Deputado Zé Carlos esclarece sobre assinatura em PEC: “fui induzido a erro”

Em nota, parlamentar do PT explica as circunstâncias da sua assinatura em uma proposta enviada à Câmara. O petista também reafirma a defesa de Lula e da democracia.

Companheiras e companheiros,

Em razão de matéria veiculada em blogs desse Estado, sob o título “Oito Deputados Federais do Maranhão assinaram uma PEC garantindo a prisão de Lula, incluindo um do PT”, venho expor o que segue.

Embora o conteúdo da referida matéria seja verdadeiro, o título da mesma é totalmente direcionado para que o leitor seja induzido a acreditar em algo que nada tem a ver com a realidade, conforme esclareço:

1. Tanto na Câmara quanto no Senado, algumas proposições legislativas, para que venham a tramitar, precisam das assinaturas de certo número de parlamentares. Na maioria dos casos, essas assinaturas são colhidas, nos corredores das duas Casas ou nos gabinetes dos parlamentares, por rapazes e moças contratados pelos autores das proposições;

2. Em regra, as assinaturas então necessárias são colhidas em papel pautado que contém, no cabeçalho, o nome do autor da proposição e, logo abaixo, uma frase/resumo da proposta que está sendo apresentada.

3. No caso da PEC a que têm se referido os blogs maranhenses, a frase/resumo da proposta apresentada tinha o seguinte teor:

“Altera o inciso LVII do artigo 5° da Constituição Federal para prever que ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso”.

4. Ora, da forma em que foi resumido o objeto da proposta, fica clara a intenção dos autores da proposição em induzir a erro os parlamentares que, tanto quanto eu, não concordam com a real intenção da PEC e defendem que o réu somente seja preso, caso seja condenado, após esgotados todos os recursos a que tem direito.

5. Vários foram os parlamentares (inclusive do PT) que, ao lerem o texto/resumo que lhes foi apresentado, entenderam que o objeto da proposta era o de garantir que o réu só poderia ser considerado culpado após a confirmação da sentença final de todas as instâncias. Cheguei mesmo a comentar com a moça que pediu minha assinatura, dizendo-lhe que “isso já estava claro na Constituição, mais precisamente nos incisos LVIV e LVII do artigo 5°, mas que era uma boa oportunidade para se esclarecer este debate na Câmara, a fim de não restar dúvidas quanto à interpretação da Constituição por membros do STF”.

6. Foi dessa forma, portanto, que assinei pela tramitação da tal PEC, por um lado induzido a erro pelo resumo da proposta que me foi apresentado e, por outro, no intuito de contribuir para unificar, por meio da atuação do Legislativo (Poder ao qual cabe a elaboração de leis), o entendimento do Judiciário – em especial do STF – quanto a essa matéria.

7. Minha motivação na assinatura para tramitação da PEC em questão foi, portanto, diversa (e até mesmo contrária) daquilo a que, em razão do título da matéria nos blogs, o leitor é levado a acreditar. Tanto é que, ao tomarmos conhecimento do equívoco cometido, não só eu, mas outros Deputados do PT que assinaram, solicitamos a retirada de nossas assinaturas, o que não foi considerado pelo Presidente da Câmara em função de um dispositivo regimental que proíbe a retirada de assinaturas após a proposta ter sido publicada.

8. Não fosse o equívoco a que fui levado a cometer, eu jamais poderia assinar uma PEC cujo objetivo fosse o de revogar o Princípio Constitucional da Presunção da Inocência (Princípio estabelecido no artigo 5º, inciso LVII), uma vez que o referido dispositivo constitucional é considerado “cláusula pétrea”, que não pode ser alterado, portanto, por meio de emenda constitucional. Além disso, tal apoiamento seria uma contradição da minha parte, uma vez que defendo a presunção da inocência, tendo, inclusive, poucos dias antes de assinar a PEC (mais precisamente no dia 20/04), feito na tribuna da Câmara um forte discurso em defesa do Respeito à Constituição, especificamente quanto aos incisos LVIV e LVII do artigo 5°. Esse meu pronunciamento encontra-se disponibilizado na página da Câmara, no seguinte endereço: https://bit.ly/2v8UGmU.

