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Em Defesa do Direito de Manifestação

Texto de autoria do Movimento UFMA Democrática

Historicamente, as universidades públicas se constituíram como espaços de resistência contra políticas antidemocráticas, portanto, autoritárias, estabelecidas nelas ou fora delas. Algo que lhes conferiu, em 2019, através do então ministro da educação, o qualificativo pejorativo de lugar de “balbúrdia” – a “balbúrdia” simbolizava todas as vozes contrárias, críticas que ele anelava silenciar. Todavia, mesmo em sua estupidez e tacanharia, ele conseguia intuir que a liberdade, em suas expressões diversas, que vão do texto publicado às passeatas, das faixas coladas às leis e resoluções debatidas, era perigosa. A liberdade não deveria viver nas Universidades, o que equivaleria dizer que as Universidades não deveriam existir. Os chamados “contingenciamentos”, que começaram pelas humanidades, e depois foram generalizados, falam por si e a verdade vem a lume: Universidade que não respira o bom ar da liberdade, não respira, só em aparência vive.

Na última quinta-feira (25/05), discentes, técnicos e docentes do Curso de Artes Cênicas, por deliberação da Assembleia Departamental, dirigiram-se através de uma manifestação pacífica à Superintendência de Infraestrutura da UFMA, reivindicando aquilo que nem as solicitações por Ofícios nem as reuniões com o responsável pelo órgão conseguiu atender, a saber: o mínimo de condições para o desenvolvimento de suas atividades. Uniu-se à manifestação, através de convite que lhe fora feito, o Diretor do Centro de Ciências Humanas, o prof. Dr. Luciano da Silva Façanha, que de seu lado também já vinha reivindicando, inclusive à gestão superior, essa demanda, a de outros cursos e as do Centro, sem sucesso.

O direito de manifestação é o mínimo que resta à Academia, mas se nos encolhemos aceitando como normal o sucateamento da nossa IES, sob o argumento conveniente dos cortes orçamentários sofridos pelas Universidades, cortes acerca dos quais a Comunidade Acadêmica continua às cegas quanto a seus reais impactos, como se a transparência no tocante a execução do que fora recebido não importasse – isso é muito grave. Assim, haveremos de concordar, que tal argumento é insuficiente para deixarmos de protestar, abrindo mão da pouca autonomia que ainda temos, pois é dela que tiramos, muitas vezes, a força para lutar por uma Universidade pública, gratuita e de qualidade, universidade que prime por relações democráticas, inclusivas, isonômicas – que se refletirão, por sua vez, na formação de seres pensantes, críticos -, e que tenha um efetivo compromisso com uma sociedade já tão carente de cuidado – as condições precárias do NEVE, denunciadas nesse blog, que o digam.

Quando o mínimo nos é arrebatado, quando o direito de manifestação vira objeto de nota de repúdio da Superintendência de Infraestrutura – SINFRA, que, como o próprio nome indica, é a responsável pelo atendimento das necessidades de infraestrutura dos Campus, e esta se manifesta em um site oficial, que não pertence à gestão superior, mas à própria Universidade, a coisa fica muito séria. Um site que escolhe a quem dar o direito de resposta se coloca em uma situação muito conveniente. Isso porque, vale ressaltar, a Direção do CCH enviou nota esclarecendo os fatos, através de e-mails e do SEI, mas fora ignorada. O direito de resposta foi concedido apenas ao Curso de Artes Cênicas, portanto, só a um dos citados na nota da SINFRA, o que, diga-se de passagem, era o mínimo a ser feito para remediar o embaraço grotesco da situação, entretanto, excluindo a possibilidade de resposta do Diretor de Centro às acusações acintosas da SINFRA, logo da atual gestão, foi o autoritarismo que, no final, prevaleceu.

