Fundadora da revista “Brejeiras” participará de evento da Agência Tambor

Fonte: Blog Buliçoso

O evento, a ser promovido pela Agência Tambor, com o tema “Comunicação, Democracia e Desigualdade Social”, no dia 12 de setembro, terá a participação na mesa de debates da comunicadora popular Cristiane Furtado, ativista lésbica e feminista, que atualmente desenvolve pesquisa para um doutorado sobre a história do feminismo na Imprensa carioca.

Cristiane, que possui no currículo formação no Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), referência no Brasil na área de comunicação popular e sindical, é uma das fundadoras da revista Brejeiras, publicação direcionada ao público lésbico. A revista é trimestral, produzida por cinco mulheres, ativistas das causas feministas e lésbicas: Camila Marins, Cristiane Furtado, Laila Maria, Luísa Tapajós e Roberta Cassiano. A Brejeiras já trouxe uma entrevista com Neusa das Dores, uma das organizadoras do 1º Seminário Nacional de Lésbicas, que deu origem ao Dia da Visibilidade Lésbica, celebrado oficialmente em 29 de agosto.

A segunda edição também estampou na capa a arquiteta Mônica Benício, viúva da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), executada covardemente em março, no Rio de Janeiro, com repercussão no mundo inteiro. Em depoimento sobre a revista, a viúva de Marielle declarou: “Fundamental ter um veículo de comunicação desse tipo. Quando eu tinha 19 anos e estava apaixonada por uma mulher, senti medo. Se existisse uma revista dessa, talvez eu não tivesse sofrido tanto”.

Cristiane falou com exclusividade ao blog Buliçoso, um dos apoiadores da iniciativa, sobre sua participação no evento articulado pela Agência Tambor. Confira abaixo:

Cristiane Furtado será uma das palestrantes no evento da Tambor

O Brasil vive um momento escatológico, em que direitos assegurados pela ordem jurídica vigente são defecados e segmentos populacionais como negros, mulheres, indígenas e LGBTs achincalhados e negados pela maior autoridade da República. Qual a contribuição que a Brejeiras tem a dar na atual conjuntura?

A Revista Brejeiras é uma publicação impressa, feita por e para mulheres lésbicas, que busca em suas páginas ampliar imaginários, no quais, a construção do amor entre mulheres, o amar mulheres torna-se central. Num mundo patriarcal, machista e misógino, afirmar amar mulheres é revolucionário.  Somos parte de um movimento de resistência, que se opõe a normatividade e a universalidade da história única há muitos séculos. Vivemos sim um momento difícil politicamente, de tempos sombrios, onde os discursos de ódio estão sendo bradados de forma direta e explícitos nas políticas brancas, racistas, machistas, LGBTfóbicas coloniais e neoliberais, sem as máscaras de uma modernidade progressista. Obviamente, não estou dizendo que todos os discursos e relações com o Estado são iguais, pois não são. O que quero dizer é que esse discurso violento que nos choca, sempre esteve presente, sempre esteve no poder, ocupando e executando um projeto de extermínio desses segmentos da população. Os personagens dos capitães, coronéis, generais, que hoje voltam a ocupar os lugares centrais nas terras do planalto, nunca de fato saíram das esferas de poder e decisão em nossa democracia, mesmo nos momentos de governos mais progressistas. Como disse a ativista lésbica Virgínia Figueiredo em entrevista para a 3ª edição da Revista Brejeiras – #ElasSim, Lésbicas na política – “após a ditadura as forças conservadoras continuaram lá e nós ainda não conseguimos colocar as nossas”. É importante destacar a ideia de continuidade que a fala de Virgínia traz, pois esta não aponta apenas para as desigualdades proporcionais dos cargos ocupados pelo voto direto, que é enorme, mas destaca a permanência do conservadorismo em todos os setores estruturais do poder. Nesse sentido, Brejeiras é movimento, é a construção de um espaço de liberdade, de opinião, de multidão, onde reunimos vozes de mulheres lésbicas e juntas confabulamos e nos organizamos para afirmar que continuaremos sendo resistência nas mais diferentes formas, pois é em nossos corpos (mulheres lésbicas, negras, travestis, transexuais, indígenas) que se inscrevem as lutas por distribuição de renda , moradia, meios de produção, memória e poder político.

O Maranhão possui o maior número de pessoas vivendo em situação de pobreza, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com 54,1% dos maranhenses vivendo com menos de R$ 406 por mês. Temos um alto índice de feminicídio e outros graves problemas. evento sobre Comunicação, Democracia e Desigualdade Social aqui no topo do mapa do Brasil, distante das grandes metrópoles? 

