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Nova temporada do Quintas Resistentes estreia dia 9 de março

Tá quase na hora! A nova temporada do programa Quintas Resistentes estreia na quinta-feira, dia 9 de março, às 20 horas, ao vivo nas redes do NPC (Núcleo Piratininga de Comunicação).

Euro Mascarenhas, Gabriela Gomes e Jessica Santos irão receber Helena Martins, jornalista, professora e integrante do Diracom para uma conversa sobre os desafios da democratização da comunicação nos próximos anos de Governo Lula.

Uma pauta extremamente importante na conjuntura atual.

Não perca!

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Lula: “A Petrobrás é um patrimônio deste país e não apenas dos acionistas”

Em entrevista à Band FM, o presidente Lula defende que a empresa retome os investimentos para garantir a soberania energética do país. E volta a denunciar a absurda política de juros do Banco Central

Fonte: Site do PT / Imagem destacada / Lula: “Só vamos ter o controle da Petrobrás em abril. Aí, vamos discutir com mais seriedade o papel dela no desenvolvimento econômico” (Foto: Ricardo Stuckert)

– Lula defendeu, em entrevista ao programa O É da Coisa, da Band FM, na noite de quinta-feira (2), uma Petrobrás comprometida não só com o pagamento de dividendos a acionistas, mas também com investimentos que garantam a soberania energética do país. O presidente também voltou a denunciar a política de juros altos do Banco Central.

Na conversa com o jornalista Reinaldo Azevedo, Lula criticou o fato de a Petrobrás ter distribuído R$ 215 bilhões para acionistas no ano passado enquanto cortou drasticamente os investimentos em pesquisa e no futuro da própria empresa. 

“A Petrobrás é uma indústria de energia e tem que fazer investimento para que possa, cada vez mais, descobrir novas coisas. Ela precisa investir em etanol e biodiesel de segunda geração, em hidrogênio verde. A Petrobrás é um patrimônio deste país e não apenas dos acionistas”, defendeu o presidente. 

Ele explicou que, como acionista majoritário da estatal, o governo vai mudar o direcionamento da empresa, que nos últimos anos, além de cortar os investimentos, passou a vender seus ativos, como a empresa de distribuição BR, refinarias e gasodutos.

“A Petrobrás não é uma empresa para vender seus ativos como está vendendo. E, se ela não tivesse investido em pesquisa, não teríamos descoberto o pré-sal. Nós temos que pensar a Petrobrás como empresa, mas também como uma indústria de interesse estratégico do Brasil. A gente, jamais, vai querer que a Petrobrás tenha prejuízo, mas a Petrobrás tem que fazer investimento, se não ela fica uma empresa ultrapassada”, alertou.

Outra preocupação do presidente é com a política de preços da empresa, que fez com que o brasileiro pagasse cada vez mais caro pelos combustíveis e pelo gás de cozinha. Mas, para realizar essa mudança, é preciso concluir o processo de formação da nova diretoria e do novo conselho da empresa, o que só deve ocorrer em abril.

“Você está lembrado que eu disse que vamos abrasileirar o preço do petróleo. É que fizeram uma mudança nas empresas estatais que, para indicar os diretores e o conselho, leva tempo. Nós só vamos ter o controle da Petrobrás em abril. Aí nós vamos discutir com mais seriedade o papel da Petrobrás no desenvolvimento econômico deste país”, anunciou.

Juros altos não têm justificativa

Em outro momento da entrevista, Lula voltou a alertar para a ameaça ao crescimento do país representado pela altíssima taxa de juros praticada pelo Banco Central, que faz o Brasil ter hoje a maior taxa de juros real do mundo.

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Com novo Bolsa Família, governo Lula convoca país a enfrentar a fome

Fonte: Site do PT

MP que institui o novo programa social foi assinado pelo presidente Lula. O Bolsa Família agora tem benefícios adicionais para famílias com crianças e jovens com menos de 18 anos

As famílias brasileiras voltaram a sorrir com a certeza de que vencerão a fome, a miséria e a pobreza. Nesta quinta-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) que lança o novo Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600 e benefícios adicionais.

