Consun da UFMA aprova carta em defesa da democracia e da universidade pública

Fonte: Portal UFMA

SÃO LUÍS – O Conselho Universitário (Consun) realizou, na manhã desta terça, 23, uma reunião extraordinária para aprovar a carta em defesa do pleno funcionamento das universidades públicas e da democracia brasileira. A reunião ocorreu no Auditório Sérgio Ferretti, localizado no prédio CEB Velho da Cidade Universitária Dom Delgado.

O documento, que teve a conselheira Rosilda Silva Dias como relatora, aborda a posição da Universidade sobre o atual momento histórico que a sociedade brasileira está vivendo, reiterando a crença no papel da instituição para a construção de um país justo e democrático e a preocupação sobre a divulgação de posicionamentos que promovem a discriminação de segmentos sociais minoritários. A Universidade também reforça no documento que é um pilar do desenvolvimento científico e tecnológico, formadora de vários acadêmicos e profissionais, e responsável por serviços que assistem a população em diversas áreas sociais, como o Hospital Universitário, por exemplo.

O documento afirma o olhar da Universidade para o futuro sem esquecer o passado, prevenindo a repetição de erros cometidos, anteriormente, e servindo de orientação positiva para gerações futuras.

“Precisamos acreditar que é possível transformar o nosso país e que não podemos nos intimidar diante das dificuldades. Já vivemos momentos terríveis no país e não queremos voltar a viver isso novamente”, disse a reitora Nair Portela.

Confira o texto abaixo na íntegra

CARTA EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DA EDUCAÇÃO E DA UNIVERSIDADE PÚBLICA

A Universidade Federal do Maranhão considera indispensável manifestar-se pela defesa incondicional e permanente da universidade pública, gratuita, autônoma, laica, pluralista, de qualidade, socialmente referenciada, de gestão democrática, centrada nos órgãos deliberativos e conectada às demandas da sociedade.

O momento crucial que vivemos, de escolha do dirigente máximo da nação, ocorre com a livre expressão de opiniões e processo eleitoral democrático, e só assim acontece porque a sociedade brasileira lutou com afinco para o fim da ditadura, das restrições aos direitos e dos excessos cometidos durante esse período, sofrendo ao ver serem sacrificados ou expurgados jovens idealistas e exilados muitos de seus intelectuais mais brilhantes.

Pilar do desenvolvimento científico e tecnológico, responsável pela formação acadêmica e profissional de várias gerações de profissionais de diferentes áreas, responsável por uma rede de equipamentos públicos e serviços que assistem à população nas mais diversas áreas, incluindo hospitais universitários de alta complexidade, vinculados ao Sistema Único da Saúde, a universidade volta seu olhar no futuro, mas não pode permitir-se esquecer o passado naquilo que possa servir de orientação positiva bem como na prevenção contra os erros já cometidos.

Nestes tempos difíceis de polarização política e de surpreendentes e assustadoras posições de defesa do retrocesso ao período doloroso da ditadura, da tortura, da exclusão, da discriminação, do preconceito, a UFMA não pode deixar de reafirmar sua inabalável crença na importância do seu papel para a construção de um país justo, includente e democrático e no seu compromisso na defesa do exercício do estado democrático de direito, ancorado na liberdade de opinião e de expressão, bem como no respeito aos direitos humanos.

Preocupa-nos principalmente ver divulgada, com apreço, proposta autoritária e retrógrada e posicionamentos que incentivam a discriminação de segmentos sociais minoritários, tradicionalmente oprimidos, e a defesa e incentivo à violência moral, física ou simbólica como forma de solucionar conflitos ou impor uma visão de mundo.

A UFMA defenderá sempre o respeito à diferença e à livre orientação sexual e de gênero, aos direitos das classes trabalhadoras, das mulheres, dos negros, dos

quilombolas e dos indígenas e refutará com veemência as ameaças à garantia constitucional de direito a uma educação pública, gratuita e de qualidade, predominantemente presencial, e à autonomia da universidade pública indispensável para a construção de um pensar aberto, polissêmico e polifônico, propiciando uma forma segura e abrangente de ascensão social, dedicando-se à produção do conhecimento indispensável ao desenvolvimento do país e consolidando-se como o maior patrimônio do povo brasileiro.

