FNDC defende a preservação da rádio Inconfidência, patrimônio de Minas Gerais

Confira nota do FNDC contra a tentativa de desligamento da rádio mais antiga de Minas Gerais, patrimônio do povo mineiro e referência de comunicação pública no estado.

No dia 4 de abril, menos de duas semanas após assumir efetivamente a Secretaria de Cultura, o secretário de Turismo e Cultura do governo de Minas Gerais, Marcelo Matte, anunciou o desligamento da frequência AM da Radio Inconfidência por motivos técnicos, alegando obrigação de cumprimento do decreto N°8.133 de 7 de novembro de 2013, que prevê a adaptação do serviço de radiodifusão sonora AM de caráter local para a frequência FM até 2023.  

A Radio Inconfidência existe há 83 anos, e ganhou o nome de Gigante do Ar por ser um dos poucos veículos de comunicação de Minas Gerais a alcançar todos os municípios por meio de suas ondas AM. São inúmeros os municípios do Estado que, em razão do péssimo sinal de televisão e de Internet, a Radio Inconfidência AM é o único meio de informação e comunicação da população.  

Apesar de ter afirmado seu compromisso em manter as emissoras públicas Rede Minas e Radio Inconfidência e fortalecer a EMC (Empresa Mineira de Comunicação), o governo de Romeu Zema, com essa medida, comprova sua falta de credibilidade, uma vez que suas ações vão em total desencontro com os compromissos alegados. De fato, o clima já estava tenso, após a demissão no final de março, de quatro funcionários da rádio, dentro os quais o músico Múcio Bolívar, âncora do programa Trem Caipira há 28 anos, um dos carros chefes da programação AM.

Além da drástica restrição de seu alcance, e da supressão dos programas dedicados à programação AM, essa medida abre também para ampla redução do quadro efetivo de funcionários que precisa ser combatida.  Em audiência pública ocorrida no dia 11/04, na Assembleia Legislativa do estado, Solanda Steckelberg, secretária adjunta de Cultura, alegou seu compromisso em preservar a comunicação pública afirmando que o desligamento da frequência AM atendia exigências meramente técnicas, devido ao equipamento antiquado. Segundo ela, não haveria alternativa à extinção, pois não existiriam soluções técnicas para isso.  

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) rechaça esse argumento e defende, pelo contrário, que há soluções técnicas e políticas para melhorar o alcance da rádio no estado e permitir seu fortalecimento.  Com isso, o FNDC denuncia antes de tudo a ausência de diálogo do governo sobre a medida.

A Gigante do Ar é patrimônio imaterial da sociedade mineira. Por se tratar de um bem público, as decisões impactando seu alcance no território e eventuais investimentos em torno da troca do material de transmissão precisam ser debatidas junto com os ouvintes, os funcionários da emissora, e a sociedade civil organizada. Para isso, há instâncias legítimas que precisam ser urgentemente implementadas: trata-se do conselho curador da Empresa Mineira de Comunicação (responsável desde 2016 de coordenar a política de comunicação pública do Estado) e do Conselho Estadual de Comunicação, que tem a responsabilidade de propor um plano para política pública de comunicação em Minas Gerais.

Não há pressa em querer aplicar um decreto que prevê sua aplicação até 2022. Ainda mais quando o próprio decreto é meramente facultativo e concentra explicitamente seu foco na “radiodifusão sonora de ondas médias de caráter local” (caput) que não é o caso da Radio Inconfidência.  Aos argumentos de falta de recurso para renovação do antigo material e manutenção da rádio, respondemos que o sucateamento não será nunca a solução.

Uma reorientação das verbas publicitárias do Poder Executivo e Legislativo estadual e a decisão de implementar a Empresa Mineira de Comunicação na prática, permitindo abertura para novas fontes de fomento e patrocínio, são soluções de rápido alcance do Estado a serem consideradas com prioridade.  

