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Episódios recentes atingiram comunidades tradicionais de São Benedito do Rio Preto e Chapadinha / Imagem destacada: G1

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH – exige das autoridades respostas sobre a violência vivida pelas Comunidades Tradicionais Vila Borges, em Chapadinha, e Baixão dos Rochas, em São Benedito do Rio Preto, ocorrido nos últimos dias. Estas comunidades sofreram atentados contra suas vidas, em situação de extrema violência, barbárie e violação de direitos humanos gravíssima.

O primeiro conflito aconteceu no último sábado (18/03), quando um trator tentou invadir o assentamento de Vila Borges, do Território Chapada do Sangue, para desmatar uma área protegida. A comunidade impediu a ação e até o momento o trator continua na comunidade, sem que os moradores tenham resposta a quem pertence e de quem partiu a ordem para o ataque. A comunidade espera das autoridades um tipo de acordo, para que o trator seja devolvido e que não haja nenhum tipo de violência no território.

O caso mais recente que tomou repercussão nacional foi o despejo ilegal ocorrido domingo (19/03), na Comunidade Tradicional Baixão dos Rochas. As famílias tiveram suas casas brutalmente invadidas, destruídas e incendiadas, além do registro de morte de animais e terem seus alimentos saqueados.

Diante do exposto e de todos os conflitos de terra que são realidades no Maranhão, a SMDH repudia e se manifesta pela urgente respostas a essas famílias, exigindo o atendimento às famílias violentadas e garantindo o direito de permanecerem com dignidade no seu território.

A SMDH se une a todos os movimentos nacionais e internacionais de direitos humanos, bem como as Comunidades e Povos Tradicionais na luta para que toda a violência e conflito no campo seja um dia banido nesse país. No Maranhão, com urgência, solicitamos que o Poder Judiciário, por meio do Tribunal de Justiça, faça a regulação do conflito, e que o poder executivo, por meios dos órgão de terra, de segurança e direitos humanos punam os mandantes e responsáveis por toda violência vivida por esse povo nos últimos dias. 

Imagem ilustrativa capturada no site pplware

Noite úmida na porta de uma loja de conveniências. Sob trapos de roupas sujas, um corpo esquelético, cambaleante sobre tornozelos inchados, agitava para um lado e outro uma vasilha ordinária de alumínio encardido.

Os olhos de pânico embutidos na cova funda do rosto davam a dimensão da dor daquele homem faminto que ainda encontrava forças para implorar minimalisticamente num bordão: “cinco centavo pá cumê”

Isso mesmo! Ele pedia esmola de 5 centavos para comprar comida no país de uma das maiores taxas de juros do mundo, onde um ex-presidente ostenta joias suntuosas, sua família compra imóveis com dinheiro vivo e figurões do Judiciário negociam sentenças milionárias para soltar traficantes internacionais de alta periculosidade.

“Cinco centavo pá cumê” é o grito de um miserável torturado pela indiferença, massacrado na desesperança, destruído pela ganância desenfreada do ultraliberalismo e da corrupção.

Fedido a capitalismo selvagem, aquele corpo destruído exalava enxofre. Ele era o próprio odor da morte, fudido por tudo e todos.

“Cinco centavo pá cumê” é o último apelo de quem não tem mais nada a perder.

Fonte: Portal Intercom

Imagem destacada capturada aqui

Pesquisadores(as) e especialistas reunidos no Encontro Latino-Americano de Inteligência Artificial (Khipu 2023), realizado entre os dias 6 e 10 de março na Universidad de La República, em Montevidéu, Uruguai, divulgaram uma declaração sobre o impacto da inteligência artificial (IA) na América Latina.

O texto, que já foi assinado por mais de 300 pessoas, elenca preocupações com o avanço da IA e ações consideradas fundamentais para que seu impacto na região seja o mais positivo possível, tais como: garantia dos direitos humanos; melhoria das condições de trabalho e combate ao desemprego; integração cultural e participação latino-americana no desenvolvimento de tecnologia; e soberania dos países da região para regulamentação da IA.

