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A informação vencerá a calúnia!

Texto publicado originalmente no site agenciatambor.net.br

Vem aí a eleição para o Sindicato dos Bancários do Maranhão! Será nos dias 19, 20 e 21 deste mês de maio. E nós, da Agência Tambor, estamos apoiando a Chapa 1, presidida por Dielson Rodrigues, funcionário do Banco do Brasil.

Antes da eleição, queremos falar rapidamente e de maneira pública, sobre democracia e comunicação. Inicialmente, lembraremos dois fatos importantes, que passam pelo movimento sindical brasileiro, com repercussão positiva na sociedade.

O primeiro é a criação da TVT, emissora de TV educativa de São Paulo, concedida para uma entidade sem fins lucrativos, que entrou no ar em 2010, financiada pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo e pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, ambos filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O segundo fato é a criação da Agência Tambor, em São Luís do Maranhão, também mantida por uma entidade sem fins lucrativos, que nasceu em 2018, em consequência de um seminário ocorrido na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do investimento político e financeiro do jornal alternativo Vias de Fato, do Sindicato dos Bancários do Maranhão e da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão.

Tanto a TVT quanto a Agência Tambor são projetos fundamentais para a construção de uma sociedade democrática no Brasil. São iniciativas jornalísticas comprometidas com a classe trabalhadora, com as minorias, com movimentos e organizações populares.

E a Agência Tambor tem orgulho da parceria com o Sindicato dos Bancários. Ela é resultado de uma história de luta, de um processo ininterrupto iniciado em 2009, quando o saudoso David Sá Barros chegou a presidente do Sindicato e o Jornal Vias de Fato deu seus primeiros passos. Falamos de um alinhamento evidentemente voltado para o interesse público, com prioridade para os segmentos mais vulneráveis de nossa sociedade.

E hoje, passados três ano de fundação da Agência Tambor, além dos Bancários, nós temos e já tivemos o apoio de outros sindicatos e de outras organizações sociais, de dentro e de fora do Maranhão, além do patrocínio de diferentes instituições. Entre elas, citamos a Artigo 19, entidade nascida em Londres, no ano de 1987, com a missão de “defender e promover o direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo”.  E recentemente, a Prefeitura de São Luís também procurou a Tambor, para veicular propaganda de prevenção contra o coronavírus.

Os passos da Agência Tambor são vitórias da classe trabalhadora, com a participação histórica do Sindicato dos Bancários. 

Com este editorial, além de deixar bem claro nosso apoio irrestrito à Chapa 1 (presidida por Dielson Rodrigues), queremos também repudiar os ataques que essa mesma Chapa 1 vem sofrendo, por conta dessa relação entre Bancários e Tambor.

É lamentável que membros da atual diretoria do sindicato tenham sido obrigados a processar algumas pessoas por calúnia, injúria e difamação, por conta das mentiras que estão sendo ditas, nessa atual campanha.

Diante da apelação e da baixaria, queremos deixar pública nossa mensagem também aos caluniadores.

Não aproveitem uma campanha eleitoral para prestar serviço à mídia dos banqueiros! Não joguem em favor dos patrões! Não façam esse serviço sujo! Respeitem o movimento sindical! Respeitem a classe trabalhadora! Respeitem a história de luta do Sindicato dos Bancários do Maranhão!  Respeitem a comunicação alternativa, popular e classista. A sociedade brasileira não precisa de mais fake news! Não trilhem o caminho dos fascistas! Eleição não é vale tudo!

E por fim, convidamos as bancárias e bancários do Maranhão a votarem na Chapa 1. Em nome da categoria! Em nome da luta de todas as trabalhadoras e trabalhadores! E em nome da verdade!  Contra os fascistas!

E vamos à luta! Em frente!

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Conheça as propostas da Chapa 1 na eleição para o Sindicato dos Bancários do Maranhão

As eleições do Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA) acontecerão no período de 19 a 21 de maio de 2021. A Chapa 1 indicou os nomes dos bancários Dielson Rodrigues para a Presidência e Rodolfo Cutrim para a Secretaria Geral, ambos do Banco do Brasil.

Todos estão alinhados no objetivo de dar continuidade ao trabalho que já está sendo feito pela atual gestão do sindicato, pois entendem que aquilo que tem dado certo precisa continuar visando sempre o melhor para a categoria.

A CHAPA 1 – TRABALHO, RESISTÊNCIA E LUTA! POR NENHUM DIREITO A MENOS é formada por bancários e bancárias de diversos bancos, públicos e privados, parte deles inclusive faz parte da atual gestão do SEEB-MA.

