Justiça nos Trilhos recebe premiação internacional na Suíça

Reconhecida pela atuação em apoio às comunidades e grupos humanos que são impactados pelas operações do Projeto Carajás, da mineradora brasileira Vale, e negócios correlatos que estão na cadeia de siderurgia e mineração na região do Pará e do Maranhão, a Rede “Justiça nos Trilhos” recebeu ontem (27), na Suíça, o Prêmio Direitos Humanos e Empresas.

Concedido pela Fundação Direitos Humanos e Empresas (Human Rights and Business Award Foundation), a premiação foi realizada durante o Fórum das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, em Genebra. “Lançamos este prêmio anual para reconhecer ‘o trabalho de maior destaque realizado pelos defensores de direitos humanos, ao tratar dos impactos causados pelas empresas A Justiça nos Trilhos simboliza este grupo, que há anos trabalha de maneira rigorosa e consciente em circunstâncias desafiadoras — sempre em estreita colaboração com as comunidades locais, cujos direitos fundamentais buscam proteger”, afirmaram os membros do conselho administrativo da Fundação, Christopher Avery, Regan Ralph e Valeria Scorza, em um comunicado conjunto sobre a premiação.

A Rede Justiça nos Trilhos foi fundada em 2007 e desde o principio tem se dedicado prioritariamente pelo trabalho em nível local, junto com as comunidades impactadas no Maranhão e Pará. De acordo com Danilo Chammas, advogado da Rede que recebe o prêmio em nome da organização, “o prêmio é um grande reconhecimento  por todo o trabalho, não só da equipe, mas da luta incansável de todas as comunidades, também outros parceiros, defensores e defensoras de direitos humanos e da natureza, no Brasil e outros países”.

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Imagem: Justiça nos Trilhos mobiliza os moradores de Piquiá de Baixo contra a poluição das siderúrgicas na região tocantina, no Maranhão. Foto Marcelo Cruz

Silverio Pontes é atração no RicoChoro ComVida Pra Luta

Noite com o trompetista carioca terá ainda o Quarteto Crivador e o DJ Joaquim Zion

Após o sucesso da primeira edição, o próximo dia 1º. de dezembro reserva aos apreciadores de boa música de plantão a segunda edição do projeto RicoChoro ComVida Pra Luta, fruto de parceria entre o Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb/MA), RicoChoro Produções Culturais e Girassóis Produções Artísticas. O evento é inspirado pelo projeto RicoChoro ComVida na Praça, consolidado no calendário cultural maranhense, realizado desde 2016 pelo sociólogo, radialista e produtor Ricarte Almeida Santos.

RicoChoro ComVida Pra Luta surgiu da compreensão de que arte e cultura são também direitos humanos. O evento acontece na sede recreativa do Seeb/MA (Av. General Arthur Carvalho, 3.000, Turu), com entrada franca – aberto ao público em geral.

Atrações – Desta vez as atrações são o Quarteto Crivador, o trompetista carioca Silvério Pontes e o dj Joaquim Zion.

O trompete que já tocou com todo mundo – Silvério Pontes notabilizou-se pela parceria e dupla com o lendário trombonista Zé da Velha. Juntos, são costumeiramente chamados “a menor big band do mundo”, tamanhas suas versatilidades em seus instrumentos, capazes de, sozinhos, substituírem uma orquestra inteira.

Em 2016, Silvério Pontes lançou seu disco solo de estreia, Reencontro. Mas o músico tem uma longa ficha de bons serviços prestados à música brasileira, tendo seu nome comparecido a fichas técnicas de discos de Baden Powell, Beth Carvalho, Dona Ivone Lara, Ed Motta, Francis Hime, Humberto Araújo, Lia de Itamaracá, Luiz Melodia, Marcos Sacramento, Mário Sève, Nicolas Krassik, Pedro Miranda, Rogério Caetano, Tim Maia, Yamandú Costa e Zé Paulo Becker.