Confira abaixo a declaração na íntegra.

Confira todos(as) os(as) signatários(as) aqui e, para assinar a declaração, acesse este formulário.

DECLARAÇÃO DE MONTEVIDÉU SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SEU IMPACTO NA AMÉRICA LATINA

Montevidéu, 10 de março de 2023

Os abaixo assinados, inicialmente reunidos na Khipu, o Encontro Latino-Americano de Inteligência Artificial, conhecemos o potencial produtivo dos sistemas de inteligência artificial, bem como os riscos que acarretam seu crescimento impensado. Em nosso papel como pesquisadores e desenvolvedores desses sistemas afirmamos que:

● As tecnologias em geral e os sistemas de Inteligência Artificial (IA), em particular, devem ser colocados ao serviço dos seres humanos. A melhoria da qualidade de vida, das condições laborais, econômicas, de saúde e bem-estar geral devem ser a nossa prioridade.

● A implementação da IA deve obedecer aos princípios orientadores dos Direitos Humanos, isto é, respeitar e representar diferenças culturais, geográficas, econômicas, ideológicas, religiosas, entre outras, e não reforçar estereótipos que aprofundem desigualdades.

● Por definição, a IA não deve prejudicar os seres humanos, e seu impacto ambiental deve ser minimizado. A avaliação e mitigação de riscos e impactos devem fazer parte do processo de concepção e devemos implementar ferramentas para prevenir, detectar muito cedo ou mesmo suspender a implementação de tecnologias cujos riscos são inaceitáveis.

● O impacto dessas tecnologias no emprego é um assunto que requer preocupação. A melhoria da produtividade deve ter uma correlação direta com a melhoria das condições de trabalho e da qualidade do trabalho, com atenção especial às populações mais vulneráveis. Qualquer transformação do mercado de trabalho deve dar atenção prioritária ao problema do desemprego e da precariedade, com medidas proativas e eficazes.

● A diversidade cultural deve ser tida em conta nos processos de concepção e treinamento de modelos de IA, já que o comportamento humano é moldado por diversos contextos. Caso contrário, corre-se o risco de excluir e minimizar o patrimônio cultural latino-americano que reivindicamos.

● É urgente integrar plenamente as particularidades das culturas latino-americanas na criação de tecnologias de IA para a região; uma criação pensada para e com latino-americanos, valorizando sua participação na pesquisa e no desenvolvimento, e não apenas como meros produtores de dados brutos ou anotações manuais de baixo valor agregado.

● É fundamental avançar na maior soberania dos países latino-americanos em relação às questões estratégicas e à regulamentação da IA. Esforços para formar pessoas do mais alto nível e desenvolver o pensamento crítico, como Khipu, são cruciais para essa soberania.

Propomos desenvolver critérios e padrões que nos permitam classificar essas tecnologias de acordo com seus riscos, de forma clara e transparente, a fim de promover políticas públicas que protejam o bem comum, sem obstruir os benefícios do desenvolvimento tecnológico. Desde a concepção de uma solução tecnológica baseada em IA, e não após a sua criação, devemos perguntar qual é o valor social que ela traz e os riscos envolvidos, com um olhar informado sobre a idiossincrasia latino-americana. Também é necessário analisar e comunicar honestamente suas limitações, sem exagerar suas capacidades ou fazer falsas promessas. Não há valor social em tecnologias que simplificam tarefas para poucos, gerando alto risco à dignidade de muitos, limitando as suas possibilidades de desenvolvimento e seu acesso aos recursos.

Imagem destacada / Campanhas em respeito à luta das mulheres / Foto: divulgação

Nos últimos anos, o Brasil teve um enorme retrocesso na efetivação de políticas públicas destinadas às mulheres. Mas tivemos exceções no país. No município maranhense de Itapecuru Mirim, o cenário foi outro.