Além disso, novos bancários estão participando da chapa, trazendo a renovação, que se unirá à experiência da gestão atual, unindo esforços na luta em cada batalha a ser travada em busca de melhores condições de vida e trabalho, manutenção de direitos, contra os desmandos do governo e dos banqueiros que visam somente o lucro.

Ainda há muito trabalho a ser feito e só uma gestão aguerrida pode representar a categoria de forma atuante e responsável em suas demandas, contra o assédio moral e sexual sofrido constantemente por bancários e bancárias em todo o país, com processos individuais, escuta psicológica, atendimento médico entre outras.

Para isso é necessário que cada trabalhador que acredita no trabalho que vem sendo feito vote para que as ações realizadas possam continuar a ser feitas e melhoradas cada vez mais.

É chegada a hora de escolher continuar caminhando com uma gestão que trabalha, resiste e que continuará lutando rumo a muitas lutas, mas também grandes conquistas e vitórias para toda a categoria bancária desse nosso imenso estado.

ALGUMAS DAS PROPOSTAS DA CHAPA 1:

Entre as propostas estão:

A manutenção da atuação nos diversos canais de comunicação tais como as redes sociais, emissoras de televisão e rádios comunitárias;

Realização anual de congressos dos bancos públicos, por banco;

Fortalecimento do programa “Escuta Clínica”, que vem possibilitando atendimento psicológico aos bancários desde 2020;

Ampliação e aperfeiçoamento do já existente “Portal da Transparência”;

Fortalecer e ampliar o atendimento jurídico para a categoria nas causas coletivas e individuais;

Continuar fomentando e participando mais ativamente das lutas com outras entidades sindicais e movimentos sociais classistas, além de outras propostas da chapa que fortalecerão a luta dos bancários.

Chapa 1

TRABALHO, RESISTÊNCIA E LUTA! POR NENHUM DIREITO A MENOS

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Agência Tambor celebra três anos com programa especial

Neste mês de abril de 2021, a Agência Tambor, de São Luís do Maranhão, completou três anos!

O projeto é parte de uma experiência acumulada, vindo de uma longa caminhada do jornalismo alternativo e da comunicação livre, popular e comunitária.

Nesse 1º de maio – Dia do Trabalhador – a Tambor estará lançando oficialmente seu canal no YouTube.

Nesse dia, teremos um programa especial, a partir das 10h.

O tema do programa será: *Comunicação, Democracia e Religião no Brasil*

Apesar de todo o imenso desassossego e de todas as perdas causadas pela pandemia, nós seguimos diariamente com a nossa ação.

E estamos convidando você para seguir conosco!

Participe!

Acompanhe nosso programa do dia 1º de maio!

E inscreva-se desde já no nosso canal!

Vamos seguir lutando pela democratização da comunicação no Brasil!

Saiba mais sobre a Tambor no www.agenciatambor.net.br

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1º de Maio: movimentos sociais arrecadam alimentos para doação às comunidades carentes

Diversos sindicatos, associações, ONGs e organizações de direitos humanos realizam a campanha “Comida para quem tem fome – 1º de Maio Solidário”, data alusiva ao Dia dos Trabalhadores e Trabalhadoras.

O objetivo é arrecadar alimentos para comunidades e grupos em situação de vulnerabilidade social. Uma parte será entregue ao Fórum de Segurança Alimentar e o restante será destinado a iniciativas diversas que serão posteriormente divulgadas.

A primeira etapa da Campanha acontece de 20 de abril a 5 de maio, de duas formas: doação de 1 kg de alimento não perecível ou de qualquer quantia em dinheiro (em conta bancária), que será revertida para o mesmo fim. 

Iniciativa reúne parceria de várias organizações pela solidariedade

“Vamos comemorar o Dia dos Trabalhadores e Trabalhadoras de forma especial na pandemia. Embora quase todas as categorias enfrentem muitas dificuldades e ataques nesse momento, sabemos que a solidariedade é irmã da luta. E estamos de mãos dadas para combater a fome e a injustiça social”, justificam as entidades promotoras da campanha.

COMO DOAR

A doação em alimentos pode ser entregue no Posto Central de Coleta, localizado no Solar Cultural da Terra – Rua Rio Branco nº 420, Centro, próximo à Praça Deodoro, ao lado da Caixa Econômica ou em outro posto de arrecadação oferecido pelas entidades promotoras da Ação, divulgados por cada uma delas.