Tem nome de tambor na roda de Choro – Com o nome de um dos tambores da parelha do tambor de crioula, o Quarteto Crivador tem como principal fonte de inspiração o choro, o baião e o samba, que tocam mesclando a ritmos da cultura popular do Maranhão. A formação do grupo é mais ou menos recente, mas já agradou o público em palcos como o RicoChoro ComVida na Praça e o Circuito São Luís do Lençóis Jazz e Blues Festival. O Quarteto Crivador é formado por Marquinhos Carcará (percuteria), Wendel de la Salles (bandolim), Rui Mário (sanfona) e Júnior Maranhão (violão sete cordas).

Reggae e black music também dançam Choro – Inveterado colecionador, Joaquim Zion já mantinha uma formidável coleção de discos de vinis antes de os vinis voltarem à moda. Sentiu que ia ser DJ ainda na infância, diante do fascínio exercido pelos bolachões ouvidos e manuseados na casa dos pais, na Bequimão natal. Consolidou seu nome como um dos mais importantes e experientes disc-jóqueis da cena reggae, mas sua pesquisa, curiosidade e sensibilidade vão muito além de rótulos. Admirador confesso de nomes da música maranhense como Nonato e Seu Conjunto, Mestre Felipe e Coxinho, amo do Boi de Pindaré, estes são nomes que não costumam faltar a seu setlist, além, é claro, de figuras como Os Originais do Samba, Paulinho da Viola, Cartola e Candeia, entre muitos outros.

Serviço

O quê: RicoChoro ComVida Pra Luta

Quem: DJ Joaquim Zion, Quarteto Crivador e Silvério Pontes

Onde: sede recreativa do Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb/MA, Av. General Arthur Carvalho, nº. 3000, Turu)

Quando: dia 1º. de dezembro (sábado), às 19h

Quanto: gratuito e aberto ao público

Outras informações: facebook.com/ricochorocomvida

Assessoria de Comunicação

RicoChoro ComVida Pra Luta

Vanessa Serra e Zema Ribeiro

(98) 99177-2593, (98) 99166-8162

vmserra@yahoo.com.br, zemaribeiro@gmail.com

Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb/MA)

Gerlane Pimenta

(98) 99128-2888

gerlanepimenta@bancariosma.org.br

Obra de Picasso marca os 45 anos do Museu Histórico e Artístico do Maranhão

Uma obra do pintor catalão Pablo Picasso (imagem acima) compõe a exposição “A Coleção Assis Chateaubriand do MHAM: um recorte do tempo”, aberta quinta-feira (22) em comemoração aos 45 anos do Museu Histórico e Artístico do Maranhão (MHAM). A exposição, que reúne 34 peças, ficará aberta ao público até março de 2019, na Galeria Floriano Teixeira do MHAM, localizada na rua do Sol, 302, centro de São Luís.

A diretora do MHAM, Carolla Ramos, celebra o momento do MAHM e explica como chegaram ao consenso de expor a temática. “Escolhemos expor as obras da Coleção Assis Chateaubriand que, há 30 anos integram nosso acervo”.As obras selecionadas à exposição fazem parte de um acervo de 42 peças doadas por Assis Chateaubriand. “Não conseguimos coloca-los, em sua totalidade, nesta exposição, por fatores externos, como a questão das restaurações de algumas que ficaram bem deterioradas no museu em São Paulo”, explica Carolla Ramos.A diretora do museu destaca a importância desse momento para o MHAM. “São 45 anos de preservação e comunicação das nossas histórias retratadas nesta exposição. O museu, de fato, completa 45 anos, porém, cinco anos antes já existia um trabalho para que ele fosse aberto. E, hoje, o museu está vivo”, comemora.

Coleção Assis Chateaubriand do MHAM

Entre as 42 obras doadas ao Maranhão por Assis Chateaubriand estão trabalhos de destaque como a serigrafia Tauromaquia (1950), de Pablo Picasso; e Retrato de Uma Jovem, reprodução de uma obra de 1852 do pintor austríaco Ferdinand Krumholz, um dos mais populares retratistas do Segundo Império.

Pesquisa

Os curadores da exposição, a professora da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Regiane Aparecida Caire da Silva e o professor José Marcelo do Espírito Santo, desenvolveram a pesquisa “A contribuição de Assis Chateaubriand na formação do acervo artístico do Maranhão”.

