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Genocídio cultural em São Luís

# cena 1: o VLT dorme em um cemitério no Aterro do Bacanga;

# cena 2: um fantasma brinca de malabares no Circo da Cidade;

# cena 3: caiu uma chuva de lixeiras na cidade;

# cena 4: o abrigo do Largo do Carmo virou pó;

# cena 5: uma onda gigante varreu as bancas de revista;

# cena 6: festival de música vira palanque gospel;

# cena 7: um homem arrasta e mata um morador de rua amarrado a uma caminhonete no Centro Histórico.

Cena de garimpo em São Luís

Vou dar zoom na # cena 3: repentinamente, nos lugares mais esquisitos, onde não tem calçada, só matagal e lama, a prefeitura plantou um pé de lixeira em cada poste.

Você sabe quanto foi gasto nesse arranjo? Tem ideia de como seu dinheiro foi aplicado? Houve licitação? Qual empresa ganhou?

De uma hora para outra algum gestor iluminado decidiu que teria de colocar lixeiras por toda parte e assim foi feito. Até nos lugares inadequados.

Chuva de lixeiras em São Luís

Há décadas as obras são tocadas sem qualquer mecanismo de consulta aos moradores, empreendedores e fruidores dos espaços públicos.

No geral, são ouvidas as empreiteiras, os lobistas e os negócios do entorno. O trânsito muda para atender o condomínio. O esgoto sem tratamento é jogado num rio qualquer. A zona rural é devastada para atrair grandes empreendimentos… e por aí vai…

O Plano Diretor, principal meio de planejamento da cidade, é ignorado pela maioria da população porque a prefeitura vem escondendo esse tema tão importante da agenda pública.

É muito estranho. Com tanto dinheiro torrado em propaganda para divulgar obras, quase nada é investido na divulgação das audiências públicas de revisão da legislação urbanística.

Vivemos em uma cidade sem participação e transparência, princípios fundamentais de uma administração democrática.

Um dos sintomas mais graves do genocídio cultural é a falta de diálogo sobre as decisões de interesse coletivo.

Os cidadãos foram consultados para saber se a melhor solução seria derrubar o abrigo do Largo do Carmo?

Quem decidiu plantar lixeira, questionou os moradores sobre calçada ou rampa?

Não existe conexão entre a gestão e os cidadãos. As intervenções urbanas são feitas sem qualquer mecanismo de participação da população. E sem transparência quanto à aplicação dos recursos públicos.

O atraso em São Luís é tamanho que reforma de praça, operação tapa-buracos, asfaltamento, capina do matagal e chuva de lixeira viram exemplo de gestão.

Em qualquer capital antenada com os princípios elementares da civilização, equipamentos como bancas de jornais e revistas são incorporados à dinâmica das cidades, inclusive adaptadas às inovações tecnológicas.

Aqui, bancas são exterminadas.

Perseguição às bancas de revista
é uma das marcas da cidade

Não adianta higienizar os espaços e inaugurar obras se a mentalidade provinciana permanece entranhada na administração da cidade.

Genocídio cultural não diz respeito apenas às ações específicas relacionadas à morte dos espaços e do fomento às diversas manifestações artísticas na cidade.

No fundo, o genocídio é uma forma de governança excludente, instituída nos moldes arcaicos, amparada numa levada obreira, como o milagre dos tapumes e puxadinhos em anos eleitorais.

Todo esse peso é suportado pelo alicerce duro do pragmatismo eleitoral. Aí quase tudo vira uma prática arcaica entre as elites principais.

O Plano Diretor, a grande política, o governo municipal esconde.

Apesar da boa aparência e gentileza do prefeito, São Luís parece administrada na vida real por alguém saído recentemente do estado de natureza, bicho bruto do agronegócio, tipo de gente que odeia jornal, banca de revista, atriz, gay, estética, leitura, encantamento, poeta, índio e arte em geral.

Desativado em 2012, o Circo da Cidade virou lenda

Além de requalificar as praças, a cidade precisa mudar é a mentalidade provinciana, racista e; às vezes, estúpida, como a ocupar irregularmente os espaços para estacionamento. Essas marcas do autoritarismo, herdeiras das sociedades escravocratas e clientelistas, ainda estão presentes no dia a dia da gestão tocada pelo quero, posso e mando…tirar as bancas de revista, derrubar o abrigo, arrancar o circo, fazer um VLT nas coxas ou enfiar lixeiras nos postes.

Outro forte traço do genocídio cultural é o processo de gentrificação dos espaços públicos, a exemplo do ocorrido na “península”, que transformou uma vila de pecadores no “Leblon ludovicense”.

Os espectros da direita e da extrema direita rondam São Luís. Uma das variações do bolsonarismo, a bibliocracia, está presente e valendo na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT).

