Em obras, ponte sobre o rio Pericumã gera expectativa nos municípios da Floresta dos Guarás

A nova etapa de construção da ponte que vai ligar os municípios de Bequimão e Central, passando sobre o rio Pericumã, pode ser um indutor do desenvolvimento para 10 cidades da Baixada Ocidental e do litoral Norte do Maranhão.

Quando concluída, a obra vai agilizar a mobilidade entre a capital São Luís e as cidades de Bequimão, Central, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano, Bacuri e Apicum-Açu.

Vídeo promocional da Secretaria de Infraestrutura / Governo do Maranhão

A região é fonte de sobrevivência para agricultores, extrativistas, pescadores, atividades derivadas do comércio e serviços.

Também conhecida como Floresta dos Guarás, o território das 10 cidades compreende atrativos turísticos como praias, manguezais, rios, ilhas com dunas e lagoas naturais dotadas de rica biodiversidade, a exemplo da Reserva Extrativista (Resex) de Cururupu, formada por 17 ilhas, entre elas Guajerutíua e Lençóis, esta bastante referenciada pelas lendas, práticas e estudos teóricos vinculados ao sebastianismo.

Vídeo feito por moradores da região mostra o andamento da obra

Com a obra em andamento, há expectativa de maior facilidade no deslocamento dos moradores e turistas, além do escoamento da produção, mediante a promessa de dinamizar a economia regional dessas cidades para outras regiões e a capital São Luís.

A ligação da ponte sobre o rio Pericumã encurtará em 125km o deslocamento dos moradores da região. Orçada em R$ 68 milhões, com 589 metros de extensão, a obra tem previsão de entrega em março de 2021.

Latuff será homenageado no 2º Congresso Nacional dos Policiais Antifascismo

A destruição do quadro com uma charge do cartunista Carlos Latuff, num ato de violência e intolerância do deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP), será repudiada durante o 2º Congresso Nacional Policiais Antifascismo, programado para 28 e 29 de novembro, no Rio de Janeiro.

Num ato de fúria, o parlamentar quebrou o quadro exposto em uma galeria do Congresso Nacional, onde estava sendo celebrado o Dia da Consciência Negra. A charge de Latuff retrata a violência policial contra um jovem negro algemado, no chão, indicando uma cena de execução (veja imagem destacada).

A reação ao vandalismo do deputado foi imediata. Diversos parlamentares e movimentos sociais se manifestaram nas redes sociais e fizeram um ato público para reposicionar o quadro na galeria da exposição.

Na próxima semana, Latuff receberá uma moção de desagravo no evento que reunirá policiais antifascismo. “Nós vamos falar pessoalmente ao cartunista Carlos Latuff que a sua arte não nos ofende. O policial antifascismo tem a consciência de que essas funções genocidas operadas pelas polícias são constituídas por um poder político-jurídico. A polícia não age com independência porque ela o tempo inteiro está sendo conduzida por um projeto político e nós queremos, como trabalhadores do sistema de segurança, construir um modelo de sociedade que permita a existência de uma polícia que não se volte contra o seu próprio povo”, explicou o delegado Orlando Zaconne, coordenador Movimento Policiais Antifascismo.

Acesse aqui a página Policiais Antifascismo.

O delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro anunciou o desagravo ao chargista durante uma palestra no 25º Curso Anual do NPC (Núcleo Piratininga de Comunicação), que reúne jornalistas, ativistas e dirigentes sindicais em uma jornada de estudos e debates sobre o tema “comunicação e resistência”, de 20 a 24 de novembro, na capital carioca.

Orlando Zaconne proferiu palestra na mesa intitulada “Os riscos de um fascismo à brasileira”, juntamente com a historiadora Virgínia Fontes; o coronel da Reserva e ex-comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Ibis Pereira; e o professor Mauro Iasi.

Os palestrantes avaliaram a ascensão da extrema direita no Brasil e o contexto político-econômico e filosófico que desaguou no bolsonarismo, com ênfase no crescimento da violência policial e o incremento da militarização.

Questionado sobre o estigma de violência atribuído às forças de segurança, Zaconne argumentou que os policiais devem ser percebidos como trabalhadores. “Se a gente for ver no hino da Internacional Socialista está lá claro ‘façamos greve de soldados / somos irmãos trabalhadores’. Quer dizer, o reconhecimento tanto da base das polícias inclusive militares como trabalhadores é algo que esteve presente no debate histórico do socialismo”, asseverou o delegado.

“Nós fomos de fumo embriagados
Paz entre nós, guerra aos senhores!
Façamos greve de soldados!
Somos irmãos, trabalhadores!”