Em pouco mais de dois anos, a gestão de Benedito Coroba vem desenvolvendo um conjunto de ações em favor das mulheres.

Em Itapecuru, houve um reforço na política de segurança, apoio psicossocial, campanhas educativas, projetos que estimulam a viabilização de negócios, auxílio financeiro e capacitação técnica.

Esse município maranhense possui uma pasta exclusiva para a Mulher, a Secretaria Municipal de Políticas para Mulher, dirigida pela administradora Deyse Chaves, com atuação destacada.

Combate à violência

O município de Itapecuru hoje está entre os poucos do Maranhão que possuem uma viatura para a Patrulha Maria da Penha.

As políticas de gênero avançam no município com um Núcleo de Apoio Psicossocial específico para atender mulheres vítimas de violência doméstica, com a prerrogativa de encaminhar as agredidas aos órgãos competentes.

Hoje, em Itapecuru, há uma rede de apoio municipal, que envolve órgãos como a Defensoria Pública, o Fórum de Justiça local e CRAS/CREAS (Centro de Referência de Assistência Social e Centro de Referência Especializado de Assistência Social).

Trabalho e renda

O Maranhão, a exemplo do Brasil, possui a maior quantidade de lares chefiados por mulheres. Neste aspecto, Itapecuru vai além das políticas de segurança e executa ainda o projeto Mulher Empreendedora, para estímulo aos pequenos negócios das empreendedoras que buscam autonomia econômica, recebendo incentivos, cursos, capacitações e participando de feiras.

Outro programa do governo Coroba, Mulheres Guardiãs, em parceria com o Governo estadual, proporciona auxílio financeiro mensal e capacitação técnica às mulheres da cidade.

Recentemente, no dia 23 de março, foi oferecido um curso de estética (designer de sobrancelhas), capacitando 30 mulheres.

Educação e festas

Este mês, Itapecuru mobilizou a população para o “Março Mulher”, com ampla programação, muito além do tradicional 8 de março.

Houve blitz educativa pelas ruas do município, com “21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, conscientizando a população sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres em todo o mundo.

Além do internacional 8 de março, o 15 de março é o Dia da Mulher Itapecuruense. Nesta data municipal, entre as várias atividades, houve uma grande passeata na cidade, com a participação do prefeito Coroba e falas em defesa das mulheres, por inclusão, direitos e combate às diferentes formas de violência doméstica.

No final desse mesmo dia 15 houve outro evento, em praça pública, com sorteio de brindes, televisão, bicicleta, microondas e geladeira, encerrando com um show de Paulinha Barbosa.

E, mesmo durante o Carnaval, a Prefeitura promoveu uma campanha paralela contra o assédio, com o tema “Mané é mané. Homem que é homem respeita a mulher”. Mudança de cultura, sobretudo, de violência, exige prioridade do poder público.

Que tal ouvir uma excelente música enquanto degusta o melhor cardápio da cidade? É com essa proposta que as apresentações ao piano voltarão para programação do Restaurante Escola do Senac, a partir de amanhã, dia 18 de março, sábado.  

A programação musical iniciará com o tradicional e saborosíssimo buffet de feijoada servido aos sábados no Restaurante Escola do Senac. Um menu que poderá ser apreciado ao som de chorinho, samba e bossa nova, que serão interpretados pelo Maestro Deywson Lopes no piano.  

O Restaurante Escola do Senac tem o serviço de buffet livre, sistema onde a pessoa pode se servir quantas vezes desejar. Atende das 12h às 15h, de segunda-feira à sábado, na Rua de Nazaré, Cnetro Histórico, oferecendo sempre um menu diversificado, apresentando toda regionalidade da gastronomia maranhense, utilizando técnicas internacionais para a execução dos pratos.  