9. Cito, a seguir, trecho do referido pronunciamento, em que fui claro ao defender a prisão de um condenado somente após esgotadas todas as possibilidades de recurso: “O STF não tem direito de mudar a Constituição. Só quem pode fazer isso somos nós, os parlamentares. Eles têm que largar a toga, candidatar-se, ser votados, sentar numa cadeira aqui e propor uma alteração na Constituição. Mas a Constituição é clara: ninguém pode ser privado da sua liberdade sem que seu processo tenha transitado em julgado”.

10. Entendo, apesar de tudo, que não há mal que não venha para o bem. No caso sobre a discussão dessa PEC, mesmo que não seja nesse contexto, é uma oportunidade para que se esclareçam, pelo Congresso Nacional, as interpretações contraditórias e divididas por parte dos Ministros do STF. Contudo, eu não tenho dúvida nenhuma de que a Câmara não aprovará essa PEC, não somente porque a mesma é inconstitucional mas também porque, aqui na Câmara, tem muita gente – a maioria da Casa, na verdade – que sofreria as consequências e os efeitos dessa aprovação.

11. Finalizo, companheiros e companheiras, dizendo que me senti na obrigação de registrar esses esclarecimentos não porque pensei que algum de vocês pudesse acreditar que eu tenha assinado a PEC com a intenção apontada pela matéria divulgada pelos blogs, qual seja, a de prejudicar nossa maior liderança e o melhor presidente que esse país já teve. Prestei esses esclarecimentos apenas para que vocês possam conhecer a situação e o motivo que me levaram a assinar a PEC aqui mencionada. Ressalto que não responderei a esses blogs porque entendo que os responsáveis pelos mesmos deveriam, a exemplo do Yuri (do blog Atual 7) que, sendo eu do PT e notando a contradição no assunto em questão, questionou-me pessoalmente e, de forma profissional, acatou as minhas justificativas.

Imagem capturada neste site

Vem aí, “Camapu”! Novo CD de Cesar Teixeira será lançado em São Luís

Autor de grandes clássicos da música maranhense e brasileira como “Oração Latina”, “Boi da Lua”, “Flor do Mal”, “Bandeira de Aço”, “Parangolé”, dentre muitas outras, o cantor e compositor maranhense César Teixeira lança seu segundo CD, intitulado “Camapu”, no próximo dia 18 de abril, quarta-feira, às 21h, no Teatro Artur Azevedo. O show terá as participações de Cláudio Lima, Célia Maria, Criolina, Flávia Bittencourt, Lena Machado, Mairla Oliveira e Rosa Reis.

O CD traz um repertório inspirado nos ritmos da cultura popular maranhense como o bumba-meu-boi, tambor de crioula, divino espírito santo e outros ritmos tradicionais do Maranhão.

No disco estão incluídas composições inéditas do artista e outras que já fazem parte do cancioneiro maranhense desde o início de sua carreira nos anos 70, mas que nunca foram gravadas.

“Camapu”, título do CD de uma música de César Teixeira, refere-se a uma planta herbácea amazônica de propriedades medicinais e um pequeno fruto comestível muito comum no nosso país, atualmente vendido nos supermercados com o nome “fisalis”.

O último CD de César Teixeira, “Shopping Brazil”, foi lançado em 2004. Nomes como Rita Benneditto, Alcione, Papete, Claúdio Lima, Flávia Bittencourt, Chico Maranhão, Gabriel Melônio, Célia Maria, Cláudio Pinheiro, dentre muitos outros cantores já imortalizaram grandes composições do artista em CDs.

