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Revogaço de Lula retoma direitos e proteção ambiental

O Relatório do Gabinete de Transição Governamental é um documento robusto sobre a situação do país, expõe a herança maldita da gestão Jair Bolsonaro e aponta as principais sugestões de revisão e revogação de leis, decretos e normas adotadas para destruir o Estado brasileiro e a democracia.

Veja os principais temas:

– restrições ao uso e disseminação incontrolada de armas;

– política de meio ambiente;

– desmontar o sigilo indevido de 100 anos em documentos de acesso público;

 – retomar políticas sobre direitos sociais e econômicos;

– reaver direitos de crianças, adolescentes e da juventude;

– recuperar políticas públicas de cultura, igualdade racial e direito de participação social;

– políticas na área de meio ambiente: controlar o desmatamento, acabar com a impunidade quanto às multas ambientais, reverter a autorização para o garimpo ilegal na Amazônia e retomar o Fundo Amazônia;  

– revisão da lista de empresas que se encontram em etapas preparatórias e ainda não concluídas de processos de desestatização: Petrobras, Correios, EBC (Empresa Brasil de Comunicação), Nuclebras Equipamentos Pesados, PPSA (Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural) e Conab.

Imagem / Lula empunha caneta e assina medidas / reprodução CNN

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Posse de Lula retoma civilização e afetos

A ausência de qualquer sinal do governo Jair Bolsonaro na posse do presidente Lula foi uma dádiva.

Qualquer pessoa vinculada à gestão passada no ato de posse daria azar, agouro e energias negativas.

Sem esses atrasos, a posse foi um ato lindo, cheio de humanidade e amor.

Subindo a rampa com pessoas representativas do povo brasileiro, Lula mostrou ao mundo novamente porque é um estadista, um homem digno, guerreiro do povo brasileiro.

Imagem / reprodução

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Obrigado, leitor(a)

Meu mais sincero agradecimento a você por me prestigiar na leitura deste simples blog.

Espero ser mais pontual e produtivo em 2023.

Ed Wilson Araújo

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Eterna saudade

“Pensem no Natal, pensem nas criancinhas.”
(Pelé, em 1969, ao marcar seu milésimo gol)

Eloy Melonio

A saudosa Dona Ivone Lara (1921-2018) celebra com sua voz inconfundível uma das mais simples e mais belas canções de exaltação ao povo negro: Um sorriso negro/ Um abraço negro/ Traz felicidade.

Refere-se a cantora carioca a tantos e tantos negros que enobreceram sua cor com trabalho, sofrimento, abnegação,…e arte.

Ontem (29 de dezembro de 2022, às 15h27) um desses negros se despediu de sua terra e de sua gente para se juntar aos muitos outros que figuram no panteão da eternidade. Mas não levou apenas “o sorriso e o abraço” da Dona Ivone, porque, em sua bagagem, cabem muitas outras coisas.

Entre elas, a arte. Porque a arte é colorida e as suas cores são pétalas de alegria. O verde do gramado, o azul e o amarelo de sua camisa, o branco da bola. E, porque sendo “capacidade criadora de expressar sensações e sentimentos”, a arte estará com ele onde ele estiver. Num vídeo, numa foto, numa estátua, nas páginas de um livro. Na camisa 10 do Santos e da Seleção Brasileira. E na nossa lembrança.

Aliás, foi com ele que o “esporte” ― especialmente o futebol ― conquistou esse status. Porque o que ele faz se encaixa na definição acima mencionada, de Marilena Chauí. Entre tantos exemplos, ele foi o primeiro a cabecear a bola de olhos abertos. E fez muitos gols assim.

Nosso artista não apenas jogava, mas sorria para o adversário e corria para o abraço. E essa corrida para a torcida era seguida de um salto comum soco no ar, sua marca registrada. Era o belo em sua mais áurea expressão.