Acredito na luta pela democratização da comunicação, pois como afirma a jornalista e editora da Revista Brejeiras, Camila Marins, a comunicação é um direito humano. A Revista Brejeiras é composta por cinco editoras que vem de diferentes lugares do Brasil, Luísa Tapajós é de Santarém (PA), Laila Maria é de Salvador (BA), Camila Marins é mineira de Santa Rita (MG),  Roberta Cassiano é do Rio de Janeiro (RJ) e eu, Cris Furtado, sou de Porto Alegre (RS). Essa mistura de experiências de diferentes lugares marcam a construção da revista que procura em todas as edições trazer em suas páginas as alianças e articulações feitas com coletivas das diferentes regiões do Brasil. Há, entre nós,  consciência e vivência da centralidade sudestina na distribuição de poder e dinheiro que governa o Brasil desde os tempos do Império, mas também dos processos de resistência e disputas à essa centralização. Falo de um projeto de poder que privilegia o eixo sul-sudeste, construído a ferro e fogo juntamente com o dispositivo de racialização colonial, um processo violento que aparece nos índices de precarização das vidas e distribuição de rendas. A mídia hegemônica reproduz com naturalidade hipócrita o foco sul-sudeste para representar o Brasil e isso é facilmente notável nos sotaques, corpos e cores que aparecem nas novelas, jornais ou em qualquer programação que pretenda ser nacional. Minha esposa, Luísa Tapajós, ficou chocada com o fato de que nesse momento em que o mundo grita e pede socorro para as queimadas na Amazônia, o que ganhou as manchetes da grande mídia sobre essa questão foi que “o céu de São Paulo escureceu”. Participar desse evento no Maranhão é estratégico, pois ao deslocar o olhar universalizante das metrópoles é possível compartilhar táticas, saberes e alianças que dialogam com diferentes realidades e firmar compromissos para o combate as desigualdades, a feminização da pobreza e as diferentes formas de opressão, além de tornar possível pensarmos e desejarmos juntos outras formas de comunicação e democracia. A feira de economia solidária Safeira, parceira da Revista Brejeiras desde a 2ª edição é um bom exemplo de como essas trocas de saberes e experiências são importantes. O combate à feminização da pobreza e o “acolhimento e resistência ao preconceito”, como elas descrevem , é feito através dessa estratégia de feira, onde as artesãs e artistas, mulheres lésbicas e bissexuais, podem expor seu trabalho, gerar alguma renda da venda de seus produtos e de suas apresentações e ainda ser uma espaço de encontro e acolhimento, um espaço seguro, de resistência ao preconceito. Essa estratégia compartilhada pela Safeira nos ensina a pensar formas de garantir que em nossas ocupações de militância, nas ruas e praças, em nossos eventos exista a preocupação em criar formas de gerar renda para mulheres lésbicas e criar espaços de segurança entre nós.

2ª edição da Brejeiras trouxe Marielle Franco na capa

SERVIÇO

O quê? Comunicação, Democracia e Desigualdade Social

Quando? 12 de setembro

Onde? Auditório Central da UFMA

Horário? 17h

Inscrições: site www.agenciatambor.net.br

Contatos: (98) 98408 8580 ou (98) 98405 6689

Apoio: Afronte (coletivo estudantil), ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – Núcleo Maranhão), Abraço-MA (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias do Maranhão), Apruma (Seção Sindical do Andes SN), Blog Buliçoso, Blog do Ed Wilson, Coletivo Célia Linhares, Coletivo de Mulheres Ufmistas, Coletivo Mães pela Diversidade, Coletivo Pinga Pinga, Conegro-Ufma, Comunidade Evangélica de Comissão Luterana em São Luís, Carabina Filmes, Caritas Brasileira Regional Nordeste-5, Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Comissão Pastoral da Terra (CPT- -MA), Conselho Indigenista Missionário (CIMI-MA), CSP Conlutas, Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão – FETAEMA, Fóruns e Redes de Defesa dos Direitos da Cidadania do Estado do Maranhão, Fórum Maranhense de Mulheres, Grupo de Estudos Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA), Grupo de Estudos, Pesquisas e Extensão Lutas Sociais Igualdade e Diversidade – (LIDA/Uema), Grupo de Pesquisa História, Religião e Cultura Material (Rehcult), Igreja Cristã da Ilha, Igreja Evangélica Congregacional de São Luís, Movimento Articulado de Política Ativa (MAPA), Marcha Mundial das Mulheres, Movimento dos Quilombolas do Maranhão (Moquibom), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento Hip Hop Quilombo Urbano, Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Movimento Reocupa, Najup Negro Cosme (UFMA), Núcleo de Mulheres Lésbicas, Núcleo de Estudos Rurais e Agrários da Universidade Federal do Maranhão (NERA/UFMA), Núcleo Marielle Franco, Observatório de Experiências Expandidas em Comunicação (ObEEC/UFMA), Sinasefe/Maracanã, Sinasefe/Monte Castelo, Sindicato dos Bancários do Maranhão, Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Sindsalem), Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (Sindsep), Sindicato dos Urbanitários do Maranhão, Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos (SMDH), TV Comunidades, TV Quilombo.

9ª Joinpp: ciência e resistências para enfrentar a barbárie

Ed Wilson Araújo, jornalista e professor da UFMA

As imagens de Marielle Franco e Rosa Luxemburgo na logomarca da 9ª Jornada Internacional de Políticas Públicas (Joinpp) vão direto ao ponto: a morte dessas duas mulheres não vai calar as vozes nem silenciar as ideias do processo civilizatório.

