Julian Assange é preso político e deve ser libertado, defende o PT

A direção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nota classificando a prisão de Julian Assange como “política” e resultado da forte pressão do governo de Donald Trump, dos Estados Unidos, “que contraria as convenções internacionais relativas à proteção de asilados e refugiados”.

Julian Assange ganhou visibilidade internacional em 2010, quando o site WikiLeaks publicou uma série de documentos sigilosos do governo dos Estados Unidos, revelando atividades de espionagem, inclusive, sobre países aliados, como o Brasil.

Os documentos publicados por Assange no WikiLeaks também apresentaram  dados sobre o ataque aéreo contra Bagdá em 12 de julho de 2007 e os registros sobre violações de direitos em guerras no Afeganistão e no Iraque.

Depois dos vazamentos, autoridades norte-americanas começaram uma investigação criminal sobre o WikiLeaks e pediram apoio de outros países para punir Assange, que está preso no Reino Unido e corre o risco de morrer.

As revelações do WikiLeaks apontaram vários indícios de “crimes de guerra, violação de direitos internacionais e espionagem do governo dos Estados Unidos”, destacou a nota do PT.

Confira abaixo a Nota do PT

A prisão política de Julian Assange, no Reino Unido, é resultado da forte pressão do governo Trump e de um ato do presidente equatoriano, Lenín Moreno, que contraria as convenções internacionais relativas à proteção de asilados e refugiados e a própria Constituição do Equador. Além disso, configura-se como um ato autoritário, que atenta contra a liberdade de informação.

Por meio do WikiLeaks, Assange lançou luz sobre os casos de crimes de guerra, violação de direitos internacionais e espionagem do governo dos Estados Unidos.

Brasil aparece nas mensagens divulgadas, inclusive com a espionagem contra a presidenta Dilma Roussef. O WikiLeaks revelou ainda atos de espionagem de informações estratégicas envolvendo a descoberta de imensas reservas de petróleo e a tecnologia desenvolvida pela Petrobrás para exploração em alta profundidade na camada do pré-sal.

Outros documentos da diplomacia norte-americana, revelados pelo WikiLeaks, demonstram a responsabilidade do governo dos EUA em desestabilizar regimes e governos, violando a soberania dos estados nacionais.

As consequências desses atos de espionagem sobre a soberania das nações, violação de direitos internacionais e sobre o próprio estado democrático de direito são percebidas até hoje, em inúmeros países, especialmente na América Latina.

A espionagem e atuação ilegal de governos estrangeiros, assim como o uso das novas tecnologias para fins de manipulação e influência política, como no caso da difusão de fake news, agridem e corrompem as democracias. Por isso, o Partido dos Trabalhadores se associa às forças progressistas e democráticas, que estão denunciando as injustiças e as arbitrariedades cometidas contra Julian Assange.

Defendemos sua imediata liberdade, como forma de reestabelecimento do direito internacional relativo à proteção de asilados e refugiados políticos. Defendemos Julian Assange por nosso profundo compromisso com a defesa da liberdade de informação e imprensa, princípios essenciais da própria democracia.

Partido dos Trabalhadores (06/jan/2020)

Imagem destacada: Assange na chegada a um tribunal em Londres. Foto: Daniel Leal-Olivas (AFP)

A maioria faltou! Veja quais vereadores de São Luís participaram das audiências públicas sobre o Plano Diretor

Mais da metade dos 31 parlamentares ignorou as audiências públicas convocadas pela própria Câmara Municipal com o objetivo de debater a proposta da Prefeitura de São Luís sobre a revisão do Plano Diretor.

Apenas 14 vereadores participaram das sete audiências realizadas no período de 1º a 30 de novembro de 2019.

Veja os nomes de cada um(a) e a quantidade das audiências em que tiveram presença registrada:

Pavão Filho: 7 audiências

Umbelino Junior: 6 audiências

Bárbara Soeiro: 5 audiências

Marcial Lima: 5 audiências

Cezar Bombeiro: 5 audiências

Estevão Assunção: 4 audiências

Honorato Fernandes: 4 audiências

Edson Gaguinho: 4 audiências

Concita Pinto: 3 audiências

Genival Alves: 3 audiências

Osmar Filho: 2 audiências

Dr Gutemberg: 2 audiências

Sá Marques: 1 audiência

Raimundo Penha: 1 audiência

O levantamento foi elaborado pelo Blog do Ed Wilson com base nos registros do Coletivo Mapa (Movimento Articulado de Política Ativa), uma organização da sociedade civil que busca maneiras de discutir e fortalecer a participação cidadã. “Notando a ausência da participação popular na revisão do Plano Diretor Municipal, decidimos entrar nessa luta para dizer qual São Luís nós, cidadãos, realmente desejamos”, explica a entidade.