A conclusão inevitável é a de que é isso o que a UFMA tem se tornado, uma propriedade, onde o senhorio decide, e decidiu que é o funcionamento maquinal que nos resta, e que podemos mesmo viver como uma Agência, na qual o obedecer e o fazer mecânico constituem-se como a tônica dos operários subservientes das mentes ungidas, que de suas mesas escrevem Resoluções intocáveis, cujas consultas abertas, quando abertas, são uma maquiagem, porque o final será sempre a aprovação, mesmo que na base do ad referendum, nosso velho conhecido. Ah, a urgência! Sempre ela!

Mas resistimos e vamos continuar defendendo mesmo que o óbvio: a liberdade de expressão é a essência da Universidade, seu diferencial, o traço indelével de sua existência, de seu labor. Seu cerceamento, e consequente apagamento, é sua sentença de morte. E essa é a lição que precisa ser ensinada e experienciada por discentes, técnicos e docentes, mas, sobretudo, pelos gestores, aqueles que escolhemos direta ou indiretamente para administrar nossas demandas, inclusive a de infraestrutura, esperando que o façam de forma participativa e não alijando a comunidade desse processo.

Nossa universidade há tempos agoniza de diferentes formas, mas, sem dúvida, o meio mais eficiente tem sido o do tolhimento de sua liberdade. O medo de dizer, o medo de votar num Conselho, o medo de apoiar publicamente as próprias convicções, o medo de se expor, o medo de exigir transparência, o medo de fazer oposição. Medos movidos pelo sentimento de que sempre pode haver consequências na política do ressentimento.

O Movimento UFMA Democrática celebra o Direito de manifestação e repudia com veemência as estratégias e ações que visam intimidar e silenciar a Comunidade Acadêmica, impedindo-lhe o sagrado direito de se expressar livremente.

Movimento UFMA Democrática

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Para refletir…

Estou em paz comigo mesmo

quando sinto a manifestação de Deus

nas coisas mais simples da vida.

Estou em paz comigo mesmo

quando a ideia do novo me estimula a sonhar,

caminhar, lutar e vencer.

Estou em paz comigo mesmo

quando amo sem impor condições,

quando ajudo sem querer nada em troca,

quando até esqueço de mim e digo que valeu a pena.

Estou em paz comigo mesmo

quando peço perdão nos momentos em que abro

o meu coração para perdoar, sorrir, chorar,

conversar e ouvir os outros.

Estou em paz comigo mesmo

quando me sinto feliz ao fazer as pessoas felizes.

Estou em paz comigo mesmo

quando em silêncio medito

que a vida é bela e como é maravilhoso viver.

(Extraído de “Mensagens de vida e belas inspirações. São Paulo: Paulinas)

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Viva Vini, fora Neymar

A coragem do jogador Vinicius Junior de enfrentar corajosamente o racismo é um exemplo de dignidade.

Embora perseguido, ele começa a pautar um tema há muito latente: o racismo é uma realidade cruel dentro e fora dos campos de futebol.

Vinicius Jr é uma boa referência.

A nossa torcida é para que ele cresça e estimule outros atletas a se manifestarem contra todos os tipos de crimes no futebol, inclusive a corrupção.

Vamos virar a página vergonhosa de Neymar Jr, que prometeu homenagear Jair Bolsonaro com o primeiro gol na Copa do Mundo de 2022.

Ainda bem que não vingou.

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Anpuh Maranhão lança carta de apoio à Agência Tambor

Hoje, 1º de junho, Dia da Imprensa no Brasil, a Associação Nacional de História – Seção Maranhão (ANPUH-MA) – quer te fazer um convite.

É exatamente sobre a comunicação, uma pauta que está na ordem do dia.

Nós temos no Maranhão a Agência Tambor, veículo que faz jornalismo voltado para o interesse público, fora do padrão conservador, com uma linha editorial vinculada às causa populares.

A história é avalista dessa caminhada, do jornalismo que vem rompendo silêncios.

A ANPUH-MA tem uma parceria com a Agência Tambor, através do programa História Viva. Hoje aprofundamos essa relação.

A gestão “Esperança na Luta” – que atualmente dirige a ANPUH-MA – está contribuindo com o fortalecimento econômico da Agência Tambor.