Devido às medidas sanitárias, se o doador não quiser sair de casa para levar o alimento até o Solar Cultural da Terra, pode fazer a colaboração em dinheiro. Veja abaixo os dados bancários:

Banco do Brasil

Agência: 2972-6

Conta: 14.220-4

Cooperativa Central de Reforma Agrária no Estado do Maranhão/CCA-MA – CNPJ: 03.074.764.0001/10

Chave PIX celular: 98991051658 Qualquer dúvida, entre em contato com uma das entidades promotoras pelo celular ou pelo email: campanhacontraafome@gmail.com

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O rádio AM está morrendo: Galinho Maravilha, Roberto Fernandes e os silêncios …

Abril despedaçado no rádio do Maranhão. Em 21.04.2020 faleceu Roberto Fernandes. Pouco mais de um ano depois (28.04.2021) perdemos Carlos Henrique, o popular “Galinho Maravilha”. Ambos tombaram na batalha contra a covid19.

O sentido da perda é coletivo. Familiares, amigos, colegas de profissão, pesquisadores e a imensa audiência ficaram órfãos de duas vozes marcantes na comunicação de massa.

O “Programa do Galinho” foi uma das experiências mais longevas no rádio com o mesmo apresentador – Carlos Henrique – atuando durante 50 anos na rádio Educadora AM 560 Khz.

Memórias do Galinho Maravilha: uma lenda do rádio

Em meio século, das 6h às 7h da manhã, ele comandou um programa preservando quase todas as características do rádio antigo: música, recados e avisos para os ouvintes espalhados pelo Maranhão afora, utilidade pública e umas pitadas de humor.

Carlos Henrique manteve sua audiência fiel ao longo de toda uma vida. Qual o segredo de tanto sucesso? Muitos fatores podem ser listados, mas um deles era perceptível: a linguagem simples. Galinho conversava com seus ouvintes. Era espontâneo. Só isso.

Roda Viva e Ponto Final

Roberto Fernandes tinha uma carreira profissional consolidada no Jornalismo. Ele foi um dos criadores do formado de programa radiofônico aberto à participação dos ouvintes, quando ainda trabalhava na rádio Educadora AM, onde passou longa temporada ancorando o “Roda Viva”, antes de mudar para a Mirante AM.

Na época, a mudança de emissora foi motivo de comoção por parte da audiência. Muitos ouvintes chegaram a cogitar que Roberto Fernandes não teria a mesma liberdade editorial se trocasse a emissora católica progressista pela rádio sob controle da oligarquia liderada por José Sarney.

Mas Roberto soube manter equilíbrio profissional e brilhou também como âncora no “Ponto Final”, onde a sua voz ficou eternizada na crônica diária denominada “Mensagem do Dia”, transformada em podcast e exibida atualmente na abertura do programa.

Silêncio e migração

As partidas de Carlos Henrique (78 anos) e Roberto Fernandes (61 anos) ocorrem no curso de novas transformações no rádio. Os locutores emblemáticos estão indo embora junto com as emissoras AM, em fase de migração para a FM.

Das seis AM outrora sediadas em São Luís (Educadora 560 Khz, Mirante 600 Khz, Difusora 680 Khz, Capital 1180 Khz, Timbira 1290 Khz e São Luís 1340 Khz) restam apenas três: Educadora, Mirante e Timbira.

A Difusora migrou para a Nova FM e a São Luís agora é Massa FM. A rádio Capital foi desativada após a destruição dos transmissores.

O rádio AM chegou a ser homenageado pelo grupo carnavalesco Turma do Saco, em um samba muito criativo.

Alô! Alô! Bom dia!
Um aviso pro interior
No programa do “Galinho”
Carlos Henrique anunciou
Me traz um cavalo com cela e outro na cangalha
Pra levar a carga
Que a Turma do Saco mandou.

Ouça o samba completo aqui

A letra dessa música traduz o papel fundamental do rádio na integração geográfica e afetiva da sua audiência. Nos anos 1960 e 70, quando muitas pessoas saíram do continente para morar em São Luís, em busca de trabalho ou formação profissional, uma das formas de “falar” com os parentes do interior era através do rádio, por meio de recados, cartas e avisos locutados nas vozes das “lendas” como Roberto Fernandes e Carlos Henrique.

Daqui a alguns anos o rádio AM ficará apenas na memória dos seus protagonistas. A migração é uma realidade como tantas outras mudanças processadas nas comunicações ao longo do tempo.

No entanto, o rádio vai sobreviver de outras formas. Ele não morre, apenas muda, faz adaptações e ressignificações, incorpora as novas tecnologias e segue em frente.