Pelos caminhos tortos da força bruta que as vitimou brotam milhões de rosas e marielles, em épocas distintas, mas organicamente vinculadas ao fio da História por uma caminhada perseverante na conquista dos direitos e poderes da mulher.

É preciso denunciar a violência e o feminicídio como instrumentos da disseminação do ódio no contexto da onda conservadora, mortífera em todos os sentidos, porque nega a verdade, repudia a lógica, ataca a Ciência, dissemina preconceito, fulmina direitos, semeia pesticidas,  dizima os territórios e tantas outras perversidades. Ela é, em suma, um imenso deserto de eucaliptos.

Em defesa da vida e do futuro da Humanidade, a 9ª Joinpp segue prosperando como o alargamento de um território político em defesa da civilização.

Concomitante à proposta de implantação do Future-se, que mercantiliza a Universidade, a Joinpp reitera a Educação pública, o ensino, a pesquisa e a extensão como tripé da produção de conhecimento e fundamentais para o desenvolvimento humano.

Durante quatro dias, mais de mil pessoas ocuparam o Centro Pedagógico Paulo Freire em conferências, apresentação de artigos científicos, lançamento de livros e revistas, cursos de formação, relatos de pesquisa  e extensão provenientes da graduação ao pós-doutorado.

A Jornada, em nove edições, reforça o papel das políticas públicas e dos seus sujeitos como respostas construídas nas lutas de classes organizadas e mediadas pelo Estado. Assim, o evento foi um proveitoso campo de aprendizado, convergências e divergências em torno do tema guia “Civilização ou barbárie: o futuro da humanidade”.

Contra a crença, temos Ciência. A Joinpp opta pela civilização, renascendo nos jovens oriundos da graduação em um constante processo de ensino-aprendizagem com os cientistas veteranos, dialogando sobre correntes teóricas, autores, metodologia e visões de mundo na construção dos objetos de pesquisa.

Abaixo a neutralidade da Ciência. A Joinpp tem lado e afeto pela civilização. A barbárie, celebração da morte, carrega o germe da sua própria destruição.

Marielle Franco e Rosa Luxemburgo, inspiradoras desta jornada, são a síntese da opção política pela democracia e afirmação do processo civilizatório, pelo trabalho e direitos, velhice mais dignidade, desenvolvimento com uso racional dos recursos naturais, liberdade de expressão e manifestação do pensamento, pluralidade, respeito às diferenças e arte para celebrar a vida.

A Joinpp ecoa as resistências ao pensamento único e se recusa a celebrar e adorar o mercado como única forma possível de sociabilidade.

Viva a balbúrdia!

Imagem capturada neste site

Apruma promove debate sobre o Future-se e os impactos na Educação pública

A Associação dos Professores da UFMA (Apruma), seção sindical do Andes, vai realizar o debate com o tema “Os impactos do Future-se na carreira e no trabalho docente”, terça-feira, 27 de agosto, às 17h, no Auditório Central da UFMA (prédio da Reitoria), no Campus do Bacanga, em São Luís.

O evento terá como palestrante a professora Marina Pinto Barbosa, da Universidade Federal de Juiz de Fora e ex-presidente do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior).

O objetivo do debate é esclarecer a comunidade universitária sobre o Future-se, programa do Ministério da Educação para universidades e institutos federais, explicando como o programa vai interferir no modelo público de Educação, na gestão das instituições de ensino e na autonomia universitária.

Entre as mudanças previstas no Future-se, o programa institui o financiamento privado na Educação pública. A proposta é combatida pelas organizações sindicais, com base na Constituição do Brasil, que garante a Educação como direito de todos e dever do Estado.

Na atividade desta terça-feira, a professora Marina Barbosa explicará as consequências do programa para a carreira docente. Entre os riscos que o programa pode introduzir, estão: contratação sem concurso público, aprofundamento de desigualdades na carreira, submissão das pesquisas ao interesse de empresas que se disponham a pagar por elas, comprometendo o caráter público do trabalho e o desmanche do vínculo entre ensino, pesquisa e extensão, atividades essenciais das universidades públicas.

PROPAGANDA

O Future-se vem sendo apresentado em propagandas pagas pelo governo como a solução para a crise na Educação pública. O programa também vem sendo mostrado como aberto à participação, embora haja uma pressão por adesão a partir do momento em que não se garantem, como previsto na Constituição e na legislação sobre Educação pública, os recursos para quem não aderir ao programa, dadas as condicionantes que interferem na autonomia das instituições.

Fonte: Apruma, seção sindical do Andes

Em carta-renúncia, servidor denuncia morosidade da Assembleia Legislativa e descumprimento da decisão do STF para a realização do novo concurso público

Segundo Luiz Noleto, a comissão criada para organizar o concurso nunca fez uma reunião para tratar do assunto. Ele estranha também uma iniciativa do Ministério Público. “É importante frisar, ainda, que em maio deste ano, mês da efetiva criação da comissão, ocorreu um fato novo e controverso. De maneira estranha, a meu ver, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) entrou com um novo processo contra a ALEMA para a realização de concurso público, sendo que já está em curso a execução do certame a partir da decisão do STF”, afirma Noleto.