Pela rede social Instagram, o Coletivo Mapa computou a presença dos vereadores de São Luís em todas as audiências públicas realizadas em novembro de 2019.

As sete audiências foram convocadas pela Câmara Municipal após pressão e reivindicação dos movimentos sociais de São Luís que acompanham passo a passo a revisão da legislação urbanística.

O pedido das entidades aos vereadores tinha o objetivo de ampliar o debate sobre o Plano Diretor, envolver os parlamentares diretamente no diálogo com a população dos bairros e analisar a proposta da Prefeitura de São Luís sobre as alterações que devem ser votadas no primeiro semestre de 2020.

Após o recesso, o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) vai encaminhar a proposta do Executivo para a Câmara, onde os vereadores podem sugerir mudanças e alterações na versão original.

Um dos temas mais polêmicos na proposta da revisão do Plano Diretor é a redução da zona rural em 41%, que vai acarretar graves consequências para a qualidade de vida em São Luís.

Saiba mais sobre as mudanças sugeridas no Plano Diretor aqui.

Diversas organizações de pesquisadores e entidades dos movimentos sociais conseguiram adiar a votação que poderia ser realizada no apagar das luzes de 2019, conseguindo assim mais tempo para acompanhar o debate na volta dos trabalhos da Câmara Municipal em 2020.

Leia aqui o documento apresentado pelos pesquisadores à Câmara Municipal

Veja a relação completa de todas as audiências com o registro da participação de cada vereador(a).

1ª audiência: realizada no Teatro Viriato Corrêa, no IFMA do Monte Castelo, no Centro, dia 1º de novembro 2019, com apenas 9 vereadores presentes:

Bárbara Soeiro

Cezar Bombeiro

Edson Gaguinho

Estevão Assunção

Dr Gutemberg

Honorato Fernandes

Marcial Lima

Pavão Filho

Umbelino Junior

Confira a lista aqui

2ª audiência: realizada na UFMA/Campus do Bacanga, dia 5 de novembro de 2019, com apenas 10 vereadores presentes:

Osmar Filho

Pavão Filho

Umbelino Junior

Edson Gaguinho

Cezar Bombeiro

Genival Alves

Dr. Gutemberg

Honorato Fernandes

Marcial Lima

Raimundo Penha

Confira a lista aqui

3ª audiência: realizada na zona rural Pedrinhas, dia 9 de novembro de 2019, com apenas 8 vereadores.

Pavão Filho

Umbelino Junior

Estevão Assunção

Bárbara Soeiro

Concita Pinto

Chico Carvalho

Honorato Fernandes

Marcial Lima

Confira a lista aqui

4ª audiência: realizada na UEMA/região Cidade Operária e São Cristóvão, dia 12 de novembro de 2019, com 10 vereadores presentes.

Pavão Filho

Estevão Assunção

Edson Gaguinho

Bárbara Soeiro

Cezar Bombeiro

Concita Pinto

Genival Alves

Honorato Fernandes

Marcial Lima

Sá Marques

Confira a lista aqui

5ª audiência: realizada na zona rural (bairro Itapera), dia 16 de novembro de 2019, com apenas 5 vereadores presentes

Pavão Filho

Umbelino Junior

Bárbara Soeiro

Cezar Bombeiro

Genival Alves

Confira a lista aqui

6ª audiência: realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão, dia 19 de novembro de 2019, com 10 vereadores presentes

Osmar Filho

Pavão Filho

Umbelino Junior

Estevão Assunção

Edson Gaguinho

Bárbara Soeiro

Cezar Bombeiro

Concita Pinto

Marcial Lima

Raimundo Penha

Confira a lista aqui

7ª audiência: realizada na zona rural/Vila Maranhão, dia 30 de novembro de 2019, com apenas 2 vereadores presentes

Pavão Filho

Umbelino Junior

Confira a lista aqui

Imagem destacada: registro do Coletivo Mapa sobre a 5ª audiência pública para debater o Plano Diretor / Crédito: Coletivo Mapa

“Aliança pelo Brasil” e Fundo Eleitoral negam a “nova política” de Jair Bolsonaro

A fatia não fanática do eleitorado conservador está diante de novas contradições do governo liderado pela família Bolsonaro.

