Justiça determina a reabertura da rádio comunitária fechada pela Prefeitura de Paraibano

O juiz titular da Comarca de Paraibano (MA), Caio Davi Medeiros Veras, concedeu hoje (20 de maio) liminar em mandado de segurança impetrado pelo Indespa (Instituto de Desenvolvimento de Paraibano), entidade mantenedora da rádio comunitária Máxima FM, que foi fechada na manhã de segunda-feira (18) em um ato arbitrário cometido pela Prefeitura de Paraibano, sob o argumento de que a emissora estaria em débito com tributos municipais – ausência de Alvará de Funcionamento.

Funcionários da administração municipal chegaram a bloquear o acesso à emissora utilizando cadeado, correntes e faixas zebradas, além do desligamento do sistema de energia elétrica. No auto de infração, a administração municipal comandada pelo prefeito Zé Hélio (PCdoB) também aplicou multa de R$ 100 mil (cem mil reais) à emissora.

Na sua decisão liminar, o magistrado Caio Veras determinou “a imediata reabertura da Rádio Máxima FM, ora impetrante, no prazo limite de 3 (três) horas após intimação das autoridades coatoras, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) limitada a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), direcionada à pessoa do Prefeito e do segundo impetrado para cada um). Comprovada a tentativa de não recebimento da intimação, autorizo a Oficial de Justiça a iniciar de logo o procedimento por hora certa (art. 252 do CPC).”

Os impetrados são, respectivamente, o prefeito de Paraibano, José Helio Pereira de Sousa, o Zé Hélio (PCdoB); e o Diretor de Departamento – DAS 2 da Secretaria Municipal de Finanças, Domingos Lima Neto.

A decisão também autoriza o Indespa a retirar as correntes e cadeados fixados na porta da emissora pelos servidores da administração municipal. “Ultrapassados 05 (cinco) dias, sem o cumprimento desta decisão, FICA AUTORIZADO AO IMPETRANTE QUE RETIRE CORRENTES E CADEADOS PARA O INGRESSO NO ESTABELECIMENTO, sem prejuízo da apuração da multa previamente fixada em razão do descumprimento”, explicita a liminar.

Em nota, a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão repudiou as atitudes autoritárias cometidas pela Prefeitura de Paraibano contra a rádio Máxima FM.

Veja aqui a posição da Abraço Maranhão

Após tomarem conhecimento da liminar, os dirigentes da emissora procederam as orientações do juiz e recolocaram a emissora em funcionamento.

Mais que uma janela

Eloy Melonio*

Quantas histórias guarda uma janela?

Difícil imaginar! Pois sempre tivemos forte afeição por essa moldura na parede das nossas casas.

Quem já não ouviu sobre a janela de onde D. Pedro I anunciou que ficaria no Brasil, ou sobre a janela do Palácio Apostólico, em Roma, de onde o papa fala para milhares de fiéis? Na ficção, as crianças viajam na história da janela da torre onde Rapunzel ficou aprisionada por uma bruxa vingativa.

Mas da janela amarelo-dourada da foto que ilustra esta narrativa não se sabe muita coisa. Felizmente não é a sua história o que nos importa. É algo mais original, mais arrebatador.

Vou tentar, breve e sucintamente, reconstruir a história da janela. E vou começar pelo começo. Porque nem todo começo é o que parece ser. Assim como a lua não é a mesma em cada noite, em cada fase ou a cada olhar.

Mas essa história começa mesmo onde, ou quando?

Não sei direito. Alguém, algum dia, em algum lugar, teve a iluminada ideia de deixar um buraquinho na parede de sua moradia para a entrada de ar e claridade. E não é que todos na redondeza logo estavam olhando o horizonte por um buraquinho igual a esse!

Séculos e séculos se passaram, e a ideiazinha fajuta ainda se mantinha em voga ― aberta ou fechada. E, aos poucos, as coisas foram se abrindo a novos ares. Desde a antiguidade, a arquitetura, talvez a mais exuberante das artes, se ocupou da organização e do adorno dos espaços. E as janelas sempre tiveram destaque em suas obras.