Veja aqui o hino da Internacional Socialista na íntegra

Ele sustentou ainda que o crescimento da extrema direita não ocorre apenas entre militares e policiais civis, mas em outras categorias, até mesmo na área da Educação. Segundo Zaconne, o Movimento Policiais Antifascismo está presente em 12 estados brasileiros, atuando na concepção de uma política de segurança voltada para os direitos e garantias da população.

Ouça aqui a entrevista completa com o delegado Orlando Zaconne.

Veja abaixo a programação completa do 2º Congresso Nacional dos Policiais Antifascismo

Dia 28/11/2019 (quinta-feira)

09:00h – A reforma da Previdência e o trabalhador policial

Expositor: José Miguel Bendrão Saldanha (Escola Politécnica UFRJ, pesquisador da Previdência Social)

Debatedores:

Elisandro Lotin (Anaspra)

Giancarlo Miranda (vice-presidente da Cobrapol)

Áureo Cisneiro (Feipol NE)

Janaina Mattos (Sindicato dos Peritos RJ)

14:30h – O fim do inquérito policial e a desmilitarização na perspectiva da carreira única

Expositor: Michel Misse (UFRJ)

Debatedores:

Pedro Paulo Tchê (PAF-RN)

Denilson Campos (PAF-BA)

Páris Borges Barbosa (PRF)

Martel Alexandre Del Colle (PM-PR)

18:30h – Como construir a luta antifascismo no Brasil?

Expositor: Jessé de Souza (Cientista Social), por Skype

Debatedores:

João Paulo Rodrigues (MST)

Kleber Rosa (PAF BA)

Maria Dalva Corrêa da Silva (Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência)

Nildo Ouriques (IELA – Instituto de Estudos Latino-Americano / Revolução Brasileira).

Dia 29/11/2019 (sexta-feira)

Plenária Nacional dos Policiais Antifascismo

09:30h – Avaliação do Movimento Policiais Antifascismo

12:00h às 14:00h – Almoço.

14:00h – Como organizar o Movimento Policiais Antifascismo no Brasil.

Expositores:

Orlando Zaccone

Denilson Neves

Dalchen Viana

Rafael Cavalcante

19:00h – Composição Dirigente do PAF

Curso Anual do NPC chega à 25ª edição com o tema “Comunicação e resistência”

A partir desta quarta-feira (20), jornalistas, comunicadores e sindicalistas de todas as regiões do Brasil reúnem-se para debater sobre comunicação, internet e a conjuntura política atual na 25ª edição do Curso Anual do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), no Rio de Janeiro. O evento encerra domingo (24) com sessão de cinema.

O curso já é uma referência em crítica da mídia e no compartilhamento das práticas da comunicação sindical, popular, independente e alternativa. Palestras, mesas redondas, oficinas e eventos culturais marcam o evento anual.

Um dos convidados para o curso, o sociólogo e ativista de software livre Sergio Amadeu vai falar sobre “Internet e Democracia”. Já a socióloga Sabrina Fernandes e o professor de História Jones Manoel debatem na mesa “A esquerda e o uso da internet”.

O jornalista e professor da UFMA Ed Wilson Araújo será um dos palestrantes com abordagem sobre a experiência da Agência Tambor e as rádios comunitárias na mesa “A comunicação no Brasil hoje”. Além dos painéis, o curso oferece também oficinas de rádio, podcast, redação, oratória e produção de vídeo por celular.

Ao longo dos 25 anos de existência, o curso consiste em uma semana de vasto aprendizado para sindicalistas e estudantes de comunicação, visto como importante espaço de debate e formação continuada dos profissionais e dirigentes sindicais.

Em entrevista à TVT, a jornalista Claudia Santiago explica que os sindicalistas que participarem, após os seis dias de curso, chegarão no dia seguinte prontos para mudar a comunicação local. “Tenho orgulho da comunicação sindical, mas precisamos nos adequar aos novos tempos. Na minha opinião, comunicação e resistência é se lembrar do passado, resgatando todas as experiências dos trabalhadores nas décadas passada”, disse em entrevista à repórter Adriana Maria.

O evento é realizado na Cinelândia, região central da capital carioca.