Veja abaixo a carta:

CARTA RENÚNCIA, São Luís, agosto de 2019. Autor Luiz Carlos Noleto Chaves

Assembleia Legislativa do Maranhão enrola, descumpre decisão judicial e dá indícios de que não realizará novo concurso público

Eu, Luiz Carlos Noleto Chaves, servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Estado Maranhão (ALEMA), venho – por meio desta carta – esclarecer alguns fatos sobre o novo concurso público da Casa, bem como comunicar a minha renúncia da comissão paritária criada para organizar o certame, pelos fatos que passarei a expor abaixo.

Nos mais 180 anos de existência da ALEMA, foram realizados apenas dois concursos públicos para o provimento de servidores efetivos na Casa. O primeiro ocorreu em 2004 para cerca de 40 vagas, sendo que – efetivamente – adentraram aos quadros da ALEMA apenas 38 concursados naquela época (2005). O segundo concurso ocorreu em 2013 para 92 vagas, assumindo aproximadamente 89 aprovados.

Com base no último relatório da ALEMA, datado de 2008, existem, em média, 2.015 servidores na Casa. Destes, cerca de 100 são concursados, ou seja, menos de cinco por cento (5%). Com o objetivo de mudar essa realidade, no fim do ano passado, o STF proferiu uma decisão obrigando a ALEMA a realizar um terceiro concurso público. Para a execução da decisão, o processo chegou às mãos do Juiz Douglas de Melo Martins, titular da 7ª Vara de Interesses Difusos de São Luís.

Ainda em 2018, representantes da ALEMA e do SINDSALEM definiram um cronograma em juízo, o qual – se tivesse sido cumprido – o concurso já teria sido realizado. Na Justiça, também ficou acordada a criação de uma comissão paritária para monitorar o referido cronograma firmado entre o Sindicato e a direção da Casa. Vale ressaltar, porém, que tal comissão só veio a ser criada em maio de 2019, meses depois do previsto, e somente porque o SINDSALEM denunciou à Justiça o não cumprimento do cronograma acordado em 2018.

Diante disso, um novo cronograma foi aceito pelo Sindicato e ratificado pela ALEMA, com a intermediação da 7ª Vara de Interesses Difusos, tendo início em janeiro de 2019, com a divulgação do edital do concurso prevista para junho deste ano, o que não ocorreu.

Em relação à comissão paritária, o SINDSALEM indicou a mim, LUIZ CARLOS NOLETO CHAVES, como representante, já a ALEMA indicou os senhores Eduardo Pinheiro Ribeiro (Diretor de Recursos Humanos), Tarcísio Almeida Araújo (Procurador-Geral da Casa) e Elaine de Fátima Jinkings Rodrigues (Auditora-Geral Adjunta) para esse fim. Ocorre que, até o presente momento, não houve nenhuma reunião dessa comissão, apesar da minha insistência e dos meus pedidos reiterados.

Ressalte-se que – quando procurado por mim – o presidente da comissão Eduardo Pinheiro, limitava-se a culpar os seus superiores pelo atraso no cumprimento do segundo cronograma, sem dar maiores explicações ou manifestar interesse no andamento do concurso.

É importante frisar, ainda, que em maio deste ano, mês da efetiva criação da comissão, ocorreu um fato novo e controverso. De maneira estranha, a meu ver, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) entrou com um novo processo contra a ALEMA para a realização de concurso público, sendo que já está em curso a execução do certame a partir da decisão do STF.

Por isso, em audiência com o MP-MA, a Procuradoria da ALEMA e o Juiz Douglas de Melo Martins, o SINDSALEM questionou o Ministério Público sobre a real necessidade desse novo processo, ressaltando aos representantes do órgão ministerial que simplesmente atuem no processo que já está em curso. Até o momento, porém, não temos informações se o MP-MA vai declinar do novo e desnecessário processo contra a ALEMA.

Diante dos fatos narrados, eu, LUIZ CARLOS NOLETO CHAVES, representante indicado pelo SINDSALEM para a comissão paritária do novo concurso da ALEMA, venho comunicar a todos os interessados que renuncio do meu posto na referida comissão, solicitando à direção do Sindicato que cobre providências do juiz Douglas de Melo Martins no sentido de fazer a ALEMA cumprir o último cronograma do certame.

De igual modo, peço à direção do Sindicato que cobre, também, um posicionamento do Ministério Público sobre suas reais intenções com esse novo processo, pois – caso o MP-MA queira, de fato, que o concurso ocorra, basta atuar no processo que já está na fase de execução, como fora dito anteriormente, fiscalizando as ações protelatórias da ALEMA.

Por fim, faço um chamado à sociedade civil organizada para que se mobilize e cobre dos deputados estaduais que o novo concurso público exista de direito, mas, sobretudo, de fato, respeitando-se, assim, as decisões judiciais e os princípios da impessoalidade e da moralidade no serviço público.