Com a meta de distribuir recursos no valor de R$ 13,2 bilhões e beneficiar 21,86 milhões de famílias, o programa social vai direcionar pagamentos de R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade e R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos, além de gestantes.

A previsão é que os benefícios comecem a ser pagos a partir de 20 de março, com 55 milhões de brasileiras e brasileiros atendidos.

“Esse não é um programa de um governo. Esse não é um programa de um presidente da República. Este é um programa de toda a sociedade brasileira. E que só vai dar certo se a sociedade brasileira assumir a responsabilidade de fiscalizar o Cadastro Único que nós estamos fazendo. Porque o programa só dará certo se o cadastro permitir que o benefício chegue, exatamente nas mulheres, homens e crianças que precisam desse dinheiro”, destacou Lula ao relançar o Bolsa Família.

Durante a cerimônia, o presidente também fez questão de enfatizar a relevância do papel do Bolsa Família na movimentação econômica do país. Ele afirmou que o maior desafio do Brasil é fazer a economia voltar a crescer, com geração de renda e empregos.

“O Brasil só vai gerar emprego se a economia crescer. Se o governo federal não investir dinheiro como indutor do desenvolvimento, nada vai acontecer. Não haverá crescimento na economia nem emprego nem distribuição de renda nem desenvolvimento”.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou as 700 mil famílias, que estavam de fora do programa, e agora serão contempladas com os benefícios. Reforçou ainda que o Bolsa Família integra outros 32 programas sociais de incentivo na conquista do emprego formal e geração de renda.

Leia mais no site do PT

Imagem destacada / Lula, no lançamento: “Esse não é um programa de um governo, de um presidente da República. Este é um programa de toda a sociedade brasileira” (Foto: Ricardo Stuckert)

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Atenção integral à infância: Itapecuru dá exemplo!

O nome é Espaço da Criança. Está sendo inaugurado nesta sexta-feira, 3 de março, no município maranhense de Itapecuru-Mirim. É uma obra da prefeitura, da gestão de Benedito Coroba.

O objetivo do prefeito é reunir todas as políticas públicas voltadas para a Infância, num só lugar. Ele diz que, em Itapecuru, o município quer cumprir a Constituição Federal. “Ela determina que a criança tem que ser prioridade absoluta”, resume Coroba.

Quadro grave

Além da pobreza estrutural que castiga o Maranhão, há décadas, o estado reúne ainda os mais perversos indicadores socioeconômicos relacionados à situação da infância e da adolescência.

Entre os dados mais recentes, divulgados mês passado, está a pesquisa “As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Infância e na Adolescência no Brasil”, do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), que revela: 93,9% das crianças no Maranhão vivem em situação de pobreza. O vizinho Piauí tem 94%. Ambos são os estados em pior situação no país.

Outro indicador negativo é do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Em 2022, o estado foi o segundo do Brasil com o maior número de internações de bebês desnutridos (280) no total, ficando atrás apenas da Bahia (480). São dados que envolvem uma diversidade de situações de negligência por parte de políticas públicas de municípios e do estado, envolvendo problemas como trabalho infantil. A maior taxa de trabalho infantil doméstico do Nordeste é a maranhense, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD).

E cerca de 21% das mulheres grávidas no Maranhão são adolescentes, ou seja, pessoas com menos de 18 anos. Em Zé Doca, Santa Inês, Barra do Corda, Bacabal, Viana e Codó, o percentual chega a quase 30% das grávidas.

Coroba na prefeitura

Foi em meio a esse quadro de tragédia social, que repete o ciclo de pobreza maranhense a cada geração, que o município de Itapecuru-Mirim decidiu cumprir com ênfase a determinação da Constituição Federal.

Espaço da Criança cumpre determinação constitucional

O Espaço da Criança será um local de atenção integral à criança e de execução de ações de assistência social, saúde e educação, em cumprimento à garantia de direitos das crianças e adolescentes da cidade.

A obra possui 900 metros quadrados de área construída e 1.100 metros quadrados de área total para oferecer atendimento nas áreas de Pediatria, Psicologia, Nutrição, Enfermagem, Odontopediatria, Educação Inclusiva e Psicopedagogia, além de oficinas socioeducativas, recreação e até sede própria para órgãos como Conselho Tutelar e Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), entre outros.

