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Ultraliberalismo e o desmonte da Educação

É preciso colocar lentes de aumento para compreender a onda de ódio contra professores e escolas.

Parte considerável desse fenômeno diz respeito à radicalização do modelo liberal na Educação, onde a mão grande do mercado ataca de forma violenta a escola e desvaloriza o professor.

O princípio da indústria aplicado à escola transforma as empresas em fábricas de diplomas e máquinas de aceleração para esvaziar as salas de aula e entupi-las logo em seguida com novas levas de clientes.

Isso mesmo. Escola é empresa e estudante é cliente.

Para tratar desse negócio, as semanas pedagógicas de algumas instituições de ensino privadas convocam coachs para ministrar palestras de adestramento dos trabalhadores da educação.

Isso mesmo. Coachs de culinária, vendedores de ilusões, estimuladores de humor, propagandistas de autoajuda, fanfarrões e chalatães de todos os tipos sobem nos palcos das semanas pedagógicas para “ensinar” como se deve ensinar para agradar o mercado.

O resultado disso tudo é um tipo de escola transformada em usina de autômatos. Os professores são programados para alcançar metas e até exigidos a passar por situações ridículas em xaropadas de dinâmicas que beiram a aberrações.

E assim marcham, sob o comando de um ardiloso plano batizado de Todos pela Educação! Modelo exportação para tornar-se universal, o Todos pela Educação serve de parâmetro para inundar o sistema educacional.

Uma das metas mais violentas desse processo é a desvalorização extrema do professor. Considerado mero operador de uma didática mercadológica, ele próprio, o docente, é reduzido na sua função de mediador do conhecimento a reprodutor de lógicas do negócio da educação.

Este negócio, para prosperar, precisa necessariamente explorar ao extremo a mão de obra do professor, atribuindo-lhe excesso de funções e carga horária com salários cada vez menores em um ambiente de alta competitividade.

Tornar a mão-de-obra do professor vulnerável é uma das metas já em curso do projeto ultraliberal na Educação.

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Novo livro do prof Ed Wilson Araújo aborda rádio e ativismo da audiência

O sentido da ágora grega incorporado aos debates sobre a cidade travados no rádio é o tema central do livro “Ouvintes falantes: produção e recepção dos programas jornalísticos no rádio AM”, de autoria do professor doutor Ed Wilson Araújo, do Departamento de Comunicação Social (DCS) da UFMA (Universidade Federal do Maranhão).

A obra, publicada pela editora Appris, será lançada durante a programação do XI Ciclo de Debates do Obeec (Observatório de Experiências Expandidas em Comunicação) dia 5 de abril (quarta-feira), 18h30, no Solar Cultural Maria Firmina dos Reis. O Obeec, formado por docentes do DCS, dedica-se à pesquisa e produção de artigos e livros sobre práticas culturais, narrativas expandidas, comunicação, poder e cidadania. 

Fruto da tese de doutorado em Comunicação, realizado na PUC do Rio Grande do Sul, o livro é um apanhado da vivência do autor no rádio AM, cultivada no hábito de ouvir a programação jornalística em diferentes etapas da vida, até o momento de transformar o interesse pela audiência em pesquisa acadêmica.

“A minha condição de ouvinte foi se modificando com o tempo. Quando eu trabalhava na feira do João Paulo, na quitanda do meu pai, Raimundo Araújo, eu ouvia os programas despretensiosamente. Depois, já formado em Jornalismo, trabalhei em assessorias de comunicação e uma das minhas atividades era monitorar os programas jornalísticos. Percebi nesse período outra relação minha com o radiojornalismo e quando chegou o tempo de fazer o doutorado processei o tema em objeto científico”, resumiu o autor.

Durante a produção da obra, Ed Wilson Araújo ajustou o trabalho aos Estudos Culturais latino-americanos, tomando como principal referência o protocolo teórico-metodológico do Mapa das Mediações, criado por Jesus Martín-Barbero.

No Maranhão, o rádio AM tem uma peculiaridade forte – a participação da audiência nos programas jornalísticos – motivando até a criação de uma entidade própria denominada Somar (Sociedade dos Ouvintes Maranhenses de Rádio).