Em apenas um ano, várias promessas de campanha foram negadas no âmbito do que seria a propalada “nova política”.

Derrotados na disputa pelo controle do PSL, no degradante episódio cunhado como “guerra das listas”, o presidente e seus filhos buscaram o caminho tradicional tão criticado por eles – criar um novo partido para sugar recursos do Fundo Eleitoral.

Em fase de organização burocrática, a nova legenda bolsonarista denominada “Aliança pelo Brasil” está de olho na vultosa soma de R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral.

Bisonha, a identidade visual da “Aliança” cravada de munições carrega a pólvora onde ardem as promessas de “fazer diferente de tudo que está aí”, como diziam os pregoeiros da nova política.

A criação do partido presidencial veio após intensas trocas de insultos entre ex-aliados e colaboradores caninos de primeira linha do PSL. Outrora admiradores do mito, alguns não economizaram adjetivos para chamar o presidente de vagabundo, traidor e outros epítetos desconfortáveis.

Toda aquela lama girava em torno de algo objetivo – o controle da montanha de dinheiro do PSL no Fundo Eleitoral. Os filhos de Bolsonaro queriam a chave do cofre, mas o trunfo não ficou com eles.

A guerra pelo domínio do PSL foi apenas um entre tantos episódios tóxicos nesses primeiros doze meses. Quando a investigação sobre as relações com os milicianos avançou no rumo de Fabrício Queiroz, eis que seu ex-chefe, Flávio Bolsonaro, correu ao STF para buscar o foro privilegiado, algo tratado até recentemente na campanha eleitoral como coisa de bandido.

A desidratação de Jair Bolsonaro nas pesquisas vem ainda de outras medidas como a adição do 13º pagamento da Bolsa Família, programa social rejeitado com os piores adjetivos pelo eleitorado conservador.

Parte dessa leva de votantes diz ser o Bolsa Família uma perigosa arma do comunismo brasileiro; outros, tratam o programa social como bolsa esmola que só serve para viciar preguiçosos e miseráveis.

E assim caminha Bolsonaro, negando quase tudo o que disse e, por outro lado, flertando com os programas sociais que deram certo nos governos petistas.

Ilha de Mangunça e praia da Taboa: duas aventuras de barco pela Reserva Extrativista de Cururupu

Existem várias formas de acessar as ilhas da Reserva Extrativista (Resex) de Cururupu: pelo porto principal localizado na própria sede do município ou nos povoados Pindobal e Ponta dos Almeida (Aquiles Lisboa), portos secundários onde também é possível tomar embarcações e visitar lugares belos na região das Reentrâncias Maranhenses, Floresta dos Guarás ou Arquipélago de Maiaú (os três nomes designam a mesma região).

Chegando em Cururupu, você pode acessar uma estrada rural até chegar em Ponta dos Almeida (Aquiles Lisboa), com um deslocamento de aproximadamente uma hora (de carro). No primeiro semestre a estrada fica bastante danificada devido às chuvas intensas. Por isso é recomendável fazer a viagem entre os meses de agosto até dezembro.

Veja no vídeo abaixo como é feito o percurso de barco.

Mangunça é uma ilha pouco habitada e na área do “fundo da ilha” está localizada a comunidade Taboa, onde vivem seis famílias.

Com belas paisagens de campos, mata, lagos, restinga, apicum, dunas e praia, a Taboa é um lugar desafiador para conhecer. As imagens são de Marizélia Ribeiro.

Não existem rotas convencionais de barcos nem pousadas para o eixo Mangunça/Taboa. Se você quiser desfrutar esses lugares tem de juntar uma turma corajosa e despojada, alugar uma embarcação e encarar a aventura.

Por do sol na praia da Taboa. Foto: Marizélia Ribeiro

Depois de sair da vila principal de Mangunça você segue de barco até o pequeno porto de Taboa. Chegando lá, o deslocamento até a vila de seis casas é feito de carroça e a pés.

Leve protetor solar, chapéu, repelente, saco de dormir, rede ou barraca para acampar. A culinária é farta, principalmente peixe para comer cozido, grelhado ou frito.