Regiane Aparecida Caire da Silva explica que a ideia da pesquisa começou com curiosidades a respeito da trajetória da obra de Picasso, que é uma serigrafia e ela suspeitava que o artista nunca teria desenvolvido um trabalho neste estilo. “No entanto, o professor Marcelo falou da coleção do Assis Chateaubriand, daí sentamos e realizamos um projeto para tentar entender como o quadro chegou no Maranhão”.

De acordo com os pesquisadores foi preciso buscar informações com relação a Tauromaquia (1950), pois tanto no museu como nos documentos levantados no Museu de Arte de São Paulo (MASP) quase nada havia sido encontrado com relação ao trabalho.

Os pesquisadores suspeitaram que a obra não fosse autêntica. A hipótese foi levantada pelo fato de biografias do artista espanhol produzidas por vários autores e galerias afirmavam que Picasso, na sua produção gráfica, não havia utilizado a serigrafia.

Depois de vários estudos ficou comprovado que a obra é autêntica. Picasso fez este trabalho para seu amigo Roland Penrose, então diretor do Institute of Contemporary Arts (ICA), originalmente desenhado pelo artista espanhol no Livro de Visitas do ICA em 1950. Posteriormente o desenho Bulls and Sunflowers transformou-se num projeto para lenço de seda, com edição limitada em 100.

Tauromaquia (1950) ficou 20 anos no MASP, juntamente com as outras obras da coleção, chegando a São Luís em estado lastimável, conforme relatos da época. Teve que passar por restauração realizada pelo Museu Nacional de Belas Artes em 2005.

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CGU obriga Receita a divulgar renúncia fiscal de emissoras por exibição de horário político

Fonte: Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo)

Dados detalhados sobre a renúncia fiscal de emissoras de rádio e TV para transmissão de horário eleitoral e programas políticos são de interesse público e devem ser divulgados. Este foi o entendimento estabelecido pela Controladoria-Geral da União (CGU) em decisão inédita de 13.nov.2018.

O caso chegou à CGU em setembro, após a Receita Federal se negar a fornecer a um cidadão os valores de isenção de impostos a que cada emissora de rádio e TV do país teve direito devido à exibição do horário eleitoral gratuito e de programas de partidos políticos. O cidadão solicitou os dados por meio da Lei de Acesso a Informações Públicas.

A Receita alegou que já divulga dados a respeito da isenção, estabelecida pela Lei Eleitoral (9.507/1997). Em seu site, há relatórios em PDF com as estimativas de renúncia fiscal desde 2006, incluindo as relativas à transmissão de horário eleitoral e político. O órgão argumentou ainda que divulgar os valores das isenções por empresa exporia indevidamente a situação econômica ou financeira das emissoras e, portanto, violaria o sigilo fiscal.

Para a CGU, benefícios fiscais são gastos indiretos do Estado. “Nesses casos, o valor que prevalece não é o da privacidade, mas o da transparência”, diz a decisão que determinou a divulgação. O órgão entende que fornecer os valores por empresa é importante para o combate à corrupção e para permitir o controle sobre a execução de políticas de incentivos fiscais.

O secretário-geral da ONG Contas Abertas Gil Castello Branco concorda: “no momento em que o país passa por grave crise fiscal, é preciso que os brasileiros saibam quem são os beneficiários dessas isenções bilionárias”. Para Castello Branco, “faltam critérios para a concessão, transparência e análise sistemática criteriosa da relação custo-benefício no que diz respeito às renúncias fiscais”.

O acesso aos valores do benefício também tem impacto sobre a fiscalização das finanças de partidos políticos. “Ainda que os beneficiários diretos da renúncia fiscal sejam as emissoras, os partidos acabam também sendo beneficiados, uma vez que não precisam pagar pela veiculação de suas mensagens”, diz Marcelo Issa, coordenador do Movimento Transparência Partidária. Ele reforça que a transparência sobre a contabilidade das agremiações deve ser absoluta: “[essas instituições] exercem a função pública mais relevante que se pode cogitar numa República, qual seja a mediação entre a sociedade e o poder político”.