Vinhais recebe RicoChoro ComVida na Praça, sábado (24)

Segunda edição da temporada 2019 do projeto terá como atrações Mano Magrão, DJ Pedrinho Dreadlock, Mano’s Trio e Chiquinho França

A Praça do Letrado, no Vinhais, será o palco do segundo sarau da temporada 2019 de RicoChoro ComVida na Praça. O novo encontro está marcado para este sábado (24), às 19h, com entrada gratuita. O projeto é uma realização de Eurica Produções, Girassol Produções Artísticas e RicoChoro Produções Culturais, com patrocínio de TVN, através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Maranhão.

As atrações desta edição são o Mano’s Trio (foto), o guitarrista e bandolinista Chiquinho França, além do DJ Pedrinho Dreadlock e o poeta Mano Magrão – além do diálogo musical que já caracterizava o projeto, este ano a proposta foi ampliada com a inclusão de um momento poético na programação.

O Mano’s Trio é uma das mais recentes formações da cena instrumental em São Luís, passeando por choro, jazz e ritmos da cultura popular do Maranhão. É formado pelos jovens músicos Mano Lopes (violão sete cordas), Natanael Assumpção (bateria) e Wesley Sousa (teclado). Apesar da pouca idade, os três têm talento de sobra, sendo bastante requisitados em shows de diversos artistas.

Chiquinho França é um artista que também tem na mistura uma das características de seu trabalho como instrumentista. Tocando guitarra ou bandolim, ficou famoso com sua versão instrumental para “Filhos da precisão”, de Erasmo Dibell, que tornou-se prefixo de programa de rádio FM dedicado à música popular produzida no Maranhão, e também enfiou o bumba-meu-boi no arranjo que fez para “Santa morena”, clássico de Jacob do Bandolim. Suas apresentações dedicadas ao repertório do Pink Floyd – o show Pink França Floyd, que costumeiramente apresenta – também arregimentam sempre um bom público.

“A minha religião é a música”, afirma o DJ Pedrinho Dreadlock. Não é exagero: aos 35 anos, discoteca desde 2010, tendo como principais influências o hip hop, reggae, dub, rock, jazz e MPB, um variado cardápio. Filho de jornalistas, Dreadlock se apaixonou pelo toca-discos por influência de um amigo pesquisador e hoje é um dos expoentes da cena contemporânea em São Luís.

Mano Magrão ganhou esse apelido quando seus pais deixaram a cidade de Pinheiro para vir morar em São Luís, mais precisamente na Vila Isabel Cafeteira. Começou a cantar rap aos 19 anos, no extinto grupo Q.I. Engatilhado. Depois fundou o Bando Negro Cosme, também já extinto. Atualmente prepara seu primeiro trabalho solo, com lançamento previsto para novembro. Além de MC, Mano Magrão é professor, tendo se graduado em História também por influência do hip hop.

Acessibilidade — Todas as edições de RicoChoro ComVida na Praça garantem a presença confortável de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O projeto garante banheiros acessíveis, assentos preferenciais com sinalização, audiodescrição e tradução simultânea em libras.

Serviço

O quê: segunda edição da temporada 2019 de RicoChoro ComVida na Praça

Quando: dia 24 de agosto (sábado), às 19h

Onde: Praça do Letrado (Vinhais)

Quem: Mano Magrão, DJ Pedrinho Dreadlock, Mano’s Trio e Chiquinho França

Quanto: grátis

Patrocínio: TVN, através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Maranhão

Realização: Eurica Produções, Girassol Produções Artísticas e RicoChoro Produções Culturais

Maranhão: Quilombo de Açude é incendiado por grileiros e famílias sofrem ameaças

Fonte: Jornal Vias de Fato

Os membros do Quilombo de Açude, no município de Serrano do Maranhão, tiveram novamente suas terras queimadas por grileiros. Segundo o Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia de Cururupu, além das plantações incendiadas, a comunidade tem sido vítima de ameaças de um homem armado que se diz detentor da terra.

A última plantação foi queimada no domingo (18) e pertencia ao lavrador quilombola Benedido Silva, o que fez sua filha, Elissandra de Oliveira, registrar o B.O. Segundo ela, o homem chamado Antônio Carlos de Carvalho já vinha importunando os moradores desde o mês de junho, quando disse ter comprado terrenos dentro do território quilombola – apesar de ele estar em processo de regularização no Incra desde 2011.

Desde a segunda-feira (20), então, a comunidade do Açude recorre às autoridades para obter proteção urgente de suas terras e de seus membros, mas não tem tido respostas. “Lá em Açude, ele [Antônio] está dizendo que hoje (terça, 20) de tarde ele vai queimar o restante. Ele está mobilizando as outras pessoas que compraram as terras para acabar de incendiar”, expõe Elissandra.

Descumprimento do acordo

No dia 27 de junho, o homem em questão foi chamado para uma reunião no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais em Serrano, onde fez um acordo com representantes do Quilombo de que a resolução do conflito entre eles seria pacífica. A reunião teve presença de diversas entidades, como a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a Secretaria Estadual de Igualdade Racial e a Polícia Militar do Maranhão.