O futebol era a própria arte no placo dos estádios sempre lotados. E a audiência, disfarçada de torcida, aplaudia e gritava “gol”. A arte da bola aos pés de quem dança, ginga como um equilibristae faz dela seu microfone para denunciar o descaso das autoridades com as crianças. Essa mesma bola que ele beijae estufa as redes inquietas,fazendo a torcida delirar.

A vida desteartista é a artede suaprópria vida. No sorriso, na humildade, na excelência. No coração que fala através das palavras e gestos, nos pés que cantam uma sinfonia futebolística e nos gols que eternizaram a sua imagem.

Ele é tudo isso e muito mais: o passe perfeito, o drible desconcertante, a “cabeçada” certeira, a jogada inesperada… o gol. A voz firme, a opinião tenaz, o gesto simples e capaz de encantar uma criança, um soldado em guerra, uma rainha, presidentes e pontífices.

No coração, a ânsia de marcar gols. No campo, o corpo em movimentos imprevisíveis. No rosto, a alegria do sorriso simples; nos gols de placa, a camisa 10 da perfeição. No placar, a vitória, a glória. E, na saudade, a eterna lembrança.

A arte de Dona Ivone Lara e do saudoso Rei do Futebol certamente deu uma aura diferenciada ao adjetivo “negro”: competência, vitória, sucesso, brilho, inspiração, respeito, liberdade.

Peço emprestado de Drummond o “anjo torto” (hoje regenerado) para autorizá-lo a nos representar nesta triste despedida. Se, ele, claro, aceitar o nosso script: “Vai, Edson, vai ser Pelé lá no céu também!”

Eloy Melonio é contista, cronista, letrista e poeta.

Imagem destacada / Gol de Pelé contra a Checoslováquia com seu famoso soco no ar, na Copa do Mundo do México-1970

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Entidades repudiam a entrega do Ministério das Comunicações para o União Brasil


Por um Ministério das Comunicações comprometido com a democracia: não ao União Brasil

Movimentos, entidades e pessoas signatárias desta nota pública receberam com temor a notícia de que o Ministério das Comunicações pode ser entregue ao União Brasil ou a outros partidos de direita. Ainda que a governabilidade seja uma questão no regime político brasileiro, não é razoável cogitar que um partido que até ontem esteve com Jair Bolsonaro controle uma área essencial ao combate à extrema direita.

Confira a nota: https://docs.google.com/document/d/1uCblbNAbe3zJhb9mpR-gAubj6nCHY_fC/edit 

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Brasília se prepara para a grande festa da posse de Lula e da democracia

Congresso faz ensaio geral para a sessão solene, enquanto é finalizada a montagem dos palcos e da praça de alimentação para a grande festa popular ‘Festival do Futuro’

Site do PT / Foto: Toca Filmes – Os preparativos para a posse de Luiz Inácio Lula da Silva se aceleram, a quatro dias do grande reencontro do Brasil com a democracia. Nesta terça-feira (27), o Congresso Nacional fez um ensaio geral para a sessão solene, enquanto nos gramados da Esplanada dos Ministérios os técnicos finalizam a montagem dos palcos Elza Soares e Gal Costa, onde ocorrerá a festa popular ‘Festival do Futuro: a alegria vai tomar posse’.

A previsão para o ato oficial é de que Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin cheguem à Catedral de Brasília por volta das 14h20. Às 14h30, Lula sairá em carro aberto em direção ao Congresso Nacional, em percurso que deve durar dez minutos.

Lula será recebido no Congresso pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A sessão solene será iniciada às 15h, com a execução do Hino Nacional. Em seguida, Lula fará o Compromisso Constitucional e assinará o termo de posse, juntamente com Alckmin.

Lula fará um pronunciamento à nação, seguido pelo presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco. Às 15h50, Lula e Alckmin seguirão até a Sala de Audiências da Presidência do Senado, de onde saem às 16h para a cerimônia de honras militares, na área externa do Congresso. Em caso de chuva, a solenidade será transferida para o Salão Branco da Câmara dos Deputados.

