Categorias
notícia

Fenaj: liberdade de Imprensa é luta constante no Brasil

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) manifesta-se nesta segunda-feira, 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, pela defesa irrestrita da livre circulação da informação jornalística e denuncia que essa é uma luta constante no Brasil.

Somamo-nos à Federação Internacional dos Jornalistas e às entidades sindicais de jornalistas do mundo inteiro para lembrar os 30 anos da Declaração de Windhoek. Em maio de 1991, a capital da Namíbia sediou evento da Unesco, que buscava promover uma mídia africana independente e pluralista e resultou na declaração pela liberdade de imprensa adotada mundialmente, para defender o estabelecimento, a manutenção e a promoção de uma mídia livre, independente e plural.

A liberdade de imprensa, prevista no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é, segundo a Declaração de Windhoek, essencial ao desenvolvimento e à manutenção da democracia e para o desenvolvimento econômico. No Brasil, a FENAJ tem se manifestado reiteradamente na defesa desse princípio, também consagrado na Constituição Federal. Mas o cenário que se apresenta aos jornalistas é o de ataques ao exercício da profissão, a independência na produção de notícias e de extrema violência contra a categoria.

Ainda que subnotificados, os casos de violência contra a categoria e de cerceamento à liberdade de imprensa são quase que diariamente acompanhados pela FENAJ e por seus Sindicatos filiados nos territórios, em todas as regiões do país.

Como mostrou o relatório “Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil – 2020”, mesmo em contexto de pandemia mundial e do risco da exposição no trabalho presencial dos jornalistas profissionais durante a produção de notícias, os ataques à liberdade de imprensa não param de crescer no país, motivados frequentemente pelo presidente Jair Bolsonaro, o principal agressor da imprensa, responsável por 40,89% dos casos.

Se em 2020 a FENAJ já denunciava o que caracterizou em seu relatório como “verdadeira explosão” da violência contra jornalistas e contra a imprensa, registrando 428 ocorrências – 105,77% a mais do que em 2019 -, os quatro primeiros meses de 2021 demonstram que os ataques à profissão crescem exponencialmente e não devem ser naturalizados.

De janeiro a abril, a FENAJ e os Sindicatos de jornalistas acompanharam ao menos 15 situações de agressão, censura, cerceamento, ataques e violência direta contra jornalistas no exercício da profissão. Na prática, ao impedir o livre exercício do Jornalismo, os agressores de jornalistas atentam contra o direito humano fundamental da sociedade de ser informada.

Práticas violentas contra o trabalho dos operários e operárias da notícia são características de regimes totalitários e devem ser amplamente combatidas por todos os segmentos sociais. No Brasil, cada jornalista calado por força de violências de qualquer natureza ou magnitude, põe em risco a própria democracia no país.

Para enfrentar a escalada de autoritarismo e coibir o cerceamento à liberdade de imprensa, anunciamos que um novo protocolo nacional de atuação em casos de violência contra jornalistas e ataques à liberdade de imprensa está em processo de implementação pela FENAJ, para universalizar as ações dos Sindicatos em todo o país.

Neste Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, reforçamos que jornalismo não é crime! É um bem público essencial à democracia.

Brasília, 3 de maio de 2021

Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ

Categorias
notícia

Não desistas

Mario Benedetti

Suporta, ainda há tempo

Para alcançares e começares de novo,

Aceita tua sombra,

Sepulta teus medos,

Liberta o lastro,

Retoma o voo.

Não desistas porque a vida é isso,

Continua a viagem

Persegue teus sonhos,

Liberta o tempo

Contorna as ruínas,

E descobre o céu.

Não desistas, por favor, não cedas,

Ainda que o frio queime,

Ainda que o medo corroa,

Ainda que sol se esconda,

E se cale o vento,

Ainda há fogo em tua alma

Ainda há vida em teus sonhos.

Porque a vida é tua e é teu também o desejo

Porque tu tens amado e porque te amo

Porque existe o vinho e o amor, com certeza.

Porque não há feridas que não se curem com o tempo.