No plano técnico, o FNDC solicita a realização e publicação de um relatório técnico independente para analisar o estado do transmissor AM e propor soluções orçadas de renovação a serem apresentadas aos conselhos. A dupla linguagem do governo precisa ser desvendada. Não se trata de uma contingência técnica, mas sim de prioridade política. Se o Governo esta comprometido a defender a comunicação pública ele precisa comprová-lo com ações claras. O FNDC, a sociedade civil, os funcionários da Rádio Inconfidência e os ouvintes de Minas Gerais estão dispostos e mobilizados para preservar o que é um patrimônio coletivo.

Belo Horizonte (MG), 24 de abril de 2019. 

“Moro tem certeza que eu sou inocente”, afirmou Lula na entrevista aos jornais Folha de São Paulo e El País

Aos 73 anos de idade, o ex-presidente Lula concedeu a primeira entrevista (desde quando foi preso, em abril de 2018) aos jornais Folha de São Paulo e El País.

A entrevista chegou a ser censurada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e só foi permitida após uma batalha judicial.

O ex-presidente criticou a operação Lava Jato e o governo Jair Bolsonaro (PSL). Lula disse que tem obsessão em desmascarar o juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública.

Lula afirmou que vai provar a sua inocência porque a prisão dele é fruto de uma farsa.

O ex-presidente fez críticas frontais ao ministro Sergio Moro e ao procurador da Lava Jato Daltan Dallagnol.

“O Moro tem certeza que eu sou inocente” […] “Esse Dallagnol eu tenho certeza que é mentiroso e mentiu a meu respeito”, frisou Lula.

Veja a entrevista:

Imagem destacada: reprodução//YouTube El País

Jornal Vias de Fato: o Maranhão e a liberdade de expressão no Brasil

Editorial do jornal Vias de Fato

O recente caso de censura prévia, oriundo do Supremo Tribunal Federal (STF), mexe com um tema que é muito sensível a todos nós que atuamos no Vias de Fato. Somos do Maranhão! E se no Brasil existe uma cultura reconhecidamente autoritária, de fácil comprovação histórica, em nosso estado esse autoritarismo é exorbitante.

A elite maranhense é a expressão cuspida e escarrada do “quero, posso e mando”. Para a maioria, política pública é vista como um favor e não como um direito da sociedade e uma obrigação dos governos, numa relação de força, medo e dependência.

No caso maranhense, a falta de participação popular também evidencia o problema. Um exemplo é a revisão do Plano Diretor da cidade de São Luís, a capital do Estado, que em breve será votado pela Câmara Municipal. Sem qualquer exagero, trata-se de um crime contra a cidade e sua população, onde as consequências, entre outras, passarão por falta d’água, poluição, doenças, alagamentos, engarrafamentos, caos urbano, destruição ambiental. E tudo feito num processo tosco, com audiências públicas fajutas, tocado pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT-MA), para atender os interesses de empresários deploráveis, com a participação de agentes do poder público municipal e estadual, este último com integrantes no Conselho da Cidade (CONCID).

Outro exemplo recente, que também podemos citar, vem dos famosos Lençóis Maranhenses, sobre o qual o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou, no ano passado, também sem qualquer debate público, um projeto de lei que prejudicará milhares de pessoas que vivem em comunidades tradicionais, abrindo a possibilidade para os infindáveis crimes ambientais que rotineiramente ocorrem por aqui. E sempre para atender os interesses de empresários, predadores; amparados pelo tal do “quero, posso e mando”.

Não foi à toa que no século XX, nenhum outro estado brasileiro teve dois oligarcas tão poderosos quanto os senadores Vitorino Freire e José Sarney, este último posando para o Brasil de “poeta da liberdade”. Os dois comandaram a estrutura oligárquica maranhense por conta de um ambiente favorável, onde o medo e a bajulação – associada a uma pobreza material e política – fazem parte dessa mesma cultura arbitrária.

Neste ano de 2019, o Jornal Vias de Fato fará 10 anos. Hoje; com a extrema direita perigosamente instalada no governo federal; nós estamos aquilombados na Agência Tambor, arcando com a mesma responsabilidade de provocar a opinião pública, estimulando a crítica e a participação política dos marginalizados; sempre insubmissos ao despudor de todos aqueles que fazem um mau uso de sua “autoridade”.

