Lei que regulamenta “rádio poste” será sancionada em ato no Palácio dos Leões

O governador Flávio Dino vai sancionar nesta quarta-feira (20), às 14 horas, no salão de atos do Palácio dos Leões, a Lei Estadual que regulamenta o Serviço de Publicidade Alternativa de Linha Modulada, transmitida via equipamentos sonoros, popularmente conhecidos como “rádio poste” ou rádio via cabo.

A iniciativa de regulamentar o serviço partiu da Assovima (Associação das Sonorizações Via Cabo do Maranhão) e recebeu o apoio da deputada Francisca Primo (PCdoB), que encaminhou o Projeto de Lei 059/2018, aprovado na Assembleia Legislativa em sessão plenária da última terça-feira (29 de junho).

O Serviço de Publicidade Alternativa de Linha Modulada beneficia os centros comerciais e permitem a integração entre os moradores de diversas comunidades.

Segundo a deputada Francisca Primo, o objetivo é promover a difusão sonora com fins culturais e educacionais, prestação de serviços de utilidade pública, além da divulgação de notícias e ideias que estimulam o debate de opiniões entre os seus ouvintes.