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Aliados de ontem começam a ver defeitos em Flávio Dino

Frutos do mesmo útero político, diversas personagens que até “ontem” usufruíram do poder e do dinheiro do governo Flávio Dino durante quase oito anos, começam agora a fazer críticas ao ex-governador.

O ex-secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, é um deles. Pré-candidato a governador, resolveu apontar defeitos na gestão do ex-chefe. Araújo chega a falar (pasmem!) na geração de empregos, crescimento econômico e justiça social…

Pré-candidato a governador, o senador Weverton Rocha, aliado e parceiro de Flavio Dino, também começa a ver falhas no ex-titular do Palácio dos Leões.

O pior de todos é o sem votos Roberto Rocha, eleito senador em 2014 nas costas de Flávio Dino e na onda de rejeição ao grupo liderado por José Sarney.

Filho do ex-governador Luiz Rocha, um dos mais perversos coronéis do Maranhão, Roberto Rocha vive a reclamar dos indicadores econômicos e sociais do estado.

Todos os agora críticos de Flavio Dino foram beneficiados por favores, cargos, dinheiro público e mandatos, mas resolveram encontrar defeitos no ex-governador.

Flávio Dino não é santo. Fez alianças heterogêneas para ganhar duas eleições e assegurar a governabilidade. Construiu um pacto com forças políticas de todos os naipes e optou pelo caminho conservador na sua sucessão, apoiando o vice-governador Carlos Brandão.

Mas, só agora, depois de quase oito anos, os aliados que o elogiavam e aproveitavam a fartura do poder resolvem condenar o ex-governador, outrora considerado um líder da mudança no Maranhão, eximindo-se de qualquer culpa ou responsabilidade pelos destinos do estado.

Isso é, no mínimo, hipocrisia.

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Oficina WikiLAI prepara jornalistas para usar a Lei de Acesso à Informação

Fiquem Sabendo, agência especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI), e a Faculdade Cásper Líbero realizarão, no dia 28 de abril, das 14h às 15h30 (horário de Brasília) a Oficina WikiLAI: como um jornalista iniciante pode cavar pautas exclusivas usando a Lei de Acesso à Informação.

Preparado especialmente para estudantes e professores de Jornalismo, o curso gratuito será no dia 28 de abril, das 14h às 15h30 (horário de Brasília), pelo YouTube da Cásper Líbero. A instituição emitirá certificado aos participantes que estiverem acompanhando ao vivo.

Para registrar interesse e receber um aviso por e-mail com o link de acesso no dia do evento, basta preencher o formulário.

Para mais informações, clique aqui.

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“Evangélicos, favela e violência” é o tema de encontro promovido pelo Instituto Vladimir Herzog

O projeto Usina de Valores, iniciativa do Instituto Vladimir Herzog, realizará nesta sexta-feira, (15), a partir das 19h (horário de Brasília), o encontro on-line “Evangélicos, Favela e Violência”, com a presença de Viviane da Costa, pesquisadora de narcopentecostalismo, teóloga, pastora pentecostal, idealizadora e coordenadora do IRUAH, historiadora e mestre em Ciências da Religião, e Fellipe dos Anjos, pastor da Igreja Batista de Água Branca, pesquisador, doutorando em Ciências da Religião pela Universidade Metodista de São Paulo (Umesp) e autor do livro “Biopolíticas do Sacrifício” (Editora Recriar).

A mediação será feita pela historiadora Pâmella Campos, mestranda em História Social e educadora no Usina de Valores.

O objetivo é falar sobre a realidade das periferias e a religião em diálogo com os direitos humanos, entendendo a complexidade e diversidade do campo evangélico carioca.

O evento será transmitido pela plataforma Zoom. Clique aqui para se inscrever.

Mais informações no site da Usina de Valores.

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“Vade retro, Satanás!”, sugeriu Flávio Dino a Bolsonaro

Atolado em denúncias de corrupção, o presidente Jair Bolsonaro vive uma espécie de descida ao inferno da política, junto com pastores cretinos, seguidores fanáticos e parasitas do dinheiro público.

Daí as associações diabólicas feitas pelo ex-governador Flávio Dino contra o seu algoz.

Não foi somente na entrevista ao Uol que o socialista maranhense associou o presidente Jair Bolsonaro aos arquétipos do inferno.