No documento assinado naquele dia, consta que “o sr. Antônio Carlos parece ter sido induzido ao erro” ao comprar um terreno onde já haviam antes roças e moradias de lideranças quilombolas, tais como Benedito. Dos 13 mil hectares do Quilombo, 60 hectares e 48 ares foram vendidos nesta transição “de má-fé”, diz o documento.

O Quilombo enfrenta a luta pela regularização de seu território há oito anos. Pouco tempo depois de seus moradores terem dado entrada no processo do Incra em 2011, herdeiros da família Cadete iniciaram a oferta da área, sem alertar aos potenciais compradores que ela poderia ser posteriormente desapropriada pela União. Somente em 2018 a família vendeu o terreno a Antônio Carlos.

Mesmo com o acordo de paz assinado, Antônio voltou a frequentar a área na semana passada. “Ele quebrou esse acordo e começou a incendiar o roçado que é o nosso sustento. Ele começou a incendiar, ameaçar andando armado o tempo todo”, conta Elissandra. Conforme conta no B.O., Antônio anda portando uma espingarda e um facão, ameaçando as famílias quilombolas.

“Eles tão ameaçando porque sabem que qualquer hora podem sair de lá”, explica a quilombola, referindo-se à regularização. “Eles querem tacar fogo, não estão nem aí para os prejuízos e ninguém faz nada.”

Agência Tambor promoverá debate sobre comunicação e política, dia 12 set, na UFMA

A Agência Tambor estará promovendo um debate com o tema “Comunicação, democracia e desigualdade social”. O evento ocorrerá no dia 12 de setembro, às 18h, no Auditório Central da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e contará com o apoio de várias organizações, entre elas a Apruma (Associação dos Professores da UFMA), seção do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior).

A mesa de debate terá a participação de Cristiane Furtado, comunicadora popular do Rio de Janeiro, ativista lésbica e feminista, uma das editoras da Revista Brejeiras. Sua formação passa pelo Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), referência no Brasil na área de comunicação popular e sindical. Atualmente, Cristiane está desenvolvendo uma pesquisa, para um doutorado, sobre a história do feminismo na imprensa carioca.

Participarão também da mesa mais dois debatedores: Rosa Gregório, quebradeira de coco babaçu, ligada ao Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e à articulação da Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão; e Lyndon de Araújo Santos, pastor evangélico, historiador e professor da UFMA.

Rosa participou como palestrante, em 2017, do I Seminário Comunicação e Poder no Maranhão, evento que deu origem à Agência Tambor. E Lyndon Santos é um dos articuladores do Papo de Crente, programa semanal da Rádio Tambor, idealizado para cumprir uma função educativa. Com mestrado e doutorado na área de História, Lyndon é autor de vários livros, entre eles “As outras faces do sagrado: protestantismo e cultura na Primeira República brasileira”.

A mediação do debate será de Gerlane Pimenta, secretária de Imprensa e Comunicação do Sindicato dos Bancários do Maranhão, que também comanda um programa na Rádio Tambor, o Na Boca do Caixa.

A Agência Tambor é uma ação de apoio à comunicação livre, alternativa, popular e comunitária, que tem como carro chefe uma Rádio Web (instalada no site agenciatambor.net.br) onde convergem áudios, textos e imagens. Trata-se de um projeto executado no Maranhão, estado brasileiro com a maior concentração midiática do país, marcado por uma estrutura oligárquica secular. Uma estrutura conservadora, que se sustenta também na comunicação.

A Tambor é parte de um processo e nasce de uma articulação que envolve militantes dos diretos humanos, movimento de rádios comunitárias, Jornal Vias de Fato, sindicatos de esquerda, cristãos progressistas, grupos de estudo, professores, artistas, blogs e diferentes organizações populares, incluindo os povos e comunidades tradicionais.   Além da Apruma, cerca de 40 organizações estarão apoiando este evento. Em breve, a Agência Tambor estará divulgando a lista de apoiadores. A entrada é franca e, para os estudantes que tiverem interesse, haverá certificado. A inscrição pode ser feita no site agenciatambor.net.br (basta ir no menu e clicar em inscrições). Qualquer dúvida os contatos são: (98) 98408-8580 e (98) 98405-6689.

Comissão de Direitos Humanos da OAB Maranhão vai apurar denúncias de violência contra moradores do Cajueiro

Fonte: OAB Maranhão

Relatos emocionantes, denúncias fortes e muita revolta contra o Governo do Estado do Maranhão e o governador Flávio Dino foram a tônica dos discursos de moradores e defensores dos direitos humanos durante coletiva de imprensa realizada na OAB, em São Luís, por um grupo de aproximadamente 70 pessoas entre populares, representantes de diversas entidades defensores das causas sociais e advogados e advogadas, no Plenário da OAB Maranhão.