Esqueça o bucolismo. Na Taboa se trabalha muito, de chuva a sol, com pescaria, criação de gado, ovinos e caprinos, pequena agricultura familiar e extrativismo.

A vida é dura, mas você encontra pessoas muito agradáveis, como Dutra, Deleon, Nalva, Nildo, Louro e tantos outros que nos receberam nas suas casas.

Embora seja um lugar isolado, de difícil acesso, na Taboa os moradores fazem adaptações com placas solares para obter energia que ilumina das casas e fazem “rodar” aparelhos eletrodomésticos.

Veja como funciona o sistema de energia solar na casa de Nalva e Nildo.

O principal meio de comunicação ainda é o velho rádio AM. Sinal de celular é um sonho, mas um dia chega. Sem luz elétrica, um dos baratos em Taboa é acender uma fogueira e bater papo até tarde da noite, sob um deslumbrante céu estrelado.

Abaixo, veja como é a relação entre os moradores da Taboa e os programas jornalísticos de rádio AM.

Bolsonaro atacou a imprensa 116 vezes em 2019

Segundo monitoramento da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a cada três dias o presidente fez um ataque a jornalistas e veículos em meios oficiais

Fonte: Site da Fenaj / (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Quase dez ataques por mês foram desferidos pelo presidente Jair Bolsonaro a profissionais jornalistas, a veículos de comunicação e à imprensa em geral, em seu primeiro ano à frente do País. O monitoramento vem sendo feito pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), que aponta um total de 116 declarações contra a imprensa em 2019. Foram 11 ataques a jornalistas, e 105 tentativas de descredibilização da imprensa. 

O mês de dezembro registrou mais cinco ataques, todos classificados como tentativas de descredibilização da imprensa. Quatro deles foi pelo twitter. No dia 13 de dezembro, por exemplo, o perfil oficial do presidente no microblog postou uma capa de jornal do dia, acompanhada do comentário: “A RENDIÇÃO DA IMPRENSA. O Brasil vai bem, apesar dela. Bom dia a todos!”. 

Esse monitoramento feito pela FENAJ inclui apenas os pronunciamentos registrados por escrito nos meios oficiais do presidente, que são o twitter e as entrevistas e discursos transcritos no site do Planalto. Por isso, o número de ataques ao jornalismo é ainda maior que o já verificado até aqui. No dia 20 de dezembro, Bolsonaro fez violentos ataques a jornalistas em entrevista na portaria do Palácio da Alvorada, de teor homofóbico e pessoal a profissionais que estavam ali simplesmente exercendo seu dever de ofício. No mesmo dia, em nota, a Fenaj e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal ressaltaram que os ataques tentavam desviar das denúncias que ligam sua família e amigos a atividades criminosas. Federação e sindicato também apelam às redações que reavaliem a decisão de deslocar repórteres para cobrir entrada e saída do Palácio da Alvorada, onde os jornalistas dividem espaço com apoiadores do presidente, que constantemente ameaçam os profissionais (confira a íntegra no final desta matéria). 

“Nossa principal preocupação é com a democracia e as instituições democráticas, entre elas as que convencionamos chamar de imprensa. Também nos preocupa a questão objetiva da segurança dos Jornalistas. Quando um chefe de Estado ataca sistematicamente profissionais e veículos de imprensa, incentiva que seus apoiadores façam o mesmo, inclusive com intimidação, ameaças e até agressões. Bolsonaro potencializa a agressividade contra jornalistas, e com isso afronta os valores democráticos”, diz Maria José Braga, presidenta da Fenaj. 

O levantamento produzido pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) começou a ser divulgado com dados de janeiro a outubro de 2019, na véspera do Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, lembrado em 2 de novembro. O mapeamento se refere a dados coletados com base em todas as postagens de Bolsonaro no microblog twitter e no facebook este ano (as contas são sincronizadas), além das transcrições dos discursos e entrevistas oficiais, que constam no site do Palácio do Planalto. Foram avaliadas todas as ocasiões em que o presidente se refere a jornalistas, mídia, imprensa e produção de notícias. A Fenaj continuará divulgando o balanço no ano de 2020.

Acesse aqui a linha do tempo, de janeiro a dezembro de 2019.

Acesse aqui a planilha com os hiperlinks de redirecionamento.

Violência contra jornalistas 

O monitoramento dos ataques de Bolsonaro à imprensa constará no Relatório Anual da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil, que será divulgado no próximo dia 16, no Rio de Janeiro. 