Abre as portas,

Remove os ferrolhos,

Abandona as paredes que te protegem,

Vive a vida e aceita o desafio,

Recupera o sorriso

Ensaia uma canção,

Baixa a guarda e estende as mãos

Abre as asas

E tenta novamente

Celebra a vida, recupera o paraíso.

Não desistas, por favor, não cedas,

Ainda que o frio queime,

Ainda que o medo corroa,

Ainda que o sol se ponha e se cale o vento,

Ainda há fogo em tua alma,

Ainda há vida em teus sonhos

Porque cada dia é um novo começo,

Porque esta é a hora e o melhor momento.

Porque tu não estás só, porque eu te amo.

Imagem destacada: Benedito Lemos Junior

Categorias
notícia

Diálogos Insurgentes: jornalista francês Frédéric Pagès e o poeta Celso Borges conversam sobre arte e resistência

Censura, resistência e arte serão novamente abordados na 16ª edição do Diálogos Insurgentes, que irá receber o cantor, ator e jornalista francês Frédéric Pagès e o poeta, letrista e jornalista maranhense Celso Borges

A 16ª edição traz a parceria inédita entre a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Secti) no Diálogos Insurgentes. O tema arte e censura não é novidade no evento, que já recebeu em sua 14ª edição o ator, diretor e produtor cultural Sérgio Mamberti.

Com o tema “Arte da resistência, Resistência da arte”, e mediação do jornalista e professor da UFMA Ed Wilson Araújo, a dupla promete aos participantes, uma viagem por meio das histórias que permeiam as lutas das atividades culturais entre Brasil e França, como a Resistência Francesa ao nazismo e o movimento Maio 68, do qual Pagès foi uma das figuras de destaque.

Frédéric Pagès, um dos convidados da edição, pontua que “a arte não é arte se não denuncia todas as formas de opressão e de aviltamento do ser humano. Se não é exigência constante de dignidade, de lucidez e de criatividade”.

O objetivo dos Diálogos Insurgentes é ampliar o debate intersetorial e transversal de temas contemporâneos relacionados aos Direitos Humanos, assim contribuindo para a disseminação da cultura e educação em direitos humanos nos diversos segmentos da sociedade.

O secretário de Estado dos Diretos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, destacou que a 16ª Edição do “Diálogos Insurgentes” será mais uma boa oportunidade para que os maranhenses tenham acesso a um debate sobre a censura. “Não bastasse a onda de intolerância religiosa, os artistas também sofrem diferentes formas de censura, como a demonização da categoria; a disseminação de fake news sobre a Lei Rouanet e os cancelamentos de shows e exposições, por exemplo. É preciso, neste caso, defender a liberdade de pensamento e criação artística, prevista na Constituição Federal”, pontuou.

CONHEÇA OS DEBATEDORES

*Frédéric Pagès*

Cantor-viajante, Frédéric Pagès navega na fronteira da música e da literatura, lá onde dançam as palavras e onde os textos e ritmos se enlaçam, para tentar reencantar um mundo sob sombras. 

Vivendo há quarenta anos entre a França e o Brasil, concebeu e realizou incontáveis projetos culturais nos dois países, como o “Manual de Literatura Encantada”, um Livro-CD criado e gravado com dez jovens rappers profissionais da periferia de São Paulo, colocando vozes e ritmos, sob sua direção, em textos da literatura brasileira clássica e moderna.

Passion Brésil, seu último disco, é uma “revista de viagem cantada”, gravado no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Belém com alguns dos melhores instrumentistas do Brasil.

Figura de destaque do Maio 68, e também articulista na imprensa francesa e em revistas brasileiras (Cult, Bravo e no.com), Frédéric Pagès lançou na França, em 2018, junto com Jacques Brissaud e Olivier de La Soujeole, a obra “Maio 68 está diante de nós”, livro no qual rememora os eventos desse período tão marcante na história do século XX, vivido por ele tão intensamente, na perspectiva de compreender e de mensurar a sua significação nos dias atuais.

