diz que ela ela será uma “mulher morta”. A ameaça enviada à parlamentar afirma ter todos os dados pessoais da deputada e que, por ser menor, nada acontecerá com ele.

“Nada pode me parar, sou menor, réu primário. Vai dar em cesta básica. Você é uma mulher morta, aproveite bem os dias enquanto eu não tomo sua vida à força. Lembre-se do meu nome, pois não tenho medo de nada […]. Sou eu quem vou te tirar dessa pra uma melhor, pele de merda”, diz um trecho do e-mail.

Para o CBDDH, as intimidações racistas e ameaças de morte feitas contra deputadas do PSOL fazem parte de um quadro de violência política instalado no país nos últimos anos. O discurso de ódio e ameaças de assassinatos tem como alvo defensoras de direitos humanos parlamentares, principalmente mulheres negras e/ou com atuação pela defesa de direitos reprodutivos das mulheres, LGBTQUIAPN+ e da população negra.

O objetivo é intimidar as/os parlamentares nas casas legislativas e nas ruas, causar impactos e paralisar as atividades delas, especialmente em anos em que há corrida eleitoral em curso no Brasil, como agora em 2024.

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a parlamentar registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), nesta terça-feira (11/06). No perfil da rede social X (antigo Twitter), a deputada, destacou que é uma mulher preta, favelada e grávida, eleita com a “força do voto de 174.132 pessoas”, e que não será interrompida.

“Carrego em meu ventre uma nova vida, um novo futuro. Também carrego a luta em defesa das favelas e das periferias, das mulheres, da população LGBTI+. Tudo isso me torna um alvo de ódio, de discursos misóginos, racistas e violentos, que tentam intimidar e frear minhas ações junto com coletivos de resistência. Mas NÃO SEREI INTERROMPIDA!

Renata Souza tem 41 anos é jornalista e doutora em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Nascida e criada no Complexo da Maré, Zona Norte do Rio, em 2018, foi eleita deputada estadual.

Outras ameaças 

Essa não é a primeira vez que a parlamentar registra um boletim de ocorrência na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), da Polícia Civil do Rio, após receber ameaças, em 2020. Souza acionou a polícia após intimidações pelas redes sociais.

À ocasião, a deputada recebeu mensagens de uma pessoa que ameaçou sua vida e disse “você fala de mais (sic)… Vai perder a linguinha“. E a pessoa seguiu na mensagem: “por isso que Marielle (sic) morreu“, em referência ao assassinato da vereadora Marielle Franco. Renata foi assessora parlamentar de Marielle Franco até o brutal assassinato da vereadora junto com seu motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018.

Nesse sentido, o Comitê repudia veementemente a violência política sofrida pela deputada Renata Souza e vem a público exigir celeridade na investigação destas graves ameaças pelas autoridades competentes.

Violência Política a DDHs

A violência política não impacta só a vida e a integridade das defensoras e defensores, mas é um ataque direto à democracia brasileira. Proteger defensoras e defensores parlamentares contra esse tipo de violência é garantir diversos direitos humanos, ao mesmo tempo.

Neste contexto, com intuito de enfrentar a violência política nas Eleições, o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) lançou em 2022, o Guia Prático: Proteção à Violência Política Para Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.

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