Artigo avalia as Políticas Culturais, cobra mais diálogo e participação nas decisões

Professor Junior Catatau

“Diferente de Lula e Dilma, o governo Flávio Dino não debate Políticas Públicas Culturais”

Podemos com certeza afirmar que uma das plataformas da eleição do atual governo do Estado do Maranhão foi baseada na promessa de diálogo permanente com a sociedade civil organizada, fortalecendo e ouvindo as deliberações de seus fóruns, colegiados, conselhos, conferências, etc. Foi essa uma das razões pelos quais vimos vários líderes populares se empenharem dia e noite no processo que culminou com a vitória do líder do PCdoB no Maranhão e agora governador do Estado.

Esperava-se assim, varrer do mapa da política maranhense o autoritarismo político que se fez marca dos governos oligárquicos aqui no Maranhão e no Brasil. Essa também foi um expectativa de todos os movimentos sociais quando elegeram pela primeira vez o Lula presidente da República, porque também acreditavam que estava na hora de eleger um governo que pudesse dialogar diretamente com a sociedade civil organizada através dos seus vários movimentos de base social organizada.

Nessa perspectiva mais na frente Dilma teria como uma das tarefas aprofundar essa relação de diálogo democrático, o que até de fato foi tentado com a aprovação do MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) e outras ações, mas Dilma viu o seu governo ruir e todo o sistema de participação popular foi inicialmente destruído pelo governo golpista de Temer, que extinguiu o Ministério da Cultura (Minc) e só recuou após o movimento nacional chamado Ocupa Minc, do qual eu fiz parte, ter alcançado nacionalmente sua tarefa de denunciar a destruição de todo Sistema Nacional de Cultura herdado dos governos petistas.

Recentemente, vimos mais uma vez radicalmente negado em toda sua forma e essência a participação social no campo da cultura pelo atual governo autoritário de Bolsonaro que numa canetada destituiu todos os Conselhos Nacionais, Comitês, Fóruns, etc. Façamos uma breve repaginação bem rápida e panorâmica do que avançou nos governos de Lula e Dilma no caso do Sistema Nacional de Cultura e a participação social, já que por uma questão de espaço e tempo não temos como fazer essa análise em outros campos de ação do governo federal na época e nem mesmo de todos os avanços consideráveis, no campo das Políticas Públicas Nacionais de Cultura dos governos petistas.

Podemos logo de início elencar que no campo da Cultura o governo Lula se pautou imediatamente pelo fortalecimento da participação social, dialogando diretamente com o Conselho Nacional de Cultura e outras formas de articulação e organização das entidades culturais. Desse momento herdamos o legado da realização de várias conferências nacionais de cultura, teias culturais, fóruns nacionais de cultura, etc. Como desdobramento dessa participação tivemos a elaboração do Plano Nacional de Cultura (PNC 2010) que continha metas e ações previstas até o ano de 2020 para todos os campos da diversidade cultural do Brasil.

O PNC foi fruto da Conferência Nacional de Cultura. Como desdobramento, também tivemos a criação do Procultura e do Programa Cultura Viva. Ambos visavam fortalecer ainda mais ações no campo da cultura, principalmente agora reconhecendo as culturas historicamente excluídas desse processo como a cultura negra em suas mais diversas formas de expressão, a cultura indígena, ribeirinha, cabocla, cigana e outras.

Neste aspecto foram criados vários prêmios e ações como os Pontos de Cultura do Brasil, que visavam o reconhecimento de todas as formas de organizações sociais e culturais que tinham como fundamento a diversidade cultural e a base comunitária. Enfim, foram muitas e tantas ações que não nos cabe aqui elencar todos, o que é uma tarefa impossível e que fica para os interessados em mostrar os avanços e pontos críticos desse momento, já que entendemos que a realidade é dialética.

Mas, por fim, devemos lembrar que foi exatamente na gestão do então ministro Gilberto Gil que o Tambor de Crioula do Maranhão foi registrado como um bem cultural imaterial (2007) da sociedade brasileira, o que nos deixou muito felizes e orgulhosos. Quanto a Dilma, podemos indicar dois legados de sua gestão nacional da cultura que foi a criação do MROSC, e da Lei Cultura Viva.

Sabemos hoje que todo esse processo de avanços no campo da cultura nacional foi interrompido bruscamente com o IMPEACHMENT da DILMA que, entre outras coisas, culminou com a extinção do MINC e todos os conselhos participativos como o fim da COMISSÃO NACIONAL DE PONTOS DE CULTURA, onde eu ocupei uma vaga como representante do Estado do Maranhão.

Nem vamos perder muito tempo falando da atual má gestão cultural do governo Bolsonaro que radicalmente além de reafirmar o fim do MINC extinguiu o CNPC e a CNPDC, paralisando todo o diálogo e participação social. Não é à toa que uma parte significativa de todo movimento cultural do Brasil foi para a ruas denunciar esse desmando e desgoverno do atual presidente que vê a Cultura e a Educação Pública como uma inimiga número um de seu projeto de destruição das Políticas Públicas Nacionais de Cultura. Por isso, nesse caso, devemos lembrar que a recriação do MINC e de todos os conselhos nacionais da área cultural como também social se fazem urgente.

Sem dúvida, além de defender a Educação Pública, os movimento sociais, inclusive de cultura, foram as ruas nos dias 15 e 30 de maio afirmar que uma sociedade sem Educação Pública de Qualidade, Gratuita, Laica, como também sem Arte, Poesia, Imaginário, Música e Cultura como também sem respeito ao pensamento crítico, a vida, a ciência, a sociologia e a filosofia, assim como aos mestres da cultura popular que são os(as) verdadeiros(as) guardiãs da cultura ancestral herdada de nossos antepassados, não chegaremos a lugar nenhum a não ser a barbárie.