Além do vento e da claridade, viram que, para sobreviver, o buraquinho tinha de ter mil e uma utilidades. Numa delas, talvez a mais comum, a pessoa ficava “ali” horas a fio só para ver o que estava acontecendo lá fora, como porteiro de condomínio. Dizem por aí que foi dessa mania que surgiram as fofoqueiras de plantão. E por que também não as “fake news”?

Bentinho e Capitu, protagonistas de “Dom Casmurro”, romance de Machado de Assis, por exemplo, passavam suas noites à sua janela da Glória, bairro onde moravam, no Rio de Janeiro da segunda metade do século XIX, “mirando o mar e o céu, a sombra das montanhas e dos navios ou a gente que passava na praia”.

Na poesia, Drummond exalta o amor metendo-o por uma janela: “O amor é grande e cabe nesta janela sobre o mar” (O mundo é grande, in “Amar se Aprende Amando”). Eu também inventei de fazer versos para a janela: “E não demorou muito,/ estávamos, eu e ela,/ casados, olhando o mundo/ da mesma janela” (A janela de minha casa, p. 158, Dentro de Mim).

Sem perda de tempo, vamos falar da nossa protagonista. Não antes de eu lhe contar que, recém-casado, morava numa porta-e-janela, típica casinha de aluguel na periferia das cidades. Antes disso, na pré-adolescência, via filmes e shows através da janela do único vizinho que tinha aparelho de televisão. Foi nesse período que, entre tantas janelas, vi como a vida se refaz todos os dias no puxar e no empurrar de ferrolhos e trincos. E nesse abre-e-fecha, as casas se enchem de sol, ar fresco e de alegria. E se esquecem do mundo lá fora.

Abrindo as cortinas do palco da vida real, vemos como a nossa janela se mostra ao mundo. Sempre saudando o dia e a poesia. E o palco não poderia ter melhor cenário: o segundo andar de um casarão colonial na Rua Henrique Leal, no centro histórico de nossa cidade, por onde, diariamente, passam dezenas de turistas.

Se ― por alguns minutos ― parar para admirá-la, você perceberá a evolução estética do buraquinho de que falei no início desta crônica. E certamente vai se deslumbrar com a beleza e a magia dessa janela de forma e cor ricamente tecidas, que encanta as manhãs e tardes da Ilha do Amor.

Misturados aos turistas e transeuntes, estão os bem-te-vis, os beija-flores, as borboletas ― todos encantados com sua elegância, que, em dias de sol, parece querer compor uma sinfonia de tom amarelado.

Enquanto escrevo, imagino-me nesse cenário, olhando para a janela e ouvindo de seus admiradores ao meu redor os mais lindos comentários: “Que linda, toda florida!”, “Uma janela cheia de vida!”, “E toda hora tem passarinhos!”, “Tem também as essenciais abelhas, as etéreas borboletas, os besourinhos a fainar!”.

De repente, alguém exclama: Essa janela é um texto! Olho para trás. Era o Ed, um jornalista e escritor amigo meu.

E, enfim, chego a imaginar que a nossa janelinha está sempre sorrindo porque talvez queira acalentar no peito os nossos olhares. E quem sabe contar-nos as suas histórias!

* Eloy Melonio é professor, escritor, compositor e poeta.
Foto: Ed Wilson Araújo

Abraço Maranhão repudia fechamento de rádio comunitária pela Prefeitura de Paraibano

Em nota, a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão repudia as atitudes autoritárias cometidas pela Prefeitura de Paraibano contra a rádio Máxima FM, interditada por servidores do município, sob alegação de débito com tributos municipais. O acesso à rádio foi lacrado com a utilização de cadeado e correntes, faixas zebradas e houve ainda o desligamento do sistema de energia elétrica. No auto de infração, a administração municipal comandada pelo prefeito Zé Hélio (PCdoB) também aplicou multa de R$ 100 mil (cem mil reais) à emissora.

NOTA: INTERDIÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA MÁXIMA FM, DE PARAIBANO, MARANHÃO

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO) no Maranhão tomou conhecimento do ato de interdição da rádio comunitária Máxima FM (87,0), vinculada ao Instituto de Desenvolvimento de Paraibano (INDESPA), registrado sob o CNPJ 03.130.024/0001-53.