Em 31 de março de 2022, durante o seu discurso na cerimônia de despedida do Governo do Maranhão, no Teatro Arthur Azevedo, Flávio Dino dava uma série de conselhos ao seu sucessor, Carlos Brandão.

O ainda governador dizia que no Palácio dos Leões há fantasmas que arrastam correntes e outros tipos de coisas estranhas, mas frisou um alerta especial:

Ouça abaixo, a partir do tempo 16:05

“O diabo existe, pessoal! Claro, forte, fortíssimo. E o diabo costuma soprar em ouvido de governador, prefeito e presidente. Tem um que eu desconfio que é o próprio diabo.”

Nesse momento a pateia puxou uma ruidosa palavra de ordem “Fora Bolsonaro”.

Empolgado com a reação da plateia, Dino prosseguiu: “Falta pouco, graças a Deus. Vade retro, Satanás!”

Imagem destacada / Bolsonaro, ajoelhado; em pé, o dono da Record e chefe da Igreja Universal, Edir Macedo (foto: reprodução a partir de vídeo)

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Apruma promove aula pública sobre o retorno presencial na UFMA

Fonte: Apruma

A Apruma Seção Sindical convida toda a comunidade acadêmica e a sociedade em geral a participar da Aula Pública: Pelo direito ao ensino presencial na UFMA, que acontece no próximo dia 13 de abril, a partir das 16h, na Área de Vivência do Campus do Bacanga.

A atividade faz parte do conjunto de ações pensadas para retomarmos, com os devidos protocolos, nossos lugares na Universidade. Dela participarão como palestrantes convidados os seguintes nomes:

Antônio Rafael Silva, médico, professor aposentado da UFMA, militante social, pesquisador e diretor de Dignidade Humana da APRUMA. Ele falará especialmente sobre as condições sanitárias para o retorno presencial;

Fátima Félix Rosar, mestre e doutora e pesquisadora da área da Educação. Ela coordena o núcleo maranhense do Grupo de Pesquisa: História, Sociedade e Educação no Brasil (HISTEDBR), ligado à UNICAMP. A professora Fátima Félix fará sua abordagem acerca dos aspectos filosóficos e pedagógicos característicos do Ensino Presencial;

Rommel Botafogo, membro da gestão pro-tempore do DCE-UFMA, falará sobre as mobilizações estudantis pelo retorno presencial com estrutura e qualidade na UFMA;

Bruna Brelaz, presidenta da UNE (União Nacional dos Estudantes), falará sobre a situação nacional a partir da ótica dos estudantes.

Haverá ainda apresentação cultural.

Desde o início do ano, boa parte da comunidade acadêmica vem cobrando da Administração Superior que discuta e apresente um claro PLANO DE RETORNO que possibilite RETOMARMOS as atividades presenciais a partir do próximo dia 11, quando está previsto, segundo o Calendário Acadêmico, o início do primeiro período letivo deste ano.

Logo no início do ano, dia 13 de janeiro, como pode ser visto em nosso Canal no YouTube (youtube.com/aprumasecaosindical), foi realizada Assembleia Extraordinária com participação de todos os segmentos da comunidade acadêmica, que ouviram o epidemiologista e professor Dr. Antônio Augusto, e a representante da Secretaria Estadual de Saúde analisarem o quadro sanitário e assim discutiram o retorno presencial seguro neste momento da pandemia de Covid19.

Mais recentemente, a Apruma publicou o texto “Perspectivas e Preocupações sobre o retorno presencial” sobre o tema. Além de analisar o atual momento, a matéria cita experiências que incentivam o retorno seguro.

Dessa forma, a Apruma ratifica o convite para a Aula do dia 13, que reforçará a defesa do retorno seguro (afinal, ocupar seus espaços faz parte da defesa da Universidade Pública). Como visto acima, será uma Aula Pública sobre o Retorno Presencial, com participação de especialistas em Educação e Saúde e membros da comunidade acadêmica: divulgue, agende-se e participe.

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Oração do Domingo de Ramos

Querido Deus, obrigado por enviar seu Filho e pavimentar o caminho para que nossas vidas sejam libertadas por meio da morte de Jesus na cruz. Obrigado pelo que este dia representa – o início da Semana Santa, o início da jornada em direção ao poder da cruz, a vitória da Ressurreição e a rica verdade de que Jesus é verdadeiramente nosso Rei dos Reis.