Ainda tem vagas! Estácio oferece curso gratuito para radialistas de emissoras comunitárias

Começa no próximo sábado, 14 de abril, a quinta turma do curso de extensão oferecido pela faculdade Estácio, destinado aos comunicadores que atuam nas rádios comunitárias vinculadas à Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA).

As inscrições estão abertas até sexta-feira 13 de abril.

O Curso de Capacitação para radialistas de emissoras comunitárias é gratuito, as aulas acontecem aos sábados, das 8h às 12h, na sede da Estácio, no Canto da Fabril, em São Luís, no 2º piso.

Nesta quinta turma são oferecidas 20 vagas. Para se inscrever basta enviar mensagem para o WhatsApp (98) 98708 5509 ou no email blogdoedwilson@gmail.com e repassar as seguintes informações:

– nome completo

– emissora

– município

– número da carteira de identidade

– email

– fone celular/WhatsApp

Ao final do curso os participantes receberão certificados. As aulas são ministradas pelo radialista/professor da Estácio Paulo Pellegrini. A Abraço é parceira do projeto, que tem o objetivo de oferecer capacitação para melhorar o desempenho dos radialistas de emissoras comunitárias.

A carga horária é de 30 horas/aula. Ao longo do curso serão ministrados os seguintes conteúdos:

– Breve histórico do rádio / Noções de como funciona o rádio / Modulações / Tipos de rádio / Legislação radiofônica / Funções e atribuições da rádio comunitária / Técnicas de texto radiofônico / Técnicas de locução / Técnicas de entrada ao vivo / Organização de uma emissora / Organização de cobertura radiofônica / Radiojornalismo / Produção de boletins e matérias / Produção de entrevista e postura do entrevistador / Produção de campanhas para rádio / Produtos radiofônicos.

Até agora estão inscritos Manoel Michel João Pinheiro, Janio Pinto de Jesus Vieira e Elismaira Soares Matos, Dorian Isabel Santos Azevedo, Jakson Sousa Trindade, James Azevedo Cunha, Genesio Pereira de Sousa, Henrique Carlos Chaves, João Batista Ericeira Silva, Pantaleão Antônio de Azevedo Filho, Alione Pinheiro de Moura Ferreira, Manoel Rodrigues de Sousa e Andrea Cardoso neves Santana.

Juventude da Baixada Maranhense pauta debate sobre violência em municípios da região

Fonte: Blog do Jailson Mendes

Líderes jovens desembarcam nesta sexta-feira, 6 de abril, na cidade de Arari, para a I Reunião Ampliada do Fórum de Políticas Públicas de Juventude da Baixada Maranhense. A intenção é discutir propostas para diminuir o avanço da violência nas cidades da região e criar um comitê de discussão permanente com diversas organizações existentes na Baixada.

O evento será realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Arari e reunirá 60 líderes de várias organizações da Baixada Maranhense, como Fóruns de Juventude, Grêmios Estudantis, Conselhos Municipais de Juventude, Secretarias e Coordenações de Juventude, Pastoral da Juventude e Movimentos Evangélicos e outras organizações que trabalham com o setor em municípios da nossa região.

Na programação, além de criar uma Agenda Positiva do Fórum Regional de Juventude, será feita uma Mesa Redonda com diversas organizações da região para discutir a segurança pública. Entre os convidados estão a Secretaria de Estado da Juventude, Labex/Uema, Instituto Baixada, Instituto Formação, União de Vereadores da Baixada, Promotoria de Justiça e Fórum em Defesa da Baixada Maranhense.

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Rádio web Tambor entrevista Guilherme Boulos e Inaldo Gamela

A rádio web Tambor estreia nesta terça-feira (3 de abril) o programa Jornal Tambor, com duas entrevistas. A emissora vai receber o pré-candidato a presidente da República pelo PSOL, Guilherme Boulos; e o líder indígena Inaldo Kum`tum Akroá Gamela.