Às 16h20, o presidente e o vice seguirão para o Palácio do Planalto, onde Lula deve subir a rampa e discursar no Parlatório em frente à Praça dos Três Poderes. A entrega da faixa presidencial pode ocorrer no pé da rampa ou no Parlatório. Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão não participarão do evento. Após o discurso, Lula e Alckmin recebem cumprimentos de autoridades estrangeiras e convidados, no Itamaraty.

A posse de Lula trará ao Brasil quase o triplo de delegações estrangeiras de alto nível do que o visto na última posse, em 2019. Ao menos 53 delegações estrangeiras compostas por chefes de Estado, chefes de governo e ministros já confirmaram presença. Considerando as confirmações de todos os níveis, de embaixadores a presidentes, cerca de 120 países estarão representados.

Até o momento, 17 chefes de Estado confirmaram presença: os presidentes da Alemanha, Angola, Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Equador, o rei da Espanha, presidente da Guiana, Guiné-Bissau, Paraguai, Portugal, Suriname, Timor Leste, Uruguai e Zimbábue.

Festa começa cedo, às 10h, na Esplanada dos Ministérios

Nesta terça, a futura primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, mostrou nas redes sociais um vídeo animado de como deverão ficar os palcos do ‘Festival do Futuro’. “Em primeira mão! Tudo está tomando forma com todo o cuidado e segurança para fazermos uma grande festa popular nesse dia histórico. No dia 1° a alegria vai tomar posse!”, escreveu Janja, que introduzirá inovações no evento.

A cerimônia contará, por exemplo, com a presença da cadela Resistência, adotada pela socióloga em Curitiba, quando Lula ainda estava preso na Superintendência da Polícia Federal na cidade. Outra peculiaridade é que não haverá fogos de artifício com barulho, em respeito aos animais e às pessoas com deficiência e autismo. Também poderá ser adotada uma alternativa aos tradicionais 21 tiros de canhão típicos da solenidade.

Os espetáculos começam cedo – às 10h, com o ‘Cortejo do Futuro’, o abre-alas da posse do Lula realizado por povos das culturas populares e tradicionais, partindo da enorme praça de alimentação montada no local. Às 10h30 começa o espetáculo ‘Brasília, Capital de Todos os Ritmos’, no palco Elza Soares. Os shows seguem até às 13h, quando serão interrompidos para a sessão solene, que poderá ser acompanhada em telões.

Com curadoria da chef Renata Carvalho, a ‘Feira Gastronômica do Festival do Futuro’ será montada no gramado central da Esplanada e terá como estrutura uma tenda de 8 mil m² ao centro, com mesas e cadeiras para 6 mil pessoas. Ao redor dela, 40 stands de alimentação e 15 de bebidas e drinks, além de 10 food trucks.

Às 18h30, recomeça o ‘Festival do Futuro’, com a participação voluntária de artistas de todo o Brasil (veja a lista). Entre eles, Baiana System com Margareth Menezes, Chico César, Francisco El Hombre, Gaby Amarantos, Geraldo Azevedo, Gog, Jards Macalé, Juliano Maderada, Kaê Guajajara, Kleber Lucas, Lirinha, Maria Rita, Martinho da Vila, Odair José, Pabllo Vittar e Teresa Cristina (ouça a playlist).

A festa contará também com a exposição ‘Brasil do Futuro, as formas da democracia’, com curadoria de Márcio Tavares, coordenador do GT de Cultura, da historiadora Lilia Schwarcz e do apresentador e humorista Paulo Vieira. A exposição reunirá acervos do Museu da República, do Museu de Arte de Brasília e da Presidência da República.

Da Redação, com informações da Agência Câmara de Notícias

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“Bonecos do Natal Maranhense” brilha em São Luís e se torna grande atração do período natalino

No total, mais de 2.500 kits foram entregues em três dias de ações do projeto.