O valor por pessoa é de R$ 70,00 (setenta reais). Crianças de 0 a 05 anos pagam R$ 15,00 (quinze reais) o buffet, e de 06 a 10 anos pagam apenas a metade do valor cobrado pelo buffet adulto. Lembramos que não cobramos 10% de serviço.  

Prossegue nesta quarta-feira (22), em Brasília, a Plenária Nacional de Rádios Comunitárias. O evento é coordenado pela Abraço Brasil e tem a participação de representantes de emissoras de várias regiões do país, dirigentes das Abraços estaduais, parlamentares, entidades que lutam pela democratização da comunicação, representantes da Rádio Câmara, Agência Radioweb e membros do governo federal.

A Abraço Maranhão está representada no evento pelos dirigentes Isac Pereira, Jô de Souza e José Maria Machado Coelho.

Como parte da programação, às 19h, será realizada a mesa de diálogo com o tema “Qual comunicação queremos do governo Lula?”, com os palestrantes:

Admirson Ferro (Greg): CUT Brasil

Ed Wilson Araújo: Abraço Maranhão

Samira de Castro: Fenaj

Paulo Miranda: TV Comunitária de Brasília

Ramênia Vieira: Intervozes

Paulo Salvador: TVT e RBA

Renata Malfezol: Sindicato dos Jornalistas /  DF

A programação de hoje e amanhã é a seguinte:

Dia 22 (quarta-feira)

8h – Continuação da visita aos parlamentares no Congresso Nacional para discussão dos projetos de lei e criação da Frente Parlamentar em Defesa das Rádios Comunitárias.

12h – Almoço

14h – Troca de experiências e compartilhamento de conteúdo para as rádios comunitárias.

Palestrantes: Representantes da Rádio Câmara e da Agência RadioWeb

14h30 – Encontro com os representantes dos Ministérios das Comunicações, Secom, Casa Civil e Secretaria-Geral da Presidência da República.

19h – Mesa de diálogo: Qual comunicação queremos do governo Lula?

Dia 23 (quinta-feira)

9h – Conjuntura nacional da radiodifusão comunitária, os projetos de lei em tramitação no congresso nacional e a organização da Abraço nos estados e a nível nacional.

11h – Debates e encaminhamentos finais

A violência crescente no Maranhão, atingindo principalmente povos e comunidades tradicionais, chegou ao extremo.

Se nas décadas passadas os movimentos camponeses tinham como bandeira a reforma agrária, hoje a palavra de ordem é “parem de nos matar”.

O direito de não morrer é hoje uma das principais formas de resistência dos homens de mulheres do campo violentados diariamente pela expansão da grilagem e do agronegócio, com ação direta de pistoleiros e jagunços, em várias situações negligenciadas ou apoiadas pela Polícia Militar.

São sinais trágicos de que o “modelo” da modernização conservadora só serviu para aprofundar as desigualdades econômicas, criar um cenário de massacre contra os povos campesinos e expor o Maranhão como um dos estados mais violentos do Brasil.

Fonte: Site do PT

Imagem destacada: Lula na retomada do Mais Médicos: “A Saúde não pode ser refém de teto de gastos, juros altos ou cortes orçamentários”(Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Programa vai contratar 15 mil médicos em 2023, fazendo o total de profissionais presentes em áreas remotas chegar ao recorde de 28 mil 

No dia em que completou 80 dias de seu novo mandato, o presidente Lula retomou, nesta segunda-feira (20), mais um programa social criado para melhorar a vida do povo e que, infelizmente, foi destruído nos anos de desgoverno Bolsonaro.

O Mais Médicos, criado em 2013 pela presidente Dilma Rousseff, está de volta, revisto e ampliado para garantir atendimento aos moradores das periferias e cidades do interior e às comunidades vulneráveis, como indígenas e quilombolas.

Ao longo de 2023, serão contratados 15 mil profissionais, fazendo com que o número de médicos participantes chegue ao recorde de 28 mil. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento na atenção primária, porta de entrada do SUS. 