Confira a programação completa:

Dia 20, quarta-feira

A Internet e a democracia – 9h às 13h
Lucio Uberdan
Marianna Araujo
Sérgio Amadeu

A esquerda e o uso da internet – 14h às 17h
Sabrina Fernandes
Jones Manuel

A Comunicação dos Trabalhadores – 17h às 19h
Beto Almeida
Claudia Santiago
Laurindo Leal

Dia 21, quinta-feira

A Comunicação no Brasil hoje – 9h às 12h
César Bolanõ
Ed Wilson Araujo
Mônica Mourão
Paulo Leal

Trabalho, sindicatos e partidos políticos no século XXI – 13:30h às 15:30h
Marcelo Badaró
Edson Carneiro (Índio)

Os riscos de um fascismo à brasileira – 15:30h às 18:30h
Ibis Pereira
Mauro Iasi
Orlando Zaccone
Virgínia Fontes

Sobre lutas e lágrimas: o colapso da democracia no Brasil – 18h30 às 20h30
Lançamento com debate dos livros de Luis Felipe Miguel e Mário Magalhães

Dia 22, sexta-feira

Individualismo: uma ideologia a combater – 9h às 13h
Adenilde Petrina
Monge Marcelo Barros
Pastor Henrique Vieira
Marcio Pochmann

Experiências em Comunicação Sindical e Popular – 14h às 17h
Brasil de Fato
Rede Brasil Atual

Memória: as greves de 1979- 17h às 19h
Claudia Costa
Francisco Izidoro (Sinttel)
Sebastião Lopes Neto (IIEP)

Dia 23, sábado

Individualismo: uma ideologia a combater – 9h às 11:00h
Adriana Facina
Ana Lúcia Enne

Cultura como arena de disputas – 11:00h às 13:00h
Gizele Martins
Beto Almeida

Oficinas – 14h às 17h
Rádio – Ed Wilson Araujo
Podcast – Arthur Willian
Redação – Sheila Jacob
Filme por celular – Eric Fenelon

Dia 24, Domingo é Dia de Cinema

Com informações de Rede Brasil Atual

Programa de alfabetização executado em parceria com o MST no Maranhão é referência nacional

Os ótimos resultados da execução do programa de alfabetização de jovens, adultos e idosos ‘Sim, eu posso!’, realizado no Maranhão por meio de iniciativa do Governo do Estado, em parceria com o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra (MST), tem sido referência para outros estados brasileiros. Prova disso foi a visita de uma comitiva da Secretaria de Educação do Estado do Bahia, que esteve reunida nesta terça-feira (19), com o subsecretário de Estado da Educação, Danilo Moreira, e técnicos da Seduc para alinhamento e orientações para a execução do Programa naquele estado.

O ‘Sim, eu posso!’ é um método inovador de ensino concebido pelo Instituto Pedagógico Latino-Americano e Caribenho de Cuba (Iplac) e aliado aos círculos de cultura da pedagogia de Paulo Freire.  No Maranhão, o projeto integra a mobilização pela alfabetização dentro do Plano de Ações ‘Mais IDH’, instituído pelo governador Flávio Dino, com o objetivo de reduzir os índices de analfabetismo no Estado.

Durante a reunião, o subsecretário Danilo destacou que essa articulação com Secretarias de Educação de outros estados fortalece atuações do Consórcio Nordeste, que é uma parceria entre todos os governadores da região para tratar de comércio de bens, serviços e outros assuntos de interesse comum, e que, desde sua oficialização em agosto desse ano, já vem realizando ações conjuntas em outras áreas como: saúde, comunicação e agora tem tudo para uma experiência exitosa também na área da educação.

“A gente fica muito feliz. Acho que é mais uma iniciativa da educação do Maranhão que repercute para o Brasil inteiro. A nossa experiência aqui é muito boa, muito exitosa. O valor do ‘Sim, eu posso’ é incomensurável, pois dá direito a pessoas que nunca tiveram acesso à educação, às primeiras letras, à inserção social. A gente só pode ficar feliz da parceria com o MST, da iniciativa do Governo do Maranhão servir de exemplo para a Bahia”, afirmou Danilo Moreira.

Desde a sua implantação no Maranhão, em 2016, a jornada de alfabetização já alcançou mais de 20 mil maranhenses e foi justamente a diminuição dos índices de analfabetismo no estado que chamou a atenção de membros da Secretaria de Educação baiana.

A coordenadora da Educação do Campo e Quilombola da Bahia, Poliana dos Reis, considerou extremamente válida essa troca de experiências com a Seduc do Maranhão e conta que volta para a Bahia com otimismo para um processo de implementação igualmente exitoso em seu Estado.

“Lá na Bahia nós estamos com essa missão de fazer um redesenho das propostas de alfabetização e o método ‘Sim, eu posso’ nos chama a atenção justamente por ser um processo de alfabetização que se apresenta enquanto emancipatório, por não se apartar da vida do povo. Então, eu saio daqui de forma bastante otimista”, disse a coordenadora.

Poliana dos Reis reafirma ainda que a escolha do Maranhão para essa espécie de benchmarking se deu pelas excelentes referências que o Estado tem quando se trata da implementação do Programa. “O governo Flávio Dino se destacou bastante com a implantação desse método, então toda vez que a gente pesquisa, que procura saber, estuda mais sobre o método, o Maranhão sempre nos aparece como referência por estar na 3ª edição, por ter dado certo, por estar na mídia, e ser também uma referência do Movimento. Então decidimos vir conhecer essa experiência”, disse Poliana.