O referido ato de interdição ocorrido na manhã do dia 18 de maio de 2020 foi perpetrado pela Prefeitura Municipal de Paraibano sob o argumento de que a emissora estaria em débito com tributos municipais – ausência de Alvará de Funcionamento.

Correntes e faixas foram utilizados para interditar a emissora

Após notificar a emissora, os servidores da Prefeitura Municipal de Paraibano colocaram correntes, cadeado e faixas zebradas na porta da rádio, além de desligar o serviço de energia elétrica, deixando a rádio fora do ar. O auto de infração estabeleceu ainda multa de R$ 100 mil (cem mil reais) em desfavor da Máxima FM.

Diante do exposto, a ABRAÇO Maranhão pondera que:

1 – A rádio Máxima FM é outorgada pelo governo federal desde 1999, com registro de autorização na Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

2 – As emissoras comunitárias são regidas pela Lei 9.612/98, regulamentada pelo Decreto 2.615/98, sendo disciplinadas pelo governo federal e fiscalizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

3 – Prefeituras municipais não devem agir com poder coercitivo sobre as emissoras comunitárias da forma como foi feito na rádio Máxima FM. Esses atos configuram autoritarismo e arbitrariedade, atentam contra a liberdade de expressão e manifestação do pensamento assegurados na Constituição Federal, bem como impedem o livre acesso dos radialistas e de toda a equipe de colaboradores às instalações da emissora.

4 – Segundo o parecer da Assessoria Jurídica da ABRAÇO Maranhão, formulado pelo advogado Fernando Câmara, “o termo de infração apresentado contém erro material, posto que o INDESPA (Instituto de Desenvolvimento de Paraibano) não se trata de uma empresa e sim de uma associação sem fins lucrativos. Embora seja legítima a cobrança do referido alvará municipal, a interdição é arbitrária posto que o Serviço de Radiodifusão Comunitária é regulamentado pela União através da Lei 9.612/98 e Portaria 4.334/2015. Ademais,  a entidade possui certidão alegando que não constam débitos junto ao poder municipal emitida em 14 de novembro de 2019.”

5 – Ainda de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica da ABRAÇO Maranhão, “o município tem legitimidade para fazer a cobrança do alvará do ano de 2020, porém deve respeitar os prazos legais e o devido processo legal com oportunidade para o contraditório e ampla defesa da entidade mantenedora da rádio. Porém, beira a arbitrariedade a interdição e aplicação de multa sem que tais requisitos sejam observados.”

6 – As rádios comunitárias espalhadas em quase todos os 5 mil municípios brasileiros são, em muitas cidades, o único meio de comunicação local, proporcionando aos ouvintes o acesso aos bens culturais através de programas jornalísticos, entretenimento e prestação de serviço, entre outros gêneros radiofônicos. Assim, o fechamento de uma rádio comunitária não é prejudicial apenas aos seus gestores, mas sobretudo à audiência, que fica impedida de acessar a programação.

7 – Por fim, a ABRAÇO Maranhão reitera que as atitudes praticadas pelos servidores da Prefeitura de Paraibano não condizem com as práticas democráticas e apontam para um autoritarismo nocivo à liberdade de expressão e manifestação do pensamento, assegurada na Constituição Brasileira.

São Luís, 19 de maio de 2020.

Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO) no Maranhão.

Tributo a Reginaldo, alegria da Bolívia querida

Por Emilio Azevedo

Publicado originalmente no site da Agência Tambor em 17/05/2020

O futebol maranhense está de luto. O ex-jogador Bimbinha faleceu, no ultimo dia 15 de maio, aos 63 anos. Ele tornou-se famoso, em São Luis, a partir do final da década de 1970.

Reginaldo Castro, apelidado de Bimbinha, passou a maior parte de sua carreira no Sampaio Corrêa. Um ponta esquerda veloz, ele ficou conhecido pelo bom futebol e também pelo tamanho: tinha pouco menos de 1m e 50cm, calçando chuteira tamanho 34.