“Hosana! Bendito o que vem em nome do Senhor …”

Nós lhe damos louvor e honra por seus caminhos serem justos e verdadeiros. Nós te adoramos porque você é santo e justo. Declararemos que seu amor permanece firme para sempre. Pois a sua bondade dura para sempre.

Obrigado porque seus caminhos são muito maiores do que os nossos, seus pensamentos muito mais profundos do que nossos pensamentos. Obrigado por ter um plano para resgatar.

Obrigado por fazer novas todas as coisas. Obrigado porque seu rosto está voltado para os justos, você ouve nossas orações e conhece nossos corações.

Ajude-nos a permanecer fortes e fiéis a você. Ajude-nos a não seguir a voz das multidões, mas a nos aproximar de você, a ouvir seus sussurros e a buscar somente você.

Nós te louvamos, nós te bendizemos Senhor! Obrigado por reinar supremo e sermos mais que vencedores pelo dom de Cristo!

Amém.

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Abraji repudia mais um ato de Luciano Hang contra a liberdade de imprensa

Fonte: Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo)

Abraji repudia com veemência a atitude do empresário Luciano Hang de expor o fotojornalista Eduardo Matysiak, de Curitiba (PR), incitando ataques contra ele. Matysiak fez um registro do ônibus “Patriota”, usado por Hang para atividades políticas, estacionado em local proibido na capital paranaense. O ônibus foi multado, e as imagens da irregularidade foram publicadas na imprensa local e em sites nacionais. O flagrante irritou o empresário, que, na sexta-feira (8.abr.2022), expôs o jornalista em suas redes sociais, acusando-o de agir por motivação política, numa clara tentativa de desqualificar seu trabalho.

O empresário disse ainda que outros veículos estavam estacionados de modo irregular, colocando-se como vítima de um conluio. No entanto, na imagem feita por Matysiak, apenas o ônibus “Patriota” está estacionado no local. 

Depois da publicação de Hang, seus apoiadores passaram a atacar o fotógrafo nas redes, com ameaças e mensagens de cunho sexual e homofóbico. Procurado pela Abraji, Matysiak informou que buscou apoio jurídico para conter os ataques.

A Abraji espera que as autoridades locais e as plataformas de redes sociais tomem as medidas cabíveis para combater a ação de Hang e de seus seguidores, que tentam, mais uma vez, atacar a liberdade de imprensa. E lembra que Hang é uma das figuras públicas que agem de forma sistemática para intimidar jornalistas, promovendo assédio judicial contra profissionais e veículos, numa evidente tentativa de cercear o trabalho de informar a sociedade. 

Abraji se solidariza com Eduardo Matysiak e com todos os(as) profissionais que têm enfrentado esse tipo de assédio por parte do empresário, que não admite ter seu comportamento fiscalizado e denunciado, ainda mais quando as informações são de interesse público.

Diretoria da Abraji, 9 de abril de 2022.

Imagem destacada / Dida Sampaio / Estadão Conteúdo / AE

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“Novo” Plano Diretor pode agravar a poluição em São Luís

Fonte: Danielle Louise / Agência Tambor

São Luís possui um dos polos industrias mais poluentes do Brasil! De acordo com o advogado Guilherme Zagallo, a capital maranhense tem mais poluição do que qualquer município do estado de São Paulo!

Este problema pode ser agravado se for aprovada a proposta do Plano Diretor que o prefeito Eduardo Braide enviou para a Câmara Municipal.

O plano quer ampliar a zona industrial do município, além de favorecer o avanço do setor de construção civil.

O projeto não direciona o planejamento de São Luís, no caminho de buscar soluções para os problemas que já existem hoje.

A capital não possui saneamento básico adequado e tem esgotos a céu aberto. Além da grave poluição no ar, gerado por empresas como Alumar, a Termelétrica à carvão e vários outros empreendimentos que já estão no Distrito Industrial da cidade.

O Plano Diretor proposto por Braide é o mesmo de 2019, apresentado pelo ex-prefeito Edvaldo Holanda Jr. Ele favorece a instalação de mais indústrias poluentes na capital.