Equipes multidisciplinares vão atuar na atenção à infância no Espaço da Criança

“É um espaço para promover a felicidade das crianças de Itapecuru. Toda criança precisa de amor, de carinho, de atenção e nosso governo precisa expressar isso”, declarou em entrevista a um podcast local o prefeito Benedito Coroba.

Ex-promotor de Justiça do Maranhão, Coroba conhece a realidade social do Maranhão e afirma que sempre sonhou com o que define como “materialização” do cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes.

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Luiz Henrique Lula na Setres: uma conquista coletiva

O jornalista e dirigente nacional do PT Luiz Henrique Lula assume um novo desafio na vida pública. A convite do governador Carlos Brandão, com anuência da Diretoria Executiva do PT, assume o cargo de Secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres).

Esse é mais um desafio entre tantos já experimentados por Luiz Henrique Lula. Filiado ao PT desde os anos 80, foi decisivo na construção do partido em Pedreiras, sendo candidato a prefeito, ajudando a eleger o primeiro vereador petista na terra de João do Vale.

Nos movimentos sociais, entre tantas ações, é um dos fundadores e ex-presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão e segue atuando firme até hoje na causa da democratização da comunicação.

Luiz Henrique Luta tem uma folha de serviços prestada ao Maranhão. Foi adjunto na Secretaria das Cidades (Secid), na saudosa gestão do governador Jackson Lago.

No segundo mandato presidencial de Lula, foi gestor do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Maranhão. Em 2018, foi candidato a deputado estadual, ficou na 1ª suplência e assumiu o mandato por quatro meses.

Em seguida, a convite do governador Flávio Dino, foi gestor da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima). Sua gestão nessa pasta foi marcada pela atenção e efetivas políticas de apoio aos pequenos, médios e grandes produtores, fortalecendo um setor fundamental para o desenvolvimento do Maranhão.

Mas, Luiz Henrique Lula é sobretudo um militante, um companheiro de luta, uma pessoa com quem você pode contar.

Por isso tudo, o novo desafio à frente da Setres é uma conquista coletiva, é a força do PT, dos movimentos sociais, dos diversos coletivos em todo o Maranhão que vêm acompanhando e participando de uma construção política com os pés no chão e muito trabalho.

Luiz Henrique Lula é testado e aprovado por sua história de lutas, militância e dedicação ao PT e ao Maranhão.

Desejamos sucesso no novo desafio à frente da Setres.

Parabéns, companheiro! Você merece, nós todas e todos merecemos!

Coordenação do Movimento PT

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Abraji repudia ataques transfóbicos a jornalistas

A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) repudia as atitudes de cunho transfóbico contra duas profissionais de imprensa brasileiras por parte de autoridades municipais.

No dia 16.fev.2023, na quinta-feira antes do Carnaval, em sessão da Câmara de Vereadores de Riachão do Jacuípe (BA), a repórter Alana Rocha, da Rádio Gazeta FM, foi atacada pelo vereador Valdiney Pereira de Jesus (UB), conhecido como Boca de Deus. O vereador usou palavras jocosas para se referir à jornalista, uma mulher trans.

No domingo (19.fev.2023), em São Pedro da Aldeia (RJ), a repórter Sara York, colunista do site 247, foi agredida fisicamente por um dos secretários da prefeitura e por seguranças quando tentava fotografar, do palco, o evento de Carnaval municipal. Mulher travesti, York, que tem baixa visão, levou uma gravata e foi retirada do lugar, embora tivesse sido autorizada, anteriormente, a estar no local.

De acordo com a jornalista, o agressor foi o secretário de Ordem Pública, Diego Alves, e alguns seguranças. A Abraji tentou contato tanto com o vereador de Riachão do Jacuípe quanto com o prefeito de São Pedro da Aldeia, Fábio do Pastel, mas não obteve respostas.