A missão da UFMA ancora-se no compromisso com a formação cidadã, humana e profissional de qualidade e compreende não só o tripé ensino, pesquisa e extensão, mas ainda o desenvolvimento da ciência, da inovação e da tecnologia, em todas as áreas do conhecimento, pautando-se no senso crítico, humanista e sensível às alteridades que compõem o complexo tecido social contemporâneo, reforçando problemáticas mais abrangentes, ligadas à preservação dos direitos sociais, à convivência social democrática, às diversidades e ao respeito às diferentes subjetividades.

A comunidade acadêmica, consciente do atual momento histórico que vivemos e segura de suas responsabilidades sociais, ambientais e humanas, reafirma seu engajamento para o fortalecimento dos princípios e marcos civilizatórios da sociedade brasileira e para denunciar e combater os riscos de propostas que não reforcem a democracia, a liberdade de opinião e o estado democrático de direito.

Aprovada na 106ª Sessão Extraordinária do Conselho Universitário/CONSUN, realizada no dia 23.10.2018, no Auditório Sérgio Ferretti, na Cidade Universitária “Dom Delgado”, Bacanga.

Imagem: reprodução deste site

Reitora Nair Portela exonera Natalino Salgado e deflagra a sucessão na UFMA

Agora é oficial. O ex-reitor da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Natalino Salgado, está exonerado (veja imagem da portaria) de um cobiçado cargo de direção (CD-2) que ele utilizava para continuar controlando o Hospital Universitário.

É possível ver no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa) que ele ministrou disciplina até 2016.1 (confira aqui). O cargo de onde foi exonerado justificava o afastamento das atividades de ensino depois do seu mandato como reitor. Agora, pelas normas da Ufma e segundo a legislação federal, terá de voltar a dar aulas.

A decisão de exonerá-lo foi tomada em uma reunião tensa, no final da tarde de sexta-feira, 14 de setembro, na presença da superintendente da Ebserh/Huufma (por solicitação do ex-reitor) e de um assessor da reitora. A perda do cargo pode ser interpretada pelo exonerado como uma declaração de guerra. E, com esse ato, a reitora Nair Portela deu início do processo eleitoral na Ufma.

A portaria de exoneração de Salgado foi publicada no mesmo dia em que a reitora mexeu outra peça no tabuleiro do poder: João de Deus Mendes da Silva deixa a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil e assume a Pró-Reitoria de Planejamento, estratégica na administração superior e no processo eleitoral.

Túnel do tempo

Para entender a exoneração e as suas consequências é necessário retomar a eleição para a Reitoria, em 2015. À época, após dois mandatos consecutivos, Natalino Salgado passou o bastão para Nair Portela, mas sempre manteve a sede de poder latente, alimentando o desejo de voltar ao comando da Ufma sem perder o controle do Hospital Universitário e da Fundação Josué Montello.

Fora do poder central, o ex-reitor foi agraciado com o CD-2, uma espécie de cargo de luxo na administração superior.

Pelos cálculos de Natalino Salgado, a reitora Nair Portela teria apenas um mandato (2015-2018) e ele voltaria “aclamado” logo em 2019, em decorrência de supostos desgastes na atual gestão.

Ponderada, Nair Portela suportou as críticas até reunir as condições políticas para fazer a ruptura, deixando o ex-reitor sem cargo e muito irritado.

As consequências desta atitude constroem vários cenários:

1 – Nair Portela é candidata à reeleição;

2 – A criação da Pró-Reitoria de Planejamento aumenta as possibilidades de João de Deus Silva no jogo da sucessão;

3 – Os atos da reitora podem dificultar uma eventual candidatura do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Alan Kardec;

4 – Natalino Salgado, tido como candidato competitivo, perde força;

5 – Mobiliza o campo da esquerda a se posicionar;

João de Deus e Kardec são dois pró-reitores que rompem com o ex-reitor. Ambos assinaram a Carta de Apoio a Natalino Salgado contra a greve de fome do estudante de Ciências Sociais, Josemiro Oliveira, em defesa da Residência Estudantil no Campus do Bacanga como havia planejado o ex-reitor Fernando Ramos.

A eleição será em meados de 2019, mas desde que Nair Portela assumiu a gestão e fez valer a sua forma de administrar, Natalino opera para retomar a Reitoria.

Foto destacada: Natalino Salgado e Nair Portela na cerimônia de transmissão do cargo de reitor, em novembro 2015. Crédito: O Imparcial