A Receita Federal tem até 60 dias para entregar ao cidadão os valores de renúncia fiscal por emissora e por ano (de 1998 a 2018).

Mudança de precedente

Em junho de 2014, a própria CGU negou acesso aos dados discriminados por emissora. Ao analisar pedido semelhante, a Controladoria aceitou o argumento da Receita de que a divulgação violaria o sigilo fiscal das empresas.

“Não raro ocorre de evoluirmos os entendimentos sobre a LAI, em geral ampliando as fronteiras de aplicação do princípio da publicidade”, explica o Ouvidor Geral da União Gilberto Waller, que assina a decisão do último 13.nov. Ele destaca que o parecer expandiu o entendimento dado pela CGU em dezembro de 2014, segundo o qual o sigilo bancário não é aplicável a dados de interesse público produzidos pelo BNDES em função do financiamento da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Festival BR135 celebra a música brasileira no Maranhão

Evento chega ao 7º ano de realização consolidado como um dos mais importantes festivais de música independente do país; edição 2018 reúne Zeca Baleiro, Patrick Tor4, Rubel, Tássia Reis, Maglore, Academia da Berlinda e mais 12 selecionados

O maior festival de música e mercado do Maranhão está para começar. Dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro, o BR135 volta a ocupar o centro histórico da capital maranhense com um poderoso painel de sonoridades nos palcos, atividades formativas, rodada de negócios e mercado de arte e gastronomia. Sob o comando da dupla Criolina, formada por Alê Muniz e Luciana Simões, a festa reúne os artistas convidados Zeca Baleiro (MA), Rubel (RJ), Tássia Reis (SP), Maglore (BA) e Academia da Berlinda (PE), além de 12 bandas selecionadas (ver quadro) entre mais de 300 inscritas de todo país, nos palcos das praças Nauro Machado e do Reggae.

No que já se tornou uma tradição do BR135, cada uma das noites do festival será aberta por uma atração da cultura popular do Maranhão. A Família Menezes faz o ritual de abertura dos trabalhos com Cânticos e Toques Sagrados, na quinta-feira, 29. O Tambor de Crioula de Mestre Felipe e o Boi de Santa Fé apresentam-se na sexta e no sábado, respectivamente. “Temos muito orgulho das nossas tradições e acreditamos na força desses rituais. Neste momento eles são ainda mais necessários porque reúnem arte e fé, as verdadeiras armas de que precisamos para resistir”, afirma Alê Muniz.

BR135 mantém suas ações de fomento ao mercado da música em dois eixos principais: Shows de bandas locais e nacionais que se destacam no cenário da música independente e o eixo Formação, contemplado nas atividades do Conecta Música, com oficinas, painéis, rodas de conversa e rodadas de negócios. Essas atividades serão realizadas no Casarão Tech e na Casa do Tambor de Crioula (ambos na Rua da Estrela). O projeto BR135, que inclui o Conecta Música, foi aprovado pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado da Cultura e têm patrocínio da Budweiser.

Como espaço de troca de saberes e tecnologias, esta edição reúne os temas imaginário popular, inovação e tecnologias no contexto da economia criativa e suas estratégias de resistência por meio da arte. Está confirmada a presença de representantes dos mais importantes festivais de música independente do país, como o Festival de Inverno de Garanhuns (PE), Psicodália (SC) e Porto Musical (PE), do Centro Cultural Dragão do Mar (CE) e Casa da Música (Portugal) e também jornalistas das rádios Sul América –  Faro MPB (RJ), Frei Caneca (PE), plataforma Catraca Livre e do site Hypeness. Entre os convidados estão João Severo, do Uhuuu! Music Management (NY), Verônica Pessoa, do Janela Aceleradora Natura Musical, e Luciana Adão, da Oi Futuro (RJ).