Fotos: Veruska Oliveira/Divulgação.

SÃO LUÍS – Com mais de 2.500 kits natalinos entregues e a realização de oficinas que reuniram centenas de crianças em toda a Região Metropolitana de São Luís, o projeto “Bonecos do Natal Maranhense” se consolida como uma das atrações de destaque – e já tradicional – do período natalino no Maranhão.

Executado pela Éguas Paper Toy (empresa maranhense de brinquedos de papel), via Lei Estadual de Incentivo à Cultura, e tem o patrocínio do governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e da Equatorial Energia, o projeto realizou, na última sexta-feira (23), seu último dia de ações na Praça Deodoro, em São Luís, ofertando ao público mais uma oficina de Paper Toys Natalinos, que encantaram não somente as crianças, mas também levaram adultos para se divertir e criar junto aos pequenos.

No mesmo dia, os “Bonecos do Natal Maranhense” também marcaram presença no Shopping da Criança, no Centro Histórico da capital, estimulando momentos de criatividade, educação e coletividade entre pais e filhos.

“Ela gosta muito desse projeto. Ela fica muito feliz em poder montar, colorir. Deixa ela mais criativa. Ela vai montando tudo direitinho e deixa ela muito animada”, disse a dona de casa Maria Ferreira, de 42 anos, mãe da pequena Clara Rebeca, de 9 anos, que participa do segundo ano consecutivo do projeto no Shopping da Criança.

O estímulo do projeto para que adultos e crianças possam trabalhar juntos é um dos principais objetivos, relata o estudante de Design, Bruno Amadeu, de 23 anos – um dos oficineiros da ação.

“Aqui no ‘Bonecos do Natal Maranhense’, eles [crianças e adultos] aprendem a trabalhar juntos. E as crianças gostam muito de brincar juntas, sem nenhum preconceito ou diferenças entre elas. Eu acho isso muito legal, principalmente em ver a criança sendo pura, o que nos faz trabalhar com o coração e se sentir muito emocionado”, destacou o estudante.

Diretora do Shopping da Criança, Fabíola Farias parabenizou o projeto por mais um ano de parceria. “Essa ação é muito boa para nosso espaço, que recebe várias crianças de todos os bairros de São Luís. Nada melhor do que mostrar pra tantas crianças o valor da nossa cultura maranhense juntamente com o Natal, não é mesmo? Por isso é tão importante poder contar com projetos assim aqui no shopping”, ressaltou.

Para João Santos, designer do projeto, o sucesso dos “Bonecos do Natal Maranhense” é fruto tanto da boa receptividade do público quanto das parcerias com a Equatorial Energia e a Secretaria de Estado da Cultura.

“O apoio que a Equatorial e a Secma fornecem pra gente permite que a sensibilidade seja dada a todos os públicos. Com a gratuidade do projeto, podemos levar oficinas pras escolas públicas e pra outros espaços importantes como o Shopping da Criança. Essa permissividade de trazer a comunidade e permitir que eles acessem o material cultural e educativo se torna uma excelente oportunidade para nós de poder frisar essas etnias que deram origem ao nosso estado e também de poder trazer esse entendimento para ajudar as crianças a não terem preconceito com o seu e com seus próximos aqui no estado”, pontuou João Santos.

Bonecos do Natal Maranhense

Idealizado para dar vida aos personagens que representam as etnias da fundação do Maranhão e clássicos do Natal, o projeto “Bonecos do Natal Maranhense” conta com duas edições já realizadas, em 2020 e 2021, e já distribuiu mais de 14 mil kits culturais no Maranhão.

Figurinha carimbada na programação natalina do estado e bastante elogiado por crianças, adultos e turistas, a ação visa alcançar mais de 5 mil pessoas na edição deste ano.