*Celso Borges*

Poeta e letrista, parceiro de Zeca Baleiro, Chico César, Criolina, Gerson da Conceição e Nosly, entre outros compositores, Celso Borges tem 10 livros de poesia editados, entre eles Pelo avesso (1985); Persona non grata (1990); XXI (2000), Música (2006), Belle Époque (2010) e O futuro tem o coração antigo (2013). Vem publicando desde 2016 a série Poéticas Afetivas, títulos em formatos menores e tiragens pequenas. Dentro desse projeto estão os livrinhos Poemas delicados, A árvore envenenada, Carimbo Carinho e Visão todos em parceria com artistas visuais, entre eles Claudio Lima e Márcio Vasconcelos. 

Desde 2005, o artista desenvolve projetos de poesia falada no palco, utilizando referências que vão da música popular brasileira às experiências sonoras de vanguarda e cultura popular. Como resultado desse trabalho fez Poesia Dub, com o jornalista Otávio Rodrigues; A Posição da Poesia é Oposição, com o guitarrista Christian Portela e o percussionista Luiz Claudio; e Sarau Cerol com o compositor Beto Ehongue.

Celso Borges tem poemas publicados nas revistas Coyote e Oroboro, Poesia Sempre, Germinal etc e foi co-editor das revistas culturais Guarnicê (1983/1986), Uns & Outros (1984/1987) e Pitomba! (2011/2014). Com Zeca Baleiro co-produziu o CD A Palavra Acesa de José Chagas (2013). Quatro anos depois, homenageou outra poeta maranhense, Bandeira Tribuzi, produzindo Pão Geral – Tributo a Tribuzi. Os dois discos tiveram a participação de vários artistas brasileiros.

Evento: Diálogos Insurgentes com Frédéric Pagès e Celso Borges

Quando: 05 de março (quinta-feira)

Hora: 17h30 

Onde: Teatro Alcione Nazaré (Centro de Criatividade Odylo Costa Filho)

Inscriçãoparticipa.ma.gov.br (vagas limitadas)

Categorias
Notícias

Liberdade realiza festival e busca reconhecimento de quilombo urbano junto ao MinC

A concepção de território é o ponto de partida para entender a proposta pedagógica do 3° Festival de Belezas Negras da Liberdade Quilombola, evento político e cultural que terá uma vasta programação com 17 atividades, na semana de 20 a 25 de novembro, em diversos pontos de São Luís.

O evento é organizado pelo Centro de Integração Sociocultural Aprendiz do Futuro (Cisaf), uma associação civil, sem fins lucrativos, de caráter educacional, cultural e beneficente.

Com o tema “Enfrentando o racismo com arte” e o lema “Racismo: eu sinto na pele”, a terceira edição do festival tem como foco o reconhecimento do território Liberdade como quilombo urbano, reivindicação que vem amadurecendo entre as lideranças dos movimentos sociais, produtores culturais e os moradores desta importante região na capital maranhense, erguida às margens do rio Anil, compreendendo os bairros Liberdade, Fé em Deus, Camboa, Diamante e adjacências.

Durante a programação, que terá palestras, rodas de conversa, oficinas, ações educativo-culturais e apresentações artísticas, o 3° Festival de Belezas Negras da Liberdade Quilombola visa reforçar o sentimento de território entre os moradores, visto que a Liberdade e os bairros vizinhos já são considerados, no conjunto, um dos maiores quilombos urbanos do Brasil, devido às marcantes características africanas presentes na sua população de aproximadamente 160 mil pessoas.

A proposta de realização do 3° Festival de Belezas Negras da Liberdade Quilombola é problematizar questões de cunho racial, com atividades preparadas para debater sobre as formas de enfrentamento do racismo e a construção de uma identidade quilombola, resgatando a ancestralidade da população negra do território.

Para obter o reconhecimento oficial de quilombo urbano, o trâmite formal passa pela certificação da Fundação Cultural Palmares, entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC).