“Essas ações conectam-se com o que acontece nos palcos e traduzem o espírito do BR135, que é fomentar o mercado da música, promover o intercâmbio de experiências e mostrar a cena rica e diversificada da música independente que se faz no Maranhão”, diz Luciana Simões. “Além disso, o fato de todas as ações serem realizadas na Praia Grande reafirma o compromisso que temos de ocupar o centro histórico da cidade, que é o nosso lugar de pertencimento, onde estão fincados os valores de nossa cultura: para nós o palco é a rua, espaço de todos”, completa.

Ainda no eixo de shows o evento conta com a programação da Kombi Music, palco aberto montado na área da Vida é Uma Festa (Beco dos Catraeiros), na sexta, dia 30, e de um espaço para a música eletrônica na Escadaria do Giz, com o coletivo de DJs Meludo – Movimento Eletrônico Ludovicense, durante os três dias do evento.

Na Praça da Casa do Maranhão será montado o Mercado BR135 – Arte + Gastronomia, que reúne pequenos negócios, como foodtruck, bikefood, comércio de camisetas, cervejas artesanais e produtos ligados ao mundo da arte. O lounge ambientado com móveis produzidos a partir de pallets, fruto de parceria com o REDLAB – Laboratório de Design e Arquitetura da Universidade CEUMA, está garantido nesta edição.

Para ampliar o acesso de pessoas com dificuldade de locomoção, o BR135 contará com um espaço destinado a essas pessoas, próximo ao palco da Praça Nauro Machado, para que possam aproveitar os shows em segurança, além de um banheiro adaptado, com acesso por rampa. Além disso, toda a programação dos palcos principais terá interpretação simultânea em libras e as informações do evento na internet contam com dispositivo de audiodescrição.

A programação completa está disponibilizada no site www.festivalbr135.com.br e também vem sendo divulgada nas redes sociais oficiais do evento.

FESTIVAL BR135

Com shows de Zeca Baleiro (MA), Rubel (RJ), Tássia Reis (SP), Maglore (BA) e Academia da Berlinda (PE), além de 12 bandas selecionadas

Quando: 29 e 30/11 e 1º/12

Onde: Praia Grande (centro histórico de São Luís)

Programação completa: www.festivalbr135.com.br

TODAS AS ATIVIDADES SÃO GRATUITAS

Mais informações: Assessoria de imprensa 9 81791113

 

PALCO NAURO MACHADO

 

29/11 – QUINTA

30/11 – SEXTA

1º/12 – SÁBADO

Família Menezes – Cânticos e Toques Sagrados (MA)

Tambor de Crioula de Mestre Felipe (MA)

Boi de Santa Fé (MA)

Cantautores – Sfânio, Lucas Ló e Regiane (MA)

Boys Bad News (MA)

Afrôs (MA)

Guitarrada das Manas (PA)

Ornitorrincos do Sertão Turu (MA)

Núbia (MA)

DJ Patrick Tor4 (PE)

Rubel (RJ)

Maglore (BA)

Zeca Baleiro (MA)

Tássia Reis  (SP)

Academia da Berlinda (PE)

                    PRAÇA DO REGGAE

30/11 – SEXTA

1º/12 – SÁBADO

Gugs (MA)

A Cuscuzeira (MA)

Paulão (MA)

Tiago Máci (MA)

Casaloca (MA)

Getúlio Abelha (CE)

Fonte: Assessoria de Comunicação BR135

Imagem / divulgação: Academia da Berlinda será uma das atrações.

Beto Ehongue inova com Espaço Autoral

Sem tempo para o silêncio.

Espaço Autoral em parceria com o Amsterdam Music PUB já anuncia a próxima edição do evento para o dia 25 de novembro de 2018, sempre com o plano de valorizar a música feita em casa mas com a liberdade para aventuras em versões de canções já conhecidas.

Iniciado no dia 4 de novembro deste ano com as bandas Hacervo,Púrpura Ink, Desdemora ETC, Gods Of Rage, e com uma breve pausa para realização do 24h de Rock, teve na sua segunda edição as bandas Planetário, Carmina Burana, Meméia e Beto Ehongueapresentando sua MundiOca e o Awá Sound System.