O Jornal Tambor vai ao ar às 11 horas da manhã e pode ser acessado neste site. As entrevistas também serão transmitidas nos perfis das redes sociais da Agência Tambor. (https://www.facebook.com/agenciatamborradioweb/)

Além da veiculação na web e pelas redes sociais, o Jornal Tambor será disponibilizado para retransmissão nas emissoras comunitárias vinculadas à Abraço (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão), entidade que integra a Agência Tambor, juntamente com o jornal Vias de Fato e a Teia de Povos e Comunidades Tradicionais, com apoio do movimento sindical.

Para acompanhar as entrevistas, nesta terça-feira (3), acesse o site agenciatambor.net.br

Veja o perfil dos entrevistados:

Guilherme Boulos

É membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e pré-candidato a presidente da República pelo PSOL.

Inaldo Kum`tum Akroá Gamela

Agente pastoral, foi coordenador da Comissão Pastoral da Terra no Maranhão (CPT-MA). Indígena Gamela, vive hoje novamente na Baixada maranhense, lutando ao lado do seu povo pela retomada das terras que lhes foram roubadas.

Radialista de Alcântara é autora do texto encenado na Via Sacra

Karina Waleska atua na rádio comunitária Alcântara FM, é graduada em História, tem especialização em Gestão da Cultura e é diretora do Museu Casa Histórica de Alcântara

Fonte: João Filho Portal de Notícias

Fé, amor, devoção e emoção em contraste com um cenário histórico marcaram a tradicional Via Sacra de Alcântara. Crianças, jovens e adultos se reuniram no propósito de recriar o fato mais importante da história do Cristianismo em uma peça cheia de surpresas e comoção. O espetáculo começou no Largo do Carmo e encerrou-se na Praça da Matriz.

Centenas de pessoas percorreram, nesta Sexta-Feira Santa (30), os principais pontos turísticos da cidade histórica de Alcântara atentos a cada detalhe da Paixão de Cristo. A peça foi realizada pela Companhia de Teatro Culturarte com o apoio da Prefeitura de Alcântara.

Para Karina Valesca, escrever a Paixão de Cristo é uma experiência única, que fica para a vida inteira. “Quando a gente começa se aprofunda na história de Jesus é muito emocionante. Aprendemos a ter mais fé a cada dia de estudo. E ver essa história sendo encenada em praça pública é impagável”, destacou a escritora.

De acordo com a espectadora Maria dos Remédios, a Via Sacra é emocionante ainda mais quando apresentada nas ruas de Alcântara. “Os casarões, as ruas de pedras e as ruínas deixaram esse espetáculo mais original. Durante a peça senti que minha fé se renovou, porque foi lindo e cheio de vida tudo que vi”, disse Maria.

Leia o texto integral e veja o álbum de fotos aqui

Esquerda solidária na imagem que marcou a semana

A imagem é do ato suprapartidário que reuniu milhares de pessoas no encerramento da caravana de Lula pela região sul do Brasil, dia 28 (quarta-feira), no Paraná.

Depois de enfrentar um atentato a tiros, quando um dos ônibus foi atacado por fascistas no Rio Grande do Sul, a caravana demarcou território na cidade símbolo da Lava Jato – Curitiba.

Em um grande momento de afirmação das esquerdas, o entrelaçar das mãos de três pré-candidaturas presidenciais – Manuela d’Avila (PCdoB), Lula (PT) e Guilherme Boulos (PSOL) – diz muito.

A foto revela mais ou menos o seguinte: temos diferenças, mas algo nos une – a democracia. E não estamos sozinhos.

Imagem: Ricardo Stuckert, do Instituto Lula

Chance de Waldir Maranhão entrar no PT é mínima

Tudo pode mudar, porque a política é dinâmica, mas hoje o cenário para o deputado federal Waldir Maranhão entrar no PT é perto de zero.