Transfobia é inaceitável em qualquer circunstância, seja com palavras ofensivas ou agressões físicas. Torna-se mais grave quando é usada para coibir o trabalho da imprensa. A Abraji se solidariza com as duas profissionais, seus colegas e familiares. E cobra das autoridades públicas o zelo pelas garantias constitucionais das duas jornalistas e pela apuração desses episódios lamentáveis.

Diretoria da Abraji, 27 de fevereiro de 2023.

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Coroba declara guerra ao analfabetismo

“Estamos trabalhando para criar condições de acabar com o analfabetismo no município”. A afirmação é do prefeito de Itapecuru, Benedito Coroba.

O assunto aqui chama a atenção. Em fevereiro deste ano, uma semana antes do Carnaval, foi inaugurada uma escola municipal na cidade de Itapecuru-Mirim. Foi o Colégio Militar 2 de julho.

A chegada de uma nova escola é sempre uma boa notícia. Mas a chegada dessa nova unidade de ensino, em Itapecuru, faz parte de uma notícia maior e melhor.

Prefeito Coroba reitera atenção às crianças e compromisso com a erradicação do analfabetismo em Itapecuru. Foto: divulgação

Há pouco mais de dois anos, o ex-promotor de Justiça Benedito Coroba tomou posse como prefeito de Itapecuru e declarou uma guerra contra o analfabetismo.

Coroba é figura conhecida e respeitada na vida pública. Antes de ser um promotor, foi um atuante deputado estadual de oposição.

Sobre essa guerra declarada, o Maranhão tem hoje a quarta maior taxa de analfabetismo do Brasil, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC/2019).

É um problema histórico do estado, que atualmente está a melhor apenas de Alagoas (17,1%), Paraíba (16,1%) e Piauí (16%).

A mesma pesquisa aponta que a população maranhense está inserida no recorte do maior percentual de pessoas sem instrução do Brasil: 16,6% da população do estado com 25 anos ou mais de idade, ou seja, são mais de meio milhão de maranhenses sem instrução (661 mil).

A situação em Itapecuru

O “apagão” na escolaridade tem sido o principal desafio para a cidade de Itapecuru-Mirim, localizada a 108 quilômetros da capital, São Luís. Investimentos inéditos na Educação têm sido feitos pela administração municipal.

O município conta, atualmente, com três programas educacionais que envolvem instituições com respaldo técnico, como a FGV (Fundação Getúlio Vargas), no programa Trilhos da Alfabetização, com mais de mil alunos atendidos. Tem também o Educar pra Valer, da Associação Bem Comum, cuja referência nacional foi a experiência do município de Sobral, no Ceará, considerada umas das 5 melhores cidades no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

E há ainda o programa Educa Mais, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação.

A complementação salarial aos professores da rede municipal foi o maior investimento já feito nos profissionais da Educação na história de Itapecuru. Houve professor, em regime de 40 horas de trabalho semanal, que no ano passado chegou a receber R$ 23.465,82 em cumprimento à determinação legal.

Em 2020, o município era um cemitério de obras educacionais inacabadas ou abandonadas, entre creches e escolas.

Investimentos em Educação

Segundo o mais recente relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado em janeiro deste ano, são 8.674 obras paralisadas em todo o Brasil, sendo que a metade, quase 4 mil são da Educação. O Maranhão lidera o ranking, com 608 obras inacabadas.

Uma das escolas que estava abandonada há mais de 10 anos e com grave deterioração foi essa inaugurada no dia 11 de fevereiro, o Colégio Militar de Itapecuru (Unidade Integrada Raimundo Ferraz). Foi a 24º escola recuperada pela atual gestão municipal de Itapecuru.

Governador Carlos Brandão e o prefeito Benedito Coroba inauguram escola em Itapecuru. Foto: divulgação

A Prefeitura investiu cerca de 2 milhões de reais na recuperação de último colégio inaugurado, que foi entregue à população com a presença do governador Carlos Brandão e de deputados. O prédio foi cedido pelo Estado. A escola vai oferecer 490 vagas, com turmas do 1º ao 9º ano.

E na próxima sexta-feira (03/03) estará sendo inaugurado, na mesma cidade de Itapecuru, o Espaço da Criança. Mas esse assunto fica pra outra postagem.