O exemplo mais esdrúxulo é o recente edital para um festival de música religiosa que exclui as vertentes emanadas do rico patrimônio estético dos povos de matriz africana.

Atualidades do racismo em São Luís

A mentalidade provinciana e racista de hoje guarda resquícios de fatos marcantes em outras épocas: o mulato Gonçalves Dias rejeitado pela família de Ana Amélia; o exílio forçado de Aluísio Azevedo após a repercussão da obra “O mulato”; a fuga de Nina Rodrigues porque era incompreendido na sua província; os rituais de matança de escravos no Largo da Forca Velha (hoje praça da Alegria); a rumorosa absolvição unânime da grã-fina Anna Rosa Viana Ribeiro, acusada de torturar e matar uma criança negra de oito anos, no final do século 19; os escritos racistas de Corrêa Araújo contra Nascimento de Moraes…

Esses e outros tantos outros exemplos estão bem aí, na cara da gente, todos os dias, na São Luís que quer virar Paris…

A capital do Maranhão está parada, olhando o retrovisor: as velhas práticas permanecem e a novidade é tão antiga quanto os esqueletos do passado.

Neto Evangelista prometeu o VLT na eleição de 2012

Então, é mais ou menos isso: uma sequência dos últimos 30 anos repaginados no velho discurso da renovação. Assim, novas gerações conservadoras e os 50 tons de bolsonarismo manobram à direita na antiga ilha rebelde.

# cena 7: a serpente acordou expelindo veneno: “sou 19 e estou pronto”

Imagem destacada / As novas caras do conservadorismo: Eduardo Braide, Duarte Junior e Neto Evangelista lideram as pesquisas para a Prefeitura de São Luís em 2020

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Eduardo Braide, as pesquisas e a campanha real

As pesquisas de opinião em período eleitoral nem sempre correspondem à realidade plena. Algumas são visivelmente forjadas com o intuito de favorecer o contratante. Outras, de institutos razoavelmente confiáveis, são mais próximas da vontade do entrevistado.

Geralmente, as sondagens induzem o voto e têm um papel significativo na formação das correntes de opinião que influenciam o conjunto do eleitorado.

Dito isso, é fato que o candidato Eduardo Braide (Podemos) vem liderando a disputa ao longo da campanha. Todos os institutos de pesquisa mostram essa tendência.

Mas, na reta final, é natural que o líder seja atacado e os candidatos mais competitivos dêem um tom mais agressivo na propaganda eleitoral, nas redes sociais e nos debates.

Nem sempre liderar pesquisas tanto tempo é vantajoso porque o primeiro colocado será sempre atacado pelos adversários.

Liderança contínua e por larga margem são dois aspectos carregados de contradições em uma disputa majoritária. Braide sente isso na pele agora na reta final, quando começa a desidratar, correndo até o risco de perder a eleição no segundo turno.

Para além das pesquisas, a campanha real nas ruas e o bom desempenho na comunicação podem mudar o jogo nos últimos minutos. O próprio Braide sabe disso. Em 2016, ele foi protagonista de um sucesso inesperado, fruto de dois debates na televisão.

Logo ele, bom de debate no passado, vem se esquivando de algumas arenas em 2020.

No sistema eleitoral institucionalizado no Brasil, a competitividade é tradicionalmente atrelada às origens familiares (filhotismo) na política, ao poder econômico, à base social e partidária (coligações) e ainda ao desempenho pessoal da candidatura no corpo a corpo e nas plataformas de comunicação.

Braide agrega vários desses ingredientes. É filho de político tradicional de família abastada, reúne partidos do campo pragmático e tem boa desenvoltura retórica.

Apesar de tudo isso, ele pode perder uma eleição que durante toda a campanha estava dada como favas contadas.

Imagem destacada / Eduardo Braide / Agência Assembleia Legislativa do Maranhão

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São Luís: eleição está indefinida e tudo pode acontecer, inclusive Braide perder

Embora os institutos de pesquisa (confiáveis e falhos) apontem a liderança de Eduardo Braide (Podemos) ao longo de toda a campanha, os fatos novos podem desembocar em uma reviravolta no resultado.

O tom é dado pelo Ibope. Segundo a última sondagem, a vitória em primeiro turno está descartada e o segundo lugar é disputado por quatro candidaturas: Duarte Junior (Republicanos), Neto Evangelista (Democratas), Rubens Junior (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB).

Além disso, a margem folgada de Braide, caiu.

Na reta final o ânimo dos competidores foca no acirramento da disputa.

O governador Flávio Dino entrou na campanha de corpo e alma para tentar levar o seu candidato, Rubens Junior (PCdoB), ao segundo turno. Na propaganda eleitoral e nas redes sociais o próprio governador e a militância comunista desencadearam ataques frontais a Eduardo Braide e ao segundo colocado no Ibope, Duarte Junior, acusando ambos de “bolsonaristas”. Faltou só incluir Neto Evangelista no pacote.