Virou lenda o fato de que ele teria passado, junto com a bola, por entre as pernas do lateral Zé Maria, do Corinthians, na época titular absoluto da Seleção Brasileira.

Encontrei com ele em 2015, pouco antes de um jogo da nossa Bolívia Querida. Era Campeonato Brasileiro (Série B), o time tava embalado e a torcida comparecendo em peso. Bimbinha tava trabalhando de ambulante, vendendo água, do lado de fora do Castelão.

Aquela situação me deu um estalo. De um lado tínhamos o êxito momentâneo do Sampaio, do outro as evidentes dificuldades do antigo ídolo.

Apesar do sucesso no futebol, ele nunca ganhou uma remuneração justa no esporte. Um fato comum, num país de cultura escravista.

Reginaldo Castro, o craque Bimbinha.

Bimbinha foi chamado de “alegria do povo”. Na carreira de jogador, foi como um gladiador explorado, jogado às feras dentro de uma arena. Ao longo da vida, Reginaldo foi mais um dos milhões de brasileiros marginizados, vítimas da brutal desigualdade, que até hoje marcam o país.

Em nosso encontro repentino, em 2015, eu lhe disse que era jornalista, que gostaria de entrevistá-lo e pedi seu telefone.

Naquele mesmo momento, disse pra Rejane, minha companheira que estava comigo na ocasião, que ele era uma estrela do futebol e que eu estava “quase” lhe pedindo um autógrafo.

Bimbinha ficou inicialmente desconfiado com meu entusiasmo.
Em seguida, mostrou-se feliz com o papo e com a possibilidade de uma entrevista.

Quando eu era criança, vi Bimbinha incendiar a torcida no estádio Nhozinho Santos. Ele tava começando a carreira. Ainda não existia o Castelão.

Em 1984, ele fez o gol do titulo do campeonato maranhense, já no Castelão, que havia sido inaugurado em 1982.

O Sampaio ganhou de 1 x 0 do MAC, naquela final de 84. Eu e meu pai, Américo, éramos uma das 15 mil pessoas que estavam lá. E vibramos muito com o gol do pequenino Bimbinha, aos 10 minutos do segundo tempo.

O time boliviano de 84 era formado por Giordano, Nestor, Rosclin, Santos e Gildam; Meinha, Mateus e Beato; Joãozinho, Renato e Bimbinha. O treinador era o gaúcho Júlio Arão.

Aquele título abriu caminho para um pentacampeonato estadual do Sampaio, o único da gloriosa história boliviana.

Um tempo depois do nosso encontro no arredores do Castelão, liguei para Bimbinha, para tentar fazer a entrevista. Mas ele já estava com problemas de saúde, o que impediu o nosso encontro. Depois, perdi o contato dele.

Recentemente, no Mercado Central, peguei o telefone de Ivanildo, outro ex-jogador do Sampaio. Ele acenou com a possibilidade de me levar, novamente, ao antigo ídolo boliviano.

Bimbinha morava num quarto, na área Itaqui-Bacanga, região onde nasceu. Lá ele teria sido encontrado em estado grave, desmaiado, indo logo depois a óbito. Não foi informado se a atual pandemia de Covid 19 determinou a sua morte. Ele era diabético e tinha problemas renais.

Mesmo sem conhecê-lo, me entristeci com a notícia. Ficou a lembrança!

Ficaram os encantos – quase místicos – que o Sampaio de Bimbinha me causaram quando criança.

Valeu Reginaldo!

Museu Casa Histórica de Alcântara lança exposições virtuais

O Museu Casa Histórica de Alcântara, unidade vinculada ao Instituto Brasileiro de Museus –Ibram, utilizando a plataforma Tainacan, estará fazendo o lançamento de duas exposições virtuais no dia 18 de maio do corrente ano, data em que se comemora o Dia Internacional de Museus.

As exposições farão parte da programação da Semana Nacional de Museus com o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância dessas instituições como espaços de memória.