Se alguns acreditam que “manda quem pode e obedece quem tem juízo”, deixamos então bem claro que nós somos todos “desajuizados”.

Censura? Cabresto? Nem a pau, doutor!

*Texto publicado originalmente no site www.agenciatambor.net.br

Em 24/04/2019

Imagem / divulgação: prefeito Edivaldo Holanda Junior e senador Roberto Rocha

Rádio comunitária Bacanga FM estreia “Fôlego Curto: Dramas para Ouvir”

Peças curtas de teatro que se tornaram intrigantes dramas para ouvir. Do texto ao som, o projeto “Fôlego Curto – Dramas para Ouvir” – obra do pesquisador, dramaturgo, roteirista e diretor Igor Nascimento – estreia em abril, na rádio comunitária Bacanga FM, com apoio do programa Rumos Itaú Cultural 2017-2018. O pré-lançamento do projeto acontece na próxima quinta-feira (25/04), às 19h, no espaço cultural Clube do Vinil – Anjo da Guarda e contará com a presença dos atores, equipe de produção do projeto e do Itaú Cultural, radialistas, locutores da Rádio Bacanga FM e participação musical de Roberto Ricci e MC Alcino.

Ao todo, nove episódios ganharam a interpretação cênica de Cláudio Marconcine, Maria Ethel, Rosa Ewerton, Gisele Vasconcelos, Aziz Júnior, Renata Figueiredo, Lauande Aires, Marcelo Flecha, José Inácio Rêgo, Nuno Lilah Lisboa, Vitor Silper e Al Danúzio que conduzem o público a ouvir textos dramatúrgicos em moderna adaptação.

“Fôlego Curto – Dramas para Ouvir” tem a chancela de um dos maiores editais de fomento à cultura no país, o projeto Rumos Itaú Cultural, que desde 1997 vem fomentando a produção artística e cultural brasileira. A iniciativa recebeu mais de 64,6 mil inscrições desde a sua primeira edição, vindos de todos os estados do país e do exterior. Destes, foram contempladas mais de 1,4 mil propostas nas cinco regiões brasileiras, que receberam o apoio do instituto para o desenvolvimento dos projetos selecionados nas mais diversas áreas de expressão ou de pesquisa.”

As gravações dos nove episódios foram realizadas no estúdio Base SLZ e teve edição e finalização do sonoplasta, radialista e multi-instrumentista Ivan Garro, que tem experiência em diversos espetáculos teatrais e passou por diferentes companhias, como Mundana, Cia Livre, Cia São Jorge, entre outras.

O trabalho conceituado do sonoplasta pode ser conferido também em peças criadas para o Museu da Língua Portuguesa, para o artista plástico Nuno Ramos e Fernando Vilela, para o projeto Itaú Cultural e a Rádio Itaú Cultural. Como produtor musical, trabalhou com a Orquestra de Cordas Laetare, Bhakti Performing Arts, além de outros projetos

Inspirado em dramas da vida real, as histórias criadas pelo dramaturgo Igor Nascimento dialogam com experiências do cotidiano da comunidade do Itaqui-Bacanga em temáticas diversas, como a violência urbana, o envelhecimento, notícias de jornais, a memória, com metalinguagens, diálogos entrecruzados, monólogos e outras técnicas narrativas.

Igor Nascimento: inspiração na vida real para costurar os dramas

Além do rádio, o projeto conta com desdobramentos e criação visual em ilustrações de Waldeir Brito. “A ideia do projeto é também sugerir um jogo de linguagens entre a comunicação popular das rádios comunitárias, o trabalho artístico de ilustrações e vídeos e a metáfora entre a ficção e notícias de jornais que serão disponibilizados em plataformas digitais e adesivos espalhados em pontos estratégicos da cidade de São Luís”, comenta Igor Nascimento.

A escolha da Rádio Bacanga como espaço de veiculação do projeto também reforça a opção política e social de valorização das plataformas de comunicação alternativa e comunitária em garantir a visibilidade da história da emissora, localizada no bairro do Anjo da Guarda, e que, ao longo de 20 anos, fortalece a integração cultural da comunidade.