Viva Roberto Fernandes! Viva o Galinho Maravilha!

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Livro reúne obra do escritor Astolfo Marques

Produção do professor Matheus Gato traz os contos de Astolfo Marques (1876-1918), autor crítico da Abolição da escravidão e abre caminho para uma nova compreensão do 13 de Maio no Brasil

Entre os primeiros lançamentos da editora Fósforo, está o inédito livro O Treze de Maio: e outras estórias do pós-Abolição, de Astolfo Marques, organizado por Matheus Gato. A obra confronta dois imaginários opostos e persistentes sobre os significados do 13 de Maio no Brasil. De um lado, a velha e influente narrativa que concebe o fim da escravidão como uma espécie de dádiva da Princesa Isabel, anulando o protagonismo das camadas populares e dos movimentos sociais, para edulcorar a ação do estado e das elites dirigentes. Mas também questiona a narrativa da Abolição enquanto “farsa” e “mentira” que constituiu a política cultural dos movimentos negros brasileiros desde a segunda metade do século 20.

Matheus Gato

Astolfo Marques fez literatura a partir da matéria viva de uma República jovem e da derrocada dos sonhos pós-Abolição ao escrever na virada do século 19 para o 20, na periferia do Brasil. Uma literatura daqueles que ansiavam pela liberdade e encontraram um Brasil desigual e hierárquico. Homem negro e livre de um tempo em que libertos e escravizados conviviam em todo o país, Astolfo escreveu histórias capazes de flagrar o momento e seu caráter cambiante sem poupar contradições e complexidades

O Treze de Maio reúne uma seleção de 17 narrativas breves concentrada no retrato das reverberações do fim da escravatura em uma região especialmente vitimada pela brutalidade, como foi o Maranhão. Publicada na tinta fresca da imprensa nacional, a ficção de Astolfo chegou a ser entendida pela crítica de seus dias como um mero espelho irrefletido dos tempos. E, não à toa, por pouco não foi completamente apagada, permanecendo restrita aos arquivos históricos da imprensa maranhense até que o sociólogo e pesquisador Matheus Gato resgatasse e reunisse pela primeira vez os contos desse grande escritor brasileiro, cujo humor e sagacidade machadianos já deveriam há tempos integrar nosso repertório literário, ou como diz o escritor Paulo Lins, que assina o prefácio dessa edição, um autor que “deve figurar como um clássico”.
 
Os personagens de Astolfo empregam a língua falada, a língua viva, maranhense e brasileira. Mostram-nos, em suas andanças narrativas, um escritor interessado nas “alegrias, frustrações e desafios da vida cotidiana da gente negra e pobre”, mulheres que fazem da praça pública sua casa e domínio, operários nordestinos e militantes abolicionistas que desejam, mais que tudo, a quebra de estruturas, “pessoas para quem a cidadania também se exerce na festa”, como escreve Matheus Gato, “quando a música e a noite tomam o lugar das rotinas do trabalho diário, nos chinfrins e pagodes dos arrabaldes, mas também naqueles momentos de devoção e de fé”.

Em seu retrato pulsante da vida anônima, Astolfo Marques denuncia um Brasil que flerta, em discurso e ação, com uma república urbana e importada, mas que abriga em sua cartografia humana as marcas e as consequências de um passado que ainda se faz presente.

Sobre o autor:
Raul Astolfo Marques nasceu em São Luís do Maranhão em 1876 e morreu em 1918 na mesma cidade. Escritor, jornalista e tradutor, publicou contos e crônicas nos principais periódicos maranhenses à época e os livros A vida maranhense (1905), De São Luís a Teresina (1906), Natal (quadros) (1908) e A nova aurora (1913). Autodidata, trabalhou como contínuo na Biblioteca Pública do Maranhão, foi um dos fundadores do grupo de intelectuais Oficina dos Novos, que deu origem à Academia Maranhense de Letras, da qual foi membro.

Sobre o organizador:
Matheus Gato nasceu em Campinas, São Paulo, em 1983, e viveu até a juventude em São Luís do Maranhão. Em 2002, ingressou na Universidade Federal do Maranhão onde se dedicou à mobilização estudantil por ações afirmativas e políticas de cotas. Com doutorado e pós-doutorado pela Universidade de São Paulo, foi visiting fellow no Hutchins Center for African and African American Studies da Universidade Harvard em 2017 e 2018. É professor do Departamento de Sociologia da Unicamp, pesquisador do Núcleo Afro\Cebrap e coordenador do BITITA: Núcleo de Estudos Carolina de Jesus (IFCH-Unicamp). É autor do livro O Massacre de Libertos: sobre raça e república no Brasil (Perspectiva).