Como foi dito no início desse texto, a guerra deflagrada por Coroba chama a atenção. É uma boa notícia!

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Governo Lula libera R$ 120 mi para Litoral Norte de SP e R$ 400 de auxílio para desabrigados

Fonte: Site do PT / Imagem destacada: Lula sobrevoa litoral Norte de São Paulo, local do desastre ambiental que se abateu sobre a região. Foto: Ricardo Stuckert

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliou para R$ 120 milhões o socorro a vítimas e reconstrução de cidades do Litoral Norte de São Paulo após fortes chuvas do fim de semana de Carnaval e definiu pagamento de auxílio de R$ 400 para os desabrigados.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que pagamentos devem começar nessa semana.

Os ministros Márcio França (Portos e Aeroportos), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) se reuniram em Santos com prefeitos do Litoral de São Paulo para receber demandas em ações de socorro e prevenção a acidentes.

Segundo Márcio França, as principais reivindicações dos prefeitos são por obras de drenagens e construção de moradias. Góes afirmou que tem 15 dias para apresentar respostas aos pedidos e o governo Lula trabalha para aprimorar o sistema de monitoramento em áreas de risco, em parceria com municípios e estados.

A tragédia no Litoral Norte deixou até o momento 54 mortes, sendo 53 em São Sebastião e uma em Ubatuba, cerca de 60 desaparecidos e aproximadamente 3,5 mil desabrigados. As chuvas atingiram também os municípios de Caraguatatuba, Ilhabela, Bertioga e Guarujá.

Grande parte dos recursos deve ser aplicado em São Sebastião, de longe a cidade mais destruída pelas fortes chuvas, mas para isso depende de projetos apresentados pela prefeitura da cidade.

Durante visita do presidente Lula na última segunda-feira (20), o presidente Lula pediu que o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, apresentasse um terreno para que o governo construísse moradias por meio do programa Minha Casa Minha Vida.

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional afirmou que o governo Lula já destinou cerca de R$ 60 milhões em ajuda à população e às cidades da região, com operações do Exército, Marinha, Defesa Civil, repasses do ministério de Portos e Aeroportos e doações de mercadorias apreendidas pela Receita Federal.

A ajuda do governo Lula inclui, por exemplo, a reconstrução de trechos de rodovias destruídos pelas chuvas e deslizamentos de terra, como a Rio-Santos, interditada em vários pontos.

Na quarta-feira, decreto da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, liberou R$ 7,077 milhões para ações de defesa civil na região. E na quinta, o “Atlântico”, maior navio da Marinha brasileira, chegou atracou em São Sebastião para resgate, já que comporta seis helicópteros, e socorro a vítimas no hospital de campanha montado em seu interior.

O governo Lula repassou R$ 33,2 milhões a 50 cidades dos estados de Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Sul, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Goiás e São Paulo afetadas por desastres naturais.

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Mobgrafia: Veruska Oliveira expõe fotos feitas com celular em comunidades maranhenses

Mergulhar no modo de vida, nas preferências, paisagens e na rotina de quem vive na zona rural de diversas cidades da capital São Luís e de outros municípios do estado. Essa é a proposta da exposição “Maranhão Mobgrafado”, idealizada pela fotógrafa maranhense Veruska Oliveira, com estreia marcada para a próxima quinta-feira, 2 de março, às 19h, em frente ao espaço Amei (Associação Maranhense de Escritores Independentes), no São Luís Shopping.

A exposição é um passeio pelas imagens registradas por câmeras dos mais diversos tipos de aparelhos celulares. A autoria é diversa: crianças, jovens e adultos que vivem em localidades consideradas distantes de áreas centrais. Nas fotos, são exibidos desde autorretratos até imagens de animais de estimação, plantas, entre outros elementos que caracterizam e identificam cada região. Na exposição, todas as imagens têm descrição em áudio, estratégia utilizada pelos idealizadores a fim de incluir e alcançar o maior número possível de pessoas.