Estreia – A previsão de estreia da série de dramas radiofônicos é no dia 29 de abril. Os radiodramas vão ao ar às segundas, com reprise às quartas, às 20h, dentro do programa Cantinho do Rei, apresentado pelo locutor Roberto Nilton, durante os meses de maio e junho. Os programas estarão disponíveis online nas redes sociais do projeto, a partir do dia 27 de junho.

Sobre o Rumos Itaú Cultural

Um dos maiores editais privados de financiamento de projetos culturais do país, o Programa Rumos, é realizado pelo Itaú Cultural desde 1997, fomentando a produção artística e cultural brasileira. A iniciativa recebeu mais de 64,6 mil inscrições desde a sua primeira edição, vindos de todos os estados do país e do exterior. Destes, foram contempladas mais de 1,4 mil propostas nas cinco regiões brasileiras, que receberam o apoio do instituto para o desenvolvimento dos projetos selecionados nas mais diversas áreas de expressão ou de pesquisa.

Os trabalhos resultantes da seleção de todas as edições foram vistos por mais de 6 milhões de pessoas em todo o país. Além disso, mais de mil emissoras de rádio e televisão parceiras divulgaram os trabalhos selecionados.

Nesta edição de 2017-2018, os 12.616 projetos inscritos foram examinados, em uma primeira fase seletiva, por uma comissão composta por 40 avaliadores contratados pelo instituto entre as mais diversas áreas de atuação e regiões do país. Em seguida, passaram por um profundo processo de avaliação e análise por uma Comissão de Seleção multidisciplinar, formada por 21 profissionais que se inter-relacionam com a cultura brasileira, incluindo gestores da própria instituição. Foram selecionados 109 projetos, contemplando todos os estados brasileiros.

SERVIÇO

O quê: Evento de Pré-lançamento do projeto Fôlego Curto – Dramas para Ouvir, selecionado pelo edital do Programa Rumos Itaú Cultural 2017-2018.

Onde: Clube do Vinil – Rua Dinamarca, S/N, em frente ao Teatro Itapicuraiba (Anjo da Guarda)

Quando: 25 de abril

Horário: 19h

Assessoria de imprensa

Alberto Júnior – (98) 98283.1223

albertoemeio@gmail.com

Assessoria de Imprensa:

Conteúdo Comunicação

Rumos Itaú Cultural

Carina Bordalo: carina.bordalo@terceiros.itaucultural.org.br

Fone: 11.2168-1906

www.conteudocomunicacao.com.br

www.twitter.com/agenciaconteudo

www.facebook.com/agenciaconteudo

Imagem destacada / divulgação: ator Lauande Aires interpreta trecho da obra Fôlego Curto adaptada para o rádio

Imagem Igor Nascimento capturada neste site

Félix Alberto lança livro de poemas “Filarmônica para fones de ouvido”

O escritor Félix Alberto Lima lança seu segundo livro de poemas, Filarmônica para fones de ouvido (Editora 7Letras),  no dia 25 de abril, quinta-feira, às 19h, na Livraria Amei, no São Luís Shopping.

Em 114 páginas, a obra reúne 80 poemas, feito armadilhas encomendadas, subvertem a dinâmica da leitura e encandeiam transeuntes desavisados. São poemas com asas que, embora retidos numa estrutura de capítulos, flanam com liberdade “para além das paredes que ouvem e transpiram”.

Felix Alberto e as armadilhas encomendadas no segundo livro de poemas

De acordo com o escritor e crítico literário Tom Farias, que assina o prefácio, a primeira impressão que se tem com a leitura da obra de Félix Alberto é que estamos diante de um poeta que maneja a poesia como o seu instrumento do poder. “Não há outra forma de eu me expressar para dizer do meu encantamento ao abrir e fechar cada página desse livro que já nasce potente, predizendo um destino que revela muito sobre um autor que, experimentando versos de expressão livre, mantem alta sinestesia, comunica e, ao mesmo tempo, dialoga com a modernidade do sentir e do versejar”, argumenta Farias.

