Ed Wilson Araújo

José Guilherme Carvalho Zagallo, advogado

O poeta e professor Nascimento de Moraes Filho, que no final da década de 70 liderou uma campanha contra a implantação das fábricas do Consórcio ALUMAR[1] em São Luís, tinha razão em temer a instalação desses empreendimentos. Dados divulgados pelo Governo do Maranhão em 2017 indicam que o Consórcio ALUMAR vem omitindo informações sobre o total de poluentes lançados na atmosfera e emite mais poluentes que todo o distrito industrial de Cubatão-SP.

Ao divulgar o primeiro inventário da emissão de poluentes no Distrito Industrial de São Luís, em janeiro de 2017, a Secretaria de Indústria e Comércio do Estado do Maranhão informou a emissão total de 48,1 mil toneladas anuais de poluentes (http://migre.me/wAXSn), sendo que, somente o Consórcio ALUMAR é responsável pela emissão de 16,5 mil toneladas anuais de dióxido de enxofre e partículas totais em suspensão, ambos nocivos à saúde humana e ao ambiente, com limites legais de emissão fixados em 1990 pela Resolução nº 03 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

O Consórcio ALUMAR mantém duas grandes fábricas em São Luís. A maior delas é uma refinaria química para produção anual de 3,5 milhões de toneladas de alumina, utilizando como matéria-prima a bauxita, com queima de carvão mineral e óleo combustível e uso de soda cáustica (aproximadamente 650 mil toneladas/ano), e produzindo como resíduo a “lama vermelha”, altamente tóxica, depositada ao ritmo anual de 2 milhões de toneladas, em nove barragens de resíduos, conforme mencionado no estudo de impacto ambiental da ampliação da refinaria, apresentado perante a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Maranhão em 2004.

A segunda fábrica é a de redução, para produção anual de 433 mil toneladas de alumínio, com uso intensivo de eletricidade e queima de coque e piche. Essa última planta industrial começou a reduzir sua produção em junho de 2012, suspendendo por completo sua produção em abril de 2015 e retomando suas atividades em 2021. Essa planta de produção de alumínio chegou a ser responsável por 59% do consumo de energia elétrica do Maranhão.

O Consórcio ALUMAR vem informando, nos processos de licenciamento ambiental requeridos de1983 a 2018 (e possivelmente no período posterior), somente a emissão de partículas totais em suspensão, dióxido de enxofre e fluoretos, realizando o monitoramento apenas desses poluentes.

Ocorre que a Resolução nº 03/90 CONAMA tornou obrigatório às empresas informarem no licenciamento ambiental as emissões de óxidos de nitrogênio e monóxido de carbono ao redor dos empreendimentos industriais e realizar o respectivo monitoramento.

Ocorre que o Consórcio ALUMAR, embora se utilize de gigantescas caldeiras para produção de vapor, com a queima anual de 486 mil toneladas de carvão mineral no processo de produção da alumina, além da queima de 267 mil toneladas de óleo combustível nos calcinadores e 32 mil toneladas de coque na produção de alumínio, vem omitindo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Maranhão (SEMA) e da sociedade maranhense, tanto nos processos de licenciamento ambiental, como no monitoramento de suas emissões, as informações referentes à emissão anual desses dois gases poluentes: óxidos de nitrogênio e monóxido de carbono.

Em 2006, com a edição da Resolução CONAMA Nº 382/2006, passou a ser obrigatório também o monitoramento no local de emissão desses gases por fontes fixas. Por causa do descumprimento dessa Resolução, o Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública pedindo a revisão das licenças ambientais concedidas ao Consórcio ALUMAR. Na ação (processo nº 0800396-92.2017.8.10.0001, disponível para consulta aqui), a empresa confessou a emissão anual de pelo menos 2.050 toneladas deóxidos de nitrogênio (ano 2010), embora siga omitindo essa informação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Maranhão, assim como da sociedade maranhense.

Quanto às emissões de monóxido de carbono, embora reconheça no mesmo processo a emissão desse poluente em fontes fixas, o Consórcio ALUMAR não informa as emissões anuais totais desse poluente.