Produzir conteúdo jornalístico custa dinheiro. São profissionais que atuam na realização diária de entrevistas, textos, áudios, vídeos, arte gráfica, mobilização de redes, produção de jornal, edição e distribuição de boletins.

A Agência Tambor não é financiada por grandes empresas do mercado, nem faz parte de cartéis oligárquicos.

Ela mantém um trabalho profissional, através do investimento de valorosas organizações sindicais, do acesso aos editais públicos, além da venda seletiva de anúncios publicitários

Seja sócia! Seja sócio!

A participação da sociedade é fundamental para o fortalecimento econômico da Agência Tambor.

Por isso, a ANPUH-MA está atuando junto a uma campanha de arrecadação financeira, para criação de um FUNDO DE APOIO À AGÊNCIA TAMBOR.

Junte-se a nós! Você pode participar, com qualquer valor, a partir de R$ 1,00 (um real).

É só fazer o pix! 18.525.582/0001-95

Ou você pode ser sócia-apoiadora!

As pessoas que se tornarem sócias-apoiadoras terão direito a livros e camisas.

A contribuição das pessoas sócias é em taxa única. O valor anual é de R$ 192,00. Equivale a R$ 16,00 mensais.

É um investimento que vale a pena! A luta por democracia agradece.

Faça como a ANPUH-MA! Participe! Fortaleça a comunicação popular no Maranhão!

Este é o fone para articular seu livro e camisa: (98) 984 08 85 80.

O pix para a pessoa sócia-apoiadora é o mesmo.

Venha!

São Luís, 1º de junho de 2023 Associação Nacional de História – Seção Maranhão

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Flavio Dino reata com Jefferson Portela

O delegado da Polícia Civil do Maranhão, Jefferson Portela, vai assumir um cargo estratégico no Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Flávio Dino (PSB).

Portela foi secretário de Segurança nas gestões de Dino no Governo do Maranhão (2015-2018 e 2019-2022). Nesse período eles tiveram dois atritos e meia separação – em 2022 o homem forte da Segurança rompeu com o Palácio dos Leões e marchou com Weverton Rocha (PDT) para governador, mas apoiou Dino para o Senado.

Dino e Portela reatam no momento em que se mostram mais visíveis os sinais de rompimento entre o ministro e o governador Carlos Brandão.

Fontes de dentro e fora do Palácio dos Leões avaliam que o conflito virá à tona, breve. A ida de Portela para Brasília faz parte desse contexto.

Velhos companheiros

Contemporâneos do movimento estudantil na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), nos anos 1980, Dino e Portela são egressos do curso de Direito.

O primeiro começou a carreira como advogado de sindicatos; o segundo, delegado da Polícia Civil.

Quando Flavio Dino elegeu-se governador (2014), Jeferson Portela foi secretário de Segurança. Na época, ambos estavam no PCdoB.

Eles chegaram a ter um atrito em 2018, quando, na reeleição de Dino, Portela tentou ser candidato a deputado federal, mas teve de recuar para não prejudicar a eleição do aliado número um do governador – Marcio Jerry.

Portela ficou um pote até aqui de mágoas.

O tempo passou, o delegado continuou secretário de Segurança, mas rompeu com o Palácio dos Leões em 2022, quando decidiu apoiar o então candidato a governador Weverton Rocha (PDT), adversário de Carlos Brandão, o vice de Flavio Dino e vencedor da eleição.

Portela trocou o PCdoB pelo PDT e concorreu a deputado federal na chapa de Rocha, mas teve apenas 11.152 votos. Ele não apoiou Brandão ao governo, mas manteve fidelidade a Dino, então candidato ao Senado.