“Bonecos do Natal Maranhense” é executado pelo Éguas Paper Toy, estúdio criativo maranhenses que, desde 2013, cria brinquedos de papel (paper toy) por meio de projetos lúdicos e contemporâneos, unindo design, arte e cultura maranhense em personagens e cenários capazes de estimular a imaginação de crianças e adultos em histórias incríveis, por meio da utilização de material de baixo custo produtivo e reciclável, como o papel.

Em 2022, as oficinas e distribuição de kits natalinos (com revistas e brinquedos) foram realizadas entre os dias 21, 22 e 23 de dezembro, na Praça Deodoro, em São Luís; assim como em ações na Região Metropolitana, como na escola municipal José Gregório Botão, em São José de Ribamar, e na sede da Equatorial Energia e no Shopping da Criança, ambas na capital maranhense.

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Sefaz divulga calendário de pagamento do IPVA 2023

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2023 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 659/2022.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 28 de fevereiro de 2023, terá 15% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria.

Já quem optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

A consulta dos valores por modelo de veículo já pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz, clicando no menu “Tabelas e Documentos.” (https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/files?codigo=21881)

Já o pagamento do IPVA 2023 será disponibilizado no sistema da Secretaria de Fazenda a partir de Janeiro de 2023. Vale destacar que o contribuinte não precisa se deslocar às agências de atendimento da Sefaz para regularização do IPVA. Todos os serviços de pagamento e parcelamento estão disponíveis na página do IPVA, no site da Secretaria de Fazenda no endereço: portal.sefaz.ma.gov.br.

O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes. Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via Pix, pelo QR Code informado no Documento de Arrecadação (DARE).

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2023 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela.

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Uns e outros

Eloy Melonio

Em sua admirável simplicidade, Chico Xavier diz coisas que nos comovem. E foi com essa concepção que recebi um post de um amigo, listando coisas supérfluas e coisas necessárias. Ou seja, sábias afirmações em que o médium brasileiro revela ― entre outras coisas ― que “uns querem ter olhos claros; outros, apenas enxergar”.

Ao meu amigo, dei uma resposta espirituosa: pois é, o nosso mundo é feito de “uns e outros”.

Ainda bem! Já imaginou “se todos fossem iguais a você”, como na canção do Tom e do Vinicius? Num atual contexto de valorização da diversidade, isso seria um pesadelo, zoeira total.

Imagine-se, então, indo à feira num domingo pela manhã para comer um caldo de ovos na banca da D. Albertina. Lá, depara-se com uma fila de matar. E, aí, “volta pra casa abatido(a), desencantado(a) da vida”. Parece que, nesse dia, tanto “uns” quanto “outros” resolveram comer o caldo de ovos mais famoso do pedaço. E olha que não era Black Friday!

No encontro da Ipiranga com a São João, um dos mais famosos logradouros em São Paulo, Caetano Veloso sentiu o coração acelerado naquele mundão de concreto e veículos automotivos. Ouvindo a canção, imagino uma cena com muita gente na rua: uns, indo; outros, vindo. E, na veia musical do baiano arretado, “o avesso do avesso do avesso”.

Aproveitando uma dessas belas manhãs de Sol, minha esposa me mostrou a novidade do nosso terraço: um lírio laranja que acabara de desabrochar. “Coisa mais linda!”, diriam, em uníssono, os amantes da floricultura. Fui ao Google para ver mais imagens dessa delicada flor, decantada por Honoré de Balzac em “O Lírio do Vale”. E encontrei uma rica variedade de tipos, formas e cores. Sou leigo nessa arte, mas me encantei com o que vi. E me lembrei de um trecho do livro do escritor francês: “Era ela o lírio daquele vale, enchendo-o com o perfume de suas virtudes” ([adaptado de] O LÍRIO DO VALE, L&PM).