Assim, são emitidas na atmosfera milhares de toneladas anuais desses poluentes, cujo efeito nocivo sobre a saúde humana é medido em microgramas por metro cúbico. Aliás, mesmo sem contar a emissão desses gases, somente o Consórcio ALUMAR já emite mais poluentes que o Distrito Industrial de Cubatão-SP, que em2020 emitiu 9,47 mil toneladas.

Além dessas emissões de poluentes não informadas ou monitoradas pelo Consórcio ALUMAR, o Serviço Geológico do Brasil identificou que na área utilizada há contaminação dos recursos hídricos no subsolo, com níveis elevados de Sólidos Totais Dissolvidos, Cloreto e Sulfato.

A sociedade maranhense deve exigir que o Consórcio ALUMAR cumpra a lei, informando ao poder público a totalidade de suas emissões e realizando o monitoramento necessário.

O Estado do Maranhão deve adotar as condutas determinadas em lei, com a aplicação das multas previstas e revisão das licenças ambientais, e, acaso a empresa insista no descumprimento da legislação, com a eventual determinação da suspensão de suas atividades, sem prejuízo das ações penais cabíveis para os agentes envolvidos. Além disso, a empresa deve reparar os prejuízos causados por estes atos omissivos, tanto pela via administrativa, ou eventualmente pela via judicial. Pessoas que residem ou trabalham na região impactada pelas operações do Consórcio ALUMAR pagam com suas vidas, doenças, dias de trabalho perdidos, internações hospitalares, dentre outros prejuízos, por essasações.

[1] Conhecida pela população como Alumar, trata-se na verdade de um consórcio das empresas Alcoa Alumínio S/A, South32 Minerals S/A (anteriormente denominada BHP Billiton Metais S/A), Alcan Alumina Ltda e Alcoa World Alumina Brasil Ltda.

Texto: Agência Tambor

Imagem: Reprodução

No dia 25 de março de 2021 ocorreu o rompimento da barragem Pirocaua, da empresa canadense Equinox Gold, localizada no distrito de Aurizona, no município de Godofredo Viana (MA), gerando sérias consequências para os moradores daquela região.

Um ano depois deste crime ambiental, cerca de 1.500 pessoas na comunidade ainda estão sem água potável por consequência da tragédia.

Desde então, a Agência Tambor tem acompanhado os desdobramentos do caso. E para tratar do tema, o Jornal Tambor desta segunda-feira (21/03), entrevistou Dalila Calisto, da direção do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Piauí e Maranhão; e Daiane Lima, moradora da comunidade de Aurizona (Maranhão) e militante na MAB.

(Veja abaixo o Jornal Tambor com Dalila Calisto e Daiane Lima)

A diretora da MAB afirmou que “o modo como a empresa Equinox Gold lidou e lida com a grave situação dos moradores é violenta e desrespeitosa”. De acordo com ela, ainda que a companhia esteja proporcionando água mineral, reivindicada pela comunidade, tem ameaçado suspender a doação da água mineral e o carro pipa.

Além disso, Dalila pontuou que há outros problemas que envolvem o empreendimento canadense, como as diversas explosões com dinamites que danificam as estruturas das casas, assim como geram receio por mais rompimentos de barragens que possam afetar a região.

Questionadas sobre respostas do poder público pela situação, a moradora Daiane Lima disse que é uma luta muito grande para que sejam ouvidos pelos órgãos públicos. Ela diz que eles não participam e nem influenciam para que melhore a vida dos moradores, pelo contrário, parecem estar ao lado do empreendimento canadense.

Não bastando toda a gravidade do caso, a empresa Equinox Gold processou judicialmente cinco pessoas da MAB, incluindo as entrevistadas, também na tentativa de silenciamento.

Enquanto isso, cerca de 1.500 pessoas continuam sem água potável há um ano e sem previsão de quando o problema, gerado pela companhia estrangeira, será solucionado.

Para falar também da grave situação, a MAB fará uma coletiva de imprensa na sexta-feira, dia 25 de março – data que completa um ano do rompimento da barragem – às 9h30, ainda sem local confirmado.