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Conheça o trabalho do MST e o benefício de suas ações para a sociedade

Alvo de acusações de uma CPI articulada por deputados da bancada ruralista e da extrema-direita, movimento é premiado internacionalmente por contribuir para a segurança alimentar, a saúde, o meio ambiente e a economia

Site do PT – Fundado em janeiro de 1984, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está prestes a completar 40 anos de luta por terra, teto e trabalho, direitos assegurados na Constituição Federal. Novamente alvo de acusações de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), articulada por deputados da bancada ruralista e da extrema-direita, o MST não se intimida e considera uma nova oportunidade para demonstrar a legalidade e os benefícios da Reforma Agrária para a segurança alimentar, a saúde da população, o meio ambiente e a economia do país.

Uma das principais contribuições desse movimento popular para a sociedade brasileira é o compromisso de produzir alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos e outros venenos amplamente utilizados pelo agronegócio, cujos interesses são defendidos pela CPI. Organizado em 160 cooperativas, 1900 associações e 120 agroindústrias nos assentamentos, o MST conta com 450 mil famílias assentadas, em 24 unidades da federação, que conquistaram a terra por meio da luta e organização dos trabalhadores rurais.

Movimento desenvolve a cooperação agrícola como um ato concreto de ajuda mútua para fortalecer a solidariedade, potencializar as condições de produção das famílias assentadas e melhorar a renda e as condições do trabalho no campo.

“Defendemos o cumprimento da Constituição Federal (que o bolsonarismo tentou rasgar em 8 de janeiro) na sua integralidade, inclusive no que diz respeito ao cumprimento da função social da propriedade. Tal princípio atende a critérios produtivos, ambientais e trabalhistas e devem ser combinados. Portanto, segurança jurídica se alcança ao se cumprir a Constituição. As famílias Sem Terra acampadas fazem a luta digna por terra, teto e trabalho, direitos assegurados na Carta Magna”, diz comunicado divulgado pelo MST na semana passada, logo após a reunião de instalação da CPI.

“Portanto, sabendo que nossa luta é justa e que, nesta CPI, não somos nós os criminosos, dela participaremos para apresentar a Reforma Agrária que o Brasil precisa. Nesta comissão, contaremos com a solidariedade não somente de valorosas e valorosos parlamentares, mas também com o apoio de toda a sociedade. Juntos, iremos superar mais uma tentativa de criminalizar nossa luta. A CPI passará, a luta do MST seguirá! Venceremos!”, acrescenta a nota.

Imagem destacada / Uma das principais contribuições desse movimento popular para a sociedade brasileira é o compromisso de produzir alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos / Foto:
Alex Garcia

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Governo cria canal de denúncia e mutirão do preço justo do combustível

Ação da Secretaria Nacional do Consumidor registrou 1.059 denúncias e a partir desta 4ª faz campanha com órgãos como Procons por fiscalização da redução de preço

Site do PT – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua trabalhando para que os preços dos combustíveis e do gás de cozinha, efetivamente, caiam no Brasil. Após o fim da política de dolarização, instaurada em 2016 por Michel Temer e mantida por Bolsonaro, o governo Lula implementou um canal para que a população possa fazer denúncias de postos de combustíveis que pratiquem valores abusivos aos consumidores e iniciou a campanha Mutirão do Preço Justo.

O canal, lançado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem como meta evitar a cobrança de preços abusivos. Além disso, a secretaria estabeleceu parcerias por todo o Brasil com órgãos de defesa dos consumidores, aplicando as sanções cabíveis segundo o Código de Defesa do Consumidor, como forma de ampliar a capacidade de resposta às reclamações.

A parceria envolve órgãos como o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) dos estados, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), OAB e Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A denúncia pode ser feita por meio de formulário on-line no site do Ministério da Justiça, informando o nome completo, número do CPF, cidade, estado, nome da empresa denunciada e descrição do valor exacerbado. Para acessar o formulário, clique aqui

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Filme de Murilo Benício abre o 46º Festival Guarnicê de Cinema

O Festival Guarnicê de Cinema – Edição 46 anunciou a programação detalhada do evento. No site guarnice.ufma.br, o público já pode conferir o dia e horário de exibição de cada um dos filmes, além de visualizar as sinopses, trailers, fichas técnicas e outras informações.