Durante a reunião, a coordenadora estadual do MST no Maranhão, Simone Silva, comentou ainda que, além da Bahia, o Movimento tem recebido interesse da Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, que também já está nesse processo de construção dos projetos do ‘Sim, eu posso’ para trabalhar nas regiões metropolitanas.

“O ‘Sim, eu posso’ aqui foi uma experiência muito rica, porque foi uma experiência massiva e para além de ser um espaço de alfabetização, criou uma sociabilidade entre os mais pobres, os que mais precisavam. Então, tanto a parceria com a Seduc e a seriedade na execução do projeto, com todos os itens que são necessários, quanto também essa dedicação ao acompanhamento pedagógico que a Seduc e o MST conseguiram fazer, são o reconhecimento desse Programa aqui no Maranhão”, concluiu Simone Silva.

Fonte: Secap (Secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos)

Foto / divulgação capturada aqui: alunos assistem vídeo do programa Sim, eu posso!

Em Icatu, TV franco-alemã vai produzir reportagem sobre a Batalha de Guaxenduba

A celebração dos 405 anos da Batalha de Guaxenduba, travada no Maranhão em 1614, terá evento acadêmico e cobertura jornalística estrangeira. Uma equipe de TV franco-alemã está produzindo um filme sobre a presença francesa em São Luís e vai abordar também o confronto no litoral maranhense, em Icatu.

Os produtores do programa denominado “Invitation au Voyage”, da rede TV Arte, já entraram em contato com historiadores do Maranhão para produzir a reportagem.

Haverá locações na praia de Santa Maria de Guaxenduba, em Icatu, onde foi travado o combate entre as forças portuguesas lideradas por Jerônimo de Albuquerque e os franceses sob o comando de Daniel de La Touche, Senhor de La Ravardière.

O confronto foi um dos embates mais importantes no contexto geopolítico do início do século XVII.

A Batalha de Guaxenduba é um dos temas abordado em vídeo produzido pelo site Agenda Maranhão, especializado em fotografia, história, literatura e turismo (veja abaixo).

Mesa Redonda

O evento também será abordado na mesa redonda “405 anos da Batalha de Guaxenduba (1614/2019): uma guerra brasílica”, dia 19 de novembro, às 16 horas, no auditório da Livraria da Amei, no São Luís Shopping.

A mesa redonda é uma realização da Academia Icatuense de Letras, Ciências e Artes (AILCA) e terá a participação do professor, historiador e vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), Euges Lima; o professor, historiador e presidente da AILCA, José Almeida (autor do livro: Icatu, Terra de Guaxenduba); o pesquisador e presidente da Casa dos Açores do Maranhão, Paulo Matos; e o professor e pesquisador belga Frans Gistelinck, autor do livro: “1612, A França Equinocial: encontro de dois mundos na Ilha do Maragnan,” que será lançado na oportunidade.

Medida Provisória de Bolsonaro ataca profissão de Radialista, denuncia Fitert

Em nota, a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert) afirma que a Medida Provisória 905/19 revoga artigos da regulamentação profissional e elimina direitos dos radialistas.

Leia abaixo o texto integral

Alerta: MP de Bolsonaro acaba com registro de radialista e precariza profissão. Vamos reagir.

Nesta terça-feira (12), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 905/19, que altera uma série de pontos da legislação trabalhista e institui a chamada carteira de trabalho Verde e Amarela.

A medida, anunciada como uma suposta forma de criar postos de trabalho para pessoas entre 18 e 29 anos, promove uma nova reforma trabalhista, retirando direitos de todos os trabalhadores e atacando categorias específicas, como os radialistas. O texto revoga artigos da regulamentação profissional dos radialistas – Lei 6.615/1978 -, que preveem a obrigação de registro para o desempenho da atividade. Ou seja, a MP extingue a necessidade dessa autorização.

A alteração é um duro golpe na categoria, que já havia sofrido como Decreto 9.329/2018 do Michel Temer que desregulamentou quase 70 das nossas funções. Agora mais este promovido por Bolsonaro. Sem registro, não há controle sobre quem é radialista e torna difícil exigir o cumprimento dos direitos desta categoria, que passará a ser facilmente enquadrada em outras profissões. Assim, pode ser alijada dos seus direitos, como jornada especial e elevação desta somente mediante pagamento adicional, a chamada prorrogação de jornada.

Esses ataques são alguns dos exemplos das diversas mudanças, também graves, que a MP traz ao criar uma categoria de sub-trabalhadores, sob o discurso de geração de empregos. Assim, repete a desculpa falaciosa de que a criação de novos postos de trabalho depende da redução de direitos. Esse argumento já foi refutado pela história no Brasil e no mundo.