Em decadência após a derrota de Donald Trump nos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro é um péssimo cabo eleitoral. Daí a tática dos comunistas de associá-lo a Braide e Duarte Junior.

O candidato do Podemos também foi alvejado pela reportagem da Folha de São Paulo deste domingo (8), amplamente repercutida pelos adversários, que aponta a sua condição de investigado.

Braide rebateu a matéria nas redes sociais, dizendo-se ficha limpa, e acusou a Folha de requentar o tema em véspera de eleição (veja abaixo).

Ainda segundo o Ibope, Duarte Junior e Bira do Pindaré são as candidaturas com o maior crescimento. Nas caminhadas pelas ruas e nas redes sociais, o nome de Bira vem sendo muito receptivo e o trabalho de corpo a corpo pode alavancar a campanha na reta final e até apontar no segundo turno.

Debate

Não se deve menosprezar também a capacidade e o desempenho de todos os candidatos nas entrevistas e nos debates nesta última semana.

As candidaturas não listadas entre as mais competitivas pelo Ibope têm as suas peculiaridades e podem surpreender na fase decisiva do primeiro turno, a exemplo de Franklin Douglas (PSOL) e Hertz Dias (PSTU).

Basta lembrar da campanha de 2016, quando Eduardo Braide, então candidato por um partido minúsculo (PMN), chegou ao segundo turno contra Edivaldo Holanda Junior (PDT) devido ao seu desempenho nos debates.

Máquina

Outro aspecto a destacar é a famosa máquina eleitoral do PDT, cuja expertise de 30 anos no comando da Prefeitura de São Luís deve ser sempre colocada em avaliação.

O PDT está na coligação de Neto Evangelista, que tem ainda o apoio do MDB de José Sarney, além do PTB e do PSL.

No eventual segundo turno, a reacomodação das forças políticas muda todo o cenário naquilo que se costuma dizer: é outra eleição!

Braide sempre liderou com folga. Se ele chegar na frente com pequena vantagem, vai sinalizar desidratação. O sinal amarelo está aceso desde já. E pode avermelhar no segundo turno.

Imagem destacada / Candidatos a prefeito de São Luís nas eleições 2020 / Foto: Arte/G1. / Da esquerda para a direita Bira do Pindaré, Duarte Junior, Eduardo Braide, Franklin Douglas, Hertz Dias, Jeisael Marx, Neto Evangelista, Rubens Junior, Silvio Antônio e Yglesio.

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Candidatos escondem Bolsonaro em São Luís

Os três candidatos melhor posicionados na pesquisa Ibope para a Prefeitura de São Luís querem distância de qualquer associação das suas campanhas com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Direta ou indiretamente vinculados à base bolsonarista, Eduardo Braide (Podemos), Duarte Junior (Republicanos) e Neto Evangelista (Democratas) querem distância do presidente.

Bolsonaro esteve recentemente no Maranhão e foi ignorado pelos candidatos a prefeito. Apenas Silvio Antônio (PRTB), em último lugar nas pesquisas, faz questão de assumir a ligação com o presidente.

A rejeição de Bolsonaro é ainda maior depois da derrota de Donald Trump na eleição dos EUA.

O efeito da vitória de Joe Biden é devastador sobre o campo político da ultradireita fundamentalista e das suas bandeiras anticiência, homofóbica, racista, misógina e contra os preceitos civilizatórios fundamentais.

Bolsonaro, o maior representante do trumpismo no Brasil, é uma espécie de vírus político pandêmico. Quando não mata, deixa sequelas graves.

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Bancas de revista realizam roda de conversa com os candidatos à Prefeitura de São Luís

A Associação dos(as) Jornaleiros(as) do Maranhão realiza sexta-feira (30) uma roda de conversa com os candidatos à Prefeitura de São Luís. O objetivo é debater políticas de incentivo à leitura e dialogar sobre a situação das bancas de revista.

O evento acontece às 8 horas, na “Banca do Dácio”, no estacionamento da Praia Grande (ao lado do antigo Viva Cidadão do Reviver).

Nos dois mandatos do prefeito evangélico Edivaldo Holanda Junior (PDT) ocorreu um processo de eliminação das bancas de revista em São Luís, cidade Patrimônio Cultural da Humanidade, título concedido pela Unesco.

Quase todas as bancas localizadas no Centro Histórico, o coração intelectual da cidade, foram eliminadas no decurso das obras de reforma das praças da Bíblia, Deodoro/Pantheon e João Lisboa.

A extinção das bancas alcançou também a área nobre de São Luís, no bairro Renascença II, onde houve resistência dos proprietários, de militantes dos direitos humanos e dos próprios moradores e frequentadores dos estabelecimentos.