“A mobgrafia é uma realidade na vida de todas as pessoas. Às vezes, não temos uma caneta no bolso, mas temos um celular e, consequentemente, temos uma câmera. Esses registros feitos por mobiles (aparelhos móveis) são, muitas vezes, a única forma de muitas pessoas retratarem a realidade em que estão inseridas. E é emocionante perceber o quanto essas pessoas valorizam suas raízes, origens e jeitos de viver”, enfatiza a idealizadora Veruska Oliveira.

Execução do projeto

Maranhão Mobgrafado é um projeto inclusivo e democrático que tem o propósito de realizar capacitações em oficinas de mobgrafia, ou seja, de fotos com celular. Entre janeiro e dezembro de 2022, o projeto passou por mais de 20 cidades do Maranhão e capacitou quase 800 pessoas. No encerramento de cada oficina, foram realizadas miniexposições nas próprias comunidades, para que as turmas pudessem ver as imagens impressas para além das telas de celular, com a emoção de tocar a própria obra de arte em quadros.

A equipe do projeto analisou quatro fotos de cada um dos 780 participantes das oficinas. Depois de um ano inteiro, dos mais de 3.100 registros, a curadoria liderada por Veruska Oliveira selecionou as 60 imagens da exposição que, após a temporada de 1 mês em São Luís, será itinerante e percorrerá, prioritariamente, as localidades onde as oficinas foram realizadas. Além disso, as fotos também irão compor uma exposição virtual, para facilitar o acesso das comunidades mais afastadas à mostra.

Muitas vezes invisibilizadas, as comunidades por onde o projeto passou são vistas apenas ao longe, das janelas dos carros que passam nas rodovias e dos trens que correm pelos trilhos das estradas de ferro do estado. As capacitações ocorreram nas seguintes cidades: São Luís, Açailândia, Anajatuba, Arari, Bom Jardim, Itapecuru-Mirim, Santa Rita, Vitória do Mearim, Santa Inês, Pindaré-Mirim, Tufilândia, Alto Alegre do Pindaré, Bom Jesus das Selvas, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, Bacabeira, Buriticupu, Miranda do Norte, Monção, Igarapé do Meio e Cidelândia.

O projeto “Maranhão Mobgrafado” tem o patrocínio master do Instituto Cultural Vale, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). Realização: fotógrafa Veruska Oliveira; Ministério da Cultura; Governo Federal. Já a exposição final tem o apoio da Associação Maranhense de Escritores Independentes (Amei) e do São Luís Shopping.

SERVIÇO

O QUE: Abertura da exposição fotográfica itinerante Maranhão Mobgrafado

QUEM: Fotógrafa Veruska Oliveira

QUANDO: 2 de março, quinta-feira

ONDE: São Luís Shopping, em frente à livraria Amei

MAIS INFORMAÇÕES: Instagram – @maranhaomobgrafado / @veruskaoliveirafoto

CONTATOS PARA A IMPRENSA: Dalva Rêgo – assessora de comunicação – (98)98887-8616 / contato@dalvarego.com

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Os usos territoriais diante de eventos climáticos extremos

Por Luiz Eduardo Neves dos Santos, geógrafo e professor doutor da UFMA / Imagem ilustrativa sobre especulação imobiliária e favelização, capturada no site Combate Racismo Ambiental

Artigo publicado no Jornal O Imparcial de 24 de fevereiro de 2023.

As notícias que chegam até nós da situação do litoral paulista, especialmente do município de São Sebastião, são bem tristes. Já foram contabilizados mais de 50 óbitos, 2.251 pessoas desalojadas e outras 1815 estão desabrigadas. É uma história que se repete todos os anos no verão brasileiro, são tragédias anunciadas: enchentes, alagamentos, deslizamentos, inundações e enxurradas ocasionadas pelas precipitações. Em maio de 2022 aconteceu na região metropolitana do Recife, entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022 atingiu dezenas de municípios no sul da Bahia e norte de Minas Gerais e em fevereiro do ano passado a destruição foi no município de Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro.