A exposição de longa duração mostrará cerca de 600 peças do acervo do museu, abordando as atividades comerciais e sociais que funcionaram no sobrado entre os séculos XIX e XX a partir de móveis, pratarias, vidrarias de farmácia, alfaias, peças de vestuário e demais objetos de valor histórico que pertenceram à família Guimaraes.

Já a exposição temporária, Memória Viva, trará o registro fotográfico de moradores, artista, famílias e representantes da identidade alcantarense.

A parceria entre o Museu Casa Histórica de Alcântara, o Instituto Brasileiro de Museus e a equipe da Universidade de Goiás visa a difundir os acervos das instituições culturais do Brasil para fins de pesquisa e garantir os direitos culturais em tempos de isolamento social.

Josué Montello: memórias das trupiadas de bumba-meu-boi em São Luís

Fonte: Agenda Maranhão

Prenúncio dos festejos de São João, maio é o mês de recolhimento das chuvas grandes e aparição mais intensa do sol no Maranhão. Nessa época, na zona rural de São Luís e por toda a Baixada e no Litoral, os grupos de bumba-meu-boi intensificam os ensaios aquecendo os pandeirões com grandes fogueiras nas brincadeiras de sotaque da ilha, zabumba e costa de mão.

Esse tempo de preparação e festejo tem uma memorável passagem na obra “Os tambores de São Luís”, do escritor Josué Montello. No vídeo abaixo, o jornalista Ed Wilson Araújo interpreta um trecho do livro, tendo como cenário o Centro Histórico.

Os ensaios treinam as toadas e as trupiadas dos batalhões para se apresentarem nos arraiais. Uma cena emblemática se repete nesse tempo, nos sábados à noite, quando os homens desentocam dos povoados do interior da ilha de São Luís e caminham para os terreiros dos ensaios carregando suas matracas e pandeirões. As mulheres, chamadas mutucas, também seguem o ritual.

A festa em homenagem a São João, São Pedro e São Marçal tem seu esplendor em junho, mas tudo começa logo em abril, no Sábado de Aleluia, e aquece mesmo em maio, quando o sol seca a madeira e as fogueiras iluminam os quatro cantos da ilha onde o povo se reúne para bater matraca, esmurrar os pandeirões e entoar as famosas toadas.

Em 2020, com a pandemia, não teremos aglomerações. Os festejos juninos ficarão apenas nas nossas memórias e nas redes sociais. Mas no ano que vem, como sempre dizem as toadas, o boi volta a brincar.

Foto destacada capturada neste siteFacebookTwitterWhatsApp

Brasil, tão longe… bem perto?

Por Frédéric Pagès 

Brasil: durante a pandemia, a crise se aprofunda. Mas, na realidade, trata-se de dois fenômenos – a turbulência política e o coronavírus – muito mais ligados do que parece. Pois é preciso repetir que o fascismo não é uma opinião como outra qualquer. É uma doença sócio-política hoje alimentada pelo fenômeno das fake news – as “notícias infectas” – que adicionam pestilência à ferida, rumores perversos que agem como vírus.

O fascismo fascina. Existe uma forma de coerência na conduta de Bolsonaro, que transgride permanentemente todos os costumes, liberta seus instintos primários de agressividade, grosseria, brutalidade… E o bom povo que não ousa, o rebanho dominado está no circo: um palhaço mal-educado cospe em seu lugar na mídia desdenhosa ou condescendente – que, diga-se, muito ajudou Bolsonaro num dado momento de sua ascensão – e manda esses intelectuais, donos de um “saber” a que ele não tem acesso, se foder e calar seus pretensiosos bicos.

Assim, ao fazer pouco caso das regras comuns e desafiar a lei – ele faz, diariamente, apologia da ditadura e da tortura, algo teoricamente proibido – Bolsonaro se apresenta como dono da situação, que ataca quando e como quer, especialmente porque, no momento, não encontra um verdadeiro interlocutor.

Porque outra característica do fascismo é que ele, muito frequentemente, paralisa seus oponentes. Eles parecem quase sempre mornos, pequenos, medíocres e um tanto insignificantes frente a tamanha arrogância.