Veja aqui e aqui.

As bancas retiradas do canteiro central da avenida Miécio Jorge (ou avenida do Vale) foram temporariamente colocadas às margens de uma rede de fast food mediante a promessa de que seriam realocadas no estacionamento do tropical Shopping.

A Prefeitura de São Luís chegou a iniciar a construção dos alicerces para reposicionar as bancas, mas o Ministério Público alegou que o local não é adequado.

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, está mediando o conflito com o objetivo de encontrar uma alternativa viável para a reinstalação dos estabelecimentos no Renascença II, observando a legislação sobre o espaço urbano.

O diálogo entre os(as) gestores(as) das bancas, a Justiça, o Ministério Público e a Prefeitura terá nova etapa dia 10 de dezembro.

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Doações e abaixo-assinado dão força às bancas de revista em São Luís

Retiradas pela Prefeitura de São Luís do bairro Renascença II, por determinação do Ministério Público, as duas bancas de revista e uma de lanches estão temporariamente sem uso, alojadas na margem de uma multinacional de fast food localizada nas proximidades do edifício Monumental.

Destino provisório das bancas é nas cercanias do fast food

Elas serão realocadas para o estacionamento do shopping Tropical, contíguo à avenida Colares Moreira. Enquanto aguardam o novo destino, as famílias que tiram o sustento das bancas estão com as vendas suspensas e sem fonte de renda.

Na dificuldade elas vêm recebendo alguns gestos de solidariedade, como o da estudante de Psicologia Fernanda Soares, que organizou uma “vaquinha” entre amigos para ajudar as jornaleiras. Fernanda cresceu no bairro Renascença II. Quando saía da escola sempre passava na banca de Dona Santinha e criou uma relação de amizade. “Eu soube o que aconteceu e não hesitei em ir lá e dar uma força, no aspecto moral, de estar junto. Depois veio o estalo de fazer essa arrecadação justamente porque elas estão perdendo muito seus dias de venda, a fonte de renda, num período extremamente conflituoso de pandemia e crise social e econômica. É muito triste essa situação e eu resolvi tomar essa iniciativa”, explicou Soares.

Fernanda, de blusa preta, entregou a doação da vaquinha para as
jornaleiras Santinha, Conceição e Marlúcia (da esquerda para a direita)

O dinheiro arrecadado foi distribuído para as três proprietárias de bancas (duas de revista e uma de lanche). Elas ficaram muito agradecidas pelo gesto de solidariedade e seguem todos os dias monitorando os encaminhamentos para a realocação dos estabelecimentos.

Durante a manhã e a tarde as proprietárias também fazem coleta de assinaturas em um abaixo-assinado de apoio. Muitas pessoas que passam pelo local caminhando ou de carro manifestam solidariedade às bancas, que já estavam incorporadas à cena do bairro.

A nova vida para as jornaleiras depende da reforma das bancas danificadas durante o despejo, da construção de uma base de concreto para reassentá-las e da ligação de energia elétrica. Essas providências estão sendo tomadas pela Prefeitura de São Luís, após o acordo mediado pela Defensoria Pública para garantir plenas condições de funcionamento no local determinado – estacionamento do shopping Tropical.

Fernanda Soares avisa que as doações ainda podem ser feitas na conta abaixo:

Quem quiser doar qualquer valor pode depositar na conta acima

Nos dois mandatos do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) (2013-2020) ocorreu uma verdadeira perseguição às bancas de revista, que foram eliminadas de todas as praças reformadas pela administração municipal.

Recentemente, diante do processo de extermínio das bancas, os(as) proprietários(as) desses estabelecimentos criaram a Associação dos Jornaleiros e Jornaleiras do Maranhão (veja aqui)

Veja aqui e mais aqui o fio da meada para entender a situação das bancas de revista na única capital do Brasil, São Luis, condecorada com o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, onde as bancas de revista são expurgadas.

Foto destacada / jornaleiras exibem abaixo-assinado em apoio às bancas / Crédito: Ed Wilson Araújo

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Coletivo Feminista reivindica direito a creche, parto seguro, atenção integral à educação infantil e Plano Diretor civilizatório

Reivindicações estão sistematizadas na Carta Aberta de Mulheres para as candidaturas à Prefeitura e Câmara Municipal de São Luís.

Veja a carta do Coletivo Materno Feminista, na íntegra, abaixo ou clique aqui.

As candidaturas a Prefeitura e a Câmara Municipal de São Luís precisam se comprometer com as demandas das mulheres e crianças.

As candidaturas a Câmara Municipal devem fazer valer o cumprimento de seu dever em relação a fiscalização dos atos do poder público municipal, portanto, o tema creche e a fiscalização dos recursos que devem ser aplicados na educação infantil pública devem obter atenção e comprometimento permanentes, por parte das candidaturas a Prefeitura e a Câmara Municipal de São Luís.