A coletiva foi convocada pela Comissão de Direito Humanos da OAB Maranhão que, sensibilizada com a situação da comunidade e inconformada com o tratamento dado pela Policia Militar aos moradores e a advogados que na madrugada de segunda-feira faziam um protesto pacífico na sede do Governo do Estado, resolveu convocar a imprensa e expor todo ocorrido.

Segundo os relatos, um grupo de aproximadamente 40 pessoas foi atingido por bombas de gás lacrimogênio, balas de borracha, pessoas foram detidas e advogados militantes dos direitos humanos ameaçados pela Polícia Militar durante protesto dos moradores da comunidade do Cajueiro, realizado na noite de segunda-feira (12/08), na Porta do Palácio dos Leões, demonstrando uma violência totalmente desarrazoada e sem sentido por parte do Governo Maranhense do PC do B.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Maranhão, as medidas de repressão da força policial do estado podem ser comparadas a atos ditatoriais. “Tomaremos medidas urgentes contra essas atitudes do Governo, que classificamos como medidas típicas de ato ditatorial, a exemplo, da operação surpresa, coordenada pelo Secretário de Segurança Pública, na madrugada desta segunda-feira, em frente ao Palácio dos Leões, ferindo e ameaçando a população que estava em um ato pacífico, reivindicando seus direitos”.

As famílias, que habitam o local há décadas e são reconhecidas como uma comunidade tradicional, dizem não saber o que fazer e nem para onde ir com a determinação. Rafael Silva relata ainda que a empresa portuária responsável mentiu sobre as casas terem sido desocupadas. Ele detalha ter presenciado e registrado crianças sendo retiradas à força ou sendo surpreendidas com a derrubada ao retornarem para suas casas da escola. “Há vários testemunhos do uso da força durante a desocupação da área que ocorreu sem que a população do Cajueiro fosse informada sobre a data certa para a reintegração”, pontuou.

Após a derrubada de 28 casas na Comunidade do Cajueiro, um grupo de moradores realizou um protesto em frente ao Palácio dos Leões, sede do Poder Executivo estadual, contra a reintegração de posse no Cajueiro, localizada na zona rural de São Luís onde um porto será construído. A decisão judicial no local foi cumprida por policiais militares.

Para o advogado da União de Moradores do Cajueiro e vítima da Polícia de choque ontem no Palácio dos Leões, Jackson Roger Almeida da Silva, as forças policiais perderam o tom tanto na reintegração como ao colocar fim ao protesto. “Agiram na comunidade de forma agressiva e de forma abusiva. O governo e a secretaria de direitos humanos nunca falaram que fariam a reintegração de forma clara. O que aconteceu foram agressões mesmo, tanto durante o ato na comunidade quando das manifestações em frente ao Palácio dos Leões”, finalizou.

Entenda o caso:

A disputa pela área onde está localizada a comunidade é de interesse da empresa portuária WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda. intitulada, atualmente, de Tup Porto São Luís S.A. No ano de 2014, uma decisão judicial garantiu a permanência das famílias no local, no entanto, o juiz Marcelo Oka, emitiu, em julho uma liminar de reintegração de posse a favor da empresa, pedindo a retirada das pessoas. O governo do Maranhão afirma que foram esgotados os processos de mediação, e dessa forma, cabe ao Estado cumprir a determinação judicial.

Após a reunião na OAB Maranhão os moradores do Cajueiro se deslocaram em passeata até o palácio Henrique de La Roque onde estaria acontecendo uma coletiva de Governo para expor sua versão ao Governo do Estado.

Nota do Governo – 12/08/2019

Sobre a decisão judicial de reintegração de posse na comunidade Cajueiro, zona rural de são Luís, o Governo do Maranhão informa que:

1) trata-se de cumprimento de determinação judicial pela reintegração de posse. Há 28 posses diretamente afetadas, dentre imóveis habitados e não habitados;

2) a Secretaria de Direitos Humanos realizou processo de mediação com o Ministério Público, Defensoria Pública e as partes, a fim de contribuir com a construção de uma solução dialogada;

3) após a atuação da Secretaria, chegou-se à proposta de reassentamento de todas as famílias que residem no local, pagamento mensal de aluguel social e cestas básicas e proposta de capacitação e emprego de um membro de cada família;

4) esgotado o processo de mediação, cabe ao Estado cumprir a determinação judicial.

Secretaria da Comunicação Social e Assuntos Políticos do Governo do Estado do Maranhão

CIVILIZAÇÃO OU BARBÁRIE? Jornada Internacional de Políticas Públicas chega à sua 9ª edição

Com o tema “Civilização ou barbárie: o futuro da humanidade”, a Jornada Internacional de Políticas Públicas (Joinpp) acontece de 20 a 23 de agosto no campus do Bacanga da Universidade Federal do Maranhão. Promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Politicas Públicas da Ufma, a jornada chega à sua nona edição consolidada como um dos principais eventos acadêmicos da instituição. As atividades acontecerão no Centro Pedagógico Paulo Freire.

Constam da programação conferências, mesas redondas, minicursos, mesas temáticas e o lançamento de livros e revistas.