Ficha técnica
Título: O Treze de Maio: e outras estórias do pós-Abolição
Autor: Astolfo Marques
Organização: Matheus Gato
Prefácio: Paulo Lins
Número de páginas: 208pp
Formato: 13,5 x 20 cm
Acabamento: brochura
ISBN: 978-65-89733-04-1
ISBN Ebook: 978-65-89733-05-8
Preço: R$54,90
Preço ebook: R$34,90
Data de livraria: 13/05/2021
Editora: Fósforo

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Cenários 2022: Flávio Dino pode virar senador ministeriável

Ainda é muito cedo para fazer especulações sobre a disputa eleitoral de 2022, mas algumas imagens começam a ter um pouco mais de nitidez.

Um dos cenários prováveis é a formação do palanque no Maranhão com um candidato do PT a presidente (Lula ou Fernando Haddad), Flávio Dino (PCdoB) senador e Carlos Brandão (PSDB) ou Weverton Rocha (PDT) governador.

Flávio Dino esteve afinado com Lula e o PT por vários motivos programáticos e pragmáticos. E tudo indica que estarão juntos em 2022. Não foi por acaso que o governador usou a camisa com a estampa “Lula livre” (veja imagem destacada) quando votou na eleição de 2020.

No cenário da volta do PT ao poder em Brasília e Flávio Dino eleito senador, é bastante provável que ele seja convidado a compor a equipe ministerial de um eventual novo governo petista.

Se tudo der certo Flávio Dino vira ministeriável; portanto, a vaga de primeiro suplente de senador passará a ser bastante cobiçada no processo de negociação para formar a chapa do Palácio dos Leões.

Mas, isso só vai acontecer se e somente se “tudo der certo”; ou seja; caso o PT volte ao poder e Flávio Dino ganhe o Senado.

O “se” explica quase tudo e há um longo caminho a percorrer até 2022.

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Geografia: entenda as diferenças entre a Ilha dos Lençóis e os Lençóis Maranhenses

Muitos maranhenses e turistas ainda confundem a região dos Lençóis Maranhenses e a Ilha de Lençóis.

A primeira está situada no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, uma extensa área que compreende os municípios de Barreirinhas, Paulino Neves, Primeira Cruz e Humberto de Campos.

Essa região é bastante divulgada no trading turístico internacional pelas belezas naturais do rio Preguiças e o conjunto de dunas e lagoas, além das praias que formam um complexo de atrativos até mesmo para a prática de esportes náuticos, como o kitesurf, na localidade Atins.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses está localizado no percurso da Rota das Emoções, estendendo-se pelo litoral do Maranhão, Piauí e Ceará.

Já a Ilha dos Lençóis é posicionada no litoral ocidental do Maranhão, na região denominada Floresta dos Guarás, em direção oposta ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Entre tantas referências a ilha já foi tema do enredo da escola de samba Tuiuti, do Rio de Janeiro, no carnaval de 2020.

A Ilha dos Lençóis faz parte do grande território da Reserva Extrativista (Resex) de Cururupu ou Arquipélago de Maiaú, formada por 17 áreas insulares onde se cultivam principalmente a pesca, a maricultura e o turismo, entre outras atividades.

Lençóis, a ilha, é conhecida pelas belezas naturais e aspectos culturais relacionados ao sebastianismo (veja vídeo abaixo). Conta a lenda que o rei de Portugal, Dom Sebastião, morto na batalha de Alcácer-Quibir (África), em 1578, reaparece cavalgando sobre as exuberantes dunas da ilha nas noites de lua cheia.

Parte dos moradores tem a pele embranquecida e frágil devido ao fenômeno do albinismo. Colados à lenda e cautelosos na exposição ao sol intenso na região, os albinos costumam sair de casa com mais frequência depois do poente.

Caminhando sobre as dunas à noite, produzem uma cena cinematográfica e incorporam à lenda o relato de que seriam filhos da lua. Os moradores, no geral, prestam reverência ao rei Dom Sebastião (veja abaixo).

Moradora da ilha dos Lençóis, Helena fala sobre a encantaria de Dom Sebastião.
Vídeo: Marizélia Ribeiro

Para você se localizar melhor no mapa do Brasil, posicione o dedo no Maranhão. Se você mover em direção ao Ceará indica que está a caminho do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, que tem como principal referência a cidade de Barreirinhas.