A educação infantil é um direito assegurado a todas as crianças até 5 anos e 11 meses de idade, sendo que a Emenda Constitucional 59/2009 e a Lei 12.796/2013 estabeleceram a obrigatoriedade da educação das crianças de 4 e 5 anos, motivo pelo qual as taxas de atendimento na pré-escola continuaram mais altas do que na creche.

A falta de creches é um dos grandes desafios a serem enfrentados em nosso país, a média nacional de atendimento de crianças de 0 a 3 anos no Brasil é de apenas 35,18%, segundo dados de 2020 do Relatório de Monitoramento do Plano Nacional de Educação, e em São Luís essa realidade é ainda mais complexa. A Prefeitura de São Luís não tem somado esforços para cumprir o disposto na Lei 13.005/2014 que instituiu o Plano Nacional de Educação, no qual uma das metas determina que sejam atendidas 50% das crianças em creches até 2024. Cabe ressaltar que essa meta já estava colocada desde a Lei 10.172/2001 que instituiu o primeiro Plano Nacional de Educação e como não foi cumprida na década passada consta novamente como meta atual e prioritária para a presente década.

Clamamos por uma reparação histórica e política a ser realizada para o atendimento das crianças de 0 a 3 anos, que teve sua origem vinculada as políticas da área de Assistência Social. As lutas dos movimentos sociais, a divulgação de estudos e pesquisas sobre a aprendizagem e o desenvolvimento infantil e a incorporação desse debate na legislação que introduziu a creche no sistema educacional brasileiro são resultados históricos importantes a serem considerados.

Sabemos que o direito a uma creche de qualidade, com profissionais habilitados e qualificados constitui uma condição necessária para o desenvolvimento biopsicossocial da criança, em um ambiente seguro e distanciado da violência doméstica. As intervenções em termos de cuidado e educação que acontecem na creche potencializam as expressões das crianças em múltiplas linguagens.

A creche é também um espaço institucional, que além de assegurar um ambiente adequado às crianças, garante a possibilidade de as mulheres mães retornarem ao trabalho ou terem condições de voltar a disputar vagas no mercado de trabalho. As condições de mães com filhos em idade pré-escolar afetam sobremaneira a inserção das mulheres no mercado de trabalho, diminuindo as chances de participação e elevando as situações de trabalho precário, de jornada parcial e de trabalho autônomo. A mão de obra das mulheres é mais desempregada que a de homens vide a taxa de desemprego entre mulheres em 2019, que foi 13,1% maior que entre homens (9,2%), segundo dados de 2020, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua.

A atual gestão da Prefeitura comprometeu-se na última campanha eleitoral a construir 25 creches para garantir o direito das crianças e de suas famílias. Passados 8 anos de gestão da administração municipal atual foram construídas 3 creches apenas, concluídas nos bairros Chácara Brasil, Cidade Operária e São Raimundo e que ainda não foram inauguradas até o momento, o que demonstra que a pauta da creche não tem sido prioritária. As crianças de 0 a 2 anos não têm atendimento educacional garantido no município de São Luís em creches públicas, tendo em vista que as poucas existentes atendem apenas crianças maiores de 3 anos.

Muitas famílias, mais de 60% destas chefiadas por mulheres, pagam taxas em creches comunitárias para garantirem o atendimento aos seus filhos e terem as condições de obter renda por meio de seus trabalhos. Em parte significativa das creches comunitárias as estruturas físicas não são adequadas para o desenvolvimento das atividades. Muitos desses locais funcionam em espaços improvisados e são insalubres, não há materiais e brinquedos pedagógicos que atendam às necessidades educacionais das crianças e os profissionais, em sua maioria, trabalham de forma voluntária ou recebem remunerações irrisórias não condizentes ao desempenho de seu trabalho ou as exigências do piso salarial do magistério ou teto salarial estabelecido para cuidadoras de crianças em creches.

Essas condições de trabalho nas creches comunitárias produzem alta rotatividade de profissionais, causando prejuízos ao envolvimento dos profissionais da educação com a proposta pedagógica da creche e aos vínculos estabelecidos entre as crianças e seus professores. Este cenário nos faz defender de forma intransigente o direito à educação, para a faixa etária de 0 a 3 anos. Reivindicamos creches públicas, nas quais as condições da qualidade do atendimento, com a garantia de aplicação de recursos públicos, possuem maior probabilidade de serem alcançadas, com rigorosa fiscalização da Câmara de Vereadores em parceria com as Associações de Pais, famílias, movimentos sociais em defesa da educação pública, conselhos escolares, entre outros.