O projeto também planeja a redução da zona rural e de aquíferos (regiões geológicas que acumulam água) para abrir mais espaços para estas empresas.

Esse avanço gera uma série de problemas, que inclui o aumento do calor, o desenvolvimento de doenças, além da destruição do meio-ambiente.

Eduardo Braide não fez as alterações no projeto determinadas pelo Ministério Público do Maranhão. O MPMA apontou ilegalidades no texto de 2019, também utilizado pelo gestor atual.

Para o Advogado Guilherme Zagallo, o prefeito de São Luís está escolhendo trabalhar apenas para o empresariado. E deixa de lado o bem estar, segurança e proteção do meio-ambiente, da cidade e sua população.

Zagallo fez esta declaração durante o Jornal Tambor desta quinta-feira (7), que recebeu o advogado para falar deste e outros temas relacionados ao Plano Diretor.

Veja a entrevista com Guilherme Zagallo no Jornal Tambor, em nosso canal de Youtube

Imagem destacada: Claudio Castro / Vista panorâmica da chaminé da Usina Termelétrica Itaqui

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Nota dos movimentos sociais em solidariedade à professora Mary Ferreira

NOTA DE REPÚDIO DO MOVIMENTO DE MULHERES

Nós dos diversos movimentos feministas e de mulheres do Maranhão, manifestamos nosso repúdio ao pronunciamento do deputado federal Gastão Vieira, realizado nas Redes Sociais, após o pronunciamento da profa. Mary Ferreira, pesquisadora, militante e um dos quadros do PT.

Ao ultrajar a Professora Mary Ferreira, um dos quadros do partido e do movimento feminista, ele ataca a presença das mulheres que fazem partido e são contra nomes do berço oligárquico na política maranhense e brasileira.

Mary Ferreira é uma profissional atuante na luta pelo fim de todo tipo de violência contra a mulher e pelos Direitos Humanos.

Muito nos decepciona que um representante do legislativo federal que tem o dever de ser exemplo de respeito, venha gratuitamente incentivar o ódio, a violência e a desqualificação de uma mulher por manifestar-se contra sua filiação ao PT no Estado.

Nós mulheres, não aceitaremos que nenhum político desfira palavras ofensivas publicamente, no tom da desqualificação de quadros históricos da luta social, político-partidária, com a intenção de silenciar a crítica de suas alianças na política maranhense.

Todas nós sabemos que Gastão Vieira, na Câmara de Deputados Federais não esteve ao lado dos/as Trabalhadores/as. É muito conveniente a sua filiação ao PT. Ele como parlamentar não pode dizer que esteve pautando um país ou Maranhão para efetivar direitos.

A decisão de sua filiação veio da Nacional para Estadual e isto não quer dizer que foi dialogado entre filiados/as, pois não houve nenhum boas vindas para tal decisão.

O tipo de afirmação do parlamentar Gastão Vieira, expressa total desrespeito, pelas mulheres, reforçando e estimulando à cultura machista, misógina, sexista, racista e patriarcal.

Por fim, não nos calaremos, nem seremos coniventes com pronunciamentos que buscam desclassificar a caminhada acadêmica, profissional e de militância da companheira Mary Ferreira.

Ela tem todo o nosso respeito e admiração!
Mexeu com uma, mexeu com todas.

Assinam esta nota:

Agência Tambor

APRUMA – Seção Sindical do Andes Sindicato Nacional

Associação Comunitária de Vilas Redenção l e ll

Associação de Mulheres do Bacuri e Adjacência

Associação de Mulheres do Parque Amazonas e Adjacência

Baque Mulher São Luís

Centro de Estudos Bíblico – Regional de Imperatriz

Centro de Formação para a Cidadania Akoni

Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos

Coletivo Andes em Luta – CAEL

Coletivo Aquarelas

Coletivo de Mulheres Ciganas

Coletivo de Mulheres com Deficiência do Maranhão

Coletivo de Mulheres da Cidade Olímpica

Coletivo de Mulheres do Maranhão Iêda Batista

Coletivo SOMOS

Desperta Mulher Brasileira (DMB)

Emaranhadas-MA – Experiências de Bem-viver das Mulheres Amazônidas Maranhenses

Fórum da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc.CBH)