A mais recente prova de que esse mecanismo não funciona é a reforma trabalhista implementada pelo governo Temer em 2016, que retirou diversos direitos e não teve como consequência a ampliação das contratações. Ao contrário, a economia segue em crise e o número de desempregados e de pessoas em situação de miséria só aumenta.

A MP é mais uma ofensiva à classe trabalhadora. Neste caso, para além da ofensiva contra direitos do conjunto dos trabalhadores, promove um grave desmonte da categoria dos radialistas e representa mais um dos tantos ataques que os radialistas vêm sofrendo deste governo.

Com isso, o governo evidencia mais uma vez sua falta de apreço pela comunicação profissional e por quem o pratica. A FITERT conclama os radialistas da capital federal e de todo o país a lutar contra esta medida e a pressionar os parlamentares para que seja rejeitada no Congresso Nacional.

Mais prejuízos

Fora as alterações na regulamentação e registro de radialistas e outras profissões, a MP 905/2019 impõe uma série de prejuízos aos jovens que estiverem no mercado de trabalho com a carteira Verde e Amarela.

Neste modelo, os salários terão valor máximo de um salário mínimo e meio (R$ 1.497). Entretanto, em caso de demissão sem justa causa, o jovem receberá valor menor de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), já que, pela MP, a multa cai de 40% para 20%. Além disso, o governo cobrará 7,5% de alíquota para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do valor do seguro-desemprego.

A MP de Bolsonaro também permite que, além de trabalhadoras/es do comércio, aquelas/es que atuam em indústrias poderão trabalhar aos domingos e feriados. Neste caso, a folga será em dias de semana e o repouso semanal remunerado deverá cair em um domingo pelo menos uma vez por mês para trabalhadoras/es da área do comércio e serviços. Já para as/os trabalhadoras/es das indústrias, o repouso semanal remunerado será pelo menos uma vez a cada sete semanas.

Em contraponto, os empregadores que adotarem o programa terão uma série de vantagens. Eles não precisarão, por exemplo, pagar a contribuição patronal de 20% sobre a folha para o INSS, além das alíquotas do Sistema S (Sebrae, Senai, Sesc, Sescoop, Sest, Senat e Senar) e do salário-educação. Segundo aponta matéria da CUT Nacional, “com o Programa Verde e Amarelo, os empresários deixarão de pagar cerca de 34% em tributos”. A Medida Provisória tem validade de 60 dias.

Não aceitaremos caladas e calados mais esse ataque. Vamos reagir!

FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO

Acesse a Medida Provisória na íntegra aqui

Imagem destacada capturada neste site

Vem aí o festival BR135, edição 2019. Veja as novidades sobre shows e os eventos paralelos

Evento chega ao 8º ano de realização consolidado como um dos mais importantes festivais de música independente do país; na programação, destaques para Céu, DJ Dolores, Xênia França, Edgar, Potyguara Bardo e Attooxxa, além de outras atrações selecionadas em edital

O maior festival de música e mercado do Maranhão acontece dias 28, 29 e 30 de novembro. O BR135 volta a ocupar o centro histórico de São Luís, dessa vez abrindo os braços em um espaço maior, nas praças Maria Aragão e Gonçalves Dias. Com um poderoso painel de sonoridades nos palcos, atividades formativas, rodada de negócios e mercado de arte e gastronomia, o BR135 é um dos únicos festivais de música independente do país em que todas as atividades são gratuitas.

Sob o comando da dupla Criolina, formada por Alê Muniz e Luciana Simões, a festa reúne os artistas convidados Edgar, Xênia França, Potyguara Bardo, Attooxxa e Céu e os selecionados ENME Paixão, Preto Nando recebe Kaminski, Paulão, Vinaa recebe Cláudio Lima e Romero Ferro (PE), Orquestra Maranhense de Reggae com a presença de Dicy Rocha, Regiane Araújo e Otília Ribeiro, The Baggios (SE), Josyara (BA) e os DJs Dolores (PE), Juliana Alba (Itz) e Sue Krsteli.

O BR135 recebeu quase 600 inscritos de todos os cantos do país. Para formar um conjunto representativo da cena e ao mesmo templo contemplar os objetivos do festival – fomentar o mercado da música independente, promover o intercâmbio de experiências, colocar o Maranhão no mapa dos festivais e fortalecer as ações fora do eixo Rio-SP – a comissão chegou aos dez nomes divulgados.