Em 2018, os casos de agressões a jornalistas cresceram 36,36% em relação ao ano anterior. Foram 135 ocorrências de violência registradas pela Fenaj, entre elas um assassinato, que vitimaram 227 profissionais. A polarização do cenário eleitoral foi um dos fatores relacionados a esse aumento. Em 30 casos, os eleitores/manifestantes foram os agressores, sendo em 23 casos partidários do então candidato Jair Bolsonaro, e em sete apoiadores do ex-presidente Lula, que não chegou a ser candidato. 

“As declarações do presidente alimentaram a hostilidade contra jornalistas neste ano de 2019. Alguns ministros também passaram a fazer uso dessa tática, e isso incentivou apoiadores do governo a perseguir os jornalistas nos meios digitais, com mensagens ameaçadoras e exposição de dados privados. É uma tentativa desesperada de enfraquecer o exercício do jornalismo, e de desviar o foco das denúncias contra o governo que vêm se somando desde o início de 2019”, diz Márcio Garoni, diretor da Fenaj. 

Saiba mais:

Nota de repúdio a ataques homofóbicos e a jornalistas pelo presidente Bolsonaro

Dezembro: Ataques de Bolsonaro à imprensa já somam 111 ocorrências

Novembro: Jornalistas são alvo de Bolsonaro ao menos duas vezes por semana

O silêncio no filme “Sob a pele do lobo”

A morte atravessa a história do começo ao fim. Falo com ênfase sobre o óbito da palavra falada. O filme tem poucos diálogos.

O roteiro é construído por uma linha narrativa em que as personagens principais conversam pouco em uma história que diz muito sobre as paixões humanas: amor e ódio, principalmente.

Embora comece pelo ruidoso estampido de uma espingarda, na cena em que o caçador dispara contra um animal, a ausência das vozes humanas é marcante.

Mesmo quando o caçador solitário passa a ter a companhia de uma mulher, a palavra falada é escassa, substituída na construção do filme pelos olhares e expressões faciais das personagens e todo o contexto daquela existência no isolamento.

O silêncio no filme dirigido por Samu Fuentes é preenchido com as paisagens sonoras da natureza: a agitação dos ventos no farfalhar das árvores, a maciez do barulhinho bom dos córregos deslizando na montanha, as cascatas, os assovios das frentes frias na nevasca, as onomatopeias dos animais….

Na solidão, o caçador ouve e fala com os sons da natureza. Os deuses primitivos se manifestam em paisagens sonoras para dialogar com as entranhas dos instintos animais do homem rude, brutalizado pela cultura patriarcal.

Tem muita coisa interessante para ver no filme “Sob a pele do lobo”.

Uma delas: quebrar certas impressões equivocadas sobre o bucolismo da vida no campo. Cada dia é uma guerra pela sobrevivência com trabalho incessante: caçar em um ambiente inóspito, tratar as peles dos animais para a venda, subir e descer a montanha para, cuidar dos animais, plantar, rachar lenha…

O resto, só você mesmo vendo para conferir, ou discordar. Filme disponível na Netflix.

Imagem capturada nesse site

Futebol e reggae marcam a confraternização no Sá Viana

Neste domingo (29 de dezembro) a bola rola a partir das 9h da manhã no Estádio Cardosão, palco de mais uma iniciativa solidária na confraternização 2019 no bairro Sá Viana, localizado na área Itaqui-Bacanga.

O “Futreggae Solidário” é uma iniciativa é do trabalhador autônomo (lavador de carros) Amilton Farias Lobato, o popular “Mussolino”, que todos os anos organiza atividades esportivas e de recreação com o objetivo de integrar estudantes da UFMA (Universidade Federal do Maranhão), moradores dos bairros próximos ao campus do Bacanga e amigos.

Na partida desse domingo terá o confronto entre as equipes Amigos de Gladstone x Amigos de Gradiente.

A bola rola a partir das 9h da manhã, seguida de feijoada e discotecagem ao som de reggae com o DJ Marcos Vinícius.

A festa esportiva e musical tem ainda o objetivo de arrecadas brinquedos e alimentos para a comunidade do Sá Viana.

Quem quiser doar e obter mais informações sobre a festa pode ligar para o fone (98) 98226-0130.