A cerimônia de abertura acontece às 9 horas do dia 20, no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, seguida da conferência que tem como título o tema da 9ª Joinpp, com a participação dos professores Atílio Boron (UBA/Argentina) e Mauro Luís Iasi (UFRJ/Brasil). Ainda no primeiro dia acontecerão sessões de mesas temáticas coordenadas da 14h às 20h.

Na quarta-feira (21) ocorre a mesa redonda Crise do capitalismo, neofascismo e as estratégias da classe trabalhadora, com as presenças dos professores Giovanni Fresu (UFU/Brasil), Ricardo Festi (Unicamp/Brasil) e Marcelo Buzetto (CUFSA/Brasil). À tarde acontece a primeira sessão de minicursos (das 14h às 16h), seguida de sessões temáticas de comunicações orais (16h às 19h), do lançamento de livros e revistas (19h) e de uma confraternização entre os participantes da Joinpp.

No dia 22 (quinta-feira) haverá a mesa redonda O processo de democratização do trabalho e da sociedade, com os professores Pierre Cours-Salies (Paris VII/França), Ilse Gomes Silva (Ufma/Brasil) e Olga del Carmen Fernández Rios (Universidade de Havana/Cuba), seguida da segunda sessão de minicursos (das 14h às 16h),  e de sessões temáticas de comunicações orais (16h às 19h).

No último dia do evento (23) acontecem pela manhã sessões temáticas de comunicações orais (das 8h30 às 11h30). Á tarde, a terceira sessão de minicursos (14h às 16h) e a conferência de encerramento, intitulada Centenário de Luxemburgo, uma rosa vermelha para a democratização socialista, com a professora Isabel Maria Frederico Rodrigues Loureiro (UFPR/Brasil) e o professor Flávio Bezerra de Farias (Ufma/Brasil), das 16 às 18 horas. Logo a seguir acontecerá a cerimônia de encerramento.

Mais informações sobre a IX Jornada Internacional de Políticas Públicas, inclusive sobre as edições anteriores, podem ser visualizadas na página da jornada na internet: http://www.joinpp.ufma.br/index.php.

Segunda edição do Palavra Acesa recebe o ator César Boaes

O programa apresentado pela jornalista Andréa Oliveira terá o ator e diretor como atração nesta sexta, 16, às 19h, no Teatro Napoleão Ewerton. O Palavra Acesa tem como pauta principal o amor ao livro. 

O ator César Boaes, que dá vida à hilária Clarisse Milhomem na comédia Pão com Ovo, será o entrevistado do programa Palavra Acesa nesta sexta-feira, 16. Ele vai dividir com o público sua paixão pelos livros, lembranças de suas primeiras leituras e contar sobre o que tem lido no momento.

César Boaes: ator vai falar sobre leitura no Palavra Acesa

Lançado no último dia 27 de julho, com exibição da entrevista gravada com o compositor Zeca Baleiro, o projeto segue até dezembro, com novas conversas (uma a cada mês), todas registradas em vídeos que serão disponibilizados na internet. O bate-papo com Baleiro está disponível aqui.

“O Palavra Acesa nasceu da necessidade de acender uma chama nesse momento sombrio pelo qual o Brasil está passando. Em lugar do ódio e das armas, declaramos o amor aos livros e ao conhecimento como ferramenta para vencer a barbárie”, afirma Andréa Oliveira. 

As conversas serão sempre em torno das memórias e da relação da pessoa com a literatura. Um diferencial em relação aos demais programas com esse perfil é a escolha dos convidados. O critério inicial é de que não sejam escritores ou profissionais que tenham o livro como ferramenta de trabalho. “A proposta não é trazer histórias de escritores, mas de leitores. Gente que tem paixão pela leitura e que atua nas mais diferentes profissões”, explica.

Além das entrevistas, o projeto está formando um acervo especial com as obras citadas pelos convidados. A cada encontro eles apresentam o livro mais marcante de sua vida, lêem um trecho da obra e a dedicam ao programa. “A ideia inicial era que a cada edição o Palavra Acesa ganhasse um livro autografado pelo entrevistado. Mas durante a edição do piloto com Zeca Baleiro, mapeamos mais de 20 livros, o que nos motivou a formar um conjunto mais robusto de obras”, diz a jornalista.

O Palavra Acesa, idealizado e apresentado por Andréa Oliveira, é uma realização conjunta com o Festival BR-135 e tem parceria com o Sesc MA, Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão/Escola de Cinema do Maranhão, com apoio do Circuito Palavra Acesa, integrado pelas livrarias Vozes, Sebo do Arteiro, Chico Discos, Poeme-se, PaçoProsa e Feira da Tralha, todas localizadas no Centro de São Luís.

PALAVRA ACESA
O quê: Andréa Oliveira entrevista César Boaes
Quando: Sexta, 16 de agosto, às 19h
Onde: Teatro Napoleão Ewerton (Av. dos Holandeses, em frente ao Ibis Hotel)
Entrada: Gratuita (retirar senha meia hora antes). Acesso limitado à capacidade do teatro