A terceira edição ganha ainda mais peso e traz as bandas BLACK JACK ROMEO que foi formada em meados de 2016, e até o presente momento vem trabalhando na divulgação do EP Testament Of War. O mesmo vem no formato de EP e procura mesclar as influencias do Heavy Metal clássico com o moderno, extraindo o que tem de melhor nestes dois mundos; A VANGLORIA ARCANNUS, uma banda brasileira formada no ano de 2008 na cidade de São Luís, capital do Maranhão. Tem como principal gênero musical oSymphonic Metal e é conhecida por ser a única banda desse gênero em sua cidade; A CANYONformada em 2009 e com Influencias do Hard Rock e o Rock Progressivo dos anos 60 e 70 e bandas como King Crimson, Rush, Thin Lizzy, Eloy, Pink Floyd, Camel, Captain Beyond, Dust e uma infinidade mais.  Atualmente encontra-se em fase de conclusão de seu primeiro CD completo intitulado Older Than TIme com previsão de lançamento para o primeiro semestre de 2019; e A banda SERIAL KILLERque iniciou suas atividades em 2005 e no mesmo ano gravou sua primeira demo, ainda hoje atua com sua barulheira!

SERVIÇO

ESPAÇO AUTORAL NO AMSTERDAM MUSIC PUB

com Shows das Bandas Black Jack Romeo, Vangloria Arcannus, Canyon e Serial Killer

Local: Amsterdam Musci PUB _ Lagoa da Jansen

Ingresso: R$ 10,00

Hora: 17h

Saiba mais nesse site

Liberdade realiza festival e busca reconhecimento de quilombo urbano junto ao MinC

A concepção de território é o ponto de partida para entender a proposta pedagógica do 3° Festival de Belezas Negras da Liberdade Quilombola, evento político e cultural que terá uma vasta programação com 17 atividades, na semana de 20 a 25 de novembro, em diversos pontos de São Luís.

O evento é organizado pelo Centro de Integração Sociocultural Aprendiz do Futuro (Cisaf), uma associação civil, sem fins lucrativos, de caráter educacional, cultural e beneficente.

Com o tema “Enfrentando o racismo com arte” e o lema “Racismo: eu sinto na pele”, a terceira edição do festival tem como foco o reconhecimento do território Liberdade como quilombo urbano, reivindicação que vem amadurecendo entre as lideranças dos movimentos sociais, produtores culturais e os moradores desta importante região na capital maranhense, erguida às margens do rio Anil, compreendendo os bairros Liberdade, Fé em Deus, Camboa, Diamante e adjacências.

Durante a programação, que terá palestras, rodas de conversa, oficinas, ações educativo-culturais e apresentações artísticas, o 3° Festival de Belezas Negras da Liberdade Quilombola visa reforçar o sentimento de território entre os moradores, visto que a Liberdade e os bairros vizinhos já são considerados, no conjunto, um dos maiores quilombos urbanos do Brasil, devido às marcantes características africanas presentes na sua população de aproximadamente 160 mil pessoas.

A proposta de realização do 3° Festival de Belezas Negras da Liberdade Quilombola é problematizar questões de cunho racial, com atividades preparadas para debater sobre as formas de enfrentamento do racismo e a construção de uma identidade quilombola, resgatando a ancestralidade da população negra do território.

Para obter o reconhecimento oficial de quilombo urbano, o trâmite formal passa pela certificação da Fundação Cultural Palmares, entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC).

Uma das atividades do festival será a audiência pública na Câmara dos Vereadores. As lideranças e os moradores da Liberdade e adjacências pretendem sensibilizar os parlamentares municipais sobre o reconhecimento do território como quilombo urbano.

A transformação do território em quilombo urbano vai permitir a conquista de políticas públicas para a infraestrutura, geração de empregos e renda, moradia, esporte e lazer fundamentais para atender uma expressiva população de São Luís, dotando-a de melhores condições para trabalhar, qualificar, elevar a autoestima, reforçar laços de identidade e construir a cidadania.