A poesia de Félix Alberto não tem compromisso com a forma, não dá expediente nas repartições de estilo. É livre e, ao mesmo tempo, muito bem cerzida, consistente. Segue, verso por verso, bordejando algaravias e oceanos de águas intranquilas, como “cartas de amor floridas que não saíram dos bordéis”.

Os poemas de Filarmônica para fones de ouvido também enxergam o cheiro dos lírios e com sutileza captam a sonoridade que geme no esconderijo da palavra. São dez livros dentro de um mesmo livro por onde escampam silêncios e a incerta lírica selvagem do autor.

Há versos diretos que berram no canto da página, cuja leitura encerra uma imagem, um episódio fortuito. Há outros, porém, que se desintegram do conjunto de poemas e acenam com autonomia de voo para um romance, uma saga.

Félix Alberto abre o mar das mãos para a passagem de um sertão particular – talvez do próprio poeta, talvez de algum desconhecido sincero. A leitura de Filarmônica para fones de ouvido reverbera na sala de jantar, enquanto a poesia arqueja pelas ruas na desordem da noite.

Félix Alberto Lima é autor de O que me importa agora tanto, lançado em 2015 pelo selo da Editora 7Letras, e membro da Academia Maranhense de Letras.

SERVIÇO

O quê: Lançamento livro Filarmônica para fones de ouvido de Felix Alberto.

Quando: 25 de abril, quinta-feira, 19h.

Onde: Livraria Amei.

Bita do Barão: “A fé que eu tenho é tão bonita…”

Faleceu hoje o líder religioso Bita do Barão.

O Blog do Ed Wilson republica uma entrevista realizada em 2010, em Codó, no interior da loja de produtos religiosos, um dos lugares onde o mais famoso umbandista do Maranhão recebia as pessoas para consultas e tratamento, além de jornalistas e curiosos interessados em conhecer a figura ilustre.

Veja abaixo a entrevista.

O mais famoso umbandista maranhense, Bita do Barão, ultima os preparativos para a tradicional “Festa e Obrigação aos Santos e Orixás da Casa”, evento marcante no período de 14 a 21 de agosto, na cidade de Codó.

Bem humorado e com ar jovial, Bita do Barão falou ao blogue sobre o início da carreira, destaca a fé, a credibilidade dos seus feitos e antecipa alguns lances da festa. Em 2010 ele tem um convidado de honra: um argentino chamado Diego.

P – O que motivou o senhor a iniciar os trabalhos espirituais?

Bita – Eu iniciei ainda muito criança. Com cinco anos de idade eu comecei a trabalhar, fiz as primeiras filhas de santo, quando eu não conhecia nada sobre umbanda e não sabia o que era terecô. Não sabia nada. Apareceu isso em mim, no meio da minha casa, e meu pessoal era todo católico, filhos de Maria. Foi meio difícil eles aceitarem eu seguir esses trabalhos espíritas. Adoeci, fiquei um menino diferente dos outros. Tinha dia que estava bem, tinha dia que estava mal, dias com dor de cabeça. Foi preciso minha mãe, contra a vontade do meu pai, me levar a um pai de santo e eu comecei. O pai de santo doutrinou minha mãe, falou muitas palavras bonitas, disse que eu tinha muita força e ia mostrar muita coisa para o nosso Brasil. Na realidade eu estou muito conhecido. Eu iniciei aos cinco anos, mas só fui ver direitinho com 18 anos.
.
P – Qual o motivo do sucesso atribuído ao senhor?

Bita – É porque eu recebo as entidades e foram elas que fizeram eu crescer dessa maneira, com trabalhos positivos, coisas que eu dizia e que espantavam o povo, espantavam a minha mãe, adivinhava uma porção de coisas. Então foram esses tipos de trabalho que fizeram eu ter credibilidade na minha nação de santo.

P – Quais são as principais entidades que o senhor recebe?

Bita – Recebo o guia mestre Barão de Guaré, que eu não sei falar da vida dele como é. Tem outros como Légua Bogi Buá, Tóia Verequete e alguns encantados de Codó.

P – Como estão os preparativos para a festa de 2010?