Fórum de Mulheres de Imperatriz

Fórum Maranhense de Mulheres (FMM)

Grupo de Mulheres Criadoras

Grupo de Mulheres Lésbicas do Maranhão (LEMA)

Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa

Grupo de Mulheres Negras Maria Firmina

Grupo de Mulheres Unidas da Cidade Nova

Grupo Mulheres Empoderadas (GUME) – Vila São Luís

Ilê Ashé Ogum Sogbô

Instituto Mulheres Resgatando Vidas e Rompendo em Fé

Instituto Pedra Rara

Liga das Mulheres de Pedreiras e Região do Médio Mearim

Maratuque Upaon-Açu

Marcha Mundial das Mulheres (MMM-Maranhão)

Movimento de Mulheres Olga Benário

Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB)

Movimento Mulheres em Luta (MML)

Movimento Sem Terra (MST)

Mulheres de Axé do Brasil

Mulheres e Meninas de Caxias (MUC)

Mulheres do PSTU

Mulheres Lésbicas e Bissexuais do Maranhão (MLÉSBIMA)

Mulheres Unidas da Cidade Nova

Núcleo Artístico Feminista (NAFEM)

Rede de Mulheres Negras do Maranhão (REMNEGRA)

Rede de Mulheres Teresianas

Resistência Feminista

Secretaria Municipal de Mulheres do PT

Sindicato dos Trabalhadores(as) Domésticos(as) do Estado do Maranhão (Sindoméstico-MA)

União Brasileira de Mulheres (UBM)

União de Negras e Negros pela Igualdade (UNEGRO)

União Wicca do Brasil

Grupo de Estudos e Pesquisa de Alfabetização e Letramentos -GEP-Alfaletri

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Cinismo, espetáculo e o “novo” Plano Diretor de Braide

Luiz Eduardo Neves dos Santos, Geógrafo e Professor da UFMA

“O papel e o alcance da produção discursiva acerca das cidades se apresentam como novidades da época atual, daí a necessidade de analisar suas noções estruturadoras, seus pontos de fraqueza e de força, seus caminhos e descaminhos”. (Fernanda Sánchez em ‘A reinvenção das cidades para um mercado mundial’, Argos, 2010, p. 93)

É preciso situar o processo de revisão do Plano Diretor de São Luís

Norteador da política de desenvolvimento e de expansão urbana nos limites municipais, o Plano Diretor constitui-se num importante meio de organização, ordenação e produção do espaço. Ao menos na teoria, o princípio fundamental da propriedade urbana, por exemplo, é a sua função social, que possibilita ao poder público municipal, através do Plano Diretor, exigir do proprietário o cumprimento do uso e das finalidades de seu imóvel para atendimento do interesse social das coletividades.

O Plano Diretor é o instrumento pelo qual os municípios definem os objetivos que devem ser atingidos, estabelecendo o zoneamento, as exigências quanto às edificações e um sem número de outras matérias fundamentalmente pertinentes ao uso do solo. Com advento da Constituição de 1988 e da promulgação do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), o processo de construção das propostas passou a ser participativo.

A revisão do Plano Diretor de São Luís é iniciada em 2014, momento em que o objetivo do ente municipal era atualizar apenas o macrozoneamento, para logo em seguida, num mesmo processo, revisar a lei de zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo, que completa no corrente ano três décadas sem revisão. O processo seguiu com vícios, ilegalidades e pouca participação popular, fazendo com que o Ministério Público recomendasse a separação das revisões dos processos do Plano Diretor e do Zoneamento.

Passadas reuniões técnicas no Conselho da Cidade (CONCID), oficinas de capacitação e audiências públicas, a proposta apresentada é enviada à Câmara Municipal em 2019 com uma série de pontos polêmicos e questionáveis, como a diminuição das áreas de dunas no litoral norte e também das áreas de recarga de aquíferos, da mudança de função do Sítio Santa Eulália e da expansão substancial de territórios urbanos em detrimento de áreas rurais, para atender os interesses corporativos industriais e portuários, num espaço que abrange dezenas de comunidades, como a do Cajueiro, objeto de arbitrariedades provenientes dos poderes públicos e da justiça.