Como o direito à educação para todas as crianças deve ser cumprido, queremos destacar a importância de garantir acessibilidade, adaptações curriculares e recursos necessários para promover a educação das crianças com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades/superdotação. Crianças com esse perfil precisam estar incluídas em creches e pré-escolas regulares e precisam do acesso aos serviços de saúde, que possam apoiar seus aprendizados. O acompanhamento de profissionais como neurologistas, psiquiatras, psicólogos, psicopedagogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, entre outros, deverá ser garantido às famílias dessas crianças como tratamentos complementares, na medida em que se façam necessários. Não aceitaremos retrocessos na inclusão dessas crianças em creches e pré-escolas regulares e nem substituição do ambiente escolar por tratamentos de saúde, que devem ser disponibilizados no contraturno ou nos momentos em que as crianças não estão nas instituições educacionais.

Outro aspecto que merece atenção na disputa eleitoral é o tema da atenção à saúde da mulher, cujo cenário da pandemia covid19 expôs em nível mundial a fragilidade dos sistemas de saúde públicos. Em países periféricos, de economia dependente, essa situação se agravou, aprofundando a desigualdade existente entre as classes sociais. A Atenção Básica de Saúde deve ser reforçada com a estruturação das Unidades Básicas de Atenção à Saúde e os Postos de Saúde devem estar equipados para realizar o atendimento às mulheres, de modo descentralizado nas comunidades.

Na cidade de São Luís, não há uma Lei ou atendimento que garanta às mulheres o parto seguro, livre de violência obstétrica na rede pública. Muitos hospitais não cumprem os direitos das mulheres durante o parto como o direito a um acompanhante. Muitas mulheres sofrem procedimentos desnecessários como a episiotomia. Também não há pré-natal de excelência e não possui nenhuma maternidade sob responsabilidade do poder público municipal. São Luís precisa urgentemente de uma maternidade e que nesta seja garantido o pré-natal e parto seguros. Não há leis municipais que garantam o direito a existência e escolha de doulas para acompanhamento do parto, nem a lei da analgesia, assim como não há lei que garanta o parto seguro em oposição à naturalização da cultura da prevalência do procedimento obstétrico que contém em si mesmo uma dimensão de violência.

Também exigimos das candidaturas um compromisso efetivo com a aprovação de um Plano Diretor, que atenda às necessidades da vida humana, de crianças, idosos, mulheres, pessoas com deficiência, dos animais e da preservação da natureza. Tudo que ocorrerá nesta capital maranhense nos próximos 4 anos, exige a execução de políticas coerentes com o planejamento que está contido no Plano Diretor. Neste documento devem constar diretrizes em relação a construção de prédios e condomínios, saneamento básico, mobilidade urbana, acessibilidade, construção e manutenção de praças, paisagem e unidade de conservação em São Luís, somado ao compromisso daqueles que se dispuserem a representar verdadeiramente os interesses da população, viabilizando e fiscalizando a sua execução, de modo a garantir a qualidade social das políticas públicas, que devem ser uma consequência do referido Plano.

Assinam esta Carta o Coletivo Materno Feminista e outras entidades de direitos humanos, como legítima manifestação em defesa de condições dignas de vida de todas as pessoas que vivem na cidade de São Luís.

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Era uma vez o velho abrigo do Centro Histórico de São Luís

Neste 17 de outubro São Luís foi abalada por uma gigantesca britadeira, pondo abaixo o abrigo do Largo do Carmo.

O desmonte é uma das consequências das obras de requalificação na área central da cidade, através do programa PAC Cidades Históricas, que vem fazendo uma espécie de higienização social na cidade.

A derrubada dividiu opiniões.

Saudosistas queriam a permanência do abrigo e repudiaram a decisão da Prefeitura de São Luís.

Outras opiniões apoiaram a eliminação do abrigo. Já escrevi aqui sobre esse assunto.

E reitero: defendo a construção de outro equipamento, no mesmo lugar, em condições ideais de infraestrutura, retornando ao local os comerciantes. Pode ser construção de alvenaria ou até mesmo a réplica de um bonde, assegurado o sustento das famílias que trabalhavam no ambiente demolido.

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Defensoria Pública ajuíza ação para obrigar a Prefeitura de São Luís a realocar as bancas retiradas sem ordem judicial no Renascença

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) ajuizou, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, uma Tutela Provisória Antecipada Antecedente, com pedido de liminar, visando executar a imediata realocação das bancas de revista da avenida Miécio Jorge, no bairro Renascença, para o estacionamento do shopping Tropical, destino final dos estabelecimentos, contíguo à avenida Colares Moreira.

Na petição, a DPE-MA pede celeridade no reassentamento das bancas, argumentando que os estabelecimentos foram retirados sem ordem judicial e, para serem instaladas no destino final, necessitam da construção de uma base de concreto. De acordo com a Defensoria Pública, a operação de retirada ocorreu em período de fim de ano, propício ao aquecimento das vendas, fator importante para a sobrevivência dos pequenos comerciantes no cenário de crise econômica e da pandemia covid-19.