Bita – Estão ótimos. Tudo muito difícil. Com você sabe – a crise que estamos atravessando – mas está tudo preparado. O mais trabalhoso é preparar a comida, não é nem comprar os alimentos, mas está tudo direitinho e pronto. As filhas de santo estão todas arrumadinhas. São 500 mulheres.

P – Tem algo especial no preparo da comida?

Bita – Tem. Antes. Com a mercadoria toda tem um trabalho, que é segredo. E não me lembro (sorri).

P – Qual o tema da festa de 2010?

Bita – Vamos homenagear o Oxalá Supremo. É tudo branco. Cada ano nós homenageamos um santo e esse ano é Oxalá (Jesus Cristo). Vai ser uma festa muito bonita, se Deus quiser, com muita paz. Que dê certo, meu Deus!

P – Quantas pessoas estão sendo esperadas para a festa?

BitaUmas 200, de outros estados e outros países (Argentina e Holanda). Tem um convidado de honra, o argentino Diego. Já falei hoje com ele e está se preparando para vir.

P – É o Maradona?

Bita – Não.


P – Comenta-se que o senhor recebe muitos políticos, autoridades e pessoas influentes. Por quê procuram seus trabalhos?

Bita – Porque eu sou meio forte espiritualmente (sorri), graças a Deus. Não posso falar os nomes dos políticos, porque seria fora da ética. Eu trabalho e dá positivo. Se não tivesse uma coisa certa, com êxito, eu não chegava onde estou. Tem muita gente que tem fé. Tem gente que levanta de manhã e liga para o Bita do Barão para saber o que vai comer. Isso é fé. É muita fé. Eu trabalho também com muito respeito, à umbanda, ao candomblé, qualquer nação de santo eu respeito muito bem.

P – O senhor faz previsões eleitorais? Quem vai ganhar a eleição de 2010 para o governo do Maranhão?

Bita – Eu não faço não.

P – Como é a sua relação com Deus?

Bita – Sou filho de Deus. Todo dia eu levanto quatro horas da manhã para rezar um terço para os santos, para Jesus. A fé que eu tenho é tão bonita. Eu tenho tanta fé… Eu sou filho de São Francisco de Assis. Eu não me levanto sem rezar para São Francisco. Já fui na Itália, em Assis, três vezes para ver os restos mortais do santo. Isso é fé. Eu tenho muita fé em Deus. Sinceramente, pelo que eu vejo na minha casa, a felicidade e a alegria que eu tenho com a minha filha e com meu povo é muito importante. Só pode ser mesmo as dádivas de Deus, o dedo Dele. Outra coisa não pode fazer isso que faz comigo.

Prefeitura ordena a retirada de bancas de revista e lanche na área nobre de São Luís

Os proprietários de bancas de revista localizadas nas proximidades da UNDB estão apreensivos diante de duas notificações para a retirada dos equipamentos instalados sobre os canteiros.

A notificação é de responsabilidade Blitz Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh). Uma das bancas, localizada na avenida Miércio Jorge (Avenida do Vale), no Renascença II, pertence a Leonete de Jesus Mendes, conhecida no local como “Dona Santinha”. Ela informou que mantém o pequeno empreendimento há cerca de 20 anos no mesmo local.

Marlucia, Conceição e Leonete sobrevivem das bancas e questionam a decisão

As proprietárias das duas bancas vizinhas de Dona Santinha também já foram notificadas (veja vídeo acima). O primeiro aviso de retirada tem registro de 18 de março, com prazo de 20 dias para a remoção. A segunda notificação é datada em 12 de abril.

Elas estão apreensivas com os prazos e temem ser surpreendidas.

Notificação da Blitz Urbana manda retirar as bancas

O Blog do Ed Wilson tentou contato com a Blitz Urbana / Semurh em dois fones: (98) 3214-5107 e 0800 280 0234. O primeiro dispara mensagem de voz informando que o número não existe e o 0800 chama sem atender.

Vamos seguir tentando contato para ouvir o posicionamento oficial da Semurh sobre a retirada das bancas. Aguarde novas informações.

Imagem destacada: Dona Santinha lamenta a portaria e faz apelo à Prefeitura de São Luís para permanecer no local

Fotos e vídeo: Ed Wilson Araújo.