É uma espécie de choque de energias. Bolsonaro, Trump, mas também Putin, de certa forma, e Orban, Salvini, Duterte e cia… são como que sustentados pelas pulsões obscuras que libertam e autorizam, e pouco importa o que dizem exatamente, pouco importa se mentem, uma vez que o fazem descaradamente – isto é, sem vergonha – na lata, na dinâmica dessas forças sombrias… porque seu público é, muitas vezes, formado por pessoas dominadas pela vergonha, que se consideram derrotadas e se entusiasmam pela autoconfiança inabalável de seus “heróis”.

Tudo isso torna a tarefa da oposição complicada, difícil e dura. Porque estamos deixando a esfera da racionalidade para entrar no reino das fantasias, dos arquétipos, mitos (“Mito”, como gritam os apoiadores de Bolsonaro) e impulsos arcaicos. E neste universo, a energia que liberamos tem muito mais importância e impacto do que aquilo que tentamos explicitar.

Hoje, os povos, enganados, massacrados, esmagados pelos mecanismos predatórios da globalização selvagem, tornam-se presas fáceis desses manipuladores de instintos e consciências. Pois as frustrações acumuladas, as humilhações permanentes, as vergonhas hereditárias… pesam muito na balança.

Observemos tudo isso – no Brasil, nos EUA, na Rússia – com muita atenção. Meditemos sobre o que é possível fazer aqui, imaginemos com ousadia e generosidade, saindo de nossos pequenos egoísmos rotineiros. O desafio é considerável.

E estaríamos muito enganados, na França e na Europa, se acreditássemos que estamos imunes a isso.

Frédéric Pagès é cantor e escritor. Vive, há mais de 40 anos, entre a França e o Brasil, tendo idealizado diversos projetos culturais franco-brasileiros.

* Tradução de Clarisse Meireles

Ação judicial do deputado Bira do Pindaré suspende a remoção dos quilombolas da área da Base de Alcântara

Fonte: Câmara dos Deputados

O juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária de São Luís, determinou nesta terça-feira (12) a suspensão de todas as ações governo federal relacionadas a execução do processo de realocação das comunidades tradicionais que vivem na área destinada à ampliação ao Centro de Lançamento de Alcântara. A liminar foi proferida em ação movida pelo deputado Bira Pindaré (PSB/MA), Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas.

A decisão vale até a conclusão do processo de consulta prévia, livre e informada, das comunidades afetadas. A consulta, prevista da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), é uma antiga reivindicação dos quilombolas de Alcântara. 

Histórico

Em 2019 o Brasil firmou com os Estados Unidos acordo para lançamento de foguetes do Centro de Lançamento de Alcântara, promulgado em fevereiro de 2020.

O território quilombola existe na região desde meados do século XVIII. Hoje, é formado por 150 povoados, com cerca de 12 mil habitantes. Estima-se que expansão do Centro, para cumprir o acordo com os EUA, implicaria no deslocamento de 2 mil quilombolas de 27 comunidades.

Em julho de 2019 e em dezembro de 2018, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias fez diligência às comunidades atingidas. A CDHM também promoveu, entre 2018 e 2019, três audiências públicas sobre o tema. Em outubro de 2019 o Congresso Nacional aprovou o acordo.

Deputados Helder Salomão, presidente da CDHM e Bira do Pindaré, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas. Foto: Hamilton Castanhede.

No dia 27 de março de 2020 foi publicado ato, pelo governo federal, que determinava providências de remoção e reassentamento das famílias quilombolas atingidas pela expansão do CLA.

No início de abril, os deputados Helder Salomão (PT/ES), presidente da CDHM; Bira do Pindaré (PSB/MA), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas; Rodrigo Agostinho (PSB/SP), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Patrus Ananias (PT/MG), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional; Nilto Tatto (PT/SP), presidente da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimentos Sustentáveis da ONU, e Marcio Jerry (PCdoB/MA), presidente da Subcomissão Permanente do Centro de Lançamento de Alcântara, já haviam solicitado a autoridades a anulação das medidas. Os parlamentares argumentaram o descumprimento da consulta prévia e informada às famílias prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho; a falta de estudos de impacto socioambiental; a garantia constitucional, já confirmada pelo STF, do direito dos quilombolas às suas terras tradicionais; e a incompatibilidade de qualquer despejo coletivo em período de isolamento social decorrente da pandemia do novo Coronavírus.