Se mover o dedo em direção ao Pará vai encontrar o litoral ocidental e nessa orientação segue para o município de Cururupu (cerca de 300km de São Luís), onde está localizada a famosa ILHA DOS LENÇÓIS.

Veja abaixo os contatos de pousada na Ilha dos Lençóis.

O porto de Apicum-Açu é um dos caminhos para chegar à Ilha dos Lençóis.

Aprecie o visual da chegada à Ilha dos Lençóis

Conheça também o sistema híbrido de geração de energia na Ilha dos Lençóis.

Saiba como funciona o manejo ecológico da Resex Cururupu na Ilha dos Lençóis.

Conheça também os atrativos na Ilha de Bate Vento, vizinha à Ilha dos Lençóis.

Imagem destacada / Vista das dunas na Ilha dos Lençóis / Fonte: Pinterest

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Apruma emite nota de solidariedade aos atingidos por barragem de mineradora no Maranhão

Nota da Diretoria da APRUMA e GTPAUA/APRUMA de solidariedade aos moradores de Aurizona – Godofredo Viana – MA e de denúncia da atuação predatória da mineração no Maranhão

  • Desastre ambiental na Pré-Amazônia maranhense, em 25 de março de 2021: falta de transparência e deterioração da riqueza hídrica na mineração de ouro

O Grupo de Trabalho Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA) e a Diretoria da APRUMA – Sessão Sindical do ANDES – Sindicato Nacional, que organiza e representa sindicalmente docentes da Universidade Federal do Maranhão, solidarizam-se com a população da comunidade Aurizona, do município de Godofredo Viana – MA, e denunciam a falta de transparência pública, a atuação predatória e a deterioração hídrica na Pré-Amazônia maranhense, que caracterizam a mineração de ouro realizada pela Mineração Aurizona S.A. (MASA), subsidiária da mineradora canadense Equinox Gold.

Segundo informações da própria empresa, a jazida possui reservas medidas de mais de 200 toneladas de ouro.

De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), apenas em 2020, em Godofredo Viana, a Equinox Gold obteve receita bruta de mais de 1 bilhão de reais.

A empresa, ao minerar o ouro, apropria-se da riqueza reconhecida pelos mercados financeiros e, além ampliar o saque da Amazônia brasileira, destrói a riqueza hídrica, a biodiversidade, as florestas e as culturas das comunidades locais. Assim, são ações estrangeiras que provocam degradação ambiental e miséria à população.

No dia 25 de março de 2021, denúncias através de vídeos e matérias de órgãos locais de comunicação foram veiculadas nas redes sociais sobre um possível rompimento da maior barragem de rejeitos minerais do Maranhão, localizada nas proximidades da comunidade Aurizona, no município de Godofredo Viana.

As suspeitas e denúncias de rompimento da barragem ocorreram em razão de uma grande quantidade de lama interditar a única estrada de acesso, isolando a comunidade; invadiu ainda o lago Juiz de Fora, que margeia a comunidade; contaminou a Estação de Tratamento de Água (ETA) do rio Tromaí, que abastece a população de cerca de quatro mil moradores de Aurizona, deixando-a sem fonte de água potável; atingiu a área de igarapés e manguezais, portanto Área de Preservação Permanente (APP), o que compromete a pesca, a mariscagem e, por consequência, a segurança alimentar da comunidade.

Os efeitos da difusão da lama na região, possivelmente tóxica em função das conexões existentes entre as várias fontes hídricas, podem alcançar outros rios e lagos que são de grande importância para as comunidades do entorno, que têm na pesca, na mariscagem e na agricultura importantes fontes de subsistência e de obtenção de renda.

Ainda não se sabe o alcance do desastre, mas deve ser investigado, identificados os responsáveis, a sociedade informada e os danos reparados.

Até agora, sabe-se que foram pelo menos dois pontos de transbordamento e alagamento em lados distintos da mina do Piaba. Uma na região das lagoas do Cachimbo e Juiz de Fora e outra na estrada de acesso à comunidade. A empresa ainda não informou qual exatamente foi a estrutura da mina que provocou o desastre.

Em função das denúncias, a mineradora emitiu uma nota em que minimizou a situação, afirmando que não houve rompimento da barragem, mas problemas com a drenagem que se encontrava em operação na mina, provocando transbordamento.