Veja a divulgação do “Futreggae Solidário” nesse link

Quitandas & bares do Apeadouro: “Quinta Avenida”, onde tocava Paulo Diniz

Na sequência de textos sobre as memórias do Apeadouro, bairro tradicional de São Luís, hoje iniciamos uma série de registros sobre os bares, botecos e quitandas que marcaram época naquele território. Alguns desses espaços já não existem mais; outros, resistem bravamente.

Na década de 1980 um dos bares mais legais era o famoso “Quinta Avenida”, localizado nas proximidades da esquina formada pela rua Padre Manoel da Nóbrega e avenida dos Franceses.

Desse bar uma lembrança muito forte era a trilha sonora marcante do cantor Paulo Diniz e a música “Um chope pra distrair”, faixa bastante exibida no LP “Quero voltar pra Bahia”, lançado em 1970.

Paulo Diniz era a cara do Quinta Avenida, que reunia gente do Apeadouro e frequentadores de vários locais da cidade, atraídos pelo bom repertório musical, cerveja e petiscos.

Bem localizado, o bar era um point para namorar, paquerar e apreciar o movimento da avenida dos Franceses.

Pode até ser que os donos do estabelecimento tenham buscado inspiração na famosa Fifth Avenue ou 5th Avenue, um lugar glamouroso na ilha de Manhattan, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, onde estão as mansões, os apartamentos e as lojas mais caras da cidade e do mundo.

Nomes de bares e tantas outras denominações no Brasil servem também para refletir sobre como a globalização econômica tem uma forte camada cultural.

E assim a Fifth Avenue, largo mais famoso de Nova Iorque, provavelmente tenha inspirado o batismo de um boteco nas proximidades da avenida dos Franceses, na ilha de São Luís.

Veja mais sobre a Quinta Avenida aqui

Um chope pra distrair

(Paulo Diniz)

Ela passou,
Deixando um sorriso no chão
Deu um banho de beleza nos meus olhos
E aí começou o verão
Mil cores pintando o painel
Copacabana…

Ela parou,
Na loja de discos e escutou
A canção que eu fiz pra ela
A minha mensagem de amor
É tudo que eu tenho pra dar
Chorei de amor,
Eu sei, chorei de amor
E um chopp pra distrair…

Um chopp pra distrair,
Um chopp, chopp, pra distrair.

Nova diretoria da Apruma toma posse e reitera a defesa da Universidade pública

Fonte: Ascom Apruma

Aconteceu, no início da noite desta quinta-feira, 19 de dezembro, a Assembleia Geral Extraordinária da Apruma em que tomou posse a nova gestão da Seção Sindical para o biênio 2020-2022, “Amanhã Vai Ser Outro Dia: Apruma Autônoma e Democrática”.

A cerimônia contou com boa participação docente, de representantes de movimentos sociais e de parceiros do Sindicato, apontando para a unidade necessária que será precisa para os enfrentamentos que se estenderão pelo próximo período, na defesa da Educação Pública, da Universidade Pública, dos serviços igualmente públicos, dos direitos sociais e da própria democracia.

Presidente Bartolomeu Mendonça
assina o ato de posse

Antes da posse, a então presidente Sirliane Paiva retomou o balanço da atuação da atual gestão, detalhando uma série de atividades realizadas em São Luís e nos demais campi da UFMA de forma unificada, como as de defesa da Educação e contra os cortes orçamentários na pasta, a defesa da aposentadoria, resistência ao Future-se, entre outras (veja vídeo do relatório da atuação da gestão 2018-2020 AQUI).

Finalizando esse momento, o presidente Bartolomeu Mendonça proferiu seu primeiro discurso à frente da gestão (pode ser lido na íntegra ao final desta matéria), destacando uma saudação à gestão anterior, bem como à atual diretoria do Andes Sindicato Nacional, dirigindo-se também de modo respeitoso à Chapa 2, pelo bom debate durante a campanha, onde foi possível discutir propostas, além de ser uma chapa composta por um conjunto de companheiros pelos quais temos o maior respeito, afirmou. Ele também reafirmou a autonomia da APRUMA frente a partidos, governos e reitorias, e agradeceu os 337 votos recebidos pela chapa eleita, fazendo o convite para que todos permaneçam nas fileiras da luta e, segundo disse, com o mesmo respeito se dirigia também aos votantes da outra chapa, aos que votaram em branco ou anularam seu voto, bem como aos que ainda não se filiaram, pois o Sindicato trabalhará para todo o conjunto.