O festival será aberto com “Peróla’’, longa-metragem dirigido por Murilo Benício (foto destacada) e baseado em um dos maiores sucessos do teatro brasileiro, escrito por Mauro Rasi. O ator Leonardo Fernandes – que divide o protagonismo do filme com Drica Moraes – é presença confirmada na cerimônia de abertura do Guarnicê.

O filme conta a história da matriarca Pérola pelo olhar e memória de seu filho, Mauro. Uma história acima de tudo sobre o reencontro de uma mãe e seu filho, com conflitos e sonhos traduzidos na construção de uma piscina no quintal de casa. Um retrato de uma família comum, que briga, faz as pazes, comemora, chora e segue cheia de histórias.

Com realização da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proec) da UFMA, o evento ocorre de 9 e 16 de junho em formato híbrido (com sessões presenciais e virtuais). Em São Luís, o festival ocupa os teatros Arthur Azevedo, Napoleão Ewerton – SESC, Aldo Leite e João do Vale. Na internet, os filmes estarão disponíveis no site guarnice.ufma.br e no aplicativo Cine Guarnicê. Toda a programação é gratuita.

A solenidade de abertura do Guarnicê está agendada para o dia 9 de junho, no Teatro Arthur Azevedo, a partir das 19h. Além da exibição de “Pérola’’, o festival promoverá homenagens, atrações culturais e outras atividades. A retirada de ingressos é feita na bilheteria do teatro a partir de 13h30, no dia do evento. Cada pessoa poderá retirar dois ingressos. O festival solicita a doação de um quilo de alimento não perecível por bilhete, para contribuir com o programa Mesa Brasil, do SESC.

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Lula retrocede na pauta ambiental

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pode viver uma nova amargura na relação com o PT e Lula.

Não só ela. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, manifestou insatisfação com o Palácio do Planalto.

Ambas reclamam do desmonte das suas pastas.

Sob pressão do agronegócio, o núcleo duro do governo Lula flexibilizou a porteira para meia boiada passar.

A repercussão internacional será ruim para o Brasil. Na campanha, uma das promessas mais emblemáticas de Lula era o reposicionamento do país na pauta ambiental.

O problema é bem mais profundo. A crise na área ambiental é a fumaça de uma queimada grande em curso na relação entre o governo e o parlamento dominado pela direita e extrema direita.

Nem se pode falar em fim da lua de mel de Lula com os deputados e senadores do bolsonarismo. Eles sequer chegaram a casar. Viviam como amantes clandestinos no cenário de um governo extorquido pelos negociantes da política.

A crise está posta.

Imagem destacada / Marina Silva na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Reprodução / TV Câmara

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Eduardo Bolsonaro abre empresa nos EUA com conhecido criador de fake news

Fonte: Site do PT

A família Bolsonaro não se emenda mesmo. Em março passado, menos de cinco meses depois de Jair Bolsonaro perder as eleições para Lula, um de seus filhos, Eduardo, abriu uma empresa nos Estados Unidos com um conhecido criador de fake news e incentivador dos ataques golpistas de 8 de janeiro.

Documento obtido pelos sites UOL e Agência Pública comprova que a Braz Global Holding LLC foi aberta em 18 de março no Texas, tendo como sócios o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP); André Porciúncula, ex-assessor do Ministério da Cultura no governo Bolsonaro; e o influenciador de extrema direita Paulo Generoso.

Este último é um dos criadores da página no Facebook Movimento República de Curitiba e tem um longo histórico de mentiras. A Agência Pública levantou a ficha do sujeito. No começo da pandemia, ele convocou carreatas para furar o isolamento social e, por meio de sua página, sem prova alguma, acusou o governo de São Paulo de registrar mais mortes por Covid-19 do que o número real. Segundo a CPI da Covid, o movimento divulgou “informações falsas sobre tratamento precoce, lockdown e contra a vacina”. E a CPMI das Fake News considerou a página um dos “principais veiculadores de desinformação acerca da Covid-19”.