“Neste ano a curadoria buscou contemplar a diversidade, dando visibilidade à música feita nas periferias, à música negra, nordestina, dando voz às mulheres, à cena LGBTQ. Estamos vivendo uma revolução que envolve gênero, etnia, geografia e a força da nossa música está na reunião de diversos atores”, afirma Luciana Simões. “Importante destacar que essa representatividade foi contemplada com base na qualidade musical e na capacidade de dialogar com o público do festival, que é exigente”, completa Alê Muniz.

No que já se tornou uma tradição do BR135, cada uma das noites do festival será aberta por uma atração da cultura popular do Maranhão. O Tambor de Crioula de Mestre Leonardo vai dar a largada na quinta-feira e nas noites seguintes apresentam-se o Boi da Liberdade e o Boi do Maracanã. “Temos muito orgulho das nossas tradições e neste momento elas são ainda mais necessários porque reúnem arte e fé, as verdadeiras armas de que precisamos para resistir”, afirma Alê Muniz.
 
O BR135 mantém suas ações de fomento ao mercado da música em dois eixos principais: o da Música, que reúne shows de bandas locais e nacionais que se destacam no cenário independente, e o eixo Formação, contemplado nas atividades do Conecta Música, com oficinas, painéis, roda de conversa e rodadas de negócios. As principais atividades serão realizadas no Casarão Tech (Rua da Estrela).

O Mercado BR135 – Arte + Gastronomia, que reúne pequenos negócios, como bikefood, comércio de camisetas, cervejas artesanais e produtos ligados ao mundo da arte, será montado na Praça Gonçalves Dias, onde também será realizada uma programação de música com DJs locais. O palco, no coreto, vai reunir 15 DJs do Movimento Cidade Alta durante os três dias do evento.
 
Para ampliar o acesso de pessoas com dificuldade de locomoção e necessidades especiais, o BR135 contará com um espaço próximo ao palco, para que possam aproveitar os shows em segurança, além de  banheiros adaptados, com acesso por rampa. Além disso, toda a programação terá interpretação simultânea em libras e as informações do evento na internet contam com dispositivo de audiodescrição.

Conecta música, mercado & literatura

Nesta edição do BR 135 o Conecta Música coloca na pauta, entre outros temas, tendências e futuro das mídias de música, cultura e comportamento na internet, internacionalização de carreiras, direitos autorais e tem um painel especial sobre o Circuito Nordeste – A Revolução. Entre as ações formativas, está confirmado um workshop de tradução em libras.

Outro tema que está na pauta do Conecta é a presença feminina na música, poder e maternidade. E quem vai falar sobre o assunto é a cantora Céu em um bate-papo na tarde de sábado.

Além das atividades de fomento ao mercado da música, com a presença de produtores e representantes de eventos, o Conecta Música deste ano contempla a literatura em três ações especiais: o lançamento da biografia de Raul Seixas, do jornalista Jotabê Medeiros, a edição do programa Palavra Acesa, da jornalista Andréa Oliveira, que vai receber a cantora Xenia França para falar sobre sua relação com os livros, e a Feira de Livros usados na Praça Gonçalves Dias.

A rodada de negócios, que abre a programação, está marcada para o dia 28, às 14h. Participam da atividade, entre outros, representantes dos festivais Do Sol (RN),  Festival de Inverno de Garanhuns (PE) e Radioca (BA), além da agência Brazilian Música e Artes (SP) e da produtora Uhuu Manegement (EUA).

Imagem destacada: The Baggios, de Sergipe, será uma das atrações no BR135. Foto: Felipe Diniz

Intercom repudia MP 905/19 e defende manutenção do registro profissional na área da Comunicação

No que se refere especificamente ao campo da Comunicação, a MP revoga artigos do Decreto-Lei n. 972/1969 (que regulamenta a profissão dos jornalistas), da Lei n. 4.680/1965 (dos publicitários) e da Lei n. 6.615/1978 (dos radialistas)

A Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação – Intercom recebeu com surpresa e apreensão a notícia da publicação, no último dia 12 de novembro, da Medida Provisória (MP) 905/19, que institui o chamado Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. Com tal medida, o governo de Jair Bolsonaro volta a atacar o campo da Comunicação, ao pretender eliminar a obrigatoriedade do registro profissional de diversas categorias, entre as quais jornalistas, publicitários e radialistas, em um retrocesso que fere duramente nossa democracia.

Disfarçada de socorro socioeconômico, a MP 905/19 é, na verdade, uma reforma trabalhista que precariza ainda mais a vida de todos os trabalhadores e trabalhadoras no Brasil. No que se refere especificamente ao campo da Comunicação, a MP revoga artigos do Decreto-Lei n. 972/1969 (que regulamenta a profissão dos jornalistas), da Lei n. 4.680/1965 (dos publicitários) e da Lei n. 6.615/1978 (dos radialistas). Pelo proposto no novo texto, não haveria mais necessidade de obter autorização, via registro profissional no Ministério do Trabalho, para exercer as atividades em jornalismo, publicidade e radialismo.