Ele é rejeitado na quase totalidade do partido e seu ingresso seria um desgaste ainda maior para a legenda.

Além disso, a tentativa do deputado federal Waldir Maranhão de filiar-se ao PT só será avalizada pela cúpula do partido. É o que diz a regra.

Como o pretendente já tem mandato na Câmara Federal, cabe à Comissão Executiva Nacional petista decidir, segundo diz o estatuto da legenda, no art. 5º, especifivamente o §1º, grifado abaixo:

Art. 5º. A solicitação de filiação será feita perante a instância de direção municipal ou zonal do respectivo domicílio eleitoral, em formulários impressos conforme modelo definido pela instância nacional ou através de sistema informatizado do Partido, nos quais deverá constar a declaração de aceitação, pelo interessado, dos documentos partidários e da obrigação de contribuir financeiramente.

  • 1º: A filiação de líderes de reconhecida expressão, detentores de cargos eletivos ou dirigentes de outros partidos deverá ser confirmada pela Comissão Executiva Estadual e, no caso de mandatários ou mandatárias federais, pela Comissão Executiva Nacional.
  • 2º: Excepcionalmente, nos casos previstos no parágrafo anterior, é facultada a filiação perante o Diretório Estadual ou Nacional, que deverá ser aprovada pela maioria absoluta de seus respectivos membros.

Segundo várias fontes consultadas pelo blog, Waldir Maranhão está sem condições de formar maioria na cúpula nacional.

Na opinião pública, o ingresso do parlamentar deve provocar mais desgaste na imagem do PT, que neste momento deveria voltar suas forças para defender Lula das intimidações que podem desembocar no assassinato do ex-presidente.

Esse é o cenário de hoje. Waldir Maranhão segue fora do PT. Mas, como tudo na política muda muito rapidamente, e no PT a regra nem sempre vale, pode ser que haja alguma manobra ou alteração na conjuntura que viabilize a candidatura dele ao Senado no petismo.

Até o momento, a decisão está com a cúpula nacional.

Politicamente, além da regra, os petistas deveriam produzir um amplo manifesto de repúdio à filiação de Waldir Maranhão, até como forma de prevenção diante de eventuais mudanças de curso.

Por fim, tudo isso é repugnante. No momento mais difícil do PT, quando Lula, além de advogados, tem de ter a proteção de coletes à prova de balas, o “debate” sobre a filiação de Waldir Maranhão beira o suicídio político.

Celebrações cênicas na Casa d’Arte

O Casa d’Arte Centro de Cultura comemora, neste domingo, o Dia do Teatro, do Circo e do Contador de Histórias

O Quintal Cultural deste domingo, 25 de março, faz uma homenagem aos Artistas de Teatro, Circo e a Contadores de histórias através do espetáculo Encantador de Histórias, com o multiartista, André Lobão.

A homenagem é em alusão ao Dia Internacional do Contador de Histórias (20 de março), Dia Internacional do Teatro (27 de março) e Dia Nacional do Circo (27 de março).

Encantador de Histórias é inspirado na arte de contar histórias a partir do imaginário popular brasileiro e suas brincadeiras. Propondo um círculo de saberes e afetos, a partir de livres experiências com o teatro, com a música e com as pessoas.

André Lobão, além de Ator e Contador de histórias, também é Produtor Cultural, Arteterapeuta e Brincante popular.

O Espetáculo é para todas as idades. Traga a família e se Encante de Arte!

Espetáculo ao pôr do sol + Discotecagem + Comidinhas Criativas

Entrada franca

Cachê colaborativo (doe quanto quiser/puder).

Data: 25/ 03/ 2018 (domingo)

Hoŕario: a partir das 16h

Local: Casa d´Arte Centro de Cultura. Rua do Farol do Araçagy, nº 09 – Raposa / MA (Rua em frente à clínica Ruy Palhano)

Informações: 99974-9366 / 98160-9188 / @casadartecult