Uma das atividades do festival será a audiência pública na Câmara dos Vereadores. As lideranças e os moradores da Liberdade e adjacências pretendem sensibilizar os parlamentares municipais sobre o reconhecimento do território como quilombo urbano.

A transformação do território em quilombo urbano vai permitir a conquista de políticas públicas para a infraestrutura, geração de empregos e renda, moradia, esporte e lazer fundamentais para atender uma expressiva população de São Luís, dotando-a de melhores condições para trabalhar, qualificar, elevar a autoestima, reforçar laços de identidade e construir a cidadania.

Segundo a organização do 3° Festival de Belezas Negras da Liberdade Quilombola, o evento é uma afirmação de diversidade e valorização do quilombo urbano no intuito de reforçar a construção de uma identidade positiva desta população que, historicamente, foi e é desvalorizada por causa do seu tom de pele.

Saiba mais sobre o festival ouvindo aqui a entrevista dos organizadores do evento, Raquel Santos Almeida e Maykon Lopes. Eles foram entrevistados no Jornal Tambor.

Com informações do Blog Buliçoso

Categorias
Notícias

No Maranhão, decreto garante escola livre e sem censura

O governador Flávio Dino editou, na manhã desta segunda-feira (12), decreto que garante “Escolas com Liberdade e Sem Censura no Maranhão”. A medida, que dispõe sobre as garantias constitucionais no ambiente escolar da rede estadual do Maranhão, será publicada ainda esta semana no Diário Oficial do Estado, e entra em vigor imediatamente. De acordo com o decreto, todos os professores, estudantes e funcionários das escolas são livres para expressar seu pensamento e suas opiniões no ambiente escolar da rede estadual do Maranhão.

Com o documento editado pelo governador, fica estabelecido que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) deve promover campanha de divulgação nas escolas das garantias asseguradas pelo artigo 206, inciso II, da Constituição Federal, acerca do ensino: “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”, bem como dos princípios legais previstos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

“No Maranhão seguimos trabalhando cada vez mais por uma escola digna democrática e formadora de cidadãos livres e conscientes de seu papel como protagonista na transformação da sociedade”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Conforme decreto, fica vedado no ambiente escolar: cerceamento de opiniões mediante violência ou ameaça; ações ou manifestações que configurem a prática de crimes tipificados em lei, tais como calúnia, difamação e injúria, ou atos infracionais tipificados; qualquer pressão ou coação que represente violação aos princípios constitucionais e demais normas que regem a educação nacional, em especial quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

Competirá à unidade de ensino, por meio da gestão escolar, encaminhar à Seduc eventuais violações às garantias constitucionais no ambiente escolar. Sobre a gravação de vídeos ou áudios durante as aulas e demais atividades, só será permitido mediante consentimento expresso de quem será filmado ou gravado.

Como avaliam os gestores escolares

“Ele está se preocupando com os princípios constitucionais, dos quais eu concordo plenamente, considerando a liberdade de expressão da livre manifestação do ser humano e do Estado democrático de direito”, enfatizou Jesus Lindoso, gestora da UI José Giorceli Costa, em São Luís.

“Eu vejo com esse decreto uma aula de democracia, fazendo valer o direito de todo cidadão de exercer a liberdade de expressão. Enquanto gestora adjunta, em que nós pregamos a gestão democrática eu vejo que isso vem ao encontro daquilo que nós acreditamos. De certa forma nos acalma, nos dá a segurança de que estamos dentro do nosso ambiente de trabalho respaldados por este documento, por este decreto que o nosso governador tornou público na data de hoje”, revelou Janice Joyce Monte Carvalho, gestora adjunta do CE Graça Aranha, em Imperatriz.

“A ação do governador nos fortalece, porque nós acreditamos na educação integral e humana do aluno e, para isso, precisamos debater questões que vão além dos conteúdos, que trabalhem a humanização, o respeito aos direitos humanos, à Lei Maria da Penha, dentre outros”, pontuou Jefferson Plácido, diretor pedagógico do Cintra, a maior escola da rede estadual e da América Latina.

Fonte: Agência de Notícias / Governo do Maranhão