Diante da falta de informações mais precisas, devido à falta de transparência da empresa que não presta contas à sociedade sobre o ocorrido, o professor Tádzio Peters Coelho, da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e que realiza pesquisas na região, adverte que, “… é essencial saber de qual estrutura da empresa essa água veio e por onde ela passou, considerando a presença de material estéril entre os reservatórios/barragem e o lago Juiz de Fora… A contaminação de minério deste tipo em corpos hídricos pode acarretar uma série de impactos sociais e ambientais na vida da população atingida, como a ocorrência de diversas doenças, além do aumento da pobreza e da desigualdade social, como ocorreu em Brumadinho, Minas Gerais” (Disponível em https://www.brasildefato.com.br/2021/03/26/artigo-rompimento-de-barragem-no-ma-evidencia-falta-de-controle-social-na-mineracao).

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) já foram acionados e estão encaminhando reuniões com os atingidos. O CNDH requereu da empresa, com urgência, o Plano de Segurança de Barragens (PSB), informação atualizada dos últimos três meses da situação das estruturas e outras informações.

No entanto, é necessário que toda a sociedade maranhense e seus representantes nos legislativos e executivos municipais e estaduais exijam mais transparência por parte da empresa e que os órgãos públicos de fiscalização (Ibama, ICMBio, SEMA, CONSEMA e as instituições do sistema de justiça, principalmente, os Ministérios Públicos Estadual e Federal) se manifestem publicamente sobre o que já foi apurado e quais medidas foram tomadas. É necessário destacar ainda que a Mineração Aurizona S.A. (MASA) faz parte do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão (CONSEMA). Nesta nota, expressamos a preocupação de que isso não comprometa o importante papel que o Conselho deve ter no acompanhamento dos efeitos do desastre.

Considerando que no Estudo de Impacto Ambiental e no Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA) apresentados pela empresa e utilizados como base para o Licenciamento Ambiental da mina não consta informação sobre qual material a empresa utiliza na separação/beneficamento do ouro, a transparência sobre o ocorrido é ainda mais necessária e urgente, pois rejeitos de beneficiamento do ouro normalmente são extremamente tóxicos.

Além disso, a área diretamente afetada e o número de pessoas afetadas por um possível rompimento da Barragem do Vené, que é onde são depositados os rejeitos da mina, deve passar por uma reavaliação, tendo em vista que há óbvia subestimação na estimativa da Agência Nacional de Mineração (ANM), segundo a qual no máximo 100 pessoas seriam afetadas no caso de um rompimento.

É necessário o amplo acesso aos mapas de inundação no caso de um amplo rompimento da Barragem do Vené, que deveriam estar disponíveis no Plano de Ações Emergenciais (PAE) da barragem.

Por fim, afirmamos que o evento do último dia 25 de março é, provavelmente, mais um crime socioambiental das mineradoras que são as mais beneficiadas com o atual modelo de exploração minerária existente no país e que se colocam contra a população brasileira.

A população de Aurizona não pode ser abandonada pelos poderes públicos e deve ser ressarcida em seus prejuízos pela MASA. Os efeitos ambientais devem ser levantados com transparência, os riscos em curso da atividade da extração mineral devem ser amplamente explicitados e medidas concretas tomadas para garantir a qualidade de vida e o ambiente saudável e avaliar se a opção pela mineração em escala empresarial do ouro é a melhor para toda população.

Estamos solidários aos afetados por esse provável crime ambiental e reivindicamos:

  • Informação urgente por parte do governo do estado do Maranhão acerca das providências que estão sendo tomadas pelos seus diferentes órgãos que podem ter políticas relacionadas à situação (Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Infraestrutura etc.);
  • Publicização urgente das providências que estão sendo tomadas pela ANM eórgão ambientais;
  • Publicização das providências que estão sendo tomadas pelas Promotoria doMeio Ambiente dos Ministérios Públicos Federal e Estadual;
  • Imediato apoio da MASA à população atingida, em termos de alimentos, água potável e outros produtos necessários;

Territórios livres da mineração predatória já!

São Luís, 01 de abril de 2021.

Grupo de Trabalho Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA)

Diretoria da APRUMA – Sessão Sindical do ANDES – Sindicato Nacional

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A ação da OAB/MA contra a COECV

por Rafael Silva, advogado popular

A OAB/MA propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI no 0800260-59.2021.8.10.0000 – contra a Lei Estadual no 10.246/2015, que instituiu a COECV – Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade, responsável por ações de mediação prévias ao cumprimento de mandados judiciais de reintegração de posse.