A prática cultural da audiência se expressa nas diversas formas de agir nos programas, por meio de mensagens de voz, texto, envio de imagens ou ligação telefônica para falar ao vivo nas transmissões. Para entender esse fenômeno, o trabalho de campo selecionou dois programas (Ponto Final, da Mirante AM, apresentado por Roberto Fernandes; e Manhã Difusora, da ex-Difusora AM, liderado por Silvan Alves), além das entrevistas com ouvintes. Os apresentadores, já falecidos, são motivo de saudosa referência do autor para dois ícones do rádio no Maranhão.

No percurso da pesquisa, o autor capturou os sentidos da audiência nas mediações que permitiram interpretar os ouvintes nos seus rituais de escuta, nas formas de participar e estar juntos pelas ondas sonoras, no uso da retórica para intervir nos programas e na compreensão de que a ação da audiência se dá em contextos institucionais e de controle empresarial das emissoras de rádio.

Segundo Araújo, os programas jornalísticos, de certa forma, revelam características semelhantes à ágora grega. São espaços de diálogo, debates, convergências e divergências sobre a cidade. Os ouvintes, aos participarem dos programas, interpretam papéis e funcionam como repórteres informais, promotores, juízes, parlamentares e gestores. 

O rádio se transforma em uma espécie de ágora eletrônica, convergindo para os programas jornalísticos a participação da audiência em diálogo com os apresentadores e as fontes. Ao longo dos programas, os ouvintes tomam posição, criticam, elogiam, aderem, conflitam, bajulam, atacam ou defendem ideias, pontos de vista, gestores e demais entres públicos e privados. Tudo isso mediado pelo apresentador e pelas circunstâncias de controle do poder pela emissora.

“O livro tem um valor de memória, considerando que as emissoras AM estão migrando para FM. Entrego também no livro uma atualidade; ou seja, a proposta de manejar o mapa idealizado por Martin-Barbero, conectando os momentos e as mediações no movimento da recepção como parte da produção. Elas são intrínsecas e dialeticamente relacionadas”, pontuou o pesquisador.

Produção acadêmica

Esse é o terceiro livro do autor sobre rádio. O primeiro é fruto da dissertação de mestrado em Educação na UFMA: “Rádios comunitárias no Maranhão: história, avanços e contradições na luta pela democratização da comunicação”. Na segunda publicação, de autoria coletiva, Ed Wilson Araújo é um dos organizadores. A obra analisa a formação do bairro Anjo da Guarda pela perspectiva de duas experiências radiofônicas: “Vozes do Anjo: do alto-falante à Bacanga FM”

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Veja como será o funcionamento do comércio durante a Semana Santa

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) pode funcionar na Semana Santa, seguindo as regras das Convenções Coletivas de Trabalho das Categorias de Comércio e Serviços destes municípios.

Na Quinta-feira Santa (06), os lojistas têm autorização para funcionar em horário normal, fechando as portas apenas na Sexta-feira Santa (07), em função do feriado municipal da Paixão de Cristo. No Sábado de Aleluia o comércio volta a funcionar normalmente.

No Domingo de Páscoa (09), os estabelecimentos de rua podem permanecer abertos das 8h às 14h, e as lojas de shoppings das 13h às 21h. A Fecomércio-MA esclarece que nos dias (06, 08 e 09 de abril) o trabalho não é considerado extraordinário por não haver feriado nestas datas.

As regras acima não se aplicam aos supermercados e farmácias, cujas atividades são consideradas essenciais, podendo funcionar em horário livre na Semana Santa. Àqueles segmentos não compreendidos na base sindical da Fecomércio, a orientação para abertura durante este período deve ser buscada junto ao sindicato patronal da categoria.

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Movimento UFMA Democrática com compromisso social

Quando a arma que se tem para tentar minar ou frear o crescimento da pré-candidatura de alguém à reitoria é a de insinuar sua associação a atual gestão e deslegitimar o Movimento que a sustenta, ora aventando sua “ambiguidade”, ora espalhando que seu nome é fruto de um ardil desta para enfraquecer a candidatura de “x” beneficiando a de “y”, reproduzindo assim, em solo acadêmico, práticas repugnantes como a da fake news (cujo ímpeto nos lembra algo como a agressividade e o ódio e não propriamente a abertura para o diálogo e para a reconstrução de um ambiente democrático, arriscando implodir gestos recentes de cordialidade),  é prudente considerar não apenas de onde a fala parte, a quem ela se vincula, mas também a razão pela qual essa pré-candidatura  incomodaria tanto a alguns.