Segundo a organização do 3° Festival de Belezas Negras da Liberdade Quilombola, o evento é uma afirmação de diversidade e valorização do quilombo urbano no intuito de reforçar a construção de uma identidade positiva desta população que, historicamente, foi e é desvalorizada por causa do seu tom de pele.

Saiba mais sobre o festival ouvindo aqui a entrevista dos organizadores do evento, Raquel Santos Almeida e Maykon Lopes. Eles foram entrevistados no Jornal Tambor.

Com informações do Blog Buliçoso

Abraji repudia decisão judicial que impede a TV Globo de noticiar conteúdo do inquérito sobre o assassinato de Marielle

Nota da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)

O juiz Gustavo Gomes Kalil, da quarta vara criminal do Rio de Janeiro, concedeu uma liminar – a pedido da divisão de homicídios da Polícia Civil e do Ministério Público do estado – para que a TV Globo fique proibida de divulgar o conteúdo de qualquer parte do inquérito policial que apura os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Na sentença, o juiz diz que “o vazamento do conteúdo dos autos é deveras prejudicial, pois expõe dados pessoais das testemunhas, assim como prejudica o bom andamento das investigações, obstaculizando e retardando a elucidação dos crimes hediondos em análise”. A TV Globo teve acesso ao teor do inquérito policial esta semana e veiculou duas reportagens sobre o assunto nos telejornais locais do Rio de Janeiro e também nos telejornais nacionais, evitando divulgar algo que pudesse pôr em risco as testemunhas ou as investigações.

Na decisão, o juiz Gustavo Gomes Kalil proíbe a emissora de divulgar termos de declarações, mesmo sem a identificação das testemunhas, assim como conteúdos das degravações de áudios de pessoas investigadas ou não, de áudios e mensagens extraídos de contas de e-mails e telefones das vítimas, testemunhas e investigados.

A TV Globo informa que vai cumprir a decisão judicial mas a considera excessiva e vai recorrer da decisão com o argumento de que ela fere gravemente a liberdade de imprensa e o direito de o público se informar, especialmente quando se leva em conta que o crime investigado no inquérito é de alto interesse público, no brasil e no exterior.

A Abraji considera que a decisão do juiz viola o direito dos brasileiros à livre circulação de informações de interesse público. A imposição de censura é uma afronta à Constituição. A liberdade de imprensa, fundamental para a democracia, deveria ser resguardada por todas as instâncias do Poder Judiciário, mas é frequentemente ignorada por juízes que, meses ou anos depois, são desautorizados por tribunais superiores. Nesse meio tempo, o direito dos cidadãos de serem informados fica suspenso, o que gera prejuízos irreparáveis para a sociedade. O caso em questão é um exemplo dessa prática absurda, que precisa acabar. Cabe ao poder judiciário preservar direitos constitucionais, não atacá-los.

Diretoria da Abraji, 17 de novembro de 2018.

Imagem: divulgação / Marielle Franco

Festival BR135 faz aquecimento com várias atrações em São Luís

O BR135 realiza na sexta-feira, 16, o Esquenta BR135, festa de lançamento da edição 2018 do festival realizado pela dupla Criolina, Alê Muniz e Luciana Simões. Para aquecer os motores a duas semanas do festival mais esperado do ano, a noite conta com o guitarrista Marcio Glam, a cantora Camila Boueri, o DJ Jorge Choairy, além do trio paraense Molho Negro, a partir das 20h no bar Talkin’Blues (Cohajap).

“Como temos feito todos os anos, a festa é o anúncio oficial do BR135, quando apresentamos o evento para a galera já ir entrando no clima”, afirma Alê Muniz. “A ideia é mesmo de fazer uma prévia e neste ano, além das atrações locais estamos trazendo o Molho Negro, de Belém, uma banda de rock de garagem”, completa Luciana Simões.

O Festival BR135 neste ano reúne Zeca Baleiro e banda, Rubel, Tássia Reis, Maglore e Academia da Berlinda, além de 12 bandas selecionadas entre mais de 300 inscritas de todo país, nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro.