O quantitativo pluviométrico no litoral de São Paulo entre o último sábado e domingo foi gigantesco. Neste intervalo de pouco menos de 24 horas, choveu só em São Sebastião, mais que o dobro da média para todo o mês de fevereiro, foram impressionantes 683mm. Para ficar mais claro, 1mm equivale a 1 litro de água por metro quadrado, ou seja, choveu no município 683 litros de água por metro quadrado. Um evento extremo explicado, a priori, pelo encontro de dois sistemas climáticos diversos na Serra do Mar, de um lado uma frente fria, de outro, umidade e calor aliadas a uma zona de baixa pressão e ao aquecimento da água do mar, o que ocasionou rápida evaporação e formação de nuvens chuvosas.

Por mais extremos que sejam estes eventos climáticos, com seus rastros de morte e destruição, o tamanho da tragédia pode ser mensurado pelos usos destinados aos territórios atingidos, que são essencialmente comandados pelos poderes político e econômico. Como nos ensinou o saudoso geógrafo Milton Santos, o território só pode ser compreendido pelos usos dados através de diferentes agentes, por isso ele é abrigo: lugar das coexistências, base do trabalho, da residência, das trocas materiais e espirituais da vida. Mas o território também pode ser recurso, capturado por forças capitalistas, destinado à realização da acumulação, do lucro e do mais-valor.

O entendimento da urbanização brasileira e toda a exclusão que tem provocado passa pela História dos usos territoriais, visto que as cidades no país se transformaram em negócio bastante lucrativo no último século, fato que tornou os centros urbanos cada vez mais desiguais, com tácito apoio do Estado. O resultado foi uma divisão socioespacial inédita: num extremo, uma classe dominante rentista, dona de vastas porções do tecido urbano e seus empreendimentos, da qual extrai suas riquezas via alugueis e superexploração do trabalho. No outro extremo, para usar uma expressão do historiador Mike Davis, existe o climatério urbano, milhões de despossuídos, a maioria negros e negras, vivendo na pobreza e na miséria, em habitações com materiais frágeis, próximos à lixões, em encostas de morros, em áreas periodicamente inundáveis, convivendo cotidianamente com a poluição e o mau cheiro dos esgotos e excrementos. Populações desprovidas de dignidade e cidadania.

Há, portanto, uma tensão permanente entre esses dois extremos, o que inclui também a esfera das hierarquias morais, representada, entre outras coisas, por ódios, ressentimentos, racismos e intolerâncias. E são as populações empobrecidas as que mais sofrem com a omissão, os mandos e os desmandos dos poderes públicos instituídos, já que são sujeitos invisibilizadas e marginalizadas pelo Estado. Seus dramas e lutas só aparecem na grande mídia quando acontecem as “tragédias naturais”. Nas imagens, muitos escombros, lama, dor e choro, além das promessas políticas e da solidariedade.

As tragédias sociais causadas pelas fortes chuvas no Brasil não ocorrem por ausência de planejamento urbano, aliás, há grande quantidade de dispositivos, normas, planos setoriais, leis e ideias sobre como intervir para melhorar os espaços citadinos, o problema é que falta gestão e também compromisso político com as populações excluídas. Veja os exemplos dos Planos Diretores e Leis de uso, parcelamento e ocupação do solo, elas são comandadas pelo capital financeiro via mercado imobiliário e construtor no Brasil, que em aliança com os poderes públicos, escolhe criteriosamente os territórios que pretende intervir nos centros urbanos, não importa se isto vai ocasionar destruição ambiental, expulsões, mortes ou poluição, é preciso especular, reproduzir e acumular.

É necessário combater a ideologia economicista de que uma cidade, para se desenvolver, deva se organizar apenas em torno de atividades capitalistas e seus empreendimentos imobiliários. Não se pode normalizar um imenso contingente urbano sobrevivendo nas piores condições, fingir que não existem. São vidas, são famílias inteiras que merecem oportunidades, moradia, trabalho, escola, saúde, lazer e cultura. No entanto, da mesma forma como já disse o pensador alemão Anselm Jappe, que o capitalismo faz pessoas morrerem de fome no meio da abundância alimentar, afirmo que tais grupos sociais estão morrendo soterrados bem diante do excesso de terras e habitações disponíveis nas cidades do país, que de forma indiscriminada, são destinadas à especulação imobiliária e à constante valorização de seus preços pelo rentismo.