(Veja na íntegra o Jornal Tambor com Dalila Calisto e Daiane Lima)

Depois da licitação suspeita! do sistema de transporte coletivo, realizada na gestão Edivaldo Holanda Jr, à época (2016) candidato à reeleição, os terminais da integração foram PRIVATIZADOS, ficaram sucateados, sujos e perigosos.

As passagens de ônibus estão mais caras, muitos cobradores foram demitidos e motoristas são explorados e mal pagos.

É o legado da licitação, uma das maiores aberrações já vistas em São Luís e um verdadeiro estelionato eleitoral que garantiu a reeleição do prefeito para a segunda gestão 2016-2020.

O Telegram recuou e admitiu cumprir parte das medidas exigidas em determinação judicial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A ação enérgica do STF foi acertada e vitoriosa. O Telegram é um reduto de desinformação, além de ser uma plataforma utilizada para negociar drogas, armas e até pornografia infantil.

Useiros e vezeiros do Telegram com finalidades obscuras, os bolsonaristas acusam o STF de censura.

A acusação de censura não tem qualquer fundamento. O bloqueio determinado pelo STF teve o objetivo apenas de coibir a avalanche de desinformação e outros crimes cometidos em uma rede social acessada por milhões de pessoas.

A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), por meio da Escola de Socioeducação do Maranhão (ESMA), em ação conjunta com a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), informa que estão abertas as inscrições para a 2ª turma do curso de formação continuada “Direitos Humanos e Combate à Tortura”, que será realizado no período de 23 de março a 23 de abril. A abertura será no dia 23 de março, às 17h30, pelo Google Meet. 

Acesse o link de inscrição em: esma.funac.ma.gov.br.

A formação será na modalidade virtual, pela plataforma Google Sala de Aula, direcionada aos profissionais do sistema socioeducativo – meio aberto e fechado e sistema de justiça do Maranhão e de outros estados.

Segundo o Ministério da Saúde, hoje, no Brasil, os idosos representam 14,3% dos brasileiros, um total de 29,3 milhões de pessoas, e, em 2030, deve superar a quantidade de crianças e adolescentes de zero a 14 anos. O Maranhão, por sua vez, possui 8,3% de idosos, um total de 567.667 pessoas, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE-2020). A longevidade e o envelhecimento da população têm grandes impactos em todos os setores da economia, principalmente na saúde, o que demanda uma atenção especial na oferta de serviços públicos e cuidados básicos, proporcionando uma vida mais digna para os idosos e idosas.

Pensando nessa faixa etária da população, nove acadêmicos e acadêmicas da primeira e segunda turmas do curso de Medicina da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) desenvolvem o projeto “Meu velho amigo”, coordenados pela preceptora enfermeira Sônia Gusmão. O projeto teve início no semestre 2021.2 e será desenvolvido por tempo indeterminado, abordando as necessidades dos idosos em relação aos atendimentos de saúde, bem-estar e outros cuidados, por meio da socialização. Além de recolher dados antropométricos, são aferidas a pressão, glicemia capilar e saturação. Também são realizadas dinâmicas para estimular a atividade psicomotora e servidos lanches para que seja não só um dia no qual se recolhem dados de saúde, mas, um dia especial para se promover a saúde, principalmente a psicológica.

Em Imperatriz, grande parte da população idosa vive em situação de vulnerabilidade social. As ações do projeto irão estabelecer vínculos de confiança que permitam a troca de saberes médicos ou empíricos. O projeto contempla a quantidade de 30 idosos, e inicialmente estão sendo atendidos os moradores do Conjunto Vitória, que frequentam a Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade. As ações são realizadas uma vez por mês, em conjunto com os funcionários da UBS, que possui uma alta demanda no atendimento a pacientes idosos. A parceria garante que os atendimentos sejam realizados de forma holística, observando-se as necessidades psicossociais de cada paciente. Posteriormente, as ações serão realizadas em outros bairros.