No início de 2020, a Câmara Municipal votaria a proposta, momento em que o MPE envia, no dia 27 de fevereiro daquele ano, um documento de 14 páginas com recomendações ao legislativo municipal sobre o projeto. Tal documento se baseia em medidas legais – amparadas pelo Estatuto da Cidade – no qual a proposta não se adequava, que dentre outras questões, apresenta equívocos e omissões no que tange aos mapas de macrozoneamento (ambiental e urbano), nos errôneos recortes das dunas e suas novas delimitações e na considerável expansão do perímetro urbano sem os devidos estudos técnicos, ferindo os artigos 42-A e 42-B do Estatuto da Cidade, configurando grave omissão técnica pelo executivo municipal. Portanto, a recomendação era para que o projeto retornasse ao executivo municipal a fim de passar por correções, e que fossem observadas regras de controle social, com o crivo do Conselho da Cidade, sob pena de ajuizamento.

O Plano Diretor sob a gestão Eduardo Braide

Após o fato mencionado veio a pandemia, mas a Câmara enviou uma notificação à prefeitura sobre a recomendação recebida, e ao que se sabe, o executivo municipal silenciou. Em novembro daquele ano, Eduardo Braide chega ao Palácio La Ravardière e em fevereiro de 2021, via decreto, prorroga o mandato dos conselheiros da cidade por 1 ano ad referendum, sem fazer quaisquer consultas aos seus membros. E até a presente data não foi convocada nenhuma reunião para debater o Plano Diretor, ou seja, o atual prefeito de São Luís e seu Secretário de Planejamento (presidente do CONCID) estrangularam a principal instância de participação popular, de caráter representativo e deliberativo sobre assuntos relacionados ao município de São Luís.

Durante todo o primeiro ano de seu mandato, o prefeito Braide não abriu a boca para falar sobre o Plano Diretor, muito embora sua agenda pública incluísse reuniões com Edilson Baldez, presidente da FIEMA e Fabio Nahuz, que preside o SINDUSCON, duas entidades muito interessadas na aprovação do Plano Diretor. Não por acaso, na abertura da Feira do Empreendedor no último dia 31 de março, promovida pelo SEBRAE, o prefeito de São Luís anuncia aos empresários presentes no evento, que encaminharia para a Câmara Municipal o “novo” projeto do Plano Diretor de São Luís que, segundo ele, deve ser votado ainda no primeiro semestre de 2022.

De fato, o projeto foi apresentado ao vivo – via redes sociais – no 5 de abril nas dependências da prefeitura para um público seleto, a exemplo da presidente do INCID, Érica Garrêto, do presidente da Câmara Osmar Filho, de Edilson Baldez (FIEMA) e do vice-presidente do setor de relações de trabalho do SINDUSCON, Celso Gonçalo. O vídeo durou 10 minutos e segundo o prefeito, este foi um dia muito esperado pela cidade de São Luís.

O que chama atenção de cara é que o gestor municipal afirma que a proposta se encontra na Câmara, de lá nunca teria saído, mas mesmo assim a prefeitura estava trabalhando nele, isto já aponta uma primeira inconformidade com a recomendação do MPE. Além disso, duas questões básicas estão na explanação do prefeito e, que, segundo ele, se referem às adequações requeridas pelo MPE, a primeira é a delimitação das áreas de risco no município e a segunda a questão do perímetro urbano.

Em relação a delimitação das áreas de riscos, a recomendação de fato faz essa cobrança em seu item 8.1 e a explanação do chefe do executivo municipal cita as fontes para a elaboração do mapa, os dados do Serviço Geológico do Brasil e o Relatório de Áreas de Riscos de São Luís de 2021 elaborado pela Defesa Civil, mas não dá maiores detalhes sobre os critérios de escolha dessas áreas ou as definições do que seria “risco”.

No que se refere ao perímetro urbano, Eduardo Braide afirmou que a prefeitura fez uma re-análise respondendo às manifestações das audiências públicas, restabelecendo assim 22 localidades que haviam perdido o status de rural na proposta de 2019. Mencionando as fontes, Braide diz que a metodologia se deu a partir de imagens de satélite, dados do INCID, da SEMURH, da SEMAPA e do SEBRAE. O que o prefeito esconde é que na 43ª reunião extraodinária do CONCID, realizada em 2 de abril de 2019, o INCID elaborou um mapa urbano-rural (ver mapa 1) com base nas reivindicações massivas – sobretudo de habitantes da zona rural – de cidadãos presentes nas audiências públicas e que foi derrotada pelos votos combinados entre os integrantes do poder público e do empresariado na reunião do CONCID de maior quorum entre todas as 45 reuniões analisadas sobre a construção da proposta. O mapa que Braide diz ter sido elaborado a partir das reivindicações das audiências públicas de 2019 é o mapa 2.