Nota da Abraji: inquérito do STF contra fake news vitima liberdade de imprensa

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) publicou nota sobre a censura determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para silenciar reportagens relacionadas ao presidente do STF, Dias Toffoli, e a empreiteira Odebrecht. Leia na íntegra e veja no neste site

O inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar a disseminação de “fake news” contra os ministros do próprio tribunal atingiu hoje seu primeiro alvo: a liberdade de imprensa. 

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou, nesta segunda-feira (15.abr.2019), que o site O Antagonista e a revista Crusoé retirem do ar conteúdo relacionado à reportagem “O amigo do amigo de meu pai” (capa da mais recente edição da Crusoé), que trata de supostas relações entre o presidente do Supremo, Antonio Dias Toffoli, e a empreiteira Odebrecht. Na mesma decisão, Moraes determinou que a Polícia Federal intime “os responsáveis” pelo site e pela Revista “para que prestem depoimentos no prazo de 72 horas”. Caso os veículos não retirem os conteúdos do ar, receberão multa diária de R$ 100 mil.

A decisão faz parte do Inquérito 4781, que foi aberto por Toffoli em 14.mar.2019, tramita em sigilo no STF e é relatado por Moraes. Segundo o relator, o inquérito trata da “existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão”.

A reportagem da Crusoé apontou a existência de um documento no qual o empreiteiro Marcelo Odebrecht, em resposta a questionamentos da Polícia Federal no âmbito das investigações da Operação Lava Jato, revela que o codinome “o amigo do amigo de meu pai” se refere a Toffoli. O codinome havia sido usado em emails trocados entre Marcelo Odebrecht e executivos da empreiteira.

Após a publicação da reportagem, Toffoli solicitou a Moraes “a devida apuração das mentiras recém divulgadas por pessoas e sites ignóbeis que querem atingir as instituições brasileiras”. 

Moraes, ao determinar que a reportagem fosse retirada do ar, considerou que “há claro abuso no conteúdo da matéria veiculada”  –  sem explicar em que consiste tal abuso.

O ministro afirmou ainda que se trata de “típico exemplo de fake news”  – sem esclarecer como o tribunal conceitua “fake news”, já que não há consenso sobre o tema nem entre especialistas em desinformação.

O único elemento que Moraes cita para qualificar a reportagem como falsa é uma nota na qual a Procuradoria Geral da República afirma não ter recebido informação sobre os esclarecimentos de Marcelo Odebrecht. A Crusoé, em seu texto, diz que “cópia do material”  foi remetida para a PGR. Embora esse seja um aspecto secundário da reportagem, Moraes afirma que “obviamente o esclarecimento feito pela Procuradoria Geral da República torna falsas as afirmações veiculadas na matéria”. O documento citado pela Crusoé não apenas existe como está disponível na internet. A íntegra foi também publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo. 

É grave acusar quem faz jornalismo com base em fontes oficiais e documentos de difundir “fake news”, independentemente de o conteúdo estar correto ou não. Mais grave ainda é se utilizar deste conceito vago, que algumas autoridades usam para desqualificar tudo o que as desagrada, para determinar supressão de conteúdo jornalístico da internet. O precedente que se abre com essa medida é uma ameaça grave à liberdade de expressão, princípio constitucional que o STF afirma defender. 

Também causa alarme o fato de o STF adotar essa medida restritiva à liberdade de imprensa justamente em um caso que se refere ao presidente do tribunal. 

A Abraji apela ao Supremo Tribunal Federal para que reconsidere a decisão do ministro Alexandre de Moraes e restabeleça aos veículos atingidos o direito de publicar as informações que consideram de interesse público.

Diretoria da Abraji, 15 de abril de 2019.

70 anos do Clube de Engenharia do Maranhão

O Clube de Engenharia do Maranhão (CEM) está colocando em prática, neste ano em que comemora 70 anos, uma programação com palestras, cursos e programas de responsabilidade social. As atividades começaram no dia do aniversário do CEM, 18 de março, e prosseguem até o dia 7 de dezembro.