Leia aqui sobre como vai funcionar o novo Mais Médicos

“Somente quem mora nas periferias das grandes cidades, nas cidades pequenas sabe o que é a ausência de um médico”, ressaltou o presidente, em cerimônia no Palácio do Planalto (assista abaixo), voltando a lembrar que a saúde jamais deve ser vista como gasto.

“Não há investimento maior do que salvar uma vida, do que o cidadão estar pronto para o trabalho”, argumentou. “Por isso, a Saúde não pode ser refém de teto de gastos, juros altos ou cortes orçamentários em nome de um equilíbrio fiscal que não leva em conta o bem mais precioso que existe, que é a vida humana.”

Leia mais no Site do PT

Fonte: Agência Tambor

Imagem: Blog do Gilberto Lima

Na madrugada deste domingo (19/03), por volta das 4h da manhã, a comunidade tradicional Baixão dos Rocha, em São Benedito do Rio Preto (MA), teve suas casas destruídas e incendiadas.

Os terroristas, portando armas de fogo, chegaram num grupo de aproximadamente 15 pessoas, numa van e dois tratores.

As casas foram invadidas e incendiadas. Idosos, crianças e familiares foram expulsos e saíram sob ameaças.

A comunidade teve os pneus das motos furadas. Cachorros, galinhas e outros animais foram mortos. Os alimentos em estoque, da comunidade, foram saqueados.

Idosos foram mantidos reféns. Em seguida, foram levados para um hospital. Muita gente passou mal diante da brutalidade.

As famílias que perderam tudo estão apavoradas. Há temor pela vida dos trabalhadores e trabalhadoras.

Sobre o caso

A comunidade Baixão dos Rochas é constituída de 57 famílias. Elas estão no local há mais de 80 anos. A atividade principal é a agricultura familiar e o extrativismo. A área tem aproximadamente 600 hectares.

A moradora mais idosa da comunidade possui 85 anos. Sua família está na quarta geração, morando no território.

Duas empresas iniciaram a invasão do território em 2021. Jagunços passaram a ameaçar os moradores.

É a velha prática de uma extrema direita ruralistas.

Os invasores passaram a desmatar o território, sem licença ambiental, para plantio de soja.

Posteriormente, os invasores ajuizaram ação de reintegração de posse para expulsar as famílias. O processo tramita hoje na Vara Agrária do Maranhão.

As terras são públicas. O Iterma (Instituto de Terras do Maranhão) já identificou que as terras foram griladas, não havendo sequer origem de registro.

Desde 2021, as famílias não têm sossego. São ameaças constantes.

Várias pessoas, sobretudo os idosos, têm severos problemas de saúde mental, depressão, ansiedade e insônia.

Fonte: Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC)

Nomeado pelo presidente Lula, há um mês, o Jornalista Hélio Doyle assume Empresa Brasil de Comunicação (EBC) com a tarefa de reconstruí-la, após anos de desmandos e censura durante os os governos Temer e Bolsonaro.

A empresa estatal, que foi criada por Lula em 2008,  administra emissoras de rádio e televisão federais e a Agência Brasil, de notícias online, a Agência Brasil..

Segundo Doyle, a prioridade da nova gestão é restabelecer a separação entre a comunicação pública e a comunicação governamental: “A EBC é uma empresa estatal, mas tem como foco a comunicação pública, e é isso que queremos: fazer uma comunicação isenta, de qualidade, independente do governo. E o jornalismo naturalmente vai ser um carro-chefe nesse sentido”, disse Doyle à LatAm Journalism Review (LJR). |

Leia a matéria na íntegra no site da LatAm Journalism Review: https://latamjournalismreview.org/pt-br/articles/pretendemos-deixar-muito-claro-o-que-e-o-jornalismo-publico-e-o-que-e-a-informacao-de-governo-diz-helio-doyle-presidente-da-ebc/.