Observando os mapas é possível perceber que os autênticos anseios da população não foram respeitados em 2019 pelo CONCID e pela administração municipal anterior, muito menos agora pela gestão Braide, que ignora o mapa e se recusa a enfrentar o problema de frente, já que não quis interferir nos objetivos de acumulação do empresariado.

É sabido que toda a porção costeira oeste (circulo vermelho do mapa 1), onde se encontra, dentre outras, a comunidade do Cajueiro, é de interesse dos setores industriais transnacionais que miram a construção de um mega terminal portuário a fim de escoar uma produção agrícola e mineira que extrapola os limites de São Luís e do Maranhão. Por isso a segurança jurídica é imprescindível, algo cinicamente mencionado por Eduardo Braide em sua explanação quando usa a expressão “nossa FIEMA” de que as áreas destinadas ao retroporto e outros territórios de interesse industrial foram preservadas para garantir o desenvolvimento de São Luís.

Aliás, o gestor municipal se atrela a uma racionalidade cínica, legitimada por uma sociedade capitalista neoliberal, como destaca Vladimir Safatle em sua obra Cinismo e Falência da Crítica (2008). Tal cinismo se revela pelas estreitas ligações que ele estabelece com setores corporativos, o agradecimento pela presença de representantes do setor durante a exposição da proposta é sintomática, ao mesmo tempo em que se vangloria pelo “retorno” de 22 localidades para a zona rural.

O cinismo aparece ainda quando ele utiliza o discurso recorrente da cidade inteligente, ao mesmo tempo em que São Luís possui graves problemas no transporte público, no que se refere ao saneamento básico e na questão da acessibilidade, além dos já conhecidos gargalos ambientais.

No caso do Plano Diretor, o gestor municipal repete cinicamente o mantra dos liberais: “vamos gerar emprego e renda, garantindo desenvolvimento com equilíbrio em São Luís”, ou seja, na prática ele defende ideias e políticas que atendem aos interesses de mercado, mas trata de fazer sua imagem brilhar nas redes sociais, como gestor trabalhador, preocupado com a população, utilizando justificativas em tom apelativo, que vão de vídeos ao vivo para além do expediente de trabalho, passando por filmagens de assinaturas de convênios e similares, até propagandas de nivelamento de bueiros nas ruas e avenidas da ilha!

Tudo soa espontâneo, mas é apenas espetáculo. E como nos disse Debord: “tudo o que era diretamente vivido, se esvai na fumaça da representação […] sob todas as formas particulares de informação ou propaganda, publicidade ou consumo direto do entretenimento, o espetáculo constitui o modelo presente da vida socialmente dominante” (A Sociedade do Espetáculo, 1992, p. 13 e 15). Tal estratégia serve para capturar a massa singularizada presente no “enxame digital” ludovicense, como na expressão de Chul Han (No enxame: perspectivas do digital, 2018, p. 29), fazendo encolher os espaços de contrapoder para o agir conjunto.

O espetáculo de Braide escondeu e não obedeceu aquestões essenciais expostas na recomendação do MPE. Não foi mostrado em sua exposição, por exemplo, o novo mapa de macrozoneamento urbano (Item 6), tampouco se tocou nas questões referentes às dunas (Item 7) e, por fim, a prefeitura ignorou quase que completamente o item 8.2, que trata das determinações do Art. 42-B do Estatuto da Cidade.

 O tratamento que a administração Braide tem dado ao Plano Diretor tem servido para nos mostrar que os interesses de mercado continuam a prevalecer. E na contradição entre o cinismo e o espetáculo, quem sai perdendo sempre são as populações carentes e vulnerabilizadas de São Luís, ameaçadas em seus modos de vida e na (re)produção de suas existências.

Imagem destacada / Prefeito Eduardo Braide apresenta no telão a proposta de alteração na legislação urbanística / Foto capturada aqui