Além dos prejuízos à vida dos profissionais das categorias cujo registro pode ser extinto pela medida, é grave o risco de ter pessoas não especializadas, atuando em condições cada vez piores, produzindo uma comunicação sem a qualidade e a ética necessárias ao cumprimento do direito humano fundamental à informação, previsto no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e garantido à população brasileira pelo artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Enfim, como se não bastasse a retirada de direitos trabalhistas, a extinção desses registros profissionais terá consequências nefastas para o Estado Democrático de Direito.

Assim sendo, a Intercom junta-se a diversas entidades do campo da Comunicação contra a MP 905/19 e em defesa dos profissionais da Comunicação, e vem a público exigir que os representantes eleitos democraticamente para a Câmara dos Deputados e Senado Federal impeçam esse duro golpe aos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.

Diretoria Executiva

Intercom (Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação)

Fenaj denuncia: Governo Bolsonaro age para destruir Jornalismo com Medida Provisória inconstitucional

Federação Nacional dos Jornalistas conclama categoria a defender a profissão e exige que Congresso atue como legislador, impedindo mais esse retrocesso

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e seus sindicatos filiados em todo o país denunciam a inconstitucionalidade da Medida Provisória 905/2019, que revoga a obrigatoriedade de registro para atuação profissional de jornalistas (artigos do Decreto-Lei 972/1969) e de outras 13 profissões. A Medida Provisória mantém o registro de classe somente para as profissões em que existem conselhos profissionais atuando (como advocacia, medicina, engenharias, serviço social, educação física, entre outros).

Dez anos depois da derrubada do diploma de nível superior específico como critério de acesso à profissão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a MP publicada ontem (12/11) no Diário Oficial da União é mais um passo rumo à precarização do exercício da profissão de jornalista, uma atividade de natureza social ligada à concretização do direito humano à comunicação. Na prática, sem qualquer tipo de registro de categoria, o Estado brasileiro passa a permitir, de maneira irresponsável, o exercício da profissão por pessoas não-habilitadas, prejudicando toda a sociedade.

A FENAJ denuncia que o governo de Jair Bolsonaro constrói uma narrativa, desde a posse na Presidência, para deslegitimar a atuação dos jornalistas no exercício profissional. Agora, utiliza a MP 905/19 para, mais uma vez, atacar a profissão, os jornalistas e o produto da atividade jornalística: as notícias.

A FENAJ entende que a MP estabelece uma nova Reforma Trabalhista com a criação da carteira “Verde e Amarela” e a alteração de diversos itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especialmente os relacionados a controle de jornada diária e trabalho aos fins de semana para o setor de comércio e serviços, o que também prejudica a categoria dos jornalistas profissionais. A jornada de trabalho de cinco horas diárias para jornalistas é estabelecida no artigo 303 da CLT e sua ampliação para até duas horas diárias está estabelecida no artigo 304. A MP estabelece o fim da notificação da ampliação de jornada aos órgãos de fiscalização.

Mais grave ainda é o fato de o governo Bolsonaro utilizar medidas provisórias de maneira abusiva, usurpando do Congresso Nacional a atribuição de legislar, sem o devido processo de tempo para reflexão e debates com toda a população sobre as alterações nas leis, que são garantidas nas tramitações que passam pela Câmara Federal e pelo Senado.

É preciso que as diversas categorias de trabalhadores afetadas profissões (jornalista, agenciador de propaganda, arquivista, artista, atuário, guardador a lavador de veículo, publicitário, radialista, secretário, sociólogo, técnico em arquivo, técnico em espetáculo de diversões, técnico em segurança do trabalho e técnico em secretariado) se unam para dialogar com senadores e deputados a fim de que o Congresso Nacional derrube essa medida provisória e restabeleça a obrigatoriedade de registro nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego que vinha sendo, desde 2009, o único critério legal de acesso a essas atividades profissionais.

A FENAJ vai tomar as medidas judicias cabíveis e, junto com os Sindicatos de Jornalistas do país, vai buscar o apoio dos parlamentares, das demais categorias atingidas, das centrais sindicais e da sociedade em geral para impedir mais esse retrocesso. E a Federação chama a categoria dos jornalistas em todo o país a fazer o enfrentamento necessário à defesa da atividade profissional de jornalista, que é essencial à Democracia.

Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ)

Brasília, 13 de novembro de 2019

Acesse: https://fenaj.org.br/governo-bolsonaro-age-para-destruir-jornalismo-com-mp-inconstitucional/

Sociólogo Atílio Boron explica as motivações do golpe na Bolívia

O golpe na Bolívia: cinco lições
por Atilio A. Boron, via GGN
Tradução de Roberto Bitencourt da Silva

A tragédia boliviana ensina, eloquentemente, várias lições que nossos povos e nossas forças políticas e sociais populares devem aprender e registrar em suas consciências para sempre.

Aqui, uma breve enumeração, em tempo real, e como um prelúdio para um tratamento mais detalhado no futuro.

Primeiro, não importa o quanto a economia seja administrada de maneira exemplar, como o fez o governo de Evo, o crescimento, a redistribuição, os fluxos de investimentos são garantidos e todos os indicadores macro e microeconômicos são aprimorados, a direita e o imperialismo nunca aceitarão um governo que não serve a seus interesses.

Segundo, precisamos estudar os manuais publicados por várias agências americanas e seus porta-vozes disfarçados de acadêmicos ou jornalistas para poder perceber os sinais ofensivos a tempo.

Esses escritos invariavelmente destacam a necessidade de destruir a reputação do líder popular, que no jargão especializado é chamado de assassinato do personagem, como ladrão, corrupto, ditador ou ignorante.

Essa é a tarefa confiada aos comunicadores sociais, auto-proclamados como “jornalistas independentes”, que em favor de seu controle quase monopolista da mídia, moldam o cérebro da população com tais difamações, acompanhadas, no caso em questão, por mensagens de ódio dirigido contra os povos nativos e os pobres em geral.

Terceiro, atendidos os parâmetros e as ações expostas acima, é a vez da liderança política e das elites econômicas reivindicarem “uma mudança”, encerrando a “ditadura” de Evo que, como escreveu o notório escritor peruano Mario Vargas Llosa, há alguns dias, é um “demagogo que quer se eternizar em poder “.

Suponho que Llosa estará brindando com champanhe em Madri quando ver as imagens das hordas fascistas saqueando, queimando, acorrentando jornalistas a um poste, raspando a cabeça de uma prefeita e pintando-a de vermelho, destruindo as atas da última eleição para cumprir o mandato de dom Mario e “libertar a Bolívia de um demagogo do mal”.

Menciono o caso dele porque foi e é o imoral porta-estandarte desse ataque vil, desse crime sem limites que crucifica as lideranças populares, destrói uma democracia e instala o reino do terror encarregado de gangues contratadas para repreender um povo digno que a audácia de querer ser livre.

Quarto: as “forças de segurança” entram em cena. Nesse caso, estamos falando de instituições controladas por várias agências, militares e civis, do governo dos Estados Unidos.

Eles os treinam, os armam, fazem exercícios conjuntos e os educam politicamente. Tive a oportunidade de verificar quando, a convite de Evo Morales, abri um curso sobre “Anti-imperialismo” para oficiais superiores das três armas.

Naquela ocasião, fiquei envergonhado pelo grau de penetração dos slogans americanos mais reacionários herdados da era da Guerra Fria e pela irritação indiscutível causada pelo fato de um indígena ser presidente do seu país.

O que essas “forças de segurança” agora fizeram foi sair de cena e deixar o campo livre para o desempenho descontrolado das hordas fascistas – como as que agiram na Ucrânia, na Líbia, no Iraque, na Síria para derrubar ou tentar fazê-lo em neste último caso, líderes incômodos para o império – e assim intimidam a população, a militância e o governo.

Ou seja, uma nova figura sociopolítica: o golpe militar “por omissão”, permitindo que as quadrilhas e os bandos reacionários, recrutados e financiados pela direita, imponham a sua lei.

Uma vez que o terror reina e ante a impotência, ou incapacidade de defesa, do governo, o resultado era inevitável.

Quinto, a segurança e a ordem pública nunca deveriam ter sido confiadas na Bolívia a instituições como a polícia e o exército, colonizadas pelo imperialismo e seus lacaios da direita indígena.

Quando foi lançada a ofensiva contra Evo, o governo optou por uma política de apaziguamento e não de resposta às provocações dos fascistas. Isso serviu para encorajá-los e aumentar a aposta: primeiro, exija segundo turno; depois, fraude e novas eleições; a seguir, eleições, mas sem Evo (como no Brasil, sem Lula); depois, renúncia de Evo; finalmente, dada a sua relutância em aceitar chantagens, semeie o terror com a cumplicidade da polícia e das forças armadas e force Evo a renunciar.

Do manual, tudo do manual. Vamos aprender essas lições?

Atilio A. Boron – Sociólogo argentino, com doutorado em Ciência Política pela Universidade de Harvard, professor da Universidade de Buenos Aires. É autor de diversos e importantes livros.

Imagem destacada: Evo Morales renunciou após pressão da elite local e dos Estados Unidos / Foto: Agência Brasil