Quanto à sua vinculação, ato simples seria o de recorrer a história próxima e distante, o que levaria a constatação dos envolvimentos de mais de uma década com o que agora dizem romper, discurso que, curiosamente, contrariando a lógica, e talvez por pura profissão de fé, vai-se difundindo como crível, nos meios universitários – Houve um rompimento! Acreditem! –, ao passo que o boato (e uma “especulação” mal fundada é um boato), estrategicamente plantado, vai se disseminando como se fora normal que ele tome o lugar do argumento; que a pós-verdade reine sobre os fatos; e, por fim, que a dança das cadeiras, executada pelo balé “mais dos mesmos”, deva ser a única opção do processo eleitoral universitário.

Não raro, temos pago um preço caro por abrir mão da nossa capacidade de sonhar (sim, nós lutamos da mesma maneira como sonhamos e amamos!), de planejar, de investir na reconstrução de um modelo de gestão democrática. O Movimento intitulado “UFMA Democrática com Compromisso Social”, move-se nessa direção, não surgiu da ideia, por bem intencionada que fosse de um único homem, equivalente a um herói, um salvador. Não saiu exclusivamente da forma de um grupo de militantes, mesmo que merecidamente reconhecidos pelas lutas e enfrentamentos travados aos longos dos anos, embora também os abrigue.

Esse Movimento nasceu do genuíno desejo daqueles que como nós, que escrevemos esse modesto texto, compõem o tecer do cotidiano da vida acadêmica. Somos professores, técnicos, discentes. Somos a comunidade que habita e faz a UFMA nossa de cada dia acontecer nas nossas salas de aula, coordenações, secretarias, departamentos, áreas de vivências, grupos de estudos e de pesquisa, assembleias, congressos, embora em grande parte do tempo sejamos esquecidos. Afinal nossas ideias e opiniões não são as que importam, somos insultados na nossa inteligência quando auspiciosamente lembrados apenas em época de eleição.

Alguns de nossos rostos são bem conhecidos, contudo a da grade maioria não, maioria que, por sinal, vem de fato se consolidando como tal.  Isso é representatividade! São os nossos anseios de comunidade que estão postos na mesa, que estão sendo considerados, escutados, discutidos com aquele que foi convidado a ser nosso pré-candidato a reitor, ele não se lançou, ele foi lançado pelos três segmentos e não por acaso, mas por ser sensível a essas demandas, por comungar dos mesmos ideais, não obstante isso não baste. A representatividade só é legítima quando ela consegue espelhar, refletir os anseios da Comunidade e a possibilidade de realização destes e não há como esse processo ser validado prescindindo da análise da história daquele a quem se confia a representação por melhor constituída que esteja sua base. Por certo que o íntimo de alguém, seu coração, seus pensamentos são imperscrutáveis. Todavia, a árvore, já dizem as Escrituras, conhece-se pelos seus frutos.

Luciano da Silva Façanha, ancorado num histórico competente de projetos e realizações que beneficiaram e beneficiam a Universidade (ensino, pesquisa e extensão), cuja marca sempre foi a da participação isonômica dos três segmentos, alavancada pelo diálogo, pautado numa escuta interessada pela opinião destes, e regado por um trato gentil, cuidadoso, educado, respeitoso, agregador, reflete, sem dúvida, o espírito desse Movimento que ele representa. Aliás, sua capacidade agregadora é inconteste, agrega porque é capaz de diálogo com vozes plurais e de diferentes tons, o que administrativamente reverbera num modelo de gestão viabilizadora de envolvimento, posto que convoca à participação, à ação. Isso é inclusão!

Inclusão é um processo que precisa começar de dentro para fora, abandonando-se, por exemplo, práticas verticais, autoritárias, que, privam, docentes e, sobretudo, discentes e técnicos de consultas, de participação e de direitos, práticas que, historicamente, estendem-se, pela sacralização da conveniência e do costume, à comunidade. O Movimento UFMA Democrática com Compromisso Social pela forma como foi se constituindo consegue dimensionar, e com propriedade, assumir como princípio a inclusão, entendendo-a como aspecto imprescindível do compromisso social da universidade.