Provisoriamente, as bancas foram deslocadas para as proximidades da Caixa Econômica do shopping Tropical, próximo à rede McDonald’s.

Munck transportou as bancas para local provisório. Imagens: Ed Wilson Araújo

“A ação pretende que as bancas sejam remanejadas para o estacionamento localizado em frente em shopping Tropical e que sejam providenciadas as devidas instalações necessárias para o seu funcionamento, bem como a adoção de medidas indispensáveis para a reparação dos danos estruturais causados durante a remoção”, esclareceu o defensor Jean Carlos Nunes Pereira, autor da ação.

Cabe recurso à ação e, em caso de descumprimento de uma ou mais determinações, a DPE-MA sugere a aplicação de multa fixada em, pelo menos, R$ 10.000 (dez mil reais) por dia ao município de São Luís.

Além dos motivos alegados, segundo a DPE-MA, não havia estudo de viabilidade quanto ao novo local destinado aos estabelecimentos e a logística precária do transporte das bancas causou prejuízos materiais aos proprietários.

Caminhão munck fez a primeira remoção somente no dia 16 out, pela manhã. Imagens: Ed Wilson Araújo

# entenda o contexto

São Luís passa por um processo de higienização social (leia aqui) e as bancas de revista já foram eliminadas de vários espaços públicos da cidade (reveja aqui). Desde março de 2019 houve a tentativa de retirar os estabelecimentos do Renascença (acompanhe aqui).

A operação definitiva, realizada em 15 de outubro, seguiu determinação do promotor Fernando Cabral Barreto Junior, da Promotoria do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, e foi conduzida pela Blitz Urbana – órgão da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) – com apoio da Guarda Municipal, da Polícia Militar e da Promotoria de Controle Externo de Combate à Violência Policial: Claudio Guimarães e José Claudio Cabral, representando o Ministério Público.

As duas bancas de revista, uma pequena conveniência de lanches e um posto de taxi ocupavam o canteiro central da avenida Miécio Jorge e, segundo o Ministério Público, persistiam em local irregular.

Alguns estabelecimentos já estavam instalados nesse local há cerca de 20 anos e conviviam harmonicamente com os moradores do Renascença e os clientes de outros bairros, além dos transeuntes que tinham nas bancas ponto de referência para obter informações sobre linhas de ônibus ou localização de prédios públicos, clínicas, hospitais e outros endereços no entorno.

Na tarde do dia 16 de out a segunda banca foi retirada. Imagens: Ed Wilson Araújo

Durante a operação os proprietários das bancas e alguns frequentadores, membros da Associação dos Jornaleiros(as) do Maranhão, militantes dos movimentos sociais e dos direitos humanos uniram-se para impedir o despejo. Houve momentos de tensão e a parte contrária à remoção argumentou que não havia ordem judicial, questionando ainda a presença de promotores Controle Externo de Combate à Violência Policial.

Enquanto os promotores e a Blitz Urbana exigiam, com rigor, a celeridade no despejo (embora não apresentassem justificativa de urgência nem ordem judicial), os proprietários das bancas e os seus apoiadores solicitavam um prazo para organizar a mudança, mas não foram atendidos.

Veja acima trechos da ação da Defensoria Pública

Irredutíveis, os representantes do Ministério Público e a Blitz Urbana afirmaram peremptoriamente que não iriam desmontar a operação.

O conflito durou toda a manhã de 15 de outubro. No início da tarde, após várias tentativas de entendimento entre as partes, sob a mediação da DPE-MA, houve um acordo informal envolvendo a Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Ministério Público, a Semurh/Blitz Urbana e os proprietários das bancas para destinar um espaço provisório ao lado do McDonalds e as instalações definitivas no estacionamento do shopping Tropical.

Segundo a Secretaria de Habitação e Urbanismo, as bancas seriam deslocadas ainda na tarde-noite do dia 15, mas esse procedimento não foi realizado porque o equipamento (caminhão munck) utilizado na operação não tinha potência suficiente para levantar as bancas, segundo o diretor da Blitz Urbana, Samuel Dória Junior.

Somente no dia seguinte (16) a equipe da Bliz Urbana procedeu a remoção, chegando a danificar a porta de rolo a estrutura de uma das bancas (veja foto e vídeo).

Os equipamentos incompatíveis durante a remoção e a falta de planejamento para reassentar as bancas também foram alvo de questionamentos na atribulada e tensa operação da Blitz Urbana/Ministério Público.