A estudante Luiza Nascimento Soares Linhares falou sobre a satisfação em fazer parte do projeto de extensão. “É extremamente gratificante participar de um projeto que visa auxiliar na qualidade de vida dos idosos. O sentimento de poder ajudar, conversar e acompanhar o grupo é de grande felicidade, porque nessa primeira ação foi percebido que muitos deles só precisam de uma escuta, de uma troca. Uma vez que nosso intuito é fortalecer os laços com eles e colocar em prática os valores chave do projeto que são cuidado e amor”, pontuou.

O projeto cumpre as diretrizes previstas no Projeto Pedagógico do Curso (PPC) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Medicina, dentro do eixo Extensão, Ensino e pesquisa e Educação, promovendo ações educativas em saúde, estimulando a formação de profissionais humanizados e reforçando as ações da extensão, com efeitos a curto, médio e longo prazos.

Extensão

O desenvolvimento de políticas de extensão universitária é um instrumento indispensável ao funcionamento e dinamismo das instituições de ensino superior. Por meio dos projetos de extensão se disseminam conhecimentos científicos, artístico-culturais e tecnológicos, promovendo a aproximação e a troca entre universidade e comunidades locais e regionais. Além disso, as ações extensionistas promovem a formação técnica/profissional dos alunos e contribuem para o desenvolvimento da Região Tocantina do Maranhão.

Reportagem de Leonardo Sakamoto, da Folha de São Paulo

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região condenou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em R$ 200 mil por assédio moral coletivo a seus trabalhadores. A Justiça ainda determinou outras 11 obrigações da empresa para evitar a prática de assédio moral contra seus trabalhadores. 

A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após abertura de inquérito civil, tendo o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal como assessor. O MPT comprovou na ação um assédio generalizado na empresa, caracterizado por xingamentos, humilhações, hostilidade, punições, parcialidade nas apurações internas, abuso do poder disciplinar, transferências, desvios e rebaixamento de funções, perseguições e discriminação por recusa de cumprir tarefa que viole a ética profissional.

O desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho considerou que “condenação por danos morais coletivos é eficaz instrumento para coibir as ações dos grandes conglomerados que, diuturnamente, agridem e afrontam os interesses dos trabalhadores”.

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Os movimentos mais recentes do governador Flávio Dino (PSB) para eleger o seu candidato Carlos Brandão (recém filiado ao PSB) abalaram a então animada pré-campanha do senador Weverton Rocha (PDT).

Pelo menos dois fatos podem ser computados à força do Palácio dos Leões:

1) A filiação do candidato governista ao PSB, legenda onde já está alojado Flávio Dino;

2) A declaração de apoio da família do ex-governador Jackson Lago a Carlos Brandão;

Pedetista histórico, Jackson Lago deixou um legado entre os seus correligionários, inclusive para a ascensão de Weverton Rocha no cenário político.

Na lógica, a família Lago deveria marchar com o candidato do PDT, mas não funciona assim.

Outros fatores são muito mais importantes no jogo bruto da política.

Pelo menos dois herdeiros dos Lago têm cargos importantes no governo Flávio Dino. Ted Lago controla nada mais nada menos que o Porto do Itaqui, a galinha dos ovos de outo do Maranhão. Já o irmão Rodrigo Lago, pré-candidato a deputado estadual, é o atual secretário da influente Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), depois de deixar a Secretaria de Transparência e Controle.

Em síntese, os Lago são guiados pelo poder dos Leões. E nada mais.

Karl Marx faleceu em 14 de março de 1883, num bairro da periferia de Londres.

Compartilho abaixo um trecho do discurso que seu amigo, Friedrich Engels, proferiu em seu sepultamento.

Esse texto funerário foi publicado pela primeira vez no Der Sozialdemokrat, nº 13, em 22 de março de 1883. A tradução é de Marcelo da Silva Reis, diretamente do alemão, confrontado com as versões em inglês e espanhol.

DISCURSO:

“Em 14 de março, quando faltavam 15 minutos para as 3 horas da tarde, deixou de pensar o maior pensador do presente. Ficou sozinho por escassos dois minutos, e sucedeu de encontrarmos ele em sua poltrona dormindo serenamente — dessa vez para sempre.