Além disso, a recente acusação de personalismo imputada a esse Movimento se configura num equívoco sem tamanho, pois quem se beneficia dessa ilusão busca justificar sua própria pretensão de continuidade numa posição de poder, só que com outra roupagem, uma vez que foi um projeto individual preterido por uma outra candidatura ligada à gestão superior.

É nesse sentido que o referido Movimento buscou para sua representação alguém cujo histórico de gestão alinha-s aos ideais dereconstrução e aprimoramento dos princípios e processos democráticos da nossa I.E.S. Assim,o nome do professor Luciano Façanha foi lembrado como o de alguém que expressa a imagem de um movimento plural unido por uma agenda comum, que não se intimida com palavras de ordem e olhares coercitivos, visto que estamos dispostos ao diálogo autêntico e efetivo, capaz de respeitar toda e qualquer alteridade e não por mera força da ocasião.

A agenda que une e costura tamanha pluralidade busca reconstruir e aprimorar os princípios e processos democráticos da nossa I.E.S., que tanto nos são caros e vitais.  O grande perigoso e assustador diferencial do Movimento UFMA democrática com compromisso social é que vislumbramos alcançar a realização de nossos princípios e projetos não através de um candidato e sim com ele.

Professora Dra. Ana Caroline Amorim Oliveira – Antropóloga

Joselle Maria Couto e Lima – Mestra em Cultura e Sociedade

Maisa Ramos Pereira – Doutora e Mestra em Linguística

Professora Dra. Maria do Carmo Lacerda Barbosa – Médica

Professora Dra. Marize Helena de Campos – Historiadora

Professora Dra. Zilmara de Jesus Viana de Carvalho – Filósofa

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De “Canção em canção” a nossa perfeita tradução

Joãozinho Ribeiro(*)

Impregnado de muitas suspeitas, inauguro o presente texto, que trata do projeto “Canção em canção”, protagonizado por um dos maiores compositores contemporâneos do Maranhão e do Brasil, com todas as letras e melodias – Josias Silva Sobrinho. A expressão “impregnado” revela a ligação de muitos anos, e a admiração explícita que mantenho pela obra desta grandiosa figura humana, que trato afetivamente como meu irmãozinho Cantador.

“Sou cantador do tempo / E o tempo tenho cantado / Tempo que falta é futuro / Tempo que sobra é passado / Cantador que canta só / Canta mal acompanhado”

Os versos acima denunciam a nossa sintonia musical e, mais do que isso, os laços culturais do criador/cantador com seu tempo, história, e com a construção coletiva que a sua produção criativa possibilita, compartilhada com as nossas humanidades.

Não vou me ater nestes breves comentários aos detalhes do projeto “Canção em canção”, até porque outros competentes analistas culturais já o fizeram e continuam fazendo, abordando o conteúdo das obras, importância e significados. E terão muita matéria-prima musical para apreciar nos próximos meses, registrada para as presentes e futuras gerações.

Meu foco se dirige ao momento delicado e dolorido por que passa a música produzida no Maranhão, a música maranhense; ou, como se costuma rotular, a obra lítero, musical, lítero-musical produzida por estas plagas. Escassa nas emissoras de rádio, quase inexistente na televisão, subtraída dos palcos, das redes, das ruas, principalmente das grandes festas populares – Carnaval São João, Réveillon, aniversários das cidades, festejos religiosos, quando os espaços são ocupados por celebridades já consagradas nacionalmente, ouvidas o ano inteiro, todo dia, o dia todo. Estas, contratadas por robustos cachês, pagos antecipadamente, caracterizando uma espécie de evasão de riquezas, cultural e moralmente nefasta para a economia, para a cidadania e para a autoestima dos habitantes de cidades como São Luís, que ostenta há mais de duas décadas o portentoso título de Patrimônio Cultural da Humanidade. 

Parafraseando uma brilhante tirada que presenciei do então Ministro da Cultura, e hoje membro da Academia Brasileira de Letras, Gilberto Gil, em 2004: “A música é a linguagem dos deuses; o resto é má tradução.” 

Penso que a música permanece sendo um dos maiores ativos que uma cidade, um estado e um país podem se orgulhar de dispor. Não só do ponto de vista cultural, como também econômico, e até mesmo histórico e político. No nosso caso, a música que produzimos no Maranhão chega a ser a nossa mais perfeita tradução, de tudo aquilo que somos e do que pretendemos ser, com seus variados gêneros, sotaques e ataques.