Bartolomeu afirmou ainda a necessidade, a ser perseguida pelo Sindicato, de implementar mecanismos de resistência às universidades públicas e aos docentes, e defendeu aprofundar o debate de caracterização do atual governo e também as discussões sobre a central a que Apruma e Andes estão filiados.

Sobre a atuação nos segmentos, a construção de uma pauta voltada para os docentes aposentados, a continuação e ampliação dos debates e demais eventos de formação e atenção total, nas mesmas medidas da oferecida na sede, aos docentes dos campi do continente. Ele lembrou ainda que a atuação dos conselheiros será de fundamental importância em todos os locais de trabalho.

Para Bartolomeu, “Só teremos vitória se tivermos capacidade de derrotar esse governo de traços fascistas que se instalou após o rompimento do pacto democrático”. Confira ao final a íntegra de sua fala.

Coquetel

Ao final, os presentes participaram de um coquetel oferecido pelo Sindicato para marcar o momento.

Leia aqui o discurso de posse do novo presidente, Bartolomeu Mendonça, e os nomes de todos os integrantes da nova gestão.

Foto: Claudio Castro

Othelino Neto terá de cumprir decisão judicial sobre concurso na Assembleia Legislativa

Por Agência Tambor

19/12/2019

A Assembleia Legislativa do Maranhão, hoje presidida pelo deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), não cumpriu uma decisão judicial e deixou de realizar concurso público. A partir de um compromisso assumido por essa mesma Assembleia, o concurso deveria ter sido feito neste ano de 2019, podendo abrir vagas para até 1.275 novos servidores, no legislativo maranhense.

Em novembro de 2018, foi realizada uma audiência de conciliação quando a Assembleia apresentou um cronograma, onde ao longo do ano de 2019 seria publicado edital, divulgadas as provas e homologado o concurso. No entanto, o parlamento presidido por Othelino simplesmente ignorou o compromisso assumido. O ano acabou. E o concurso não foi realizado.

Essa audiência de conciliação, em que foi apresentado o cronograma pela Assembleia, foi comandada pelo juiz Douglas de Melo Martins (da Vara de Interesses Difusos e Coletivos) e contou com a presença dos representantes do escritório Pedro Leonel Pinto de Carvalho e Advogados Associados, que é o autor da ação popular que cobrou a realização do necessário concurso. Além deles, estavam na mesma audiência os representantes do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Sindsalem), do Ministério Público, do poder publico estadual e, obviamente, da Assembleia.

Entrevista na Radio Tambor

Nessa quarta-feira (18/12), o advogado Pedro Eduardo Ribeiro de Carvalho, sócio do escritório Pedro Leonel Pinto de Carvalho e Advogados Associados, esteve na Rádio Tambor e em entrevista aos jornalistas Flávia Regina Melo e Emilio Azevedo disse que a partir do ano que vem a Assembleia pode pagar uma multa diária de até R$ 50.000 (cinqüenta mil reais), caso não cumpra a decisão judicial. Esse foi o valor proposto originalmente pela ação popular. Caberá agora ao juiz Douglas de Melo Martins fazer cumprir a determinação do Tribunal de Justiça do Estado.

Segundo o advogado Pedro Eduardo, no atual momento do processo, o Ministério Público Estadual se manifestou no último mês de novembro no sentido de saber sobre o encaminhamento do cronograma que iria promover o concurso. Ele acredita que entre fevereiro e março do ano que vem a Justiça deve convocar nova audiência para fazer cumprir a decisão que determina a realização do concurso.

Sem concurso e com 433 milhões por ano

Essa decisão judicial determinando que a Assembleia do Maranhão faça concurso e o não cumprimento dessa mesma decisão chama a atenção para uma casa legislativa que, segundo noticiou há pouco mais de um mês o Blog Buliçoso, “terá um orçamento anual de 433 milhões, em 2020”. Segundo o mesmo blog, editado pela jornalista Flavia Regina Melo, “apenas 5% dos servidores são concursados.

Trata-se da mesma Assembleia que, em 2016, foi denunciada por ter funcionários fantasmas, onde até gente nomeada como diretor da Casa recebia sem trabalhar. O concurso público será uma forma de qualificar e dar dignidade a esse poder legislativo. Em 2020, a Agência Tambor estará acompanhando de perto essa questão do concurso da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Abaixo, ouça o áudio com a entrevista que o advogado Pedro Eduardo Ribeiro de Carvalho concedeu a Rádio Tambor.