Por isso, gritamos nas ruas viva a Democracia, a Liberdade e toda luta contra todas as formas de opressão. Viva Sócrates, Giordano Bruno, Marx, Zumbi, Mandela, Lula, Dandara, Maria Firmina, Maria Aragão, Gerô, Coxinho, Humberto, Alô Brasil, Patativa, Maria da Penha, Negro Cosme, Marielle, Paulo Freire, Agotime, Agostinho Neto, Nauro Machado, Magno Cruz, Haroldão, Beth Carvalho, Clementina de Jesus, Ivone Lara, João do Vale e tantos(as) outros(as).

Finalmente, voltando agora ao Maranhão, sabemos e fomos participantes desse processo que culminou com a vitória do Governo de Flávio Dino. Foi um momento de grande esperança porque acreditávamos que finalmente teríamos em nosso Estado um governo que em todas as frentes fortalecesse, ouvisse de forma autônoma todo movimento social organizado da cultura do tambor de crioula, das mulheres, da cidade, das quebradeiras de coco, dos movimentos dos Sem Terra, etc.

Como não cabe aqui um balanço geral, sob nossa ótica, mas que de fato, já se reconhece pequenos significativos avanços na relação com os movimentos sociais, ainda que já tecendo críticas a algumas conduções equivocadas como, por exemplo, o diálogo com o povo do Cajueiro e Alcântara, e tecendo considerações de que o governo atual precisa melhorar seu diálogo com os movimentos sociais, mas sem pautar o movimento e inverter a lógica.

Uma parte da gestão de Flávio precisa entender que os movimentos sociais são soberanos, têm sua própria forma de auto-organização e precisa de autonomia, já vemos por aí, uma série de reclamações a esse respeito aqui e acolá, mas esse assunto deixaremos para outro momento de análise.

Quanto ao campo cultural, que é o principal objeto do presente texto, podemos sem dúvida afirmar que o governo Flávio Dino é um verdadeiro desastre no campo de discussão de Políticas Públicas Culturais, isso sequer existe, são pouquíssimos ou quase nulos os espaços de participação social para o debate sobre quais as políticas públicas que poderiam pautar o Estado do Maranhão.

Devemos sim lembrar que cabe ao poder público incentivar a realização de seminários, conferências, fóruns, encontros temáticos, etc. que venham esboçar uma imagem do que pensam os fazedores de cultura, os produtores de cultura e artistas de uma maneira geral.

Fica-se triste em se constatar que o atual conselho estadual de cultura tem a maioria de suas reuniões esvaziadas, sem a presença de inúmeros gestores e sem o devido encaminhamento das deliberações tomadas em suas reuniões. No campo do debate de qual política pública queremos para o Maranhão atualmente o cenário é desanimador porque não tempos simplesmente nada que possamos apontar até agora como sendo uma marca ou fruto do atual governo.

Porque simplesmente, se não existe o diálogo, então, as pautas do movimento cultural acabam não sendo refletidas nas ações governamentais. De fato, a atual Secretaria de Cultura virou uma secretaria apenas de realização de dois eventos – o Carnaval e o São João – sendo que até nisso tem sido conduzida de maneira equivocada, porque, por exemplo, no último carnaval na ilha de São Luís, o que vimos foi uma centralização das ações do governo em apenas um circuito de carnaval, enquanto a maioria das comunidades carentes teve sequer acesso em suas próprias comunidades a algum evento.

Não é à toa que tivemos de fazer um protesto em frente ao Palácio do Governo Estadual para denunciar como o Tambor de Crioula foi praticamente varrido do mapa de toda programação cultural do Carnaval de 2019 e também a forma arrogante e autoritária como nos tratou o atual secretário de cultura Diego Galdino, que juntamente com uma parte de sua equipe ligada a Vanessa Leite tratam de maneira brutal, arcaica e autoritária vários fazedores de cultura que muitas vezes sequer conseguem um acesso coletivo de diálogo com a Secma, como também são de inúmeras formas perseguidos por exercerem seus direitos de cidadão, que é no mínimo ter um pensamento crítico sobre as ações de qualquer que seja o governo.

É para isso que estamos há mais de 30 anos como militante das causas sociais, culturais, educacionais e políticas que possam pelos menos atenuar o sofrimento dos segmentos culturais e sociais mais carentes e pobres dos inúmeros guetos, quilombos e senzalas urbanas e rurais que ainda existem em nosso Estado, como frutos de uma sociedade baseada exclusivamente na lógica do capitalismo selvagem, que é excludente por natureza.

Não é à toa que lutamos por uma sociedade mais justa, livre, autônoma, igualitária, afetiva, baseada na paz e no amor, ainda que não livre das contradições reais que emergem do capitalismo. Neste sentido, sugerimos que o atual governo ainda tem tempo de refazer e corrigir seus rumos e buscar um diálogo mais aberto e franco com os movimentos culturais, respeitando sua autonomia e liberdade de pensamento. Fica a dica, antes que seja tarde demais !!!!

Junior Catatau

Professor de Filosofia do IFMA, Mestre em Cultura e Sociedade pelo PGCULT/UFMA; Coordenador do NEABI/IFMA/CH; Ex- Coordenador do DCE/UFMA; Ex- Coordenador do CAFIL/UFMA; Ex-Presidente do Grêmio Estudantil Edson Luís/CEFET-MA; Artista Popular Maranhense do Tambor de Crioula, do Bumba-meu-Boi e da Batucada de Samba.

São Luís, 06 de Junho de 2019.

Imagem destacada capturada neste site / Ritual de aquecimento e afinação de tambores