A Força Aérea Brasileira (FAB) e a Agência Espacial Brasileira (AEB) assinaram segunda-feira (11), em Brasília (DF), o Acordo de Cooperação definindo atribuições e processos de trabalho na fase de implantação e na fase de operação do futuro Centro Espacial de Alcântara (CEA). As medidas previstas pelo acordo, agora, estão suspensas em face da liminar.

Saiba mais sobre a situação dos quilombolas e a Base de Alcântara na reportagem do jornalista Ed Wilson Araújo, publicada no Uol

Pedro Calvi / CDHM

Imagem destacada /divulgação / Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas)

IBGE divulga dados sobre a saúde no Maranhão

O IBGE divulgou a distribuição de leitos de UTIs (unidades de terapia intensiva), respiradores, médicos e enfermeiros nos municípios maranhenses. Os dados têm por referência dezembro de 2019 e foram gerados em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para contribuir com as ações de enfrentamento à Covid-19. As informações estão disponíveis para consulta em mapas interativos do hotsite covid19.ibge.gov.br.

O levantamento partiu do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde 2019 (DataSUS), que reúne as redes pública e privada, e das Informações de Deslocamento para Serviços de Saúde 2018, cujos dados foram antecipados pelo IBGE.

Maranhão tem 8 leitos de UTI para cada 100 mil habitantes

O Maranhão possuía, no ano passado, um dos menores índices de leito de UTI por habitantes do país. Esse indicador registrava 8 leitos por 100 mil habitantes no estado, o mesmo índice verificado no Pará e no Tocantins.

Os números eram superiores apenas aos de Roraima, que apresentou índice de 4 leitos de UTI, o menor do país; do Amapá e do Acre, com 5 leitos; e no Amazonas e no Piauí, com 7. Já a Unidade da Federação que registrou o maior número de leitos de UTI, fundamentais para o atendimento de pacientes graves com Covid-19, foi o Distrito Federal, com 30 leitos por 100 mil habitantes.

A capital São Luís apresentou índice de 32 leitos por 100 mil habitantes. O município de Imperatriz, com 40 leitos, registrou o maior índice do estado. Dos 217 municípios maranhenses, 206 não possuíam leitos de UTI, em dezembro de 2019.

Número de respirador por habitante é o segundo mais baixo do país

O cruzamento de dados também revela a distribuição de respiradores, equipamentos que realizam ventilação mecânica em pacientes com dificuldades respiratórias graves, nas unidades de saúde do país.

O Maranhão possui um dos índices mais baixos, com 13 respiradores por 100 mil habitantes. O Piauí apresentou o mesmo índice (13). O índice dos dois estados só é maior que o registrado no Amapá (10). Distrito Federal lidera, com 63 respiradores por 100 mil habitantes.

No estado, apenas 65 municípios dispunham desse equipamento. Os outros 152 municípios maranhenses não possuíam respiradores. São Luís apresentou índice de 48 respiradores por 100 mil habitantes, o maior do estado. O mesmo índice foi registrado nos municípios de Matões do Norte e Turiaçu.

Maranhão tem o menor índice de médico por habitante

Os dados mostram que os estados com menos médicos estavam concentrados nas regiões Norte e no Nordeste do Brasil. Em 2019, o Maranhão e o Pará registraram os menores indicadores, 81 e 85 médicos por 100 mil habitantes, respectivamente. O Distrito Federal possuía a melhor distribuição de médicos do país, com 338 profissionais por 100 mil habitantes.

O maior índice, dentre as cidades maranhenses, foi registrado na capital, com 206 médicos por 100 mil habitantes; seguido por Imperatriz, com 183.

Distribuição de Enfermeiros

No indicador enfermeiro por habitante, o Maranhão também figura entre as Unidades da Federação com os números mais baixos. O Estado tem o 6º menor índice do país: 106 enfermeiros por 100 mil habitantes.