Nosso irmãozinho Cantador, Josias Sobrinho, é um exemplo vivo, ainda bem, desse engenho e arte, cantado e recantado, gravado e traduzido por muitas vozes deste País chamado Brasil; que, se um dia se tornasse verbo, só admitiria ser conjugado no plural. O projeto “Canção em canção” é singular, porém encharcado de pluralidade, considerando todo o generoso formato e a cadeia produtiva de sujeitos da vida & da arte que se propõe a mobilizar (intérpretes, músicos, estúdios, parceiros, comunicadores, público etc.). Um exemplo de boa aplicação dos recursos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

Em suma, trata-se do registro de uma centena de exemplares da obra lítero-musical inédita deste filho festejado de Cajari, transformada em legado histórico, artístico e cultural para toda a Humanidade. Uma mostra do potencial do nosso qualificado repertório musical, que precisa de valorização e reconhecimento, antes que se transforme numa espécie em extinção, ou objeto de uma cultura envergonhada. 

Da cultura envergonhada

Esta sensação de cultura envergonhada, tenho sentido quando me deparo com artistas e grupos da música maranhense, de quase todas as gerações, matizes e gêneros, entrevistados pelos meios de comunicação locais, exibindo, até às vezes deslumbrados, um repertório de músicas que os seus próprios autores e intérpretes originais sequer utilizam mais em seus respectivos shows. 

Do seu jeito simplório e solidário de fazer projetos e canções, Josias Sobrinho transforma, de forma exemplar e discreta, o projeto “Canção em Canção” em um marco importante para todos nós compositores, intérpretes, regentes, arranjadores e admiradores, compreendermos mais profundamente o papel da produção criativa para o exercício da cidadania cultural, como bem destacava a filósofa Marilena Chauí, nos anos 90 do século passado.

Que não sejamos resto, nem má tradução, como alertava o ilustre Gil no início dos anos 2000; porém cidadãos do mundo, sem tirar o chapéu pra qualquer vagabundo que apareça, como sempre nos ensinou o poeta cantador, com todo o afeto de suas maravilhosas canções!

(*) poeta e compositor

Imagem destacada / divulgação / Joãozinho Ribeiro e Josias Sobrinho

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Justiça tem olhos grandes sobre quilombolas e vendas para grilo rico

Uma operação de guerra foi montada no quilombo Vista Alegre, em Alcântara (MA), para cumprir ordem judicial de reintegração de posse contra a edificação de um restaurante privado, nas proximidades da orla do território, que teria sido construído de forma irregular por uma das famílias do quilombo.

A reintegração de posse, em trâmite na 3° Vara Federal Cível da Justiça Federal do Maranhão, é acionada pelo Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e movida pela Advocacia Geral da União (AGU).

Em Vista Alegre moram cerca de 50 famílias. Durante a reintegração, segundo os quilombolas, houve violência contra homens, mulheres, crianças e idosos.

A comunidade resistiu, tentando bloquear o acesso à área de cumprimento da ordem do despejo – o restaurante. No conflito, as forças policiais utilizaram bombas de efeito moral, balas de borracha e gás lacrimogêneo.

O território do quilombo é pretendido para a expansão da Base Espacial de Alcântara.

Violência contra povos e comunidades tradicionais no Maranhão é uma constante, às vezes com ordem judicial e excesso de força repressiva ou pela ação de grileiros e jagunços baseados apenas na violência explícita.

O restaurante objeto da reintegração era um lugar aprazível, nas proximidades da praia, no território do quilombo, e poderia ser uma opção de turismo sustentável na região, gerando renda para os empreendedores locais.

Mas, como é no quilombo…a Justiça mandou e o aparelho repressivo passou o trator.

Na região dos Lençóis Maranhenses, dezenas de empreendimentos hoteleiros, condomínios, restaurantes e mansões são construídos em áreas de proteção ambiental. Os grileiros ricos atropelam as leis, não respeitam as regras, desobedecem as fiscalizações e cometem todos os tipos de aberrações dentro de um território protegido pelos governos federal, estadual e prefeituras.

Basta percorrer as margens do rio Preguiças, em Barreirinhas; ou do rio Alegre, em Santo Amaro, para perceber a grilagem correndo solta, na cara de todas as autoridades, sem a mesma diligência dos fiscais da lei aplicada ao quilombo Vista Alegre.