As cenas do próximo capítulo sugerem uma constatação e uma dúvida

Constatação: as bancas serão removidas definitivamente para o estacionamento do shopping Tropical, mas esse local outrora era uma das quatro faixas da avenida Colares Moreira, anexada ou “grilada” pelo shopping, sem que o Ministério Público ficasse bravo com a privatização do espaço público.

Dúvida: o shopping vai permitir a instalação das bancas na área pública anexada indevidamente para ser o estacionamento?

Afinal, se o shopping reagir, qual será a posição do Ministério Público? Vai questionar o estacionamento irregular?

Vamos acompanhar atentamente o desdobramento da situação.

Foto destacada / Rafael Silva

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Prefeitura toca o terror contra bancas de revista em São Luís

Blitz Urbana monta operação de guerra para retirar bancas de revista em São Luís nesta quinta-feira 15 de outubro

Fiscais da Blitz Urbana, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), da Prefeitura de São Luís, comunicaram às gestoras das bancas de revista do bairro Renascença II que elas serão despejadas dos seus locais de trabalho nesta quinta-feira, 15 de outubro, Dia do Professor.

De acordo com a notificação da Blitz Urbana, expedida em 9 de outubro, o despejo seria efetivado em cinco dias, contanto nesse prazo o fim de semana e o feriado nacional de 12 de outubro, alusivo a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.

Notificação da Blitz Urbana ameaça as bancas

A medida alcança dois estabelecimentos do ramo de jornais e revistas e uma pequena conveniência, instaladas no canteiro central da avenida Miécio Jorge, ao lado da faculdade privada UNDB.

Nos dois mandatos do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) quase todas as bancas do Centro Histórico de São Luís foram eliminadas, inclusive nas praças de referência na cidade, como Deodoro, Pantheon e João Lisboa.

Já no bairro Renascença II, considerado área nobre de São Luís, as ameaças de despejo duram mais um ano. Em 18 de março e 12 de abril de 2019 (reveja aqui) a Blitz Urbana notificou os estabelecimentos para fazer a retirada, mas não cumpriu a determinação.

Marlucia Aires destaca as bancas como pontos de cultura e educação

As constantes ameaças contra as bancas levaram os gestores dos estabelecimentos a criar uma associação com o objetivo de unir a categoria e dialogar com a Prefeitura de São Luís sobre uma alternativa para manter as atividades e adaptar os empreendimentos às novidades tecnológicas.

Denominada Associação dos Jornaleiros do Estado do Maranhão, a entidade recém-criada vem mantendo reuniões permanentes com autoridades e operadores do Direito para encontrar uma saída diante do conflito, seja judicial ou administrativa.

A reportagem do Blog do Ed Wilson acionou Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São Luís pelo aplicativo WhatsApp para apurar a motivação da Blitz Urbana sobre o despejo das bancas, mas não obteve resposta.

Dona Santinha está apreensiva com o despejo

Proprietária da banca Shalom, Marlucia da Silva Aires fala emocionada sobre a situação. “A banca é meu único meio de vida, juntamente com meu marido, que é operado da coluna e trabalha aqui comigo. Estamos muito apreensivas com essa medida e colocamos nas mãos de Deus”, enfatizou.

Viúva, Leonete de Jesus Mendes, a Dona Santinha, trabalha há 20 anos aproximadamente na banca vizinha a Marlúcia. Ela compartilha o mesmo sentimento de apreensão diante da ameaça de perder sua única fonte de renda.

A pequena conveniência de Conceição Dias também está ameaçada de despejo

Conceição Sousa Dias, gerencia uma pequena conveniência ao lado das bancas de revista. Ela repudiou a iniciativa do despejo e disse que a medida discrimina as pessoas pobres e trabalhadoras que vivem na luta diária para sobreviver e não com o objetivo de enriquecer.

O jornalista Emílio Azevedo, integrante da Agência Tambor, classifica perseguição às bancas de revista de absurda. “As pessoas não podem ser assim despejadas sem mais nem menos, como se fossem coisas. Ali têm histórias de vida, pais e mães de família, principalmente mulheres, que tiram o sustento do dia a dia nas bancas, algumas com 20 anos de trabalho. Vamos denunciar e reagir”, pontuou.

Apresentadora do Jornal Tambor, programa diário da Agência Tambor, a jornalista Flávia Regina manifestou em uma rede social sua indignação diante da perseguição às bancas de revista. “Presenciar o choro uma dona de banca de revista ameaçada de despejo traz a exata noção de como o poder público trata a leitura: como um entulho a ser jogado fora. Total repúdio a essa ação!”, desabafou.

A Blitz Urbana foi criada em janeiro de 2011, através do Decreto n° 38873/2011. Segundo o site da Prefeitura de São Luís, o órgão tem “como objetivo promover a integração e melhoria dos serviços de fiscalização pelos órgãos da Administração Municipal, visando proporcionar à população ludovicense melhores condições ao exercício da cidadania”.