O Pará tem o menor índice de enfermeiros: 76. Em seguida estão Alagoas e Goiás, com 101, Sergipe com 102, e Amazonas com 103 profissionais por 100 mil habitantes. A existência de profissionais de enfermagem proporcionalmente ao tamanho da população é maior no Distrito Federal. São 198 profissionais por 100 mil habitantes.

Já, dentre os municípios do Maranhão, o maior índice foi verificado em São Luís (216), seguido por Presidente Dutra (213) e Imperatriz (184). Presidente Médici, com 14 enfermeiros por 100 mil habitantes, apresentou o índice mais baixo do estado.

Fonte: IBGE / Supervisão de Disseminação de Informações

Era uma vez um foguete antes da base dos foguetes

Celso Borges

Quando o diretor Glauber Rocha veio a São Luís no final de 1965 para filmar a posse de José Sarney como governador eleito, não havia nenhuma tradição de cinema local, nenhum movimento que pudesse se alimentar ou dialogar, direta ou indiretamente, com o cineasta baiano. A câmera do filme Maranhão 66, foi feita por Fernando Duarte. Nos créditos, ele divide a cinegrafia com Gláuber Rocha.

Isso, por si só, já garantiria uma citação na história do cinema maranhense, mas a importância de Duarte aumenta por que logo depois, em 1968, ele faria a fotografia de um dos primeiros curtas filmados em São Luís, Alcântara Cidade Morta, dirigido por Sérgio Sanz e provavelmente produzido pelo Instituto Nacional do Cinema, segundo o cineasta Murilo Santos.

O texto do curta é assinado por Armando Costa e narrado pelo ator Cecil Thiré. Tem trilha marcante do violonista Baden Powell e mistura imagens de barcos, sobradões antigos e peças sacras do Museu de Alcântara. É interessante destacar que no final do filme, de pouco mais de 10 minutos, aparecem imagens de um foguete da Gemini V * sendo lançado de uma base, que não tem relação alguma com a base de Alcântara, que se estabeleceria na cidade pouco mais de 10 anos depois.

O mesmo Fernando Duarte voltaria a São Luís, em 1977, para dar um curso na área de cinema, a convite de Mario Cella, da Universidade Federal do Maranhão. Este seria o segundo curso na área que acontecia na cidade. Cinco anos antes, nos primeiros dias de ocupação do Laborarte, o engenheiro de som Stênio Gandra, irmão de Cirano Gandra, integrante do departamento de som do grupo, daria uma primeira oficina, além de gravar imagens do prédio do Labô, que acabaram perdidas. 

Em 1976, Mario Cella convidaria o fotógrafo e cineasta Murilo Santos para ficar à frente do recém criado Cine Clube Universitário, que funcionava numa sala da faculdade de Farmácia, no Largo de São João. Quando Fernando Duarte chegou aqui em 1977, sugeriu a mudança do nome para Cine Clube Uirá, homenagem ao primeiro longa metragem gravado em São Luís, em 1972: Uirá: um índio à procura de Deus. O Cine Clube motivou a criação da Jornada Maranhense de Super 8, que depois se transformaria no Festival Guarnicê de Cinema.

Mario Cella foi um personagem importante culturalmente naquele momento. Italiano, chegou ao Brasil na primeira metade dos anos 1960 e em pouco tempo estava ensinando filosofia na UFMA. Na década seguinte foi diretor do CEAC e do DAC, órgãos da UFMA responsáveis pela criação do Coral da Universidade, grupo musical Terra e Chão e do grupo de teatro Gangorra, entre outras ações culturais.

FOTO DESTACADA Gemini V foi o terceiro voo tripulado do Projeto Gemini, realizado em agosto de 1965 , onde pela primeira vez foram usadas células combustíveis como energia para as naves Gemini, antes movidas à bateria. A missão também foi a primeira da história a registrar um eclipse lunar. O voo teve a duração de oito dias no espaço, o dobro da missão anterior. Isto foi possível devido as células combustíveis, que geravam eletricidade suficiente para voos mais demorados, uma invenção fundamental para as futuras missões Apollo. (fonte:Wkipedia)