Isso não tem outra denominação: é racismo estrutural!

Imagem destacada / Crédito: quilombolas de Vista Alegre / Tentativa de bloquear o acesso foi alvo de repressão contra os moradores do quilombo

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De mulher pra mulher…

Rejane Galeno

Outro dia, nesta rede, falei sobre a representatividade feminina do parlamento maranhense e as mulheres negras. Foi justamente me referindo a esta foto.

Agora quero trazer essa imagem novamente para reflexão.

Estive na manifestação das professoras e professores do Estado, em frente a Assembleia Legislativa, na manhã de hoje(28). Encontramos o portão fechado e as professoras e professores foram impedidos de adentrar naquele lugar, que dizem ser a “casa do povo”.

Justamente um dia depois que uma mulher, professora, foi assassinada numa sala de aula (em São Paulo), a Assembleia Legislativa do Maranhão fecha as portas na cara das educadoras e educadores.

A primeira deputada a presidir a Assembleia Legislativa diz lutar “pelo direito das mulheres”. A mesma deputada não acolhe centenas de mulheres, professoras, mães de família, que estão em busca de melhores condições de vida e dignidade. 

Fomos extremamente desrespeitadas!

Nenhuma parlamentar esteve junto com o movimento grevista, para expressar apoio ou solidariedade. Muitas, na verdade, nem sabem o significado dessas palavras e muito menos compreendem qual o seu papel ali. 

O machismo, o patriarcado, deram a elas esses mandatos. E quem tem o privilégio de ser uma parlamentar no Maranhão não sabe o que é lutar para conseguir pagar os boletos e ainda colocar o de comer dentro de casa. 

Nós mulheres professoras somos a maioria na categoria. E como todo mundo sabe, temos jornadas quadriplicadas de trabalho. E nós sim, somos exemplo de força, coragem e luta. Vocês, de fato, não nos representam! E tem outra coisa. Sempre achei algumas de vocês bregas e de profundo mau gosto. Agora tenho a certeza que todas são mal educadas. Muito mal educadas politicamente.

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Ocupação não é invasão

Carol Proner – UFRJ/ABJD/Grupo Prerrogativas 

(Foto: MST/Clarice Lissovsk)

Para tratar de tema tão sensível, e em homenagem às crianças que vivem em acampamentos e assentamentos por todo o país e que lutam, junto de suas famílias, pela terra e por condições dignas de vida e de trabalho, em homenagem às mulheres do campo e o direito a semear, plantar, colher e produzir, em homenagem aos homens camponeses do Brasil e sua força de trabalho em prol de uma sociedade livre da miséria e da fome e em direção à agroecologia, façamos um trato contra a ignorância e a estupidez em matéria de direito à terra.

Ocupação não é o mesmo que invasão. A Constituição Federal de 1988 define o conceito de uso social da terra e os critérios para que seja legítimo, que não degrade o meio ambiente, que não se faça por meio de trabalho escravo ou análogo e que seja produtiva. A ocupação de terras tem sido historicamente a forma pela qual os movimentos camponeses chamam a atenção para este compromisso de direitos fundamentais e da necessidade de que a propriedade venha acompanhada de uma função social. Confundir os dois conceitos propositalmente é uma forma de negar a luta pela terra e os legítimos sujeitos de direito, assim reconhecidos pela Declaração da ONU sobre Direitos dos Camponeses.

A ocupação pode ser uma forma legítima de fazer pressão e chamar atenção para o descaso com a Reforma Agrária. As ocupações que aconteceram no sul da Bahia, nas terras da Suzano, maior empresa de celulose do mundo, trouxe ao conhecimento da sociedade um acordo descumprido desde 2011 entre a empresa e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), termo mediado pelo INCRA e que afeta direitos de 750 famílias que aguardam há 12 anos pela cessão das terras. Trazer luz para o caso concreto e também para a desativação das instituições de regulamentação fundiária é parte do papel das ocupações.

As ocupações podem ser uma forma legítima de rediscutir o sentido social da terra. Também o caso da Suzano, já em processo de renegociação, revela aspectos da produtividade da monocultura que devem ser objeto de rediscussão pela sociedade brasileira e pelos órgãos de controle e financiamento público. É o caso da monocultura do eucalipto, cultivo incrementado com o uso de agrotóxicos aplicados inclusive por meio da pulverização aérea, o que gera efeitos indiscriminados de envenenamento.