O que o proletariado militante da Europa e da América, o que a ciência histórica perdeu com a perda desse homem é impossível avaliar. Logo evidenciar-se-á a lacuna que a morte desse formidável espírito abriu.

Assim como Darwin em relação a lei do desenvolvimento dos organismos naturais, descobriu Marx a lei do desenvolvimento da História humana: o simples fato, escondido sobre crescente manto ideológico, de que os homens reclamam antes de tudo comida, bebida, moradia e vestuário, antes de poderem praticar a política, ciência, arte, religião, etc.; que, portanto, a produção imediata de víveres e com isso o correspondente estágio econômico de um povo ou de uma época constitui o fundamento a partir do qual as instituições políticas, as instituições jurídicas, a arte e mesmo as noções religiosas do povo em questão se desenvolvem, na ordem em elas devem ser explicadas – e não ao contrário como nós até então fazíamos.

Isso não é tudo. Marx descobriu também a lei específica que governa o presente modo de produção capitalista e a sociedade burguesa por ele criada. Com a descoberta da mais-valia, iluminaram-se subitamente esses problemas, enquanto que todas as investigações passadas, tanto dos economistas burgueses quanto dos críticos socialistas, perderam-se na obscuridade.

Duas descobertas tais deviam a uma vida bastar. Já é feliz aquele que faz somente uma delas. Mas em cada área isolada que Marx conduzia alguma pesquisa, e estas pesquisas eram feitas em muitas áreas, nunca superficialmente, em cada área, inclusive na matemática, ele fez descobertas singulares.

Tal era o homem de ciência. Mas isso não era nem de perto a metade do homem. A ciência era para Marx um impulso histórico, uma força revolucionária.

Por muito que ele podia ficar claramente contente com um novo conhecimento em alguma ciência teórica, cuja utilização prática talvez ainda não se revelasse – um tipo inteiramente diferente de contentamento ele experimentava, quando tratava-se de um conhecimento que exercia imediatamente uma mudança na indústria, e no desenvolvimento histórica em geral. Assim por exemplo ele acompanhava meticulosamente os avanços de pesquisa na área de eletricidade, e recentemente ainda aquelas de Marc Deprez.

Pois Marx era antes de tudo revolucionário. Contribuir, de um ou outro modo, com a queda da sociedade capitalista e de suas instituições estatais, contribuir com a emancipação do moderno proletariado, que primeiramente devia tomar consciência de sua posição e de seus anseios, consciência das condições de sua emancipação – essa era sua verdadeira missão em vida.

O conflito era seu elemento. E ele combateu com uma paixão, com uma obstinação, com um êxito, como poucos tiveram. Seu trabalho no ‘Rheinische Zeitung’ (1842), no parisiense ‘Vorwärts’ (1844), no ‘Brüsseler Deutsche Zeitung’ (1847), no ‘Neue Rheinische Zeitung’ (1848-9), no ‘New York Tribune’ (1852-61) – junto com um grande volume de panfletos de luta, trabalho em organização de Paris, Bruxelas e Londres, e por fim a criação da grande Associação Internacional de Trabalhadores coroando o conjunto – em verdade, isso tudo era de novo um resultado que deixaria orgulhoso seu criador, ainda que não tivesse feito mais nada.

E por isso era Marx o mais odiado e mais caluniado homem de seu tempo. Governantes, absolutistas ou republicanos, exilavam-no. Burgueses, conservadores ou ultrademocratas, competiam em caluniá-lo. Ele desvencilhava-se de tudo isso como se fosse uma teia de aranha, ignorava, só respondia quando era máxima a necessidade.

Ele faleceu reverenciado, amado, pranteado por milhões de companheiros trabalhadores revolucionários – das minas da Sibéria, em toda parte da Europa e América, até a Califórnia – e eu me atrevo a dizer: ainda que ele tenha tido vários adversários, dificilmente teve algum inimigo pessoal.

Seu nome atravessará os séculos, bem como sua obra!”.

F. ENGELS