A Ordem alega que a lei ofende a Separação de Poderes, “impossibilitando o cumprimento de decisões judiciais”. Há pedido cautelar para suspensão das atividades da COECV. O pedido principal da ADI é pela retirada da lei do ordenamento estadual, o que dissolveria a COECV. É uma ação de interesse de grupos poderosos: imobiliárias, construtoras, ruralistas, agronegócio, grandes empreendimentos. Os afetados diretos são milhares de famílias vulneráveis: coletividades em áreas de ocupação urbana, camponeses, quilombolas, indígenas sem terras demarcadas, quebradeiras de coco babaçu. Ao interpor a ação, a OAB/MA contradiz sua histórica atuação em defesa dos direitos humanos.

O MA é o estado com maior déficit habitacional proporcional do país, maior número de conflitos fundiários no campo e maior quantidade de camponeses ameaçados de morte. Todos os incluídos no Programa Estadual de Proteção a Defensores de Direitos Humanos são hipossuficientes vitimados em conflitos pela terra. É um quadro social assustador.

As ações possessórias e reivindicatórias são a forma como tais situações chegam ao Judiciário. Há cerca de duas centenas de decisões judiciais de despejo para cumprimento no MA. São milhares de famílias pobres afetadas. É nesse âmbito que se dá a atuação da COECV, que colabora num diálogo entre as partes para solucionar o conflito.

Trata-se de órgão de Estado e não de Governo, composto por Secretarias de Estado, Defensoria Pública, entidades da sociedade civil e com participação do Ministério Público e da Corregedoria do TJMA nas reuniões. Desde o início das suas atividades, dezenas de casos foram resolvidos pela mediação, sem violência, evitando-se tragédias. O fluxo dos trabalhos é contínuo seguindo a cronologia de entrada dos mandados judiciais. Antes da COECV, eram comuns despejos coletivos com grande violência, sem qualquer mitigação dos seus efeitos devastadores.

Em reintegração de posse ocorrida em 13.08.2015, em S. José de Ribamar, Fagner Barros, 19 anos (sem qualquer passagem pela polícia) foi morto com um tiro na cabeça por um PM. A COECV estava sendo instalada, sua mediação poderia ter evitado aquela morte.

A lei foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa e promove a cooperação entre o Executivo e o Judiciário (enfatizando a Harmonia entre os Poderes) para que os cumprimentos de decisões de despejo respeitem a dignidade humana, valor fundamental da ordem constitucional brasileira. A lei estadual é respaldada por tratados internacionais de direitos humanos, que gozam de hierarquia superior às leis no ordenamento brasileiro (a chamada “supralegalidade”).

Em destaque, respaldam a COECV: a Convenção 169 da OIT e o Pacto Internacional DHESC – ONU, que protegem territórios de povos e comunidades tradicionais e coletividades ameaçadas de despejo (urbanas e rurais), respectivamente. Ambos integram a legislação nacional.

A OAB/MA tem manifestado publicamente que sua reivindicação é centrada no estabelecimento de prazos para os procedimentos da COECV. Mas prazos não precisam ser previstos na lei, podem estar contidos nas suas regulamentações administrativas (Decreto e/ou Regimento Interno). Contudo, a Ordem anexou aos autos da ADI um Regimento Interno de 2016 (Portaria no 95/2016 – GAB SEDIHPOP) que não vigora mais. O atual Regimento Interno da COECV já prevê prazos. Informação que a OAB demonstra não ter obtido antes da propositura da ação.

Em 18 de dezembro de 2020 (um mês antes do ingresso da ADI), foi publicado no Diário Oficial do Estado o atual Regimento Interno da COECV. Nele constam os prazos para os procedimentos da Comissão. No art. 14, §1º consta o prazo de até 05 (cinco) dias úteis para a produção do Relatório de Triagem, que identifica se o caso envolve coletividades urbanas ou rurais. O art. 15, §4º, por sua vez, estabelece o prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para que seja concluída a instrução dos casos para apreciação, em reunião aberta ao acompanhamento público.

Dessa forma, já estaria atendido o que a OAB/MA tem afirmado pleitear: prazos. Pode-se chegar a um desfecho consensuado e imediato, via mediação entre OAB e Estado, que pode ser conduzida pela Defensoria Pública do Estado. O resultado pode ser informado nos autos da ADI com pedidos da OAB e do Estado para que o TJ endosse tal entendimento.

A dificuldade processual é que ações diretas de inconstitucionalidade não abrem margem para desistência. Portanto, o bom senso do Tribunal de Justiça será decisivo.

Caso contrário, poderemos ter um enorme embate público e o agravamento da situação das coletividades mais fragilizadas no Maranhão.

Imagem destacada / divulgação / Polícia Militar do Maranhão durante ato de repressão na comunidade Cajueiro, na zona rural de São Luís, em área pretendida para a construção de um porto privado pela China.