Na ficção, os olhos de Félix, a personagem do romance, por razões amorosas, brilham diante de seu lírio, mas o vale certamente abriga outras espécies igualmente belas, admiradas por muitas pessoas.

Uns e outros estão por aí, cruzando avenidas, caminhando contra o vento. Uns gostam de samba, outros são ruins da cabeça. Uns são diferentes; outros, iguaizinhos aos seus pais. E ― parafraseando Balzac ― “enchendo a vida com as cores e os odores de sua diversidade”.

O mundo gira, e o poeta tenta entender essa roda-viva. E se espanta ao perceber que, em si mesmo, existe dissintonia entre “um” e “outro” que habitam a sua subjetividade. Ferreira Gullar traduz-se assim: “Uma parte de mim/ é todo mundo;/ outra parte é ninguém” (Na Vertigem do Dia). Também eu me aventuro nessa introspecção: “Dentro de mim/ existe um eu que me diz/ quem eu sou/ mesmo quando penso/ que não sou quem realmente sou” (Dentro de Mim, pag. 123).

Que seria dos “outros”, se não fossem os “uns”? Ou dos “uns”, se não fossem os “outros”? Já imaginou uma cidade só de “uns”, ou um estado transbordando de “outros”.

Acredito que é na diversidade que reside a beleza de se ser humano, lírio, e Balzac. De ser “eu”, de ser “você”. Porque — em todas as épocas e lugares — “o supérfluo e o necessário”, o igual e o diferente, o certo e o errado, todos, esperam de nós uma posição. Não podemos ter um pé no Pacífico e o outro no Atlântico. E, assim, ou nos encontramos no meio de “uns” ou nos perdemos em volta de “outros”.

Compartilho, aqui, uma interessante reflexão do gaúcho Mario Quintana (1906-1994), o poeta-maravilha: “Há uns que morrem antes; outros depois. O que há de mais raro, em tal assunto, é o defunto certo na hora exata”.

Excluindo-se a morte, “Cada um de nós compõe a sua história. E cada ser em si carrega o dom de ser capaz, de ser feliz”. Ou seja, querendo ou não, precisamos “tocar em frente”, como nos ensinam Almir Sater e Renato Teixeira, poetas da nossa música sertaneja.

Reconhecendo o nosso lado individual e o coletivo, precisamos nos respeitar mutuamente, sabedores de nossos direitos e deveres, de nossas diferenças e de nossa responsabilidade ético-social.

No mundo real, assim como na avenida da imaginação poético-musical, cruzamos com uns e com outros. No cenário da diversidade, cruzamos e caminhamos ora com uns, ora com outros.

E, enfim, descobrimos que “uns e outros” somos todos nós.

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Eloy Melonio é contista, cronista, letrista e poeta.

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Bolsonaro: um fracasso retumbante!

Imagem / Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS / Ueslei Marcelino)

Tá na hora do Jair já ir embora. Embalados pelo hit da eleição de 2022, as forças da civilização e do amor derrotaram o ódio.

Esperamos que Jair Bolsonaro vá para longe e nunca mais volte à vida pública.

O destino dele deve ser a cadeia, seja em Pedrinhas ou na Papuda.

Ele sai de Brasília com o gosto amargo do fracasso.

Não conseguiu criar um partido – Aliança pelo Brasil – para chamar de seu.

O movimento protofascista liderado por ele vai escorrendo pelo esgoto da História, definhando na porta dos quartéis, deixando a imagem do horror mais bizarro.

Ele fracassou também como marido e pai, as principais referências de um dos seus bordões publicitários – família.

Foi derrotado também na falácia de filho de Deus. É um fariseu!

Estamos diante de um derrotado, covarde, hipócrita e medíocre, sem as mínimas condições sequer de encarar o vencedor e fazer as honras do ritual de passagem da faixa presidencial.

Bolsonaro falhou como homem, político, líder, pai, marido e presidente.

É um fracasso retumbante.

Todo castigo para ele é pouco.