Eis a razão pela qual florestas de eucalipto são chamadas ?desertos verdes?. Essa foi uma expressão que surgiu no debate a respeito da legitimidade das ocupações. Para que o eucalipto prospere, a mata nativa precisa sair do lugar, acarretando produção de uma só cultura utilizada para desenvolver a indústria moveleira e de celulose. Só a empresa Suzano cultiva 3 milhões de hectares de eucalipto, o que forçosamente acarreta brusca redução da biodiversidade no território do sul da Bahia. Ao mesmo tempo, a cadeia de fauna e flora fica reduzida a uma única espécie exógena, uma vez que o eucalipto não é arvore nativa brasileira e, para agravar o problema específico do agronegócio associado à indústria de celulose, tanto a forma de cultivo como as substâncias utilizadas para intensificar a produção desgastam o solo e comprometem a recuperação de futuras florestas nativas. Existem soluções para aplacar efeitos nocivos, saídas da ciência e da tecnologia, mas diante dos efeitos devastadores e da imposição acrítica do agronegócio como única saída econômica, as ocupações de luta pela terra cumprem o papel de denunciar e despertar a reflexão da sociedade a respeito dos meios e métodos produtivos predominantes incentivados (por renuncias fiscais ou financiamento) diante da realidade de 33 milhões de pessoas que passam fome no Brasil.

Em meio ao debate, cresce o entendimento do que seja Reforma Agrária Agroecológica. Os movimentos pela terra, o MST em particular, têm defendido que a luta histórica pela Reforma Agrária seja substituída pela Reforma Agrária Agroecológica, compreendida nas dimensões da produção do alimento saudável e sustentável para toda a sociedade brasileira, isso em contraposição ao agronegócio. O debate inclui, além do acesso à terra como um direito humano, também a produção de alimentos salubres e livres de agrotóxicos, a defesa das formas de vida e trabalho no campo, o papel da mulher camponesa, a forma de organização em cooperativas da agroecologia, a riqueza da (bio)diversidade alimentar, a soberania alimentar, o combate à fome e tantos outros conceitos e efeitos de um debate responsável e consequente.

O que esperar do temido Abril Vermelho? É notável a desinformação provocada por setores da imprensa e meios especializados que repercutem intolerância e preconceito contra camponeses e suas lutas. Mesmo involuntariamente, a desinformação estimula promessas de violência, atos potencialmente criminosos cogitados por fazendeiros com respeito ao uso de armas de fogo contra militantes.

No histórico mês de mobilização pela Reforma Agrária, conhecido como Abril Vermelho em memória do Massacre de Eldorado dos Carajás, o MST atualiza as pautas de luta em 2023: repúdio aos agrotóxicos, fim do desmatamento, oposição à aprovação do novo Código Florestal em trâmite na Câmara dos Deputados e reconstituição dos canais estatais (Incra e outros) para finalmente viabilizar o assentamento de mais de 100 mil famílias que aguardam pelo acesso à terra.

Conhecer o contexto dos enfrentamento e das ocupações é condição elementar de respeito à luta dos trabalhadores rurais do país, além de ser um dever legal e uma oportunidade de estimular a produção de alimentos saudáveis como alternativa ao envenenamento cotidiano ao qual estamos submetidos.

  • Carol Proner é doutora em Direito, membro da ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) e do Grupo Prerrogativas.
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Apruma realiza Aula Inaugural 2023 sobre a Reforma do Ensino Médio

Fonte: Site da Apruma

“Novo Ensino Médio: implicações para a Educação Básica e Educação Superior”. Este é o tema da Aula Inaugural 2023, organizada pela Apruma – Seção Sindical do ANDES – Sindicato Nacional. O debate acontece hoje (28/03 terça-feira), no auditório Ribamar Carvalho (Área de Vivência – Cidade Universitária Dom Delgado).

Na oportunidade, a mesa será composta pela profª Drª Amanda Moreira da Silva, docente da Universidade Estadual do Rio de Janeiro; Rommel Botafogo, coordenador do Diretório Central dos Estudantes da UFMA (Gestão pro tempore); e coordenada pela professora Marise Marçalina, da UFMA.