Para a etapa formativa do evento, o Conecta Música, está confirmada a presença de representantes de alguns dos mais importantes festivais de música independente do país, como o Festival de Inverno de Garanhuns (PE) e Psicodália (SC); do Centro Cultural Dragão do Mar (CE) e Casa da Música (Portugal) e também jornalistas das rádios Sul América, Frei Caneca e da plataforma Catraca Livre e do site Hypeness.

Os shows serão realizados em palcos montados nas praças do Reggae e Nauro Machado, além da Kombi Music, palco aberto do evento que estará estacionada na rua dos Catraieiros (onde fica o teatro de bonecos). As atividades do Conecta Música nesta edição serão divididas em dois espaços: o Casarão Tec (Rua da Palma) e a Casa do Tambor de Crioula (Rua da Estrela). E a feirinha criativa, que neste ano tem nome novo, Mercado BR, será montada na Praça dos Catraieiros.

A lista das atrações que tocam no BR135, bem como a programação completa do evento, será disponibilizada no site  www.br135.com e na fanpage do Facebook (www.facebook.com/projetobr135) a partir de semana que vem.

Os projetos do festival BR-135, que inclui o Conecta Música, foram aprovados pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado da Cultura e tem patrocínio da Budweiser e Fapema.

A festa de lançamento

Molho Negro é uma banda de rock de garagem formada por João Lemos (voz e guitarra), Raony Pinheiro (baixo) e Augusto Oliveira (bateria). Tem um EP e dois discos lançados: Molho Negro (2012) e Lobo (2014). O trio canta em português com influências de Danko Jones, Black Rebel Motorcycle e The Vines. Os discos estão disponíveis para down load no https://www.molhonegro.com

Na abertura, o guitarrista Márcio Glam e a cantora Camila Boueri apresentam um pequeno repertório com clássicos do rock and roll e do blues, passando por Led Zeppelin, Janis Joplin, Alanis Morisette e Amy Winehouse.

SERVIÇO

Evento: Esquenta BR135

Atrações: Marcio Glam, Camila Boueri, DJ Jorge Choairy e banda Molho Negro (PA)

Quando: Sexta-feira, 16/11, a partir das 20h

Onde: Talkin’Blues (Cohajap)

Quanto: Couvert individual R$ 10,00

Imagem / divulgação: trio paraense “Molho Negro” é uma das atrações do esquenta BR135

Ministério Público do Maranhão lança edição 2018 do Prêmio de Jornalismo

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) lançou nesta segunda-feira, 12, a edição 2018 do Prêmio de Jornalismo. Neste ano, o tema do concurso é “O Ministério Público e a imprensa na defesa dos direitos humanos.”

Os interessados podem inscrever trabalhos veiculados de 1° de janeiro a 15 de novembro de 2018, nas categorias jornalismo impresso, telejornalismo, radiojornalismo e webjornalismo. A participação é aberta aos profissionais de comunicação com registro profissional.

Nesta edição, a novidade é que os estudantes também poderão concorrer à premiação específica, nas categorias jornalismo impresso e webjornalismo.

As inscrições dos trabalhos poderão ser realizadas no período de 27 de novembro a 4 de dezembro de 2018.

As matérias devem abordar as seguintes áreas de trabalho do Ministério Público: meio ambiente; combate a organizações criminosas; infância e juventude; educação; patrimônio público; cidadania; consumidor; criminal; controle externo da atividade policial; saúde; pessoa com deficiência; idosos; conflitos agrários; habitação e urbanismo; direitos humanos e violência doméstica.

A comissão julgadora será composta por membros do MPMA e servidores da Coordenadoria de Comunicação da instituição.

PREMIAÇÃO

Os melhores trabalhos de cada categoria serão premiados. Para os profissionais, o valor da premiação é de R$ 4 mil. O melhor trabalho entre os quatro premiados receberá a premiação extra de R$ 4 mil.

Para os estudantes, o melhor trabalho em cada categoria receberá o prêmio de R$ 500. Não haverá, para estudantes, premiação extra.

A solenidade de premiação está prevista para ser realizada em dezembro deste ano, em data que será divulgada pelo MPMA.

Veja o edital aqui