Neste mês e em março já foi lançado o Plano de Atividades 2019. O Eng. Civil Mário Calheiros, especialista em Estrutura de Concreto e Fundação, ministrou a palestra “Concreto protendido, conceitos iniciais” e o Eng. Civil João Celso Martins Marques, mestre na área de Estruturas, ministrou a palestra “Sistemas estruturais aplicados à construção de pontes”.

Na atual gestão, que tem como presidente o engenheiro civil Emanuel Miguez, o Clube de Engenharia realiza atividades em defesa dos direitos dos engenheiros e promove ações na area de educação continuada, com a oferta de treinamentos e atualizações para estudantes e profissionais de engenharia.

Neste ano de celebração do aniversário de 70 anos da entidade, essas atividades terão continuidade e serão reforçadas. Também será colocado em prática projetos de responsabilidade social.

A primeira atividade na area de responsabilidade social será o Projeto de Engenharia Pública que tem como objetivo oferecer suporte técnico gratuito para as pessoas que tenham baixo poder aquisitivo e queiram construir suas residências. Pode participar quem mora em áreas populares e tenha terreno próprio.

O CEM vai oferecer aos beneficiados os projetos de arquitetura e de engenharia, os orçamentos de materiais e de mão de obra e a supervisão na execução das obras. Os projetos são para construções de até 40m².

Imagem / divulgação: Presidente do CEM, Emanuel Miguez; e os engenheiros Mário Calheiros e Luís Hadade

Discurso do deputado Edilázio Junior transpira ódio dos pobres e baixadeiros

O deputado federal Edilázio Junior (PSD) reuniu um grupo de moradores do metro quadrado mais caro de São Luís – a Península – para fazer um pronunciamento bastante sintonizado com o pensamento escravocrata contemporâneo.

Segundo o parlamentar, a construção de um cais na praia da Ponta d’Areia vai “contaminar” o bairro mais luxuoso da cidade com uma leva de mototaxistas, carrinhos, pobres, vendedores ambulantes e baixadeiros.

A construção do cais foi anunciada pelo Governo do Estado com o objetivo de facilitar o deslocamento entre a capital São Luís e uma das regiões mais populosas e importantes do Maranhão – a Baixada.

Se a obra for concluída será importante também para acessar um enorme potencial turístico localizado na Floresta dos Guarás, no litoral ocidental do estado.

O que faz o deputado diante de um novo investimento em infra-estrutura?

Ofende e insulta as pessoas como um discurso estúpido, típico de um legítimo representante do bolsonarismo nesta era da estupidez.

Na origem das espécies é que se detecta o pensamento vivo do parlamentar. Ele é um dos sobreviventes do núcleo familiar que depredou o Maranhão.

Dele não se podia esperar outro comportamento e visão de mundo, a não ser o deplorável pronunciamento carregado de ódio, racismo e segregação. Basta assistir aos vídeos.

Ele só quer os pobres por perto na condição de serviçais, como a babá de São Bento, que deve ficar “condenada” a tomar o ferry-boat na Ponta da Espera e uma van no Cujupe para se deslocar de São Luís para a Baixada.

Não é a primeira vez que a Península é colocada no centro do debate sobre a ocupação territorial de São Luís.

Já se chegou a ventilar que esta parte da cidade seja fechada como espécie de área privada, quase uma tentativa de isolar os seus moradores finos do resto da cidade.

A Península é o metro quadrado mais caro do Maranhão, onde moram pessoas honradas que compraram imóveis com o suor do rosto e entre a vizinhança uma certa elite de prefeitos e operadores de outros negócios poderosos.

Os prédios luxuosos têm valores estratosféricos se comparados ao mercado imobiliário nacional. É muito comum, neste lugar tão caro, ver esgoto transbordando e carros pipa abastecendo os prédios com água potável.

Esta contradição daria um longo debate sobre o Plano Diretor e o loteamento de São Luís para lobistas fortes.

Por enquanto, vamos ficar por aqui, sabendo que o discurso de Edilázio Junior serve para duas coisas: 1) o governo não deve recuar da construção do cais; 2) o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense tem o dever de emitir uma nota de repúdio ao discurso do parlamentar.

Imagem: divulgação