Novo Ensino Médio

O projeto de Reforma do Ensino Médio foi enviado ao Congresso Nacional pelo então presidente Michel Temer, em setembro de 2016 (MP 746). A proposta, elaborada de forma antidemocrática e unilateral, sem ouvir educadores/as e estudantes, promoveu um verdadeiro retrocesso no processo de ensino.

Milhares de protestos, ocupações estudantis e greve de docentes, técnicos e estudantes eclodiram no país, para tentar barrar a proposta, que acabou aprovada no Congresso Nacional. Entidades sindicais e movimentos da sociedade civil organizada, ligados à educação, como também partidos políticos e o Ministério Público Federal se manifestaram contra a proposta que foi sancionada em 2017.

Em 2023, estamos vivenciando não só as contradições do segundo ano da implementação do Novo Ensino Médio, que foi aprovada em 2017, mas também os efeitos perversos em relação aos discentes e docentes. Já no começo deste ano, o Andes-SN apresentou à equipe de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva a carta “Onze pontos programáticos em defesa da Educação Pública” que, em seu oitavo ponto, reivindica a revogação do Novo Ensino Médio.

Sobre Amanda Moreira da Silva

Atua como professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) junto ao Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ) e no Programa de Pós-graduação em Educação (PPGEduc) da UFRRJ, na Linha 2: Desigualdades Sociais e Políticas Educacionais. Doutora em Educação na linha “Estado, Trabalho-Educação e Movimentos Sociais” pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mestra em Educação e Especialista em políticas públicas em espaços escolares pela mesma instituição. Graduada em Educação Física pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e graduanda de Pedagogia pela UERJ. Atualmente realiza o pós-doutorado em Sociologia do Trabalho, na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) sob supervisão do Profº Dr. Ricardo Antunes. Pesquisadora do Coletivo de Estudos em Marxismo e Educação (Colemarx – UFRJ) e do Grupo Mundo do Trabalho e suas metamorfoses (GPMT – Unicamp). Parecerista de diversos periódicos na área de educação e autora dos livros: “Tempo e Docência” (2017), “Formas e tendências de precarização do trabalho docente” (2020) e “Trabalho docente sob a lógica privatista empresarial” (2021), além de artigos em livros e revistas. (Fonte: Plataforma Lattes)

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SMDH emite nota de repúdio sobre violência no Maranhão

Episódios recentes atingiram comunidades tradicionais de São Benedito do Rio Preto e Chapadinha / Imagem destacada: G1

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH – exige das autoridades respostas sobre a violência vivida pelas Comunidades Tradicionais Vila Borges, em Chapadinha, e Baixão dos Rochas, em São Benedito do Rio Preto, ocorrido nos últimos dias. Estas comunidades sofreram atentados contra suas vidas, em situação de extrema violência, barbárie e violação de direitos humanos gravíssima.

O primeiro conflito aconteceu no último sábado (18/03), quando um trator tentou invadir o assentamento de Vila Borges, do Território Chapada do Sangue, para desmatar uma área protegida. A comunidade impediu a ação e até o momento o trator continua na comunidade, sem que os moradores tenham resposta a quem pertence e de quem partiu a ordem para o ataque. A comunidade espera das autoridades um tipo de acordo, para que o trator seja devolvido e que não haja nenhum tipo de violência no território.

O caso mais recente que tomou repercussão nacional foi o despejo ilegal ocorrido domingo (19/03), na Comunidade Tradicional Baixão dos Rochas. As famílias tiveram suas casas brutalmente invadidas, destruídas e incendiadas, além do registro de morte de animais e terem seus alimentos saqueados.

Diante do exposto e de todos os conflitos de terra que são realidades no Maranhão, a SMDH repudia e se manifesta pela urgente respostas a essas famílias, exigindo o atendimento às famílias violentadas e garantindo o direito de permanecerem com dignidade no seu território.

A SMDH se une a todos os movimentos nacionais e internacionais de direitos humanos, bem como as Comunidades e Povos Tradicionais na luta para que toda a violência e conflito no campo seja um dia banido nesse país. No Maranhão, com urgência, solicitamos que o Poder Judiciário, por meio do Tribunal de Justiça, faça a regulação do conflito, e que o poder executivo, por meios dos órgão de terra, de segurança e direitos humanos punam os mandantes e responsáveis por toda violência vivida por esse povo nos últimos dias.